Ronaldo Chadid
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação pela UCDB. Possui MBA em Gestão Pública pela Uninter de Curitiba/PR. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca/SP. Doutor em Função Social do Direito pela FADISP/SP. Pós-Doutor em Direito com especialidade em Ciências Histórico-Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Pós-Doutor em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Foi Advogado; Delegado de Polícia Civil do Estado do Paraná; Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual de MS. Professor de Direito Administrativo; Coordenador dos Cursos de Direito da UNIDERP campus Campo Grande e Rio Verde de Mato Grosso, UNAES e Faculdade Estácio de Sá; Coordenador de Cursos de pós-graduação em Controle Externo da Administração Pública na Faculdade INSTED de Campo Grande. Foi Procurador do Ministério Público de Contas e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas AMPCON. Atualmente é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; Presidente da Academia Sul-mato-grossense de Direito Público; Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro; Diretor da Sociedade Paulista de Direito Financeiro; e Diretor da Sociedad Hispanobrasileña de Derecho Comparado. Autor do livro A Função Social do Tribunal de Contas no Brasil, pela Editora Fórum.
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Derecho Administrativo
2007 - Atual
Universidad de Salamanca
Título: Controle Externo da Administração Pública Brasileira
Orientador: Ricardo Rivero Ortega
Bolsista do(a): Banco Santander S/A, SANTANDER, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em Função Social do Direito
2014 - 2017
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS BRASILEIRO E SUA ATUAÇÃO NA EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
, Ano de obtenção: 2017. FRANCISCO PEDRO JUCÁ.
Mestrado em Direito do Estado
2001 - 2003
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: A imprescindibilidade da autonomia institucional e da independência funcional do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Augusto Martinez Perez
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Administrativo
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: OS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO INSTRUMENTO DA EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Orientador: Karina Houat Harb.
Especialização em Gestão Pública (MBA)
2009 - 2011
UNINTER
Título: A ESSENCIALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS NO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Especialização em Direito Civil e Empresarial
1991 - 1992
Universidade Católica Dom Bosco
Título: (monografia não exigida)
Orientador: (monografia não exigida)
Pós-doutorado
2023 - 2025
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2019 - 2019
Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2021 - 2021
Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 24h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.
2016 - 2016
1ª Fórum de Direito, ética e combate à corrupção. (Carga horária: 16h). , Jam Jurídica, JAM, Brasil.
2015 - 2015
I SUMMER SCHOOL - DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Siena, UNISI, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro e Tributário.
Organização de eventos
CHADID, Ronaldo . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO. 2017. (Congresso).
CHADID, Ronaldo ; JUCA, F. P. . 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO. 2016. (Congresso).
CHADID, Ronaldo ; JUCA, F. P. . 2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO. 2015. (Congresso).
CHADID, Ronaldo ; JUCA, F. P. . 1º Congresso Internacional de Direito Financeiro. 2014. (Congresso).
CHADID, Ronaldo . 3º CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DAS FACULDADES DE DIREITO. 2001. (Congresso).
Participação em eventos
II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO.II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2021. (Simpósio).
II SIMPÓSIO PAULISTA DE DIREITO FINANCEIRO.PALESTRANTE. 2021. (Simpósio).
NOVA LEI DE LICITAÇÕES.NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2021. (Outra).
AULA DIREITO FINANCEIRO CONTEMPARÂNEO. 2019. (Outra).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL. 2019. (Congresso).
XIV CONGRESSO DIREITO TRIBUTÁRIO. PRESIDENTE DE MESA. 2019. (Congresso).
5º Congresso Internacional de Direito Financeiro. 5º Congresso Internacional de Direito Financeiro - Dívida e Déficit Público. 2018. (Congresso).
FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2018. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).
12º FORUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. (Congresso).
11ª EDIÇÃO DO CONINTER NORTE-NORDESTE DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO. 2015. (Congresso).
DIREITO COMPARADO E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 2015. (Seminário).
I CONGRESO HISPANO BRASILENO DE DERECHO EMPRESARIAL. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA EM SERVIÇO CONCEDIDO. 2015. (Congresso).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONTROLE EXTERNO - ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. 2015. (Seminário).
A POSIÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.A POSIÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2014. (Seminário).
DERECHOS HUMANOS Y PROTECCION AMBIENTAL: TENDENCIAS ACTUALES. 2014. (Seminário).
LAS TRANSFORMACIONES DEL ESTADO CONTEMPORÁNEO Y LOS MODELOS DE ACCESO A LA JUSTICIA ADMINISTRATIVA. 2014. (Seminário).
II CONGRESSO JURÍDICO E II ENCONTRO TÉCNICO-CIENTÍFICO EM DIREITO NO MATO GROSSO DO SUL. OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2013. (Congresso).
OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A COMPETÊNCIA DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO. 2013. (Seminário).
XXVII CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. 2013. (Congresso).
DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2012. (Seminário).
ORÇAMENTO PÚBLICO: ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANULA. 2012. (Outra).
OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2012. (Seminário).
X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUNÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2012. (Congresso).
1º ENCONTRO CENTRO OESTE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2011. (Encontro).
2º SEMINÁRIO DO CONTROLE INTERNO DO TC/MS. 2009. (Seminário).
CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES. 2008. (Outra).
CICLO JURÍDICO 2006. 2006. (Seminário).
I CONGRESSO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2006. (Congresso).
I JORNADA DE REFLEXÕES DE DIREITO FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL. 2006. (Congresso).
VI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. TEMAS CONTROVERTIDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2006. (Congresso).
III Simpósio de Conflitos Agrários em MS. 2005. (Simpósio).
PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL.AS PROFISSÕES. 2004. (Outra).
V ENCONTRO REGIONAL.O CONTROLE EXTERNO REALIZADO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2004. (Encontro).
CONFAD. CONFAD- CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DAS FACULDADES DE DIREITO. 2003. (Congresso).
FORMAÇÃO JURÍDICA E INSERÇÃO PROFISSIONAL. 2003. (Seminário).
II ENCONTRO REGIONAL.O CONTROLE EXTERNO REALIZADO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2003. (Seminário).
XIII FÓRUM NACIONAL DE CHEFES DE GABINETES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS.MODELOS E EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO DE GABINETE DE UNIVERSIDADES. 2003. (Outra).
3º CONGRESSO INTERNACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2002. (Congresso).
6º CONGRESSO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2002. (Congresso).
AVALIAÇÃO, INFORMAÇÃO E QUALIDADE - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2002. (Seminário).
CONFAD. CONFAD-CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DAS FACULDADES DE DIREITO. 2002. (Congresso).
3º CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DAS FACULDADE DE DIREITO. 2001. (Congresso).
III CONFAD. III CONFAD-CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DAS FACULDADE DE DIREITO. 2001. (Congresso).
II CONFAD. II CONFAD- CONGRESSO DAS UNIVERSIDADES SUL-MATO-GROSSENSES. 2000. (Congresso).
O ENSINO JURÍDICO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI. 2000. (Seminário).
PARA MELHORAR, NÃO BASTA AVALIAR. 2000. (Seminário).
I CONFAD. I CONFAD- CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DAS FACULDADES DE DIREITO. 1999. (Congresso).
1º CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PÚBLICO. 1998. (Simpósio).
7º CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE MATO GROSSO DO SUL. 1996. (Congresso).
SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1996. (Seminário).
CICLO DE ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA. 1992. (Seminário).
Participação em bancas
LUNA, M. M.;CHADID, Ronaldo; CHADID, K. S. S.. A Quebra do Sigilo Bancário em face das Garantias Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LUNA, M. M.;CHADID, Ronaldo; CHADID, K. S. S.. Pensão Alimentícia após a Maioridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LUNA, M. M.; CHADID, K. S. S.;CHADID, Ronaldo. O Instituto da Usucapião e sua Função Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LUNA, M. M.; CHADID, K. S. S.;CHADID, Ronaldo. A Paternidade Sócio-Afetiva e a Obrigação Alimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LUNA, M. M.; CHADID, K. S. S.;CHADID, Ronaldo. As Hipóteses de Perda do Poder Familiar como a Proteção a dignidade da Criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LUNA, M. M.; CHADID, K. S. S.;CHADID, Ronaldo. Da União Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LUNA, M. M.; CHADID, K. S. S.;CHADID, Ronaldo. O Ônus da Prova na Responsabilidade Civil do Médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LUNA, M. M.; CHADID, K. S. S.;CHADID, Ronaldo. Responsabilidade do Empregador Concernente a Acidentes de Trabalho na Construção Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DA COSTA, T. X. F.; CHADID, K. S. S.;CHADID, Ronaldo. As Modificações da Adoção após a Aprovação da Lei n. 12.010/2009 e seus reflexos na Vara da Infância Juventude e do Idoso na Comarca de Campo Grande -MS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CHADID, Ronaldo. O princípio da igualdade diante do sistema de quotas para negros na Universidade Pública.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
CHADID, Ronaldo. A privacidade e a inviolabilidade de correspondência.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
CHADID, Ronaldo. Atos de Improbidade Administrativa nos Crimes de Responsabilidade de Prefeito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.
CHADID, Ronaldo. Execução de alimentos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
CHADID, Ronaldo. Licitação na modalidade de pregão e seu casuísmo.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
CHADID, Ronaldo. A Competência do Tribunal de Contas como Órgão Fiscalizador das Contas Públicas sob a Ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
CHADID, Ronaldo. Execução de Prestação Alimentícia e Prisão Civil do Devedor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
CHADID, Ronaldo. Direito do Contratado em Face da Alteração Unilateral dos Contratos Administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
CHADID, Ronaldo. Os filhos após a separação dos pais.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
CHADID, Ronaldo. Instalação e funcionamento do juizado do consumidor em Campo Grande.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
CHADID, Ronaldo. Visão antropocêntrica do direito ambiental.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
CHADID, Ronaldo. Responsabilidade por dano ambiental no MERCOSUL e a soberania.. 2002 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
CHADID, Ronaldo. Estudos de avaliação de impacto ambiental: o EIA/RIMA como instrumento de proteção ambiental.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
CHADID, Ronaldo. Responsabilidade Civil na Biogenética. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
CHADID, Ronaldo. Os Filhos após a Separação dos Pais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
CHADID, Ronaldo. Instrumentos Preventivos e Repressivos de defesa do Meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
CHADID, Ronaldo. Obrigação Médica na Cesárea a Pedido. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande.
CHADID, Ronaldo. Contratos de Parceria Pecuária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande.
Orientou
Direitos políticos negativos: Inelegibilidade; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Ronaldo Chadid;
Pregão ? Modalidade de licitação na administração pública no estado de Mato Grosso do Sul; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Ronaldo Chadid;
Abusos Cometidos pela Administração Pública na Contratação Direta Prevista no Inciso II do Artigo 25 da Lei n; 8; 666/93; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ronaldo Chadid;
Produções bibliográficas
-
CHADID, Ronaldo ; JUCA, F. P. . DA CREDIBILIDADE DO ORÇAMENTO E A LIMITAÇÃO DE SUAS MODIFICAÇÕES. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 1, p. 5, 2016.
-
CHADID, Ronaldo . FUNÇÃO DE CONFIANÇA E CARGO COMISSIONADO: NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTATAL. REVISTA CONTROLE , v. XIV, p. 52-81, 2016.
-
CHADID, Ronaldo . DIREITOS FUNDAMENTAIS: ORIGEM, EVOLUÇÃO, PRECURSORES DOUTRINÁRIOS E SEU PERFIL GERAL. REVISTA DIREITO UFMS , v. 1, p. 87-111, 2015.
-
CHADID, Ronaldo . O Princípio da Proprocionalidade no Exercício do Poder Sancionatório dos Tribunais de Contas. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 43, p. 18-34, 2014.
-
CHADID, Ronaldo . Os Tribunais de Contas e a Eficiência das Políticas Públicas. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 1, p. 20-45, 2014.
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CHADID, Ronaldo . A essencialidade do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas no controle externo da administração pública. Site Selection , v. 1, p. 01-17, 2011.
-
CHADID, Ronaldo . RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO. REVISTA JURÍDICA UNIDERP, v. 4, 2001.
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CHADID, R. ; CHADID, Ronaldo . A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO BRASIL. 1. ed. BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2019. v. 1. 262p .
-
CHADID, Ronaldo ; COSTA, T. X. F. . Ativismo Judicial e o Diálogo Institucional nas Políticas Públicas. In: KIYOSHI HARADA. (Org.). REVISTA IBEDAFT. IIed.SÃO PAULO: PAGINAE, 2020, v. III, p. 195-222.
-
CHADID, Ronaldo ; ET AL . TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DAS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE. In: FRANCISCO PEDRO JUCÁ; LAURO ISHIKAWA. (Org.). A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO, SEUS REFLEXOS E O ACESSO À JUSTIÇA. 01ed.Birigui, SP: BOREAL, 2015, v. 1, p. 18-28.
-
CHADID, Ronaldo . O TRIBUNAL DE CONTAS E A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. In: III CONJUR, 2013, CAMPO GRANDE/MS. III CONJUR FA, 2013.
-
CHADID, Ronaldo . DEMOCRACIA, CONTROLE E DO DEVER DE PRESTAR CONTAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHADID, Ronaldo . TECENDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHADID, Ronaldo . A POSIÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CHADID, Ronaldo . A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CHADID, Ronaldo . A ESSENCIALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHADID, Ronaldo . POSIÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CHADID, Ronaldo . ENSINO JURÍDICO NO BRASIL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2016
PRESIDENTE DA ACADEMIA SUL MATOGROSSENSE DE DIREITO PÚBLICO, ADEMIA SUL MATOGROSSENSE DE DIREITO PÚBLICO.
2016
MEDALHA PRÊMIO DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
2016
MEDALHA IMPERADOR DOM PEDRO II, CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
2015
VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO HISPANO BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO, ASSOCIAÇÃO HISPANO BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO.
2014
MEMBRO CORRESPONDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS, ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS.
2014
MEMBRO EFETIVO E VICE-PRESIDENTE DA SOCIEDADE PAULISTA DE DIREITO FINANCEIRO, SOCIEDADE PAULISTA DE DIREITO FINANCEIRO.
2011
MEDALHA TIRADENTES, POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL.
2011
CIDADÃO PONTA PORANENSE, CÂMARA DOS VEREADORES DE PONTA PORÃ/MS.
2011
HOMENAGEM DE DESCENDENTE LIBÂNES, CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO GRANDE/MS.
2010
MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO CAMPO-GRANDENSE, CÂMARA LEGISLATIVA DE CAMPO GRANDE.
2004
COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL.
2004
TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOGRANDENSE, CAMÂRA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.
2000
MEDALHA DA INSÍGNIA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, POLÍCIA MILITAR - MATO GROSSO DO SUL.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. , Parque dos Poderes, Bloco 29, PQ DOS PODERES, 79031902 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33171605, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO
Outras informações:
Corregedor-Geral
1990 - 2012
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
- Foi Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas por três mandatos -1999/2000 e reconduzido ao cargo 2001/2002 e também no biênio 2011/2012;
- Exerceu a função de Corregedor - Geral por três mandatos 1998/1999, 2003/2004 2009/2011;
- Foi Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas biênio 2000/2002;
2010 - 2012
Faculdade Estácio de Sá de Campo GrandeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 30
2000 - 2007
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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01/2001 - 12/2007
Direção e administração, Uniderp Campus I, Campus I.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
08/2000 - 03/2003
Direção e administração, Uniderp Campus IV, Campus IV.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
01/2000 - 12/2000
Direção e administração, Uniderp Campus I, Campus I.Cargo ou função, Coordenador do PRAJUR - Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIDERP.
1995 - 1999
Faculdades Integradas de Campo GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações:
Responsável pelo reconhecimento do Curso de Direito junto ao Conselho Federal da OAB e também junto ao MEC
Atividades
-
05/1995 - 12/1999
Direção e administração, Curso de Direito, Campo Grande Ms.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
09/1995 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
1985 - 1987
Secretaria de Segurança Pública do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 0
Atividades
-
11/1985 - 06/1987
Serviços técnicos especializados , Ssp Pr, Paraná.Serviço realizado, Delegado de Polícia Civil do Estado do Paraná, tendo ingressado na carreira por concurso público e freqüentado a Academia de Polícia.
1987 - 1990
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul, tendo alcançado a primeira colocação no concurso de provas e títulos.
1990 - 2012
Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR DE CONTAS, Carga horária: 40
Atividades
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12/2010 - 02/2012
Serviços técnicos especializados , MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Serviço realizado, Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
-
02/2003 - 02/2005
Serviços técnicos especializados , MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Serviço realizado, Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de MS.
-
12/2000 - 12/2002
Direção e administração, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.Cargo ou função, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
-
12/1998 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Serviço realizado, Procurador Chefe junto ao Ministério Público de Contas.
-
08/1998 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Serviço realizado, Corregedor-Geral junto ao Ministério Público de Contas.
2020 - 2022
InstedVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós Graduação Controle Externo, Carga horária: 20
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