Alexandre Henrique Salema Ferreira

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema . I Simpósio de Direito Tributário Municipal de Campina Grande. 2011. (Outro).

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema . I Congresso Paraibano de Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda. 2010. (Congresso).

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema . I Fórum Paraibano de Direito. 2008. (Outro).

I Congresso Paraibano de Direito Tributário: Gestão Empresarial e Planejamento Tributário. Planejamento tributário e evasão fiscal. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Desjudicialização da cobrança de créditos da Fazenda Pública: da baixa efetividade do modelo atual à alternativa proposta pelo Projeto de Lei n° 2412/2007. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FEITOSA, Raymundo Juliano; ALVES, Virgínia Colares S. F.; COUTINHO, João Hélio de Farias Moraes;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Inadequação funcional, orgânica e procedimental da revisão administrativa do lançamento tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FEITOSA, Raymundo Juliano; ALVES, Virgínia Colares S. F.;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Meio ambiente e a Zona Franca de Manaus: análise crítica sobre a proteção ambiental na Amazonia Ocidental à luz da Teoria dos Polos de Crescimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BASSO, Ana Paula; PEREIRA, Maria Marconiete Fernandes;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MEDINA, Julio César Cabrera; BRASILEIRO, Maria Dilma Simões;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Renúncia fiscal para a cultura na Paraíba: perspectivas de produtores artísticos e potenciais patrocinadores. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual da Paraíba.

GONCALVES, Rogério Magnus Varela; BASSO, Ana Paula; BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Definição da incidência tributária na disponibilização de Software as a Service (SaaS): competência estadual (ICMS) ou municipal (ISS)?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARBOSA, José Luciano Albino; MOTA, Leonardo de Araújo e;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. A criminalização das drogas: um estudo na Vara de Entorpecentes de Campina Grande. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; SOUSA, Cidoval Morais de; BARBOSA, José Luciano A.; FARIAS, Talden Queiroz. Abordagem da concessão de crédito presumido do ICMS na Paraíba e a questão do desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual da Paraíba.

FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; COUTINHO, Ana Luisa Celino; FARIAS, Talden Queiroz;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; GONCALVES, Rogério Magnus Varela. Tributação como instrumento de regulação socioeconômica para a promoção do desenvolvimento nacional. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; COUTINHO, Ana Luisa Celino; FARIAS, Talden Queiroz;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; LIMA, Francisco Meton Marques de. Tributação como instrumento de regulação socioeconômica para promoção do desenvolvimento nacional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BERGER, Emmanuel Albert Maurice; BASSO, Ana Paula;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Federalismo brasileiro e o uso do princípio da simetria na jurisprudência do STF no controle de constitucionalidade das constituições estaduais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BERGER, Emmanuel Albert Maurice; BASSO, Ana Paula;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. A criação de municípios na Paraíba após 1988: a repercussão da norma constitucional na divisão territorial e nas finanças do estado e no desenvolvimento socioeconômico das localidades. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, Ana Paula; PEREIRA, Maria Marconiete Fernandes;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GONCALVES, Rogério Magnus Varela; BASSO, Ana Paula; PALITOT, Romulo Rhemo;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. (Im)possibilidade da incidência do ICMS na licença de uso de software as a service (SaaS). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDINA, Julio César Cabrera; BARBOSA, José Luciano Albino;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Incentivos fiscais para a cultura sob a ótica do empresariado paraibano. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARBOSA, José Luciano Albino; MOTA, Leonardo de Araújo e;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. O desenvolvimento regional e a problemática das drogas entre os jovens na cidade de Campina Grande. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOUSA, Cindoval Morais de; BARBOSA, José Luciano Albino;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Abordagem dogmática-principiológica da concessão de benefícios fiscais de ICMS no Estado da Paraíba e a questão do desenvolvimento. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual da Paraíba.

VASCONCELOS, Suênia Oliveira; ANDRADE, V. L.;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Os efeitos da multa astreintes dentro do sistema jurídico vigente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

MONTEIRO, Lucira Freire; Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Área de preservação permanente do Louzeiro: análise de aplicabilidade das leis ambientais locais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LARA, Marcelo D'Angelo;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; ANDRADE, Vinícius Lúcio de. A ordem da "Paz, Justiça e Liberdade": uma análise da organização institucional e ideológica do PCC e do Comando Vermelho e sua força paralela ao Estado nas comunidades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FEITOSA, Raymundo Juliano; MELO FILHO, Aécio de Souza;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Lula e o triplex: Lawfare como arma das elites na eliminação de seus adversários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FARIAS, Aureci Gonzaga;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; RAMOS, Paulo Esdras Marques. A lei dos sessenta dias e os direitos dos pacientes oncológicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FEITOSA, Raymundo Juliano;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; DELGADO, Herleide Herculano. Constitucionalidade da tributação do streaming por ISSQN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FEITOSA, Raymundo Juliano; MONTEIRO, Lucira Freire;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. A efetivação da participação através da descentralização democrática: a importância do poder local. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FEITOSA, Raymundo Juliano;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; DELGADO, Herleide Herculano. Constitucionalidade da tributação do streaming por ISSQN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FEITOSA, Raymundo Juliano; MONTEIRO, Lucira Freire;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. A efetivação da participação através da descentralização democrática: a importância do poder local (uma análise do processo de horizontalização administrativa e municipalização em Timor Leste. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOUSA, Jubervan Caldas de;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; SOUZA, Plínio Nunes. A cobrança antecipada do ICMS no Estado da Paraíba como embate à atividade empresarial e dispositivo contrário ao Princípio do Não-confisco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; LEITE, Rosimeire Ventura; CAMPOS, Cristina Paiva Serafim Gadelha. O caos do sistema carcerário como resultado do contingenciamento dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; FRANCA, Amilton de; SANTOS, Alex Taveira. A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOARES, Alexandre Cordeiro; FRANCA, Amilton de;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. A aplicação da teoria da responsabilidade objetiva diante de comportamentos omissivos do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, Elis Formiga;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; SOUSA, Jubevan Caldas de. Desjudicialização da execução fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; FEITOSA, Raymundo Juliano; SOUSA, Jubevan Caldas de. O controle das renúncias de receitas tributárias estaduaise e o atendimento ao princípio da eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, Fábio Severiano; FRANCA, Amilton de;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Estudo prévio de impacto de vizinhança e a construção de condomínios edilícios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

DUARTE, Francisco Leite; FEITOSA, Raymundo Juliano;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. O planejamento tributário no estado democrático de direito brasileiro e a doutrina business purpose test: interpretação e aplicação do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FEITOSA, Raymundo Juliano;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; DUARTE, Francisco Leite. Um estudo acerca da aplicação dos mecanismos de progressividade fiscal e extrafiscal do imposto predial e territorial urbano no Município de Campina Grande/PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FEITOSA, Raymundo Juliano; SOUZA, Plínio Nunes;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. A necessidade de mais celeridade nas ações de improbidade como garantia de proteção ao patrimônio público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARBOSA, Ádamo da Cruz; PINHEIRO, Cláudio de Oliveira Leôncio;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Escrituração Fiscal Digital - EFD/IPI (SPED FISCAL) como ferramenta para redução da sonegação tributária do ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual da Paraíba.

FEITOSA, Raymundo Juliano; NASCIMENTO, Fábio Severiano;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Orçamento Participativo em Campina Grande. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FEITOSA, Raymundo Juliano; GUEDES, Laplace;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. A estabilidade funcional e a (in)eficiência do serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

TARGINO, Harrison Alexandre;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; SOUZA, Plínio Nunes. Modulação dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR, Valfredo de Andrade;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; ALMEIDA JÚNIOR, Hélio Santa Cruz. Constitucionalização do Direito Privado no âmbito dos Direitos Reais: um estudo do instituto civilista da usocapião como efetivação de direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

PEREIRA, Jordeana Davi;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Sistema tributário brasileiro: origem e destino do fundo público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Estadual da Paraíba.

NASCIMENTO, Fábio Severiano;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; PONTES, Dhélio Jorge Ramos. Renúncia fiscal na Paraíba e seus reflexos econômicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALMEIDA JÚNIOR, Hélio Santa Cruz;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Responsabilidade civil ambiental e os seguros ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GUEDES, Laplace;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; ARAÚJO, Jaime Clementino de. Aspectos da presunção de inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARRETO, Luciana Augusto;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; MONTEIRO, Lucira Freire. Ensino jurídico: em busca de indicadores de qualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, Jonábio Barbosa dos;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; NOGUEIRA, Carla Felinto. Planejamento tributário: a escolha do regime de tributação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CARVALHO, Thamara Duarte Cunha;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; SANTOS, Jonábio Barbosa dos. Processo Administrativo Tributário no âmbito da Secretaria Estadual da Receita. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ANDRADE, Fernando Gomes de; SANTOS, Andresson Fernandes Araújo dos;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior. 2018. Universidade de Pernambuco.

LIMA, Luiza Rosa Barbosa de;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; GUSMAO, Hugo César Araújo de. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

NERI, Eveline Lucena;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; BASSO, Ana Paula. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; NASCIMENTO, Fábio Severiano; GUSMAO, Hugo César Araújo de. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. 2016.

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; FEITOSA, Raymundo Juliano; NASCIMENTO, Fábio Severiano. Processo Seletivo para preenchimento de vagas de Monitoria. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Coordenador Científico do I Congresso Paraibano de Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

SOUSA, Ailton Elisiário de; SANTOS, José Cavalcante dos;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2008. Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Comissão Científica do I Fórum Paraibano de Direito. 2008. Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; LUCENA NETO, Cláudio Simão; FRANCA, Amilton de. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2007. Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; ASSIS, Leonardo Pereira de; SOUSA, Jubervan Caldas de. Comissão para elaboração e avaliação da prova específica de monitoria da disciplina Ciências das Finanças e Direito Financeiro. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

ASSIS, Leonardo Pereira de;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; MEDEIROS, Mário Vinicius Carneiro. Comissão para elaboração e avaliação da prova específica de monitoria da disciplina Direito Tributário. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, Jonábio Barbosa dos; MELLO, José Otávio de Arruda;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2005. Universidade Estadual da Paraíba.

A suspensão da execução fiscal por falta de recursos do devedor; 2006; 42 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal-Contábil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

O ICMS versus o IVA: o quê é melhor para a Paraíba?; 2006; 41 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal-Contábil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

O problema da tributação do comércio eletrônico e o ICMS; 2006; 30 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal-Contábil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Normas acessórias reguladoras do ICMS: qual sua eficância nos órgãos julgadores administrativos da Paraíba e suas consequências patrimoniais?; 2006; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal-Contábil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Comportamento da carga tributária frente aos princípios tributários; 2006; 41 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal-Contábil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Princípio da não-cumulatividade: estorno proporcional do crédito do ICMS das empresas beneficiadas com redução e isençaõ de base de cálculo nas saídas; 2006; 90 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Fiscal-Contábil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

A tributação sobre criptomoedas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Judicialização da saúde como meio de efetividade de direito fundamental e seus efeitos sobre os orçamentos públicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

A aplicação da teoria do fato do príncipe às relações tributária brasileiras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Análise da adoção da Teoria da Repercussão Econômica no crime de apropriação indébita tributária do ICMS próprio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

A nova lei de licitações e a transparência como serviço público e a garantia do combate à corrupção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

O imposto único â luz do pacto federativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Mitigação da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: suspensão da pena e desestímulo ao compliance tributário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Pacto federativo tributário e desenvolvimento socieconômico local: a questão do modelo de financiamento municipal e seus desdobramentos no Município de Lagoa Seca/PB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

A tributação como instrumento de (in)justiça social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

O desenvolvimento econômico de Municípios paraibanos emancipados depois da Constituição de 1988: os casos de Baraúna e Sossego; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

A inconstitucionalidade do artigo 54, III do Código Tributário do Município de Soledade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Elementos estruturantes da Taxa Anual por Hectare (TAH); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

A natureza jurídica da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Pacto federativo-tributário e modelo de financiamento estatal: receitas tributárias e transferências constitucionais no Estado da Paraíba; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

O caos do sistema carcerário como resultado do continenciamento dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

O controle das renúncias de receitas tributárias estaduais e o atendimento ao princípio da eficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Tributação e justiça fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Política de renúncias fiscais: relação entre benefícios fiscais e desenvolvimento sócio-econômico no Estado da Paraíba; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Crime de excesso de exação: levantamento da realidade processual no Município de Campina Grande; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Tributação e justiça social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Efeitos secundários da redução do IPI com a finalidade de estímulo ao consumo na crise financeira de 2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

O princípio da isonomia no âmbito das isenções tributárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

O IPVA como ferramenta de atuação na política extrafiscal destinada à indução ambiental no Estado da Paraíba; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

A nova abordagem do macroprocesso do crédito tributário no âmbito do Ministério da Fazenda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Política tributária e desenvolvimento econômico: comparativo entre as receitas tributárias do ICMS e transferências constituvionais do Estado da Paraíba; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Análise constitucional da Aplicação da execução fiscal administrativa em nosso ordenamento jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Internet e tributação: um estudo sobre o conflito da competência tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Crimes contra a ordem tributária praticadas por particulares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

O direito de propriedade e o prncípio da dignidade humana como forma de limitação da intervenção estatal na esfera patrimonial do contribuinte: uma análise crítica sob a medida cautelar de indisponibilidade de bens e direitos na execução fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

A aplicação do princípio constitucional de vedação ao confisco às multas tributárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

A Análise Econômica do Direito enquanto Escola do Pensamento Jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

O uso ambiental da extrafiscalidade: uma forma de incentivo às ações de proteção ao meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

A extrafiscalidade dos tributos como forma interventiva do Estado na busca do desenvolvimento econômico e social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Corrupção e tributação no Brasil: quem paga a conta?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Sanções políticas no campo de incidência tributária: um estudo sobre a ilegalidades imposta pelo Estado ao contribuinte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

Aplicação retroativa da norma tributária interpretativa: um estudo sobre sua constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

A inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre atividades desenvolvidas mediante locação, cessão de direito de uso e congêneros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira;

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema . Tributos em Espécie: tributos estaduais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema . Tributos estaduais: ICMS, IPVA e ITCMD. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema . Tributos em espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, Alexandre Henrique Salema . Informações fiscais prestadas nos Processos Administrativos Tributários. 2003 (Material Didático) .