Valfredo de Andrade Aguiar Filho

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

ARAÚJO NETO, Félix ; AGUIAR FILHO, V. A. . Jornada de Direito. 2014. (Congresso).

CASTRO, L. M. G. S. ; MIRANDA, J. P. R. ; XAVIER, A. V. ; FERNANDES, L. A. B. ; AGUIAR FILHO, V. A. . II Simpósio de Jornalismo e Direito. 2013. (Congresso).

IORIO FILHO, R. M. ; AGUIAR FILHO, V. A. . 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Congresso).

AGUIAR FILHO, V. A. ; ARAÚJO NETO, Félix ; LUCENA NETO, Cláudio Simão de . I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias. 2011. (Congresso).

AGUIAR FILHO, V. A. ; ARAÚJO NETO, Félix ; LUCENA NETO, Cláudio Simão de . Curso Derecho y tecnologia: a procura de la pretección de los dados personales. 2011. (Outro).

AGUIAR FILHO, V. A. . I CONGRESSO PARAIBANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 2010. (Congresso).

AGUIAR FILHO, V. A. . I Simpósio Internacional de Direito da CESREI. 2010. (Congresso).

AGUIAR FILHO, V. A. ; MEDEIROS, Cassiano Pascoal . I Simpósio de Cidadania Eleitoral. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestras Jurídicas.Monitoramento Eletrônico de Presos. 2014. (Seminário).

25 anos da Constituição de 1988: desafios e perspectivas.STF, Intervenção Federal e suas relações com a cidadania brasileira sob a égide da Constituição de 1988. 2013. (Simpósio).

II Semana Científica do Campus Araguaia.Programa de Inclusão na Universidade. 2012. (Seminário).

Dia "D" Cutura.As novas perspectivas das publicações científicas na ciência jurídica. 2011. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito Público da CESREI.Efeitos da Decisão do Supremo Tribunal Federal no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2010. (Simpósio).

VII JORNADA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE. Proteção Ambiental no Estado Regulador: ênfase nas atribuições das agências reguladoras. 2010. (Congresso).

V SEMANA DE HUMANIDADES: interface dos saberes, formação docente e diversidade cultural.POLÍTICAS EDUCACIONAIS COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: análise à luz do princípio da igualdade. 2010. (Encontro).

5º CONGRESSO BRASILEIRO DE P&D EM PETRÓLEO E GÁS. Direito e Meio Ambiente. 2009. (Congresso).

I Fórum Paraibano de Direito.. 2008. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional "CONSTITUIÇÃO E EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL". Comemoração aos 20 anos da Constituição Federal de 1988.. 2008. (Congresso).

III Congresso da ESMARN. "Direito e Liberdade". 2007. (Congresso).

2º CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2006. (Congresso).

Congresso de Direito "PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS". Comemoração aos 100 anos da Editora Forense.. 2004. (Congresso).

8º SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME. 2003. (Simpósio).

LIMA, G. F. C.; MIRANDA, G. E. C.;AGUIAR FILHO, V. A.. O licenciamento cultural na Paraíba: aspectos físicos e práticos. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba.

ALMEIDA, A. L. V.;AGUIAR FILHO, V. A.; GODINHO, A. M.. A função socioambiental da terra: uma análise das decisões liminares proferidas nos autos de ações possessórias em trâmite no Estado da Paraíba. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, J. I. A. O.; CUNHA, B.; SILVA, E. E. D.; BASSO, A. P.;AGUIAR FILHO, V. A.. Ouvidoria da UFCG: controle social e melhoria da gestão universitária. 2016. Dissertação (Mestrado em ADMINISTRAÇÃO) - Universidade Federal de Campina Grande.

AGUIAR FILHO, V. A.XAVIER, Yanko Marcius de AlencarGUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. A regulação de sequestro geológico de carbono como instrumento de fomento ao desenvolvimento na indústria de petróleo brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

AGUIAR FILHO, V. A.XAVIER, Yanko Marcius de AlencarGUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. O controle da despesa pública em ciclos econômicos recessivos como instrumento de promoção do desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L.; CIOTOLA, M. R.; POMPEU, J. C.;AGUIAR FILHO, V. A.. O SER E O SUJEITO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DO CONTRAMAJORITARISMO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Farias, Talden Queiroz;AGUIAR FILHO, V. A.; Franca Filho, Marcílio Toscano. REGULAÇÃO AMBIENTAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL: necessidade de padrões ambientais efetivos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FERNANDES, P. R.; QUEIROZ, P. F.;AGUIAR FILHO, V. A.. Os códigos de posturas municipais de Mossoró: um equipamento de gestão municipal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AGUIAR FILHO, V. A.. S.; BELCAVELLO, C. B.; JESUS, M. M.; MOULAZ, R. S;. Centro de atendimento integrado da família - CAIF: Um projeto de ação para Nova Venécia. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo.

AGUIAR FILHO, V. A.. A inclusão do recorte de raça nas políticas públicas de saúde da mulher no município de Nova Venécia - ES. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo.

AGUIAR FILHO, V. A.. A LEI 10. 639/03: UMA PROPOSTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA- ES. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo.

AGUIAR FILHO, V. A.; CIOFFI, L.; XAVIER, A. V.. O controle de jornada e a efetiva proteção à saúde dos teletrabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

CIOFFI, L.; XAVIER, A. V.;AGUIAR FILHO, V. A.. A proteção contra a automação e o direito ao emprego digno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

GOMES, V. F.;AGUIAR FILHO, V. A.; COSTA, Mary Delane Gomes da. (IM)POSSIBILIDADE DO PRESO PROVISÓRIO A EXERCER O SUFRÁGIO UNIVERSAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos.

AGUIAR FILHO, V. A.; MARACAJÁ, Luciano de Almeida;SOBRAL, Renata Maria Brasileiro. A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O ART. 28 DO CPP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.SOBRAL, Renata Maria Brasileiro; CARVALHO, Micheline Maria Machado de. TRABALHO INFANTIL: proteção jurídica e dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, AntônioAGUIAR FILHO, V. A.SOBRAL, Renata Maria Brasileiro. COMENTÁRIOS ACERCA DA ADOÇÃO INTERNANCIONAL E ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; ARAÚJO, Jaime Clementino de; COSTA, Herry Charrierry da. DEUS, O HOMEM, AS RELIGIÕES E O DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.SOBRAL, Renata Maria BrasileiroCASTRO, Guthemberg Cardoso Agra de. PENSÃO POR MORTE: POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE ESPOSA E CONCUBINA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOBRAL, Renata Maria BrasileiroAGUIAR FILHO, V. A.; MAIA, Jardon Souza. O INSTITUTO JURÍDICO DA DESAPOSENTAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA PARA A REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.FERREIRA, Alexandre Henrique SalemaSOBRAL, Renata Maria Brasileiro. TRIBUTAÇÃO E JUSTIÇA FISCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, F. P. M.; NEWTON, P. C. C.;AGUIAR FILHO, V. A.. A COBRANÇA PELO USO DAS ÁGUAS: instrumento jurídico de garantia à gestão hídrica sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SUA APLICAÇÃO INVERSA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO - DEFESA DO COMERCIANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. CASSAÇÃO DE MANDATOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: a substituição do vencedor pelo segundo colocado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. TRANSAÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. ANÁLISE CRÍTICA DA PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA E SUA ACEITABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. DIREITO À SAÚDE: Políticas Públicas e Judicialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. O EMPREGO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. GUARDA COMPARTILHADA: o exercício parental coordenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2008 EM CAMPINA GRANDE: uma busca pelo pós-positivismo jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

AGUIAR FILHO, V. A.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: uma análise sócio-jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. PROCESSO ELETRÔNICO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. A NOVA ABORDAGEM DO MACROPROCESSO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. A EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTOS DE SUSTENTABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. RELATIVIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO: PERMISSÃO DA QUEBRA ADMINISTRATIVA PELA AUTORIDADE FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. O USO DA FORÇA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE INTERNACIONAL: Um estudo sobre a institucionalização de uma norma de intervenção humanitária e a importância do caso Ruanda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS COMO MEDIDA ALTERNATIVA AO CÁRCERE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO PELOS DANOS CAUSADOS POR TERCEIROS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS: Uma análise de sentenças da comarca de Campina Grande. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. AMOSTRAS NAS LICITAÇÕES: uma análise à luz do pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. O DIREITO DAS SUCESSÕES NOS PROCEDIMENTOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA "POST MORTEM". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS POR DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. UM INTINERÁRIO DO JUSTO, UMA ANÁLISE DAS TEORIAS DA PENA NO "AUTO DA COMPADECIDA" E EM "A PENA E A LEI". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; TORRES, Felipe Augusto de Melo e; COSTA, Mary Delane Gomes da. Estupro conjugal no ambiente doméstico ou familiar contra a mulher: existem implicações jurídicas para essa conduta?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CHACON, Daniel Cesar Franklin; OLIVEIRA, M. S. L.;AGUIAR FILHO, V. A.. O aborto e suas implicações jurídicas: um estudo sobre as (im) possibilidades de descriminalização do aborto no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS.

AGUIAR FILHO, V. A.CASTRO, Guthemberg Cardoso Agra deBEZERRA, Ada Kesea Guedes. Oliveira.A resolução nº 22.610 do TSE e a hipótese de grave discriminação pessoal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS.

AGUIAR FILHO, V. A.; COSTA, Mary Delane Gomes da; NASCIMENTO, Cleoneide M.. Lei nº 11.698/2008 e o princípio do melhor interesse do menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS.

SOBRAL, Renata Maria Brasileiro; MAIA, Jardon Souza;AGUIAR FILHO, V. A.. FATOR PREVIDENCIÁRIO E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, R. L. E.; CRUZ, Hélio de Almeida Santa;AGUIAR FILHO, V. A.. A identificação da Alienação Parental e de sua Respectiva Síndrome e a Efetivação do Direito a Convivência Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FREITAS, Fernanda Isabela Oliveira;LUCENA NETO, Cláudio Simão deAGUIAR FILHO, V. A.. Um itinerário do Justo, uma análise das Teorias da Pena, no 'Alto da Compadecida' e em 'A Pena e a Lei'. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARBOSA, Ghislaine Alves; ALMEIDA JÚNIOR, Hélio Santa Cruz;AGUIAR FILHO, V. A.. Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.LUCENA NETO, Cláudio Simão de; ROCHA, Moisés Soares. O DIREITO DE IMAGEM NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE MARCADA PELA APARÊNCIA. A SUA (IN)DISPONILIBILIDADE.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.LUCENA NETO, Cláudio Simão de; ROCHA, Moisés Soares. GUARDA COMPARTILHADA, NOVA CONCEPÇÃO A POSSIBILITAR A CONVIVÊNCIA ASSÍDUA ENTRE PAIS E FILHOS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

VIEIRA, Giuliana Dias; CRUZ, Hélio de Almeida Santa;AGUIAR FILHO, V. A.. A LOUCURA NO DIREITO E O DIREITO A LOUCURA: A LEI DE DESMANICOMIALIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; ROCHA, Moisés Soares; MAIA, Jardon Souza. O CARGO EM COMISSÃO E SEUS EFEITOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; NASCIMENTO, Fábio Severiano;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE VEDAÇÃO AO CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; CARVALHO, Laplace G. A. de; ARAÚJO, Jaime Clementino de. UNIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; MAIA, Jardon Souza;ALMEIDA, André Motta de. A IMPROPRIEDADE DA LIMITAÇÃO TERRITORIAL DA COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; ROCHA, Moisés Soares; ARAÚJO, Jaime Clementino de. CONTROLE JURISDICIONAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. EXECUÇÃO FISCAL E OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS: EFEITOS DECORRENTES DA REVOGAÇÃO DO ART. 13 DA LEI 8.620/93, EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; FRANCA, A.; BRITO, Andréa Lacerda Gomes de. DIÁLOGO E MEDIAÇÃO FAMILIAR: É CONVERSANDO QUE A FAMÍLIA SE ENTENDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; MAIA, Jardon Souza; AGRA, M. S. B.. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AOS IDOSOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; COSTA, Olindina Iona da; ARAÚJO NETO, Félix. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

RAMOS, P. E. M.; MELO, R. L. E.;AGUIAR FILHO, V. A.. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS CIVIS NO MEIO ELETRÔNICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB O ASPECTO DA JURIDICIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALMEIDA, André Motta deAGUIAR FILHO, V. A.; ARAÚJO, Jaime Clementino de. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA PREVISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; ARAÚJO, Jaime Clementino de; ROCHA, Moisés Soares. ANÁLISE DO INSTITUTO DA EQUIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA EQUIDADE NOS LIMITES DA INDENIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; FRANCA, A.; MAIA, Jardon Souza. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; CRUZ, Hélio de Almeida Santa; MAIA, Jardon Souza. INCLUSÃO DE NOVOS CONTRIBUINTES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.; BARBOSA, L. V. Q.; MEDEIROS, R. A.. Concurso Público de Provas e Títulos Para professor Adjunto A. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

AGUIAR FILHO, V. A.; VELTEN, Paulo; CIOFFI, L.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na carreira do magistério superior. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.

LEITE, V. L. M.; FERNANDES, L. A. B.;AGUIAR FILHO, V. A.. Concurso para Professor efetivo do curso de direito da UFMT. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso.

AGUIAR FILHO, V. A.. Seleção Pública para Professor Substituto. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

CECATO, M. A. B.; BARACHO, H. U.; MUNIZ, I. G.;AGUIAR FILHO, V. A.; BRAGA, R. R. P.; OLIVEIRA, A. A.; FERRAZ, C. V.; DEODATO, F. A. F. N.; VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, F. P. M.; SALOMAO, G.. Seleção Programa de Pós-graduação em Direito PPGD. 2016. Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, A. L. C.; BASSO, A. P.; OLIVEIRA, A. A.; RABENHORST, E. R.; SOBREIRA FILHO, E. F.; BRANDAO, F. H. V.;AGUIAR FILHO, V. A.. Seleção Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas UFPB. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

AGUIAR FILHO, V. A.. Comissão Científica do I Simpósio Internacional de Direito. 2010. Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos.

COOPERATIVISMO FINANCEIRO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO CRÉDITO NO BRASIL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

A justiça de transição no Brasil: o exercício da vereância gratuita no regime militar à luz da anistia e da igualdade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

Ressocialização pelo trabalho: uma análise sobre as atividades laborais na penitenciária regional de Campina Grande Raymundo Asfora - "Serrotão"; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

Proteção dos Direitos dos Animais: uma análise dos reflexos da declaração universal dos direitos dos animais na Lei nº 11; 140/2018; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADAS DESACOMPANHADAS NO BRASIL; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

A LEI 10; 639/03: UMA PROPOSTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA- ES; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

A efetividade dos direitos sociais: o mínimo existencial e a reserva do possível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

A união estável e a proteção constitucional à família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E MINERÁRIA COMO MEIO DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DA POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS DA MINERAÇÃO DO CAULIM NO SERIDÓ PARAIBANO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

A PARTILHA DE BENS DO COMPANHEIRO(A) NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, QUANDO ENVOLVER FILIAÇÃO HÍBRIDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL E OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

A COMPANHEIRA NO DIREITO DAS SUCESSÕES: uma análise sobre o direito sucessório da companheira em concorrência com os filhos havidos em comum e exclusivos do "de cujos"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

LEI FEDERAL Nº 11; 441/07: inventário e partilha de bens extrajudicial e suas consequências na prática do operador do direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

OS ADOLESCENTES INFRATORES E A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

DA ENFITEUSE A SUPERFÍCIE: MUDANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO NO ÂMBITO DOS DIREITOS REAIS: UM ESTUDO DO INSTITUTO CIVILISTA DA USUCAPIÃO COMO EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

PÓS-POSTIVISMO JURÍDICO E O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

ADOÇÃO E HOMOPARENTALIDADE À LUZ DO ART; 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

da Silveira; Adoção por casais homoafetivos: uma nova concepção da família brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

DIREITO CONSTITUCIONAL A ACESSIBILIDADE: um estudo de caso voltado para o prédio da Faculdade Reinaldo Ramos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

ADOÇÃO PÓSTUMA E A INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO PROCEDIMENTO JUDICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Federal do Mato Grosso; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Federal do Mato Grosso; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Federal do Mato Grosso; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

MONITORIA - Filosofia do direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

MONITORIA - Introdução ao Estudo do Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

MONITORIA - Introdução ao Estudo do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

MONITORIA; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

MONITORIA - Direito Civil II; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho;

SORTO, F. O. ; AGUIAR FILHO, VALFREDO DE ANDRADE . Relatório de Gestão CCJ/UFPB 2017-2021. 2021.

AGUIAR FILHO, V. A. . Avaliação de artigo científico Revista Veredas do Direito. 2015.

AGUIAR FILHO, V. A. . Parecer Editorial da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2014.

AGUIAR FILHO, V. A. . Pareceres para avaliação de artigos da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2014.

AGUIAR FILHO, V. A. . Programa de Inclusão na Universidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AGUIAR FILHO, VALFREDO DE ANDRADE . Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2021. .

AGUIAR FILHO, V. A. . Revista Interdisciplinar de Direito Curso de Direito do Centro Universitário de Valença. 2020. (Editoração/Periódico).

AGUIAR FILHO, V. A. ; SORTO, F. O. . Relatório de Gestão. 2020. (Relatório).

AGUIAR FILHO, V. A. . Anais do 1º Simpósio Internacional de Direito Público da CESREI. 2010. (Editoração/Anais).

AGUIAR FILHO, V. A. . Revista Jurídica Orbis. 2010. (Editoração/Periódico).

AGUIAR FILHO, V. A. . DIREITO E MEIO AMBIENTE. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2013

Moção de Aplausos, Câmara de Vereadores de Barra do Garças - MT.