Maria Cecília Ladeira de Almeida

Mestre em Direito pela USP (1997). Especialista em Direito das Sociedades Cooperativas pela Universidad Politécnica de Madrid, España ( 1992). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1981). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica/SP e Faculdade de Direito Padre Anchieta, Jundiaí, SP (1973/1978). Professora aposentada da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/São Paulo, campus Higienópolis, onde lecionou por 28 anos as matérias de Direito Civil, Dir. Agrário e Dir. Ambiental . Foi professora concursada da Pontifícia Universidade Católica, campus Poços de Caldas, PUC/MG. Também lecionou na Faculdade de Direito da FAAP/SP e na Universidade São Judas Tadeu/São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, responsabilidade civil, direitos reais (com ênfase em patrimônio imobiliário privado e público), direitos fundamentais (com ênfase em direito das populações tradicionais); direito ambiental ( projetos de desenvolvimento sustentável) e direito agrário (com ênfase a regularização fundiária, loteamentos rurais, aquisição imóveis rurais por estrangeiro, contratos e agronegócio). Procuradora federal aposentada. Advogada. Sócia do escritório Spencer de Almeida Sociedade de Advogados. Integra o Comissão de Ética no uso de animais, CEUA do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integra o Colegiado de Curso da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integra a Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB/RJ). Foi conselheira fiscal da Sociedade Nacional da Agricultura (SNA/RJ); Integra Diretoria Técnica da Sociedade Nacional da Agricultura (SNA/RJ).

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1991 - 1997

Universidade de São Paulo
Título: As sociedades cooperativas como forma de desenvolvimento dos projetos de assentamentos nos núcleos rurais, Ano de Obtenção: 1997
Gizelda Maria Fernandes Novaes Hironaka.Palavras-chave: sociedades cooperativas; projetos de assentamentos rurais; desenvolvimento; direito agrário; núcleos rurais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Silvicultura, Exploração Florestal e Serviços Relacionados; Desenvolvimento Rural.

Especialização em Direito Agrario

1991 - 1992

Asociacíon Espanõla de Derecho Agrario

Especialização em Direito Cooperativo

1991 - 1992

Universidad Politécnica de Madrid

Especialização em Direito Empresarial

1981 - 1981

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Direito

1973 - 1978

Pontifícia Universidade Católica Sp e Faculdade de Direito Pa Anchieta

Formação complementar

2007 - 2007

encontro nacional de dirigentes do INCRA. (Carga horária: 24h). , Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, Brasil.

2004 - 2004

REGULARIZAÇAO DE TERRAS DE QUILOMBOS. , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, INCRA, Brasil.

2001 - 2001

Seminário de Direito ´Público. (Carga horária: 8h). , advocacia geral da união, AGU, Brasil.

1994 - 1994

Cycle de conférences en Droit Comparé. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.

1992 - 1992

Derecho Comunitario. , Asociación de Derecho Agrario de España, ADAE, Espanha.

1992 - 1992

Derecho Agrario General Autonómico y Comunitario. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

1992 - 1992

O Meio Ambiente Rural. (Carga horária: 10h). , Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de São Paulo, AMNP/SP, Brasil.

1991 - 1992

La Coperacíon Internacional. , Universidad Politécnica de Madrid, UPM, Espanha.

1990 - 1990

Direito Agrário Comparado. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

1989 - 1989

Os Provimentos Judiciais. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1989 - 1989

Fundamentos do Processo Civil: Estudo Comparativo. , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

1988 - 1988

Servidores Públicos. , Assessoria e Consultoria Às Administrações Municipais, ASCAM, Brasil.

1988 - 1988

Atualização Em Licitação. , Assessoria e Consultoria Às Administrações Municipais, ASCAM, Brasil.

1985 - 1985

Ciclo de Palestras Sobre a Reforma Agrária. , Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário, MDA, Brasil.

1985 - 1985

Contabilidade Para Advogados. , Roberto Dreyfuss Consultores S C, RDCSC, Brasil.

1984 - 1984

Semana de Estudos sobre a Aquisição de Imóveis. , Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária Superintendência de São, INCRA/SP, Brasil.

1984 - 1984

Avaliações e Perícias. , Associação dos Engenheiros Agrimenssores da Região de Araraquara, AEARA-SP, Brasil.

1982 - 1982

Direito Agrário. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

1981 - 1981

Propriedade Industrial. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1981 - 1981

Correção Monetária do Direito Brasileiro. , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo, OAB/SP, Brasil.

1977 - 1977

Extensão universitária em VII Semana de Estudos Jurídicos. , Faculdade de Direito Padre Anchieta, FDPA, Brasil.

1976 - 1976

Interdisciplinar de Direito do Trabalho. (Carga horária: 44h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1974 - 1974

Hermenêutica. (Carga horária: 70h). , Faculdade de Direito Padre Anchieta, FDPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: direito ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

ALMEIDA, M. C. L. . Legislação Agrária Brasileira. 2007. (Congresso).

ALMEIDA, M. C. L. ; geiger, marco antonio . III Congreso Americano de Derecho Agrario. 2000. (Congresso).

Participação em eventos

II Forum de aprendizagem transformadora e planejamento pedagógico. 2021. (Outra).

Brasil Fundiário.Brasil Fundiário - noções gerais. 2020. (Seminário).

Dia Nacional da Mulher.o papel da mulher no agronegócio.. 2020. (Seminário).

I congresso digital covid 19 - repercussões jurídicas e sociais da pandemia s da a. Painel 107: o agronegócio, as relações jurídicas e a pandemia.. 2020. (Congresso).

III congresso de Direito nacional de Direito Agrario. do direito agrário para o direito do agronegocio. 2019. (Congresso).

I Simposio de Direito ambiental, agrário e agronegócio.Modalidades de fomento ao agronegócio: Estímulos as desenvolvimento nacional - Estrangeirização de terras. 2019. (Simpósio).

Novas tendências da liberdade econômica no agronegócio:.Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira. 2019. (Encontro).

XI CONGRESO AMERICANO DE DERECHO AGRARIO. El pensamiento de Antonio Carrozza sobre las nuevas fronteras del Derecho Agrario, ampliaciobrasn de su contenido e unidad de la disciplina:nuevos contenidos del Derecho Agrario brasileño.Agrario. 2019. (Congresso).

Constitucionalização do Direito Agrário: 30 anos da Constituição Federl.Evolução constitucional do direito agrário. 2018. (Seminário).

II congresso de direito agrário. Cadeias alimentares: ecologia e agrotóxicos um ponto de equilíbrio. Logística reversa aplicada aos agrotoxicos.. 2018. (Congresso).

O protagonismo do agro brasileiro e a legislação aplicavel.do direito agrário para o direito do agronegocio. 2018. (Seminário).

Dialogos luso-brasileiro.Preservação ambientais dos contratos de arrendamento rural. 2017. (Simpósio).

Green Rio/ Green Latin America 2017. Sustentabilidade e direito agrário. 2017. (Congresso).

15 anos do Estatuto da Cidade. 2016. (Seminário).

Curso de Introdução ao Direito Agrário.Contratos Agrarios. 2016. (Simpósio).

Semana Juridica.Evolução do Direito de Propriedade. 2016. (Seminário).

I Congresso Internacional de Biodireito e desenvolvimento tecnologico. uso de animais em experiencias científicas: um debate ético e juridico. 2015. (Congresso).

VIII SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2015. (Seminário).

Direito Agrário e segurança alimentar.aspectos relevantes da segurança alimentar em face da legislação agrária brasileira. 2013. (Seminário).

Direito Agrario.Reciclando a rreforma agrári: atividades agroambientais em unidades de conservação ambiental. 2009. (Simpósio).

IV FDR Forum Permanente de desenvolvimento rural sustentavel. Pensando o futuro das politicas públlicas de desenvolvimento territorial: marco jurídico normativo para o desenvolvimento territorial. 2009. (Congresso).

Conferencia regional de expertos.Marco Jurídico y Social de la propiedad privada en el Brasil - La función Social de la Propiedad.. 2008. (Oficina).

ENCONTRO BRASIL ARGENTINA SOBRE POLITICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.aspectos legais da regularização de terras no brasil. 2007. (Encontro).

IX congres du droit agraire. La agricultura multifuncional: perfiles jurídicos y económicos:Atividades Agro-Ambientais em unidades de conservação.. 2007. (Congresso).

Seminário de direito agrário ambiental.RECICLANDO A REFORMA AGRÁRIA:atividades agro ambientais em unidades de conservação. 2007. (Seminário).

VII REAF MERCOSUR.ASPECTOS LEGAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL. 2007. (Seminário).

XII Seminário Nacional de Direito Agrário.NOVOS OBJETOS DO DIREITO AGRÁRIO, O CONTEXTO COMUNITÁRIO E O REGIONALISMO.. 2006. (Seminário).

encontro da Academie d'Agriculture de France. 2005. (Encontro).

Seminário Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária. 2005. (Seminário).

Aspectos Legais da Reforma Agrária.Aspectos Legais da Reforma Agrária. 2004. (Seminário).

VII Congreso Argentino de Derecho Agrario. Atividades Agro-Ambientais em unidades de conservação. 2004. (Congresso).

Debate sobre o tema análise da súmula 650 do Egrégio Supremo Tribunal Federal. 2003. (Outra).

Responsabilidade Civil das Administradoras.Responsabilidade Civil das Administradoras. 2003. (Encontro).

O DIREITO COMO EXERCÍCIO DE LIBERTAÇÃO DO SER HUMANO:.O DIREITO COMO EXERCÍCIO DE LIBERTAÇÃO DO SER HUMANO:DIREITO AMBIENTAL: FORMA DE EXPRESSÃO DE CIDADANIA. 2001. (Seminário).

III CONGRESO DE DERECHO AGRARIO. Nova dimensão para a figura dos cooperados. 2000. (Congresso).

II CONGRESSO DE AGRIBUSINESS DO RIO DE JANEIRO. GLOBALIZAÇÃO, DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,. 1999. (Congresso).

. II Mostra Mackenzie De Dissertações e Teses.II Mostra Mackenzie De Dissertações e Teses A U niversidade Mackenzie. 1998. (Outra).

Congreso Internacional de Derecho Rural y de los Recursos Naturales, Integración y Desarrollo - Incidencia de la Multiplicación de las Relaciones Internacionales.. A TUTELA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. 1998. (Congresso).

Jornada de Derecho Agrario Universidad de La Plata y Comité Americano de Derecho Agrario..DESARROLLO Y NATURALEZA. 1998. (Outra).

V Congresso Mundial de Direito Agrário.. Sociedade Cooperativa: novos perfis para a figura do cooperado. 1998. (Congresso).

I CONGRESSO DE AGRIBUSINESS DO RIO DE JANEIRO.. A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO AGRÁRIO,. 1997. (Congresso).

II CONGRESO EUROPEO E IBERO AMERICANO DE DIRECHO AGRARIO". . NORMAS DE PROTEÇÃO AGROAMBIENTAL NO DIREITO AGRÁRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE DANO AMBIENTAL.,. 1997. (Congresso).

V Congresso do Direito do Trabalho Rural.. contratos agrários de arrendamento e parceria. 1997. (Congresso).

VIII Seminário Nacional de Direito Agrário..VIII Seminário Nacional de Direito Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Associação Brasileira de Direito Agrário - ABDA, Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte.. 1997. (Seminário).

. I Congresso Internacional de Direito Ambiental.. 1996. (Congresso).

Seminário "Atual Legislação agrária e propostas de modificação".Seminário Atual Legislação agrária e propostas de modificação Superintendência Regional do Incra em São Paulo.. 1996. (Seminário).

Seminário Integrações Continentais e Direito ao Meio Ambiente.Seminário Integrações Continentais e Direito ao Meio Ambiente Associazione di Studi sociale latino-americana e Sociedade Nacional da Agricultura. 1996. (Seminário).

Primeiras Jornadas de Direito Agrário no Cone Sul. 1995. (Congresso).

Seminário Brasil/Japão sobre Educação, Justiça e Cidadania..Seminário Brasil/Japão sobre Educação, Justiça e Cidadania. Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania e Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. 1995. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Derecho Agrario.. VII Congreso Internacional de Derecho Agrario. Universidad Católica Argentina, Instituto Argentino de Derecho Agrario y Facultad de Ciências jurídicas y Sociales de la universida Nacional del Litoral. obs.: participou como congressista e palestrante. VII Congreso Internacional de Derecho Agrario. Universidad Católica Argentina, Instituto Argentino de DeRosario y Santa Fé - Argentina. 1995. (Congresso).

VII Seminário Nacional de Direito Agrário.VII Seminário Nacional de Direito Agrário. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Instituto Goiano de Direito Agrário e INCRA. 1995. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Agrário e Política de Terras, em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Terra.Seminário Internacional de Direito Agrário e Política de Terras, em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Terra.. 1994. (Seminário).

A importância das Inspeções de risco e peritagens de sinistros rurais.. 1991. (Outra).

Encontro Mundial de Direito Agrário. 1991. (Encontro).

Seminario sobre Cooperativismo em Iberoamérica.Seminario sobre Cooperativismo em Iberoamérica Universidad Politecnica de Madrid. 1991. (Seminário).

VIII Congresso Paulista de Agronomia: Cooperativismo Rural. VIII Congresso Paulista de Agronomia Tema: Cooperativismo Rural. Associação dos Engenheiros Agrônomos de Estado São Paulo. São Paulo - SP. 1991. (Congresso).

Seminario Internacional Desarrollo y Sucesiones. Seminario Internacional Desarrollo y Sucesiones UMAU - Unione Mondiale degli Agraristi Universitari e Universidad de Costa Rica Puerto Limón y San Jose, Costa Rica. 1990. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Agrário. 1990. (Congresso).

VI Seminário Nacional de Direito Agrário.VI Seminário Nacional de Direito Agrário. 1989. (Seminário).

Fórum Rotatório de debates sobre a Reforma Agrária. 1985. (Outra).

VII Semana de Estudos Jurídicos Faculdade de Direito Padre Anchieta. 1977. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Isabella Magoi Cunha

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; HATADA, F.. o tratado do espaço de 1967 e suas consequencias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Albert Broday Rodrigues

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Usucapião do direito real de laje. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Amanda Paslar Lemos

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Lei 13.786/: reflexos da Lei 13.786/2018 no contrato de aquisição de unidade autônoma subordinado ao regime de incorporação imobiliária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Otávio Augusto Coltre

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Lei dos Distratos Imobiliários - Lei 13,786/2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Tamires Cordeiro Toledo Silva

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Multipropriedade imobiliária à luz do direito civil-constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Leonardo Mesquita Zampolli

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Transportador marítimo de carga: responsabilidade sob a ótica do direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Victoria Resstel Medeiros

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. A teoria do adimplemento substancial no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: TAINÁ ESPÚRIO PEREIRA

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. A intervenção de terceiros no processo de licenciamento ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Ana Flavia Pires Brandão

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. configuração de maus tratos com a utilização de instrumentos no hipismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Edward Bankowski

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Recuperação judicial do produtor rural pessoa física. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: andre atsushi kusano

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Responsabilidade civil dos sócios nos crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Geovana Gonçalves Nogueira

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. A ação pública e a responsabilidade civil mediante ocorrência de dano ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Guilherme Brasileiro Frederco

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Contratos agrários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Isabella Martins Ferrreira Santos

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. A responsabilidade civil no direito minerario. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Katarina Jonas Pinto

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Consensualidade:fundamentos da conciliação ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Tayrine Vale Castori

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. A responsabilidade civil da industria cosmética na poluição aquática por microplastico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Beatriz Suemy Suiya

NAGIB, T. C. C. L.; CARNIO, T. C.;ALMEIDA, M. C. L.. Responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra no âmbito da incorporação imobiliária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Bruno Arl Schnell

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, T. C.; NAGIB, L.. A lei de improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes políticos 1. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Cecília Moura da Costa

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Regulamentação fundiária na várzea do rio amazonas - gestão ambiental e projeto provárzea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Cristiano Carvalho Dantas da Silva

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. A responsabilidade civil das instituições financeiras diante do dano ambiental causado pelo mutuário: uma análise jurisprudencial e comparativa com os Estados Unidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Fabiana Araújo Moreira

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Panorama das embalagens em geral na política nacional de resíduos sólidos sob o prisma do desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Ingred Butz

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. marco temporal na demarcação de terras indígenas à luz da constituição federal de 1988 13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Lucy Fatima Estanqueiro

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Responsabilidade civil no transporte aéreo doméstico: o dever de indenizar do transportador no transporte de passageiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Maiara Zachesky Arruda

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, T. C.; NAGIB, L.. A exploração do grafeno: a questão do desenvolvimento econômico-tecnológico e a sustentabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Isadora Salvador Fukassawa

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Adimplemento substancial do contrato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Rafael Locatelli Augusto

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. A cota de reserva ambiental (CRA )e as premissas para sua implementação em conformidade ao código florestal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Vinicius Villela Kaftan

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, T. C.; NAGIB, L.. Estudos jurídicos acerca da dignidade na morte e o testamento vital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Beatriz Giardini gonçalves

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, T. C.; NAGIB, L.. A função social da posse à luz do direito à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Daniel Anesi

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Breve estudo acerca das incorporações imobiliárias e do patrimônio de afetação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Júlia Crepaldi da Paz Rosa

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Terrenos de marinha e seus acrescidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Juliana Ruiz Bortolani

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. A biodiversidade da comunidade indigena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Luiz Gilberto Delboni Braga

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Recursos hídricos: jurisdição federal e estadual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Maria Luciana Goulart da Costa Bignotti

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Conflitos agrários no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Yuji Caiani Taniguchi

ALMEIDA, M. C. L.; NAGIB, L.; CARNIO, T. C.. Do direito ambiental na pratica: a atuação dos órgãos ambientais na defesa do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Amanda Dias Araújo

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, T. C.; SILVA, L. G. D.. O licenciamento ambiental e o projeto lei nº 654/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Camila Mendes Vicente

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, T. C.; SILVA, L. G. D.. Comunidades tradicionais: Políticas públicas vocacionadas aos quilombos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Ieda Januário Schlossarecke

ALMEIDA, M. C. L.; SILVA, L. G. D.; CARNIO, T. C.. Aquisição e arrendamento de terras ruarais brasileiras por estrangeiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: João Paulo Amaral do Rego

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, T. C.; SILVA, L. G. D.. Relevância ambiental das áreas de preservação permanente (APP) e sua influência no meio urbano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: João Victor De Abreu Morbi Galvão Frota

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, T. C.; SILVA, L. G. D.. Responsabilidade civil-dano fisiológico: Independência e reparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Letícia Cerezini Ribaldo

ALMEIDA, M. C. L.; SILVA, L. G. D.; CARNIO, T. C.. Limites do humor: Um confronto entre direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Maria Beatriz Monteiro da Silva Elias

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, T. C.; BERTONCELLO, F. R. M.. Agronegocio na amazonia legal e suas consequencias para as comunidades tradicionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Mariana Oliveira Prado

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, T. C.; BERTONCELLO, F. R. M.. A obrigatoriedade da implementação do programa de compliance nas empresas brasileiras e o apoio da lei anticorrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Natalí Bortoletto Rocabado

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, T. C.; BERTONCELLO, F. R. M.. Responsabilidade civil do médico por erro de diagnostico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Reinaldo Pereira Ribeiro da Silva

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, T. C.; BERTONCELLO, F. R. M.. Responsabilidade ambiental das corporações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Victor Sup Yi

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, T. C.; BERTONCELLO, F. R. M.. O impacto dos créditos de carbono no mercado financeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: André Herrera Patrocinio

ALMEIDA, M. C. L.; SCAVONI JUNIOR, L. A.; PIRES, A. C. M.. O direito real de superfície no ordenamento Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Arthur Del Bianco Camatio

ALMEIDA, M. C. L.; PIRES, A. C. M.; SCAVONI JUNIOR, L. A.. Aspectos do penhor agrícola e do penhor pecuário e a importância da cédula de produto rural no agronegócio Brasileiro: Perspetivas no século XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Camila Satsuki Yuki Colontonio

ALMEIDA, M. C. L.; SCALQUETTE, A. C. S.; SCALQUETTE, R. A.. Dano moral por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Cézar Luiz Lopes Parra

ALMEIDA, M. C. L.; ALMEIDA, W. C.; GURGEL, F. P. A.. A desapropriação por utilidade pública e os critérios para a definição do Quantum indenizatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Ramon Carvalho Silva Bazon

ALMEIDA, M. C. L.; SCALQUETTE, R. A.; SCALQUETTE, A. C. S.. Da inconstitucionalidade da negação de livre escolha dos nubentes septuagenários ao regime de bens no casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Rodrigo Crispim Moreira

ALMEIDA, M. C. L.; PIRES, A. C. M.; SCAVONI JUNIOR, L. A.. Incorporação imobiliária: Estudo do atual cenário imobiliário Brasileiro à luz do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Taynara Izidoro dos Santos

ALMEIDA, M. C. L.; SCALQUETTE, R. A.; SCALQUETTE, A. C. S.. Síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Vicenzo Gomes Colombara

ALMEIDA, M. C. L.; GURGEL, F. P. A.; ALMEIDA, W. C.. O nexo de causalidade na responsabilidade civil decorrente de dano ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Debora Harumi TAmba

ALMEIDA, M. C. L.; GURGEL, F. P. A.; ALMEIDA, W. C.. Direito sucessório do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Fred Cinelli Aguirre Zurcher

ALMEIDA, M. C. L.; PIRES, A. C. M.; ALMEIDA, W. C.. Sociedade em conta de participação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Gabriela Felipe Penteado Xavier

ALMEIDA, M. C. L.; GURGEL, F. P. A.; ALMEIDA, W. C.. Sucessão na união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Maria Beatriz Baptista Verrastro

ALMEIDA, M. C. L.; SCAVONI JUNIOR, L. A.; PIRES, A. C. M.. Direito de Corretagem imobiliária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Nicolas Tadeu Lousada Farfel

ALMEIDA, M. C. L.; GURGEL, F. P. A.; ALMEIDA, W. C.. A usucapião de bens imóveis no código civil - 2002, uma forma originária de aquisição da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Rafael Antonio Melo de Freitas

ALMEIDA, M. C. L.; GURGEL, F. P. A.; ALMEIDA, W. C.. A legitimidade ativa do torcedor para a propositura de ações na justiça em prol de clube profissional de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Luiz Otávio Martins Mota

ALMEIDA, M. C. L.; ALMEIDA, W. C.; PIRES, A. C. M.. A teoria da onerosidade excessiva do contrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Guilherme Pereira de Lima

ALMEIDA, M. C. L.; PIRES, A. C. M.; ALMEIDA, W. C.. Contratos agrários e a aplicabilidade da teoria da imprevisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Paulo Arthur Cinacchi Teixeira Coelho

ALMEIDA, M. C. L.; PIRES, A. C. M.; ALMEIDA, W. C.. Aquisição de imóveis rurais por empresa brasileira de capital estrangeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Victor Alberto De Sá Dias

ALMEIDA, M. C. L.; PIRES, A. C. M.; ALMEIDA, W. C.. As alterações da Lei n.º 12.112, de 2009 e a locação Built to suit. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Andre em terras indigenas

ALMEIDA, M. C. L.; MEIRELLES, E. A.; ALMEIDA, W. C.. Mineração em terras indigenas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Fernando Ristori

ALMEIDA, M. C. L.; MEIRELLES, E. A.; ALMEIDA, W. C.. Direito dos animais - Animais como sujeito de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Vitor Augusto Ferreira Esteves

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Guilherme Daniel Osuna Saucedo

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica nacional controlada por capital estrangeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Leandro Gualberto

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Aspectos jurídicos do contrato de cartão de crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Aluízio Ferreira de Lima Neto

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. O seguro de responsabilidade civil na efetiva reparação de danos, seguro para eventos, uma questão social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Bruna Corrêa Bueno

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. A responsabilidade na violação do contrato de compra e venda de imoveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Karoline de Almeida Ferraz

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Raquel Mota Rasquel

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Adoção conjunta na família homoparental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Beatriz Bacchi Dainese

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. A evolução do registro público e a dificuldade de delimitação das propriedades devido as sucessivas leis e costumes registrais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Paulo Silvestre dos Santos Júnior

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. A função social do contrato e a importância dos seus princípios no negocio jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Rodrigo Potonyacz Colaneri

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Função social da propriedade: aspectos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: João Guilherme Dmytraczenko Franco

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Direito agrário, agronegócio, comércio justo e desenvolvimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Alice Rocha Assunção

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. O contrato de compromisso de compra e venda de imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: ANA PAULA BERTOLA E SILVA

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Causas supervenientes à formação dos contratos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Fernanda Albino Nunes Viveiros

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Direito autoral nos meios modernos de comunicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Izabela Borges Silva

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Desapropriação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Liz de Oliveira Lopes

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Marilia Cruvinel Guidorizzi

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. A importância prática da função social da propriedade imobiliária no equilíbrio das relações humanas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Pedro Henrique Pereira Brito

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Paralelo entre o instituto da reserva mental e o principio do comportamento contraditório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Rayane Santana Freitas

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Estruturação jurídica de aquisição de imóveis para incorporação imobiliária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Roberta Borghes dos Santos Salcedo

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Crueldade contra animais domésticos e sua punição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Victor Hanna

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. A responsabilidade civil das companhias aéreas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Ricardo Puglia Chagas

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; SCALQUETTE, A. C. S.. Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Washington Luiz Gaiotto Filho

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; SCALQUETTE, A. C. S.. Partilha de bens nos contratos de união estavel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Anderson Paulo do Nascimento Sales

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; LIMA FILHO, A. V.. Incorporação imobiliária, loteamento e regularização fundiária por interesse social em imóveis urbanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: DENISE AMARAL

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; LIMA FILHO, A. V.. Gestão urbana ambiental em áreas de vulnerabilidade ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Raphael Kendi Suzuki

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; LIMA FILHO, A. V.. Direito minerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Ricardo José Campagnola Vieira

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; LIMA FILHO, A. V.. Sociedades cooperativas em face do código civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Gabriel Demito Saab

ALMEIDA, M. C. L.; SCALQUETTE, A. C. S.; BARBOSA, S. M.. Direito minerário - licenciamento para exploração em consonância com o meio ambienta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Jherly Abreu Pereira

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; LIMA FILHO, A. V.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crime ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Marla Matulionis Macek Pedrosa

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; LIMA FILHO, A. V.. A origem da propriedade imobiliária imobiliária no Brasil e sua significação atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Michelle Rosa Ferreira

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; LIMA FILHO, A. V.. Compensação ambiental na lei do SNUC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Adriel Ronan Lourenço da Silva

ALMEIDA, M. C. L.; ALMEIDA, W. C.; CORREA, M. M. B.. Contratos de locação em shopping centers e suas clausulas específicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Felipe Ribas de Moraes

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade civil no erro médico - cirurgia plástca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Kathyuscia Cristina Kanashiro Andrade

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Direito à moradia em áreas de proteção ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Mario Fernando Gadelha Braga

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. A função social da propriedade e a desapropriação de imovel rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Maria de Julio José

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público interno por danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Elias Tito Teixeira

ALMEIDA, M. C. L.; ALMEIDA, W. C.; CORREA, M. M. B.. A função social da propriedade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: George de Paula Lima Clemente

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: José Ricardo Pitelli Milani Júnior

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. A insegurança do registro imobiliário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Fernanda Gomes de Souza Coelho

ALMEIDA, M. C. L.; MEIRELLES, E. A.; ALMEIDA, W. C.. A responsabilidade da pessoa jurídica pelos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Filipe Mardegan Baptista

ALMEIDA, M. C. L.; MEIRELLES, E. A.; ALMEIDA, W. C.. A função social da propriedade agrária , em face das questões patrimoniais, e a evolução do instituto no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Patrícia Guimarães de Oliveira

ALMEIDA, M. C. L.; MEIRELLES, E. A.; ALMEIDA, W. C.. O impacto ambiental do mercado de crédito de carbono no direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Priscila de Melo Side

ALMEIDA, M. C. L.; REIS, S. A.; OLIVEIRA, F. F. F. B.. A responsabilidade civil do médico por erro de diagnostico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Fernanda Bernanrdes

ALMEIDA, M. C. L.; RIZZI, P. P. C.; PISTINIZI, B. F.. Poluição sonora e direito de vizinhança: perturbação do sossego e o uso anormal da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Adriana Cristina da Silva

ALMEIDA, M. C. L.; ZANETTI, J. C. T.; RIZZI, P. P. C.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Ana Carolina Cava de Oliveira

ALMEIDA, M. C. L.; PISTINIZI, B. F.; GROSSI, F. M. N.. União Estável: reconhecimento e direitos dos companheiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Cristhiane Carvalho de Podestá

ALMEIDA, M. C. L.; GROSSI, F. M. N.; OLIVEIRA, W. L.. Da paternidade socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Valéria Ferreira da Silva

ALMEIDA, M. C. L.; GROSSI, F. M. N.; OLIVEIRA, W. L.. União estavel - direitos dos companheiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Erika Helena Alves

ALMEIDA, M. C. L.; MENOZZI JUNIOR, M.; O. JUNIOR, J. B. C.. A redução do tempo de permanência de crianças e adolescentes em abrigo imposto pela Lei 12.010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Taciana de Cássia Gaspar

ALMEIDA, M. C. L.; MENOZZI JUNIOR, M.; OLIVEIRA, W. L.. Principio da Isonomia e diferenças entre o casamento e a união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Andrea Aparecida Oliveira Alves

ALMEIDA, M. C. L.; GROSSI, F. M. N.; MENOZZI JUNIOR, M.. Aspectos gerais quanto ao meio ambiente afetado pelos resíduos e lixos hospitalares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Carolina Podolsky da Cruz

ALMEIDA, M. C. L.; ALMEIDA, W. C.; CORREA, M. M. B.. A responsabilidade civil no âmbito do transporte aéreo e a questão de sua indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Claudia Mayumi Kawaguchi

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade penas da pessoa juridica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Fernando Araujo Severino

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Pâmela da Silva Matos

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Ação civil pública: iniciativa estatal para apurar responsabilidade aos causadores de danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Raphael Augusto Silva

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Direito ambiental aplicado aos contratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Regina Costa Fagundes Neta

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Impacto da pecuária na função social de imóvel rural e na segurança alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Thiago Ferreira Soares

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, W. C.. Populações tradicionais indigenas e as unidades de conservação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: ALINE MITIE MOTOIE

ALMEIDA, M. C. L.; CORRREA, M. M. B.; COSTA, C. M.. Estudo de impacto ambiental no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: André Quevedo Marion

ALMEIDA, M. C. L.; CORRREA, M. M. B.; COSTA, C. M.. A atuação do poder público no tratamento do esgoto domestico como ato vinculado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Giovanna Almeida Rizzo

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; COSTA, C. M.. A função social da propriedade em face do plano diretor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Livia Formoso Delsin

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; COSTA, C. M.. O principio da precaução ambiental e o cultivo comercial de alimentos geneticamente modificados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Mariana Cury Bunduky

ALMEIDA, M. C. L.; COSTA, C. M.; CORREA, M. M. B.. Distribuição de competência na proteção do meio ambiente a partir da constituição federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: marianne Fujii

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; COSTA, C. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na poluição do ar atmosférico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Nely Mayumi Iwakami

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; COSTA, C. M.. Proteção Jurídica das áreas de mananciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Patricia Barricelli

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.; COSTA, C. M.. Estudo de direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Rogério de Castro Fávero

ALMEIDA, M. C. L.. incorporação imobiliária - património de afetação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Diego Camargo Uzzum

ALMEIDA, M. C. L.. Aspectos civis do patrimonio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: FERNANDO ZULAR WERTHEIM

ALMEIDA, M. C. L.. A incorporação imobiliária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Aleksander Kyoshi Ogatha

ALMEIDA, M. C. L.. Desconstituição do loteamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Gabriela Perreira Tedeschi

ALMEIDA, M. C. L.. O conteúdo ambiental da função social da propriedade rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Vanessa Marianne Harumi Wagatsuma

ALMEIDA, M. C. L.. O mercado de crédito de carbono no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Camila Gonzaga Pereira Netto

ALMEIDA, M. C. L.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Carolina Andrea Bustamente Iturrieta

ALMEIDA, M. C. L.. O CCZ como politica pública de controle de populações de cães e gatos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Gabriela Machado De Sant'Anna carvalho

ALMEIDA, M. C. L.. O Brasil como modelo de cumprimento das obrigações do protocolo de Montreal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Carolina Lima De Biagi

ALMEIDA, M. C. L.. A conservação da natureza e a exploração dos recursos naturais pelas populações tradicionais nas reservas de desenvolviento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Silvia Daskal Hirschbruch

ALMEIDA, M. C. L.. Patrimônio ambiental cultural brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Vanessa Moro Fernandes

ALMEIDA, M. C. L.. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Danilo Leão Paschoal

ALMEIDA, M. C. L.. Superfície: um novo direito real?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Maria Carolina Rodrigues Lopes Reigota

ALMEIDA, M. C. L.. O direito do ator sobre o personagem que interpreta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: ANDRESSA F

ALMEIDA, M. C. L.. R. Gomes.Politicas publicas e privadas que implementam a segurança alimentar no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Karen ruz Alves

ALMEIDA, M. C. L.. A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Lilian V

ALMEIDA, M. C. L.. Gregório.Medidas administrativas e Penais de proteção e conservação do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Maria Clara R

ALMEIDA, M. C. L.. A.Gomes.Efetividade na reparação ambiental mediante termo de ajustamento de conduta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Mariana Biscardi

ALMEIDA, M. C. L.. Trafico de animais silvestres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Natalia B Xavier Lopes

ALMEIDA, M. C. L.. O direito dos animais domesticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Rafael M C Yoshida

ALMEIDA, M. C. L.. Função Social da Propriedade - origem, histórico e efetivação na legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Sylvia R da S Almeida

ALMEIDA, M. C. L.. Experimentação animal: uma abordagem histórica, ética e normativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Thais R Silveiro

ALMEIDA, M. C. L.. Proteção jurídica do património histórico e cultural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Gilberto Alaby Soubihe Filho

ALMEIDA, M. C. L.. Ocupação humana em área de manancial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Samuel Nogueira Amorim

ALMEIDA, M. C. L.. OGM e sua legalização no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Anna Flávia Cozman Ganut

ALMEIDA, M. C. L.. A potencialidade do dano ao meio ambiente decorrente da introdução de organismos agrícolas geneticamente modificados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Joao Augusto Aquino de Araujo

ALMEIDA, M. C. L.. tributação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: William Sergio Barbosa Mourão

ALMEIDA, M. C. L.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes praticados contra o meio ambiente no ordenamento juridico brasilleiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Tatiana Bueno Lara

ALMEIDA, M. C. L.. A inseminação artificial heteróloga praticada em mulher solteira, a filiação dela decorrente e as consequências jurídicas patrimoniais no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Tatiane Degaspari

ALMEIDA, M. C. L.. Tutela civil dos direitos da personalidade em face da liberdade de imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Carolina Vasconcelos Dos Santos

ALMEIDA, M. C. L.. Critica ao estatuto da cidade, lei 10257 de 10 de Julho de 2001, em relação a cidade de São Paulo e o urbanismo existente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Cibele Ramos Dos Santos

ALMEIDA, M. C. L.. Criação da justiça especializada em direito agrário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Thais Frizzarin Bueno

ALMEIDA, M. C. L.. O estudo do impacto ambiental na busca pelo desenvolvimento sustentável: exigibilidade versus funcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Wesllei Andrade De Lima

ALMEIDA, M. C. L.. Contratos Desportivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Thauana Iwasaki Shimizu

ALMEIDA, M. C. L.. Responsabilidade civil por erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Miriam Regina Passareli prado

ALMEIDA, M. C. L.. Considerações sobre o direito das águas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Rodrigo Cesar Watanabe

ALMEIDA, M. C. L.. Os recursos hidrícos brasileiros e os objetivos da Lei 9.433/97. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: José Davi Lós Reis Fidalgo

ALMEIDA, M. C. L.. A retificação do registro e o georreferenciamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Ricardo Pinfildi

ALMEIDA, M. C. L.. Recursos hidricos: a cobrança pelo uso da ágrua. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Ana Gabriela Lopez Tavares da Silva

ALMEIDA, M. C. L.. Responsabilidade civil das instituições de ensino e de seus educandos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Eliza Martins Gryga

ALMEIDA, M. C. L.. Dos loteamentos e a politica de urbanização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Fabio Joffe

ALMEIDA, M. C. L.. Hipoteca. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: João Paulo Gregório Canelas

ALMEIDA, M. C. L.. Áreas de preservação permanente e indenização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Marília Maria Rodrigues

ALMEIDA, M. C. L.. Loteamentos ilegais em área de proteção de mananciais no Estado de São Paulo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Renata de Oliveira Silva

ALMEIDA, M. C. L.. Responsabilidade civil das industrias farmacêuticas pela utilização de cobaias humanas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

Aluno: Talita Zanelato

ALMEIDA, M. C. L.. O uso dos bens públicos para a instalação e o compartilhamento de infraestrutura. 2004.

Aluno: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

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Outras produções

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ALMEIDA, M. C. L. . Aspectos del Derecho Agrario en el Brasil. 2007 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Biodiversidade e Biossegurança. 2006 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Novos objetos do dir agrário: o contexto comunitário e o regionalismo. 2006 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . apontamentos sobre o imóvel rural. 2006 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Atividades Agro-Ambientais em unidades de conservação. 2004 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . A Questão Agrária.. 2003 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . O Estatuto e o desenho das cidades.. 2003 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Sistematização jurídica do direito amazônico.. 2003 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Responsabilidade civil da empresa no novo Código Civil. 2002 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Novos aspectos patrimoniais do direito de família no novo Código Civil e as Sociedades Civis no novo Código Civil.). 2002 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Aspectos gerais do direito imobiliário. 2001 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Questão da terra e concentração fundiária.. 2001 (Conferência proferida) .

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ALMEIDA, M. C. L. . La responsabilidad civil em los organismos geneticamente modificados. 2000 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . A função social do direito agrário.. 2000 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . A Responsabilidade civil na produção de organismos geneticamente modificados. 2000 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Patrimônio Imobiliário Público. 2000 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Proteção ambiental versus direito ao desenvolvimento. 1999 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . A Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1999 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . A desapropriação no sistema legal brasileiro. 1999 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Globalização, Direito ao Desenvolvimento e a Preservação Ambiental na Constituição Federal.. 1999 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Associações entre cooperativas - aspectos legais. 1999 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Direito comunitário e Mercosul. 1999 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Direito Cooperativo no contexto amazônico. 1999 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . A responsabilidade civil do Estado por dano ambiental. 1998 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . A questão agrária em face do Projeto do Código Civil. 1998 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Novas perspectivas para a Sociedade Cooperativa.. 1998 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Direitos da personalidade e a responsabilidade civil. 1998 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . A Tutela Ambiental como instrumento da garantia do Desenvolvimento na Constituição Federal.. 1998 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . El medio ambiente en el Direito Agrário. 1998 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Aspectos da legislação agrária brasileira. 1998 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . A legislação agrária no Brasil. 1997 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Normas de proteção agro-ambiental no Direito Agrário - Responsabilidade Civil sobre dano ambiental.. 1997 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Seminário de Direito Agrário (Empresa Rural e Sociedades Cooperativas, Painel sobre Aspectos fundiários do Brasil e a regularização fundiária e Contratos Agrários.). 1997 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . A legislação agrária no Brasil e a Empresa Rural e Sociedades Cooperativas. 1997 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Empresa Rural e Sociedades Cooperativas.. 1997 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Usucapião e suas diversas modalidades.. 1997 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . A propriedade e sua função social; o Usucapião; a Legitimação de Posse. 1997 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . O direito de propriedade e o meio ambiente. 1997 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . O Trabalho Rural e o Direito Agrário.. 1997 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Responsabilidade Civil e a nova lei dos transplantes.. 1997 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . A responsabilidade civil por dano agroambiental. 1997 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . A função social da propriedade no Direito Agrário.. 1997 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . A proteção ambiental no Direito Agrário. 1997 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Direito Agrário no Brasil. 1997 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Agricultura de Grupo no assentamento: Associativismo e Cooperativismo. 1997 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Direito Processual aplicado ao Direito Agrário: ação discriminatória, ação de usucapião, ação de desapropriação para fins de reforma agrária e ações pertinentes aos contratos de arrendamento e parceria.. 1996 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Contratos de Doação. 1996 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . O Direito de propriedade na atual constituição - A política urbana e a reforma agrária. 1996 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . La defensa del medio ambiente rural: Agrotóxicos.. 1995 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Sociedades Cooperativas - um novo perfil para a figura dos cooperados.. 1995 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Contratos de Doação. 1995 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . A Reforma Agrária e a lei de desapropriação por interessse social para fins de reforma agrária.. 1995 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Cooperativismo.. 1991 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Uma nova política agrícola: Cooperativismo?. 1991 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Cooperativismo.. 1991 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . O cooperativismo agrícola no Brasil. 1990 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Novas perspectivas do direito agrário - sucessão agrária.. 1990 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Cooperativismo: histórico, evolução legislativa. Sociedades Cooperativas perante a Constituição em vigor.. 1990 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Cooperativismo: histórico, evolução legislativa. Sociedades Cooperativas perante a Constituição em vigor.. 1989 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Cooperativismo uma opção para a administração rural.. 1989 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . O desenvolvimento da Heveacultura mediante produção cooperativada.. 1985 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Cooperativas de Consumo: aspectos legais, Política Nacional de Cooperativas de Consumo e Realidade, Papel do INCRA junto as Cooperativas de Consumo. 1984 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . O papel do INCRA junta as Cooperativas de Consumo. 1984 (Conferência proferida) .

ALMEIDA, M. C. L. . Constituição de Cooperativas. 1983 (Conferência proferida) .

Projetos de pesquisa

2008 - Atual

grupo de pesquisa permanente em direito agrário e ambiental, Descrição: analisar a jurisprudencia dominante dos tribunais verificando as soluções encontradas quando há conflitos de direitos fundamentais em questão como unidades de conservação e populações tradicionais; na área do direito agrário as questões relativas ao ordenamento do solo municipal e a reforma agrária, etc. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maria Cecília Ladeira de Almeida - Coordenador.
2004 - Atual

Projeto Interinstitucional de Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O projeto consiste inicialmente no georeferenciamento das propriedades rurais, sendo também aplicada a lagislação ambiental que não está sendo cumprida, reserva florestal legal e área de preservação permanente, buscando também a educação ambiental e o aumento da produtividade nas propriedades e assentamentos rurais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Maria Cecília Ladeira de Almeida - Coordenador / Ricardo Pedro Guazzelli Rosario - Integrante.

Prêmios

2019

HONRA AO MERITO AGRARISTA, União brasileira dos agraristas universitários - UBAU.

2013

MERITO ACADÊMICO, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2012

DESTAQUE A LAVOURA em Direito Agrário, SOCIEDADE NACIONAL DA AGRICULTURA, SNA.

2010

MENÇÃO HONROSA, Comitê de Análise do Prêmio TGI-ITAU PROF ORMEZINDO RIBEIRO DE PAIVA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reitoria, Faculdade de Direito. , Rua da Consoloção, 930 - predio 03, Consolação, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148559, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

04/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS -CEUA.,Cargo ou função, membro da comissão.
01/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Sobre Direito Ambiental, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro.
01/1997
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito da Empresa- Sociedades Cooperativas (Dir. Empresarial)
01/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Estudos do Mercosul, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro.
01/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Para a Reforma Curricular, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro.
01/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Civil
05/2002 - 04/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
01/1994 - 12/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Eventos Extracurriculares, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro.
01/1993 - 12/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, faculdade de direito.,Cargo ou função, coordenadora das etapas 4ª O e P; 7ª A, B, R e S.

2003 - 2010

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Regional do Estado de S, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria n.º 218, de 26/09/03, publicada no DOU 29/09/2003.

1994 - 1994

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente da Procuradoria Regional, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

1985 - 1994

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Autárquica, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- cedida pelo INCRA à Secretaria Nacional do Cooperativismo, onde exerceu a Consultoria Jurídica até 30/01/89; substituiu a Responsável pela SENACOOP em seus impedimentos eventuais. (faltas e férias). - requisitada pela AGU

1982 - 1985

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada e Assessora Jurídica, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada e Assessora Jurídica do Grupo de Cooperativismo - GRUCOOP, do Departamento de Desenvolvimento Rural da Superintendência de São Paulo.

Atividades

09/2003
Direção e administração, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.,Cargo ou função, Chefe da Procuradoria Regional do Estado de São Paulo.

1994 - 2010

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: aposentada

Outras informações:
aposentadoria em 22 de dezembro/2010, DOU n.º 244, PORTARIA 2054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010

1998 - 2003

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessoria PRU/3ª REGIÃO - SP/MS, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
requisição conf LC n.º 73/93 e Port. n.º 1010/98 - DOU 250998.

1994 - 1998

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessoria da PU/SP, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
requisição conf LC 73/93 c.c. Port 762, de 16/11/94

1999 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

1995 - 2002

Faculdade São Judas Tadeu

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

01/1995 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Civil
01/1995 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Professores, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro.

2000 - 2006

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor adjunto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

01/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2011 - Atual

Spencer de Almeida Sociedade de Advogados

Vínculo: socio, Enquadramento Funcional: socio