André Felipe Barbosa de Menezes
Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2009). Promotor de Justiça em Pernambuco (desde 1999), Juiz de Direito na Paraíba (1998 a 1999). Mestre em Direitos Humanos e Democratização pela Università degli Studi di Padova - Itália, com pesquisa desenvolvida na Université Robert Schuman em Strasbourg, França (2002). Especialista em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco - UPE (2010). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE (1996). Instituições em que leciona ou lecionou (Pós-Graduação / Graduação): Faculdade de Direito do Recife - UFPE, por concurso de provas e títulos, Faculdade de Ciências da Administração - UPE (convidado), Centro Universitário Estácio do Recife, Faculdade Marista do Recife (Católica de Brasília), Faculdades Integradas Barros Melo (UniAESO), Seminário de Educação Cristã do Recife. Atua em duas vertentes acadêmicas: 1) Ciências Jurídicas, 2) Ciências da Administração. Na área das Ciências Jurídicas, enfoca Direito Constitucional Internacional (com ênfase nos Direitos Humanos), Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Direito Penal. Na área das Ciências da Administração, enfoca Planejamento Governamental, Políticas Públicas e Gestão Estratégica. Temas relacionados: direitos humanos, direitos fundamentais, direito internacional, hermenêutica constitucional, direito comparado, história do direito, direito processual civil, direito ambiental, direito penal, gestão pública, planejamento governamental, políticas públicas.
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2009
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
, Ano de obtenção: 2009. Prof. Dr. Francisco Ivo Dantas Cavalcanti.
Mestrado em Direito (European Master's Degree In Human Rights)
2001 - 2002
Università degli Studi di Padova
Título: The Impact of the Fight against Terrorism on Standards of a Fair Trial, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Profa Dra. Florence Benôit-Rohmer
Palavras-chave: Direito Internacional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direito Constitucional; Processo Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Especialização em MBA - Especialista em Gestão do Ministério Público
2009 - 2010
Universidade de Pernambuco
Título: Coordenadorias de Circunscrição Ministerial: a Experiência da 9ª Circunscrição - Olinda.
Orientador: José Luiz Alves
Graduação interrompida em 1995 em Piano
1992 - Atual
Universidade Federal de Pernambuco
Ano de interrupção: 1995
Formação complementar
1996 - 1997
Preparação para Magistratura e Ministério Público. (Carga horária: 432h). , Bureau Jurídico, BJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Governamental e Políticas Públicas.
Organização de eventos
MENEZES, André Felipe Barbosa de . Seminário de Direitos Humanos - Faculdades Integradas Barros Melo/AESO. 2007. (Outro).
MENEZES, André Felipe Barbosa de . III Ciclo de Estudos de Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Olinda. 2005. (Outro).
MENEZES, André Felipe Barbosa de . II Ciclo de Estudos sobre Estado de Direito. 2005. (Outro).
MENEZES, André Felipe Barbosa de . II Ciclo de Estudos de Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Olinda. 2004. (Outro).
MENEZES, André Felipe Barbosa de . I Ciclo de Estudos sobre Estado de Direito. 2004. (Outro).
MENEZES, André Felipe Barbosa de . I Ciclo de Estudos de Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Olinda. 2003. (Outro).
Participação em eventos
III Congresso Brasileiro de Resíduos Sólidos. Papel do Ministério Público na Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. 2016. (Congresso).
Semana Socioambiental da Universidade Católica de Pernambuco.Saneamento Básico: Desafios e Possibilidades - Visão do Ministério Público. 2016. (Outra).
IX Congresso Estadual do Ministério Público. A Relação do Ministério Público com os Poderes Estatais. 2009. (Congresso).
6º Encontro Regional do Instituto do Ministério Público de Pernambuco.Atuação Criminal do Promotor de Justiça do Meio Ambiente. 2008. (Encontro).
Simpósio - A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente.Participante. 2008. (Simpósio).
Seminário de Direitos Humanos - Faculdades Integradas Barros Melo/AESO.O Sistema Jurídico Brasileiro e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2007. (Seminário).
VII Fórum Marista - Faculdade Marista do Recife.O Contexto Motivador das Reformas do Código de Processo Civil. 2007. (Outra).
VIII Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. O Código de Trânsito Brasileiro e o Combate à Poluição Sonora. 2007. (Congresso).
Seminário de Gestão Previdenciária.Previdência Social e Direitos Humanos. 2006. (Seminário).
XV Oficina de Cidadania do Ministério Público de Pernambuco.Violência contra a pessoa idosa. 2006. (Oficina).
XV Oficina de Cidadania do Ministério Público de Pernambuco.A pessoa idosa na agenda da seguridade social. 2006. (Oficina).
II Ciclo de Estudos sobre Estado de Direito - Universidade Salgado de Oliveira.Os sistemas jurídicos do mundo contemporâneo. 2005. (Simpósio).
III Ciclo de Estudos de Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Olinda/AESO.A universalização do acesso à justiça: as jurisdições internacionais. 2005. (Simpósio).
III Ciclo de Estudos de Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Olinda/AESO.Mitos da 2a Grande Guerra. 2005. (Simpósio).
III Ciclo de Estudos de Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Olinda/AESO.Estado de Direito, Direitos Humanos e Democratização no 2o Pós-Guerra. 2005. (Simpósio).
III Ciclo de Estudos de Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Olinda/AESO.A (in)efetividade da ONU na proteção dos direitos humanos. 2005. (Simpósio).
III Ciclo de Estudos sobre Estado de Direito - Universidade Salgado de Oliveira.O Estado de Direito e as Três Verdades de Rui Barbosa. 2005. (Simpósio).
I Ciclo de Estudos sobre Estado de Direito - Universidade Salgado de Oliveira.Democracia e Direitos Humanos. 2004. (Simpósio).
II Ciclo de Estudos de Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Olinda/AESO.Os poderes de investigação criminal do Ministério Público. 2004. (Simpósio).
II Ciclo de Estudos de Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Olinda/AESO.O poder de investigação criminal do Ministério Público. 2004. (Simpósio).
II Ciclo de Estudos de Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Olinda/AESO.Extensão e limites da liberdade de expressão e pensamento. 2004. (Simpósio).
I Ciclo de Estudos de Direitos Humanos.Dos Direitos Culturais aos Direitos Interculturais. 2003. (Simpósio).
I Ciclo de Estudos de Direitos Humanos.O Direito a um Julgamento Justo. 2003. (Simpósio).
I Ciclo de Estudos de Direitos Humanos.Soberania e Intervenção: o Direito Internacional Humanitário. 2003. (Simpósio).
I Ciclo de Estudos de Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Olinda/AESO.O Ministério Público Ombudsman e a Defesa dos Direitos Humanos. 2003. (Outra).
XIII Congresso Mundial de Criminologia. Crime Control and Due Process: the Right to a Fair Trial in Terrorism Cases (Controle da Criminalidade e Devido Processo: o Direito a um Julgamento Justo em Casos de Terrorismo). 2003. (Congresso).
Participação em bancas
GOUVEIA, L. G.; PIMENTEL, A. F.; Sérgio Torres;MENEZES, André Felipe Barbosa de. A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MENEZES, André Felipe Barbosa de; PEREIRA, F. C.; Sérgio Torres; ROCHA, José Elias Dubard de Moura. A Dispensação Judicial de Medicamento: Uma Análise à Luz da Legislação e Jurisprudência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MENEZES, André Felipe Barbosa de. A Cidadania Interativa: Plebiscito, referendo e iniciativa popular na Constituição de 1988 e os impactos da revolução tecnológica da informação e comunicação na democracia brasileira. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MENEZES, André Felipe Barbosa de; SOARES, J.. O Presídio Frei Damião de Bozzano como instrumento de ressocialização da população carcerária e o respeito à dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.
MENEZES, André Felipe Barbosa de; SOARES, J.. A reforma do Conselho de Segurança da ONU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.
MENEZES, André Felipe Barbosa de; Roberto Paulino de Albuquerque Júnior. A (In)Constitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel Após a Emenda Constitucional 45/04. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior;MENEZES, André Felipe Barbosa de. As Execuções dos Créditos Trabalhistas no Processo de Recuperação Judicial e Falência das Empresas Mercantis com Base na Lei 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.
MENEZES, André Felipe Barbosa de; Roberto Paulino de Albuquerque Júnior. A Adoção por Casais Homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior;MENEZES, André Felipe Barbosa de. Alienação por Iniciativa do Particular: Avanço ou Retrocesso Normativo?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.
MENEZES, André Felipe Barbosa de; PEIXOTO, Marco Aurélio; ROCHA, José Elias Dubard de Moura. O Leiloeiro e o Processo Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.
MENEZES, André Felipe Barbosa de; NUNES, A.; LANDO, G.. Concurso Público para Docente Superior da Universidade de Pernambuco. 2017. Universidade de Pernambuco.
MENEZES, André Felipe Barbosa de; Diego Pessoa Costa Reis; Edilson Pereira Nobre Júnior; Francisco Barros Dias; Francisco de Sales Matos. Prova Oral do Concurso para Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte. 2007. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Orientou
A Reforma do Conselho de Segurança da ONU; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: André Felipe Barbosa de Menezes;
Logística Reversa dos Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: André Felipe Barbosa de Menezes;
O Presídio Frei Damião de Bozzano como Instrumento de Ressocialização da População Carcerária e a Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: André Felipe Barbosa de Menezes;
A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos por meio do Projeto ?Lixo, quem se lixa?? do Ministério Público de Pernambuco; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife (Estácio/FIR); Orientador: André Felipe Barbosa de Menezes;
Penhora: Forma e Contexto na Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: André Felipe Barbosa de Menezes;
A Proteção Internacional da Mulher sob a Ótica da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: André Felipe Barbosa de Menezes;
Extensão e limites da liberdade de expressão e pensamento: uma análise sob a perspectiva da ponderação de bens; ; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: André Felipe Barbosa de Menezes;
Aspectos Jurídicos da Redução da Maioridade Penal; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: André Felipe Barbosa de Menezes;
Produções bibliográficas
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MENEZES, André Felipe Barbosa de . O Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Rogéria Gladys Sales Guerra, Sabrina Araújo Feitoza Fernandes Rocha, Sérgio Torres Teixeira. (Org.). A multidisciplinaridade dos direitos fundamentais: uma análise reflexiva.. 1ed.Recife: Editora Nossa Livraria, 2014, v. , p. 255-293.
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MENEZES, André Felipe Barbosa de . Da Inexistência do Direito de Prefeitos de Indicar Local, Dia e Hora para Ouvida em Sede de Investigação por Improbidade Administrativa Conduzida pelo Ministério Público. In: IX Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco, 2009, Gravatá-PE. Caderno de Teses, 2009.
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MENEZES, André Felipe Barbosa de . O Código de Trânsito Brasileiro e o Combate à Poluição Sonora. In: VIII Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco, 2007, Triunfo-PE. Caderno de Teses, 2007.
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MENEZES, André Felipe Barbosa de . Crime control and due process: the right to a fair trial in terrorism cases (Controle da criminalidade e devido processo: o direito a um julgamento justo em casos de terrorismo). In: XIII Congresso Mundial de Criminologia, 2003, Rio de Janeiro-RJ. Anais do XIII Congresso Mundial de Criminologia, 2003.
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MENEZES, André Felipe Barbosa de . Da aplicação da norma mais favorável ao ser humano em caso de conflito entre a Constituição Federal e tratados internacionais de direitos humanos.. In: 8° Congresso Nacional do Ministério Público, 2003, Gramado-RS. Caderno de Teses, 2003.
Outras produções
MENEZES, André Felipe Barbosa de . Apontamentos de Direito Processual Civil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para os discentes (slides power point)).
MENEZES, André Felipe Barbosa de . Recital de Piano. 1997 (Recital de Piano).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
As dimensões dos direitos humanos no Brasil e sua concretização no Estado Democrático de Direito, Descrição: Trata-se de Grupo de Pesquisa capitaneado pelo Docente, denominado As dimensões dos direitos humanos no Brasil e sua concretização no Estado Democrático de Direito, que prevê as seguintes linhas de pesquisa: 1) O Direito Constitucional Internacional e o Brasil; 2) O Estado Brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 3) Instituições de Direito Público e Privado no Direito Comparado; 4) O papel do Ministério Público na concretização dos direitos humanos; 5) Ativismo judicial no Brasil; 6) O Direito Processual como instrumento da cidadania; 7) A execução penal no Brasil e os direitos humanos; 8) A proteção do meio ambiente no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Felipe Barbosa de Menezes - Coordenador.
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2010 - 2012
Núcleo de Estudos Canadenses, Descrição: Núcleo de Estudos Canadenses. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Felipe Barbosa de Menezes - Coordenador.
Prêmios
2017
Título, Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - CPRH.
2014
Título "Amigo do Meio Ambiente", Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco - CPRH.
2010
Título "Amigo do 1º BPM" - Batalhão Duarte Coelho, Polícia Militar do Estado de Pernambuco - Batalhão Duarte Coelho.
1999
Voto de Aplauso, Câmara Municipal de Petrolândia.
1995
2° Lugar - Concurso de Música de Câmera (Piano e Violoncelo), Instituto de Música Anthenor Navarro (João Pessoa-PB).
1994
1° Lugar - Concurso de Piano, Instituto de Música Anthenor Navarro (João Pessoa-PB).
1993
1° Lugar - Concurso de Piano, Dept° de Música da UFPE.
1990
1° Lugar - Concurso de Oratória, Prefeitura da Cidade do Recife.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado de Pernambuco, Ministério Público do Estado de Pernambuco, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente. , Av. Pan Nordestina, s/n, Vila Popular, 53230001 - Olinda, PE - Brasil, Telefone: (81) 31823434, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2014
Conselho Penitenciário de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2
Outras informações:
Conselheiro - vaga destinada ao Ministério Público Estadual.
1999 - Atual
Ministério Público do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0
Outras informações:
1) Coordenador da Área Ambiental do MPPE (Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural)
2) Membro e ex-Presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPPE
3) Ex-Conselheiro do Conselho Técnico-Pedagógico da Escola Superior do MPPE (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional)
Atividades
-
07/1999
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Estado de Pernambuco, Ministério Público do Estado de Pernambuco.,Atividade realizada, Promotor de Justiça.
1998 - 1999
Poder Judiciário do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 0
Atividades
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10/1998 - 07/1999
Outras atividades técnico-científicas , Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Poder Judiciário do Estado da Paraíba.,Atividade realizada, Juiz de Direito.
2004 - 2004
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 0
Outras informações:
Centro de Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito do Recife) - Contrato interrompido em virtude de freqüência a Curso no Exterior.
1997 - 1998
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 0
Outras informações:
Departamento de Música
Atividades
-
02/2004 - 07/2004
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Cortes Internacionais
-
03/1997 - 09/1998
Ensino, Licenciatura Em Música, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instrumento Auxiliar
2006 - 2016
Faculdade MaristaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2011 - Atual
Faculdade Integrada do RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2012 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Estácio do Recife (Estácio/FIR).,Linhas de pesquisa
2003 - Atual
Faculdades Integradas Barros MeloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, História do Direito
-
02/2003 - 01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais
2003 - 2008
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
04/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Salgado de Oliveira.,Linhas de pesquisa
-
08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos
2016 - Atual
Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e TransgênicosVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Coordenador
2011 - Atual
Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIRVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2012 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Estácio do Recife - PE - Brasil.,Linhas de pesquisa
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