Marcílio Florêncio Mota
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Atualmente é professor da Universidade Católica de Pernambuco, onde leciona Direito e Processo do Trabalho. Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Paulista-PE. Pesquisa sobre os efeitos da automação e da inteligência artificial sobre o trabalho e Justiça do Trabalho, incluindo audiências remotas e prova digital.
Informações coletadas do Lattes em 04/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Uma análise Político-jurídica da substituição processual pelo sindicato e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo, Ano de Obtenção: 2007
Sérgio Torres Teixeira.
Especialização em Especialização em Direito do Trabalho
1994 - 1995
Formação complementar
2018 - 2018
Curso de Formação de Formadores em Reforma Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional da Magistratura Trabalhista, ENAMAT, Brasil.
2010 - 2010
Formação de Formadores em Educação a Distância. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
Participação em eventos
Escola Judicial Intinerante.Impactos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho. 2018. (Seminário).
II Jornada de Direito e Processo do Trabalho da Escola Judicial da 6a Região.As dispensas coletivas na Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).
Participação em bancas
MOTA, M. F.. Sistema Brasileiro de Seguridade: Um comparativo entre previdências complementares como alternativas diante da atual previdência pública em crise. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MOTA, M. F.. Bitcoin e Criptomoedas: um desafio de tributação no ordenamento jurídico nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MOTA, M. F.. Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos e Gestores de Empresas em Execução Fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MOTA, M. F.. Flexibilização das Normas Trabalhistas: Garantia dos Direitos Sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MOTA, M. F.. Os reflexos da reforma trabalhista no trabalho das gestantes e lactantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MOTA, M. F.. Direito à propriedade versus direito à intimidade: dispensa por justa causa por uso indevido de e-mail corporativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MOTA, M. F.. Meio ambiente do trabalho: proteção jurídica à saúde e segurança do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MOTA, M. F.. Adoção por casais homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MOTA, M. F.. A dispensa abusiva por violação de direito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. A impenhorabilidade do salário e de outros rendimentos na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. A responsabilidade pessoal do administrador público por contratação de trabalho irregular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. Competência da Justiça Laboral: relação de trabalho X relação de consumo - a tênue fronteira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. A submissão dos gerentes e vendedores externos a uma jornada de trabalho máxima - A inconstitucionalidade do art. 62 da CLT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. Critérios para a distinção entre o trabalho de emprego doméstico e o de diarista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. Jus postulandi no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. Limites dos acordos trabalhistas em torno das horas ?in itineri?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. O parcelamento da dívida na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. O trabalho em domicílio como alternativa ao cumprimento das cotas previstas na Lei n. 8213/1991. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. A Convenção n. 132 da OIT e a concessão de férias pelo empregador.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. A defesa na execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. A parassubordinação como justificadora da inclusão de trabalhadores autônomos- agregados na figura de empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. A prescrição nas ações de aplicação de juros progressivos nas contas vinculadas do FGTS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. A reintegração no emprego da empregada doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. A responsabilidade do tomador dos serviços por danos morais praticados pelo empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. Limites na utilização da imagem do trabalhador pelo empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. Motivação econômica ou disciplinar para a dispensa do emprego público- uma interpretação que considera as peculiaridades do emprego público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. O fator previdenciário na aposentadoria por tempo de serviço e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. O poder normativo da Justiça do Trabalho e a Emenda n. 45/2004: trangressão ao princípio do acesso à Justiça?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. O processo de objetivação da responsabilidade civil do empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. O processo judicial eletrônico: a difusão da petição eletrônica na justiça estadual pernambucana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. O tempo do surgimento da estabilidade da empregada gestante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. Órgão Gestor de Mão-de-obra e trabalhador avulso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
MOTA, M. F.. Adicional de insalubridade - Quanto vale sua saúde?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
MOTA, M. F.. Aspectos Legais e Técnicos sobre a Insalubridade e Periculosidade relacionados ao Ambiente do Trabalho. 2005.
MOTA, M. F.. A Influência do capitalismo na Flexibilização das Leis Trabalhistas. 2005.
MOTA, M. F.. A Exceção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho. 2005.
MOTA, M. F.. A Flexibilização das Normas Trabalhistas e sua Repercussão no Desemprego. 2005.
MOTA, M. F.. Lides Simuladas na Justiça do Trabalho. 2005.
MOTA, M. F.. Meio-ambiente do Trabalho Seguro e Saudável. 2005.
MOTA, M. F.. Dano Moral na Fase Pré-contratual do Contrato de Trabalho. 2005.
MOTA, M. F.. O Direito de Greve no Brasil. 2005.
MOTA, M. F.. O Assédio Moral no Contrato de Trabalho. 2005.
MOTA, M. F.. Dano Moral na Relação de Emprego: a Pessoa Jurídica Vítima de Dano Moral. 2005.
MOTA, M. F.. Flexibilização das Leis Trabalhistas aumenta os postos de trabalho ou diminui os direitos trabalhistas?. 2005.
MOTA, M. F.. A Dissolução do Contrato Individual de Trabalho Decorrente da Inadimplência Contratual do Empregador no Direito Brasileiro. 2005.
MOTA, M. F.. Juiz Substituto do Trabalho. 2010. Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região.
Orientou
TRABALHADOR IDOSO: ADAPTAÇÃO ÀS TECNOLOGIAS E A ESTABILIDADE NO EMPREGO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
ATUAÇÃO DO SINDICATO DE RODOVIÁRIOS EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR EM RECIFE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O ADVENTO DA LEI No 14; 437/22 E O INSTITUTO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS: UMA SOLUÇÃO MAIS EFICAZ PARA CRISES TRABALHISTAS GERADAS POR CALAMIDADES PÚBLICAS?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
ARBITRAGEM NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DE EFICÁCIA E SEGURANÇA JURÍDICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UMA AFRONTA A DIREITOS FUNDAMENTAIS E À CONSTITUIÇÃO?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UMA AFRONTA A DIREITOS FUNDAMENTAIS E À CONSTITUIÇÃO?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DIANTE DE DOENÇA OU ACIDENTE DE TRABALHO NO REGIME DE TELETRABALHO: ANÁLISE À LUZ DA LEI No; 13; 467/17; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O TRABALHADOR PODE SER DISPENSADO POR JUSTA CAUSA POR SE RECUSAR A TOMAR A VACINA QUE PREVINE A COVID-19?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO MEIO DE IMPUGNAÇÃO AOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELAS TURMAS RECURSAIS NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA E A SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES DO TRT6 NO REGIME DE TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
TELETRABALHO E AMBIENTE DE TRABALHO: DIFICULDADES NA FISCALIZAÇÃO EM MEIO A PANDEMIA DO COVID 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
DOENÇA DO TRABALHO EM RAZÃO DO TELETRABALHO NA PANDEMIA: O QUE É A ORIENTAÇÃO EXPRESSA E OSTENSIVA DO EMPREGADOR PARA O FIM DE INSENTÁ-LO DE RESPONSABILIDADE?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
PROCESSO DE VIRTUALIZAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Concretização ao Acesso à Justiça e os Impactos da Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A tarifação do dano moral na reforma trabalhista viola a Constituição?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A aplicação das regras da reforma trabalhista aos contratos de trabalho anteriores à sua vigência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O parcelamento de férias viola a Constituição Federal?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Qual a interpretação que deve ser dada a expressão "mesmo estabelecimento" como requisito para a equiparação salarial?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O teletrabalho: doenças e acidente de trabalho na reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A Primazia do Princípio da Efetividade na Aplicação das Técnicas Executivas Atípicas para Cumprimento de Sentenças Condenatórias em Obrigação de Pagar Quantia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Negócios Jurídicos Processuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O Dano Moral na Relação de Trabalho e a Indenização Prevista na Reforma Trabalhista - É Constitucional o seu Tabelamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A Caracterização da Desídia para o Rompimento do Contrato de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Transtornos Mentais e o Trabalho: o problema do nexo causal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Condições da Ação como Matéria de Mérito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Protecionismo do Direito do Trabalho e a Flexibilização dos Direitos Trabalhistas: a necessidade de adequação do Direito na socioeconomia atual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Famílias Simultâneas e o seu Reconhecimento como Entidade Familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Quantificação do Dano Moral no Direito do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Descumprimento do Contrato de Trabalho e Justa Causa para a Dispensa do Empregado por uso inadequado da Internet no Ambiente de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A Responsabilidade do Estado nos Termos da Súmula 331 do TST em Face do Princípio de Proteção ao Trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Relevância Temática como Condição de Apreciação do Recurso Extraordinário em face da Repercussão geral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Contrato de Trabalho e Exposição à Violência Urbana no Transporte Coletivo - Qual a Responsabilidade do Empregador?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Trabalho Infantil no Brasil: Passado, Presente e Futuro - MPT e teses favoráveis ao trabalho infantil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A Teoria do fato Consumado e sua Aplicação às Situações Excepcionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A Importância da Mediação nos Conflitos Coletivos Trabalhistas pelo Ministério do Trabalho e Emprego; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Análise dos Precedentes Vinculantes e de sua contribuição à Efetividade do processo no Sistema Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O Descumprimento de Regras Básicas do Contrato de Trabalho como gerador de Dano Moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O Jus Postulandi no Contexto do Processo Judicial Eletrônico na Esfera Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
União Poliafetiva: Uma Aálise sobre sua Validade Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A Função Social da Empresa Frente ao Uso do Álcool e demais Substâncias Psicoativas no Ambiente de Trabalho e a Dispensa por Justa Causa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Indenização por Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Torres Montenegro; Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo: Uma Ofensa à Dignidade da Pessoa Huma; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Alienação Parental: Problemática e Solução para o Conflito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Subordinação Estrutural: Meio de Redução da Precarização do Trabalho Terceirizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O Julgamento Direto do Mérito na Apelação Conforme o artigo 515, 3o do CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O Devido Processo Legal e as Tutelas de Urgência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O parcelamento da dívida na execução trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Limites dos acordos trabalhistas em torno das horas ?in itineri?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A responsabilidade pessoal do administrador público por contratação irregular de empregado celetista ? a obtenção da satisfação de direitos trabalhistas na ação promovida contra o administrador público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Jus postulandi no processo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A dispensa abusiva por violação de direito fundamental: vedação constitucional que impõe a reintegração do empregado não estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A submissão dos gerentes e vendedores externos a uma jornada de trabalho máxima - A inconstitucionalidade do art; 62 da CLT; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O trabalho em domicílio como alternativa ao cumprimento das cotas previstas na Lei n; 8213/1991; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Competência da Justiça Laboral: relação de trabalho X relação de consumo - a tênue fronteira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Santos Gadelha; Critérios para a distinção entre o trabalho de emprego doméstico e o de diarista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A impenhorabilidade do salário e de outros rendimentos: possibilidade de sua relativização no âmbito da justiça do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Limites na utilização da imagem do trabalhador pelo empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A Convenção n; 132 da OIT e a concessão de férias pelo empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A reintegração no emprego da empregada doméstica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O fator previdenciário na aposentadoria por tempo de serviço e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A responsabilidade do tomador dos serviços por danos morais praticados pelo empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A parassubordinação como justificadora da inclusão de trabalhadores autônomos-agregados na figura de empregado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O processo de objetivação da responsabilidade civil do empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O tempo do surgimento da estabilidade da empregada gestante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O poder normativo da Justiça do Trabalho e a Emenda n; 45/2004: transgressão ao princípio do acesso à Justiça?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A defesa na execução trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Órgão Gestor de Mão-de-obra e trabalhador avulso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Motivação econômica ou disciplinar para a dispensa do empregado público ? uma interpretação que considera as peculiaridades do emprego público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
A prescrição nas ações de aplicação dos juros progressivos nas contas vinculadas do FGTS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
O processo judicial eletrônico: a difusão da petição eletrônica na justiça estadual pernambucana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;
Produções bibliográficas
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MOTA, M. F. . As novas regras sobre a liberação de dinheiro na execução provisória e o processo do trabalho. eletrônica, www.fiscosoft.com.br, 04 jul. 2007.
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MOTA, M. F. . A falta de contestação de pedido em casos de cumulação de ações no processo do trabalho e a concessão da antecipação da tutela ex officio. Revista da Faculdade de Direito Maurício de Nassau, Recife, p. 227 - 242, 01 maio 2006.
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MOTA, M. F. . RELIGIOSIDADE E ÉTICA NA PRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOTA, M. F. . Direito processual do trabalho diante dos novos sujeitos contratuais: limites da responsabilidade das empresas e da administração no uso da terceirização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOTA, M. F. . Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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MOTA, M. F. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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MOTA, M. F. . Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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MOTA, M. F. . Direito do Trabalho para especialização em Enfermagem do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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MOTA, M. F. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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MOTA, M. F. . Curso de Espoecialização em Direito e Processo do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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MOTA, M. F. . Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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MOTA, M. F. . Curso de Especialização em Direito Processual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2005
Medalha João Alfredo de Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro universitário Maurício de Nassau - Recife. , Rua Guilherme Pinto, 114, Graças, 52010-210 - Recife, PE - Brasil
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
1993 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 6a RegiãoVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho
1993 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 6a RegiãoVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Vara
Outras informações:
O Juiz não é enquadrado como servidor público, mas como Agente Político.
2005 - Atual
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações:
O Contrato de Trabalho com a Faculdade Maurício de Nassau está suspenso.
Atividades
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08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Recursos no Processo Civil e Processo de Execução
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcílio Florêncio Mota e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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