Marcílio Florêncio Mota

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Atualmente é professor da Universidade Católica de Pernambuco, onde leciona Direito e Processo do Trabalho. Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Paulista-PE. Pesquisa sobre os efeitos da automação e da inteligência artificial sobre o trabalho e Justiça do Trabalho, incluindo audiências remotas e prova digital.

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Uma análise Político-jurídica da substituição processual pelo sindicato e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo, Ano de Obtenção: 2007
Sérgio Torres Teixeira.

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho

1994 - 1995

Universidade Católica de Pernambuco

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Formação de Formadores em Reforma Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional da Magistratura Trabalhista, ENAMAT, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Formadores em Educação a Distância. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

Participação em eventos

Escola Judicial Intinerante.Impactos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho. 2018. (Seminário).

II Jornada de Direito e Processo do Trabalho da Escola Judicial da 6a Região.As dispensas coletivas na Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maísa Dias Rodrigues Guimarães

MOTA, M. F.. Sistema Brasileiro de Seguridade: Um comparativo entre previdências complementares como alternativas diante da atual previdência pública em crise. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Igor Ehrich Lacerda

MOTA, M. F.. Bitcoin e Criptomoedas: um desafio de tributação no ordenamento jurídico nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Medeiros Barbosa

MOTA, M. F.. Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos e Gestores de Empresas em Execução Fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pedro de Alcântara Silva Estima

MOTA, M. F.. Flexibilização das Normas Trabalhistas: Garantia dos Direitos Sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marina Cardoso de Medeiros

MOTA, M. F.. Os reflexos da reforma trabalhista no trabalho das gestantes e lactantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Cristina Katiane Diniz Melo

MOTA, M. F.. Direito à propriedade versus direito à intimidade: dispensa por justa causa por uso indevido de e-mail corporativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flávia de Miranda Nascimento

MOTA, M. F.. Meio ambiente do trabalho: proteção jurídica à saúde e segurança do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ingrid Márcia de Almeida Trindade

MOTA, M. F.. Adoção por casais homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gilcianne Mirelly da Cruz

MOTA, M. F.. A dispensa abusiva por violação de direito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Renato Cavalcanti de Macêdo

MOTA, M. F.. A impenhorabilidade do salário e de outros rendimentos na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Talita Fernanda

MOTA, M. F.. A responsabilidade pessoal do administrador público por contratação de trabalho irregular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Josildo Muniz

MOTA, M. F.. Competência da Justiça Laboral: relação de trabalho X relação de consumo - a tênue fronteira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Fernando Pontes

MOTA, M. F.. A submissão dos gerentes e vendedores externos a uma jornada de trabalho máxima - A inconstitucionalidade do art. 62 da CLT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Roberta Diniz

MOTA, M. F.. Critérios para a distinção entre o trabalho de emprego doméstico e o de diarista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Antonio Clemente Vilela

MOTA, M. F.. Jus postulandi no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Renata Franco

MOTA, M. F.. Limites dos acordos trabalhistas em torno das horas ?in itineri?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Sandra Lourenço

MOTA, M. F.. O parcelamento da dívida na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: ANTÔNIO NUNES BARBOSA FILHO

MOTA, M. F.. O trabalho em domicílio como alternativa ao cumprimento das cotas previstas na Lei n. 8213/1991. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Kesya Anderson

MOTA, M. F.. A Convenção n. 132 da OIT e a concessão de férias pelo empregador.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Deyvson Araújo de Lucena

MOTA, M. F.. A defesa na execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Carlos Pereira

MOTA, M. F.. A parassubordinação como justificadora da inclusão de trabalhadores autônomos- agregados na figura de empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Ana Carmem Veiga de Oliveira Melo

MOTA, M. F.. A prescrição nas ações de aplicação de juros progressivos nas contas vinculadas do FGTS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Renata Mirella de Souza Silva

MOTA, M. F.. A reintegração no emprego da empregada doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Miriam Ludmila

MOTA, M. F.. A responsabilidade do tomador dos serviços por danos morais praticados pelo empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Rosa Maria silva Araújo

MOTA, M. F.. Limites na utilização da imagem do trabalhador pelo empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: RENATA POLYANA

MOTA, M. F.. Motivação econômica ou disciplinar para a dispensa do emprego público- uma interpretação que considera as peculiaridades do emprego público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Alcione Veiga

MOTA, M. F.. O fator previdenciário na aposentadoria por tempo de serviço e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Maria Iva de Souza Vieira

MOTA, M. F.. O poder normativo da Justiça do Trabalho e a Emenda n. 45/2004: trangressão ao princípio do acesso à Justiça?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Somália Celestino

MOTA, M. F.. O processo de objetivação da responsabilidade civil do empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Renato Araújo Cavalcanti

MOTA, M. F.. O processo judicial eletrônico: a difusão da petição eletrônica na justiça estadual pernambucana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Isabelita Fradique

MOTA, M. F.. O tempo do surgimento da estabilidade da empregada gestante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Vinícius Nogueira

MOTA, M. F.. Órgão Gestor de Mão-de-obra e trabalhador avulso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Martorelli Dantas

MOTA, M. F.. Adicional de insalubridade - Quanto vale sua saúde?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: André Ferreira Galvão

MOTA, M. F.. Aspectos Legais e Técnicos sobre a Insalubridade e Periculosidade relacionados ao Ambiente do Trabalho. 2005.

Aluno: Atalia Soares Morêda

MOTA, M. F.. A Influência do capitalismo na Flexibilização das Leis Trabalhistas. 2005.

Aluno: Andréa Carla Cardoso Poroca

MOTA, M. F.. A Exceção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho. 2005.

Aluno: Keila Souza Costa

MOTA, M. F.. A Flexibilização das Normas Trabalhistas e sua Repercussão no Desemprego. 2005.

Aluno: Suely Lisboa Novaes Cavalcanti

MOTA, M. F.. Lides Simuladas na Justiça do Trabalho. 2005.

Aluno: Mônica Maria de Albuquerque Garcia

MOTA, M. F.. Meio-ambiente do Trabalho Seguro e Saudável. 2005.

Aluno: Jason Correia

MOTA, M. F.. Dano Moral na Fase Pré-contratual do Contrato de Trabalho. 2005.

Aluno: Vitor Falcão

MOTA, M. F.. O Direito de Greve no Brasil. 2005.

Aluno: Kalina Brandão

MOTA, M. F.. O Assédio Moral no Contrato de Trabalho. 2005.

Aluno: Edenilza Maria dos Santos de França Barros

MOTA, M. F.. Dano Moral na Relação de Emprego: a Pessoa Jurídica Vítima de Dano Moral. 2005.

Aluno: APARECIDA REGINA BEZERRA DA SILVA

MOTA, M. F.. Flexibilização das Leis Trabalhistas aumenta os postos de trabalho ou diminui os direitos trabalhistas?. 2005.

Aluno: Francecláudio Tavares da Silva

MOTA, M. F.. A Dissolução do Contrato Individual de Trabalho Decorrente da Inadimplência Contratual do Empregador no Direito Brasileiro. 2005.

MOTA, M. F.. Juiz Substituto do Trabalho. 2010. Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região.

Orientou

MIRELLA LESSA DE LIMA

TRABALHADOR IDOSO: ADAPTAÇÃO ÀS TECNOLOGIAS E A ESTABILIDADE NO EMPREGO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

MARIA EDUARDA BORBA CABRAL

ATUAÇÃO DO SINDICATO DE RODOVIÁRIOS EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR EM RECIFE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

João Henrique Moura Lafetá

O ADVENTO DA LEI No 14; 437/22 E O INSTITUTO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS: UMA SOLUÇÃO MAIS EFICAZ PARA CRISES TRABALHISTAS GERADAS POR CALAMIDADES PÚBLICAS?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

HYGOR BRUNO ANGELIS DE LIMA

ARBITRAGEM NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Gabriela Brandt de Mello

DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DE EFICÁCIA E SEGURANÇA JURÍDICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

FILIPE SANTOS CAMPOS

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UMA AFRONTA A DIREITOS FUNDAMENTAIS E À CONSTITUIÇÃO?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Diogo Amorim Coelho de Souza

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UMA AFRONTA A DIREITOS FUNDAMENTAIS E À CONSTITUIÇÃO?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Beatriz Cavalcanti da Silva

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DIANTE DE DOENÇA OU ACIDENTE DE TRABALHO NO REGIME DE TELETRABALHO: ANÁLISE À LUZ DA LEI No; 13; 467/17; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Pedro Kato de Azevedo

O TRABALHADOR PODE SER DISPENSADO POR JUSTA CAUSA POR SE RECUSAR A TOMAR A VACINA QUE PREVINE A COVID-19?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Mateus Meneses Rocha

O CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO MEIO DE IMPUGNAÇÃO AOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELAS TURMAS RECURSAIS NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

MARIA EDUARDA ALBUQUERQUE DE TORRES BANDEIRA

CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA E A SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES DO TRT6 NO REGIME DE TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Júlia Paes Santos

TELETRABALHO E AMBIENTE DE TRABALHO: DIFICULDADES NA FISCALIZAÇÃO EM MEIO A PANDEMIA DO COVID 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Isabella Moura Andrade Goulart

DOENÇA DO TRABALHO EM RAZÃO DO TELETRABALHO NA PANDEMIA: O QUE É A ORIENTAÇÃO EXPRESSA E OSTENSIVA DO EMPREGADOR PARA O FIM DE INSENTÁ-LO DE RESPONSABILIDADE?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

ERICKA MANOELA BEZERRA TOMAZ

PROCESSO DE VIRTUALIZAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Concretização ao Acesso à Justiça e os Impactos da Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Homero Paulo Cruz Filho

A tarifação do dano moral na reforma trabalhista viola a Constituição?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Micaelly Alanna Sobral Duarte

A aplicação das regras da reforma trabalhista aos contratos de trabalho anteriores à sua vigência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Maria Carolina Do Rêgo Barros Pedrosa

O parcelamento de férias viola a Constituição Federal?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Isabelly Rodrigues Leão

Qual a interpretação que deve ser dada a expressão "mesmo estabelecimento" como requisito para a equiparação salarial?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Gabriella Santana Rodrigues Teixeira

O teletrabalho: doenças e acidente de trabalho na reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Arthur Azeredo Alencar Feitosa

A Primazia do Princípio da Efetividade na Aplicação das Técnicas Executivas Atípicas para Cumprimento de Sentenças Condenatórias em Obrigação de Pagar Quantia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Cláudia Xará da Costa

Negócios Jurídicos Processuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Bruno Cesar Ramos Cavalcante

O Dano Moral na Relação de Trabalho e a Indenização Prevista na Reforma Trabalhista - É Constitucional o seu Tabelamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Gleice Patrícia Silva de Paula

A Caracterização da Desídia para o Rompimento do Contrato de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Camila Vieira de Melo Dutra

Transtornos Mentais e o Trabalho: o problema do nexo causal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Adriana Estevam da Silva

Condições da Ação como Matéria de Mérito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Audrey Priscilla Pinto Carvalho

Protecionismo do Direito do Trabalho e a Flexibilização dos Direitos Trabalhistas: a necessidade de adequação do Direito na socioeconomia atual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Ana Carolina de Souza Lima Kriger Pinheiro

Famílias Simultâneas e o seu Reconhecimento como Entidade Familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Allan Victor Ferreira Lustosa

Quantificação do Dano Moral no Direito do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

ANA LUÍSA LIMA CAVALCANTI

Descumprimento do Contrato de Trabalho e Justa Causa para a Dispensa do Empregado por uso inadequado da Internet no Ambiente de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Arthur de Andrade Barbosa Chalegre e Silva

A Responsabilidade do Estado nos Termos da Súmula 331 do TST em Face do Princípio de Proteção ao Trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

BRUNA FONSECA RAMOS LEAL

Relevância Temática como Condição de Apreciação do Recurso Extraordinário em face da Repercussão geral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Hugo Sávio de Melo Fernandes Martins

Contrato de Trabalho e Exposição à Violência Urbana no Transporte Coletivo - Qual a Responsabilidade do Empregador?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

IZABEL XAVIER DE LIMA

Trabalho Infantil no Brasil: Passado, Presente e Futuro - MPT e teses favoráveis ao trabalho infantil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA

A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Marcela Maria Buarque de Macêdo Gadêlha

A Teoria do fato Consumado e sua Aplicação às Situações Excepcionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

NATHÁLIA CRISTINA DE ANDRADE PESSOA GUERRA

A Importância da Mediação nos Conflitos Coletivos Trabalhistas pelo Ministério do Trabalho e Emprego; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Rafael Tenório Cursino

Análise dos Precedentes Vinculantes e de sua contribuição à Efetividade do processo no Sistema Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Rafaela Vieira de Souza

O Descumprimento de Regras Básicas do Contrato de Trabalho como gerador de Dano Moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

SILVIA DE AMORIM SOARES

O Jus Postulandi no Contexto do Processo Judicial Eletrônico na Esfera Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Gabriella Cavalcanti Loreto

União Poliafetiva: Uma Aálise sobre sua Validade Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Jessica Liliane Pereira Lins

A Função Social da Empresa Frente ao Uso do Álcool e demais Substâncias Psicoativas no Ambiente de Trabalho e a Dispensa por Justa Causa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

JULIANA KARLA COUTO SIQUEIRA CUNHA

A Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

LAÍS DE ALENCAR CARVALHO ANDRADE

Indenização por Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Maria Eduarda M

Torres Montenegro; Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo: Uma Ofensa à Dignidade da Pessoa Huma; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

MARIANA ARCURI COSTA

Alienação Parental: Problemática e Solução para o Conflito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Marina Rosado Dias

Subordinação Estrutural: Meio de Redução da Precarização do Trabalho Terceirizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Pedro Menezes Dantas

O Julgamento Direto do Mérito na Apelação Conforme o artigo 515, 3o do CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Túlio Martins Granja Cavalcanti

Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Túlio Afonso Correia de Medeiros

O Devido Processo Legal e as Tutelas de Urgência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Sandra Lourenço

O parcelamento da dívida na execução trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Renata Franco

Limites dos acordos trabalhistas em torno das horas ?in itineri?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Talita Fernanda

A responsabilidade pessoal do administrador público por contratação irregular de empregado celetista ? a obtenção da satisfação de direitos trabalhistas na ação promovida contra o administrador público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Antonio Clemente Vilela

Jus postulandi no processo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Gilcianne Mirelly da Cruz Alencar

A dispensa abusiva por violação de direito fundamental: vedação constitucional que impõe a reintegração do empregado não estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Fernando Pontes

A submissão dos gerentes e vendedores externos a uma jornada de trabalho máxima - A inconstitucionalidade do art; 62 da CLT; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

ANTÔNIO NUNES BARBOSA FILHO

O trabalho em domicílio como alternativa ao cumprimento das cotas previstas na Lei n; 8213/1991; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Josildo Muniz de Oliveira

Competência da Justiça Laboral: relação de trabalho X relação de consumo - a tênue fronteira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Roberta Diniz do E

Santos Gadelha; Critérios para a distinção entre o trabalho de emprego doméstico e o de diarista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Renato Cavalcanti de Macêdo

A impenhorabilidade do salário e de outros rendimentos: possibilidade de sua relativização no âmbito da justiça do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Rosa Maria silva Araújo

Limites na utilização da imagem do trabalhador pelo empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Kesya Anderson

A Convenção n; 132 da OIT e a concessão de férias pelo empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Renata Mirella de Souza Silva

A reintegração no emprego da empregada doméstica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Alcione Veiga

O fator previdenciário na aposentadoria por tempo de serviço e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Miriam Ludmila

A responsabilidade do tomador dos serviços por danos morais praticados pelo empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Carlos Pereira

A parassubordinação como justificadora da inclusão de trabalhadores autônomos-agregados na figura de empregado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Somália Celestino

O processo de objetivação da responsabilidade civil do empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Isabelita Fradique

O tempo do surgimento da estabilidade da empregada gestante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Maria Iva de Souza Vieira

O poder normativo da Justiça do Trabalho e a Emenda n; 45/2004: transgressão ao princípio do acesso à Justiça?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Deyvson Araújo de Lucena

A defesa na execução trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Vinícius Nogueira

Órgão Gestor de Mão-de-obra e trabalhador avulso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

RENATA POLYANA

Motivação econômica ou disciplinar para a dispensa do empregado público ? uma interpretação que considera as peculiaridades do emprego público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Ana Carmem Veiga de Oliveira Melo

A prescrição nas ações de aplicação dos juros progressivos nas contas vinculadas do FGTS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Renato Araújo Cavalcanti

O processo judicial eletrônico: a difusão da petição eletrônica na justiça estadual pernambucana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcílio Florêncio Mota;

Produções bibliográficas

  • MOTA, M. F. . A aplicação subsidiária da legislação comum na execução trabalhista, a jornada sobre a execução no processo do trabalho e o anteprojeto do TST que altera a execução trabalhista. Brazil. Tribunal Regional do Trabalho 6. Região. Revista , v. 21, p. 35-64, 2012.

  • MOTA, M. F. . A interpretação constitucional da competência territorial das Varas do Trabalho. BRAZIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (6. REGIAO) REVISTA , v. 20, p. 68-91, 2011.

  • MOTA, M. F. . O princípio da inafastabilidade do controle do poder judiciário e a liberdade religiosa: limites à atuação jurisdicional estatal em questões de culto. Revista da Faculdade de Direito (Faculdade Maurício de Nassau) , v. II, p. 189-213, 2007.

  • MOTA, M. F. . A ação para a homologação de acordo extrajudicial. Revista da AMATRA VI , v. Ano X, p. 03-08, 2006.

  • MOTA, M. F. . A falta de contestação de pedido em casos de cumulação de ações no processo do trabalho e a concessão da antecipação da tutela ex officio. Revista da Faculdade de Direito (Faculdade Maurício de Nassau) , v. I, p. 227-242, 2006.

  • MOTA, M. F. . A Intervenção do Agente Público na Ação para Ressarcimento de Danos Movida pela Administração ou da Pessoa Jurídica de Direito Privado Prestadora de Serviços Públicos. Revista da ESMAPE, Recife-PE, v. 04, p. 147-152, 1999.

  • MOTA, M. F. . Trabalho Infanto-juvenil: causas determinadoras, considerações sobre a atuação do governo, do Ministério Público, Conselho Tutelares, Sindicatos e Justiça do Trabalho e Aspectos Legais do Trabalho Adolescente Admitido. Revista da Amatra VI, Recife-PE, v. III, p. 17-24, 1999.

  • MOTA, M. F. . A Finalidade como Traço Distintivo entre a Antecipação da Tutela e a Liminar Concedida em Ações Cautelares. Revista da Faculdade de Direito de Olinda, 1997, Olinda-PE, v. 1, p. 35-29, 1997.

  • MOTA, M. F. ; MOTA, M. F. . CURSO DE PRÁTICA DO PROCESSO TRABALHISTA. 1a. ed. Recife: , 2023.

  • MOTA, M. F. . A Substituição Processual por Sindicatos - O Acesso dos Trabalhadores a Ordem Jurídica Justa. São Paulo: Lumen Iuris, 2008. v. 1. 144p .

  • MOTA, M. F. . O papel do juiz na produção da consciência inclusiva e para a efetivação da inclusão: o juiz cidadão e agente político. In: Fábio Túlio Barroso; Hugo Cavalcanti Melo Filho. (Org.). Direito do Trabalho: valorização e dignidade do trabalhador no século XXI. São Paulo: LTr, 2012, v. , p. 162-180.

  • MOTA, M. F. . As novas regras sobre a liberação de dinheiro na execução provisória e o processo do trabalho. eletrônica, www.fiscosoft.com.br, 04 jul. 2007.

  • MOTA, M. F. . A falta de contestação de pedido em casos de cumulação de ações no processo do trabalho e a concessão da antecipação da tutela ex officio. Revista da Faculdade de Direito Maurício de Nassau, Recife, p. 227 - 242, 01 maio 2006.

  • MOTA, M. F. . RELIGIOSIDADE E ÉTICA NA PRÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOTA, M. F. . Direito processual do trabalho diante dos novos sujeitos contratuais: limites da responsabilidade das empresas e da administração no uso da terceirização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOTA, M. F. . Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • MOTA, M. F. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • MOTA, M. F. . Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • MOTA, M. F. . Direito do Trabalho para especialização em Enfermagem do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • MOTA, M. F. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • MOTA, M. F. . Curso de Espoecialização em Direito e Processo do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • MOTA, M. F. . Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • MOTA, M. F. . Curso de Especialização em Direito Processual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2005

Medalha João Alfredo de Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro universitário Maurício de Nassau - Recife. , Rua Guilherme Pinto, 114, Graças, 52010-210 - Recife, PE - Brasil

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

1993 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho

1993 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Vara

Outras informações:
O Juiz não é enquadrado como servidor público, mas como Agente Político.

2005 - Atual

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Outras informações:
O Contrato de Trabalho com a Faculdade Maurício de Nassau está suspenso.

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Recursos no Processo Civil e Processo de Execução