Marina Feldman

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• FELDMAN, M. ; SILVEIRA, A. A. D. . Atuação extrajudicial do Ministério Público e direito à educação infantil: um estudo de caso. Educação e Pesquisa (USP. Impresso) , v. 45, p. 1-20, 2019.

• Feldman, Ariel ; FELDMAN, M. . O IMAGINÁRIO SOCIAL DE DEMOCRACIA NO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BRASIL (1985-1990). HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO , v. 22, p. 228-248, 2018.

• FELDMAN, MARINA ; SILVEIRA, ADRIANA APARECIDA DRAGONE . A PRESSÃO PARA EXPANSÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. EDUCAÇÃO & SOCIEDADE , v. 39, p. 1023-1040, 2018.

• FELDMAN, M. ; SILVEIRA, A. A. D. . Exigibilidade judicial do direito à educação: interfaces entre educação e Judiciário na produção norte-americana. Comunicações (UNIMEP) , v. 24, p. 203-222, 2017.

• FELDMAN, M. . Demanda, financiamento e Ministério Público: conflitos em torno da oferta da educação infantil no município de Araucária. FINEDUCA: REVISTA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO , v. 6, p. 67-83, 2016.

• MASCARELLO, M. ; FELDMAN, M. ; CARRIEL, P. ; BORDIN, P. ; TAVARES, T. . PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA: entre o poder público e o capital imobiliário e industrial. Revista Três [...] Pontos (UFMG) , v. 10, p. 45-54, 2014.

• FELDMAN, M. . Espécie (não) ameaçada de extinção. Gazeta do Povo, Curitiba, 04 nov. 2013.

• FELDMAN, M. ; MORO, C. . Contação e leitura de histórias para crianças e bebês na educação infantil. Cadernos de Educação de Infância, Lisboa, p. 4 - 10, 01 maio 2012.

• FELDMAN, M. . Uma câmera na mão e um festival na cabeça. Jornal Comunicação, Curitiba, 20 nov. 2009.

• FELDMAN, M. . Ensino musical obrigatório valoriza o legado de Villa-Lobos. Jornal Comunicação, Curitiba, p. 5 - 5, 16 jun. 2009.

• FELDMAN, M. ; ALVES, R. . Uma turma fora da bolha. Jornal Comunicação, p. 4 - 4.

• TAPOROSKY, B. C. H. ; GONCALVES, L. F. ; FELDMAN, M. . A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO PARANÁ POR MEIO DE MEDIDAS COLETIVAS. In: XXVIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, 2017, João Pessoa. Anais do XXVIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, 2017.

• FELDMAN, M. ; SILVEIRA, A. A. D. . A EXIGIBILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA (PR). In: XXVIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, 2017, João Pessoa. Anais do XXVIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, 2017.

• FELDMAN, M. . Estado, Ministério Público e sociedade civil: Conflitos em torno da oferta de Educação Infantil no município de Araucária. In: IV Seminário da ANPAE Sul, 2016, Chapecó. Plano Nacional de Educação e as interfaces estadual e municipal: política e gestão educacional em perspectiva. Chapecó: Editora Unoesc, 2016. v. 25. p. 101-110.

• FELDMAN, M. . A efetivação do direito à educação infantil pela via do Termo de Ajustamento de Conduta: um potencial lócus democrático?. In: VII Seminário Nacional de Sociologia & Política, 2016, Curitiba. Anais VII Seminário Nacional de Sociologia & Política, 2016. v. VII.

• FELDMAN, M. . Estado, Ministério Público e sociedade civil: conflitos em torno da oferta de educação infantil no município de Araucária.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FELDMAN, M. . A efetivação do direito à educação infantil pela via do termo de ajustamento de conduta: um potencial lócus democrático?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FELDMAN, M. . Vivência a arte na Educação Infantil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FELDMAN, M. . Introdução ao Direito à Educação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FELDMAN, M. . 'Je suis Charlie' - Charlie Hebdo, tolerância religiosa e liberdade de expressão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RODRIGUES, A. J. L. ; FELDMAN, M. ; MORO, C. . REVIREI - Revista Virtual de Educação Infantil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FELDMAN, M. ; SILVEIRA, A. A. D. . O direito à educação infantil: demandas judiciais por uma oferta adequada. Curitiba: Jornal de Políticas Educacionais, 2016. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2018

  Efeitos da atuação do sistema de justiça no direito à educação infantil: um estudo da judicialização da política educacional em três estados brasileiros, Descrição: No Brasil, nas últimas duas décadas, a positivação do direito à educação infantil vem se consolidando como um dever do Estado. Os municípios, entes federativos responsáveis diretos por este atendimento, são pressionados constantemente para a sua expansão, dado o baixo percentual de atendimento e desigualdade na oferta. Na Constituição Federal de 1988 o direito à educação é reconhecido como um direito de natureza social, portanto sua proteção vai além da tutela individual e sua concretização se realiza por meio de políticas públicas. Nesse contexto as ações coletivas são compreendidas como o mecanismo mais adequado para acionar o controle judicial envolvendo políticas públicas, tendo em vista que possui efeitos de maior abrangência e favorece a isonomia, sendo passível de concessão a todos que se encontram em uma mesma situação jurídica, ao contrário das ações individuais em que os resultados impactam apenas as partes envolvidas. O questionamento do direito à educação infantil no âmbito do judiciário favoreceu o processo de consolidação do direito educacional das crianças pequenas e esse processo, compreendido no contexto da judicialização da política educacional, gera impactos sobre as políticas governamentais, seja de maneira positiva ou negativa. Também produzem efeitos as medidas coletivas impulsionadas pelo Ministério Público, por meio, sobretudo, dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que são acordados com os municípios. Assim, esta pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos diretos e indiretos das medidas de exigibilidade coletiva do direito à educação infantil nas políticas educacionais em municípios dos estados do Paraná, São Paulo e Ceará, visando a ampliação do seu atendimento e consequente redução das desigualdades, observando de que maneira as Ações Civis Públicas e os TACs têm alterado a gestão e o planejamento municipal. Para a realização da pesquisa adotar-se-á uma abordagem qualitativa, com enfoque em estudos de casos, a partir da escolha de municípios que tiveram ações coletivas representativas sobre a exigibilidade da educação infantil junto ao sistema de justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marina Feldman - Integrante / adriana aparecida dragone silveira - Coordenador / LUSIANE FERREIRA GONÇALVES - Integrante / EDINA PISCHARAKA ITCAK DIAS DA SILVA - Integrante / josiane betoni fonseca - Integrante / BARBARA CRISTINA HANAUER TAPOROSKY - Integrante / Soeli Terezinha Pereira - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Silvia Helena Vieira Cruz - Integrante / Nadja Furtado Bortolotti - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 11

• 2015 - 2016

  Efeitos da exigibilidade do direito à educação infantil no estado do Paraná: uma análise à luz do ciclo de vida de judicialização das políticas públic, Descrição: No Brasil, nas últimas duas décadas a positivação do direito à educação infantil vem se consolidando como um dever do Estado. Os municípios, entes federativos responsáveis diretos por este atendimento, são pressionados constantemente para a sua expansão, dado o seu baixo percentual de atendimento e desigualdades na oferta. Na CF/88 o direito à educação é reconhecido como um direito de natureza social, portanto sua proteção vai além da tutela individual e sua concretização se realiza por meio de políticas públicas.Desta forma, a ação coletiva é o mecanismo mais adequado para acionar o controle judicial envolvendo políticas públicas, tendo em vista que possui efeitos de maior abrangência, favorecendo a isonomia, pois são passíveis de concessão a todos que se encontram naquela situação, ao contrário das ações individuais que seus resultados impactam apenas as partes envolvidas. O questionamento do direito à educação infantil no âmbito do judiciário favoreceu o processo de consolidação do direito educacional das crianças pequenas e este processo, compreendido no contexto da judicialização da política educacional, gera impactos sobre as políticas governamentais, podendo se dar de maneira positiva ou negativa. Desta forma, esta pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos diretos e indiretos, a partir dos diversos "ciclos de vida da judicialização da política", das medidas de exigibilidade coletiva do direito à educação infantil nas políticas educacionais dos municípios paranaenses visando à ampliação do seu atendimento e consequente redução das desigualdades, observando de que maneira as Ações Civis Públicas e/ou Termos de Ajustamento de Conduta têm alterado a gestão e o planejamento municipal.Para a realização da pesquisa adotar-se-á uma abordagem qualitativa, com enfoque em estudos de casos... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Marina Feldman - Integrante / adriana aparecida dragone silveira - Coordenador / LUSIANE FERREIRA GONÇALVES - Integrante / EDINA PISCHARAKA ITCAK DIAS DA SILVA - Integrante / josiane betoni fonseca - Integrante / BARBARA CRISTINA HANAUER TAPOROSKY - Integrante / Soeli Terezinha Pereira - Integrante.