Laércio Lopes da Silva

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1986) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). É professor de direito constitucional da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares (afastado) e juiz do trabalho - Tribunal de Regional do Trabalho da 2ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Constitucional. É militante da causa antirracista e dos direitos humanos desde o início da década de 1980.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O controle Judicial dos atos Interna Corporis, Ano de Obtenção: 2002
André Ramos Tavares.Palavras-chave: Constitucionalidade; Constituição; Controle.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em andamento em pós-graduação em direito do trabalho e processual do trabalho

2021 - Atual

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC
Título: Não houve monografia
Orientador: não teve

Especialização em pós-graduação em direito internacional e direitos humanos

2020 - 2021

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC
Título: Não houve monografia
Orientador: não teve

Especialização em pós-graduação em direito civil e processual civil

2020 - 2021

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC
Título: Não houve monografia
Orientador: não teve

Especialização em pós-graduação em direito tributário

2020 - 2021

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC
Título: Não houve monografia
Orientador: não teve

Especialização em pós-graduação em direito constitucional e administrativo

2020 - 2021

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC
Título: não teve monografia
Orientador: não teve

Especialização em pós-graduação em direito penal e processual penal.

2020 - 2021

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC
Título: Não houve monografia
Orientador: não teve

Especialização em Curso preparatório para a magistratura federal e procurador da república

2019 - 2021

Curso Ênfase
Título: Não houve monografia
Orientador: não teve

Especialização em Minicurso eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

2018 - 2018

Escola Judicial da Magistratura do Trabalho de São Paulo
Título: Não houve monografia
Orientador: não teve

Especialização em Direitos Fundamentais

2013 - 2013

IUS Gentium Coninbrigae (IGC), Centro de Direitos Humanos da Faculdade de
Título: Acesso à justiça como direito fundamental: os modelos de juízes ativos no processo.
Orientador: Prof. Dra. MariA Benedita Urbano

Especialização em O devido processo legal: História, Dogmática e Jurisprudência do STF.

2011 - 2011

Fundação Armando Álvares Penteado
Título: Não houve monografia
Orientador: Cesar Peluso

Especialização em Treinamento programado à distância

1988 - 1988

IOB
Título: Não houve monografia
Orientador: não teve

Especialização em Treinamento programado à distância

1988 - 1988

IOB
Título: Não houve monografia
Orientador: não teve

Aperfeiçoamento em Formação Continuada Sobre Hermenêutica Jurídica

2019 - 2019

Escola Nacional da Magistratura do Trabalho
Título: Não houve monografia. Ano de finalização: 2019
Orientador: não teve

Graduação em Direito

1981 - 1986

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Formação complementar

2009 - 2009

Alemão. (Carga horária: 80h). , Instituto Goethe de Munique, IGM, Alemanha.

2007 - 2008

Francês. (Carga horária: 320h). , Aliança Francesa-SP, AF-SP, Brasil.

2005 - 2006

Inglês. (Carga horária: 320h). , CEL LEP, CEL LEP, Brasil.

2001 - 2001

Alemão. (Carga horária: 80h). , Instituto Goethe São Paulo, GOETHE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Rodas de conversas - juízes negros. 2021. (Encontro).

1° Seminário de Direito e Racismo do TRT2.O racismo no Poder Judiciário. 2018. (Seminário).

VI Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo - 30 anos CFdede. 2018. (Congresso).

5° Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. 2017. (Congresso).

I Seminário Internacional Robert Alexy - Fundamental Rights. 2016. (Seminário).

III Congresso da Magistratura laboral. A constitucionalização do direito do trabalho.. 2015. (Congresso).

Palestra na Faculdade São Paulo.Os direitos fundamentais e o direito privado: a proteção dos direitos fundamentais e o Poder Judiciário Trabalhsita.. 2014. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).

10° Congresso Brasileiro de Direito Coletivo fdo Trabalho e 9° seminário sobre direito cons. 1995. (Congresso).

I Seminário Sul Baiano de Direito.. 1995. (Seminário).

Produções bibliográficas

SILVA, L. L. . A terceirização e a precarização nas relações de trabalho.. 1. ed. São Paulo: LTR, 2015. v. 1. 167p .
SILVA, L. L. . A proteção dos direitos fundamentais no local de trabalho e o processo de mais-valor.. Revista jurídica da escola da Associação dos Magistrados da justiça do trabalho da 2a Região., São Paulo, p. 41 - 45, 30 set. 2017.
SILVA, L. L. . A natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em interpretação à luz da constituição federal de 1988.. Revista jurídica da escola da Associação dos Magistrados da justiça do trabalho da 2a Região., São Paulo, p. 48 - 59, 30 set. 2017.
SILVA, L. L. . A inconstitucionalidade do art. 51 da Lei 8.213/91.. Revista jurídica da escola da Associação dos Magistrados da justiça do trabalho da 2a Região., São Paulo, p. 36 - 39, 31 maio 2017.
SILVA, L. L. . O empregador com menos de 10 empregados tem que controlar o horário de trabalho ao menos com controle manual, sob pna de aplicação do verbete da Súmula 338, do TST.. Revista jurídica da escola da Associação dos Magistrados da justiça do trabalho da 2a Região., São Paulo, p. 40 - 32, 31 maio 2017.
SILVA, L. L. . Elementos da responsabilidade dos entes públicos na terceirização - A constitucionalidade do art. 71 da Lei 8.666/93 - Crítica da decisão do STF na ADC 16.. Revista jurídica da escola da Associação dos Magistrados da justiça do trabalho da 2a Região., São Paulo, p. 43 - 53, 31 maio 2017.
SILVA, L. L. . A aplicação da multa do art. 467 da CLT no reconhecimento da relação de emprego. Revista jurídica da escola da Associação dos Magistrados da justiça do trabalho da 2a Região., São Paulo, p. 46 - 47, 30 maio 2017.
SILVA, L. L. . A constitucionalização do direito do trabalho. Revista jurídica da escola da Associação dos Magistrados da justiça do trabalho da 2a Região., São Paulo, p. 22 - 35, 15 set. 2015.
SILVA, L. L. . A natureza da responsabilidade do empregador por acidente de trabalho e por assaltos. Revista LTR, São Paulo, p. 1129 - 1142, 09 set. 2015.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Regional do Trabalho da 2ª Região, 1ª Vara do Trabalho de Barueri. , Rua Araguaia, 2096, Alphaville, 06401000 - Barueri, SP - Brasil, Telefone: (11) 31502000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4

1993 - Atual

Tribunal de Regional do Trabalho da 2ª Região, TRT 2ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 40

1989 - 1992

Câmara Municipal de Carapicuíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 40

1988 - 1993

Profissional Liberal

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

1981 - 1986

Movimento Negro de Carapicuiba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: