Fábio Murta Rocha Cavalcante

Graduando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Intercambista na Humboldt-Universität zu Berlin (2013-2014) e na Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (2014). Foi estagiário da equipe de arbitragem do escritório L.O. Baptista - SVMFA Advogados. Foi Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) com o projeto de Iniciação Científica intitulado "A relação sistêmica entre Direito e Mídia na sociedade moderna multicêntrica" sob orientação do prof. Orlando Villas Bôas Filho. Participou do curso "Summer School - English Legal Methods" na Universidade de Cambridge. Membro do grupo de estudos "Arbitragem e Contratos Internacionais".Tradutor da CISG-Brasil no projeto "Grupo de Tradução de Casos da CISG". Orador do time que representou a USP na "VII Competición Internacional de Arbitraje y Derecho Mercantil - Moot Madrid 2015" (1º Lugar - Melhor Orador - Prêmio Eric E. Bergsten; 3º Lugar - Melhor Time). Orador do time que representou a USP no Vis East Moot em Hong Kong - 2013 (14º Lugar de Melhor Orador dentre 200 oradores participantes; "Honourable Mention for Best Memorandum on behalf of Respondent"). Orador do time que representou a USP no III Veirano Pré-Moot Training (1º Lugar Geral na Primeira Fase e 3º Lugar na Fase Eliminatória). Foi integrante do time que representou a USP na III Competição Brasileira de Arbitragem, realizada no Rio de Janeiro em 2012 (Prêmios recebidos: "1º Lugar - Melhor Time", "1º Lugar - Memorando da Requerida", "2º Lugar - Memorando da Requerente"). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), do Young International Arbitration Group (YIAG) e da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.V.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Aperfeiçoamento em Direito

2014 - 2014

Goethe Universität Frankfurt am Main
Título: -. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Direito - Zertifikat im deutschen Recht

2013 - 2014

Humboldt-Universität zu Berlin
Título: -. Ano de finalização: 2014

Graduação em andamento em Direito

2010 - Atual

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2012 - 0000

Extensão universitária em Direito e Pobreza. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 0000

Extensão universitária em ABCINT - Arbitragem e Contratos Internacionais. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 0000

Extensão universitária em NEMESC - Mediação, Conciliação e Arbitragem. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Schuldrecht - Allgmeiner Teil (BGB). (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Alemão intensivo. (Carga horária: 100h). , Goethe Institut - Hamburg.

2012 - 2012

Law - English Legal Methods. (Carga horária: 100h). , University of Cambridge.

2011 - 2011

Extensão universitária em Alemão jurídico. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Alemão intensivo. (Carga horária: 100h). , Institut für Internationale Kommunikation - Universität Düsseldorf.

2010 - 2010

Extensão universitária em GETCRIM - Grupo de Estudos sobre Criminologia. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

Inglês. (Carga horária: 100h). , Westbourne Academy - Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.

Participação em eventos

Internacionalização da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. 2013. (Outra).

Arbitragem e Direito Societário - Câmara Portuguesa de Arbitragem. 2012. (Congresso).

10 anos da Unificação do Direito das Obrigações. 2012. (Congresso).

4th Annual ICDR/AAA & AMCHAM Brasil Joint International Arbitration Conference. 2012. (Congresso).

International Conference: The United Nations Convention on International Sale of Goods: What changes with Brazil s adoption?. 2012. (Congresso).

A crise na Zona do Euro e seus impactos na conjuntura econômica mundial - Prof. Guillermo Hillcoat (Sorbonne). 2012. (Seminário).

200 Anos de Constitucionalismo Latino-Americano - Prof. Roberto Gargarella (Uni. de Buenos Aires). 2012. (Seminário).

I Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem. 2011. (Congresso).

I Conferência Internacional "Albert H. Kritzer" sobre a CISG - São Paulo (FIESP). 2011. (Congresso).

Managing multilateral trade negotiations: the role of the WTO chairman. 2011. (Seminário).

Securities Class Actions Against Foreign Issuers - Prof. Merrit B. Fox. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil em homenagem a Cândido Dinamarco. 2011. (Seminário).

O projeto de um novo código comercial - Prof. Fabio Ulhoa Coelho. 2011. (Encontro).

3º Encontro do Novo Advogado Paulista. 2011. (Encontro).

Produções bibliográficas

CAVALCANTE, F. M. R. ; Lex Mercatoria: uma nova ordem jurídica?. O Comercialista.
CAVALCANTE, F. M. R. ; SOARES, R. V. . Decisão do Tribunal Distrital de Zug (Caso Roofing materials ) - Suíça, 25 de Fevereiro de 1999, 2013. (Tradução/Outra).
CAVALCANTE, F. M. R. ; Decisão do Tribunal Distrital de Vigevano - Caso 'Rheinland Versicherungen v. Atlarex', 2013. (Tradução/Outra).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

Iniciação Científica - A relação sistêmica entre direito e mídia na sociedade moderna multicêntrica, Descrição: O projeto pretende analisar a relação sistêmica entre Direito e Mídia, utilizando como ponto de partida as teorias dos sistemas e da comunicação de Niklas Luhmann. Busca-se esclarecer a importância da teoria dos sistemas para o entendimento da sociedade moderna e dos fenômenos sociais decorrentes das irritações entre esses dois sistemas sociais, bem como transparecer a maneira pela qual o Direito deve lidar com as irritações provenientes dos meios de comunicação em massa (Mídia).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Murta Rocha Cavalcante - Integrante / Orlando Villas Bôas Filho - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

Prêmios

2015

1º Lugar - Melhor Orador (Prêmio Eric E. Bergsten), VII Competición Internacional de Arbitraje y Derecho Mercantil - Moot Madrid.

2015

3º Lugar - Melhor Time, VII Competición Internacional de Arbitraje y Derecho Mercantil - Moot Madrid.

2013

Honourable Mention for Best Memorandum on behalf of Respondent, 10th Vis East Moot - Hong Kong.

2012

1º Lugar - Melhor Time - III Competição Brasileira de Arbitragem, CAMARB.

2012

1º Lugar - Memorando Requerida - III Competição Brasileira de Arbitragem, CAMARB.

2012

2º Lugar - Memorando Requerente - III Competição Brasileira de Arbitragem, CAMARB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

L. O. Baptista Advogados

Vínculo: -, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2011 - 2013

Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Inter. de Mercadorias

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tradutor de jurisprudência, Carga horária: 2

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor do NEMESC - Núcleo de Estudos em Meios Alternativos de Soluções de Controvérsias e Arbitragem.

2011 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 1

Outras informações:
Monitoria da disciplina da graduação Direito Romano I.

2011 - 2011

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de iniciação científico intitulado "A relação sistêmica entre Direito e Mídia na sociedade moderna multicêntrica", sob orientação do prof. Orlando Villas Bôas Filho.

2015 - Atual

Mendes Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Research Assistant - Prof. Rodrigo Mendes, Carga horária: 30