BRENDA REIS DOS ANJOS
Advogada, Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e Licenciada em Letras - Língua e Literatura Portuguesa pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Membro associado no Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Atualmente é Pesquisadora atuante nos temas relacionados ao Direito Civil, Educação, Literatura, Meio Ambiente e Direitos Socioambientais com ênfase em Direitos Indígenas.
Informações coletadas do Lattes em 28/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em LETRAS
2021 - Atual
Universidade Federal do Amazonas
Leonard Christy Souza Costa.
Mestrado em Direito Ambiental
2013 - 2015
Universidade do Estado do Amazonas
Título: A co-oficialização das línguas indígenas como mecanismo jurídico de proteção do patrimônio cultural e instrumentalização da descolonialidade do saber, Ano de Obtenção: 2015
Edson Damas da Silveira.Coorientador: Alfredo Wagner Berno de Almeida. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito indígena; patrimônio cultural.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Docência para Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT)
2021 - 2022
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Título: Projeto de Intervenção Pedagógica: Curso Técnico em Serviços Jurídicos
Especialização em Docência do Ensino Superior
2019 - 2020
Faculdades IDAAM, Faculdades IDAAM
Título: Direito, Artes e Literatura
Orientador: Vicente Fernandes Tino
Graduação em Letras - Língua e Literatura Portuguesa
2010 - 2017
Universidade Federal do Amazonas
Título: Das acepções do amor na escrita da Literatura Latina
Orientador: Grace dos Anjos Freire Bandeira
Graduação em Direito
2008 - 2012
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A Reserva do Possível como limite para efetivação dos direitos fundamentais sociais
Orientador: Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Graduação interrompida em 2008 em Relações Internacionais
2007 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 2008
Formação complementar
2020 - 2020
Libras Básico. (Carga horária: 80h). , Instituto Amigos da Família e da Escola, IAFE, Brasil.
2014 - 2014
Programa de Treinamento Copa do Mundo FIFA 2014. (Carga horária: 3h). , Fifa World Cup Brasil, FIFA 2014, Brasil.
2013 - 2014
Francês. , Centro de Estudo de Línguas CEL/UFAM, CEL - UFAM, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Formação Continuada em Ativismo Judicial. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2013 - 2013
História da Arte. (Carga horária: 18h). , Liceu de Artes Cláudio Santoro, LACS, Brasil.
2000 - 2006
Curso de Idiomas - Língua Inglesa. , CCAA, CCAA, Brasil.
1998 - 2003
Curso de Instrumento Musical - Piano. , Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas, CAUA, Brasil.
1996 - 2000
Língua Inglesa. , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
1997 - 1998
Curso de Instrumento Musical - Flauta Doce. , Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas, CAUA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. Os conhecimentos tradicionais na perspectiva da colonialidade do saber. 2014. (Congresso).
Entre Hidra e Hércules: Princípios e Regras Constitucionais como diferença paradoxal do sistema judiciário. 2013. (Outra).
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latinoamericano. Brasil Pluriétnico e Plurinacional: A diversidade como paradigma estruturante da Constituição de 1988 e o 'Princípio da Tolerância' como ordenador das atividades estatais. 2013. (Congresso).
III Fórum de Direito Comparado: Brasil x Estados Unidos. 2013. (Outra).
IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).
MPT E UEA em busca do Meio ambiente do trabalho saudável.Meio Ambiente do Trabalho no Judiciário e os Processos Eletrônicos. 2013. (Seminário).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. O Meio ambiente do trabalho no âmbito da construção civil e a responsabilidade civil do empregador. 2013. (Congresso).
Atualidades do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2012. (Outra).
III JORNADA JURÍDICA 2012. 2012. (Outra).
I Jornada Jurídica 2012.Oab 2012. 2012. (Outra).
Circuito Multidisciplinar de Direito. 2010. (Outra).
II SEJUR - Seminário Jurídico dos formandos de Direito Ciesa. 2010. (Seminário).
Oficinas de Poesias.Poesia e o Romantismo. 2008. (Oficina).
Perícia Psicológica.O valor jurídico e contestabilidade da perícia psicológica. 2008. (Seminário).
V Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11 Região e do III Seminário do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas - FCODAM do I. 2008. (Seminário).
I Congresso do IBDFAM da Região Norte - Novas Dimensões da Família Brasileira. 2007. (Congresso).
I Seminário Regional Norte Sobre Mediação e Arbitragem. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
ANJOS, B. R.; ANTONY, M. M.; TOYODA, H.. A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÉGIDE DA LEI N 12.318/2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
ANJOS, B. R.; TOYODA, H.; BARBOSA, L. M. M. P.. Da necessidade de avaliação complementar para embasamento e definição judicial da guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
ANJOS, B. R.; GAMA, C. A. F.; BOTELHO, C. C.. A violência contra a mulher no Brasil: uma análise jurídica da Lei do Feminicídio e seus desafios à luz da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
ANJOS, B. R.; GAMA, C. A. F.; BOTELHO, C. C.. A efetivação do princípio do melhor interesse da criança: um estudo frente aos benefícios e desafios encontrados na guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
ANJOS, B. R.MENDES JÚNIOR, J. R. S.; MOTA, G. G. V.. Liminar em concurso público: aspectos judiciais que cercam o direito subjetivo à nomeação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
ANJOS, B. R.; HOSANA, E. S.. Programa Ciência na Escola. 2013. Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas.
Orientou
Os reflexos do abandono afetivo e da alienação parental após a separação conjugal; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; (Orientador);
A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÉGIDE DA LEI N 12; 318/2010; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
Da necessidade de avaliação complementar para embasamento e definição judicial da guarda compartilhada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
A violência contra a mulher no Brasil: uma análise jurídica da Lei do Feminicídio e seus desafios à luz da Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
A efetivação do princípio do melhor interesse da criança: um estudo frente aos benefícios e desafios encontrados na guarda compartilhada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
Alteração no registro civil do transexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
Licitação Pública: a evolução do carona no sistema de registro de preços; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
Tráfico de Drogas: o envolvimento de crianças e adolescentes em organizações criminosas para o tráfico de drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
Crime Eleitoral: o crime eleitoral de acordo com o artigo 299 do código eleitoral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
Lei 12; 527/2011: Garantia democrática do direito à informação, transparência e participação cidadã; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
Crimes Virtuais: os tipos de crimes cometidos virtualmente e a Lei 12; 737/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
A realização do laulo parcial no processo penal para a obtenção da verdade real; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
A conquista dos direitos e garantias na saúde da mulher manauara; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
Aplicação da compensação tributária e o trâmite processual no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
As medidas de proteção inibitórias da violência contra a criança e adolescente no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
O conflito entre a supremacia do interesse público e as ingerências dos interesses privados; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
A jurisprudência do TSE como instrumento de segurança jurídica à Lei Complementar 135/2010; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
O sistema carcerário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
Direito à moradia e efetivação do direito no programa social e ambiental dos igarapés de Manaus; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
Sistema penal e penitenciário brasileiros da atualidade à luz da função da pena criminal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
Intervenção anômala no processo: legitimidade de aplicação do dispositivo pelos entes estaduais e municipais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
A embriaguez ao volante e as alterações trazidas pela Lei n; 12; 760/2012 e sua interpretação jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
Ativismo judicial no Brasil: análise da atuação do poder judiciário e da legitimidade para expandir suas próprias competências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
A proteção da confiança legítima dos contratos temporários em face da declaração de inconstitucionalidade da emenda à Lei orgânica do município de Manaus ? Loman n; 79 de 12/12/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
Direito de Participação na esfera administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
Prestação de contas da campanha eleitoral de candidato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Brenda Reis dos Anjos;
Produções bibliográficas
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ANJOS, B. R. . O Meio Ambiente do Trabalho e os Processos Judiciais Eletrônicos: o paradigma do mundo virtual e seus efeitos para os servidores forenses. Veredas do Direito , v. 10, p. 257-288, 2013.
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ANJOS, B. R. ; SOLEDADE, A. D. O. . O direito à informação como pressuposto para segurança alimentar: uma análise da legislação brasileira no tocante ao direito do consumidor. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Fernando Rodrigues Martins; Angela Issa Haonat. (Org.). Direito do consumidor: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI/UFSC, 2014, v. 1, p. 347-369.
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ANJOS, B. R. ; Mota, Maria . Refugiados Ambientais: uma classe inovadora de indivíduos na esfera jurídica internacional. In: CONPEDI. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos III. 1ed.João Pessoa - PB: Conpedi 2014, 2014, v. , p. 530-551.
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ANJOS, B. R. ; SOLEDADE, A. D. O. . O conceito jurídico de coletividade em direito ambiental, em face da imposição constitucional de preservação do meio ambiente. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Rosangela Lunardelli Cavallazzi. (Org.). Direito Ambiental II: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI/UFSC, 2014, v. 1, p. 87-103.
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ANJOS, B. R. ; MENDES JÚNIOR, J. R. S. . Direito à informação como fator fundamental para efetivação do Direito Ambiental. In: SOUZA FILHO, C. F. M.; FERREIRA, H. S.; MAMED, D. O.; STEFANELLO, A. G. F.. (Org.). Perspectivas para a implementação do Socioambientalismo. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. 1, p. 101-123.
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ANJOS, B. R. ; MENDES JÚNIOR, J. R. S. . Participação Popular: Um paradigma para sustentabilidade ambiental das cidades. In: SOUZA FILHO, C. F. M.; FERREIRA, H. S.; MAMED, D. O.; STEFANELLO, A. G. F.. (Org.). Participação Popular: Um paradigma para sustentabilidade ambiental das cidades. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. 1, p. 277-297.
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ANJOS, B. R. ; LEITE, C. V. A. . O Meio Ambiente do Trabalho no âmbito da construção civil e a responsabilidade civil do empregador. In: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento; Mirta Gladys Lorena Manzo de Misailidis; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Direito do Trabalho I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 351-378.
-
ANJOS, B. R. . A "era on-line" e os índios: o desafio da inclusão digital frente à proteção jurídica do patrimônio cultural dos povos indígenas. In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo sem fronteiras: Desenvolvimento Regional Sustentável na Amazônia. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. II, p. 125-145.
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ANJOS, B. R. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO NO ARQUÉTIPO EQUATORIANO. In: I SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS SOCIOAMBIENTAIS, 2015, MANAUS. ANAIS ELETRÔNICOS SIEPPS. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. p. 30-45.
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ANJOS, B. R. ; Mota, Maria . O Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano e o Princípio do 'Buen Vivir'. In: III Congresso Nacional da FEPODI, 2014, São Paulo. Anais do III Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: Clássica Editora, 2014. v. 1. p. 1097-1102.
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Mota, Maria ; ANJOS, B. R. . Pesquisa Jurídica no Direito: a transdisciplinariedade o pensamento complexo de Edgar Morin. In: III Congresso Nacional da FEPODI, 2014, São Paulo. Educação Jurídica e a Pós-Graduação no século XXI. São Paulo: Clássica Editora, 2014. v. 1. p. 1302-1307.
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ANJOS, B. R. ; MENDES JÚNIOR, J. R. S. . Brasil Pluriétnico e Plurinacional: A diversidade como paradigma estruturante da Constituição de 1988 e o 'Princípio da Tolerância' como ordenador das atividades estatais. In: III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latinoamericano, 2013, Pirenópolis. Estado Plurinacional: institucionalidades e territorialidades, 2013. v. 1. p. 153-154.
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ANJOS, B. R. ; MENDES JÚNIOR, J. R. S. . Direito à informação como fator fundamental para efetivação do Direito Ambiental. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2013, Curitiba. Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2013. p. 6-7.
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ANJOS, B. R. ; MENDES JÚNIOR, J. R. S. . Participação popular: um paradigma para sustentabilidade ambiental das cidades. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2013, Curitiba. Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2013. p. 18-18.
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ANJOS, B. R. . O direito à informação como fator essencial para a segurança alimentar. In: I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2013, Ribeirão Preto. I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. Ribeirão Preto - Campus Guaruj: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2013. v. 1. p. 185-189.
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ANJOS, B. R. ; LEITE, C. V. A. . O meio ambiente do trabalho na construção civil: o princípio da precaução como fator indispensável para a saúde do trabalhador. In: I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2013, Ribeirão Preto. I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. Ribeirão Preto - Campus Guaruj: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2013. v. 1. p. 174-179.
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ANJOS, B. R. . Os organismos geneticamente modificados e a proteção dos direitos de propriedade intelectual: marco regulatório. In: I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais, 2014, São Leopoldo. Anais do I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. São Leopoldo: UNISINOS ED., 2014. v. 1. p. 83-97.
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ANJOS, B. R. . Os conhecimentos tradicionais na perspectiva da colonialidade do saber. In: I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais, 2014, São Leopoldo. Anais do I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. São Leopoldo: unisinos ed., 2014. v. 1. p. 70-80.
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ANJOS, B. R. . O novo constitucionalismo latino americano e o direito ao meio ambiente equilibrado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ANJOS, B. R. . Os conhecimentos tradicionais na perspectiva da colonialidade do saber. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANJOS, B. R. . O lixo como objeto de governo das condutas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ANJOS, B. R. ; Mota, Maria . O Novo Constitucionalismo Latino Americano e o Princípio do 'Buen Vivir'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Mota, Maria ; ANJOS, B. R. . Pesquisa Jurídica no Direito: a transdisciplinariedade e o pensamento complexo de Edgar Morin. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANJOS, B. R. . O meio ambiente do trabalho no âmbito da construção civil e a responsabilidade civil do empregador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANJOS, B. R. . Meio Ambiente do Trabalho no Judiciário e os Processos Eletrônicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANJOS, B. R. . O meio ambiente do trabalho na construção civil: o princípio da precaução como fator indispensável para a saúde do trabalhador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANJOS, B. R. . Direito à informação como fator fundamental para efetivação do Direito Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANJOS, B. R. . Participação Popular: um paradigma para sustentabilidade ambiental das cidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANJOS, B. R. . Brasil Pluriétnico e Plurinacional: A diversidade como paradigma estruturante da Constituição de 1988 e o 'Princípio da Tolerância' como ordenador das atividades estatais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANJOS, B. R. . O direito à informação como fator essencial para a segurança alimentar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ANJOS, B. R. ; MENDES JÚNIOR, J. R. S. . MOSTRA FOTOGRÁFICA SOCIOAMBIENTALISMO EM IMAGEM. 2013. Fotografia.
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Políticas Socioambientais do Amazonas, Descrição: Este projeto tem como objetivo pesquisar, analisar e compreender as práticas governamentais e institucionais no que diz respeito às políticas públicas socioambientais desenvolvidas pelo governo do estado do Amazonas em parceria com entidades e ONGs ambientalistas, estabelecendo relações com o direito dos povos, sob uma perspectiva multidisciplinar, englobando direito ambiental e seus desdobramentos, direitos humanos, direitos difusos e direitos sociais. Dever-se-á abranger o estudo conceitual sobre vulnerabilidade, ecopolítica, sustentabilidade, ecologia, proteção social, governamentalidade e resiliência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Brenda Reis dos Anjos - Integrante / Márcia Cristina Lazzari - Coordenador.
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2014 - Atual
Análise da Lei Estadual de Mudanças Climáticas e sua Efetivação no Estado do Amazonas, Descrição: Na atualidade, diversos fenômenos naturais se diferenciam da normalidade ecológica, devido aos padrões humanos de aproveitamento de recursos naturais. Apesar de nacional e internacional ainda mantém o viés antropocêntrico, denotando uma grande preocupação com a manutenção e melhoria da qualidade de vida do homem. Assim, o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, dentre outros fatores, tem contribuído de maneira negativa para as alterações climáticas observadas no Brasil. A Amazônia é o bioma de maior extensão e melhor conservação do Brasil. Apesar deste fato, é um dos estados que mais sofre com as mudanças climáticas. A Política Nacional sobre Mudanças do Clima, aprovada em 2009, e a implementação no Estado do Amazonas, sendo de grande importância para a manutenção de vida e do meio ambiente, bem como da biodiversidade existente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: Brenda Reis dos Anjos - Coordenador / José Rogério de Sousa Mendes Júnior - Integrante / Mota, Maria Nazareth da Penha Vasques - Integrante / Edson Damas da Silveira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Outra.
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2013 - 2014
Grupo de Estudos de Direito de Águas, Descrição: Grupo de Estudos de Direito de Águas da Universidade do Estado do Amazonas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Brenda Reis dos Anjos - Coordenador / erivaldo cavalcanti e silva filho - Integrante.
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2013 - Atual
Biodireito: Biossegurança e Bioética, Descrição: O GRUPO SE PROPÕE A REALIZAR PESQUISA JURÍDICA NA AREA DE BIODIREITO, BIOÉTICA E BIOSSEGURANÇA, COM PRODUÇÃO CIENTÍFICA, ESPECIALMENTE NOS REFLEXOS QUE AS LEGISLAÇÕES TRAZEM A ESTA ÁREA (REGIAO AMAZÔNICA) QUER NO TOCANTE À LEGISLAÇÃO ESPECIFICA DE INCENTIVOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS, QUER NO TOCANTE À LEGISLAÇÃO NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA E A SUA INTERRELAÇÃO COM A BIODIVERSIDADE EXISTENTE NA REGIÃO E OS AVANÇOS DA DEVASTAÇAO DA FLORESTQA E O PLANTIO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. ALÉM DISSO, A PROPOSTA É A DE PESQUISAR OUTROS RAMOS NA ÁREA DA BIOÉTIC E BIODIREITO, QUE POSSAM REFLETIR SOBRE A IMENSA E FRÁGIL REGIÃO AMAZÔNICA... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Brenda Reis dos Anjos - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador.
Prêmios
2016
Melhor tese de pesquisa, Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2014
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio de Docência na disciplina "Direito Indígena" cujo título corresponde ao professor M. Sc. Bianor Saraiva Nogueira Júnior.
2014 - 2014
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio de Docência na disciplina "Teoria Geral do Direito" cujo título corresponde ao professor M. Sc. Daniel Antônio de Aquino Neto.
2013 - 2014
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Membro do Conselho do PPGDA, Enquadramento Funcional: Representante Discente de Mestrado
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção AmazonasVínculo: Nomeação Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Colaborador na Comissão de Meio Ambiente, Carga horária: 10
Outras informações:
Membro Colaborador da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas (OAB/AM)
2010 - 2011
Procuradoria Geral do Estado do AmazonasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária - Setor: PROCONT, Carga horária: 20
Outras informações:
Área de atuação do estágio: Contencioso Tributário.
2009 - 2009
Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do AmazonasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária - Setor: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
2019 - Atual
Universidade Nilton LinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Direito, Carga horária: 16
Atividades
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02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso 1, Direito Civil I, Linguagem Jurídica
2021 - Atual
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica - CEPAN
2020 - Atual
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Língua Portuguesa, Carga horária: 20
2020 - 2021
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Língua Inglesa, Carga horária: 10
2021 - Atual
Faculdades IDAAM, Faculdades IDAAMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 16
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