Braulio Brasil de Almeida
Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2005). Graduado em Teologia pela Faculdade Unida de Vitória (2017). Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade Potiguar-RN (2007). Pós-Graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP-MS (2011). Pós-Graduado em Direito Constitucional com formação para o Magistério Superior pela Universidade Anhanguera-UNIDERP (2011).Servidor Efetivo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Professor do Centro Universitário São Carlos - UNIFAMESC. Atua diretamente na área jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES
2015 - 2017
Faculdade Unida de Vitória
Título: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS PENAIS - CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: OSVALDO LUIZ RIBEIRO
Palavras-chave: Psicografia; Mediunidade; Laicidade; Contraditório.
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL COM HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
2010 - 2011
Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: A APLICABILIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO FORMA DE GARANTIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Orientador: LUCIANO ALVES ROSSATO
Especialização em CIÊNCIAS PENAIS
2010 - 2011
Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL
Orientador: JULIANA SARAIVA DE MEDEIROS
Especialização em DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM DIREITO ADMINISTRATIVO
2006 - 2007
Universidade Potiguar, UnP
Título: O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS COMO FORMA DE EFICIÊNCIA NO NOVO MODELO DE ATUAÇÃO DO ESTADO
Orientador: WANDER CARVALHO DOMPIERI GARCIA
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: AGÊNCIAS REGULADORAS - SEU PODER NORMATIVO COMO FORMA DE EFICIÊNCIA NO NOVO MODELO DE ATUAÇÃO DO ESTADO
Orientador: PROFESSOR MANOEL ALVES RABELO
Formação complementar
2023 - 2023
PROGRAMA BEHAPPIER - LANÇAMENTO VIRTUAL. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MPES, Brasil.
2023 - 2023
Programa Behappier - Encontro dos Habitos - Aula 1. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MPES, Brasil.
2023 - 2023
Crimes contra as mulheres. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MPES, Brasil.
2023 - 2023
Ética na Administração Pública - Turma 1. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.
2023 - 2023
Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.
2022 - 2022
Curso do Sistema GAMPES. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MPES, Brasil.
2021 - 2021
PRÁTICAS DO SERVIÇO REMOTO ENTRE OPERADORES - AGENTE DE PROMOTORIA - FUNÇÃO. (Carga horária: 3h). , MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
2021 - 2021
1ª Capacitação para Implementação das Coordenadorias de Bacias Hidrográfica. (Carga horária: 5h). , MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
2021 - 2021
DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2021 - 2021
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2020 - 2020
Treinamento de Implantação do PROPAD - Área Finalística - Promotoria de Jus. (Carga horária: 3h). , MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
2020 - 2020
Encontro Preparatório para as Eleições Municipais de 2020: O dia das Eleiçõ. (Carga horária: 1h). , MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
2020 - 2020
PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 16h). , PROFESSOR IGOR PINHEIRO, IP, Brasil.
2020 - 2020
3° ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020. (Carga horária: 3h). , MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
2019 - 2019
Direito Civil: direito e obrigações concernentes às pessoas. (Carga horária: 144h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO CONSTITUCIONAL COMPLETO. (Carga horária: 130h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2014 - 2014
DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. (Carga horária: 120h). , FACULDADE SÃO GERALDO, FSG, Brasil.
2011 - 2011
WOKSHOP SISTEMA DE GESTÃO DE AUTOS - GAMPES. (Carga horária: 7h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
2011 - 2011
WORKSHOP MEDICINA LEGAL, CRIMINALÍSTICA E BALÍSTIC. (Carga horária: 11h). , MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
2010 - 2010
CURSO DE MEMORIZAÇÃO E APRENDIZAGEM ACELERADA. (Carga horária: 16h). , MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
2009 - 2009
SEGURANÇA NO SISTEMA INTERNO DE INFORMÁTICA DO MPE. (Carga horária: 7h). , MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
2009 - 2009
I WORKSHOP DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 7h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
2009 - 2009
WORKSHOP ASPECTOS GERAIS DA TUTELA COLETIVA. (Carga horária: 6h). , MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
2009 - 2009
AÇÕES COLETIVAS E CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚB. (Carga horária: 6h). , MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
2009 - 2009
A IMPORTÂNCIA DA ESTATÍSTICA PARA O MINISTÉRIO PÚB. (Carga horária: 3h). , MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
2009 - 2009
AÇÕES COLETIVAS E CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚB. (Carga horária: 4h). , MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
2008 - 2008
QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 7h). , MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
2006 - 2006
CURSO ANUAL PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS. (Carga horária: 553h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Organização de eventos
Almeida, Bráulio Brasil de ; ARAUJO, M. J. B. . VII SEMANA DE SUSTENTAÇÃO ORAL UNIFAMESC. 2025. (Outro).
ALMEIDA, B. B. . VI SEMANA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. 2024. (Outro).
ALMEIDA, B. B. . "SEMANA DA ADVOCACIA", EM PARCERIA COM A 17ª SUBSEÇÃO DA OAB RJ. 2024. (Exposição).
ALMEIDA, B. B. . V SEMANA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. 2023. (Outro).
ALMEIDA, B. B. ; ARAUJO, M. J. B. . Encontro de Ciências Criminais: As perspectivas das ciências criminais na atualidade nos crimes de trânsito e tráfico de entorpecentes". 2021. (Outro).
Participação em eventos
WORKSHOP DOCENTE 2025.1. 2025. (Oficina).
WORKSHOP DOCENTE 2025.2. 2025. (Outra).
VI SEMANA DE SUSTENTAÇÃO ORAL.VI SEMANA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. 2024. (Simpósio).
WORKSHOP DOCENTE 2024.2. 2024. (Oficina).
WORKSHOP TRILHA DO CÓDIGO DE CONDUTA. 2024. (Oficina).
II CONFERÊNCIA SOBRE CARREIRAS JURÍDICAS EDIÇÃO PRATAS DA CASA.CONFERENCIA SOBRE CARREIRA JURÍDICA. 2023. (Outra).
II CONFERÊNCIA SOBRE CARREIRAS JURÍDICAS EDIÇÃO PRATAS DA CASA.CONFERENCIA SOBRE CARREIRA JURÍDICA. 2023. (Outra).
VIII EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO NOROESTE FLUMINENSE.VIII EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO NOROESTE FLUMINENSE. 2023. (Outra).
IV SEMANA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IV SEMANA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. 2022. (Exposição).
VII EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO NOROESTE FLUMINENSE. VII EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO NOROESTE FLUMINENSE. 2022. (Exposição).
XI CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM CIENCIAS SOCIAIS E HUMANIDADES. A LEGISLAÇÃO VOLTADA À PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA LUTA ANTICAPACITISTA: A DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA. 2022. (Congresso).
1º CONGRESSO SERVIDORES MPES. 2021. (Congresso).
Curso de Capacitação para a Guarda Civil Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.O crime de desacato e a Lei de Abuso de Autoridade no contexto da atuação da GCM de Bom Jesus do Itabapoana. 2021. (Seminário).
VI EXPOCIÊNCIA FAMESC. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA VIRTUAL COMO FORMA DE OTIMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: EFICIÊNCIA E CELERIDADE NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Exposição).
1ª Semana da Sustentação Oral.Semana da Sustentação Oral. 2019. (Simpósio).
VIII Semana Acadêmica da FAMESC.Conquistadores: A captação do Estado como modus operandi do crime organizado. 2019. (Seminário).
IV SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES. 2016. (Simpósio).
V SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕS.PRINCÍPIOS PROBATÓRIOS DO PROCESSO PENAL - CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA. 2016. (Simpósio).
I SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES. 2014. (Simpósio).
Participação em bancas
PAULISTA, B. R.;ALMEIDA, B. B.; ARAUJO, M. J. B.. Investigação psicológica e rossocialização: desafios na identificação de criminosos com transtorno de personalidade antissocial e a necessidade de prevenção de novos crimes. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
PAULISTA, B. R.;ALMEIDA, B. B.; ARAUJO, M. J. B.. Impactos psicológicos em vulneráveis vítimas de estupro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
PAULISTA, B. R.;ALMEIDA, B. B.; ARAUJO, M. J. B.. Descriminalização do portre de maconha para consumo pessoal: impactos na redução da criminalidade e na superlotação carcerária no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
PAULISTA, B. R.;ALMEIDA, B. B.; ARAUJO, M. J. B.. A educação como elemento essencial na ressocialização do condenado: como ressocializar quem sequer foi educado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
PAULISTA, B. R.;ALMEIDA, B. B.; ARAUJO, M. J. B.. Psicopatia e medidas de segurança: desafios e perspectivas da internação e reabilitação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
ALMEIDA, B. B.; DIAS, A. S. T.; PAULISTA, B. R.. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO CONTEXTO BRASILEIRO COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
ALMEIDA, B. B.; DIAS, A. S. T.; AZEVEDO, I. G.. A DEBILIDADE DAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS: A POBREZA MENSTRUAL COMO SEGREGAÇÃO DO CORPO FEMININO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
ALMEIDA, B. B.; VIANA, A. R.; ACHA, F. R.. A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O AUMENTO DO ÓDIO CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
ALMEIDA, B. B.; DIAS, A. S. T.; VIANA, A. R.. EDUCAÇÃO SEXUAL INFANTIL: UM PASSO A MAIS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO NA INFÂNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
ALMEIDA, B. B.; DIAS, A. S. T.; VIANA, A. R.. CORPOS FEMININOS: ANÁLISE SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM TRANSPORTES PÚBLICOS EM FACE DA LEI N.º 13.718/2018. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
ALMEIDA, B. B.; DIAS, A. S. T.; VIANA, A. R.. DEPOIMENTO SEM DANO E OS RISCOS DE FALSA MEMÓRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
ALMEIDA, B. B.; VIANA, A. R.; DIAS, A. S. T.. ALÉM DA PROIBIÇÃO: UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL DA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS E SEUS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E DE SAÚDE PÚBLICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
ARAUJO, M. J. B.;ALMEIDA, B. B.; DIAS, A. S. T.. A RELAÇÃO DE TERCEIROS NO MUNDO DESPORTIVO: ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
ALMEIDA, B. B.; RANGEL, T. L. V.; ARAUJO, M. J. B.. Investigação criminal defensiva: uma investigação imparcial para fins parciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
CAPUA, V. A.; AGUIAR, V. D. A.;ALMEIDA, B. B.. ?ELES ME CHAMAM DE BANDIDO PORQUE SOU PRETINHO E DA FAVELA SOU CRIA!?: REPERCUSSÕES SOBRE O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL À LUZ DO HC 598.886-SC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
FERREIRA, O. M.; AGUIAR, V. D. A.;ALMEIDA, B. B.. AQUI, NADA SE ESQUECE! UMA ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STJ E DO STF A RESPEITO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
FERREIRA, O. M.; CAPUA, V. A.;ALMEIDA, B. B.. PENSAR PSICOPATIA À LUZ DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: LACUNAS E RUÍDOS NA APLICAÇÃO DA PENA EM RELAÇÃO À FIGURA DO PREDADOR SEXUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
ALMEIDA, B. B.; GANGEL, T. L. V.; ZANON, S. O.. "A justiça negocial no processo penal: a (in) efetividade do acordo de não persecução penal como instrumento de reprovação e prevenção aos crimes sem violência ou grave ameaça". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
ALMEIDA, B. B.; RANGEL, T. L. V.; FIGUEIRA, H. L. M.. O instituto da ressocialização penal à luz do método APAC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
ALMEIDA, B. B.; RANGEL, T. L. V.; ZANON, S. O.. ?O ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM ANÁLISE: UM EXAME SOBRE A PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VULNERABILIDADE DA VÍTIMA E A INCIDÊNCIA DA SÍNDROME DAS FALSAS MEMÓRIAS IMPLANTADAS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
ALMEIDA, B. B.; RANGEL, T. L. V.; ARAUJO, M. J. B.. Prisão administrativa em pauta: uma análise sobre as implicações da ausência de regulamentação do Estado do Rio de Janeiro frente à Lei 13.967/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.
ALMEIDA, B. B.. IV SEMANA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. 2022. Faculdade Metropolitana São Carlos.
GANGEL, T. L. V.;ALMEIDA, B. B.. "O instituto da ressocialização penal à luz do método APAC". 2021. Faculdade Metropolitana São Carlos.
GANGEL, T. L. V.;ALMEIDA, B. B.. "A (in) eficácia da Lei Maria da Penha em caso de relacionamentos abusivos: uma análise sobre violências física e psicológica". 2021. Faculdade Metropolitana São Carlos.
GANGEL, T. L. V.;ALMEIDA, B. B.. "Obstáculos e ruídos na caracterização do crime de estupro de vulnerável no ambiente virtual praticado mediante ameaça". 2021. Faculdade Metropolitana São Carlos.
GANGEL, T. L. V.;ALMEIDA, B. B.. "Entre o plano normativo e a realidade concreta: pensar no Juiz das Garantias à luz das limitações dos sistema judiciário nacional". 2021. Faculdade Metropolitana São Carlos.
GANGEL, T. L. V.;ALMEIDA, B. B.. "A exigibilidade de conduta diversa dentro dos sistemas jurídicos penais: pensar a (in) aplicação da inexigibilidade da conduta diversa do policial no contexto de criminalidade agravada". 2021. Faculdade Metropolitana São Carlos.
GANGEL, T. L. V.;ALMEIDA, B. B.. Investigação criminal defensiva: uma investigação imparcial para fins parciais. 2021. Faculdade Metropolitana São Carlos.
ALMEIDA, B. B.; GANGEL, T. L. V.. Idiossincrasias jurídicas em aparente contradição: o instituto da reabilitação penal e a vedação ao exercício da tutela previsto no artigo 1.735, inciso IV, do Código Civil de 2002. 2021. Faculdade Metropolitana São Carlos.
RANGEL, T. L. V.;ALMEIDA, B. B.. Justiça terapêutica e judicialização da saúde para dependentes químicos: consequências e desdobramentos no município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. 2021. Faculdade Metropolitana São Carlos.
GANGEL, T. L. V.;ALMEIDA, B. B.. 'A )in) eficiência do Estatuto do Desarmamento: uma análise entre a Mens Legis e o cenário fático". 2021. Faculdade Metropolitana São Carlos.
Orientou
Investigação psicológica e rossocialização: desafios na identificação de criminosos com transtorno de personalidade antissocial e a necessidade de prevenção de novos crimes; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Braulio Brasil de Almeida;
Impactos psicológicos em vulneráveis vítimas de estupro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Braulio Brasil de Almeida;
Descriminalização do portre de maconha para consumo pessoal: impactos na redução da criminalidade e na superlotação carcerária no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Braulio Brasil de Almeida;
Psicopatia e medidas de segurança: desafios e perspectivas da internação e reabilitação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Braulio Brasil de Almeida;
A educação como elemento essencial na ressocialização do condenado: como ressocializar quem sequer foi educado; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Braulio Brasil de Almeida;
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO CONTEXTO BRASILEIRO COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Braulio Brasil de Almeida;
A DEBILIDADE DAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS: A POBREZA MENSTRUAL COMO SEGREGAÇÃO DO CORPO FEMININO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Braulio Brasil de Almeida;
EDUCAÇÃO SEXUAL INFANTIL: UM PASSO A MAIS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO NA INFÂNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Braulio Brasil de Almeida;
CORPOS FEMININOS: ANÁLISE SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM TRANSPORTES PÚBLICOS EM FACE DA LEI N; º 13; 718/2018; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Braulio Brasil de Almeida;
DEPOIMENTO SEM DANO E OS RISCOS DE FALSA MEMÓRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Braulio Brasil de Almeida;
ALÉM DA PROIBIÇÃO: UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL DA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS E SEUS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E DE SAÚDE PÚBLICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Braulio Brasil de Almeida;
Investigação criminal defensiva: uma investigação imparcial para fins parciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Braulio Brasil de Almeida;
"A justiça negocial no processo penal: a (in) efetividade do acordo de não persecução penal como instrumento de reprovação e prevenção aos crimes sem violência ou grave ameaça"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Braulio Brasil de Almeida;
?O ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM ANÁLISE: UM EXAME SOBRE A PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VULNERABILIDADE DA VÍTIMA E A INCIDÊNCIA DA SÍNDROME DAS FALSAS MEMÓRIAS IMPLANTADAS?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Braulio Brasil de Almeida;
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, B. B. ; GONCALVES, V. A. . ALÉM DA PROIBIÇÃO: UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E DE SAÚDE PÚBLICA. https://doi.org/10.51721/2526-4036/v8n4s1a16 , v. 8, p. 251-267, 2024.
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ALMEIDA, B. B. ; BATISTA, L. F. . DEPOIMENTO SEM DANO E OS RISCOS DE FALSAS MEMÓRIAS. https://doi.org/10.51721/2526-4036/v8n4s1a14 , v. 8, p. 212-235, 2024.
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ALMEIDA, B. B. ; MURUCI, K. A. . CORPOS FEMININOS: ANÁLISE SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM TRANSPORTES PÚBLICOS À LUZ DA LEI 13.718/2018. https://doi.org/10.51721/2526-4036/v8n4s1a15 , v. 8, p. 236-250, 2024.
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Almeida, Braulio Brasil de ; MACHADO, J. F. . A DEBILIDADE DAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS A POBREZA MENSTRUAL COMO SEGREGAÇÃO DO CORPO FEMININO. https://doi.org/10.51721/2526-4036/v8n4s1a2 , v. 8, p. 23-28, 2023.
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ALMEIDA, B. B. ; BRASIL, L. O. F. ; ROCHA, M. F. ; BEDIM, J. G. L. ; PAULA, P. I. F. ; HELD, G. M. S. V. ; ARRUDA, J. A. ; TERRA, T. A. M. . A RELEVÂNCIA DA JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE EVIDENCIADA ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA. REVISTA ELETRÔNICA SABERES MÚLTIPLOS , v. 6, p. 41-50, 2018.
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ALMEIDA, B. B. ; BRASIL, L. O. F. ; MANHAES, F. C. . A ESPIRITUALIDADE COMO MECANISMO DE AUXÍLIO NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO: uma revisão de literatura. TEMAS EM SAÚDE (JOÃO PESSOA) , v. 18, p. 186-196, 2018.
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RADAEL, W. ; RADAEL, W. ; BRASIL, L. O. F. ; CHIARELLI, M. D. M. ; ALMEIDA, B. B. ; OLIVEIRA, C. G. A. . AVALIAÇÃO DE RECAÍDA NA RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM UMA COMUNIDADE TERAPÊUTICA (PROJETO REVIVER ? ESPERA FELIZ/MG). LINKSCIENCEPLACE , v. 5, p. 216-231, 2018.
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MOUTINHO NETO, W. R. ; BRASIL, L. O. F. ; SOUZA, J. R. D. ; NUSS, S. M. ; ALMEIDA, B. B. ; SANTOS, G. S. ; CARVALHO, A. S. . A ESTRATIFICAÇÃO DO RISCO CARDIOVASCULAR EM ADULTOS DE MEI-IDADE COM HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA ADSCRITOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. CONHECENDO ON LINE , v. 3, p. 5-17, 2016.
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Histórico profissional
Endereço profissional
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROMOTORIA GERAL DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DO NORTE. , AV. MAJOR BARBOSA, Nº 80, CENTRO, 29460000 - Bom Jesus do Norte, ES - Brasil, Telefone: (28) 35621243, Ramal: 201
Experiência profissional
2008 - Atual
MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Técnico/Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atua diretamente na elaboração de pareceres em procedimentos judiciais e administrativos, bem como presta assessoria jurídica ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
2021 - Atual
Faculdade Metropolitana São CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas: * Direito Penal * Direitos Humanos e Fundamentas * História do Direito
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