Rachel dos Reis Cardone
Possui graduação em Letras Português-Inglês pela Universidade Federal do Rio Grande (1993), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (1993), especialista em Direito Civil e Empresarial em 1994, também por esta instituição de ensino (FURG) e mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2012) na linha de pesquisa Direito Ambiental e Novos Direitos que se caracteriza pela investigação exaustiva do conjunto de posições jurídicas subjetivas e objetivas autônomas que constituem o direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado. Já atuou como juíza leiga em Rio Grande, participou ativamente na Comissão Pró-agilizaçao Processual na OAB Gaúcha e da Junta Administrativa de Julgamento de Infrações de Trânsito por dois biênios. Atualmente é professora assistente - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande ministrando Direito Civil (Direito de Família e Sucessões), Direito Ambiental. Compõe o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE curso de Direito Também é advogada atuante nas áreas do direito público e privado no âmbito das Justiças Comum, Federal e Militar.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2012
Universidade de Caxias do Sul
Título: Políticas Públicas Tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente,Ano de Obtenção: 2012
Enzo Bello.Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Civil e Empresarial
1994 - 1995
Universidade Federal do Rio Grande
Título: Prova
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Carreira do MP
2004 - 2005
Escola Superios do Ministério Público Estadual
Título: Provas. Ano de finalização: 2005
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório para a Magistratura
1993 - 1994
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: Provas. Ano de finalização: 1994
Graduação em andamento em Letras - Português e Francês
2015 - Atual
Graduação interrompida em 1989 em Direito Português/Francês
1987 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande
Ano de interrupção: 1989
Formação complementar
2011 -
Metodologia e Gestão para Educação à Distância. (Carga horária: 400h). , Anhanguera Educacional SA, AESA, Brasil.
2013 - 2013
DIREITO DESPORTIVO. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil / Rio Grande do Sul, OAB, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em DIREITO PROCESSUAL CIVIL: ATUALIZAÇÃO TEÓRICO-PRÁT. (Carga horária: 60h). , FACULDADE ATLANTICO SUL DO RIO GRANDE, ATLANTICOSUL, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em Curso de Direito Aplicado às Telecomunicações. , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Atualização de Direito do Trabalho e Proc. , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
CARDONE, R. R. . VII Jornada Acadêmica. 2018. (Outro).
CARDONE, R. R. . VI JORNADA ACADÊMICA. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
VI JORNADA ACADÊMICA.Processo de gestão democrática nos conflitos fundiários urbanos. 2017. (Seminário).
V JORNADA ACADÊMICA.DESAFIOS DA CIDADANIA URBANA NOS CONFLITOS PELO ESPAÇO PARA MORADIA. 2016. (Simpósio).
IV JORNADA ACADÊMICA.A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA SOBRE OS RASTROS DE UM PASSADO AUTORITÁRIO: UM CASO DA JUSTIÇA TRANSICIONAL BRASILEIRA. 2015. (Outra).
CONVERSAÇÕES INTERCULTURAIS NO SUL GLOBAL. O (in) devido procedimento de licenciamento ambiental: déficit de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente. 2014. (Congresso).
III Colóquio Internacional de Direito e Literatura.Policarpo Quaresma e o cidadão contemporâneo: um triste fim da cidadania brasileira?. 2014. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM. A INCLUSÃO DA TUTELA AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO E O EFICAZ EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2013. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO ? As novas tendências constitucionais da América Latina. A co ntribuição do pensamento marxista para o enfrentamento da crise socioambiental contemporânea. 2013. (Congresso).
Terceiro Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.PROCESSOS DEMOCRÁTICO-POPULARES NO CONTEXTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE MARXISTA. 2013. (Seminário).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Contributo da ação popular para o exercício da cidadania ambiental.. 2012. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL FLORENSE DE DIREITO E AMBENTE. O papel da ética frente à ineficácia da proteção ambiental no Estado Socioambiental brasileiro. 2011. (Congresso).
X Seminário Internacional: os direitos fundamentais no estado socioambiental. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
CARDONE, R. R.; R., PAIXÃO. GUARDA COMPARTILHADA E CONVIVÊNCIA EQUILIBRADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; R., PAIXÃO. SEGURANÇA PÚBLICA E POPULAÇÃO LGBT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; R., PAIXÃO. PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E O DIREITO SUCESSÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; R., PAIXÃO. ABORDAGEM DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
R., PAIXÃO;CARDONE, R. R.. O LIMITE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
R., PAIXÃO;CARDONE, R. R.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RENÚNCIA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
R., PAIXÃO;CARDONE, R. R.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA FAMILIAR E A APLICAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
R., PAIXÃO;CARDONE, R. R.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2018 - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
R., PAIXÃO;CARDONE, R. R.. REFLEXÕES ACERCA DA GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
ENIO DUARTE FERNANDES JR;CARDONE, R. R.. ALIENAÇÃP PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; R., PAIXÃO. A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAMATRIMÔNIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; SAULO FERNANDES ALBERNAZ. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; LOPES, E.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ANTES E DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; SAULO FERNANDES ALBERNAZ. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: (IN) EFICIÊNCIA PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; R., PAIXÃO. ALIENAÇÃO PARENTAL: PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO AFETIVO OU DRESTRUIÇÃO DA IMAGEM DO GENITOR VIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.. MORADOR DE RUA, UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
DOMBKOWITSCH, LUCIANA ALVES;CARDONE, R. R.. A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
DOMBKOWITSCH, LUCIANA ALVES;CARDONE, R. R.. GUARDA CMPARTILHADA, UM INSTRUMENTO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; ENIO DUARTE FERNANDES JR. A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O PAPEL DO JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; R., PAIXÃO. TRÁFICO DE ÓRGÃOS: ESTUDO DO ART. 15 DA LEI 9.434/97. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; ENIO DUARTE FERNANDES JR. INDEPENDÊNCIA DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO POR MONTESQUIEU NA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; R., PAIXÃO. DIREITOS HUMANOS E O ABUSO DE AUTORIDADE POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; CLAUDIA CARNEIRO PEIXOTO. DIREITOS AUTORAIS NO ÂMBITO DO COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS VIA INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; SAULO FERNANDES ALBERNAZ. DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PRODUTIVAS NA RESERVA DO TAIM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; LOPES, E.. MENORES INFRATORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; R., PAIXÃO. INCAPACIDADE CIVIL X SÍNDROME DE DOWN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
Paulitsch, Nicole da Silva; CLAUDIA CARNEIRO PEIXOTO;CARDONE, R. R.. Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
PAULITCH, N. S.; CLAUDIA CARNEIRO PEIXOTO;CARDONE, R. R.. O DANO EXISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
PAULITCH, N. S.; ERICO BRASIL;CARDONE, R. R.. O CERCEAMENTO DE DEFESA NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA. 2014 - Anhanguera Educacional SA.
PAULITCH, N. S.; ERICO BRASIL;CARDONE, R. R.. AS IMPLICAÇÕES DAS NORMAS DE SEGURANÇA INTERNACIONAL NA ATIVIDADE PORTUÁRIA BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
PAULITCH, N. S.;CARDONE, R. R.; ERICO BRASIL. Os Reflexos da Alienação Parental as Relações Interpessoais Familiares ao Bem Jurídico Família e Sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CLAUDIA CARNEIRO PEIXOTO; Machado, Marlene J.;CARDONE, R. R.. A EDUCAÇÃO NO BRASIL À LUZ DA CF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
R., PAIXÃO; Machado, Marlene J.;CARDONE, R. R.. A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL EM QUESTÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
R., PAIXÃO; Machado, Marlene J.;CARDONE, R. R.. O USO DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS E DECADENCIAIS NO CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.. O principio da pubicidade e a garantia constitucional da privacidade ante a lei de livre acesso à informaçào. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; ESTABEL, C. M.. Lei de Acesso à informação: tensão entre princípios constitucionais, uma proposta harmonizadora.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
Pinto, Paulo Sergio Mansija; Paulitsch, Nicole da Silva;CARDONE, R. R.. Direito Ambiental: olícitos ambientais provenientes do uso da pesca de arrasto no sul do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Paulitsch, Nicole da Silva; Pinto, Paulo Sergio Mansija. TUtela inibitória e sua aplicação na defesa do meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Pinto, Paulo Sergio Mansija; Paulitsch, Nicole da Silva. O papel do Município na busca da ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Pinto, Paulo Sergio Mansija; Paulitsch, Nicole da Silva. A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente aos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Paulitsch, Nicole da Silva; Pinto, Paulo Sergio Mansija. DEsafios do século XXI: a proteção ambiental ao meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Paulitsch, Nicole da Silva; Pinto, Paulo Sergio Mansija. O direito brasileiro e seus caminhos para a cidade sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Paulitsch, Nicole da Silva; Pinto, Paulo Sergio Mansija. O Brasil no combate à biopirataria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Paulitsch, Nicole da Silva; Pinto, Paulo Sergio Mansija. Plano de emergência individual do Porto do Rio Grande (RS) sob os auspícios da Resolução do CONAMA 398. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Pinto, Paulo Sergio Mansija; Paulitsch, Nicole da Silva. O tratamento legal dos resíduos sólidos de saúde na cidade do Rio Grande. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Paulitsch, Nicole da Silva; Campello, Sergio A.. A norma ambiental e seu caráter vinculante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Paulitsch, Nicole da Silva; Pinto, Paulo Sergio Mansija. Alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Albernaz, Saula F.; Pinto, Paulo Sergio Mansija. Crimes passionais, o ontem e o hoje: doutrina e jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Paulitsch, Nicole da Silva; Machado, Marlene J.. O papel do ECA na educação frente aos direitos e deveres da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Paulitsch, Nicole da Silva; Pinto, Paulo Sergio Mansija. Alienação parental: consequências jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Paulitsch, Nicole da Silva; Machado, Marlene J.. Direito à sucessão na inseminação artificial post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Paulitsch, Nicole da Silva; Pinto, Paulo Sergio Mansija. A descriminalização do aborto de fetos anencéfalos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Machado, Marlene J.; Paulitsch, Nicole da Silva. O direito à personalidade na reprodução assistida heteróloga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.. Controle Sanitário dos Resíduos Sólidos do Porto do Rio Grande. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Pinto, Paulo Sergio Mansija. Céluas tronco e a origem jurídica da vida: um contraponto com o princípio da dignidade d pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Pinto, Paulo Sergio Mansija. A energia nuclear e os rejeitos radioativos em conformidade com oordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Pinto, Paulo Sergio Mansija. A ENERGIA NUCLEAR E OS REJEITOS RADIOATIVOS EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; Pinto, Paulo Sergio Mansija. DIREITO DOS ANIMAIS: A INFLUÊNCIA DO ESPECISMO NA PRÁTICA DE CRIME CONTRA ANIMAIS NÃO HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; FRANCIENE NUNES RODRIGUES. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM UMA VISÃO ATUALIZADA EM NOSSO PAÍS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; Pinto, Paulo Sergio Mansija. O DIREITO A SUCESSÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; FRANCIENE NUNES RODRIGUES. A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA PARA PAIS E FILHOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; FRANCIENE NUNES RODRIGUES. O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS SEPTUAGENÁRIOS: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; FRANCIENE NUNES RODRIGUES. UNIÃO HONOAFETIVA: UMA NOVA FAMÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; Pinto, Paulo Sergio Mansija. O USO DE ANIMAIS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS E NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; MARIA TERESA FERNANDES CORRÊA. A ADOÇÃO INTERNACIONAL E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; FRANCIENE NUNES RODRIGUES. GUARDA COMPARTILHADA: O MITO DA EXONERAÇÃO ALIMENTÍCIA NO ATUAL DIREITO DE FAMÍLIA BRAISLEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; FRANCIENE NUNES RODRIGUES. A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DIREITO À ADOÇÃO NA FAMÍLIA HOMOAFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; FRANCIENE NUNES RODRIGUES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ALIMENTOS AVOENGOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.; SAULO FERNANDES ALBERNAZ. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DESCONSTRUINDO A IDEIA DA IMPUNIDADE DO MENOS INFRATOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.
CARDONE, R. R.. A ação civil pública e suas perspetivas na seara do direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; Machado, Marlene J.; LOPES, E.. Professor auxiliar. 2010. Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.; LOPES, E.; DADICO, C. M.. professor auxiliar. 2010. Anhanguera Educacional SA.
CARDONE, R. R.. Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil RS.
Orientou
A reparação do abandono afetivo na relação parento-filial no Brasil; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; (Orientador);
Abandono afetivo: a possibilidade indenizatória pelos pais; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; (Orientador);
Legislações pertinentes que definem água de lastro e os aspectos concernentes do tema; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; (Orientador);
EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: Crítica ao Uso de Animais como Modelos de Pesquisa; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; (Orientador);
A relevância da educação no processo de proteção legal à integridade física e psicológica da criança e adolescente para a formação da personalidade; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; (Orientador);
Parto anônimo: do direito à identidade biológica ao direito à dignidade humana; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; (Orientador);
Celeridade no processo de adoção: uma questão fundamental; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; (Orientador);
GUARDA COMPARTILHADA UMA ALTERNATIVA PARA RELAÇÕES FAMILIARES DO SÉCULO XXI; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; (Orientador);
ALIENAÇÃO PARENTAL E O DANO MORAL NA RELAÇÃO FAMILIAR; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; (Orientador);
A intervenção do Poder Público para a realização do registro tardio; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; (Orientador);
O NASCITURO FRENTE A RESPONSABILIDADE DOS PAIS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; (Orientador);
A Inseminação Artificial Post Mortem e seus reflexos no âmbito do Direito das Sucessões; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; (Orientador);
Analise da disposição de resíduos sólidos e da percepção dos usuários em áreas costeiras; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; (Orientador);
JURISPRUDÊNCIA GAÚCHA NOS CRIMES DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS: ausência de materialidade ou de consciência ecológica?; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; (Orientador);
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PL 7672; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; (Orientador);
PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 407; 688 À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL E DA TEORIA DO PATRIMÔNIO MÍNIMO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
APADRINHAMENTO AFETIVO FACE A CRIANÇA E ADOLESCENTE MEDIANTE A ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
; ÁGUA DOCE: DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
; GUARDA COMPARTILHADA: A COMPULSORIEDADE NA FALTA DE CONSENSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
A REPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS FACE A ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
ADOÇÃO À BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
DIREITO SUCESSÓRIO NO COMPANHEIRISMO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
O REGIME FECHADO NO CUMPRIMENTO DE PRISÃO CIVIL DECORRENTE DE RELAÇÃO ALIMENTÍCIA: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
RESPONSABILIDADE CIVIL FACE AO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
A (não) obrigatoriedade de adoção do regime de bens para o casamento maiores de setenta anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NOS CONFLITOS DE FAMÍLIA E NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
A Monetarização da Responsabilidade Civil frente à Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
Responsabilidade Civil nas Relações Afetivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
; A RESPONSABILIDADE CIIVIL DOS SITES DE RELACIONAMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
TEORIA DO RISCO INTEGRAL: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NA SOCIEDADE ATUAL DE RISCOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande; Orientador: Rachel dos Reis Cardone;
Produções bibliográficas
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CARDONE, R. R. . O ITR ecológico como contribuição da política tributária de incentivos fiscais na defesa das áreas de interesse ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2020
PARANINFA, ANHANGUERA.
2019
PROFESSORA HOMENAGEADA, ANHANGUERA.
2018
PROFESSORA HOMENAGEADA, ANHANGUERA.
2017
Professora Homenageada, Anhanguera Educacional.
2016
Patrona, Anhanguera Educacional.
2015
Professora Homenageada da VIII turma do Direito, Anhanguera Educacinal.
2014
Patrona e professora homenageada da VII Tuma do Curso de Direito, Anhanguera Educacional.
2013
PROFESSORA HOMENAGEADA DA VI DO DIREITO, AESA.
2012
Professora homenageada da IV Turma do Direito da AESA Rio Grande, .
2012
Professora homenageada da V TURMA DIREITO, AESA unidade Rio Grande.
2011
Professora homenageda II Turma Direito, AESA.
2011
Potrona III Turna do Direito, AESA.
2010
Professora homenageada I Tuma do Direito, AESA.
2006
PORTARIA DE LOUVOR, OAB/RS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande. , Rua Aquidaban, 714, centro, 96200400 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 32319680, URL da Homepage:
Experiência profissional
1994 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RSVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada
2007 - Atual
Anhanguera Educacional SAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 12
2012 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR
1997 - 1998
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Contrato de prestação de serviço, Carga horária: 40
1995 - 1996
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do JudiciárioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga
2000 - 2003
Junta Administrativa de Recurso de Infração de TrânsitoVínculo: Julgadora da JARI - membro OAB, Enquadramento Funcional: Membro da JARI Rio Grande
1991 - 1993
Departamento de Ciências Jurídicas FURGVínculo: monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitora das disciplinas Direito Constitucional (Professor Mestre Péricles Gonçalves) e Direito Penal (Professora Doutora Fátima Gautério)
1990 - 1990
Departamento de Letras e Artes FURGVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitora das disciplinas (1) Introdução à Sociolinguística e Psicolinguística e (2) Língua Portuguesa
1992 - 1993
Ministério Público - RSVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
1993 - 1993
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
2000 - 2000
Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Representante da OAB, Enquadramento Funcional: Representante na Comissão Censitária
2001 - 2001
Comissão Próagilização Processual e Desburocratização OAB/RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Especial
1992 - 1993
Serviço de Assistência Judiciária Gratuita FURGVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12
Outras informações:
Estágios formalizantes (Estágio I, II, III e IV) com prestação de serviço de assistência jurídica gratuita à comunidade riograndina na área do Direito de Família incluindo atendimento, elaboração de petições, acompanhamento em audiência e demais atos indispensáveis à prestação jurisdicional.
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