Eliana Pulcinelli

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

PULCINELLI, E. . IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória. 2016. (Outro).

VALLE, V. R. L. ; KIEFER, S. ; PULCINELLI, ELIANA . Empoderando direitos socioeconômicos na África do Sul, com Albie Sachs. 2016. (Outro).

PULCINELLI, E. . Seminário Controle Judicial de Políticas Públicas: Desafio à Disciplina Processual. 2013. (Outro).

VI Jornada de Trabalho de Conclusão de Curso e de Iniciação Científica.VI Jornada de Trabalho de Conclusão de Curso e de Iniciação Científica. 2019. (Outra).

VII Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.PERSPECTIVAS DA AÇÃO ADMINISTRATIVA PLANEJADA E DEFERÊNCIA. 2018. (Encontro).

Jornada IBMEC de Iniciação Científica.Oficina de Pesquisa Jurídica em Base de dados Eletrônica. 2017. (Oficina).

Empoderando direitos socioeconômicos na África do Sul, com Albie Sachs.Empoderando Direitos Socioeconômicos na África do Sul com. 2016. (Seminário).

PULCINELLI, E.; COELHO, C. C. P. B.; LOURENCO, D. B.. O DIREITO FUNDAMENTAL À RENDA BÁSICA UNIVERSAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL À LUZ DA TEORIA DE JOHN RAWLS. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi.

FLORES, N. C.; CHAVES, V. F.;PULCINELLI, ELIANA. A TUTELA DA ARTE DE RUA NA PERSPECTIVA DO DIREITO AUTORAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VALLE, V. R. L.;PULCINELLI, ELIANA; SILVA, R. P. M.. Conciliação e mediação no âmbito da Administração Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PULCINELLI, ELIANA; FLORES, N. C.; CHAVES, V. F.; DELGADO, A. P. T.; GASSEN, V.. O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA GRAVE: A DEFICIÊNCIA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C.; CHAVES, V. F.; DELGADO, A. P. T.;PULCINELLI, ELIANA; GASSEN, V.. O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA FISCAL. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MEZZAROBA, O.; FLORES, N. C.; BOFF, S. O.; WESP, M. J. L.;PULCINELLI, E.. A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE NO BRASIL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PULCINELLI, E.; ZAMBITTE, F.; PESSOA, L. R.. O impacto da reforma tributária brasileira para empresas optantes da tributação pelo lucro real. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PULCINELLI, E.; ZAMBITTE, F.; PESSOA, L. R.. Os Impactos dos Acordos de Troca de Informações Fiscais no Âmbito do Base Erosion and Profit Shifting (BEPS). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PULCINELLI, E.; ZAMBITTE, F.; PESSOA, L. R.. Direito ao Credenciamento de IPI na Entrada de Insumos Isentos Provenientes da Zona Franca de Manaus. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PULCINELLI, E.; ZAMBITTE, F.; PESSOA, L. R.. Os Efeitos da Majoração da Alíquota do ICMS Incidente sobre os Serviços de Energia Elétrica e Comunicação: uma análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e seletividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

ZAMBITTE, F.;PULCINELLI, E.; PESSOA, L. R.. Planejamento Tributário e o Parágrafo Único do Artio 116 do Código Tributário Nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

GONCALVES JUNIOR, J. C.;PULCINELLI, E.; DUTRA, M.. A (In)Constitucionalidade da Tributação do ISSQN sobre o Streaming: uma análise acerca da Lei Complementar número 157/16. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

MARSHALL, C. I. C. F.; LAGASSI, V.;PULCINELLI, E.. UMA PERSPECTIVA JURÍDICA SOBRE A REGULAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PULCINELLI, E.; MARSHALL, C. I. C. F.; LAGASSI, V.. TROCA AUTOMÁTICA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PESSOA, L. R.; MARSHALL, C. I. C. F.;PULCINELLI, ELIANA. O princípio da capacidade contributiva no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a eles Relativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PESSOA, L.; ALMEIDA, V.;PULCINELLI, ELIANA. Teorias Tributárias e Desigualdade Social no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

GONCALVES JUNIOR, J. C.; SANTOS, P. G.;PULCINELLI, ELIANA. A necessidade de benefícios fiscais pela Cidade do Rio de Janeiro para o fomento do Turismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

GONCALVES JUNIOR, J. C.; ALMEIDA, M. E. S. F.;PULCINELLI, ELIANA. Isenção Tributária como Ato de Improbidade Administrativa: a Lei Complementar 157/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

MARSHALL, C. I. C. F.; PESSOA, L. R.;PULCINELLI, ELIANA. Reflexões sobre as Mudanças no SIMPLES: incentivo à atividade econômica?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PESSOA, L. R.; MARSHALL, C. I. C. F.;PULCINELLI, ELIANA. O art. 7 do Modelo OCDE e o IRRF: Uma controvérsia em matéria de tratados internacionais tributários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PESSOA, L. R.; GONCALVES JUNIOR, J. C.;PULCINELLI, ELIANA. Uma Possível Instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas em um Quadro de Crise Econômica e seus Efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PULCINELLI, ELIANA; SILVA, R. C. E.; ZAMBITTE, F.. A inviabilidade da Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PULCINELLI, ELIANA; CEIA, E. M.; LAGASSI, V.. As Imunidades Tributárias dos Livros e a Evolução Tecnológica: a imunização dos livros eletrônicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PULCINELLI, ELIANA; SILVA, R. C. E.; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Conflito de Competência entre ICMS e ISS na Industrialização por Encomenda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PULCINELLI, ELIANA; PESSOA, L. R.; LAGASSI, V.. FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: LIMITES AO EXERCÍCIO DE SEU PODER PUNITIVO-PEDAGÓGICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PULCINELLI, ELIANA; DIAS, S. M. P.; ZAMBITTE, F.. ICMS Interestadual: a nova sistemática da DIFAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PULCINELLI, ELIANA; SILVA, R. C. E.; OLIVEIRA, R. C. R.. Impossibilidade da Desconstrução das Decisões do CARF Favoráveis ao Contribuinte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PULCINELLI, ELIANA; SILVA, R. C. E.; PESSOA, L. R.. .IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS): REGRA DE INCIDÊNCIA E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE MUNICÍPIOS QUANTO AO LOCAL DO RECOLHIMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

MARSHALL, C. I. C. F.; LAGASSI, V.;PULCINELLI, ELIANA. Responsabilidade dos Sócios em Matéria Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

SILVA, R. A. C.;PULCINELLI, E.; MACHADO, P. R. N.. O Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil e sua Aplicação no Ramo do Direito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

PULCINELLI, E.. Interrupção da Gravidez nos Casos de Fero Anencéfalo: Um estudo Teórico e Jurispeudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

PULCINELLI, E.. Monteiro.Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

PULCINELLI, E.. Barcellar.Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

PULCINELLI, E.. A Reduzida Aplicação da Lei de Tortura no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

PULCINELLI, E.. A ressocialização do preso no sitema brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

PULCINELLI, E.. da Silva.Crime Real no UNiverso Virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

PULCINELLI, E.. Sistema Carcerário no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

PULCINELLI, E.. Violência Doméstica contra a Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

PULCINELLI, E.. A relativização da coisa julgada como garantia ao acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

PULCINELLI, E.. Embargos Protelatórios e Litigância de Má-fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

PULCINELLI, E.. Assédio MOral em Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

PULCINELLI, E.. A cédula de crédito bancário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

PULCINELLI, E.. Alimentos Gravídicos: Uma análise da Lei 11.804/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

PULCINELLI, E.. Alimentaos para o Companheiro derivado da união estãvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

PULCINELLI, E.. A Revisão Judicial das Escolhas Orçamentárias e a Legitimidade Democrática do Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

PULCINELLI, E.; OLIVEIRA, P. C.; PAULA FILHO, A. F.; PRADO, G. L. M.; SILVA, L. R.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente I. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PULCINELLI, E.. COMISSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS do IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O Imposto sobre grandes fortunas: A pespectiva de um Brasil e crise e suas consequências; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; (Orientador);

O NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS DECLARADO E O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; (Orientador);

Incidencia do IPI nas Operações de Revenda; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; (Orientador);

Aspectos Relacionados à Tributação de Softwares no Brasil; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; (Orientador);

A Redução de IRPJ e CSLL para Clinícas prestadoras de serviços hospitalares: A evolução processual de uma tese próspera para a saúde; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; (Orientador);

Medidas governamentais adotadas em decorrência da pandemia do Covid-19 e o uso da extrafiscalidade tributária; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; (Orientador);

Recuperações Fiscais: Questões controversas no contencioso tributário e a venda de direitos creditórios; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; (Orientador);

ISS x ICMS NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: O NOVO POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

O Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil e o seu impacto no Direito Tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M em Direito: Empresarial com concentração em Estado e Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

O benefício particular e o Caso Oi; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M em Direito Societário e Mercado de Capitais) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

INCORPORAÇÃO ENTRE SOCIEDADES ANÔNIMAS: DIREITO DE VOTO E DE RECESSO E APRECIAÇÃO PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Agências Reguladoras Brasileiras: Limites ao Controle Judicial das Decisões Regulatórias; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Repartição constitucional de receitas de ICMS e a concessão de incentivos fiscais: direito próprio dos Municípios?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO MÉDICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

A Revogação de Licitação e seu Regime Indenizatório; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM - Litigation Novos Desafios dos Contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

O Tratamento Legal do Insider Trading no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Tributação e Desequilíbrios de Concorrência: O artigo 146-A da Constituição da República de 1988, a prevenção de vantagens competitivas ilícitas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

A PROCEDÊNCIA DE AÇÃO RESCISÓRIA E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA DECISÃO RESCINDENDA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Litigation ? Novos Desafios dos Contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

LICITAÇÕES DIFERENCIADAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Responsabilidade Civil do Estado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE ACIONÁRIO DE COMPANHIAS RESSEGURADORAS LOCAIS, APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR N 126/07; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

O MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO NO SETOR DA COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Aspectos jurídicos da convenção de Acordos de Acionistas pelo Poder Público no âmbito das Sociedades de Economia Mista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA EMPRESARIAL E OS BENEFÍCOS PARA OS INVESTIDORES; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eliana Pulcinelli;

ICMS - Regra de incidência e possibilidades de isenção no âmbito de regimes especiais de admissão temporária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução fiscal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Taxar Grandes Fortunas: uma solução para desigualdade no Brasil?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

A Inconstitucionalidade da Inclusão do ISS na Base de Calculo da Contribuição ao "Pis" e "Cofins"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Efeitos da Majoração da Alíquota de ICMS sobre Serviços de Energia Elétrica e Telecomunicações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Competência Tributária e seus Conflitos: uma análise de casos de bitributação e bis in idem constitucionalmente permitidos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Extrafiscalidade do IPVA como Instrumento de Regulação Ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Responsabilidade Tributária do Administrador de Fundo de Investimentos em Participação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Tributação 4; 0: o Fisco na era digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Competência para Tributação em Serviço de Streaming; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Tributação das Plataformas de Streaming na Legislação Brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Tributação sobre Propriedade Intelectual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

A Extrafiscalidade dos Tributos como Forma de Intervenção do Estado na Economia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Questões Controvertidas na Tributação de ICMS sobre Energia Elétrica: alguns casos concretos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Averbação Pré-Executória: riscos e possilbidades acerca da penhora administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

A Inconstitucionalidade da Inclusão do ISS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

O Papel Imposto sobre a Renda na Justiça Socioeconômica do Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

A Constitucionalidade do Bloqueio Judicial de Plataformas de Comunicação via Internet: o Caso do Whatsapp; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Eliana Pulcinelli;

RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE ENCARGOS SETORIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

HOLDING FAMILIAR NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO: UMA SOLUÇÃO PARA O PLANEJAMENTO FISCAL?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

ISENÇÃO FISCAL COMO EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

O VOTO DE QUALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CARF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

HOLDINGS FAMILIARES E SEU TRATAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA QUESTÃO JURÍDICA COMPLEXA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

COISA JULGADA EM MATÉRIA JURÍDICO TRIBUTÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

REPASSE DE INFORMAÇÕES BANCÁRIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: ATÉ ONDE SE ESTENDEM AS PRERROGATIVAS DO FISCO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Eliana Pulcinelli;

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA À LUZ DA EXTRAFISCALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

GUERRA FISCAL E O ICMS: A DINÃMICA DO E-COMMERCE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

ICMS Interestadual: a nova sistemática da DIFAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

A inviabilidade da Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Planejamento Tributário através do uso de Tratados Internacionais para evitar a bitributação: Treaty Shopping; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Planejamento Tributário e o Propósito Negocial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Os Tratatos Internacionais de Direito Financeiro e suas Repercussões na Lei de Regime Especial para Regularização Cambial e Tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: LIMITES AO EXERCÍCIO DE SEU PODER PUNITIVO-PEDAGÓGICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Impossibilidade da Desconstrução das Decisões do CARF Favoráveis ao Contribuinte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS): REGRA DE INCIDÊNCIA E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE MUNICÍPIOS QUANTO AO LOCAL DO RECOLHIMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

As Imunidades Tributárias dos Livros e a Evolução Tecnológica: a imunização dos livros eletrônicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

Conflito de Competência entre ICMS e ISS na Industrialização por Encomenda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro; Orientador: Eliana Pulcinelli;

A Prescrição na Execução Fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Eliana Pulcinelli;

A IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E DO PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO: A (IM)POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DA INTERPRETAÇÃO LITERAL PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DE LIVROS ELETRÔNICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Eliana Pulcinelli;

A NORMA ANTIELISÃO COMO MEDIDA DE REDUÇÃO DO DÉFICIT FISCAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Eliana Pulcinelli;

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Eliana Pulcinelli;

A progressividade fiscal e extrafiscal do IPTU; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Eliana Pulcinelli;

FEDERALISMO FISCAL E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Eliana Pulcinelli;

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Eliana Pulcinelli;

O Tratamento Jurisprudencial Conferido pelo Supremo Tribunal Federal às Imunidades Tributárias Previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eliana Pulcinelli;

PULCINELLI, E. ; ESTEVES, M. M. S. . Planejamento Tributário e Processo Tributário Estratégico: EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDA ATIVA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticodoFGVLawProgram).

PULCINELLI, E. ; TRINDADE, R. M. . PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: CARF, 2a INSTÂNCIA, RECURSO VOLUNTÁRIO E HIERÁRQUICO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticodoFGVLawProgram).

PULCINELLI, E. ; CANEN, D. . AÇÃO ANULATÓRIA E MEDIDAS DE URGÊNCIA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticodoFGVLawProgram).

PULCINELLI, E. ; CANEN, D. ; LUDOLF, Marcelo . AÇÃO DECLARATÓRIA; AÇÃO CONSIGNATÓRIA E AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticodoFGVLawProgram).

PULCINELLI, E. ; LUDOLF, Marcelo . Normas Gerais de Direito Tributário - Volume II (Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário). 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticodoCursodeLL.MemDireitoTributário).

PULCINELLI, E. ; HOLANDA, F. ; CURI, B. ; FERREIRA, R. E. D. . Tributação sobre Renda. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de LL.M em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. ; FIGUEIREDO, L. V. . Contratos no Setor Postal e a Franquia Pública. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de LL.M em Direito do Estado e Regulação).

PULCINELLI, E. ; PESSOA, L. ; TORRES, A. N. ; TRINDADE, R. M. ; XIMENES, D. F. . Tributos Estaduais e Municipais sobre Circulação, Produção e Comércio - Volume 1. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de LL.M em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. ; AGUIAR, J. ; PESSOA, L. ; OLIVEIRA, I. R. ; TORRES, A. N. ; TRINDADE, R. M. ; VIEIRA, A. D. A. . Tributos Estaduais e Municipais sobre Circulação, Produção e Comércio Volume II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de LL.M em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. ; CANEN, D. ; RIBEIRO, R. L. . Limitações ao Poder de Tributar. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de LL.M em Direito Empresarial).

PULCINELLI, E. ; CANEN, D. . Fundamentos de Direito Tributário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de LL.M em Direito Empresarial).

PULCINELLI, E. ; RIBEIRO, R. L. . Limitações ao Poder de Tributar.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do FGV Law Program).

PULCINELLI, E. . Tributação Sobre Patrimônio. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. . Tributação sobre a Circulação, Produção e Comércio. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. . Tributação Sobre a Circulação, Produção e Comércio. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. ; CANEN, D. ; XAVIER, B. R. . Conceito de Tributo e Espécies Tributárias.. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do FGV Law Program).

PULCINELLI, E. ; CANEN, D. . Processo Tributário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso LL.M Litigation ? Novos Desafios dos Contenciosos).

PULCINELLI, E. . Tributação Sobre Patrimônio. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. ; PIRES, A. R. . Impostos de Exportação e Importação. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO).

PULCINELLI, E. ; FERREIRA, M. A. M. ; ALVES, A. A. ; CAMARGO, J. L. . Conselho Fiscal: eleição e competência. Outros órgãos criados por disposição estatutária. 1ª ed. Rio de Janeiro;. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

PULCINELLI, E. ; VELOSO, A. ; SILVA, L. D. . Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. ; UTUMI, A. C. ; AVILA, M. . Tributação Internacional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. ; RIBEIRO, R. L. . Planejamento Tributário. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. ; UTUMI, A. C. ; AVILA, M. . Tributação Internacional II. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. ; SILVA, L. D. ; TROIANELLI, G. . Outras Contribuições Parafiscais. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. ; TROIANELLI, G. ; SILVA, L. D. . Contribuição para a Seguridade Social. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. ; PIRES, A. R. . Impostos Federais. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. ; CATAO, M. A. V. . Impostos Federais. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. ; BRIGAGAO, G. A. M. ; GUDINO, D. . Impostos Estaduais. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. ; XAVIER, B. R. ; GUSMAO, D. R. . Impostos Municipais. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário).

PULCINELLI, E. ; BRIGAGAO, G. A. M. . Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário).

2018

ACADEMIC STARS - MELHORES PROFESSORES IBMEC RJ, Adtalem Educacional do Brasil.

2017

Professor Destaque dos Cursos de Pós Graduação da Rede Conveniada - Disciplina Direito Tributário, Fundação Getúlio Vargas.

2008

Melhor Assistente de Ensino da Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação, Fundação Getúlio Vargas.