Márcio Renan Hamel

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , PPG Direito Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grego

, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

HAMEL, M. Renan. ; BECKER, J. ; DORO, M. J. ; FAVERO, A. A. ; TONIETO, C. . IV Simpósio de Filosofia e Direito - Cidadania e Migrações. 2018. (Outro).

DORO, M. J. ; FAVERO, A. A. ; HAMEL, M. Renan. ; SALOMAO, J. B. ; TONIETO, C. ; OLIVEIRA, C. R. . III Simpósio de Filosofia e Direito: Democracia e Religião. 2017. (Outro).

HAMEL, M. R. ; FAVERO, A. A. ; BECKER, J. ; TONIETO, C. . II Simpósio de Filosofia e Direito: Diversidade e Reconhecimento. 2016. (Outro).

HAMEL, M. R. ; FAVERO, A. A. ; DORO, M. J. ; BECKER, Jelson . I Simpósio de Filosofia e Direito: Justiça Social. 2015. (Outro).

PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, R. ; HAMEL, M. R. . VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor; III Seminário Internacional de Defesa do Consumidor. 2013. (Congresso).

AGUIAR, Michele Brum. ; ANDRADE FILHO, Jovalino Muniz de. ; BRAGA, Alessandra Almeida. ; HANSEN, Gilvan Luiz. ; NEVES, Edison Alvisi. ; ROCHA, Vanessa Coelho. ; THIBES, Carolina Weiler. ; HAMEL, M. R. . I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.. 2011. (Outro).

HAMEL, M. R. ; MACHADO, M. D. A. J. C. . I Jornada Jurídica de Direito Penal e Processo Penal. 1998. (Outro).

HAMEL, M. R. ; MACHADO, M. D. A. J. C. . Ciclco de Palestras. 1998. (Outro).

Colóquio Internacional Educação Formadora. 2023. (Outra).

I Conferência Nacional BNCC e Novo Ensino Médio. 2023. (Simpósio).

Sociology of Law 2023: direito, saúde e inovação. O direito na era da engenharia genética: aproximações (necessárias) à ética aplicada. 2023. (Congresso).

VI Encontro Virtual do CONPEDI. Limites éticos da reprodução humana como fundamento para o biodireito na perspectiva habermasiana: apontamentos necessários em uma era pós-metafísica. 2023. (Congresso).

VIII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito.Autonomia privada versus ética das virtudes: uma discussão sobre justiça política. 2023. (Outra).

V Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica. 2023. (Seminário).

XIV Diálogos Filosóficos e Jurídicos. V Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito.. Cidadania inclusiva e multicultural: desafios de um contexto global sombrio. 2023. (Congresso).

IV Seminário do Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Currículo e Sociedade ? GEICS Docência na Escola deste século: entre a nova e a velha escola e I. 2022. (Seminário).

Seminário Internacional de Filosofia Política: a democracia em tempos de tensões. 2022. (Seminário).

III Colóquio Ética na Pesquisa. A ética como princípio norteador de práticas científicas e editoriais segundo o olhar da história da educação. 2021. (Outra).

IV Jornada Axel Honnet. 2021. (Outra).

VIII Seminário Internacional de Defesa do Consumidor.A monetização do tempo: a perda do tempo útil como dano indenizável nas relações de consumo. 2021. (Seminário).

IV Congresso de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais So. Coordenação do GT 5 - Democracia e Relações Sociais (IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais - PPGD UPF). 2020. (Congresso).

IX Conferência Estadual da Advocacia. 2020. (Outra).

Melhores Práticas da Educação Jurídica Gaúcha. Coautor do livro Educação Jurídica patrocinado e editado pela Escola Superior de Advocacia - ESA/RS. 2020. (Congresso).

Colóquio Internacional: Formação Humana (Bildung) e Educação. 2019. (Outra).

III Congresso de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Integridade, justiça social e relações sociais: a função da democracia na filosofia do direito de Ronald Dworkin. 2019. (Congresso).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia.O feminismo na teoria da justiça de Nancy Fraser. 2019. (Seminário).

IV Simpósio de Filosofia e Direito - Cidadania e Migrações.A Crise Humanitária das Migrações e a Busca de uma Cidadania Intercultural. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre/RS. Sujeito e ética na filosofia de Emmanuel Lévinas: algumas premissas para uma teoria do reconhecimento. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. A Desigualdade de Gênero e a Necessidade do Movimento Feminista no Brasil. 2017. (Congresso).

III Simpósio de Filosofia e Direito: Democracia e Religião.Religião e Democracia: O limite entre a fé e o Estado Secular. 2017. (Simpósio).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia.Democracia em tempos de inovação tecnológica: uma reflexão necessária acerca da governança digital. 2016. (Seminário).

I Simpósio de Filosofia e Direito: Justiça Social.Justiça e Direito em Habermas. 2015. (Simpósio).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. Multiculturalismo, tolerância e xenofobia: uma crítica ao recente contexto europeu / Os caminhos ontológicos na psicologia social: presspostos para uma hermenêutica do reconhecimento. 2015. (Congresso).

Conversações Interculturais no Sul Global: descolonização, direitos culturais e política em debate. As reivindicações das posturas pós-coloniais e o projeto da ética do discurso. 2014. (Congresso).

V Seminário Internacional sobre Filosofia e Educação e I Congresso da Sociedade Brasileira da Filosofia da Educação: Racionalidade, Amizade e Exeriência Formativa.O pensar filosófico e a superação da consciência ingênua: a liberdade, o reconhecimento e a educação para o universal. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. A filosofia do direito e a formação humanística: a mediação e a produção do conhecimento jurídico. 2014. (Congresso).

2 Congresso Internacional de História Regional. Relação Estado Sociedade na América Latina. Democracia participativa e poder local: uma abordagem teórico-prática. 2013. (Congresso).

3Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.A Mobilização Social e suas Implicações no Cenário Nacional: (Re)Construção de paradigmas fortalecimento da cidadaniaor.Relações sociais e sociedades pós-convencionais: reconfiguração do espaço público e redimensão do poder jurídico-político. 2013. (Seminário).

I Congresso Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais e Humanidades. Multiculturalismo e direitos humanos: implicações epistêmicas quanto ao universalismo e relativismo cultural. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos humanos e diversidade cultural: o suo público da razão como categoria necessária às sociedades pós-convencionais. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo.. Reflexões para a democracia e o direito a partir d'A questão judaica de Karl Marx.. 2011. (Congresso).

I Encontro de Professores da UPF: "Os Pilares do Desenvolvimento Humano: ensinando na Universidade".. 2011. (Encontro).

Encontro Internacional Sobre Filosofia e Direito. O Direito das Gentes. 2010. (Encontro).

II Simpósio Interdisciplinar de Sociologia e Direito. ?O Hálito das Estátuas? da Universidade Federal Fluminense ? UFF. 2010. (Simpósio).

I Seminário Euro-Americano de Justiça Administrativa. 2010. (Seminário).

Seminário: A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça.Direitos Humanos, Cosmopolitismo e Cidadania: O Problema do Reconhecimento e da Mediação Cultural ante o Critério da Universalidade Jurídica. 2010. (Seminário).

VI Colóquio Habermas. 2010. (Outra).

XXII Congresso Nacional de Pós-Graduandos e III Mostra Científica da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG. Universalidade dos Direitos Humanos e Sociedades Multiculturais: Uma Discussão a Partir da Democracia Deliberativa. 2010. (Congresso).

XI Seminário de Avaliação Institucional: a importância da avaliação na formação universitária.. 2009. (Seminário).

Conferência: A Dinâmica no Conceito de Formação (Bildung) na Atualidade com Dr. Hans-Georg Flickinger (Universidade de Kassel ? Alemanha). 2008. (Outra).

Conferência: Hermenêutica e Educação com Dr. Antônio Gomes Ramos (Universidade Carlos III ? Madrid/Espanha). 2008. (Outra).

Conferência: O Conceito Clássico de Formação (Bildung) com Dr. Pedro Goergen (Unicamp/SP). 2008. (Outra).

Conferência: Relação com o Saber na Sociedade e na Educação Contemporâneas: Reflexões Antropológicas com Dr. Bernard Charlot (UFS/ES). 2008. (Outra).

II Colóquio de Filosofia Hermenêutica e Fenomenológica: Hermenêutica, Ciência e Técnica. 2008. (Outra).

III Seminário Internacional Sobre Filosofia e Educação: Racionalidade, Diversidade e Formação Pedagógica.Educação e Cidadania: Breve Análise da Emancipação Social. 2008. (Seminário).

Palestra na Faplan: Grandes Criminosos Internacionais: Meios Internos de Combate à Criminalidade Internacional Proferida por Florisbal de Souza Del?Omo. 2008. (Outra).

1ª Semana Acadêmica de Direito da Faplan: Garantias Constitucionais na Sociedade Contemporânea.Coordenador de Mesa da Palestra: O Direito para a Transformação Social, Proferida pelo Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro. 2007. (Outra).

Curso de Metodologia do Ensino Superior, Módulo ?Metodologia da Pesquisa: Normas e Procedimentos Básicos para Produção/Orientação de Trabalhos Acadêmico-Científicos?.. 2007. (Outra).

I Semana Acadêmica de Direito da Faplan. 2007. (Outra).

Palestra, Proferida pelo Prof. Dr. Hans-Georg Flickinger, da Universität Kassel / Alemanha: ?Hermenêutica Filosófica e Diálogo Intercultural?.. 2007. (Outra).

Segunda Vitrine de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2007. (Outra).

Eclipse da Política: a Relação entre Direito e Política.Direito e Democracia em Habermas. 2006. (Outra).

2ª Semana de Iniciação ao Curso de Direito FAPLAN.Mediador na Mostra do Filme: A Vida de David Guille.. 2004. (Outra).

Curso de Metodologia do Ensino Superior, Módulo ?Prática Docente: Planejamento e Desenvolvimento da Ação Pedagógica?. 2004. (Outra).

I Colóquio Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Outra).

III Seminário sobre Filosofia e Ciência: Ética, Genética e Bioética. 2004. (Seminário).

Direitos Fundamentais e Reforma Trabalhista. 2003. (Seminário).

Ética e Educação: O Futuro da Natureza Humana. 2003. (Outra).

I Seminário Internacional Sobre Filosofia e Educação: Subjetividade - Intersubjetividade no Âmbito da Fundamentação da Práxis Pedagógica. 2003. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito da Saúde. 2001. (Congresso).

I Semana Acadêmica Multidisicplinar de Direito. 2001. (Outra).

A Ingerência Externa nos Assuntos Internos dos Estados Soberanos. 2000. (Outra).

I Congresso Multidisciplinar de Direito. 2000. (Congresso).

Monografia Jurídica: Uma Visão Prática. 2000. (Outra).

A Interpretação da Ordem Econômica na Constituição de 1988. 1999. (Outra).

Palestra sobre Penas Restritivas de Direito. 1999. (Outra).

Seminário sobre a Reforma Constitucional. 1999. (Seminário).

XXIII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas - AGETRA. 1999. (Congresso).

Ciclo de Palestras. 1998. (Outra).

I Jornada Jurídica de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1998. (Outra).

II Fórum de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

I Seminário Internacional de Direito Comunitário e da Integração. 1997. (Seminário).

XI Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Sul - AMATRA IV. 1997. (Encontro).

HAMEL, M. R.; BERTASO, J. M.; LUNARDI, L. P.. Cidadania e as novas formas de resolução de conflitos pautadas na Constituição da República Federativa de 1988. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões.

HAMEL, M. R.; LUCAS, D. C.; WERMUTH, M. A. D.. Tratados internacionais de direitos humanos e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre o controle de convencionalidade a partir de julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado Brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAMEL, M. R.; ALVES, P. R. R.; MORAIS, F.. A necessidade de privacidade na era da informação: desafios à sociedade democrática.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; ALVES, P. R. R.; FLORES, L. G. G.. A contribuição da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça por minorias e grupos vulneráveis. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; LUCAS, D. C.; SILVA, E. W.. Direitos humanos, invisibilidade social do sem-teto e políticas públicas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAMEL, MARCIO RENAN; DIVAN, G.; GLOECKNER, R. J.; SILVA, R.. Dimensões dos programas de compliance na realidade do direito penal brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. Renan.; CENCI, E. M.; PILATI, A. F.. Reconhecimento constitucional: desafios à cidadania brasileira no Estado Democrático de Direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; BERTOLIN, J. C.; FAVERO, A. A.; NIELSSON, J. G.. Mediação de conflitos no contexto acadêmico: concepções, experiências e possibilidades. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.; BRAVO, A. S.. Contribuições do governo eletrônico à democracia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; SCHELEDER, A. F. P.; CAOVILLA, M. A. L.. Regularização Fundiária Urbana no Município de Soledade: análise da política pública de regularização fundiára e acesso à moradia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; SCHELEDER, A. F. P.; CAOVILLA, M. A. L.. O Reconhecimento da Identidade Sexual e de Gênero como Direito Fundamental do Indivíduo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, Marcio Renan.; BEDIN, G. A.; RADDATZ, V. L. S.. O Papel das Novas Mídias na Formação de uma Cultura dos Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAMEL, MARCIO RENAN.; CENCI, A. V.; CASAGRANDA, E. A.; RADAELLI, S. M.. O conflito no ensino jurídico: uma leitura a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; ROBL FILHO, I. N.; MORAIS, F.. A legitimidade da jurisdição constitucional exercida pelo STF nos julgamentos sobre a liberdade de expressão: análise crítica a patir dos postulados interpretativos de Ronald Dworkin. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; GAGLIETTI, M.; DIVAN, G.. A lei da anistia na era da responsabilização: como apagar as marcas deixadas pelo regime militar?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; CORRALO, G. S.; HERMANY, R.. As autonomias municipais no âmbito do direito luso-brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; SILVEIRA, M. A. N.; MELEK, M. I.. Limitações impostas pela administração pública às universidades: uma análise à luz da autonomia universitária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; SCHELEDER, A. F. P.; CAOVILLA, M. A.. A corrupção como fundamento para a desobediênci civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, Marcio Renan.; LUCAS, D. C.; SANTOS, A. L. C.. As transformações da/na família e do/no Estado: deslocamentos da função paterna. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAMEL, M. R.; CENCI, E. M.; BANNWART JUNIOR, C.. A leitura do resgate do projeto da modernidade segundo Habermas. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Estadual de Londrina.

HAMEL, M. R.; LYRA, J. F. D. C.; MADERS, A. M.. O excesso de judicialização no âmbito do Juizado Especial Cível e os prejuízos à cidadania: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

HAMEL, M. R.; LUCAS, D. C.; SANTOS, A. L. C.. Direitos humanos na sociedade multicultural: necessidade de igualdade que reconheça as diferenças. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAMEL, M. R.; SILVA, C. F. D. S. E.; PIMENTEL, F. P.; HANSEN, Gilvan Luiz.; ALFAYA, N. M. V. S.. Participação popular no processo tarifário do serviço de saneamento básico. 2023. Tese (Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. R.; ALVARES, A. L. F.; HANSEN, G. L.; CENCI, E. M.; PAUSEIRO, S. G. M.. A reforma tributária e o combate à desigualdade extrema no Brasil: necessidades e perspectivas da atual realidade do país. 2022. Tese (Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. R.; PIMENTEL, F. P.; HANSEN, G. L.; CASTRO, C. A.; ALFAYA, N. M. V. S.. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa em questão: necessária (re)leitura à luz da ordem econômica constitucional. 2022. Tese (Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. R.; MISSE, D. G.; HANSEN, G. L.; ALFAYA, N. M. V. S.; CENCI, E. M.. Transformações do teletrabalho no Brasil pós-pandemia: estudo no serviço público federal. 2022. Tese (Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. R.; SILVA, C. F. D. S. E.; HANSEN, G. L.; ALVARES, A. L. F.; ALFAYA, N. M. V. S.. Gestão do conhecimento, Universidade e democracia: a validade dos PDIs da UFF por uma perspectiva linguístico-discursiva. 2022. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. R.; ALVAREZ, A. L. F.; HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.; ALFAYA, N. M. V. S.. Interceptação telefônica e direitos humanos: tensões e possibilidades de obtenção de provas em Estados Democráticos de Direito. 2022. Tese (Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. R.; BANNWART JUNIOR, C.; SILVA, C. F. D. S. E.; CENCI, E. M.; HANSEN, G. L.. As relações empresariais e o combate à corrupção em perspectiva discursiva. 2021. Tese (Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. R.; HANSEN, Gilvan Luiz.; PAUSEIRO, S. G. M.; SILVA, C. F. D. S. E.; FILPO, K. P. L.. Autoritarismo, Estado de exceção e democracia: da arquitetura bismarckiana ao fim da experiência weimeriana. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. R.; SILVA, C. F. D. S. E.; HANSEN, Gilvan Luiz.; PAUSEIRO, S. G. M.; BANNWART JUNIOR, C. J.. Direito. democracia e religião: possibilidade de um pós-secularismo a partir de Habermas. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. R.; ALVAREZ, A. L. F.; HANSEN, G. L.; PRADO, M. M.; PAUSEIRO, S. G. M.. Os Tribunais administrativos independentes como solução para a crise da adjudicação previdenciária no Brasil: uma análise comparativa com os países da common law. 2020. Tese (Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. R.; ALVAREZ, A. L. F.; CENCI, D. R.; HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.. Mineração Sustentável: a participação popular cidadã em acidentes minerários de grande porte. 2020. Tese (Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. R.; SILVA, C. F. D. S. E.; HANSEN, Gilvan Luiz.. A gestão do conhecimento nas instituições universitárias: um mecanismo de poder ou de emancipação?. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. R.; ABREU, C. B.; HANSEN, G. L.; FILPO, K. P. L.; PAUSEIRO, S. G. M.. Câmara de mediação e conciliação municipal: gestão de conflito local. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. R.; BEDIN, G. A.; ROCHA, L. S.. A transformação da sociedade internacional e o terrorismo global: uma leitura a partir da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

HAMEL, M. R.; BANNWART JUNIOR, C. J.; HANSEN, G. L.; CENCI, E. M.; SILVA, C. F. D. S. E.. Direito, empresa e sociedade em perspectiva discursiva. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. Renan.; HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.. Mineração sustentável: a participação popular cidadã em acidentes minerários de grande porte. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

HAMEL, M. R.; CENCI, E. M.; ALVES, P. R. R.. Rediscutindo o pacto social no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; CALGARO, C.; ALVES, P. R. R.. O ensino jurídico como fator de (i)legitimidade do direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. Renan.; SILVA, C. F. D. S. E.; ALVES, P. R. R.. Teoria neoclássica do direito natural: o bem comum como fundamento prático razoável da autoridade do direito. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; CALGARO, C.; ALVES, P. R. R.. Racismo estrutural nas carreiras jurídicas públicas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; FAVERO, A. A.; BERTOLIN, J. C. G.; NIELSSON, J. G.. Mediação de conflitos no contexto acadêmico: concepções, experiências e possibilidades. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, Marcio Renan.; HANSEN, G. L.; ALVES, P. R. R.. A lei n.13.445/2017 e o fluxo migratório no Brasil: vanguarda legislativa ou retrocesso no combate à prevenção da xenofobia e do racismo?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; GLOECKNER, R. J.; DIVAN, G.. Dimensões dos programas de compliance na realidade do direito penal brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M.; CENCI, E. M.; PILATI, A. F.. Aspectos da cidadania brasileira enfrentados pela teoria do reconhecimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. Renan.; SCHELEDER, A. F. P.; CAOVILLA, M. A. L.. Concretizando a diversidade: a afirmação daa identidade sexual e de gênero como direito fundamental do indivíduo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. Renan.; SCHELEDER, A. F. P.; CAOVILLA, M. A.. Regularização fundiária no Brasil: das políticas públicas habitacionais à judicialização do acesso à moradia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CENCI, A. V.;HAMEL, Marcio R.; MUHL, E. H.. O conflito no ensino jurídico: uma leitura a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, Marcio R.; CORRALO, G.; COSTA, M.. A Gestão Compartilhada na Educação Pública Municipal como um Reflexo do Contexto Pós-Moderno. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, Marcio R.; BEDIN, G. A.; SILVA, R.. Contribuições do Governo Eletrônico à Democracia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, Marcio Renan.; LUCAS, D. C.; FARIAS, J. P.. O feminismo como condição de cidadania: a inserção das mulheres na política. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, Marcio Renan.; PILAU SOBRINHO, L. L.; ZAMBAM, N. J.. O direito à saúde como equidade: alternativas para a sua efetivação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; DIVAN, G.; GAGLIETTI, M.. A lei da anistia na era da responsabilização: como apagar as marcas deixadas pelo regime militar?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; CORRALO, G.; HERMANY, R.. Estudo comparativo da autonomia dos municípios brasileiro, português e espanhol. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; MORAIS, F.; ROBL FILHO, I.. A legitimidade da jurisdição constitucional exercida pelo STF nos julgamentos sobre a liberdade de expressão: análise crítica a patir dos postulados interpretativos de Ronald Dworkin. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; CURI, I. G.; GORCZEVSKI, C.. Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do princípio da vedação do retrocesso social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; SILVEIRA, M. A. N.; BUDO, M.. A inconstitucionalidade das limitações impostas pelo poder executivo no âmbito da legislação educacional do ensino superior. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; CURI, I. G.; GORCZEVSKI, C.. Desobediência civil: a corrupção como fundamento à ruptura do contrato social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; FARIAS, Josiane Petry.; GIACOMINI, Júlio César.. A gestão ambiental dos municípios no Rio Grande do Sul.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; FARIAS, Josiane Petry.; GIACOMINI, J.. Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, Marcio R.; VICENTE, J. B.; MENDES, A. I.. O aprimoramento eugênico num cenário pós pandemia em contraste com o princípio da dignidade humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; VICENTE, J. B.; MENDES, A. I.. O exercício do direito à liberdade de expressão e os discursos de ódio por meio das plataformas dos meios digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; REATO, T. T.; SALOMAO, J. B.. O sistema judiciário brasileiro e a sua propensão ao ativismo judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; REATO, T. T.; SALOMAO, J. B.. Por um novo direito: o Estado à luz da lei natural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; VICENTE, J. B.; REATO, T. T.. A proteção à gestante no trabalho insalubre: diferenças entre a profissional contribuinte individual e a celetista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; VICENTE, J. B.; REATO, T. T.. A judicialização da saúde: garantia da prestação de um direito fundamental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; VICENTE, J. B.; REATO, T. T.. A inconstitucionalidade da lei Arouca. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; MIGLIAVACCA, L. A.; SANTANA, V. C. P.. Sharenting e a responsabilidade civil dos genitores pela superexposição dos filhos menores na internet: uma análise hermenêutica da sua possibilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; BITENCOURT, J. C. M.; RECH NETO, H.. O futuro dotratamento jurídico das Fake News no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; MENDES, A. I.; ALVES, P. R. R.. Conflitos das normas constitucionais: a viabilidade da técnica da ponderação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; FARIAS, J. P.; PIUCCO, M.. O princípio da dignidade da pessoa humana e a transexualidade de rede pública de saúde no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; MENDES, A. I.; SCORTEGAGNA, F.. Alienação parental: uma análise hermenêutica do instituto e a influência psíquica na criança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. Renan.; ARALDI JUNIOR, J. I.; ALVES, P. R. R.. Cidadania digital: o acesso à internet como pressuposto de sua efetividade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; MENDES, A. I.; GIACOMINI, J. C.. O direito na era do Streaming. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; SCORTEGAGNA, F.; TOAZZA, V. F.. Sociedades multiculturais e pluralismo jurídico: novas formas de resolução de conflitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; TOAZZA, V. F.; SANTANA, V. C. P.. O instituto da legítima à luz da autonomia privada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; GIACOMINI, J.; SCORTEGAGNA, F.. A (in)constitucionalidade na imposição do regime de separação obrigatória de bens para septuagenários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; ABAL, F. C.; FRITZ, K. B. B.. Fake news, liberdade de expressão de democracia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; ABAL, F. C.; FRITZ, K. B. B.. Direito à cidade e municipalismo libertário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; ABAL, F. C.; FRITZ, K. B. B.. O acesso à justiça sob a perspectiva da lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; ABAL, F. C.; FRITZ, K. B. B.. A incidência das Garantias trabalhistas e previdenciárias diante dos casos de gestação de substituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; ABAL, F. C.; FRITZ, K. B. B.. Escravidão contemporânea e hiperconsumismo: entre o possuir e a dignidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; FRITZ, K. B. B.; SANTANA, V. C. P.. Diretivas antecipadas de vontade: validade e segurança jurídica do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; FRITZ, K. B. B.; SANTANA, V. C. P.. O estatuto da pessoa com deficiência e a garantia dos direitos políticos à pessoa com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; ABAL, F. C.; FRITZ, K. B. B.. Em busca de respostas corretas em direito: uma teoria da decisão judicial contra o estado de natureza hermenêutico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; ABAL, F. C.; FRITZ, K. B. B.. Divergência no Tocante aos Alimentos: o preconceito quanto à guarda unilateral do genitor e o dever de alimentos pela genitora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; ABAL, F. C.; FRITZ, K. B. B.. O parcelamento do salário do magistério e a responsabilização do Estado do Rio Grande do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; BORGES, J. C.; MIGLIAVACCA, L. A.. A análise do ativismo judicial no cenário jurídico Brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; ALVES, P. R. R.; VICENTE, J. B.. A superação do modelo de interpretação positivista de Kelsen ante a recepção do giro ontológico-linguístico no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; CARUCCIO, M. F.; FUGA, M. S.. O Direito e Justiça no pensamento de Hans Kelsen. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; BONA, C. D.; BAU, V. W.. A filiação socioafetiva e seus efeitos jurídicos: uma análise hermenêutica acerca do ativismo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; BONA, C. D.; BAU, V. W.. A (in)constitucionalidade da exclusão do menor sob guarda do rol de dependentes da previdência social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; CORRALO, G.; TIRAPELLE, R. M.. A natureza jurídica da responsabilidade do notário e registrador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; BONA, C. D.; BAU, V. W.. Os princípios norteadores da adoção internacional frente ao obstáculo do tráfico internacional de crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; MACHADO, E. A. A.; PATUSSI, M. A.. Judicialização de políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, Marcio R.; MORANDINI, J.; PAZ, V. C.. A aplicabilidade da lei da guarda compartilhada nos casos de violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, Marcio R.; MORANDINI, J.; PAZ, V. C.. A responsabilidade civil por abandono afetivo inverso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, Marcio Renan.; ABAL, F. C.; SCHELEDER, A. F. P.. A Hermenêutica Filosófica como Barreira para o Ativismo Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. Renan.; FAVERO, A. A.; FUGA, M. S.. A Questão Jurídica da Educação Domiciliar no Brasil: aspectos teóricos e práticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, Marcio Renan.; FLORES, G. M. D. Z.; RISSO, E. S.. (Sub)Representatividade feminina em cargos políticos de mandato eletivo: uma análise da cota eleitoral de gênero instituída pela Lei n.9.504/97. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. Renan.; DIVAN, G.; OLIVEIRA, G. W.. Aspectos constitucionais e legais do processo político de impedimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. Renan.; FLORES, G.; RISSO, E. S.. Da concesssão do benefício da aposentadoria na forma híbrida ao segurado urbano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; CANALI, R. H. M.; TIRAPELLE, R.. Testamento vital: contexto jurídico brasileiro e sua efetividade para garantir os direitos do paciente em fim de vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; MAKKI, S. R.; SCHNEIDER, V.. Direitos fundamentais: a colisão entre a liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; WENTZ, V.; FLORES, G. D. Z.. As garantias legais do consumidor e a (des)necessidade de atualização do CDC para incluir a disciplina do comérico eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; FLORES, G.; WENTZ, V.. Direito fundamental à saúde e sua judicialização: reflexos no âmbito municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; FLORES, G.; WENTZ, V.. A responsabilidade civil da administração pública por conduta omissa em âmbito carcerário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; CENCI, A. V.; CASAGRANDA, E. A.. O problema da legitimidade do direito na teoria do discurso de Habermas: uma leitura a partir de Eichmann em Jerusalém.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade de Passo Fundo.

HALWASS, N.; BORGHETI, C. S.;HAMEL, M. R.. Da renúncia da propriedade imóvel (Breve comparativo com o abandono). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

NUNES, Viviane Candeia Paz.; WITT, B.;HAMEL, M. R.. Responsabilidade civil por dano decorrente de assalto em transporte coletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SCHONARDIE, E. F.; NOSCHANG, P. G.;HAMEL, M. R.. Possibilidade de cumulação de obrigação de fazer e não-fazer com condenação em dinheiro na ação civil pública ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; NUNES, Viviane Candeia Paz.; TONIAL, N. R. G.. Uma abordagem acerca da revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, E. A. A.;HAMEL, M. R.; FUGA, M. S.. A Análise da Possibilidade do Reconhecimento da Função Social da Posse. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CARBONARI, S. R. A.;HAMEL, M. R.; WENTZ, V.. A Discriminação do Companheiro com Relação ao Cônjuge no Direito Sucessório Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

TONIAL, N. R. G.;HAMEL, M. R.; FLORES, G.. A Natureza Jurídica da Obrigação de Indenizar os Danos Ocorridos aos Veículos Abrigados nos Estacionamentos de Shopping Center. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MENEGAZ, S.; GIACOMINI, J.;HAMEL, M. R.. Responsabilidade Objetiva nas Medidas Cautelares Face o Direito Constitucional de Ação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; PORTELLA, J. L.; FREITAS, A.. A Pensão Alimentícia Fundamentada no Atendimento aos Princípios da Dignidade Humana da Solidariedade Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto.

HAMEL, M. R.; PORTELLA, J. L.; BADOTTI, F.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto.

HAMEL, M. R.; PACHECO, J. C. C.; MARIN, R. M.. A Prisão Civil do Depositário Infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto.

HAMEL, M. R.; MARIN, R. M.; PACHECO, J. C. C.. A Impenhorabilidade do Bem de Família em Face de Cobrança do Imposto Predial ou Territorial Urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto.

HAMEL, M. R.; BEUX, F. Z.; GRADIN, R. C.. Os Direitos dos Empregados Domésticos à Luz do Princípio da Igualdade e da Não-Discriminação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.; BANNWART JUNIOR, C. J.; FACHIN, J.; ESTEVES, J. L. M.; SOARES, M. A. S.. Banca de Seleção ao PPG em Direito Negocial - Doutorado UEL. 2021. Universidade Estadual de Londrina.

HAMEL, M. R.; BANNWART JUNIOR, C.; MUNIZ, T. L.; SOARES, M. A. S.. Banca de Seleção ao PPG em Direito Negocial - Mestrado UEL. 2021. Universidade Estadual de Londrina.

HAMEL, M.. II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2018. Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M.. Mostra de Iniciação Cientírica da Faculdade de Direito UPF. 2018. Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.. XXIII Mostra de Iniciação Científica. Ciência: reescrevendo a história. 2013. Universidade de Passo Fundo.

Disseminação de desinformação e sua influência na democracia e no processo eleitoral; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A representatividade dos sindicatos, após a reforma trabalhista de 2017; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Teletrabalho transnacional: perspectivas jurídicas da regulamentação no Brasil a partir dos Projetos de Lei n 4; 931/2020 e n 5; 090/2023; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Direito, moral e política: diálogos e perspectivas a partir da Teoria Crítica; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Direito, moral e política: diálogos e perspectivas a partir da Teoria Crítica; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Direito, moral e política: diálogos e perspectivas a partir da Teoria Crítica; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Direito, moral e política: diálogos e perspectivas a partir da Teoria Crítica; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Direito, moral e política: diálogos e perspectivas a partir da Teoria Crítica; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Direito, moral e política: diálogos e perspectivas a partir da Teoria Crítica; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Direito, moral e política: diálogos e perspectivas a partir da Teoria Crítica; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Reconhecimento e tolerância em sociedades multiculturais: complementaridade e interdependência na relação entre política, moral e direito; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A crise da democracia brasileira e o seu agravamento no cenário pandêmico: retrocessos democráticos e a afronta aos direitos constitucionais; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

O necessário enfoque na hermenêutica e nas humanidades no ensino do direito: implicações sobre a educação jurídica atual; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A Justiça como equidade e a Constituição Federal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Teoria neoclássica do direito natural: o bem comum como fundamento prático razoável da autoridade do direito; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Reconhecimento constitucional: desafios à cidadania brasileira no Estado Democrático de Direito; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A lei n; 13; 445/2017 e o fluxo migratório no Brasil: vanguarda legislativa ou retrocesso no combate à prevenção da xenofobia e do racismo?; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Dimensões dos programas de compliance na realidade do direito penal brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Contribuições do Governo Eletrônico à Democracia; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A efetividade do direito à saúde como condição para o desenvolvimento; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Feminismo e cidadania: a representatividade política feminina no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A legitimidade da jurisdição constitucional exercida pelo STF nos julgamentos sobre a liberdade de expressão: análise crítica a patir dos postulados interpretativos de Ronald Dworkin; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A lei da anistia na era da responsabilização: como apagar as marcas deixadas pelo regime militar?; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Corrupção passiva, principais efeitos e formas legais de combatê-la no Estado brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A importância do estudo de noções básicas de direito constitucional nas escolas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Direito à saúde como um direito individual e coletivo e o fornecimento de medicamentos e tratamentos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

O assédio moral do empregador ao empregado na relação de emprego; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Incapacidade biopsicossocial no direito previdenciário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Tributação de dividendos: impactos do projeto de lei n; 2; 337/2021 no mercado petrolífero; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

O sistema judiciário brasileiro e a sua propensão ao ativismo judicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A (im)possibilidade da garantia da dignidade humana por meio do direito e seus limites estruturais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Análise da aplicabilidade da função social em propriedades públicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

O instituto da guarda compartilhada e a manutenção da obrigação alimentar: um estudo acerca de sua efetividade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

O futuro tratamento jurídico das Fake News no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

O aprimoramento eugênico num cenário pós-pandêmico em contraste com o princípio da dignidade humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Por um novo direito: o Estado à luz da lei natural; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

O exercício do direito à liberdade de expressão e os discursos de ódio nos meios digitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Sharenting e a responsabilidade civil dos genitores pela superexposição dos filhos menores na internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A ideia de distribuição na Teoria da Justiça de John Rawls e o cenário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Humanismo dialético de Roberto Lyra Filho e a (im)possibilidade do processo histórico de emancipação popular no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Cidadania digital: o acesso à internet como pressuposto de efetividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

O princípio da dignidade da pessoa humana e a transexualidade na rede pública de saúde no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Conflitos das normas constitucionais: a viabilidade da técnica da ponderação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

O instituto da legítima à luz da autonomia privada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A (in)constitucionalidade na imposição do regime de separação obrigatória de bens para septuagenários; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A Aplicação do Dano Moral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Diretivas Antecipadas de Vontade: uma análise estrutural acerca da validade e segurança jurídica do testamento vital no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Divergência no Tocante aos Alimentos: o preconceito quanto à guarda unilateral do genitor e o dever de alimentos pela genitora; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A participação política na era digital: a ciberdemocracia como um avanço para uma democracia mais deliberativa e participativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

O Testamento Vital e o Prolongamento da Vida frente ao princípio da dignidade humana: uma análise hermenêutica de sua (in)aplicabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A (in)constitucionalidade da exclusão do menor sob guarda do rol de dependentes da previdência social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a garantia de direitos políticos à pessoa com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Coerência, integridade e respostas corretas em direito: uma teoria da decisão judicial contr ao Estado de natureza hermenêutico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A superação do modelo de interpretação positivista de Kelsen ante a recepção do giro ontológico-linguístico no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A análise do ativismo judicial no cenário jurídico Brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

O Direito e Justiça no pensamento de Hans Kelsen; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A filiação socioafetiva e seus efeitos jurídicos: uma análise hermenêutica acerca do ativismo judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A hermenêutica filosófica como barreira para o ativismo judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

(Sub)Representatividade feminina em cargos políticos de mandato eletivo: uma análise da cota eleitoral de gênero instituída pela Lei n; 9; 504/97; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A Questão Jurídica da Educação Domiciliar no Brasil: aspectos teóricos e práticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Arbitrariedade Judicial: da divinização de consciência ou é isto e ponto final; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A laicidade do Estado face à presença de símbolos religiosos nas repartições públicas brasileiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A dogmática e o discurso jurídico entre a ciência e a realidade: implicações necessárias ao ensino do direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Direito, moral e política: diálogos e perspectivas a partir da Teoria Crítica; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Projeto reconhecimento e tolerância em sociedades multiculturais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Direito e democracia: complementaridade e interdependência na relação entre política, moral e direito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Reconhecimento e tolerância em sociedades multiculturais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Democracia representativa e(m) crise: tensões entre democracia e representação política; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Democracia deliberativa: uma forma de combate à pandemia; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Reconhecimento e Tolerância em Sociedades Multiculturais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

O reconhecimento na teoria da Justiça de Nancy Fraser; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Das paradigmáticas perspectivas de estigmatização sócio-hodiernas: deliberações simbólicas da anomia convencional, imbricadas à esfera de reconhecimento social; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

A função do direito na teoria do reconhecimento de Axel Honneth; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Migração: reconhecimento e solidariedade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Religião e Democracia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Projeto Reconhecimento e Tolerância em Sociedades Multiculturais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Projeto Reconhecimento e Tolerância em Sociedades Multiculturais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Projeto Reconhecimento e Tolerância em Sociedades Multiculturais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Direito e Democracia: compementaridade e interdependência na relação entre direito, moral e política; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Direito e Democracia: compementaridade e interdependência na relação entre direito, moral e política; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Direito e democracia: relação de complementaridade e interdependência entre moral, direito e democracia; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Direito e democracia: relação de complementaridade e interdependência entre moral, direito e democracia; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Autonomia privada e pública na leitura de Habermas em Direito e Democracia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Direito e Democracia: relação de complementariedade e interdependência na relação entre direito, moral e política; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Direito e democracia: complementariedade e interdependência na relação entre direito, moral e política; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Direito e democracia: complementariedade e interdependência na relação entre direito, moral e política; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Direito e democracia: complementariedade e interdependência na relação enre direito, moral e política; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Direito e democracia: relação de complementaridade e interdependência entre moral, direito e democracia; 2011; Iniciação Científica - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (3078-1-2-20230405) - Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP (UFMG). 2024.

HAMEL, M. R. . Parecerista integrante do conselho consultivo da 24ª edição da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília - RED (UnB). 2024.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (3644) - Revista de Doutrina Juridica (RDJ - TJDFT). 2024.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (4653-1-4-2022517) - Revista Jurídica da FA7 (UNI7). 2023.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (60) - Revista Bindi: cultura, democracia e direito (INB). 2023.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (55) - Revista Bindi: cultura, democracia e direito (INB). 2023.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (2579-1-4-20230125) - Revista Brasileira de Sociologia do Direito (ABRASD). 2023.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (608994-212016-1-RV) - Revista da Faculdade de Direito (UERJ). 2023.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (563757-1-4-20230331) - Revista Contraponto (UFRGS). 2023.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (197465) - Revista de Direito Administrativo - RDA (FGV Rio). 2023.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (15313549-1-4-20230124) - Revista Justiça do Direito (UPF). 2023.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (60799903) - Revista Controvérsia (UNISINOS). 2023.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (rev.n.127) - Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP (UFMG). 2023.

HAMEL, M. R. . Parecerista ad hoc dos trabalhos da X Semana do Conhecimento UPF - Viver sob à luz da pergunta: o que é ciência, afinal?. 2023.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para apresentação e publicação de artigo científico no XXX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2023.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (58683-203514-1-RV) - Revista da Faculdade de Direito (UERJ). 2022.

HAMEL, M. R. . Parecerista integrante do conselho consultivo da 21ª edição da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília - (RED/UnB). 2022.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (43468-146377-1-RV) - Revista da Faculdade de Direito (UERJ). 2022.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (15309074-1-4-2022506) - Revista Justiça do Direito (UPF).. 2022.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (15300678-1-4-20191212) - Revista Justiça do Direito (UPF).. 2022.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (4373-1-4-20220427) - Revista da Faculdade de Direito (UFMG).. 2022.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de livro - UPF Editora. 2022.

HAMEL, M. R. . Parecerista ad hoc dos trabalhos da IX Semana do Conhecimento UPF - Educação Científica e o Protagonismo Acadêmico no Ensino Superior. 2022.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (55056-188749-2-RV) - Revista da Faculdade de Direito (UERJ). 2022.

HAMEL, M. R. . Parecerista integrante do conselho consultivo da 22ª edição da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED/UnB). 2022.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista de Direito Administrativo - RDA (FGV Rio). 2022.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para apresentação de artigo científico no XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico (15311062-1-4-20221113) - Revista Justiça do Direito (UPF). 2022.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc de projeto de pesquisa na área de Direito do Programa de Bolsas de Iniciação Científica UNIFUNEC. 2021.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc de projeto de pesquisa na área de Direito do Programa de Bolsas de Iniciação Científica UNIFUNEC (2). 2021.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc de projeto de pesquisa na área de Direito do Programa de Bolsas de Iniciação Científica UNIFUNEC (3). 2021.

HAMEL, M. R. . Parecerista integrante do Conselho Consultivo da 19ª Edição da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília - RED/UnB. 2021.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc de artigo para apresentação no III Encontro Virtual do CONPEDI - 1. 2021.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc de artigo para apresentação no III Encontro Virtual do CONPEDI - 2. 2021.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Justiça do Direito (UPF). 2021.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Quaestio Iuris (UERJ). 2021.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista da Faculdade de Direito (UERJ). 2021.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista de Doutrina Jurídica (TJDFT). 2021.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc de artigo para apresentação no IV Encontro Virtual do CONPEDI - 1. 2021.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc de artigo para apresentação no IV Encontro Virtual do CONPEDI - 2. 2021.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc de artigo para apresentação no IV Encontro Virtual do CONPEDI - 3. 2021.

HAMEL, M. R. . Parecerista integrante do Conselho Consultivo da 20ª Edição da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília - RED/UnB. 2021.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc dos projetos de pesquisa na área de Direito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica UNIFUNEC. 2020.

HAMEL, M. R. . Parecer de artigo para apresentação no I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.

HAMEL, M. R. . Parecer de artigo para apresentação no I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.

HAMEL, M. R. . Parecer de artigo para apresentação no I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de artigo científico - Revista Controvérsia (UNISINOS). 2020.

HAMEL, M. R. . Parecer de artigo para apresentação no II Encontro Virtual do CONPEDI -1. 2020.

HAMEL, M. R. . Parecer de artigo para apresentação no II Encontro Virtual do CONPEDI -2. 2020.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc de Artigo para apresentação no XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc de Artigo para apresentação no XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc de Artigo para apresentação no XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista da Faculdade de Direito (UERJ). 2019.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista Paradigma (UNAERP). 2019.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD). 2019.

HAMEL, M. . Parecer ad hoc de Artigo para apresentação no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018.

HAMEL, Marcio R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista Paradigma (Unaerp). 2018.

HAMEL, M. . Parecer de Artigo para publicação - Revista da Faculdade de Direito UERJ. 2018.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista Paradigma (Unaerp). 2018.

HAMEL, Marcio R. . Parecer ad hoc de Artigo para apresentação no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

HAMEL, Marcio R. . Parecer ad hoc de Artigo para apresentação no XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

HAMEL, Marcio R. . Parecer ad hoc de Artigo para apresentação no XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

HAMEL, Marcio R. . Parecer ad hoc de Artigo para apresentação no XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

HAMEL, M. Renan. . Avaliador ad hoc do III Simpósio de Filosofia e Direito: Democracia e Religião. 2017.

HAMEL, Marcio R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista Quaestio Iuris. 2017.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista Quaestio Iuris UERJ. 2016.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista Sociologias UFRGS. 2016.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista Justiça do Direito UPF. 2016.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista Sociais e Humanas do CCSH da UFSM. 2016.

HAMEL, M. R. . I Simpósio de Filosofia e Direito: Justiça Social. 2015.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista Quaestio Iuris UERJ. 2015.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista Quaestio Iuris UERJ. 2015.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista Paradigma (Unaerp). 2014.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação (2) - Revista Paradigma (Unaerp). 2014.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação - Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD. 2013.

HAMEL, M. R. . Parecer ad hoc para publicação de livro - UPF Editora. 2013.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2012.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação - Revista Urutágua. 2012.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação - Revista Acta Scientiarum. Human and Social Sciences.. 2011.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação - Revista da Faculdade de Direito da UERJ/RFD. 2011.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação - Revista Acta Scientiarum. Human and Social Sciences.. 2011.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista da Faculdade de Direito da UERJ/RFD. 2011.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista Acata Scientiarum. Human and Social Sciences. 2011.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para publicação - Revista Urutágua. 2011.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação - Revista Urutágua. 2010.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação - Revista Acta Scientiarum. Human and Social Sciences. 2010.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação - Revista Urutágua. 2010.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação - Revista Urutágua. 2009.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação - Revista Urutágua. 2009.

HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação - Revista Urutágua. 2008.

HAMEL, M. R. . Desigualdades, igualdad y ecuanimidad en cuestiones de derechos humanos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

HAMEL, M. R. . Universalidade Jurídica e Diversidade Cultural: Uma Discussão a partir do Procedimentalismo Democrático. Projeto de Tese. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HAMEL, M. R. . A Política Deliberativa em Habermas: Uma Perspectiva para o Desenvolvimento da Democracia Brasileira. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HAMEL, M. R. . I Evento dos Egressos e Pós-Graduandos da Universidade de Passo Fundo. 2023. (Coordenador de Mesa).

HAMEL, M. R. . VII Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: perspectivas tecnológicas e VII Mostra de Trabalhos Científicos. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

HAMEL, M. R. . VII Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: perspectivas tecnológicas e VII Mostra de Trabalhos Científicos. 2023. (Mediação de Palestra: Jurisdição Constitucional Virtual).

HAMEL, M. R. . V Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadania y Estado de Derecho. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

HAMEL, M. R. . V Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadania y Estado de Derecho. 2023. (Comissão Científica).

HAMEL, M. R. . Coordenação do GT 5 - Democracia e Relações Sociais (VI Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais - PPGD UPF). 2022. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

HAMEL, M. R. . Mediação da palestra Democracia, Cidadania e Justiça Social (VI Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais - PPGD UPF). 2022. (Mediação de Palestra).

HAMEL, M. R. . Mediação da palestra Constitucionalismo e Sociedade da Informação (VI Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais - PPGD UPF). 2022. (Mediação de Palestra).

HAMEL, M. R. ; SILVA, C. F. D. S. E. . IV Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho (Derechos Humanos, Política y Justicia Social). 2022. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

HAMEL, M. R. . IV Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho (Comissão Científica). 2022. (Comissão Científica).

HAMEL, M. R. ; HANSEN, G. L. ; BLAZQUEZ, G. S. . III Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 2021. (Comissão Científica).

HAMEL, M. R. . Coordenação do GT 5 - Democracia e Relações Sociais (V Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais - PPGD UPF). 2021. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

HAMEL, M. R. . Derechos humanos, política y justiça social. 2021. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

HAMEL, M. R. . II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 2020. (Comissão Científica).

HAMEL, M. R. . VI Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional - JIEJGI. 2020. (Comissão Científica).

HAMEL, M. R. . Coordenação do GT 5 - Democracia e Relações Sociais (IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais - PPGD UPF). 2020. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

HAMEL, M. R. . Coordenação do GT 7 - Ética, Justiça e Gestão das Instituições Políticas e Jurídicas (VI Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional). 2020. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

HAMEL, M. R. . I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 2019. (Comissão Científica).

HAMEL, M. R. ; LOUIS, C. C. . XXVII Congresso Nacional do CONPEDI: Gênero, Sexualidade e Direito II. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

HAMEL, MARCIO RENAN. ; HANSEN, G. L. ; PAUSEIRO, S. G. M. . Grupo de Pesquisa: Democracia, Cidadania e Estado de Direito. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

HAMEL, Marcio Renan. . XII Encontro Jurídico e V Mostra Jurídica do Campus Carazinho. 2016. (Coordenador de Mesa).

HAMEL, M. R. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, R. . VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor; III Seminário Internacional de Defesa do Consumidor. 2013. (Coordenador de Mesa).

HAMEL, M. R. . XXIII Mostra de Iniciação Científica. Ciência: reescrevendo a história. 2013. (Coordenador de sessão de Apresentação de Trabalhos: Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes.p).

HAMEL, M. R. . I Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2012. (Apoio ao Grupo de Trabalho (comunicações) - Processos Sociais e Sustentabilidade).).

HAMEL, M. R. . Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2012. (Coordenação de GT (comunicações) - Justiça Social e Igualdade).

HAMEL, M. R. . Seminário Internacional de História e Direito. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho (comunicações) - Procedimento Penal).

HAMEL, M. R. . Semiário Internacional de História e Direito. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho (comunicações) - Escravidão).

HAMEL, M. R. . Seminário Internacional de História e Direito. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho (comunicações) - Mídia e Ética).

HAMEL, M. R. . Ética e Direito na Filosofia de Jürgen Habermas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HAMEL, M. R. . III Seminário Internacional de Filosofia e Educação: racionalidade, diversidade e formação pedagógica. 2008. (Coordenação de Grupo de Trabalho (comunicações) - Filosofia e Educação).

2021

1 Lugar na Seleção ao Programa de Pós-Graduação Nível Stricto Sensu em Filosofia - Mestrado em Filosofia, Universidade Federal da Fronteira Sul / UFFS, Turma 2021, Campus Chapecó/SC.

2021

Professor Homenageado, 24ª Turma de Bachareis em Ciências Jurídicas e Sociais - UPF Campus de Carazinho/RS.

2020

Mestre Científico, 23ª Turma de Bachareis em Ciências Jurídicas e Sociais - UPF Campus Carazinho/RS.

2019

Programa Pesquisador Gaúcho - PqG Edital 05/2019, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS.

2016

Professor Homenageado, Homenagem aos 60 anos de fundação da Faculdade de Direito UPF.

2010

1 Lugar Geral na Seleção ao Programa de Pós-Graduação Nível Stricto Sensu / Doutorado em Sociologia e Direito. Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Cidadania, Universidade Federal Fluminense / UFF, Turma 2010 Niterói/RJ.

2010

Proficiência em Língua Inglesa, Universidade Federal Fluminense - Uff.

2009

Proficiência em Língua Inglesa, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

2007

Proficiência em Língua Alemã, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

2005

1 Lugar na Seleção ao Programa de Pós-Graduação Nível Stricto Sensu - Mestrado em Desenvolvimento. Linha de Pesquisa Direito, Cidadania e Desenvolvimento, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Turma 01-2005.

2005

Proficiência em Língua Espanhola, Universidade de Passo Fundo - UPF.

2002

Certificado João Carlos Machado em razão dos relevantes serviços prestados na defesa dos interesses do corpo discente da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Diretório Acadêmico João Carlos Machado da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo/RS.