Mariana Corrêa Netto
Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2011). Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil atuante na área cível (desde 2011). Mestre pelo Programa de Pós Graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense.
Professora de inglês (Certificado de proficiência Cambridge CPE - nível C2).
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2013 - 2015
Universidade Federal Fluminense
Título: Natureza cidadã: perspectivas ambientais no Novo Constitucionalismo Latino Americano,Ano de Obtenção: 2015
Enzo Bello.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: constitucionalismo; América Latina; Meio ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Candido Mendes
Título: A permissibilidade da Legislação brasileira quanto ao uso de agrotóxicos proibidos no exterior.
Orientador: Leonardo Soares M. Iorio Ribeiro
Formação complementar
2017 - 2017
Preparatório para Exame de Proficiência Cambridge - CPE. (Carga horária: 70h). , Cultura Inglesa Icaraí, CI, Brasil.
2015 - 2017
Língua francesa. , Aliança Francesa Niterói, AF, Brasil.
2012 - 2014
Francês. , Programa de Línguas Estrangeiras Modernas, PROLEM, Brasil.
2011 - 2011
Intensive English Language Program. (Carga horária: 120h). , Language Studies International, LSI, Estados Unidos.
2010 - 2010
Introdução a Legislação Ambiental. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, ESA RJ, Brasil.
2010 - 2010
Aprendizagem Acelerada, Memorização e Concentração. (Carga horária: 8h). , Humano Consultoria em Desenvolvimento Empresarial e Pessoal, HC, Brasil.
2009 - 2009
Direito Constitucional. (Carga horária: 110h). , Curso de Direito Constitucional Humberto Peña de Moraes, HPM, Brasil.
2006 - 2008
Espanhol. (Carga horária: 285h). , Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, ICBEU, Brasil.
1999 - 2005
Inglês. (Carga horária: 741h). , Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, ICBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.
Organização de eventos
CORRÊA NETTO, M. . Congresso de XXV anos da Constituição Cidadã. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
3 Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades - CONINTER. O auxílio reclusão: entre suas limitações atuais e as aberrações jurídicas propostas pela PEC 304/2013 e o Projeto de Lei 5671/13 - Humanizar é preciso. 2014. (Congresso).
IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O novo constitucionalismo latino americano: socioambientalismo, interculturalidade e integração latino americana para o bem viver. A proposta latinoamericana do Estado Plurinacional: concepções de um novo paradigma social. 2014. (Congresso).
IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Cultura e meio ambiente: o que há de novo no novo constitucionalismo?. 2014. (Seminário).
La Jurisdicción Constitucional en una Perspectiva Comparada Latino-Americana.Panorama do Ius Commune Latino Americano: os diálogos interjurisdicionais com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).
Novos olhares sobre o constitucionalismo democrático latino-americano.. 2014. (Seminário).
Palestra Relações de confiança, segurança jurídica e regulação ambiental (Trustbased, legal certainty and Environmental Regulation). 2014. (Seminário).
Congresso Nacional do CONPEDI. A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior: permissibilidade da lei ou falta de efetividade?. 2013. (Congresso).
III Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Os novos rumos da democracia representativa em face da suposta crise de representatividade. 2013. (Seminário).
I Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2013. (Seminário).
Seminário "Critical postcolonial approaches on human rights". 2013. (Seminário).
Seminário Internacional PROCAD - UFF/UNISINOS: Constitucionalismo e Jurisdição Constitucional na América Latina. 2013. (Seminário).
5 ENFAT - Encontro Fluminense dos Advogados Trabalhistas. 2011. (Encontro).
I Congresso Jurídico De Niterói. 2010. (Congresso).
I Fórum Regional Brasileiro de Relações internacionais. 2010. (Outra).
Participação em bancas
BELLO, E.; MACEDO, M. A.; CORVAL, Paulo Roberto dos Santos;CORRÊA NETTO, M.. O controle concentrado de constitucionalidade de medida provisória que abre crédito extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Orientou
O controle concentrado de constitucionalidade de medida provisória que abre crédito extraordinário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Mariana Corrêa Netto;
Produções bibliográficas
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CORRÊA NETTO, M. . A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior: permissibilidade da lei ou falta de efetividade?. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. -, p. 265-290, 2014.
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FEITOSA, H. C. ; CORRÊA NETTO, M. . O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latinoamericano. 1. ed. Caxias do Sul: Educs, 2014. v. 1. 257p .
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FEITOSA, H. C. ; CORRÊA NETTO, M. . Os novos rumos da democracia representativa em face da suposta crise de representatividade. In: III Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2013, Niterói/RJ. Caderno de Resumos 3º S&D, 2013.
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CORRÊA NETTO, M. ; GOMES, F. M. S. . O que Deve ser Público? Pela Democratização da Mídia. In: III Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2013, Niterói/RJ. Caderno de Resumos 3º S&D, 2013.
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CORRÊA NETTO, M. . A proposta latinoamericana do Estado Plurinacional: concepções de um novo paradigma social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CORRÊA NETTO, M. ; ROMANO, M. V. B. . Cultura e meio ambiente: o que há de novo no novo constitucionalismo?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CONCEICAO, E. F. M. ; CORRÊA NETTO, M. . O auxílio reclusão: entre suas limitações atuais e as aberrações jurídicas propostas pela PEC 304/2013 e o Projeto de Lei 5671/13 - Humanizar é preciso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CORRÊA NETTO, M. . A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior: permissibilidade da lei ou falta de efetividade?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CORRÊA NETTO, M. ; GOMES, F. M. S. . O que deve ser público? Pela democratização da mídia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FEITOSA, H. C. ; CORRÊA NETTO, M. . Os novos rumos da democracia representativa em face da suposta crise de representatividade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA), Descrição: O Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA) tem como objetivo geral analisar o constitucionalismo latino-americano, considerando cada país sob olhar do direito comparado e, interdisciplinarmente, contextualizando-os no tempo e no espaço. Temas de especial relevância são destacados, como: i) redemocratização; ii) representação e participação popular; iii) separação e equilíbrio dos Poderes; iv) tributação; v) integração; vi) relações trabalhistas; vii) Direito Ambiental; viii) proteção aos Direitos Humanos; e ix) Relações Internacionais. As atividades relacionadas ao LEICLA serão realizadas mediante a integração entre graduação e pós-graduação, fundamentalmente entre a disciplina de Direito Constitucional Comparado da graduação, projetos de monitoria e os grupos de estudos coordenados pelo docentes e orientandos do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da UFF (PPGDC/UFF), bem como monitores de graduação e outros colaboradores. Para tanto, promover-se-á encontros mensais, conduzindo seminários para o estudo de obras e de casos, consoante cronograma elaborado previamente, bem como apresentação de relatórios dos resultados obtidos e diversas publicações, como artigos e "casebooks".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (3) . , Integrantes: Mariana Corrêa Netto - Integrante / Fábio de Medina da Silva Gomes - Integrante / Heloísa de Carvalho Feitosa - Integrante / Enzo Bello - Integrante / Eduardo Manuel Val - Coordenador / Célia Abreu - Integrante / Rene José Keller - Integrante / Adriano Corrêa de Sousa - Integrante / Siddharta Legale Ferreira - Integrante / Ilana Aló Cardoso Ribeiro - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
Universidade Federal FluminenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Mestrado stricto sensu em Direito Constitucional. PPGDC-UFF
2009 - 2011
Freitas & Freitas Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Responsabilidades: acompanhamento de processos; diligências aos fóruns de Niterói e Região Oceânica, São Gonçalo, Alcântara e Capital; atendimento a clientes; elaboração de peças processuais; gestão interna e organização.
2009 - 2009
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária 45 Vara Criminal da Capital RJ, Carga horária: 20
2007 - 2009
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária 2 Vara Cível da Comarca de Niterói, Carga horária: 15
Outras informações:
Atendimento aos assistidos, elaboração de peças processuais, controle de prazos.
2015 - 2017
Escritório de Advocacia Rodriguez de AssisVínculo: Contratada sem carteira ass., Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - Atual
WIZARD BRASILVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 12
Outras informações:
Turmas: adulto, adolescente e infantil. Níveis: do básico ao avançado.
2017 - 2017
Red BalloonVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de inglês, Carga horária: 4
2017 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Módulo lecionado: Tópicos Avançados em Direito Civil - Sucessões Carga horária total: 12h
2010 - 2011
Catedral Metodista de NiteróiVínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora voluntária de língua inglesa no pré-vestibular comunitário
2018 - Atual
Wizard by PearsonVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica, Carga horária: 44
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