Mariana Corrêa Netto

Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2011). Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil atuante na área cível (desde 2011). Mestre pelo Programa de Pós Graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Professora de inglês (Certificado de proficiência Cambridge CPE - nível C2).

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2013 - 2015

Universidade Federal Fluminense
Título: Natureza cidadã: perspectivas ambientais no Novo Constitucionalismo Latino Americano,Ano de Obtenção: 2015
Enzo Bello.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: constitucionalismo; América Latina; Meio ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Graduação em andamento em Letras - Inglês

2016 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Candido Mendes
Título: A permissibilidade da Legislação brasileira quanto ao uso de agrotóxicos proibidos no exterior.
Orientador: Leonardo Soares M. Iorio Ribeiro

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Rede mv1

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2002

Colégio Santa Terezinha

Formação complementar

2017 - 2017

Preparatório para Exame de Proficiência Cambridge - CPE. (Carga horária: 70h). , Cultura Inglesa Icaraí, CI, Brasil.

2015 - 2017

Língua francesa. , Aliança Francesa Niterói, AF, Brasil.

2012 - 2014

Francês. , Programa de Línguas Estrangeiras Modernas, PROLEM, Brasil.

2011 - 2011

Intensive English Language Program. (Carga horária: 120h). , Language Studies International, LSI, Estados Unidos.

2010 - 2010

Introdução a Legislação Ambiental. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, ESA RJ, Brasil.

2010 - 2010

Aprendizagem Acelerada, Memorização e Concentração. (Carga horária: 8h). , Humano Consultoria em Desenvolvimento Empresarial e Pessoal, HC, Brasil.

2009 - 2009

Direito Constitucional. (Carga horária: 110h). , Curso de Direito Constitucional Humberto Peña de Moraes, HPM, Brasil.

2006 - 2008

Espanhol. (Carga horária: 285h). , Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

1999 - 2005

Inglês. (Carga horária: 741h). , Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.

Organização de eventos

CORRÊA NETTO, M. . Congresso de XXV anos da Constituição Cidadã. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

3 Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades - CONINTER. O auxílio reclusão: entre suas limitações atuais e as aberrações jurídicas propostas pela PEC 304/2013 e o Projeto de Lei 5671/13 - Humanizar é preciso. 2014. (Congresso).

IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O novo constitucionalismo latino americano: socioambientalismo, interculturalidade e integração latino americana para o bem viver. A proposta latinoamericana do Estado Plurinacional: concepções de um novo paradigma social. 2014. (Congresso).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Cultura e meio ambiente: o que há de novo no novo constitucionalismo?. 2014. (Seminário).

La Jurisdicción Constitucional en una Perspectiva Comparada Latino-Americana.Panorama do Ius Commune Latino Americano: os diálogos interjurisdicionais com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Novos olhares sobre o constitucionalismo democrático latino-americano.. 2014. (Seminário).

Palestra Relações de confiança, segurança jurídica e regulação ambiental (Trustbased, legal certainty and Environmental Regulation). 2014. (Seminário).

Congresso Nacional do CONPEDI. A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior: permissibilidade da lei ou falta de efetividade?. 2013. (Congresso).

III Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Os novos rumos da democracia representativa em face da suposta crise de representatividade. 2013. (Seminário).

I Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2013. (Seminário).

Seminário "Critical postcolonial approaches on human rights". 2013. (Seminário).

Seminário Internacional PROCAD - UFF/UNISINOS: Constitucionalismo e Jurisdição Constitucional na América Latina. 2013. (Seminário).

5 ENFAT - Encontro Fluminense dos Advogados Trabalhistas. 2011. (Encontro).

I Congresso Jurídico De Niterói. 2010. (Congresso).

I Fórum Regional Brasileiro de Relações internacionais. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Bignardi Balthazar Cosci

BELLO, E.; MACEDO, M. A.; CORVAL, Paulo Roberto dos Santos;CORRÊA NETTO, M.. O controle concentrado de constitucionalidade de medida provisória que abre crédito extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Orientou

Lucas Bignardi Balthazar Cosci

O controle concentrado de constitucionalidade de medida provisória que abre crédito extraordinário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Mariana Corrêa Netto;

Produções bibliográficas

  • CORRÊA NETTO, M. . A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior: permissibilidade da lei ou falta de efetividade?. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. -, p. 265-290, 2014.

  • FEITOSA, H. C. ; CORRÊA NETTO, M. . O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latinoamericano. 1. ed. Caxias do Sul: Educs, 2014. v. 1. 257p .

  • FEITOSA, H. C. ; CORRÊA NETTO, M. . Os novos rumos da democracia representativa em face da suposta crise de representatividade. In: III Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2013, Niterói/RJ. Caderno de Resumos 3º S&D, 2013.

  • CORRÊA NETTO, M. ; GOMES, F. M. S. . O que Deve ser Público? Pela Democratização da Mídia. In: III Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2013, Niterói/RJ. Caderno de Resumos 3º S&D, 2013.

  • CORRÊA NETTO, M. . A proposta latinoamericana do Estado Plurinacional: concepções de um novo paradigma social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CORRÊA NETTO, M. ; ROMANO, M. V. B. . Cultura e meio ambiente: o que há de novo no novo constitucionalismo?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CONCEICAO, E. F. M. ; CORRÊA NETTO, M. . O auxílio reclusão: entre suas limitações atuais e as aberrações jurídicas propostas pela PEC 304/2013 e o Projeto de Lei 5671/13 - Humanizar é preciso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CORRÊA NETTO, M. . A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior: permissibilidade da lei ou falta de efetividade?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CORRÊA NETTO, M. ; GOMES, F. M. S. . O que deve ser público? Pela democratização da mídia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FEITOSA, H. C. ; CORRÊA NETTO, M. . Os novos rumos da democracia representativa em face da suposta crise de representatividade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA), Descrição: O Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA) tem como objetivo geral analisar o constitucionalismo latino-americano, considerando cada país sob olhar do direito comparado e, interdisciplinarmente, contextualizando-os no tempo e no espaço. Temas de especial relevância são destacados, como: i) redemocratização; ii) representação e participação popular; iii) separação e equilíbrio dos Poderes; iv) tributação; v) integração; vi) relações trabalhistas; vii) Direito Ambiental; viii) proteção aos Direitos Humanos; e ix) Relações Internacionais. As atividades relacionadas ao LEICLA serão realizadas mediante a integração entre graduação e pós-graduação, fundamentalmente entre a disciplina de Direito Constitucional Comparado da graduação, projetos de monitoria e os grupos de estudos coordenados pelo docentes e orientandos do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da UFF (PPGDC/UFF), bem como monitores de graduação e outros colaboradores. Para tanto, promover-se-á encontros mensais, conduzindo seminários para o estudo de obras e de casos, consoante cronograma elaborado previamente, bem como apresentação de relatórios dos resultados obtidos e diversas publicações, como artigos e "casebooks".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (3) . , Integrantes: Mariana Corrêa Netto - Integrante / Fábio de Medina da Silva Gomes - Integrante / Heloísa de Carvalho Feitosa - Integrante / Enzo Bello - Integrante / Eduardo Manuel Val - Coordenador / Célia Abreu - Integrante / Rene José Keller - Integrante / Adriano Corrêa de Sousa - Integrante / Siddharta Legale Ferreira - Integrante / Ilana Aló Cardoso Ribeiro - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Mestrado stricto sensu em Direito Constitucional. PPGDC-UFF

2009 - 2011

Freitas & Freitas Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Responsabilidades: acompanhamento de processos; diligências aos fóruns de Niterói e Região Oceânica, São Gonçalo, Alcântara e Capital; atendimento a clientes; elaboração de peças processuais; gestão interna e organização.

2009 - 2009

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária 45 Vara Criminal da Capital RJ, Carga horária: 20

2007 - 2009

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária 2 Vara Cível da Comarca de Niterói, Carga horária: 15

Outras informações:
Atendimento aos assistidos, elaboração de peças processuais, controle de prazos.

2015 - 2017

Escritório de Advocacia Rodriguez de Assis

Vínculo: Contratada sem carteira ass., Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

WIZARD BRASIL

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 12

Outras informações:
Turmas: adulto, adolescente e infantil. Níveis: do básico ao avançado.

2017 - 2017

Red Balloon

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de inglês, Carga horária: 4

2017 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Módulo lecionado: Tópicos Avançados em Direito Civil - Sucessões Carga horária total: 12h

2010 - 2011

Catedral Metodista de Niterói

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora voluntária de língua inglesa no pré-vestibular comunitário

2018 - Atual

Wizard by Pearson

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica, Carga horária: 44