Thiago Guerreiro Bastos

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito financeiro.

BASTOS, T. G. ; CARLI, A. A. ; AVZARADEL, P. C. ; CHAVES, L. A. ; MONTERO, C. E. P. . Colóquio Latino-Americano dos Pesquisadores do GEMADI (Universidade Federal Fluminense) e GPDS (Universidad de Costa Rica). 2024. (Outro).

BASTOS, T. G. ; CARLI, A. A. ; AVZARADEL, P. C. . V Seminário de Meio Ambiente e Direito: Segurança alimentar, sustentabilidade hídrica, mudanças climáticas e desafios do século XXI. 2024. (Outro).

BASTOS, T. G. ; CARLI, A. A. . Colóquio de Educação Ambiental. 2024. (Outro).

BASTOS, THIAGO GUERREIRO . Seminário Temático em Direito Agrário. 2024. (Outro).

BASTOS, THIAGO GUERREIRO . Constituinte do Chile: história e perspetiva. 2022. (Outro).

BASTOS, THIAGO GUERREIRO . Governança Ambiental na América Latina e Caribe. 2022. (Outro).

BASTOS, THIAGO GUERREIRO . I Seminário Internacional de Direito Constitucional e Desenhos institucionais. 2022. (Congresso).

TERRA, A. D. G. ; BASTOS, T. G. . Congresso Brasileiro de Ciência e Sociedade. 2021. (Congresso).

BASTOS, T. G. . II Seminário de Cidadania, Democracia e Direitos Humanos: Bio-necropolíticas, Políticas de Vida e Morte no Brasil Contemporâneo. 2020. (Congresso).

BASTOS, T. G. ; TERRA, A. D. G. ; SANTO, L. C. E. . Democracia, Direitos Humanos e Antifacismo. 2020. (Congresso).

BASTOS, T. G. ; ALO, I. . II Seminário de Pesquisa Intercursos de Direito, Segurança Privada, Relações Internacionais e Pedagogia. 2018. (Congresso).

BASTOS, T. G. ; ALO, I. ; BELLO, E. . I Seminário de Pesquisa e Extensão: Direito, Relações Internacioanais e Psicologia. 2018. (Congresso).

BASTOS, T. G. . XXV ano da constituição cidadã. 2013. (Congresso).

BASTOS, T. G. ; TERRA, A. D. G. . I Congresso Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais e Humanidades. 2012. (Congresso).

VI Seminário de meio ambiente e direito GEMADI/PGTA/UFF 2025: agronegócio e tributação verde no cenário de mudanças climáticas..Avaliador do GT 2 - POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE. 2025. (Seminário).

VI Seminário de meio ambiente e direito GEMADI/PGTA/UFF 2025: agronegócio e tributação verde no cenário de mudanças climáticas..Reforma tributária e aspectos ambientais. 2025. (Seminário).

I Colóquio Latino-Americano.Mediador. 2024. (Outra).

Liga Acadêmica de Direito da Universidade Federal Fluminense.As Formas Federativas do Brasil, México e Argentina no Contexto Latino-Americano: a excessiva simetria brasileira. 2024. (Outra).

V Seminário de Meio Ambiente e Direito.A importância dos ODS da Agenda 2023 da ONU no cenário ambiental do século XXI. 2024. (Seminário).

4 Seminário de Meio Ambiente.Agenda 2023 e ODS 11: Ações Interfederativas. 2023. (Seminário).

4º Seminário de Meio Ambiente - GEMADI.A constitucionalização dos direitos da natureza: aspectos éticos jurídicos e econômicos. 2023. (Seminário).

Colóquio comemorativo dos 35 anos da Constituição Federal de 1988.35 anos de constituição e 5 anos de federalismo financeiro. 2023. (Outra).

Conferência Global: desafios aos direitos fundamentais de livre acesso à Administração da justiça, e À justiça processual efetiva e à proteção processual efetiva..Federalismo financeiro como instrumento de efetivação do federalismo cooperativo no Brasil. 2023. (Outra).

II Semana Jurídica.Formas Federativas no Contexto Latino Americano. 2023. (Outra).

Semana Acadêmica 2023.Oficina de Formatação de Monografia no Word e Googledocs. 2023. (Oficina).

Semana Acadêmica 2023.Oficina de Metodologia Ativa. 2023. (Oficina).

XII Encontro Internacional do CONPEDI. FORMA FEDERATIVA DO CONE-SUL: MODELO OU EXPERIÊNCIAS?. 2023. (Congresso).

XII Encontro Internacional do CONPEDI. 2023. (Congresso).

XII Encontro Internacional do CONPEDI. REDISCUTINDO O CONCEITO DE DEMOCRACIA NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO A PARTIR DE UMA ABORDAGEM DECOLONIAL.. 2023. (Congresso).

Semana Jurídica: Quando direito público encontra o direito privado pri.Poder de Polícia e Pandemia: consequência e limites no Estado democrático de direito. 2022. (Seminário).

2º Congresso Brasileiro Ciência e Sociedade - CBCS. 2021. (Congresso).

Seminário Fundamentos Constitucionais do Estado.A ORGANIZAÇÃO DO PODER COMO EIXO CONSTITUCIONAL. OS PROBLEMAS DO PRESIDENCIALISMO. A CRISE DO LEGISLATIVO. O ATIVISMO DOS JUÍZES. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Tributação Justa como Meio de Superação da Concentração de Renda. 2016. (Seminário).

I Seminário Independente de Direito Constitucional - DILEMAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL-TRIBUTÁRIO: A PEC 241 E A CRISE DO ESTADO SOCIAL. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória ? SITI.Federalismo Fiscal na América Latina: Os Casos de México, Argentina e Brasil. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória ? SITI (Debatedor).GT 11 - Jurisdição e Jurisdição Constitucional Brasileira. 2016. (Seminário).

Pedaladas Fiscais e Abertura de Crédito Suplementar por Decreto como Fundamento do Impeachment - Um Debate Dialético à Luz do Direito Financeiro. 2016. (Encontro).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-americano.. 2016. (Congresso).

ICMS, Guerra Fiscal e Reforma Tributária.. 2015. (Outra).

I Seminário de Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica na América Latina.A Jurisdição Indígena como Mecanismo de Efetivação do Estado Plurinacional. 2015. (Seminário).

Jornada do Direito Francês no Rio de Janeiro. 2015. (Outra).

Juan Bautista Alberdi Vs Dalmacio Vélez Sarsfield: Imperio y Republica en la polémica sobre el Código Civil. 2015. (Encontro).

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2015. (Encontro).

XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. A Federação Brasileira à Luz do Princípio da Simetria. 2015. (Congresso).

III Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a Forma Federal. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Hetero ou Autoidentificação: qual melhor mecanismo para utilização nas Cotas?. 2014. (Congresso).

La Jurisdicción Constitucional en una Perspectiva Comparada Latino-Americana.. 2014. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário: Federalismo e Guerra Fiscal. 2014. (Seminário).

3º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito. 2013. (Seminário).

A Mobilização Social e sua Implicações na Alteração do Cenário Nacional: (RE)Construção de Paradigmas e Fortalecimento da Cidadania.. 2013. (Seminário).

II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidadades. Judicialização da Saúde Pública à luz da Teoria Luhmanniana: Meios para balizar a atuação do Poder Judiciário em políticas Públicas de Saúde. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidadades. Os canais de atendimento da ANATEL como espaço público e a legitimidade das agências reguladores no Brasil. 2013. (Congresso).

Simpósio Nacional Áreas Programáticas, Direito à Saúde e Apoio no SUS. 2013. (Simpósio).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito. Quando o diálogo cessa os ataques surgem: Análise dos ataques institucionais sofridos pelo STF. 2013. (Congresso).

XXV anos da Constituição Cidadã. Quando o Diálogo Cessa os Ataques Surgem: Análise dos Ataques Institucionais Sofridos pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. (Congresso).

I congresso internacional interdisciplinar em sociais e humanidades. Política pública e atuação do Poder Judiciário: Há fronteiras para demarcar essa atuação. 2012. (Congresso).

Tercer congreso colombiano de derecho procesal constitucional y segundo encuentro de la asociación mundial de justicia constitucional. Actuación del Supremo Tribunal Federal brasileño bajo la Presidencia del Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 2012. (Congresso).

XV Congresso de Direito Constitucional. Desenho federativo e repartição tributária: é razoável a concentração de tributo?. 2012. (Congresso).

XIV Semana de Monitoria.Observatório de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Outra).

Encontro Estadual da Rede de ONGS da Mata Atlântica: a experiência da sociedade civil na conservação da mata atlântica.. 2008. (Encontro).

III Conferência Estadual do Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

Novas Tendências da Cooperação Interjurisdicional - Parte 1. 2008. (Encontro).

Educação Jurídica: Brasil e França. 2007. (Outra).

XXV - Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro. 2007. (Encontro).

GERSTENBERGER, F. C. S.; ALMEIDA, M. V.; GUERRA, I. F.;BASTOS, T. G.. A LEGITIMIDADE PARA REQUERER A USUCAPIÃO DE POSSE ADQUIRIDA POR SUCESSÃO CAUSA MORTIS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GERSTENBERGER, F. C. S.; ALMEIDA, M. V.; GUERRA, I. F.;BASTOS, T. G.. A DESJUDICIALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS TRANSGÊNEROS À ALTERAÇÃO DO NOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BASTOS, T. G.; GUERRA, I. F.; GERSTENBERGER, F. C. S.. A tributaçãp socioambiental no contexto da extrafiscalidade no brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO; ALMEIDA, M. V.; Luã Jung; ARAUJO, L. C. M.. ÚLTIMA PALAVRA PROVISÓRIA E PRESUNÇÃO RELATIVA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS IN YOUR FACE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO; COLARES, L. G.; GUERRA, I. F.; ALMEIDA, M. V.;VAL, E. M.. OS LIMITES ENTRE O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A FRAUDE NAS OPERAÇÕES COM OS ATIVOS VIRTUAIS (CRIPTOATIVOS) REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS E O POTENCIAL DA LEI 14.478 PARA DAR SEGURANÇA JURÍDICA AO SETOR. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GERSTENBERGER, F. C. S.; ALMEIDA, M. V.; GUERRA, I. F.;BASTOS, T. G.. A Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial e Registral no Processo de Desjudicialização perante o Registro de Imóveis. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BASTOS, T. G.; GUERRA, I. F.; JAPIASSU, C. E. A.. Sustentabilidade ambiental como diretriz para o planejamento tributário estratégico à luz da teoria de Amartya Sen: uma contribuição para o Estado do Maranhã. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO; Luã Jung; ALMEIDA, M. V.. DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO DETENTOR DA ÚLTIMA PALAVRA PROVISÓRIA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BASTOS, T. G.; COLARES, L. G.; GUERRA, I. F.. OS LIMITES ENTRE O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A FRAUDE NAS OPERAÇÕES COM OS ATIVOS VIRTUAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

JORGE, C. S.;SANTO, L. C. E.BASTOS, T. G.. A Interdição em Decorrência da Demência Senil à Luz do Estatuto do Idoso e do Novo CPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia - Residência, CAJUFF) - Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, THIAGO GUERREIROCARLI, A. A.; TERRADE, V. F.. APONTAMENTOS SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUANDO EM CONFRONTO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, T. G.SANTO, L. C. E.; LARA, M. B.. CONTROVÉRSIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE MONTREAL EM DEMANDAS DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicarioca.

BASTOS, T. G.SANTO, L. C. E.; LARA, M. B.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NOS CASOS DE HOMICÍDIO. 2021.

BASTOS, T. G.SANTO, L. C. E.; GOMES, Luiz A. A.. ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicarioca.

BASTOS, T. G.SANTO, L. C. E.; GOMES, Luiz A. A.. O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO EVOLUÇÃO DO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO E ANÁLISES DE ATUAÇÕES JUDICIAIS ATIVISTAS RECENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicarioca.

BASTOS, T. G.; NUNES, B. N.;ALO, I.; MOREIRA, E.. A INTENAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUIMICOS MORADOR DE RUA. 2020.

BASTOS, T. G.; NUNES, B. N.;ALO, I.; MOREIRA, E.. REGIMES DE TRIBUTAÇÃO BRASILEIROS E O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 2020.

NUNES, B. N.;BASTOS, T. G.ALO, I.; MOREIRA, E.. RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE A CRESCENTE ÍNDICE DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. 2020.

BASTOS, T. G.ALO, I.; NUNES, B. N.. REGIME DE TRIBUTAÇÃO BRASILEIROS E O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 2020.

BASTOS, T. G.ALO, I.; NUNES, B. N.. DECISÕES AUTOMATIZADAS MEDIANTE A ADMINISTRAÇÃO DE ALGORITMOS ATRAVES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ACERCA DOS IMPACTOS SOCIAIS SOBRE AS GARANTIAS DO TITULAR.. 2020.

BASTOS, T. G.. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores: uma nova hipótese e tributação sobre embarcações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BASTOS, T. G.. Contrato de trabalho intermitente à luz da reforma trabalhista. 2018.

BASTOS, T. G.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BASTOS, T. G.. A extrafiscalidade no imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) implementada pelo mecanismo da progressividade de suas alíquotas. 2018.

BASTOS, T. G.. O princípio da proporcionalidade na aplicação de práticas anti-elisivas no Brasil e no planejamento tributário. 2018.

BASTOS, T. G.. Da legalidade da incidência do IPVA sobre embarcações. 2018.

BASTOS, T. G.. Constituição do crédito tributário e a modalidade de lançamento de ofício. 2018.

BASTOS, T. G.. Tributação injusta: a vigente tributação do imposto sobre a renda da pessoa física desarmonia com o princípio da capacidade contributiva. 2018.

BASTOS, T. G.. A imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto: uma interpretação mais equilibrada dos templos e suas finalidades. 2018.

BASTOS, T. G.. O precatório como instrumento viabilizador de defesa do contribuinte perante o estado falido. 2018.

BASTOS, T. G.. Desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2018.

BASTOS, T. G.. O impactos da guerra fiscal para os entes federados: estados-membros e distrito federal em relação às concessões de benefícios e incentivos fiscais na arrecadação do ICMS. 2018.

BASTOS, T. G.; LEVENTOGLU, I.; MEDEIROS, M. L. S.. Inobservância do princípio constitucional tributário em julgados do STF: caso do IPVA e a capacidade contribuitva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BASTOS, T. G.; LEVENTOGLU, I.; MEDEIROS, M. L. S.. A incidência do ICMS na indústria cimenteira brasileira. 2018.

BASTOS, T. G.; LEVENTOGLU, I.; MEDEIROS, M. L. S.. O Iptu no Município do rio de janeiro e a problemática apresentada pelo projeto atualiza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BASTOS, T. G.; LEVENTOGLU, I.; MEDEIROS, M. L. S.. Apreensão de veículo automotor por dívida de IPVA. 2018.

BASTOS, T. G.; LEVENTOGLU, I.; MEDEIROS, M. L. S.. Crédito tributário e lançamento. 2018.

BASTOS, T. G.; MEDEIROS, M. L. S.; LEVENTOGLU, I.. O fenômeno da bitributação na cobrança do IPI para produtos importados. 2018.

BASTOS, T. G.; MEDEIROS, M. L. S.; LEVENTOGLU, I.. Renúncia fiscal e a possibilidade de redução da base de cálculo de receitas tributárias partilhadas. 2018.

BASTOS, T. G.; LEVENTOGLU, I.; MEDEIROS, M. L. S.. Análise da proposta de emenda constitucional nº 293/2004: a implementação da renda básica universal no Brasil como medida de justiça distributiva. 2018.

BASTOS, T. G.; MEDEIROS, M. L. S.; LEVENTOGLU, I.. A imunidade tributária de templos religiosos no Brasil. 2018.

BASTOS, T. G.; LEVENTOGLU, I.; MEDEIROS, M. L. S.. Imunidade tributária. 2018.

BASTOS, T. G.; MEDEIROS, M. L. S.; LEVENTOGLU, I.. A imunidade tributária dos partidos políticos como garantia do exercício da democracia brasileira. 2018.

BASTOS, T. G.; QUIRINO, C.C.; TAVARES, I. F. D.. Responsabilidade civil por omissão legislativa nos casos de reajuste salarial de servidor público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BASTOS, T. G.; TAVARES, I. F. D.; QUIRINO, C.C.. A problemática da aplicabilidade da lei geral de licitações e os obstáculos enfrentados pelo administrador público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BASTOS, T. G.; TAVARES, I. F. D.; QUIRINO, C.C.. Fundações estatais de direito privado: uma análise sobre sua formação e das formas de controle. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BASTOS, T. G.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C.. A ressocialização frente à violação ao princípio da dignidade humana durante a execução penal. 2018.

BASTOS, T. G.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C.. Maus tratos contra animais domésticos. 2018.

BASTOS, T. G.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C.. O critério da fixação da competência nos crimes contra a honra no mundo virtual. 2018.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C.. Dos crimes cibernéticos. 2018.

BASTOS, T. G.; AMORIM, M. C.; LEVENTOGLU, I.. A eficácia do estatuto do idoso na violência contra a pessoa idosa. 2018.

BASTOS, T. G.; AMORIM, M. C.; LEVENTOGLU, I.. A relativização do estupro e a forma como o direito penal deixa de ser utilizado como ultima ratio - princípio da intervenção mínima. 2018.

RIBEIRO, Raisa;BASTOS, T. G.; ARRUDA, C.R.. Guerra fiscal do ICMS: fatores de influência e possíveis soluções. 2017.

RIBEIRO, Raisa;BASTOS, T. G.; ARRUDA, C.R.. O superindividamento do consumidor e sua não proteção pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

RIBEIRO, Raisa;BASTOS, T. G.; ARRUDA, C.R.. Privacidade das Pessoas públicas vs Direito à informação: parâmetros para ponderação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CORBO, W.;BASTOS, T. G.; QUIRINO, C.C.. A concessão dos serviços públicos na efetivação de direitos fundamentais: uma análise dos aspectos jurídicos e práticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COLARES, L. G.; CURI, B. M.;BASTOS, T. G.. E evolução da imunidade tributária recíproca à luz da jurisprudência constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

QUIRINO, C.C.; VALLE, V. L.;BASTOS, T. G.; VIANNA, M. T. C.. Um diálogo entre surdos: por uma releitura da reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BASTOS, T. G.; QUIRINO, C.C.; BACELLAR, Marcus. Advocacia pública: da defesa ao controle interno do estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BACELLAR, Marcus; LUFT, Rosangela;BASTOS, T. G.. Controle de políticas públicas: análise dos contratos de concessão de transporte público por ônibus no municípios do rio de janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LUFT, Rosangela; BACELLAR, Marcus;BASTOS, T. G.. Agências Reguladoras e os Limites de sua Autonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BACELLAR, Marcus; LUFT, Rosangela;BASTOS, T. G.. Conflitos de competência na regulação da aviação civil brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, C. M. C.; GOMES, Fabiano;BASTOS, T. G.. Desapropriaão: o poder extroverso do estado vs o direito fundamental à moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BACELLAR, Marcus; SILVA, C. M. C.;BASTOS, T. G.. O papel da agência nacional do cinema - ANCINE no fomento da indústria audiovisual brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TERRA, A. D. G.SANTO, L. C. E.BASTOS, T. G.. Animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BACELLAR, Marcus; LUFT, Rosangela;BASTOS, T. G.. A resolução dos conflitos entre a administração pública e os particulares no âmbito dos concursos públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

KREMER, BiancaBASTOS, T. G.TERRA, A. D. G.. Cooperação jurídica internacional: o instituto da transferência de presos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TERRA, A. D. G.BASTOS, T. G.KREMER, Bianca. A questão agrária no Brasil: uma análise dos conflitos da Lei 8.629/93 e o STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TERRA, A. D. G.BASTOS, T. G.KREMER, Bianca. O assédio de consumo no comércio eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LUFT, Rosangela;BASTOS, T. G.; BACELLAR, Marcus. Desapropriação e Políticas Públicas: a alteração do espaço urbano e de suas relações sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BACELLAR, Marcus;BASTOS, T. G.; LUFT, Rosangela. Desapropriação: Caso Vila Autódromo uma Análise Crítica dos Fundamentos da Desapropriação e do Sistema de Controle dos Atos Administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BASTOS, T. G.; LUFT, Rosangela; BACELLAR, Marcus. A Lei 8666 e o Regime Diferenciado de Contratação (RDC): As Modificações na Contratação e as Principais Expansões do RDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAVALCANTI, T. C. O;TERRA, A. D. G.SANTO, L. C. E.BASTOS, T. G.. Justiça Restaurativa nas Relações de Gênero: A mediação como forma de combate à violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAVALCANTI, T. C. O;BASTOS, T. G.SANTO, L. C. E.TERRA, A. D. G.. Controle difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAVALCANTI, T. C. O;BASTOS, T. G.TERRA, A. D. G.SANTO, L. C. E.. A Justiça Restaurativa como alternativa ao falido Sistema Carcerário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAVALCANTI, T. C. O;BASTOS, T. G.SANTO, L. C. E.TERRA, A. D. G.. O Instituto das Astreintes e sua Aplicação e Efetividade no âmbito da Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CAVALCANTI, T. C. O;BASTOS, T. G.SANTO, L. C. E.TERRA, A. D. G.. A reverberação da culpa e do conflito na responsabilidade civil conjugal por infidelidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO. Prova Oral de concurso público para Procurador do Tribunal de Contas do RJ. 2023. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

BASTOS, T. G.; CHAVES, L. A.; HAGINO, C. H. M.. Banca de Monitoria: Sociologia e Antropologia Jurídica: uma análise crítica e interdisciplinar do direito. 2024. Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, T. G.; HAGINO, C. H. M.; CHAVES, L. A.. Banca Monitoria: História do Direito: visão crítica. 2024. Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, T. G.; TERRADE, V. F.; SANTOS, J. A. A.. Banca de Monitoria: Licitações e Contratos. 2024. Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, T. G.; TERRADE, V. F.; SANTOS, J. A. A.. Banca de Monitoria: O Espaço aberto dos Intérpretes: o constitucionalismo efetivo. 2024. Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, T. G.; REGO, A. G. T. F.; TERRADE, V. F.. Banca de Monitoria: Direito financeiro e tributário contextualizados. 2024. Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, T. G.. Banca de Assessor da Proppi no Edital PIBIC/CNPQ UFF 2024-2025. 2024. Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO; TERRADE, V. F.; PAULA, L. C.. Tutela de Direito Meta Individuais: Meio Ambiente (Monitoria). 2023. Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO; TERRADE, V. F.; SANTOS, J. A. A.. Atualidades na Administração Pública (Monitoria). 2023. Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO; TERRADE, V. F.; SANTOS, J. A. A.. Direito internacional público e privado: entendendo o mundo contemporâneo (Monitoria(. 2023. Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO; TERRADE, V. F.; SANTOS, J. A. A.. História do Direito (Monitoria). 2023. Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO; SANTOS, J. A. A.; REGO, A. G. T. F.. Direito financeiro e tributário contextualizados (Monitoria). 2023. Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO; OLIVEIRA, C. L.; LOPES JUNIOR, D. J.. Responsabilidade civil na área de saúde (Monitoria). 2023. Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO; TERRADE, V. F.; PAULA, L. C.. A mentalidade inquisitória persistente no processo penal e a constituição vigente (monitoria). 2023. Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO; PAULA, L. C.; TERRADE, V. F.; CHAVES, F. S.. 1ª Etapa da XXV Semana de Monitoria da UFF. 2023. Universidade Federal Fluminense.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO; OLIVEIRA, C. L.; LOPES JUNIOR, D. J.. Direito Civil: novas perspectivas (monitoria). 2023. Universidade Federal Fluminense.

Ecofeminismo e Direitos Humanos; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

O IMPERIALISMO ECOLÓGICO DO MERCADO DE CARBONO: PERSPECTIVAS; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Novo constitucionalismo Latino-Americano e o Pico do Itambé: aspectos do agronegócio na região; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

QUAL O PESO DO OURO? IMPACTOS AMBIENTAIS E HUMANOS DO USO DE MERCÚRIO PARA A EXTRAÇÃO DE OURO NA AMAZÔNIA; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Decolonialidade e política pública na Amazônia durante regime militar (Governo Médici); Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

ANTROPOCENO: IMPACTOS DO HOMEM NO MEIO AMBIENTE; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

História do Direito: visão crítica (Monitoria); Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; Pró-Reitoria de Graduação da UFF; (Orientador);

Direito Ambiental: visão ecocêntrica; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; Pró-Reitoria de Graduação da UFF; (Orientador);

APOSTAS DE QUOTA FIXA: A TARDIA REGULAMENTAÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS DA TRIBUTAÇÃO PARA O SETOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Guerreiro Bastos;

ANÁLISE ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO ROL DA ANS E O ENTENDIMENTO DO STJ COMO POSSÍVEIS LIMITADORES AO PLENO EXERCÍCIO À SAÚDE DOS CONTRATANTES DE PLANOS DE SAÚDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Thiago Guerreiro Bastos;

As parcerias público privadas na gestão da saúde: concessão administrativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Thiago Guerreiro Bastos;

A INSERIÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA GRADE ESCOLAR GERA MAIOR NÍVEL DE CONSCIÊNCIA POLÍTICA NO INDIVÍDUO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Thiago Guerreiro Bastos;

A Lei 8666 e o Regime Diferenciado de Contratação (RDC): As Modificações na Contratação e as Principais Expansões do RDC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Guerreiro Bastos;

Advocacia Pública: da defesa ao controle interno do estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Thiago Guerreiro Bastos;

Injustiça ambiental: Educação ambiental como ferramenta para ruptura do racismo ambienta; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-Reitoria de Graduação da UFF; Orientador: Thiago Guerreiro Bastos;

NATUREZA PARA POUCOS: Do urbanismo ao racismo ambiental em Volta Redonda; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Guerreiro Bastos;

Água para o povo, não para o lucro: Análise jurídica da privatização das águas; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Guerreiro Bastos;

História do Direito: visão crítica (Monitoria); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-Reitoria de Graduação da UFF; Orientador: Thiago Guerreiro Bastos;

Tutela dos Direitos Meta Individuais: Meio Ambiente (XXV Semana de Monitoria - UFF); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-Reitoria de Graduação da UFF; Orientador: Thiago Guerreiro Bastos;

História do Direito (Monitoria); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-Reitoria de Graduação da UFF; Orientador: Thiago Guerreiro Bastos;

BASTOS, T. G. . Comissão Científica: I Colóquio Latino-Americano. 2024.

BASTOS, T. G. ; CARLI, A. A. ; CHAVES, L. A. ; AVZARADEL, P. C. ; SILVA, J. I. A. O. ; MONTERO, C. E. P. . Comissão Científica - Anais V Seminário de Meio Ambiente e Direito GEMADI/PGTA/UFF e I Colóquio Latino-americano: Brasil / Costa Rica. 2024.

BASTOS, T. G. . Parecer PIBIC - IC 240608. 2024.

BASTOS, T. G. . Parecer PIBIC - IC240338. 2024.

BASTOS, T. G. . Parecer PIBIC - IC240586. 2024.

BASTOS, T. G. . Parecer PIBIC - IC240624. 2024.

BASTOS, T. G. . Parecer PIBIC - IC240696. 2024.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO . Parecer PIBIC - IC240745. 2024.

BASTOS, THIAGO GUERREIRO . Parecer PIBIC - IC240967. 2024.

BASTOS, T. G. . Parecer de Artigo Científico ID 4378. 2022.

BASTOS, T. G. . Parecer de Artigo Científico ID 3981. 2021.

BASTOS, T. G. . Revisor junto a Editora Pimenta Cultural. 2020.

BASTOS, T. G. . Revista de Direito Constitucional e Comparado. 2017.

BASTOS, T. G. ; FERREIRA, S. L. . Federalismo na América Latina. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BASTOS, THIAGO GUERREIRO ; FERREIRA, S. L. . Federalismo na América Latina. 2017; Tema: Federalismo na América Latina. (Site).

BASTOS, T. G. ; TERRA, A. D. G. ; SANTO, L. C. E. . Direitos Fundamentais e Judicialização de Políticas Públicas. 2021. (Editoração/Livro).

BASTOS, T. G. ; SANTO, L. C. E. ; TERRA, A. D. G. . Democracia, Direitos Humanos e Cidadania. 2021. (Editoração/Livro).

BASTOS, T. G. . Federalismo Latino-Americano. 2020. (Semana Acadêmica).

BASTOS, T. G. . Federalismo na América Latina. 2019. (Pós-Graduação Lato Sensu).

BASTOS, T. G. . Federalismo Latino-americano: a experiência fiscal mexicana. 2018. (Curso de Extensão).

BASTOS, T. G. . Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico. 2018. (Pós-Graduação Lato Sensu).

BASTOS, T. G. . Teoria Geral da Federação. 2018. (Oficina de Debate Acadêmico).

BASTOS, T. G. . Contratos Administrativos. 2018. (Pós-Graduação Lato Sensu).

BASTOS, T. G. . Teoria da Federação e Poder Executivo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BASTOS, T. G. . Teoria da Federação. 2015. (Curso de Férias).

2017

Certificado de mérito profissional por ter ficado em 19º lugar do ranking geral de professores, Unicarioca.

2016

Segundo colocado no Concurso de Artidos do IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória ? SITI, LETACI.

2016

Certificado de Mérito por ter ficado em 1º lugar com nota máxima entre todos os membros do corpo docente do Centro Universitário Carioca, Unicarioca.

2015

Aprovado em Primeiro Lugar no Concurso para Professor Substituto na UFRJ (Direitos Administrativo e Constitucional), UFRJ.

2012

Aprovado em Terceiro Lugar no Treinamento Profissional em Direito da Procuradoria-Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro., PGUERJ.