EUJECIO COUTRIM LIMA FILHO

2021 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, ULPGC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ..

LIMA FILHO, E. C. . 1º Seminário de Processo Penal: atuação prática e reflexões sobre o avanço (ou não) da efetivação dos Direitos Fundamentais na persecução penal. 2022. (Outro).

Aula Magna do Curso de Direito da UNEB.Persecução Penal e efetivação de Diretos Fundamentais. 2025. (Outra).

1º Seminário de Processo Penal: atuação prática e reflexões sobre o avanço (ou não) da efetivação dos Direitos Fundamentais na persecução penal.Atribuições do Delegado de Polícia. 2022. (Seminário).

Apresentação artigo - Grupo de Pesquisa ACADEPOL - "A Polícia Judiciária no marco do Estado Democrático de Direito".Funções da Polícia Judiciária no Processo Penal Brasileiro: o papel do Delegado de Polícia na efetivação de direitos fundamentais. 2022. (Encontro).

Apresentação artigo - Grupo de Pesquisa ACADEPOL - "A Polícia Judiciária no marco do Estado Democrático de Direito" - Encontro 2. 2022. (Encontro).

Carreiras Jurídicas 2022.2.Preparação Delegado de Polícia. 2022. (Outra).

Conquiste seu sonho - Carreiras Jurídicas - Faculdade Verbo Educacional.Direito Processual Penal. 2022. (Outra).

III Congresso de Direito Criminal. Investigação criminal e crimes violentos. 2022. (Congresso).

Projeto Cultura, Direito e Evolução Social.STF e TCO: investigação criminal ou mero registro de fato?. 2022. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA.INCONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS DE POLÍCIA INVESTIGATIVA E DE POLÍCIA JUDICIÁRIA POR MILITARES EM CRIMES NÃO MILITARES. 2022. (Simpósio).

WORKSHOP - A importância da Educação Policial para a Segurança Pública.Desafios da segurança pública no Brasil. 2022. (Outra).

PPGD MESTRADO UNIFG - lançamento de livro.Funções da Polícia Judiciária no Processo Penal Brasileiro: o papel do Delegado de Polícia na efetivação de direitos fundamentais. 2021. (Outra).

Semana do Aprovado - Delegado de Polícia - Faculdade Verbo Educacional.Direito Processual Penal. 2021. (Outra).

Seminário Grupo de Pesquisa ACADEPOL - "A Polícia Judiciária no marco do Estado Democrático de Direito".Controvérsias acerca da autonomia institucional e independência funcional da Polícia Judiciária. 2021. (Encontro).

Seminário Grupo de Pesquisa ACADEPOL - "A Polícia Judiciária no marco do Estado Democrático de Direito" - ENCONTRO 2. 2021. (Encontro).

Seminário Grupo de Pesquisa ACADEPOL - "A Polícia Judiciária no marco do Estado Democrático de Direito" - ENCONTRO 3. 2021. (Encontro).

Seminário Grupo de Pesquisa ACADEPOL - "A Polícia Judiciária no marco do Estado Democrático de Direito" - ENCONTRO 4. 2021. (Encontro).

Seminário Grupo de Pesquisa ACADEPOL - "A Polícia Judiciária no marco do Estado Democrático de Direito" - ENCONTRO 5. 2021. (Encontro).

Técnicas de estudo para concursos - Faculdade Verbo Educacional.Estratégias de Estudo. 2021. (Outra).

VI Fórum de Criminologia - Mentes Criminosas. Quem é o inimigo?. 2021. (Congresso).

ACADEPOL PCMG - lançamento de livro.Funções da Polícia Judiciária no Processo Penal Brasileiro: o papel do Delegado de Polícia na efetivação de direitos fundamentais. 2020. (Outra).

Congresso Online de Ciências Jurídicas. Funções do poder de polícia do estado e investigação pela polícia judiciária. 2020. (Congresso).

I Fórum Online Acadêmico de Democratização do Ensino do Direito (LADC - FAVENORTE).Funções do poder de Polícia do Estado e investigação pela Polícia Judiciária em conformidade com o sistema de segurança pública e atribuições constitucionalmente fixadas. 2020. (Simpósio).

I Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras.Diálogos entre relações internacionais, Direito Internacional e Direito Penal. 2020. (Outra).

Liga Acadêmica de Direito Constitucional (LADC) da Favenorte.Direitos fundamentais no curso da investigação criminal. 2020. (Outra).

Simpósio de pesquisa dos acadêmicos de direito: pandemia e dignidade da pessoa humana.Constituição, polícia e investigação. 2020. (Seminário).

Aulão Solidário PMBA 2019.Crime e seus elementos. 2019. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito, Administração, Marketing e Inovação. Importância e limites da defesa técnica no Curso do Inquérito Policial. 2019. (Congresso).

Liga Acadêmica de Direito Constitucional (LADC) da Favenorte.A atuação os sujeitos processuais no inquérito policial. 2019. (Outra).

V Seminário Jurídico UESPI-CORRENTE.Política Criminal de Drogas: Saúde, Segurança Pública e perspectivas. 2019. (Seminário).

1º Congresso Norte Mineiro de Segurança Pública. As Atribuições da Polícia Judiciária e a Segurança Pública. 2018. (Congresso).

Crimes violentos contra a vida - 1º Congresso sobre técnicas de atução no Júri. Análise de casos concretos - HOMICÍDIOS. 2017. (Congresso).

Crimes violentos contra a vida - 1º Congresso sobre técnicas de atução no Júri. O papel do Delegado de Polícia nas investigações dos crimes contra a vida. 2017. (Congresso).

Crimes violentos contra a vida - 1º Congresso sobre técnicas de atução no Júri. Releitura constitucional da investigação criminal. 2017. (Congresso).

III SEMANA JURÍDICA FG "Os desafios contemporâneos do direito brasileiro".. As mazelas do Direito Penal no semiárido nordestino. 2015. (Congresso).

III SEMANA JURÍDICA FG "Os desafios contemporâneos do direito brasileiro"..O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E NA APLICAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Outra).

Apresentação de qualificação de dissertação na Universidade Estácio de Sá.O Direito do Consumidor como um Direito Fundamental. 2014. (Seminário).

Atualidades no Direito Público. 2014. (Seminário).

Drogas ilícitas - Escola Estadual de Nova Odessa.Adolescentes e prevenção ao consumo de drogas. 2014. (Encontro).

Seminário Minter Universidade Estácio de Sá e Faculdade Guanambi. 2014. (Seminário).

Sminário Minter UNESA (RJ) UNIFG (BA). 2014. (Seminário).

Atualização Jurídica.Lei 12.441/11 e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2012. (Seminário).

Seminário Contábil de Guanambi.EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, aspectos legais. 2012. (Seminário).

2ª Jornada de Biomedicina com abordagem multidisciplinar.ADPF n. 54 e questões polêmicas envolvendo o aborto do anencéfalo. 2011. (Seminário).

Congresso Nacional dos Estudantes de Comunicação, Administração, Direito, Economia e Serviço Social. 2006. (Congresso).

Debate sobre Propriedade Intelectual. 2006. (Seminário).

I Seminário sobre a reforma constitucional do Poder Judiciário e a reforma processual brasileira. 2005. (Seminário).

2ª Semana Jurídica da Unyahna. 2004. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano II. 2004. (Congresso).

Seminário "O Futuro do Direito". 2004. (Seminário).

V Fórum Brasil de Direito - "Os trinta anos de vigência do CPC". 2004. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Unyahna. 2003. (Seminário).

IV Conferência Bahia e Minas Gerais sobre varas judiciais e delegacias especializadas do meio ambiente. 2003. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2003. (Congresso).

Seminário Ensino Jurídico/Exame de Ordem. 2003. (Seminário).

Seminário Sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

II Seminário de Direitos Humanos e Violência. 2002. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos e Violência. 2002. (Seminário).

Os Direitos da Personalidade no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

LIMA FILHO, E. C.; OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA JUNTO A DEFENSORIA PÚBLICA DA 3º VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; SANTOS, U. P.; OLIVEIRA, B. A.. EFETIVIDADE DO PROCESSO NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; SANTOS, U. P.; OLIVEIRA, B. A.. ANÁLISE DOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA PRISÃO CAUTELAR NA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.. UM ESTUDO SOBRE A PSICOPATIA E A IMPUTABILIDADE: NOVAS PERSPECTIVAS PARA UM PROJETO DE LEI VINDOURO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; SANTOS, U. P.; OLIVEIRA, B. A.. A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE NO DIREITO PENAL E O DIREITO À VIDA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS DIANTE DE NOVAS PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.. COLABORAÇÃO PREMIADA LEI 12850/13 E A IMPOSIÇÃO DO ESTADO: MARCO HISTÓRICO DA OPERAÇÃO LAVA JATO E O SEU TÉRMINO POLÊMICO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.. Transação penal: uma análise crítica acerca da eficácia nas decisões do período compreendido entre 2020 e 2023 no XVII JECRIM, RIO DE JANEIRO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.. Prisão cautelar por descumprimento de medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha, na visão dos tribunais superiores. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; SANTOS, U. P.; OLIVEIRA, B. A.. INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, DENÚNCIAS E MANIFESTAÇÕES FEITAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ITAOCARA/RJ EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ESTUDO DE CASOS NO 2º SEMESTRE DE 2023. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; SANTOS, U. P.; OLIVEIRA, B. A.. A VULNERABILIDADE DA SOCIEDADE COM O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NOVAS PERSPECTIVAS FRENTE AO ALCANCE DA PROTEÇÃO DO DIREITO PENAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; SANTOS, U. P.; OLIVEIRA, B. A.. INSTRUÇÃO E JULGAMENTO LOGO APÓS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: AVANÇO PROCESSUAL OU FRAGILIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA CRIMINAL?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; SANTOS, U. P.; OLIVEIRA, B. A.. O QUE HÁ DE NOVO NO SISTEMA CARCERÁRIO? A REPERCUSSÃO DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DOS PRESOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.. AUDIÊNCIAS CRIMINAIS VIRTUAIS: A (IN) COMPATIBILIDADE DOS NOVOS RECURSOS TECNOLÓGICOS COM AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; SANTOS, U. P.; OLIVEIRA, B. A.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A POSSIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MECANISMO PARA SOLUCIONAR A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; SANTOS, U. P.; OLIVEIRA, B. A.. A PROBLEMATIZAÇÃO DA FALTA DO PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: NOVAS PERSPECTIVAS NA REALIDADE PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; NICOLITT, A. L.; RODRIGUES, E. C. C.. HABEAS CORPUS COLETIVO: INSTRUMENTO DIFUSO DE COMBATE A ILEGALIDADES EM PROL DA LIBERDADE AMBULATORIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; MOREIRA, D. L.; GUERRA, J. F. C.. A AUTONOMIA DA PERÍCIA OFICIAL E OS IMPACTOS NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL: Dilemas e Tensões de uma Metodologia segmentada da investigação. 2022. Dissertação (Mestrado em SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; MOREIRA, D. L.; GUERRA, J. F. C.. Efeitos da criação de unidade especializada de combate à corrupção na Polícia Civil de Minas Gerais. 2022. Dissertação (Mestrado em SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; SANTOS, U. P.; OLIVEIRA, B. A.. A VULNERABILIDADE SOCIAL COM O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NOVAS PERSPECTIVAS FRENTE AO ALCANCE DA PROTEÇÃO DO DIREITO PENAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; NICOLITT, A. L.; PEREIRA, Y. F.. O SISTEMA ACUSATÓRIO E A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO CONDIÇÃO PARA UM JULGAMENTO JUSTO. UMA ABORDAGEM A PARTIR DO HC Nº 164.493/PR. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; NICOLITT, A. L.; GARAU, M. G. R.. A BUSCA POR UMA ABORDAGEM POLICIAL CRITERIOSA NA PERSPECTIVA GARANTISTA. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; NICOLITT, A. L.; BARROS, F. M.. O MITO DO CONSENSO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, APÓS A LEI Nº 13.964/2019, À LUZ DO EFICIENTISMO PENAL. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.. Obtenção de prova em ambiente digital: a (im)possível conciliação entre o direito a segurança e os direitos fundamentais. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; OLIVEIRA, B. A.; SANTOS, U. P.; SILVA, L. F.; DAVIDOVICH, A. T. F.. DO SANCIONATÓRIO AO PEDAGÓGICO: ANÁLISE DAS DIMENSÕES DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO APLICADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO PERÍODO DE 2020 A 2021. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; SEGUNDO, E. P. L.; OLIVEIRA, F. C. S.; GUERRA, I. F.; ALMEIDA, M.. POR UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL COMPUTACIONAL: UM ENSAIO SOBRE COMO EVITAR O DECISIONISMO TECNOLÓGICO PELO USO DE SISTEMAS JURÍDICOS ?INTELIGENTES?. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, A. P.; FIGUEIREDO, L. V. P.. REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DE INCÊNDIO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS: UMA PERSPECTIVA DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; STARLING, S. C. S.; ZSCHABER, V. F.. IMPACTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: Uma análise da transmissão intergeracional da violência. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; MARRA, C. P.; ALVES, T. M. O.. DA ORALIDADE A ESCRITA: UMA ANALISE DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NA RETEXTUALIZAÇÃO DOS DEPOIMENTOS EM FASE DE INQUÉRITO POLICIAL. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; MOUREIRA, D. L.; SILVA, H. V.. EVOLUÇÃO DA VITIMOLOGIA E SUA INFLUÊNCIA NA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DA MULHER. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; MOUREIRA, D. L.; SILVA, H. V.. ABORTO NA CONCEPÇÃO DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; MOUREIRA, D. L.; SILVA, H. V.. A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADADA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, H. C. V.; MOUREIRA, D. L.. COMPLIANCE APLICADO À CULTURA POLICIAL CIVIL MINEIRA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; MOUREIRA, D. L.; SILVA, H. V.. TRABALHO POLICIAL: ANÁLISE E REFLEXÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PERSPECTIVA DO SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; MOUREIRA, D. L.; SILVA, H. C. V.. O ENCARCERAMENTO DOS NEGROS NO BRASILSOB O ENFOQUE DA TEORIA DO RECONHECIMENTO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; MOUREIRA, D. L.; SILVA, H. C. V.. A POLÍCIA CIVIL NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A INVESTIGAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E A CRIMINOLOGIA DO RECONHECIMENTO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; MOUREIRA, D. L.; MELO, V. G. O.. CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E TEORIA DO ETIQUETAMENTO: EFEITOS NOCIVOS NO TRABALHO POLICIAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, H. C. V.; MELO, V. G. O.. OS DESAFIOS DA POLÍCIA CIVIL FACE AO PROCESSO CONDENATÓRIO DO SUSPEITO PELA MÍDIA NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, H. C. V.; SILVA, B. A. T.. A EUTANÁSIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, H. C. V.; SILVA, B. A. T.. A DEFESA TÉCNICA NO INQUÉRITO POLICIAL E SUA RELAÇÃO COM A TEORIA DA ROTULAÇÃO SOCIAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, H. C. V.; SILVA, B. A. T.. O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROVITA): DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, H. C. V.; GUIMARAES, L. E.. A DESCRIMINALIZAÇÃO E A DESPENALIZAÇÃO DE CONDUTAS TÍPICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, H. C. V.; SILVA, B. A. T.. A DOMINAÇAO MASCULINA E A REINCIDÊNCIA NOS CASOS DE AGRESSÕES CONTRA A MULHER. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, H. C. V.; SILVA, B. A. T.. UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 225 DO CÓDIGO PENAL PELA LEI 13.718/18 EM RELAÇÃO À VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, H. C. V.; SILVA, B. A. T.. A TEORIA CRIMINOLÓGICA DO LABELLING APPROACH E ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA: Um estudo de caso no âmbito da Delegacia de Homicídios de Betim/MG. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, H. C. V.; GUIMARAES, L. E.. A INVESTIGAÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO COMO FORMA MAIS EFICIENTE DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, H. C. V.; SILVA, B. A. T.. O CRIMINAL COMPLIANCE COMO UMA ANÁLISE DE POLÍTICA CRIMINAL PREVENTIVA NOS CRIMES DE COLARINHOS BRANCO (WHITTE COLLAR) SOB A PERSPECTIVA DOS DELITOS DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, H. C. V.; SILVA, B. A. T.. QUANDO A VÍTIMA DE HOMICÍDIO É O POLICIAL - Os fatores de risco na vitimização por homicídio de policiais civis e militares no estado de Minas Gerais nos anos de 2014 a 2017. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, H. C. V.; GUIMARAES, L. E.. NEOFASCISMO E A RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO SOB O VIÉS DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRIMINALIDADE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; VIDAL, O. V.. AS COTAS RACIAIS, O RACISMO E A POLÍCIA MILITAR NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; VIDAL, O. V.. LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA POR POLICIAIS MILITARES: hermenêutica jurídica e interpretação extensiva de normas restritivas de direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; NICOLITT, A. L.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO INSTITUTO DE DESAFOGAMENTO DO SISTEMA JUDICIÁRIO E EFICIÊNCIA DA JURISDIÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SEGUNDO, E. P. L.. A corrupção: um problema cultural e seu impacto na política brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; BARBOSA, F.. CORRUPÇÃO PASSIVA: ANÁLISE E DEFINIÇÃO DO ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; VASCONCELOS, A. M.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL VERSUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, I. L.. A (IN) APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO ATRAVÉS DO PODER GERAL DE CAUTELA NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, M. V. C.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: Uma análise do art. 28 da lei 11.343/2006. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; MAIA, G. L. S.. CONDIÇÕES DE TRABALHO DO POLICIAL MILITAR: ESTUDO DE CASO DOS SERVIDORES ATUANTES NA 34º COMPANHIA INDEPENDENTE DO MUNICÍPIO DE BRUMADO-BAHIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SORTE, J. C. B.. A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL E A DIFICULDADE EM SE CONCRETIZAR O IDEAL RESSOCIALIZADOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, M. V. C.. AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 13.718/18: Reflexos das alterações à privacidade e liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; GAMA, J. C. B. S. L.. A TIPICIDADE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Um estudo sobre o impacto da Lei nº 12.737/2012 e a (des)construção de uma dogmática penal dos crimes cibernéticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; NICOLITT, A. L.. A INEXISTÊNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL, ANÁLISE DO ARTIGO 14-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, I. L.. RETRATO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL: ANÁLISE ACERCA DA VULNERABILIDADE DA MULHER E DO PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; NICOLITT, A. L.. APLICABILIDADE DA ALÍNEA ?E?, DO ARTIGO 492, I, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI ANTICRIMES ACERCA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; GAMA, J. C. B. S. L.. O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA FRENTE A ATUAÇÃO POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SORTE, J. C. B.. A realidade da cadeia pública da Comarca de Monte Azul-MG: um diagnóstico com base nos dados do Conselho Nacional de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, M. V. C.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SILVA, M. V. C.. FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE A EFICÁCIA DA LEI 13.104/15. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; GAMA, J. C. B. S. L.. LEI 13.245/2016, SIGILO DO INQUÉRITO POLICIAL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFICÁCIA DA INVESTIGAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; GAMA, J. C. B. S. L.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DO APENADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; GAMA, J. C. B. S. L.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; MOURA, D. S. T. E.; ROCHA, I. L.. Da necessidade de implantação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher em Guanambi-Ba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; MOURA, D. S. T. E.; ROCHA, I. L.. A criminalização do descumprimento de medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei 11.340 de 2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; FERNANDES, C. V. M. L.. O princípio da supremacia do interesse público nas desapropriações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; FERNANDES, C. V. M. L.. A (in)constitucionalidade da retenção de recursos federais de municípios inadimplentes com o INSS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; FERNANDES, C. V. M. L.. A não obrigatoriedade do trabalho de conclusão de curso do bacharelado em direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; FERNANDES, C. V. M. L.. Mediação para servir a lascívia de outrem: aspectos gerais do artigo 227 do Código Penal e sua releitura. 2018.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; FERNANDES, C. V. M. L.. Eutanásia: diálogo sobre a morte de outrem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; FERNANDES, C. V. M. L.. Gargalos para implantação de aterro sanitário em municípios de pequeno porte. 2018 - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; FERNANDES, C. V. M. L.. A responsabilidade civil nas relações de consumo no comércio eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; FERNANDES, C. V. M. L.. O excesso de prazo na prisão preventiva e a duração razoável do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; FERNANDES, C. V. M. L.. Execução provisória da pena: aspectos à luz da moderna jurisprudência do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; FERNANDES, C. V. M. L.. Crime de invasão de dispositivo informático: críticas ao novo tipo penal incriminador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; FERNANDES, C. V. M. L.. A (in)constitucionalidade da retenção de recursos federais de municípios inadimplentes com o INSS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; FERNANDES, C. V. M. L.. O princípio da supremacia do interesse público nas desapropriações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; SORTE, J. C. B.. a (in)compatibilidade da audiência de custódia com o modelo de persecução penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; SORTE, J. C. B.. Inquérito Policial: a questão envolvendo o sigilo e o exercício da defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; SEGUNDO, E. P. L.. Práticas abusivas nas relações de consumo: a questão da diferença de preço entre modalidades de pagamento à vista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; SEGUNDO, E. P. L.. Teoria do risco do desenvolvimento como excludente da responsabilidade civil do fornecedor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; SEGUNDO, E. P. L.. Investigação preliminar: uma análise sob o enfoque da efetivação do Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; MIOLA, B.; ROCHA, A.. O spam como modalidade de publicidade abusiva, com foco no Recurso Especial n. 844.736/DF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; MIOLA, B.. A mediação como forma alternativa para o bom desempenho e celeridade do Judiciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; TOLENTINO, L. S.. A vitimização do encarcerado: os direitos dos presos que estão sendo violados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SANTOS, R. S. A.; ROCHA, A.. A interrupção dos serviços públicos essenciais ante a inadimplência do usuário: uma análise acerca da continuidade ou interrupção do fornecimento do serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; SANTOS, R. S. A.. Efetivação da inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; SANTOS, R. S. A.. Direito ao esquecimento e influência da informação na vida pública: estudo do caso Xuxa contra Rede Bandeirantes de Televisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SANTOS JUNIOR, E. A.; MIOLA, B.. Débitos trabalhistas na venda parcial da empresa nos casos de falência e recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; VIANA, P. T.. A efetivação dos princípios da política nacional das relações de consumo e a dignidade do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; VIANA, P. T.. A (im)possibilidade de suspensão do serviço de fornecimento de água por inadimplência do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; VIANA, P. T.. O reconhecimento de ofício das cláusulas abusivas nas relações de consumo e o enunciado da Súmula 381 do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; GUIMARAES, C.; VIANA, P. T.. ALIENAÇÃO PARENTAL - ASPECTOS RELEVANTES E BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; GUIMARAES, C.; VIANA, P. T.. Homicídios Passionais: evolução histórica e jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; MARINHO, H.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; MIOLA, B.. Responsabilidade civil do médico por decorrência de erros em cirurgia plástica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; MIOLA, B.. Breve análise sobre as peculiaridades dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva no CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; CARINHANHA, A. M. S. C.. Implantação do método APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) em Janaúba/MG: uma proposta frente ao elevado índice de reincidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; CARINHANHA, A. M. S. C.. A implementação do monitoramento eletrônico na fase da execução da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; CARINHANHA, A. M. S. C.. Descriminalização da posse de drogas para o uso pessoal em face do recurso extraordinário 635.659. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

VIANA, P. T.; SANTOS, R. S. A.;LIMA FILHO, E. C.. Controle judicial das publicidades enganosas em ofeertas realizadas por meio da internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SANTOS, R. S. A.; VIANA, P. T.. O julgamento de Jesus Cristo - aspectos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; VIANA, P. T.; SANTOS, R. S. A.. O princípio da legalidade e sua aplicação nos processos licitatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SEGUNDO, E. P. L.; ROCHA, A.. A (DES) NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYING. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SEGUNDO, E. P. L.; ROCHA, A.. Aplicação do Princípio da Insignificância no Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SEGUNDO, E. P. L.; ROCHA, A.. O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ROCHA, A.; SEGUNDO, E. P. L.. Responsabilidade Civil do Médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SEGUNDO, E. P. L.; ROCHA, A.. Cláusulas abusivas no CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SEGUNDO, E. P. L.; ROCHA, A.. Judicialização da saúde no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; RODRIGUES, F. M. F.; GUIMARAES, C.. Reflexos do controle judicial no mérito do ato administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; RODRIGUES, F. M. F.; GUIMARAES, C.. Devido processo legal administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; COSTA, A. C. M.; OLIVEIRA, A. C. F.. Dumping Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; TOURINHO, L. O. S.; SANTOS JUNIOR, E. A.. Adoção por pares homoafetivos frente aos princípios constitucionais e à omissão legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; CRUZ, J. H. R.; COSTA, A. C. M.. A (im)possibilidade de interrupção do serviço de fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; TOURINHO, L. O. S.; SANTOS JUNIOR, E. A.. Proteção constitucional à diversidade étnica e cultural: homicídio infantil indígena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; OLIVEIRA, A. C. F.; ALVES, T. V. P.. Aspectos relevantes da criminalidade infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; CRUZ, J. H. R.; SEGUNDO, E. P. L.. Uma análise do instituto da indenização nas áreas de preservação permanente administrativa à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; OLIVEIRA, A. C. F.; TOURINHO, L. O. S.. Maioridade penal e as controvérsias acerca de sua redução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; OLIVEIRA, A. C. F.; TOURINHO, L. O. S.. Relativização do princípio da imutabilidade do nome civil da pessoa natural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; TOURINHO, L. O. S.. Bullyng e responsabilidade civil das escolas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; TOURINHO, L. O. S.; FONSECA, F. R.. A antecipação terapêutica do parto à luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; TOURINHO, L. O. S.; FONSECA, F. R.. Aborto anecefálico:a hermenêutica jurídica em face da indisponibilidade dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, L. O. S.; OLIVEIRA, A. C. F.;LIMA FILHO, E. C.. O princípio da proporcionalidade no controle da discricionariedade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SANTOS JUNIOR, E. A.; CRUZ, J. H. R.. Guarda compartilhada e a alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; SANTOS JUNIOR, E. A.; CRUZ, J. H. R.. O dano moral da pessoa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, L. O. S.;LIMA FILHO, E. C.; ALVES, T. V. P.. Obrigatoriedade do voto no Brasil: uma leitura crítica do artigo 14, §4º, j da CRFB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; TOURINHO, L. O. S.; ALVES, T. V. P.. Consequências jurídicas do concubinato adulterino. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; OLIVEIRA, A. C. F.; SEGUNDO, E. P. L.. Momento processual oportuno para a inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; TOURINHO, L. O. S.; SANTOS JUNIOR, E. A.. A tutela penal da vida e a valorização dos sentimentos humanos sob os aspectos intrínsecos do homicídio passional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; CRUZ, J. H. R.; TOURINHO, L. O. S.. Licitação Pública: finalidade real diante das fraudes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; ALVES, T. V. P.; SEGUNDO, E. P. L.. O controle de gasto com pessoal à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; COSTA, A. C. M.; ALVES, T. V. P.. Desaposentação como possibilidade do segurado obter um benefício mais vantajoso: aspectos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LIMA FILHO, E. C.; STARLING, S. C. S.; SILVA, E. O. E.. Banca de seleção docente para o curso de pós-graduação em criminologia da academia de polícia Civil do estado de Minas Gerais. 2023. ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

BRITO, S. L.; SETENTA, A. M.;LIMA FILHO, E. C.. Banca Examinadora para seleção de professor titular de Direito Processual Penal e Prática Jurídica - UNEB. 2022. Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, E. C.. Investigação Social. 2022. Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

LIMA FILHO, E. C.; LIMA, M. R.; BRENE, C. R.. Processo seletivo para constituição de cadastro de docentes. 2018. Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

IMPACTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: Uma análise da transmissão intergeracional da violência; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DE INCÊNDIO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS: UMA PERSPECTIVA DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

EVOLUÇÃO DA VITIMOLOGIA E SUA INFLUÊNCIA NA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DA MULHER; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

ABORTO NA CONCEPÇÃO DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADADA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A EUTANÁSIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A DEFESA TÉCNICA NO INQUÉRITO POLICIAL E SUA RELAÇÃO COM A TEORIA DA ROTULAÇÃO SOCIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 225 DO CÓDIGO PENAL PELA LEI 13; 718/18 EM RELAÇÃO À VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia) - Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL VERSUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA POR POLICIAIS MILITARES: hermenêutica jurídica e interpretação extensiva de normas restritivas de direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

CORRUPÇÃO PASSIVA: ANÁLISE E DEFINIÇÃO DO ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A corrupção: um problema cultural e seu impacto na política brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A (IN) APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO ATRAVÉS DO PODER GERAL DE CAUTELA NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: Uma análise do art; 28 da lei 11; 343/2006; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL E A DIFICULDADE EM SE CONCRETIZAR O IDEAL RESSOCIALIZADOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 13; 718/18: Reflexos das alterações à privacidade e liberdade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A TIPICIDADE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Um estudo sobre o impacto da Lei nº 12; 737/2012 e a (des)construção de uma dogmática penal dos crimes cibernéticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

RETRATO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL: ANÁLISE ACERCA DA VULNERABILIDADE DA MULHER E DO PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE A EFICÁCIA DA LEI 13; 104/15; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

LEI 13; 245/2016, SIGILO DO INQUÉRITO POLICIAL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFICÁCIA DA INVESTIGAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DO APENADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A criminalização do descumprimento de medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei 11; 340 de 2006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Da necessidade de implantação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher em Guanambi-Ba; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

O excesso de prazo na prisão preventiva e a duração razoável do processo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Execução provisória da pena: aspectos à luz da moderna jurisprudência do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Crime de invasão de dispositivo informático: críticas ao novo tipo penal incriminador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

a (in)compatibilidade da audiência de custódia com o modelo de persecução penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Inquérito Policial: a questão envolvendo o sigilo e o exercício da defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Práticas abusivas nas relações de consumo: a questão da diferença de preço entre modalidades de pagamento à vista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Investigação preliminar: uma análise sob o enfoque da efetivação do Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Teoria do risco do desenvolvimento como excludente da responsabilidade civil do fornecedor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A mediação como forma alternativa para o bom desempenho e celeridade do Judiciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Direito ao esquecimento e influência da informação na vida pública: estudo do caso Xuxa contra Rede Bandeirantes de Televisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Efetivação da inversão do ônus da prova nas relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A interrupção dos serviços públicos essenciais ante a inadimplência do usuário: uma análise acerca da continuidade ou interrupção do fornecimento do serviço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

O spam como modalidade de publicidade abusiva, com foco no Recurso Especial n; 844; 736/DF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

O reconhecimento de ofício das cláusulas abusivas nas relações de consumo e o enunciado da Súmula 381 do STJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A (im)possibilidade de suspensão do serviço de fornecimento de água por inadimplência do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A efetivação dos princípios da política nacional das relações de consumo e a dignidade do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

ALIENAÇÃO PARENTAL - ASPECTOS RELEVANTES E BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Homicídios Passionais: evolução histórica e jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi. Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho.

Responsabilidade civil do médico por decorrência de erros em cirurgia plástica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Breve análise sobre as peculiaridades dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva no CDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO OMISSIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

O julgamento de Jesus Cristo - aspectos jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Controle judicial das publicidades enganosas em ofeertas realizadas por meio da internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi. Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho.

O princípio da legalidade e sua aplicação nos processos licitatórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A (DES) NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYING; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Aplicação do Princípio da Insignificância no Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Responsabilidade Civil do Médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Cláusulas abusivas no CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Judicialização da saúde no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Devido Processo Legal Administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Reflexos do controle judicial no mérito do ato administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Licitação Pública: finalidade real diante das fraudes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

O controle de gasto com pessoal à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

Desaposentação como possibilidade do segurado obter um benefício mais vantajoso: aspectos jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

A EVOLUÇÃO NA AÇÃO PENAL DO ESTUPRO E A POSSÍVEL REVITIMIZAÇÃO DO OFENDIDO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Eujecio Coutrim Lima Filho;

2023

Cidadão Benfeitor da Cidade, Prefeitura Municipal de Espinosa (MG).

2023

Nome da turma dos formandos do Curso de Direito 2023.2 - FAVENORTE, FAVENORTE.

2022

Professor Homenageado, Turma de formandos do curso de Direito - UNIFG.

2020

Cidadão Notável, Prefeitura Municipal de Espinosa (MG).

2017

Cidadão Honorário de Espinosa, Câmara Municipal de Espinosa (MG).

2016

Patrono, Turma de formandos em Direito da Faculdade Guanambi - 2016.1.

2015

Professor homenageado, Turma de formandos em Direito da Faculdade Guanambi - 2015.2.

2014

Paraninfo, Turma de formandos em Direito da Faculdade Guanambi - 2013.2.

2014

Amigo da Turma, Turma de formandos em Direito da Faculdade Guanambi - 2014.2.

2013

Professor homenageado, Turma de formandos em Direito da Faculdade Guanambi - 2012.2.