Alcir Rocha dos Santos

Advogado, Doutorando em Memória, Linguagem e Sociedade - PPGMLS - UESB. Mestre em Direitos Fundamentais (UNESA), especializando em Docência do Ensino Superior (UNIASSELVI), especializando em Direito Eletrônico (FAVENI), especializado em Direito Público (UNIFACS) e com MBA em Gestão Pública (UNIJORGE). Professor de Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Coordenador do Curso de Direito da UESPI - Corrente.Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da UESPI - Corrente. Cidadão Guanambiense (2023). Professor de Direito no Centro Universitário UniFG (2013 a 2019). Coordenou do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário UniFG 2014 a 2018. Editor Assistente da Revista de Direito da Faculdade Guanambi de 2014 a 2015. Editor assistente da Revista de Direito da Faculdade Guanambi (2016 a 2017). Atuou junto ao licenciamento e fiscalização ambiental no Município de Salvador, bem como na secretaria executiva do COMAM (1998-2016).

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Memória:Linguagem e Sociedade

2020 - Atual

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: Redemocratização do Brasil a Partir das Memórias do Ex-presidente José Sarney
Lívia Diana Rocha Magalhães.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Estácio de Sá
Título: A influência do neoconstitucionalismo nas decisões ambientais do TRF 1ª Região, Ano de Obtenção: 2015
Nilton Cesar da Silva Flores.Coorientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira. Palavras-chave: DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em andamento em Direito Eletrônico

2020 - Atual

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Especialização em andamento em Docência no Ensino Superior

2013 - Atual

Faculdade do Grupo UNIASSELVI
Título: A efetividade do direito a educação
Orientador: Raphael Allonso

Especialização em Especialização em Direito Público

2011 - 2013

Universidade Salvador
Título: Direito Ambiental

Especialização em MBA em Gestão Pública

2011 - 2012

Centro Universitário Jorge Amado
Título: Novas prespectivas da gestão pública
Orientador: Giana Britto Seixas Pereira

Graduação em Direito

2007 - 2011

Faculdade Regional da Bahia
Título: A Responsabilidade Administrativa em Face do Dano Ambiental
Orientador: Aline Alves Bandeira

Formação complementar

2018 - 2018

SEMANA PEDAGÓGICA. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Guanambi, UNIFG, Brasil.

2011 - 2011

Qualidade em Serviços. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Ciência e Tecnologia. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Conhecimento Saber e Ciência. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Sustentabilidade no dia a dia.. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Ética Empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Recursos Humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Princípios fundamentais do direito tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Direito do Trabalho - Contratação do Trabalhador. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Gestão de Pessoas - Motivação nas Organizações. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Liderando Pessoas e Gerenciando Resultados. (Carga horária: 20h). , Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.

2002 - 2002

Gestão Ambiental. (Carga horária: 40h). , SENAI - Departamento Regional da Bahia, SENAI/DR/BA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

SANTOS, A. R. . IV Semana Jurídica: Direito, cidadania e sociedade.. 2017. (Outro).

SANTOS, A. R. . Construindo o futuro: vencendo os desafios e potencializando as qualidades.. 2016. (Outro).

SANTOS, A. R. . III SEmana Jurídica: Desafios contemporâneos do Direito Brasileiro.. 2015. (Outro).

SANTOS, A. R. . II Semana Jurídica - Direito, sociedade e temas contemporâneos.. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Oficina.Ética em pesquisa - papel do orientador de TCC. 2017. (Oficina).

I Seminário do Mestrado em Direito da Faculdade Guanambi. 2016. (Seminário).

Oficina Enade para docentes.Oficina Enade para docentes. 2016. (Oficina).

VII Encontro pedagógico da Faculdade Guanambi.VII Encontro pedagógico da Faculdade Guanambi. 2016. (Encontro).

1º Casamento comunitário FG & Paz e Vida..As implicações dos regimes de casamento.. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Nilma Messias Sobrinho

SANTOS, A. R.. Medicamentos de alto custo: a judicialização como forma de efetivação desse direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Giberth Ramon Araújo Silva

SANTOS, A. R.. A eficácia dos contratos administrativos e seus efeitos a luz da Lei 8.66/93. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Laise Teixeira Gonçalves

SANTOS, A. R.. Meio ambiente: Rumo a uma jurisdição universal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Maria Aparecida Souza Teixeira Dias

SANTOS, A. R.. A judicialização do direito a saúde e o princípio da reserva do possível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: WELTON CARDOSO JUNIOR

SANTOS, A. R.. Jornada de trabalho, estilo de vida e o desempenho do docente no ensino jurídico atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Arquiles Mendes Fagundes

SANTOS, A. R.. O fim da reeleição no executivo e a preservação do princípio da igualdade no processo eleitoral.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Jorge dos Santos Nascimento

SANTOS, A. R.. Prisão Civil sob o prisma do novo código de processo civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Ana Leides Freitas Costa

SANTOS, A. R.. Violência doméstica: 10 anos de desafios e perspectivas que vão além da "aplicação"da lei 11.340/2006.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Lilio Dacio Silva e Silva

SANTOS, A. R.. Licenciamento ambiental: estudo de caso em posto revendedor de combustíveis em Palmas de Monte Alto - Bahia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: PAULO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO

SANTOS, A. R.. Considerações constitucionais acerca do crime de feminicídio: uma análise à luz do princípio da igualdade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR

SANTOS, A. R.. O fator econômico e utilitário da atividade individual e a degradação ambiental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Osmhar Messias Sobrinho

SANTOS, A. R.. Sucessão Digital e o direito à privacidade post mortem quanto aos ativos digitais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Irlane Fernandes Soares

SANTOS, A. R.. O Novo CPC e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica: (in) aplicabilidade no direito processual do trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Igor Muriel Lopes e Silva

SANTOS, A. R.. A inexigibilidade de licitação na contratação de serviços advocatícios.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Eudalio Santos Mendes

SANTOS, A. R.. O nascituro e o aborto: uma analise teórica da ADPF 54.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Herbert Teixeira Borges

SANTOS, A. R.. A inserção do conhecimento de direito no ensino médio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Fellipe Chaves de Sozua

SANTOS, A. R.. Responsabilidade civil nos acidentes de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Francielle Pereira Fernandes

SANTOS, A. R.. O crime de abandono intelectual e os limites de atuação do direito penal na proteção da família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Matheus Fernandes Costa

SANTOS, A. R.. A vitimização do encarcerado: os direitos dos presos que estão sendo violados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Tiago Rodrigues Novaes

SANTOS, A. R.. Lei de execução penal frente a ressocialização criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Paulo Marcio Bonfim Chaves

SANTOS, A. R.. A importÂncia do voto no exercício da democracia e a influência das pesquisas eleitorais nos municípios: estudo de caso em Caetité-Bahia. 2016 - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Vasconcelos Silva Cruz

SANTOS, A. R.. Dano ambiental decorrente da implantação de toerres eólicas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Brenda Stefanny Batista

SANTOS, A. R.. Aborto uma decisão da mulher: a polêmica no debate para legalização.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Leonardo dos Santos Fernandes

SANTOS, A. R.. A (in)compatibilidade das restrições para a doação de sangue em face do princídio da dignidade da pessoa humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Lidiane Teixeira Malta

SANTOS, A. R.. Idiossincrasias do psicopata no sistema prisional brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Antoniel Márcio Matos Oliveira

SANTOS, A. R.. A hediondez do tráfico de drogas na modalidade privilegiada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Lucilene Alves Bezerra

SANTOS, A. R.. Análise do voto do ministro Luis Roberto Barroso sobre o porte de drogas para consumo própio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Iure Rodrigues da Silva

SANTOS, A. R.. A (in) eficácia do mandado de injunção na contenção das omissões legislativas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Amanda Nascimento Félix

SANTOS, A. R.. O quantum indenizatório das ações de dano moral: necessidade de utilização de critérios objetivos para o arbitramento;. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Thais Garcia de Souza

SANTOS, A. R.. Mediação penal e sua aplicabilidade com os crimes de menor potencial ofensivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Gervasio Alves Ribeiro

SANTOS, A. R.. Usucapião extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Rogerio Alves Batista

SANTOS, A. R.. informatização do processo penal brasileiro: especificidades da videoconferência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Raquel Magalhães Duarte

SANTOS, A. R.. O direito/dever de expressão/ informação face ao direito de privacidade: um olhar crítico sobre a exposição do vilipêndio a cadáver.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Tatiara Alves Barbosa

SANTOS, A. R.. Aborto: autonomia da mulher.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Geise Mara Paudarco Alves

SANTOS, A. R.. A privatização do sistema prisional e a definidade do preso.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Klezio Augusto de Oliveira Mendonça Silva

SANTOS, A. R.. Bem jurídico tutelado pelo artigo 28 da lei 11343 (lei de drogas), saúde pública ou a vida do próprio usuário?. 2016.

Aluno: Lara Horrana Montalvão Santos e Santos

SANTOS, A. R.. Análise jurídico do direito À morte em face do projeto de lei do novo código penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Laysla Horrana Montalvão Santos e Santos

SANTOS, A. R.. (in)fetividade da prova pericial quanto a aplicação da lei maria da penha no município de Palmas de Montes Alto/BA. 2016 - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Vinicius Schiessl Veiga

SANTOS, A. R.. Fim da imunidade tributária sobre os templos religiosos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Marzelli de Carvalho Silva

SANTOS, A. R.. Lei 8.069/90 e as políticas públicas brasileiras de enfrentamento ao abuso sexual entra familiar de crianças e adolescentes.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Roberia da Silva Souza

SANTOS, A. R.. Influência da religião na ressocialização do preso.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Amon Candido Abreu Silva

SANTOS, A. R.. A influência da mídia televisiva no tribunal do juri.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Analice Soares Souza Santos

SANTOS, A. R.. Os gargalos da ressocialização: estudo de caso cadeia pública de Guanambi.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Aluno: Larissa Ataíde David

SANTOS, A. R.. As mazelas sofridas pela mulher no cumprimento da penas em Guanambi-Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Orientou

CARLA OHANA LIMA SANTOS

ANALISE DO ARTIGO 227 DO CÓDIGO PENAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; (Orientador);

Daltron Garcia Hey Junior

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SEUS REFLEXOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; (Orientador);

MARTA SILVA GUIMARÃES

A NÃO OBRIGATORIEDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO BACHARELADO EM DIREITO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; (Orientador);

SIMONE FERNANDES TEIXEIRA COUTRIN

PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO LEI 236/2012; APONTAMENTOS ACERCA DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA EM FACE DOS DIREITOS DAS MULHERES; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; (Orientador);

Jamile Rosa da Mata

Eutanásia: Diálogo Sobre a Morte Digna; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; (Orientador);

Daniel Fiusa Lima

Habeas corpus coletivo; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; (Orientador);

Fellipe Chaves de Soza

Responsabilidade civil nos acidentes de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Brenda Stefanny Batista

Aborto uma decisão da mulher: a polêmica no debate para legalização; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Vasconcelos Silva Cruz

Dano ambiental decorrente da implantação de torres eólicas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Paulo Marcio Bonfim Chaves

A importÂncia do voto no exercício da democracia e a influência das pesquisas eleitorais nos municípios: estudo de caso em Caetité-Bahia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Leonardo dos Santos Fernandes

A (in)compatibilidade das restrições para a doação de sangue em face do princídio da dignidade da pessoa humana; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Antoniel Márcio Matos Oliveira

A hediondez do tráfico de drogas na modalidade privilegiada; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Lidiane Teixeira Malta

Idiossincrasias do psicopata no sistema prisional brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Lucilene Alves Bezerra

Análise do voto do ministro Luis Roberto Barroso sobre o porte de drogas para consumo própio; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Gervasio Alves Ribeiro

Usucapião extrajudicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Geise Mara Paudarco Alves

A privatização do sistema prisional e a definidade do preso; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Tatiara Alves Barbosa

Aborto: autonomia da mulher; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Raquel Magalhães Duarte

O direito/dever de expressão/ informação face ao direito de privacidade: um olhar crítico sobre a exposição do vilipêndio a cadáver; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Ágda Bruna A

da Silva Santos, Renato da Silva Matos; PSICOLOGIA E PRÁTICA JURÍDICA: desafios da implantação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Psicologia) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Vanessa Teixeira Reis

Programa de Monitoria de Ensino Graduação; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Pedro Manoel Marques Costa

Programa de Monitoria de Ensino Graduação; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

James Ramon Pereira Ferreira

Programa de Monitoria de Ensino Graduação; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Gessica Neves Fernandes

Programa de Monitoria de Ensino Graduação; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Edriene Veiga Malheiros

Programa de Monitoria de Ensino Graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Roseane da Silva Lima

Programa de Monitoria de Ensino Graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Jardel Ferreira Santana

Programa de Monitoria de Ensino Graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Alcir Rocha dos Santos;

Produções bibliográficas

CARDOSO JÚNIOR, WELTON ; CARDOSO, BERTA LENI COSTA ; DOS SANTOS, ALCIR ROCHA ; NUNES, CLÁUDIO PINTO . Jornadas de trabalho, estilo de vida e desempenho docente no ensino jurídico atual. ACTA SCIENTIARUM. EDUCATION (ONLINE) , v. 40, p. 40411, 2018.
MENDES, A. G. C. ; SILVA, L. C. P. ; ALMEIDA, M. P. ; SANTOS, A. R. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO ? 3ª EDIÇÃO. 3. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2016. v. 1. 380p .
SANTOS, A. R. ; MENDES, A. G. C. ; SILVA, L. C. P. ; ALMEIDA, M. P. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO E ANOTADO ? LEI Nº 13.105, DE 16/03/2015 / ? LEI Nº 5.869, DE 11/01/1973. 2. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2016. v. 1. 709p .
MENDES, A. G. C. ; SILVA, L. C. P. ; ALMEIDA, M. P. ; SANTOS, A. R. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO E ANOTADO. 3. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2016. v. 1. 733p .
DOS SANTOS, ALCIR ROCHA ; BRITO, P. O. . Os atos infracionais e as consequências do retrocesso a imputabilidade penal do menor. In: Gleison dos Santos Soares. (Org.). Ciências Criminais em Topicos Especiais. 1ed.Maua - SP: Letras Jurídicas, 2021, v. 1, p. 371-392.
SANTOS, A. R. . AS MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL E O PAPEL DO ESTADO. In: FRANCISCO ATUALPA RIBEIRO FILHO; POLIANA OLIVEIRA NUNES; RAIMUNDA MAIRA DA CUNHA RIBEIRO. (Org.). ENSINO SUPERIOR EM DESTAQUE: 20 ANOS DA FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE. 1ed.CURITIBA: EDITORA CRV, 2020, v. , p. 53-65.
SANTOS, A. R. ; FLORES, N. C. S. . Neoconstitucioalismo e Meio Ambiente no Brasil. In: Carlos Edeuardo Adriano Japiassú; Fábio Corrêa de Oliveira. (Org.). Direito Público e Evolução Social: reflexões a partir do mestrado institucional FG/UNESA. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 233-248.
MENDES, A. G. C. ; SILVA, L. C. P. ; ALMEIDA, M. P. ; SANTOS, A. R. . Notas aos Artigos 149 a 187. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Larissa Clare Pochmann da Silva; Marcelo Pereira de Almeida. (Org.). Novo Código de Processo Civil: comaprado e anotado. 2ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2015, v. 1, p. 108-134.
MENDES, A. G. C. ; SILVA, L. C. P. ; ALMEIDA, M. P. ; SANTOS, A. R. . Dos Auxiliares da Justiça. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Larissa Clare Pochmann da Silva; Marcelo Pereira de Almeida. (Org.). O Novo Código de Processo Civil Comparado. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2015, v. 1, p. 45-55.
DOS SANTOS, ALCIR ROCHA ; MAGALHAES, L. D. R. . PERMANENCIA NO PODER ANTES E DURANTE O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO: UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÂO DA TRAJETORIA DE JOSE SARNEY. In: XIV COLÓQUIO NACIONAL E VII COLÓQUIO INTERNACIONAL DO MUSEU PEDAGÓGICO / UESB, 2022, Vitória da Conquista. XIV COLÓQUIO NACIONAL E VII COLÓQUIO INTERNACIONAL DO MUSEU PEDAGÓGICO / UESB. Vitoria da Conquista - BA: UESB, 2022. v. 14. p. 2479-2484.
DOS SANTOS, ALCIR ROCHA ; MAGALHAES, L. D. R. . A MEMÓRIA DO CAMPO EDUCATIVO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. In: XI ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 2021, Uberaba, MG. XI ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO. Uberaba, MG: Universidade de Uberaba ? UNIUBE, 2021. v. 1. p. 61-61.
DOS SANTOS, ALCIR ROCHA . Por uma Psicologia Antirracista. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOS SANTOS, ALCIR ROCHA ; MAGALHAES, L. D. R. . PERMANÊNCIA NO PODER ANTES E DURANTE O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO: UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÂO DA TRAJETORIA DE JOSE SARNEY. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, A. R. ; Flores, Tarcísio da Silva ; PEREIRA, S. S. C. . Recusa à hemotransfusão por Testemunhas de Jeová: dever ético-jurídico dos profissionais de saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, A. R. . I SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIFG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, A. R. . A Revolução das Mídias Sociais e as influências no cotidiano.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. R. . Considerações Jurídicas sobre o suicídio.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. R. . 'AS MARIAS' - A LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. R. . Ética nas nossas ações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. R. . Desafios e perspectivas do trabalho exercido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas na microrregião de Guanambi.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, A. R. . GESTÃO AMBIENTAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

MEMÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO: a incidência de processos autoritários e de ditaduras políticas sobre memória coletivas, Descrição: O grupo de estudos e pesquisa em História e Memória Geracional e Trajetórias Sociogeracionais ? GHEMPE, sediado no Museu Pedagógico da UESB e no Programa em Memória: Linguagem e Sociedade (PPGMLS), desenvolve a pesquisa conjunta MEMÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO: a incidência de processos autoritários e ditaduras políticas sobre memórias coletivas, com a participação de professores pesquisadores, alunos e alunas da pós-graduação e da graduação no Brasil e em outros contextos visando mapear e analisar trajetórias de políticas educacionais, de experiências vividas e recebidas, comuns, similares, contextuais ou existenciais em períodos autoritários, particularmente durante ditaduras políticas e que continuam incidindo no tempo presente. Os recortes da pesquisa deverão ser estudados à luz das discussões sobre o argumento geracional e outros que possibilitem a construção de um conhecimento contrastado acerca da temática eleita, mas sujeitos a um método comum de análise. Método este que não dispensa as múltiplas relações das manifestações do fenômeno, ou seja, abrigados, sobretudo, por uma abordagem dialética.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Alcir Rocha dos Santos - Integrante / Ary Albuquerque Cavalcanti Junior - Integrante / Lívia Diana Rocha Magalhães - Coordenador / Cecília Odetti - Integrante / Indyhara Ventim Amorim Oliveira - Integrante / Oliveira Adão Miguel - Integrante / Betty Berlanga Pérez - Integrante / Sandra Regina Mendes - Integrante / Ataíla Carneio - Integrante / David Brito - Integrante / Glaucia Celeste Frota Gumes - Integrante / Elis Saraiva Santana - Integrante / Maria Cristina Nunes Cabral Teixeira - Integrante / Marta Lola - Integrante / João Carlos da Silva - Integrante / Luciana Canário Mende - Integrante / Tatiane Malheiros Alves - Integrante / Estácio Moreira da Silva - Integrante / Gilneide de Oliveira Padre Lima - Integrante.

Prêmios

2023

Título de Cidadão Guanambiense, Câmara Municipal de Guanambi.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual do Piauí, Direito - Corrente. , Avenida Joaquim Nogueira de Oliveira, Aeroporto, 64980000 - Corrente, PI - Brasil, Telefone: (71) 92049472, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito.

2013 - 2019

Faculdade de Guanambi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito (disciplinas variadas).

2015 - 2018

Faculdade de Guanambi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 20

2014 - 2014

Unigrad

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização Latu Sensu

Outras informações:
Fora lecionada a disciplina Licenciamento Ambiental para a turma do curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental, com carga horária de trinta horas.