Klayton Augusto Martins Tópor

Advogado (OAB/RS 68.438). Professor de Direito Processual Penal na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), unidade Guaíba/RS. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Ritter dos Reis (2008). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Sócio do escritório Klayton Tópor Advogados Associados. Atualmente é Conselheiro da Associação Nacional dos Criminalistas Rio Grande do Sul - ANACRIM/RS. Foi Secretário-Geral da Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul (2012/2018). Foi Conselheiro da Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul (2006/2008). Foi Membro da Comissão do Jovem Advogado OAB/RS (2008). Membro da Comissão de Direitos Humanos OAB/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: NOVOS DILEMAS DA JURISDIÇÃO PENAL NA PERSECUÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: O AUXÍLIO DIRETO NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A RELATIVIZAÇÃO DA CLÁUSULA DA RESERVA DE JURISDIÇÃO.,Ano de Obtenção: 2014
Prof. Dr. Nereu Giacomolli.

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2007 - 2008

Universidade Ritter dos Reis
Título: A Competência do Tribunal do Júri e os crimes conexos: efeitos das decisões
Orientador: Tael Selistre

Graduação em ciências jurídicas e sociais

2000 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Justiça Terapêutica e aplicabilidade aos usuários de substâncias ilícitas
Orientador: Lucio Santório de Constantino

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Introdução ao texto acadêmico. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2018 - 2018

Medidas cautelares pessoais e patrimoniais no processo penal. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Constitucionalização do Direito Privado. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Meio Ambiente e Constituição. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em TEORIA CONSTITUCIONAL DO ESTADO CONTEMPORANEO. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em PEC - Jurisdição Constitucional. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em PEC-A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A QUESTÃO. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Reformas Processuais Penais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA-OAB/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

Organização de eventos

Raccius Potter ; TÓPOR, K. A. M. ; DALLACQUA, R. . Júri Simulado. 2016. (Outro).

TÓPOR, K. A. M. ; Raccius Potter . Júri simulado Ulbra/Guaíba. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Direito Penal em Tempos de Pandemia.Direito Penal em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Prisão Processual na LEi Anticrime.Prisão Processual na LEi Anticrime. 2020. (Outra).

Semana educação e promoção dos direitos humanos - workshop.Direitos humanos e acessibilidade. 2019. (Outra).

I Congresso Nacional de Criminalidade Econômica. 2018. (Congresso).

Formação Continuada 2017. : A organização de uma nova proposta pedagógica: Caminhos e Construções.. 2017. (Exposição).

I Congresso do Curso de Direito. I Congresso do Curso de Direito. 2016. (Congresso).

1.° Conferência Internacional - Garantismo e Gestão Pública: Separação dos Poderes - Funções de Governo e Funções de Garantia - Luigi Ferrajoli. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Penal e Política Criminal - "Reglas de Responsabilidad en las Estructuras Empresariales" - Guilhermo Yacobucci. 2009. (Outra).

I Encontro sobre Execução Penal. 2009. (Encontro).

Teoria do Delito da Atulidade - Eugênio R. Zafaronni e José H. Pierangeli. 2009. (Outra).

VIII Semana Academica Mauricio Cardoso. 2005. (Outra).

VII Semana Acadêmica Mauricio Cardoso. 2005. (Congresso).

V Semana Acadêmica Mauricio Cardoso - Vulnerabilidade, Discriminação e Direitos Humanos. 2004. (Outra).

II Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2003. (Outra).

VIII Jornada Internacional de Direito. 2003. (Outra).

Congresso Direitos Fundamentais e Reformas Penais. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gregori Forli Braz

TÓPOR, K. A. M.; Alberto Lima Wunderlich; DALLACQUA, R.. A relativização da vulnerabilidade da vítima perante o artigo 217-A do Código Penal e o confronto à Súmula 593 do STJ. 2019.

Aluno: Morgana Richter Kisner

TÓPOR, K. A. M.; Alberto Lima Wunderlich; DALLACQUA, R.. A (in) conttucionalidade do art. 9. da Lei 7.210/84 à luz do princípio nemo tenetur se detegere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Pedro Gonzales

TÓPOR, K. A. M.; Alberto Lima Wunderlich; DALLACQUA, R.. Criminosos psicopatas e a punibilidade no direito penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Joclma Conter Ventura

Alberto Lima Wunderlich;TÓPOR, K. A. M.; DALLACQUA, R.. Aborto: crime ou direito de escolha?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Caroline Duarte Rodrigues

Alberto Lima Wunderlich;TÓPOR, K. A. M.; DALLACQUA, R.. Castração Química: uma análise de sua aplicabilidade ao ordenamento jurídico brasileiro como tratamnto hormonal oferecido ao transgressor no crime de importunação sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Leopoldo Luiz Arend

TEIXEIRA, D. B.;TÓPOR, K. A. M.; MOLLER, J.. Liberdade Religiosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Luís Aveline Zanella

DALLACQUA, R.;TÓPOR, K. A. M.; Alberto Lima Wunderlich. A (in)viabilidade a manutenção dos crimes de aborto e o maniqueismo do seu tema. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Simone Wunschi Sant'Anna

TÓPOR, K. A. M.; Raccius Potter; Alberto Lima Wunderlich. Cadeia Pública: Análises dos pontos controversos e medidas de direitos humanos para soluções parciais de sua crise organizacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Diógenes Barbosa Ribas

Raccius Potter;TÓPOR, K. A. M.; Alberto Lima Wunderlich. O valor probatório dos depoimentos dos pressos em flagrante nas audiências de custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jorge Vitor Hugo Avila da Silva

Raccius Potter;TÓPOR, K. A. M.; Alberto Lima Wunderlich. Tratamento judiciário ao criminoso psicopata: análise das sanções penais aplicadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paola de Loreto Fabricio

Raccius Potter;TÓPOR, K. A. M.; CARVALHO, J.. A (in)eficácia da política de drogas: consequências dos proibicionismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Andréa Aparecida da Rocha

TÓPOR, K. A. M.; Alberto Lima Wunderlich; PEREIRA JUNIOR, H.. A influência da mídia nos crimes do tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luciane Azambuja Trindade

TÓPOR, K. A. M.; Alberto Lima Wunderlich; PEREIRA JUNIOR, H.. Violação do Segredo Profissional do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jéssica Marins

Raccius Potter; Alberto Lima Wunderlich;TÓPOR, K. A. M.. A (in) eficácia do uso da tornozeleira eletrônica no Rio Grande do Sul em substituição à prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jordana Cortês

Alberto Lima Wunderlich;TÓPOR, K. A. M.; REIS, C.. A Ressocialização dos apenados sob a égide do método APAC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jeniffer Soares Borges

Raccius Potter;TÓPOR, K. A. M.; Alberto Lima Wunderlich. Agentes infiltrados em organizações criminosas: estudo sobre os critérios de criminalização de condutas ante o princípio da proporcionalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Tiago Lopes Pedroso

TÓPOR, K. A. M.; Eduardo Caletti; Thais Rodrigues. O uso da força e da arma de fogo: a legalidade da pistola taser sob suspeita fundada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lukas de Almeida

TÓPOR, K. A. M.; Raccius Potter; Gilberto Brito. O emprego desproporcional da interceptação telefônica: a necessária adequação do meio técnico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: João Sílvio Santana Gonzales Filho

TÓPOR, K. A. M.; Raccius Potter; PEREIRA JUNIOR, H.. Decisão de pronúncia: in dubio pro reo ou in dubio pro societa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cláudia Oliveira Leczinieski

TÓPOR, K. A. M.; SANTOS, O. L. S.; PEREIRA JUNIOR, H.. A (In)Constitucionalidade do requisito da baixa renda do segurado para a concessão do auxílio-reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

Ivens Bender Iskiewicz

(in) aplicabilidade dos princípios da coculpabilidade no direito penal brasileiro à luz dos princípios e garantias da Constituição Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Klayton Augusto Martins Tópor;

Jeniffer Rodel Silva

Entrevista cognitiva como alternativa para reduzir danos às falsas memorias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Klayton Augusto Martins Tópor;

Marco Antôno Figueira Beck

O ativismo judicial no STF e a positivação de direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Klayton Augusto Martins Tópor;

Josiane Silveira de Souza

A custódia da prova: condição de validade da prova genética (DNA) realizada fora do processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Klayton Augusto Martins Tópor;

Roseane de Souza Ramos

Compartilhamento das provas na cooperação jurídica internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Klayton Augusto Martins Tópor;

Cristiano Kiszewski da Silva

; (in)Aplicabilidade da Teoria do domínio do fato no âmbito empresarial; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Klayton Augusto Martins Tópor;

Tainá de Oliveira Ruibacki

A aplicabilidade da medida de segurança aos indivíduos considerados psicopatas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Klayton Augusto Martins Tópor;

Vinícius da Silva Rocha

Princípio Da Proporcionalidade e a (In)Aplicabilidade Da Prisão Preventiva Pela Pena Em Perspectiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Klayton Augusto Martins Tópor;

Paulo Ricardo Kreis De Souza

As Relações Sociais Do Menor Infrator; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Klayton Augusto Martins Tópor;

Maurício Machado De Almeida

Política criminal do consumo de drogas no Brasil: A Inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas - art; 28 da Lei 11; 343-2006; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Klayton Augusto Martins Tópor;

Andréia Ribeiro Nunes

A introdução da audiência de custódia no ordenamento brasileiro como garantia de um efetivo controle jurisdicional da prisão em flagrante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Klayton Augusto Martins Tópor;

Produções bibliográficas

TÓPOR, K. A. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL NAS AÇÕES ORIGINÁRIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos e da Sociedade - UNIFEG , v. 4, p. 1-35, 2015.
TÓPOR, K. A. M. ; RIBEIRO, A. N. . Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante. 1. ed. Florianópolis/SC: Empório do Direito, 2015. v. 1. 145p .
TÓPOR, K. A. M. . A prevalência prima facie do princípio da dignidade da pessoa humana sob a roupagem da solidariedade: um reforço aos pressupostos da dimensão fraternal na incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas. In: REIS, Jorge Renato dos; CERQUEIRA, Katia Leão. (Org.). A prevalência prima facie do princípio da dignidade da pessoa humana sob a roupagem da solidariedade: um reforço aos pressupostos da dimensão fraternal na incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas. 1ed.Santa Crus do Sul: , 2013, v. 1, p. 79-98.
TÓPOR, K. A. M. . Assédio Sexual. Gazeta Regional, Camaquã, 13 maio 2017.
TÓPOR, K. A. M. . Lista de Fachin: delações e presunção de inocência. Gazeta Regional, Camaquã, 23 abr. 2017.
TÓPOR, K. A. M. ; CERVEIRA, F. J. . Audiência de Custódia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TÓPOR, K. A. M. . Anabolizantes: Aspectos Físicos, Psicológicos e Legais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MOLLER, J. ; TÓPOR, K. A. M. . Os Direitos Humanos são para todos?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TÓPOR, K. A. M. ; SALVI, T. L. . A descaracterização do agente infiltrado. 2015; Tema: Processo penal. (Site).

TÓPOR, K. A. M. ; SALVI, T. L. . Para que serve a resposta à acusação?. 2015; Tema: processo penal. (Site).

TÓPOR, K. A. M. . Fundamentos do Direito Penal. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

TÓPOR, K. A. M. . Aplicação da Lei Penal. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

TÓPOR, K. A. M. . Introdução a Criminologia. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

TÓPOR, K. A. M. . Teoria Geral do Crime: Noções gerais. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

TÓPOR, K. A. M. . Teoria do Fato Punível. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

TÓPOR, K. A. M. . Tipicidade. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

TÓPOR, K. A. M. . Tentativa, crime impossível e erro de tipo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

TÓPOR, K. A. M. . Aplicação da Lei Processual Penal. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

TÓPOR, K. A. M. . Investigação Preliminar. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

TÓPOR, K. A. M. . Processo e procedimento. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

TÓPOR, K. A. M. . Procedimento do Júri (fase 1 e fase 2). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

TÓPOR, K. A. M. . Nulidades no processo penal. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

TÓPOR, K. A. M. . Jurisdição e Competência Penal. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

TÓPOR, K. A. M. . Leis e Normas Penais: Estrutura. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

TÓPOR, K. A. M. . Infração e Sujeitos do Crime. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático).

TÓPOR, K. A. M. . Lei anticrime. 2019. (Grupo de Estudos).

TÓPOR, K. A. M. ; SULIANI, P. R. . Crimes cibernéticos contra a honra. 2020 (Live).

TÓPOR, K. A. M. ; SULIANI, P. R. . Tutela penal da concorrência desleal. 2020 (Live).

Prêmios

2018

Professor Paraninfo- Turma 2018/01 - Curso de Direito, ULBRA/Guaíba.

2017

Professor Homenageado - Turma 2017/01 - Curso de Direito, ULBRA/Guaíba.

2017

Professor Homenageado - Turma 2017/02 - Curso de Direito, ULBRA/Guaíba.

2016

Professor Patrono - Turma 2016/01 - Curso de Direito, Ulbra/Guaíba.

2016

Professor Patrono - Turma 2016/02 - Curso de Direito, Ulbra/Guaíba.

2015

Professor Paraninfo - Turma 2015/1 - Curso de Direito, ULBRA Guaíba.

2014

Professor Homenageado - Turma 2014/2 - Curso de Direito, ULBRA Guaíba.

2012

Proficiência no idioma Espanhol, Faculdade de Letras da PUCRS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Menine & Tópor Advogados Associados. , Avenida Getúlio Vargas 489/503 e 504, Menino Deus, 90150003 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30723617, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2019

Menine & Tópor Advogados Associados

Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2014 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - 2010

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12

Atividades

02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual I, Direito Processual Penal II, Estágio Supervisionado IV - Penal, Fundamentos do Direito Penal e Criminologia, Teoria Geral do Crime, Teoria Geral da Pena, Antropologia e Sociologia Jurídica

2010 - 2012

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

Vínculo: Comissão Direitos Humanos, Enquadramento Funcional: Membro

2009 - 2012

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

Vínculo: Membro Comissão Jovem Advogado, Enquadramento Funcional: Membro

2006 - Atual

Klayton Tópor Advocacia Penal

Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2018

Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 20

2008 - 2009

Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Conselheiro