Silvana Aparecida de Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (2001). É especialista em Direito Civil pelas Faculdade Integradas de Jacarepaguá e em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias pela FACINTER/UNINTER. Exerceu em 2010 as funções de tutora a distância do Curso de Especialização de Teorias e Práticas na Educação na UNIFAL, campus de Alfenas. Desde 2003 é oficiala do Ministerio Público do Estado de Minas Gerais e professora titular da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano-UNIFENAS, campus de Alfenas. É revisora de linguagem e metodologia de registro de textos acadêmicos e literários.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em direito civil

2008 - 2009

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: alteração de registro civil à luz da dignidade da pessoa humana

Especialização em metodologias inovadoras aplicadas à educação

2005 - 2009

Centro Universitário Internacional
Título: Aspectos formais da dissertação escolar

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade José do Rosário Vellano
Título: registro de imóveis
Orientador: antônio baisi

Participação em eventos

work shop - os plano privados de assistência à saúde após a lei 9656/98. 2004. (Outra).

elaboração de projetos comunitários e sociais - aspemg. 2003. (Seminário).

IV seminário sobre literatura para crianças e jovens. 2003. (Seminário).

V conferência estadual de assistência social.loas - lei orgânica de assistência social. 2003. (Outra).

XIV congresso de leitura do brasil. 2003. (Congresso).

capacitação de gestores em políticas públicas - PLANFOR/MG PEQ. 2002. (Outra).

série diálogo 5/brasil urgente - SEMTASCAD. 2002. (Outra).

palestra sobre mediação. 2001. (Outra).

VI encontro de estudos jurídicos da OAB/MG. 2001. (Encontro).

VII encontro de estudos jurídicos da OAB/MG. 2001. (Encontro).

XI semana jurídica da unifenas. 2001. (Outra).

II Seminário de Fonoaudiologia no Contexto Educacional da Unifenas. 2000. (Seminário).

IV encontro de estudos jurídicos da OAB/MG. 2000. (Encontro).

palestra - prática forense civil. 2000. (Outra).

palestra sobre procedimento sumariíssimo da OAB/MG. 2000. (Outra).

v encontro de estudos jurídicos da OAB/MG. 2000. (Encontro).

III encontro de estudos jurídicos da escola de advocacia da OAB/MG. 1999. (Encontro).

música e recreação na escola da secretaria de estado de educação de minas gerais. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme William de Oliveira

SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; ALVES, D. L. A.. a validade da prova fortuita obtida por interceptação telefônica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Italo Pineli Vieira

SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; ALVES, D. L. A.. a aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Mariane Gomes Telini

SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; CEZARIO, C. O.. a expansão da multiparentalidade na sociedade atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: guilherme de oliveira fogari

SOUZA, S. A.; RIBEIRO, M. T. A.; BIANCHINI, H. C.. critérios onde é possível o registro de marca tridimensional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: daniella da cruz costa

SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; SILVA, N. L.. a diminuição da vulnerabilidade social em machado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Leonardo de Paiva Lima Ribeiro

SOUZA, S. A.; VELLANI JUNIOR, R. L.; PASCHOAL, S. R. R. I.. audiência pública: sua importância para a concessão de licenciamento ambiental, especialmente quando requerida pelo representante do ministério público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marcelo Rodrigues Machado

SOUZA, S. A.; souza, j.r.; RIBEIRO, M. T. A.. reforma trabalhista: inconstitucionalidade da jornada de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: RAFAEL GABRIEL SIMAO MOREIRA

SOUZA, S. A.; LOPES, N. J. B.; RIBEIRO, M. T. A.. a judicialização de medicamentos de alto custo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: ALICE MARIA PEREIRA BARBOSA ABDALA

SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; ALVES, D. L. A.. constitucionalidade da colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Bruna Fernandes Dozza

SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; SILVA, N. L.. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 181/2015, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SUAS LIMITAÇÕES AO DIREITO DA MULHER.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: CAMILA APARECIDA BUENO

SOUZA, S. A.; LOPES, N. J. B.; VELLANI JUNIOR, R. L.. INCIDENTE DE RESOLUÇAO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Camila Araújo Felício

SOUZA, S. A.; pereira, i.g.o.; CEZARIO, C. O.. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: CONSUMISMO DESENFREADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Carla Laira Fernandes Dozza

SOUZA, S. A.; DOZZA, D. C. S.; AVELAR, J. S.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Débora Portugal Soares

SOUZA, S. A.; CEZARIO, C. O.; pereira, i.g.o.. CONSEQÊNCIAS DA ALTERAÇÃO DA TEORIA DAS INCAPACIDADES PROMOVIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Diógeness Luiz Figueiredo Martins

SOUZA, S. A.; SILVA, E. W.; SILVA, N. L.. JUDICIALIZAÇÃO DE ATOS POLÍTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: FRANCIELLY RAMAIANE MARTINS DA SILVEIRA

SOUZA, S. A.; VELLANI JUNIOR, R. L.; LOPES, N. J. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NOS CASOS DE DANO AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: GABRIELA DE ALMEIDA RABELO

SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; ALVES, D. L. A.. PUNILIDADE DOS ASSASSINOS EM SÉRIE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: GREISON JEFFERSON BORGES

SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; ALVES, D. L. A.. DAS CONSEQUÊNCIAS DO USO DAS PRISÕES CAUTELARES COMO REGRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: JÉSSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA

SOUZA, S. A.; SILVA, N. L.; LEAL, A. S.. ANIMAIS ENQUANTO BENS OU SUJEITOS DE DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: laura jorge valeriano

SOUZA, S. A.; SILVA, E. W.; SILVA, N. L.. EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Lívia de Castro Machado

SOUZA, S. A.; AVELAR, J. S.; VILELA, P. G. A.. A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO: PORQUE É POSSÍVEL?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Maria Anita dos Santos

SOUZA, S. A.; LEAL, A. S.; CEZARIO, C. O.. REVOGAÇÃO DO ASILO TERRITORIAL DO ESTRANGEIRO NO BRASIL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Mariana Raposo e Silva

SOUZA, S. A.; CEZARIO, C. O.; pereira, i.g.o.. REGULAMENTAÇÃO ESTATATAL DA SAUDE COMPLEMENTAR.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marina Rezende Garcia

SOUZA, S. A.; SILVA, E. W.; SILVA, N. L.. O FENÔMENO DA PSICOPATIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2018.

Aluno: MARISA APARECIDA DE CARVALHO BARBARESCO

SOUZA, S. A.; LOPES, N. J. B.; PACHECO, P. V.. MINIMALISMO JUDICIAL COMO TÉCNICA DE CONSOLIDAÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO: UMA CRÍTICA AO EXCESSO DE ATIVISMO JUDICIAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Lacyr Ferreira de Rezende

SOUZA, S. A.; SILVA, E. W.; chavasco, c.f.m.. apac: humanização do sistema carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Dayvisson Vinícius Santos de Oliveira Duque

SOUZA, S. A.; chavasco, c.f.m.; oliveira, v.c.. júri versus matérias jornalísticas de grande repercussão: linchamento legalizado ou nulidade de ofício?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Nayara de Fátima Noronha

SOUZA, S. A.; SILVA, E. W.; chavasco, c.f.m.. dos benefícios concedidos durante a execução da pena privativa de liberdade: busca pela ressocialização dos condenados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Erica Fernanda Zauli

SOUZA, S. A.; SILVA, E. W.; chavasco, c.f.m.. do princípio da insignificância e o crime de peculato na visão do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: diogo campanha

SOUZA, S. A.; pereira, i.g.o.; mesquita, r.h.b.. aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos bancários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: maria eduarda de oliveira danziger

SOUZA, S. A.; mesquita, r.h.b.; boczar, s. os limites da discricionariedade na administração pública e sua invalidação pelo poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marilza Dutra Alves

SOUZA, S. A.; mesquita, r.h.b.; souza, j.r.. as inovações constitucionais dos direitos dos trabalhadores domésticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 5

Outras informações:
Além das atividades de professor, exerce também as funções de tutoria da disciplina Metodologia Científica, ministrada sob a modalidade semipresencial

2003 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: oficiala do ministério público, Carga horária: 35

1996 - 2001

Prefeitura Municipal de Alfenas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: monitora escolar, Carga horária: 20