Silvana Aparecida de Souza
Possui graduação em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (2001). É especialista em Direito Civil pelas Faculdade Integradas de Jacarepaguá e em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias pela FACINTER/UNINTER. Exerceu em 2010 as funções de tutora a distância do Curso de Especialização de Teorias e Práticas na Educação na UNIFAL, campus de Alfenas. Desde 2003 é oficiala do Ministerio Público do Estado de Minas Gerais e professora titular da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano-UNIFENAS, campus de Alfenas. É revisora de linguagem e metodologia de registro de textos acadêmicos e literários.
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em direito civil
2008 - 2009
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: alteração de registro civil à luz da dignidade da pessoa humana
Especialização em metodologias inovadoras aplicadas à educação
2005 - 2009
Centro Universitário Internacional
Título: Aspectos formais da dissertação escolar
Graduação em Direito
1997 - 2001
Universidade José do Rosário Vellano
Título: registro de imóveis
Orientador: antônio baisi
Participação em eventos
work shop - os plano privados de assistência à saúde após a lei 9656/98. 2004. (Outra).
elaboração de projetos comunitários e sociais - aspemg. 2003. (Seminário).
IV seminário sobre literatura para crianças e jovens. 2003. (Seminário).
V conferência estadual de assistência social.loas - lei orgânica de assistência social. 2003. (Outra).
XIV congresso de leitura do brasil. 2003. (Congresso).
capacitação de gestores em políticas públicas - PLANFOR/MG PEQ. 2002. (Outra).
série diálogo 5/brasil urgente - SEMTASCAD. 2002. (Outra).
palestra sobre mediação. 2001. (Outra).
VI encontro de estudos jurídicos da OAB/MG. 2001. (Encontro).
VII encontro de estudos jurídicos da OAB/MG. 2001. (Encontro).
XI semana jurídica da unifenas. 2001. (Outra).
II Seminário de Fonoaudiologia no Contexto Educacional da Unifenas. 2000. (Seminário).
IV encontro de estudos jurídicos da OAB/MG. 2000. (Encontro).
palestra - prática forense civil. 2000. (Outra).
palestra sobre procedimento sumariíssimo da OAB/MG. 2000. (Outra).
v encontro de estudos jurídicos da OAB/MG. 2000. (Encontro).
III encontro de estudos jurídicos da escola de advocacia da OAB/MG. 1999. (Encontro).
música e recreação na escola da secretaria de estado de educação de minas gerais. 1998. (Outra).
Participação em bancas
SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; ALVES, D. L. A.. a validade da prova fortuita obtida por interceptação telefônica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; ALVES, D. L. A.. a aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; CEZARIO, C. O.. a expansão da multiparentalidade na sociedade atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; RIBEIRO, M. T. A.; BIANCHINI, H. C.. critérios onde é possível o registro de marca tridimensional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; SILVA, N. L.. a diminuição da vulnerabilidade social em machado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; VELLANI JUNIOR, R. L.; PASCHOAL, S. R. R. I.. audiência pública: sua importância para a concessão de licenciamento ambiental, especialmente quando requerida pelo representante do ministério público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; souza, j.r.; RIBEIRO, M. T. A.. reforma trabalhista: inconstitucionalidade da jornada de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; LOPES, N. J. B.; RIBEIRO, M. T. A.. a judicialização de medicamentos de alto custo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; ALVES, D. L. A.. constitucionalidade da colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; SILVA, N. L.. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 181/2015, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SUAS LIMITAÇÕES AO DIREITO DA MULHER.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; LOPES, N. J. B.; VELLANI JUNIOR, R. L.. INCIDENTE DE RESOLUÇAO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; pereira, i.g.o.; CEZARIO, C. O.. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: CONSUMISMO DESENFREADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; DOZZA, D. C. S.; AVELAR, J. S.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; CEZARIO, C. O.; pereira, i.g.o.. CONSEQÊNCIAS DA ALTERAÇÃO DA TEORIA DAS INCAPACIDADES PROMOVIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; SILVA, E. W.; SILVA, N. L.. JUDICIALIZAÇÃO DE ATOS POLÍTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; VELLANI JUNIOR, R. L.; LOPES, N. J. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NOS CASOS DE DANO AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; ALVES, D. L. A.. PUNILIDADE DOS ASSASSINOS EM SÉRIE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; MEIRA, G. C. A.; ALVES, D. L. A.. DAS CONSEQUÊNCIAS DO USO DAS PRISÕES CAUTELARES COMO REGRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; SILVA, N. L.; LEAL, A. S.. ANIMAIS ENQUANTO BENS OU SUJEITOS DE DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; SILVA, E. W.; SILVA, N. L.. EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; AVELAR, J. S.; VILELA, P. G. A.. A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO: PORQUE É POSSÍVEL?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; LEAL, A. S.; CEZARIO, C. O.. REVOGAÇÃO DO ASILO TERRITORIAL DO ESTRANGEIRO NO BRASIL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; CEZARIO, C. O.; pereira, i.g.o.. REGULAMENTAÇÃO ESTATATAL DA SAUDE COMPLEMENTAR.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; SILVA, E. W.; SILVA, N. L.. O FENÔMENO DA PSICOPATIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2018.
SOUZA, S. A.; LOPES, N. J. B.; PACHECO, P. V.. MINIMALISMO JUDICIAL COMO TÉCNICA DE CONSOLIDAÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO: UMA CRÍTICA AO EXCESSO DE ATIVISMO JUDICIAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; SILVA, E. W.; chavasco, c.f.m.. apac: humanização do sistema carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; chavasco, c.f.m.; oliveira, v.c.. júri versus matérias jornalísticas de grande repercussão: linchamento legalizado ou nulidade de ofício?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; SILVA, E. W.; chavasco, c.f.m.. dos benefícios concedidos durante a execução da pena privativa de liberdade: busca pela ressocialização dos condenados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; SILVA, E. W.; chavasco, c.f.m.. do princípio da insignificância e o crime de peculato na visão do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; pereira, i.g.o.; mesquita, r.h.b.. aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos bancários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; mesquita, r.h.b.; boczar, s. os limites da discricionariedade na administração pública e sua invalidação pelo poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, S. A.; mesquita, r.h.b.; souza, j.r.. as inovações constitucionais dos direitos dos trabalhadores domésticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 5
Outras informações:
Além das atividades de professor, exerce também as funções de tutoria da disciplina Metodologia Científica, ministrada sob a modalidade semipresencial
2003 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: oficiala do ministério público, Carga horária: 35
1996 - 2001
Prefeitura Municipal de AlfenasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: monitora escolar, Carga horária: 20
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