Martha Macedo Sittoni

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998) e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Caxias do Sul (2004). Doutoranda junto a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente é professora convidada junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul junto aos cursos de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e, também, professora convidada junto a outros cursos de Pós-graduação ofertados em instituições por todo o Brasil, bem como cursos preparatórios de Exame de Ordem e Concursos Públicos. Membro da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho, ocupante da cadeira de nº 25.

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito e Economia

2017 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Orientador: ainda não vinculado

Mestrado em Mestrado Em Direito

2003 - 2004

Universidade de Caxias do Sul
Título: Acidente de Trabalho: privatização ou estatização do sistema vigente
Orientador: Porf. Dr. Carlos Alberto Gomes Chiarelli
, Ano de Obtenção: 2005.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Linguagem Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Participação em bancas

Aluno: Mônica Zanon

SITTONI, Martha Macedo. Reintegração de Empregado Não-Estável: A influência dos Direitos Fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Faculdade IDC.

Aluno: Luciana Martins de Oliveira

SITTONI, Martha Macedo. O ônus da Prova nas Relações de Em prego e de Trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Faculdade IDC.

Orientou

Iara Regina Nunes da Silva

A Ação Monitória para a Cobrança da Contribuição Sindical; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Faculdade IDC; Orientador: Martha Macedo Sittoni;

André Corrêa de Athayde

A Constitucionalidade da Exigência de Comum Acordo para a Instauração dos Dissídios Coletivos de Natureza Econômica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Faculdade IDC; Orientador: Martha Macedo Sittoni;

Produções bibliográficas

  • SITTONI, Martha Macedo ; TRINDADE, MANOEL GUSTAVO NEUBARTH ; TIMM, LUCIANO BENETTI . OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE O PROBLEMA DA INSEGURANÇA JURÍDICA E DO CONGESTIONAMENTO JUDICIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM DE LAW AND ECONOMICS. REVISTA DA ASRDT - ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRBALHO , v. 4, p. 103-130, 2022.

  • SITTONI, Martha Macedo . O CONTRATO DE FRANQUIA E SUAS IMPLICAÇÕES À LUZ DO DIREITO DO TRABALLHO. REVISTA DA ASRDT - ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRBALHO , v. 3, p. 179-194, 2021.

  • SITTONI, Martha Macedo . ANÁLISE REGULATÓRIA DOS SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS ? A ECONOMIA DAS PENSÕES. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1611-1698, 2020.

  • SITTONI, Martha Macedo . passe em concursos públicos - Manual de Dicas, Advocacia Pública Municial, Estadual e Federal. 1a. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 298p .

  • SITTONI, Martha Macedo . Passe na OAB 2a. fase - Direito do Trabalho. 2a.. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 163p .

  • SITTONI, Martha Macedo . passe na OAB 1a. Fase. 3a.. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 439p .

  • SITTONI, Martha Macedo . Meio Ambiente do Trabalho e Ação Civil Pública. In: Artur Torres. (Org.). Direito e Processo do Trabalho - Escritos em homenagem aos 20 anos de docência do Professor Gilberto Sturmer. !aed.Porto Alegre: Arana, 2013, v. 1, p. 293-310.

  • SITTONI, Martha Macedo . Vacinação obrigatória e o risco de ações trabalhistas. POLÍTICA ESTADÃO, BLOG FAUSTO MACEDO, 11 fev. 2021.

  • SITTONI, Martha Macedo . A Negociação Coletiva no Direito do Trabalho Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SITTONI, Martha Macedo . A Nova Morfologia do Salário no Contrato de Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SITTONI, Martha Macedo . Aperfeiçoamento em direito e Processo do Trabalho para servidores do TRT 4a. Região. 2012. .

  • SITTONI, Martha Macedo . Formação de Diretores Lojistas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • SITTONI, Martha Macedo . Preparatório para Exame da OAB - 1a. fase. 2012. .

  • SITTONI, Martha Macedo . Preparatório para Exame de Ordem - 2a. fase. 2012. .

Prêmios

2016

Ocupante da Cadeira de n} 25 da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho, Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

2019 - Atual

Carvalho, Machado e TImm Advogados

Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA/SÓCIA

2008 - 2010

Centro de Estudos do Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

2010 - 2012

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

2012 - 2016

Complexo EAD

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Curso preparatório, com ênfase em exame de Ordem

2012 - 2014

Fabris Sittoni e TErra Lopes

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: advogada

2008 - 2016

Faculdade IDC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada para Pós-Graduação

2002 - 2013

Faculdades Integradas Riograndenses

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2002 - 03/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Linguagem Jurídica, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

1998 - 1998

Gustavo Vasques Advogados Associados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/1998 - 06/1998

    Serviços técnicos especializados , Direito do Trabalho, Serviço a Grupos Bancários.Serviço realizado, Advogada na área trabalhista.

2003 - 2010

MSittoni Advogados

Vínculo: Escritório de Advocacia, Enquadramento Funcional: Advogada

1998 - 1999

Oscar Plentz Advogados Associados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 06/1998 - 09/1999

    Serviços técnicos especializados , Direito do Trabalho, Serviços Relacionados a Área Trabalhista.Serviço realizado, Advocacia Trabalhista.

2001 - 2003

Papaleo e Ribeiro Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2001 - 05/2003

    Serviços técnicos especializados , Direito do Trabalho, Serviços na Área Trabalhista.Serviço realizado, Advocacia Trabalhista.

1999 - 2000

Ruy Hoyo Knashi

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/1999 - 03/2000

    Serviços técnicos especializados , Direito do Trabalho, Serviços na Área Trabalhista.Serviço realizado, Advocacia trabalhista.