Fernanda Rabello

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, TRABALHO E MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2018. (Congresso).

RABELLO, F. S.; XAVIER, J. T. N.; DRESCH, R. F. V.. A ATUAÇÃO DAS ASTREINTES COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADES DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - ESCOLA DOS JUIZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL (RS) e UCS.

RABELLO, F. S.; DRESCH, R. F. V.; XAVIER, J. T. N.. O IMPACTO DO FENÔMENO SOCIAL DA CORRUPÇÃO NO BRASIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - ESCOLA DOS JUIZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL (RS) e UCS.

RABELLO, F. S.; JOBIM, M. F.; FERRAZ, T. S.. O TERMO INICIAL DA FRAUDE À EXECUÇÃO NOS CASOS DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - ESCOLA DOS JUIZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL (RS) e UCS.

RABELLO, F. S.; JOBIM, M. F.; FERRAZ, T. S.. A DISTINGUISH COMO MECANISMO FORTALECEDOR DA UNIDADE DO DIREITO E GARANTIDOR DO ESTADO CONSTITUCIONAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - ESCOLA DOS JUIZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL (RS) e UCS.

RABELLO, F. S.; JOBIM, M. F.; FERRAZ, T. S.. O (DES) CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEIO DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE RESOLVE ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - ESCOLA DOS JUIZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL (RS) e UCS.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. MULTIPARENTALIDADE: A POSSIBILDADE DE COEXISTÊNCIA ENTRE AS PATERNIDADES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA PSICOLÓGICA NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A (IN)EFICÁCIA DO CONTRATO DE NAMORO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. ABANDONO AFETIVO, SUAS CONSEQUÊNCIAS CIVIS E A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO SOBRENOME NO REGISTRO CIVI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: DENTRO DO SISTEMA JUDICIARIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. EXONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL DO ALIMENTADO . 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: UMA FORMA DE ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL, TRANQUILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA PARA AS FAMÍLIAS, VISANDO A ECONOMIA TRIBUTÁRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL NO CASO DE IMÓVEIS DE ALTO VALOR SOB UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INIBIDORA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: APLICAÇÃO EM EMPRESAS FAMILIARES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS FAMÍLIAS DURANTE A ADOÇÃO E O ESTÁGIO DE ACOLHIMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A IMPRESCRITIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS FILHOS DE HANSENIANOS: UMA ANÁLISE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE GUARDA DECORRENTES DO DIVÓRCIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. PARALELISMO FAMILIAR E O DIREITO À SUCESSÃO: O RECONHECIMENTO DE FAMÍLIAS SIMULT NEAS E A DIVISÃO DE HERANÇA À LUZ DO NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: OPÇÕES DE PLANEJAMENTO COM ÊNFASE EM HOLDING. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE DIMINUIÇÃO DE FRAUDE E DE CORRUPÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A MUDANÇA DE RESIDÊNCIA E O TIPO DE GUARDA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A CONFIGURAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO VÍRUS DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS SALARIAIS NAS EXECUÇÕES CÍVEIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A POSSÍVEL ANTINOMIA ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM EMPRESAS DE TECNOLOGIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. USO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. USO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. O DIREITO A PRIVACIDADE SEGUNDO A LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O DEVER DE INFORMAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID 19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. GUIMARAES.O COMPARTILHAMENTO DA GUARDA E SUA REAL EFICÁCIA NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A MULTIPARENTALIDADE COMO FORMA DE FILIAÇÃO CONTEMPORÂNEA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. RECIPROCIDADE ALIMENTAR ENTRE PAIS E FILHOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. AS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. SUCESSÃO PATRIMONIAL PLANEJADA, ORDENADA E ECONÔMICA: A DOAÇÃO EM VIDA COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. E-NOTARIADO: O FUTURO DOS TABELIONATOS DE NOTAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA E SEUS ATOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHACOM ÊNFASE NA QUARENTENA IMPOSTA PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. DA LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. PAIS E FILHOS ENQUANTO CONSTRUÇÕES SOCIAIS: APONTAMENTOS SOBRE A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FILIAÇÃO E BREVES NOTAS ACERCA DOS INFLUXOS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE FISCALIZADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CURATELADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A AUTONOMIA DEFENSORIA PÚBLICA: ANÁLISE DA INSTITUIÇÃO COMO PILAR DE ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A MULTIPARENTALIDADE COMO FORMA DE FILIAÇÃO CONTEMPORÂNEA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO E NA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. MATERNIDADE SUBSTITUTIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E O PROTAGONISMO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM VIRTUDE DA SEGURANÇA DOS DIREITOS HUMANOS NA REALIDADE PANDÊMICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. FORTUNATO.OS IMPACTOS DA PANDEMIA NA GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: MEIOS (IN) EFICAZES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE RESOLUÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. CIBILIS.APLICABILIDADE DO TETO CONSTITUCIONAL À REMUNERAÇÃO DE INTERINOS DESIGNADOS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL EM SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO RS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL POR MEIO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL CARTORÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. ZANDONA.DA (IM)POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELA FAMÍLIA ACOLHEDORA/SUBSTITUTA OU POR PADRINHO AFETIVO: UMA BURLA A LISTA DE ADOÇÃO OU PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. O PROCEDIMENTO DO INVENTÁRIO E DA ACEITAÇÃO DA HERANÇA - UM COMPARATIVO PONTUAL ENTRE O DIREITO BRASILEIRO E O DIREITO ITALIANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. O RECONHECIMENTO PÓSTUMO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. RESPONSABILIDADE AVOENGA QUANTO À OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. O DIREITO DAS FAMÍLIAS E A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. O ABANDONO AFETIVO DA PESSOA IDOSA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.. UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DO FILHO MENOR COM COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.. INDENIZAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO ÂMBITO DA ALIENAÇÃO PARENTAL E DO ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.. PARENTALIDADE: EVOLUÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS DE FILHOS PARA PAIS QUE FORAM AUSENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: ASPECTOS DESTACADOS À LUZ DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. A PLURALIDADE DOS ARRANJOS FAMILIARES: UM ESTUDO À LUZ DA AUTONOMIA PRIVADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. DE SOUZA.DO CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. AS CIRCUNSTÂNCIAS PARA A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS DA SNTENÇA EM AÇÕES REVISIONAIS DE ALIMENTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. A ADOÇÃO NO BRASIL: A ANÁLISE DOS CASOS DE ?DEVOLUÇÃO? DE FILHOS ADOTIVOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.. (IM)POSSIBILIDADE DA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DA HERANÇA DIGITAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: NA TRILHA DA CONSOLIDAÇÃO DE UMA LEI FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. DUE DILIGENCE NOS LEILÕES JUDICIAIS DE IMÓVEI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. O JULGAMENTO DO RESP. PROVISÓRIO 1.808.767 E A (IM) POSSIBILIDADE DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL NA EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.. PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: AFETO COMO CONEXÃO ESTRUTURANTE FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.. A PERSPECTIVA DE RECONHECIMENTO LEGAL DAS UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.. A TUTELA DOS DADOS DIGITAIS ACUMULADOS PELA PESSOA HUMAA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO DO PATRIMÔNIO POST MORTEM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. A PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR FACE O PERÍODO DE PANDEMIA E AS DETERMINAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUDIÊNCIAS COLETIVAS DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. OS DESDOBRAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E O USO DE FERRAMENTAS JURÍDIAS: DOAÇÃO E TESTAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO E OS INSTRUMENTOS JURDICOS PARA COIBIR A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. O ABANDONO AFETIVO E OS REFLEXOS NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE DOENTE - O IMPERIOSO DEVER DE INDENIZAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. ABANDONO AFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS QUESTÕES RELATIVAS À GUARDA E À CONVIVÊNCIA PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. TESTAMENTO VITAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DO PACIENTE TERMINAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E O PREÇO DO AMOR: O DANO MORAL E OS EFEITOS DO ABANDONO AFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE: VÍNCULO BIOLÓGICO X VÍNCULO SOCIOAFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. A DECLARADA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL E A ANÁLISE DO COMPANHEIRO COMO HERDEIRO NECESSÁRIO FRENTE AO ARTIGO 1.845 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. GARBINATTO.O DIREITO DO IDOSO A SER REPARADO PELO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA X O SIGILO DO DOADOR DE GAMETAS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. DA POSSIBILIDADE MATERIAL DE SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PECUNIÁRIA QUANDO A PROLE CREDORA INGRESSA EM PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. A (NÃO) TAXATIVIDADE DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DO MENOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA ADOÇÃO PARA CASAIS HOMOAFETIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. DO REGIME DA SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS E ASPECTOS POLÊMICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. DA POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS FIRMADOS POR PESSOA JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ? MEDIDAS COERCITIVAS PARA SEU CUMPRIMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.; MARTINEZ, M. C. R.. A FUNÇÃO SOCIAL DA SUCESSÃO: NECESSIDADE DE REVISÃO DA LEGÍTIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. DIREITO À EDUCAÇÃO E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.; MARTINEZ, M. C. R.. HERANÇA DIGITAL: A DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.; MARTINEZ, M. C. R.. A SUCESSÃO NOS CASOS DE HERANÇA DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A APLICAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE BEM-ESTAR ANIMAL AOS CANIS DAS FORÇAS AUXILIARES DO RIO GRANDE DO SUL: UM ESTUDO DE CASO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. AS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. ATOS CARTORIAIS EXTRAJUDICIAIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. GUISOLFI.ARREMATAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM LEILÕES JUDICIAIS: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.;RABELLO, F. S.. DESAPREÇO DA GUARDA COMPARTILADA DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.; MARTINEZ, M. C. R.. O INVENTÁRIO DO COMENDADOR DOMINGOS FAUSTINO CORRÊA: A LEGITIMIDADE DO DIREITO À HERANÇA UMA VISÃO HISTÓRICA JURÍDICA: DO IMPÉRIO A ATUALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.; MARTINEZ, M. C. R.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.; MARTINEZ, M. C. R.. OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS E MECANISMOS PARA EXECUÇÃ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. DA SILVA.A PROBLEMATIZAÇÃO DA ADOÇÃO E POSTERIOR DEVOLUÇÃO DOS MENORES ÀS CASAS DE ACOLHIMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. LICENCIA AMBIENTAL E AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: EFETIVDADE NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE GRANDES EMPREENDIMENTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. DOS ALIMENTOS E DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: AS NOVAS MOALIDADES DE COERÇÃO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS A LÚZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.; MARTINEZ, M. C. R.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS NOS CASOS DE DESAMPARO AOS PAIS IDOSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.; MARTINEZ, M. C. R.. TESTAMENTO VITAL: RECONHECIMENTO DAAUTONOMIA PRIVADA EM SITUAÇÕES TERMINAIS DE VIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO II DO ART. 1.641 DO CÓDIGO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.; MARTINEZ, M. C. R.. A RECIPROCIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.; MARTINEZ, M. C. R.. PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS, DIREITO À CULTURA E DIREITO ÀLIBERDADE RELIGIOSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. ADOÇÃO TARDIA E O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. FILHO.OS LIMITES DA PENHORA DE INVESTIMENTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS ANIMAIS E A LEGISLAÇO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.; MARTINEZ, M. C. R.. A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO: DESDOBRAMENTOS CONTROVERSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. GUARDA ANIMAL NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.; MARTINEZ, M. C. R.. O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ENS E O IDOSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.;RABELLO, F. S.; MARTINEZ, M. C. R.. A GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM SEDE DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. O RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES PARALELAS/SIMULTANEAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.;RABELLO, F. S.; MATTOS, L. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DOS DIREITOS SUCSSÓRIOS AOS CASAIS HOMOAFETIVOS PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. OS LIMITES DA PENHORA ONLINE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. O CRESCENTE USO DA NANOTECNOLOGIA ANTE O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO APLICADO NA SOCIEDADE DE RISCO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. A DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM PERÍODO DE ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. MULTIPARENTALIDADE: A EQUIPARAÇÃO JURÍDICA DOS VÍNCULOS SOCIOAFETIVO E BIOLÓGICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. MULTIPARENTALIDADE: A CONCOMITÂNCIA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. ABANDONO AFETIVO PARENTAL: OS EFEITOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIAS PSICOSSOCIAIS DO ABANDONO E DO ?ABORTO MASCULINO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. OS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL X LEI 12.318/10: A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL E OS REFLEXOS DA EQUIPARAÇÃO ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO NO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO: AS POSSÍVEIS AMPLIAÇÕES DAS CAUSAS ENSEJADORAS DA EXCLUSÃO SUCESSÓRIA NO CÓDIGO CIVÍL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. O INSTITUTO DA CURATELA À LUZ DA LEI 13.146/2015 E O CÓDIGO CÍVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. OS EFEITOS JURÍDICOS DA SIMULTANEIDADE FAMILIAR AMPARADOS CONSTITUCIONALMENTE NA PLURALIDADE DE FAMÍLIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. UMA ANÁLISE HOLÍSTICA DO VOTO DO RELATOR NA DECISÃO QUE JULGOU INCONSTITUCIONAL O ART. 1790 DO CÓDIGO CÍVIL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS A LUZ DO CPC 2015 E A EFETIVIDADE DOS MEIOS APRESENTADOS COMO FORMA DE COERÇÃO DO DEVEDOR: O PROTESTO DO TÍTULO, A PRISÃO EM REGIME FECHADO, A INCLUSÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, A APREENSÃO DE PASSAPORTE, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO E CARTÕES DE CRÉDITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO AO ANONIMATO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. A (IN)EFETIVIDADE DO INSTITUTO DO TOMBAMENTO FRENTE À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A CONFEITARIA ROCCO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

USTARROZ, D.;RABELLO, F. S.; MATTOS, L. A.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SUPRESSÃO DO SOBRENOME DO GENITOR A PARTIR DO ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

USTARROZ, D.;RABELLO, F. S.; MATTOS, L. A.. ANÁLISE DO ?ESTATUTO DA ADOÇÃO?: A NECESSÁRIA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA COMO FORMA DE ASSEGURAR O MELHOR INTERESSE DOS MENORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. BEACH CLUBS DE JURERÊ: UMA ANÁLISE DA SENTENÇA À LUZ DA TUTELA AMBIENTAL CONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.;RABELLO, F. S.. OS ALIMENTOS SOB O ENFOQUE DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL AVOENGA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.;RABELLO, F. S.. WANDERLEY.QUESTÕES CONTROVERTIDAS A RESPEITO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL EM FACE DE TESTAMENTO VÁLIDO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.;RABELLO, F. S.. OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS COMO INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA SOLUCIONAR CONFLITOS FAMILIARES: UM SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.. SCHAPKE.A PROBLEMÁTICA DOS AGROTÓXICOS E AS CONSEQUÊNCIAS DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2699/2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.; ROCHA, M. S.;RABELLO, F. S.. ADOÇÃO INTERNACIONAL SEGUNDO A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1993. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.;RABELLO, F. S.. AÇÃO DE INTERDIÇÃO: uma análise sobre os impactos oriundos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Teoria das Incapacidades e a interpretação pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA ANÁLISE ACERCA DO DIREITO SUCESSÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.; ROCHA, M. S.;RABELLO, F. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL INVERSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA (DES)IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.;RABELLO, F. S.. IRREVERSIBILIDADE DE EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA: (IN)OBSERVÂNCIA DO ORDENAMENTO PROCESSUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.;RABELLO, F. S.. FELDMANN.RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.;RABELLO, F. S.. A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.;RABELLO, F. S.. MULTIPARENTALIDADE: Os efeitos sucessórios em face das relações parento-filiais biológicas e socioafetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.. A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.;RABELLO, F. S.. A CONTEXTUALIZAÇÃO ATUAL DOS ALIMENTOS: MATERIAL E PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.;RABELLO, F. S.. INDENIZAÇÃO E ABANDONO AFETIVO: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E SUAS PARTICULARIDADES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Relações Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. IMPLICAÇÕES PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.. A EQUIPARAÇÃO DOS INSTITUTOS E APLICABILIDADE DOS EFEITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE AOS COMPANHEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. UM OLHAR SOBRE A PROTEÇÃO ANIMAL NO DIREITO CIVIL SOB A PERSPECTIVA COMPARADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. ABANDONO AFETIVO PARENTAL: OS EFEITOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIAS PSICOSSOCIAIS DO ABANDONO E DO ?ABORTO MASCULINO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.;RABELLO, F. S.. LEI 12.305/2010 E A FIGURA DO HOMEM COMO SUJEITO ATIVO E OBJETO DA LEGISLAÇÃO ATRAVÉS DA RECICLAGEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. CARACTERÍSTICAS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA CONSTATAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.;RABELLO, F. S.. A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FATOR DETERMINADOR DA GUARDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATTOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.;RABELLO, F. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO INVERSO: DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE NA SUCESSÃO LEGÍTIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. USUCAPIÃO FAMILIAR: A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE A LEI Nº 11.424/11. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTAR: DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA MODALIDADE DE GUARDA COMPARTILHADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. A OBRIGAÇÃO AVOENGA E O DEVER ALIMENTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E OS MEIOS DE PROVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. O RESULTADO PRESUMIDO DO ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MADALENO, R. H.; FITERMAN, M.. ?MUITO ALÉM DO DNA?: A DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS E O DESAFIO DA DIGNIDADE PARA ALÉM DO HOMEM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. SUSTENTABILIDADE: O MODELO DE DESENVOLVIMENTO PRESCRITO PELA CF/88. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. GINETEADA: DIGNIDADE DO ANIMAL X EXERCÍCIO DA CULTURA REGIONAL GAÚCHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. A DIGNIDADE DA VIDA PARA ALÉM DO ANIMAL HUMANO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.. AÇÕES DE REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: LIMITE TEMPORAL DE PRETENSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA MITIGAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.. M. A. DOS SANTOS.FORMALIDADES E REQUISITOS NA ADOÇÃO INTERNACIONAL VISANDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS INSCRITAS NO CADASTRO DE ADOÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.. O RITO DA PRISÃO NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MADALENO, R. H.; FITERMAN, M.. O INSTITUTO DA FRAUDE NO DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.. A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. ANÁLISE DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS: O CASO DA VAQUEJADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; fernanda medeiros; CORREA, L. L.. A ALIENAÇÃO PARENTAL ACERCA DAS DIFICULDADES JUDICIAIS FRENTE AS FALSAS DENUNCIAS DE ABUSO SEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. OS EFEITOS DO CONTRATO DE NAMORO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR LIMITADOR ?IDADE? PARA A LIVRE ESCOLHA DO REGIME PATRIMONIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; SITTON, M. M.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FAMÍLIAS NA SOCIEDADE E SUA INFLUÊNCIA NA ATUALIDADE EM FACE DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; SITTON, M. M.. A LEI 6015/73 E A EVOLUÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO QUANTO AO DECLARANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. ANÁLISE DA EFETIVA APLICAÇÃO DAS PENAS DESCRITAS NO ARTIGO 6º DA LEI 12.318/10 AO GENITOR ALIENANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. SUCESSÃO: DO DIREITO DOS FILHOS CONCEBIDOS POST MORTEM DIANTE DA OMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; SITTON, M. M.; CORREA, L. L.. OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE E AS DOENÇAS MENTAIS: DA TEORIA À PROBLEMÁTICA DAS PERÍCIAS JUDICIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MADALENO, R. H.; FITERMAN, M.. DE SOUZA.A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE E DO CONVIVENTE NO DIREITO BRASILEIRO E SUA REPERCUSSÃO GERAL SEGUNDO O STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. DA CONSIDERAÇÃO MORAL E DO RECONHECIMENTO LEGAL DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. ANÁLISE À PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DE ZOOLÓGICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; FITERMAN, M.; SITTON, M. M.. O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SOB PENA DE PRISÃO E O NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; REDECKER, A. C.; AZAMBUJA, F. M.. O ACORDO DE ACIONISTAS E A SUCESSÃO NAS EMPRESAS FAMILIARES CONSTITUÍDAS COMO SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL FECHADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; SITTON, M. M.; CORREA, L. L.. DE C. DE OLIVEIRA.CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: UM ESTUDO ANALÍTICO AO CASO CONCRETO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; SITTON, M. M.. LEGITIMIDADE NO MANDADO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM A LEI 12.016/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MADALENO, R. H.; FITERMAN, M.. DA IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS: HIPÓTESES DE RESTITUIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; SITTON, M. M.; CORREA, L. L.. FÉRIAS PROPORCIONAIS NA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; SITTON, M. M.; CORREA, L. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO TRABALHO INSALUBRE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; AZAMBUJA, F. M.; REDECKER, A. C.. A NOVA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE E SEU REFLEXO NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; SITTON, M. M.; CORREA, L. L.. TRABALHADOR RURAL: DIREITOS, CARACTERÍSTICAS E A DIFERENÇA DO CONTRATO DE DOMÉSTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; BUHRING, M. A.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO ALIMENTAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; BUHRING, M. A.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MADALENO, R. H.; FITERMAN, M.. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, EFEITOS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; REDECKER, A. C.; AZAMBUJA, F. M.. A FUNÇÃO DA ANVISA NA CONCESSÃO DE PATENTES EM MEDICAMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; AZAMBUJA, M. R. F.. DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO CONTEXTO ESCOLAR À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; BUHRING, M. A.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; BUHRING, M. A.. DA RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL UM ESTUDO TÓPICO SOBRE O DESASTRE DO RIO DOCE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; REDECKER, A. C.; AZAMBUJA, F. M.. DE SOUZA.DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MADALENO, R. H.; FITERMAN, M.. SELHANE.A GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MADALENO, R. H.; FITERMAN, M.. OS EFEITOS DA LEI DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CAPACIDADE CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; AZAMBUJA, M. R. F.; GROSSMANN, E.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. O UTILITARISMO ANIMAL NOS RITUAIS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; AZAMBUJA, M. R. F.; GROSSMANN, E.. A PUBLICIDADE ABUSIVA E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; REDECKER, A. C.; AZAMBUJA, F. M.. DA SILVA.EMPRESA FAMILIAR E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. MEIO AMBIENTE X PROGRESSO O SENTIDO DA SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO ATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MADALENO, R. H.; FITERMAN, M.. GUARDA COMPARTILHADA: A BUSCA PELO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MADALENO, R. H.; FITERMAN, M.. O DIREITO À SUCESSÃO LEGÍTIMA DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE NO REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; AZAMBUJA, M. R. F.; GROSSMANN, E.. GUARDA COMPARTILHADA: OS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E A VISÃO JURISPRUDENCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MEDEIROS, F. L. F.. PROCESSO DE CURATELA E SUA RELAÇÃO COM O PAPEL DE CURADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; SITTON, M. M.. PENSÃO ALIMENTÍCIA E GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; AZAMBUJA, F. M.; REDECKER, A. C.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO PRIVADO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E POSITIVO CONTEMPORÂNEA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; BUHRING, M. A.. M. DE SOUZA.AS BALEIAS NO DIREITO INTERNACIONAL: DE RECURSO OBJETO DE REGULAÇÃO A ESPÉCIES OBJETO DE PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS SUJEITOS DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MADALENO, R. H.; FITERMAN, M.. A EFICÁCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS CONTEMPORÂNEOS DE RELACIONAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; BUHRING, M. A.. CONSTRUÇÕES IRREGULARES NA PONTA DO PAPAGAIO ? MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; AZAMBUJA, M. R. F.; GROSSMANN, E.. O DIVÓRCIO DE CASAIS HOMOSSEXUAIS: A VISÃO CIVIL CONSTITUCIONAL DO CASAMENTO GAY. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; SITTON, M. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA ATIVIDADE POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; AZAMBUJA, M. R. F.; GROSSMANN, E.. O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO A SER APLICADA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (ART. 101, INCISO I, ECA). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; USTARROZ, D.; SEVERO, A. V. P.. O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; USTARROZ, D.; SEVERO, A. V. P.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS E OS REFLEXOS NAS LICENÇAS PATERNIDADE E MATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO AMBIENTAL COM ÊNFASE NAS RESPONSABILIDADES E SANÇÕES EM CRIMES AMBIENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. KORNDORFER.EXPERIMENTAÇÃO COM ANIMAIS: ATUAIS IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS E A IMPORTÂNCIA DOS QUESTIONAMENTOS PARA A EVOLUÇÃO DE PARADIGMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; AZAMBUJA, M. R. F.; GROSSMANN, E.. A EFICÁCIA DA SOCIOEDUCAÇÃO COMO JUSTIFICATIVA PARA A NÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MADALENO, R. H.; FITERMAN, M.. DOS S. MOREIRA.GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.. O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MADALENO, R. H.; FITERMAN, M.. GUARDA COMPARTILHADA E A RESPONSABILIDADE PARENTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; SCHREIBER, E.; PEREIRA, F. C.. A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS APÓS A LEI 11.232/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; SCHREIBER, E.; PEREIRA, F. C.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; SCHREIBER, E.; PEREIRA, F. C.. DA PENHORA ON LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; SCHREIBER, E.; PEREIRA, F. C.. DO NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA "LEI DO CALL CENTER" E SEUS EFEITOS PARA O CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; SCHREIBER, E.; PEREIRA, F. C.. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E O PROJETO DE LEI 283/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E O NOVO CÓDIGO CIVIL (LEI Nº 10.406/2002). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. DE MENEZES.A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. A IMPORTÂNCIA DO AFETO NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INSTRUMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DI TEMPO DO PROCESSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA E OS EFEITOS DO INDIMPLEMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. UNIÃO ESTÁVEL: A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. O DIVÓRCIO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. AS CONSIDERAÇÕES DA AÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. A REPERCUSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DECORRENTE DA SUCESSÃO NOS CASOS DE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO DIREITO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. O RECONHECIMENTO DO AFETO NO DIREITO DE FAMÍLIA: DE REALIDADE PSICOSSOCIAL A VALOR JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. AS RELAÇÕES DE UNIÃO ESTÁVEL: O DIREITO AO ALIMENTO E AO PATRIMÔNIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; SANHUDO, J. P. V.; HOFMEISTER, M. A. C.; FITERMAN, M.. CAMINHA.A PERDA DO PODER FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; SANHUDO, J. P. V.; HOFMEISTER, M. A. C.; FITERMAN, M.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DA EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. ADOÇÃO MONOPARENTAL NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. A POSSE DE DIREITOS DO NASCITURO Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A VERDADE BIOLÓGICA EM CONFLITO COM A VERDADE AFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. A HIPÓTESE DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. OS REGIMES MATRIMONIAIS DE BENS À LUZ DA LEI 10.406/2002 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA MORTE PRESUMIDA E OS EFEITOS DO RETORNO DO CÔNJUGE PRESUMIDO MORTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. A PERSONALIDADE JURÍDICA EM RELAÇÃO AO NASCITURO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. OS EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL SOBRE O DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS, NA CONCORRÊNCIA COM OS FILHOS COMUNS, DESCENDENTES SÓ DO DE CUJUS E FILIAÇÃO HÍBRICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. ABANDONO AFETIVO PARENTAL NA FILIAÇÃO E A RAZÃO DE INDENIZAR NA RESPONSABILIDADE CIVIL: A IMPORTÂNCIA DO AFETO NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. BEM DE FAMÍLIA: PROTEÇÃO AO MÍNIMO VITAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR COMO EFEITO JURÍDICO DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. EFEITO INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. C. DA SILVA.A CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E O EFEITO JURÍDICO SOBRE A PARTILHA DE BENS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO MARCO DE MUDANÇAS NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS - O RECONHECIMENTO DESTA UNIÃO ESTÁVEL PARA A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. SUCESSÃO DO CÔNJUGE A CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. ASPECTOS RELEVANTES DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DOS ALIMENTOS GRAVIDÍCIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. A PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTO HISTÓRICO E JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; CORREA, L. L.; MARTINEZ, M. C. R.. A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. A PROTEÇÃO DO SOFTWARE NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: UMA ANÁLISE LEGAL E ECONÔMICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. LIMITAÇÕES AOS DIREITOS PATRIMONIAIS DO AUTOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. TRANSEXUALIDADE: POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE PRENOME E SEXO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. NETO.REGIME DE BENS DO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. TERRA.O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE ESPONTÂNEA SEM AVERIGUAÇÃO PROBATÓRIA E A POSSÍVEL RETRATAÇÃO TOMADO COMO AMPARO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA PERDA DE UMA CHANCE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. A MITIGAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NA APELAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. OS ALIMENTOS APÓS A MAIORIDADE CIVIL: A DECISÃO DO STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. A RECUPERAÇÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010: SEMELHANÇA, DIFERENÇAS E INUTILIDADES ENTRE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. HOLDING FAMILIAR: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. A (IR) RECORRIBILIDADE DA DECISÃO DE RELATOR QUE RECEBE AGRAVO DE INSTRUMENTO, SEGUNDO O ARTIGO 527, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. O DIREITO SUCESSÓRIO FRENTE À TÉCNICA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FITERMAN, M.;RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: A ANÁLISE DO DESVIO DE FINALIDADE DA PRISÃO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; FITERMAN, M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; FITERMAN, M.. ZINN.REFLEXÕES ACERCA DA PARTILHA DE BENS, QUANDO DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL, EM MATRIMÔNIOS REGIDOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, HAVENDO EMPRESA COMO BEM PARTICULAR DE UM DOS CÔNJUGES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. A EFICÁCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA CONCEDIDA AOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. COTAS RACIAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. VIANNA.VOCAÇÃO HEREDITÁRIA EM FACE DO ART. 1790 DO CC - O DIREITO DE HERANÇA DOS COMPANHEIROS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. INDIGNIDADE: COMO CAUSA DE EXCLUSÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. O DIREITO SUCESSÓRIO DA COMPANHEIRA(O) FRENTE AO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. O DIREITO PATRIMONIAL NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. ABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO MEIO DE DEFESA PROCESSUAL NA EXECUÇÃO FISCAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. A CONVERSÃO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS EM CASAMENTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. MARCOLINO.PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: EVOLUÇÃO E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. SENTENÇA LIMINAR DE MÉRITO: ANÁLISE DO ARTIGO 285 A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: CONCEITO E APLICABILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; CORREA, L. L.. DA FRAUDE À EXECUÇÃO E DA FRAUDE A CREDORES: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIVERGÊNCIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; BORGES, R. M. Z.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: LIMITES E PERSPECTIVAS DA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO COMO MEDIADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; KOFF, A. G.; BORGES, R. M. Z.. MEDIAÇÃO: UM MÉTODO CONSENSUAL PARA MEDIAR CONFLITOS NA SEARA DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CADORE, M. R. L.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS E A SUA UTILIZAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CADORE, M. R. L.. ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CADORE, M. R. L.. OS CRIMES AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: AS DECISÕES DA 4ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CADORE, M. R. L.. A NATUREZA JURÍDICA DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL INTITUÍDA PELO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CADORE, M. R. L.. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O MOMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA COMPENSATÓRIA INSTITUÍDA PELO SNUC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CADORE, M. R. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; MEDEIROS, F. L. F.; CADORE, M. R. L.. O ARTIGO 285-A DO CPC E O JULGAMENTO LIMINAR DE MÉRITO DE PROCESSOS REPETITIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RABELLO, F. S.; PINTO, B. D.; XAVIER, J. T. N.. A INDIGNIDADE E A DESERDAÇÃO COMO FORMAS DE EXCLUSÃO DA HERANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC.

RABELLO, F. S.; PINTO, B. D.; XAVIER, J. T. N.. ALIMENTOS: QUESTÕES CONEMPORÂNEAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC.

RABELLO, F. S.; PINTO, B. D.; XAVIER, J. T. N.. A INCONSTITUCIONALIDADE DE INCISO III DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC.

RABELLO, F. S.; PINTO, B. D.; XAVIER, J. T. N.. O TESTAMENTO NO CÓDIGO CIVIL E A RESOLUÇÃO Nº 1.995 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC.

RABELLO, F. S.; PINTO, B. D.; XAVIER, J. T. N.. FUNÇÃO SOCIAL E ENTIDADES FAMILIARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC.

RABELLO, F. S.; PINTO, B. D.; XAVIER, J. T. N.. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E SUA TRANSMISSIBILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC.

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

FAMÍLIA/SUCESSÕES; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO FORMA DE REDUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

OS EFEITOS PATRIMONIAIS DA SEPARAÇÃO NA PARTILHA DE QUOTAS SOCIAIS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

NEGATÓRIA DE PATERNIDADE; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NOS DIREITOS HEREDITÁRIOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Fernanda Rabello;

OS EFEITOS DO CONTRATO DE NAMORO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

A ALIENAÇÃO PARENTAL ACERCA DAS DIFICULDADES JUDICIAIS FRENTE AS FALSAS DENUNCIAS DE ABUSO SEXUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR LIMITADOR ?IDADE? PARA A LIVRE ESCOLHA DO REGIME PATRIMONIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FAMÍLIAS NA SOCIEDADE E SUA INFLUÊNCIA NA ATUALIDADE EM FACE DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

A LEI 6015/73 E A EVOLUÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO QUANTO AO DECLARANTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

ANÁLISE DA EFETIVA APLICAÇÃO DAS PENAS DESCRITAS NO ARTIGO 6º DA LEI 12; 318/10 AO GENITOR ALIENANTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

SUCESSÃO: DO DIREITO DOS FILHOS CONCEBIDOS POST MORTEM DIANTE DA OMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

A ADOÇÃO PÓSTUMA NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em especialização em direito processual civil) - instituto de desenvolvimento cultural; Orientador: Fernanda Rabello;

O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

O PARTO ANONIMO E O CONTRAPONTO ENTRE OS DIREITOS DA MULHER E DA CRIANÇA - UMA BREVE ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO BRASIL E NO MUNDO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

O DIVÓRCIO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

UNIÃO ESTÁVEL: A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA E OS EFEITOS DO INDIMPLEMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INSTRUMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DI TEMPO DO PROCESSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

A IMPORTÂNCIA DO AFETO NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

DE MENEZES; A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E O NOVO CÓDIGO CIVIL (LEI Nº 10; 406/2002); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

ADOÇÃO MONOPARENTAL NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

A POSSE DE DIREITOS DO NASCITURO Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A VERDADE BIOLÓGICA EM CONFLITO COM A VERDADE AFETIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

A HIPÓTESE DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

OS REGIMES MATRIMONIAIS DE BENS À LUZ DA LEI 10; 406/2002 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA MORTE PRESUMIDA E OS EFEITOS DO RETORNO DO CÔNJUGE PRESUMIDO MORTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

OS EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL SOBRE O DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS, NA CONCORRÊNCIA COM OS FILHOS COMUNS, DESCENDENTES SÓ DO DE CUJUS E FILIAÇÃO HÍBRICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

A PERSONALIDADE JURÍDICA EM RELAÇÃO AO NASCITURO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

TRANSEXUALIDADE: POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE PRENOME E SEXO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

TERRA; O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE ESPONTÂNEA SEM AVERIGUAÇÃO PROBATÓRIA E A POSSÍVEL RETRATAÇÃO TOMADO COMO AMPARO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

NETO; REGIME DE BENS DO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

COTAS RACIAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

VIANNA; VOCAÇÃO HEREDITÁRIA EM FACE DO ART; 1790 DO CC - O DIREITO DE HERANÇA DOS COMPANHEIROS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

INDIGNIDADE: COMO CAUSA DE EXCLUSÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

O DIREITO SUCESSÓRIO DA COMPANHEIRA(O) FRENTE AO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

O DIREITO PATRIMONIAL NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Rabello;

RABELLO, F. S. . curso de extensao intensivo da revisão para o exame da ordem dos advogados. 2012. (curso de extensao intensivo da revisão para o exame da ordem dos advogados do brasil na modalidade E).

RABELLO, F. S. . curso de extensão intensivo de revisao para o exame da ordem dos advogados do brasil - EAD. 2012. (curso de extensao intensivo da revisão para o exame da ordem dos advogados do brasil na modalidade E).