Giovana Mazzarolo Foppa

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sendo especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. É integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal - GPESC e da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direto da Criança e do Adolescente.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Adolescente egresso da Fase: estudo de caso sobre o Programa RS Socioeducativo.,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Prof. Dr. Ney Fayet de Souza Junior
Bolsista do(a): Programa de bolsas de Mestrado e Doutorado da PUCRS, PROBOLSAS, Brasil.

Especialização em Direito da Criança e do Adolescente

2007 - 2009

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Título: Execução da medida sócio-educativa de internação: ferramenta garantidora de direitos fundamentais?
Orientador: João Batista Costa Saraiva

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1998 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Direitos Humanos em Jacques Maritain
Orientador: Wambert Gomes Di Lorenzo

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Oficial de Preparação à Magistratura do Trab. (Carga horária: 884h). , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho RS, FEMARGS, Brasil.

1991 - 1998

Inglês: Avançado. , Yazigi Internexus, YAZIGI, Brasil.

1997 - 1997

Intercâmbio - Programa YLSC (Yázigi International). , Yazigi Internexus, YAZIGI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direto da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

FOPPA, G. M. ; ZINN, R. L. . Caravana da Socioeducacao. 2017. (Outro).

FOPPA, G. M. ; ZINN, R. L. . Seminario da Socioeducacao. 2017. (Outro).

FOPPA, G. M. ; ZINN, R. L. . Seminario da Socioeducacao. 2016. (Outro).

Participação em eventos

A Conformidade do Sistema Penal Brasileiro com os Diplomas Internacionais de Direitos Humanos. 2010. (Outra).

Seminário sobre Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Evolução, Desafios e Perspectivas.. 2010. (Seminário).

Orientou

Carlos Felipe Eninger

Os Delitos, Cumulações e suas Soluções; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Delegado de Polícia Civil) - Fundação Meridional; (Orientador);

Micheli Silveira da Rosa

Defesa da manutenção da maioridade penal aos 18 anos segundo análise do caso bem sucedido da efetivação de medidas socioeducativas e de justiça restaurativa no Estado do Rio Grande do Sul; ; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Meridional; (Orientador);

Erica Pietsch Ferreira

O Dever do Estado em Garantir o Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária à Criança e ao Adolescente; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Meridional; (Orientador);

Helena Carolina Knabach

Redução da Maioridade Penal: Análise Quanto aos Seus Reflexos Jurídicos e a Falência do Sistema Prisional; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Delegado de Polícia Civil) - Fundação Meridional; (Orientador);

Barbara Silva Dominikow

O DIREITO DE SER DIFERENTE: ANÁLISE DE CASO SOBRE O USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS TRANSEXUAIS; 2017; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;

Mariana Py

DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI, EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDITOS; 2017; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;

JESSICA CAON DA SILVA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM RETROCESSO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2017; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;

Jéssica Barbosa Vidal de Negreiros

O ACOLHIMENTO DE ADOLESCENTE INFRATOR TRANSGÊNERO, SEGUNDO A APLICABILIDADE DA NORMA ESPECIAL, COMO FORMA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO; 2017; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;

Maria Beatriz Rocha Vieira de Souza

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO OLHAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;

José Adriano P

Santos; A POLÍCIA COMO MECANISMO DE CONTROLE DO ESTADO E A SEGURANÇA CIDADÃ COMO UM NOVO PARADIGMA; 2016; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;

Felipe Guimarães Bierhals

FAMÍLIA: ENTIDADE PROTETORA X PRODUTORA DE VIOLÊNCIA; 2016; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal com enfase em Seguranca Pub) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;

ANDRESSA SOARES SILVA RODRIGUES

O REFLEXO DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO RESULTADO DO EXAME CRIMINOLÓGICO; 2016; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;

Produções bibliográficas

  • FOPPA, G. M. . ADOLESCENTE EGRESSO O desafio do atendimento socioeducativo. 1. ed. Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2012. v. 1. 144p .

  • FOPPA, G. M. . Adolescente egresso da FASE: estudo de caso sobre o Programa RS Sócioeducativo. In: V Mostra de Pesquisa de Pós-graduação, 2010, Porto Alegre. Anais da V Mostra de Pesquisa de Pós-graduação. Porto Alegre: ediPUC, 2010. v. 1.

  • FOPPA, G. M. ; SANTOS, F. S (Frederico Santos dos Santos) . Execução da medida socioeducativa de internação: ferramenta garantidora de direitos fundamentais?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FOPPA, G. M. . ADOLESCENTE EGRESSO DA FASE: ESTUDO DE CASO SOBRE O PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

FOPPA, G. M. . Programa de Execucao de Medidas Socioducativas de Internacao e Semiliberdade do Rio Grande do Sul. 2013.

FOPPA, G. M. . Programa de Execucao de Medidas Socioducativas de Internacao e Semiliberdade do Rio Grande do Sul. 2014.

FOPPA, G. M. . De que forma a sociedade pode contribuir para a ressocializacao dos jovens que cumpriram medidas socioeducativas?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOPPA, G. M. . Reducao da Maioridade Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOPPA, G. M. ; DIAS, D. . Sistema Penal em Debate: Reducao da maioridade penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul. , Avenida Padre Cacique, 1372, Praia de Belas, 90810-240 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 39016825

Experiência profissional

2019 - Atual

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora da Unidade de Coordenação do Programa RS Seguro - Gabinete do Vice-Governador do Estado

2012 - 2019

Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Juridica, Carga horária: 40

2006 - 2011

Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assistente de Direção, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2012

    Direção e administração, FASE.,Cargo ou função, Assessora Juridica.

  • 05/2006

    Serviços técnicos especializados , FASE.,Serviço realizado, Direito da Criança e do Adolescente.

2015 - 2019

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Pen

Outras informações:
Professor visitante no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal.

2016 - 2016

Faculdade IDC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pos-Graduacao

Outras informações:
Professor convidado para a Pos-Graduacao - Especializacao em Direito Penal e Processul Penal

2019 - 2019

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
Curso preparatório para candidatos a Conselheiros Tutelares dos município de Soledade e Passo Fundo

2016 - 2016

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
Aula na Pós-Graduacao em Ciências Socias

2005 - 2006

Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/2005

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogada Trabalhista.

2002 - 2004

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 35

Atividades

  • 07/2002 - 08/2004

    Estágios , Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.,Estágio realizado, Relatórios de Acórdãos, atendimento das partes, pesquisa jurídica e organização geral do Gabinete.