Giovana Mazzarolo Foppa
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sendo especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. É integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal - GPESC e da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direto da Criança e do Adolescente.
Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Criminais
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Adolescente egresso da Fase: estudo de caso sobre o Programa RS Socioeducativo.,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Prof. Dr. Ney Fayet de Souza Junior
Bolsista do(a): Programa de bolsas de Mestrado e Doutorado da PUCRS, PROBOLSAS, Brasil.
Especialização em Direito da Criança e do Adolescente
2007 - 2009
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Título: Execução da medida sócio-educativa de internação: ferramenta garantidora de direitos fundamentais?
Orientador: João Batista Costa Saraiva
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1998 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Direitos Humanos em Jacques Maritain
Orientador: Wambert Gomes Di Lorenzo
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso Oficial de Preparação à Magistratura do Trab. (Carga horária: 884h). , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho RS, FEMARGS, Brasil.
1991 - 1998
Inglês: Avançado. , Yazigi Internexus, YAZIGI, Brasil.
1997 - 1997
Intercâmbio - Programa YLSC (Yázigi International). , Yazigi Internexus, YAZIGI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direto da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
FOPPA, G. M. ; ZINN, R. L. . Caravana da Socioeducacao. 2017. (Outro).
FOPPA, G. M. ; ZINN, R. L. . Seminario da Socioeducacao. 2017. (Outro).
FOPPA, G. M. ; ZINN, R. L. . Seminario da Socioeducacao. 2016. (Outro).
Participação em eventos
A Conformidade do Sistema Penal Brasileiro com os Diplomas Internacionais de Direitos Humanos. 2010. (Outra).
Seminário sobre Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Evolução, Desafios e Perspectivas.. 2010. (Seminário).
Orientou
Os Delitos, Cumulações e suas Soluções; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Delegado de Polícia Civil) - Fundação Meridional; (Orientador);
Defesa da manutenção da maioridade penal aos 18 anos segundo análise do caso bem sucedido da efetivação de medidas socioeducativas e de justiça restaurativa no Estado do Rio Grande do Sul; ; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Meridional; (Orientador);
O Dever do Estado em Garantir o Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária à Criança e ao Adolescente; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Meridional; (Orientador);
Redução da Maioridade Penal: Análise Quanto aos Seus Reflexos Jurídicos e a Falência do Sistema Prisional; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Delegado de Polícia Civil) - Fundação Meridional; (Orientador);
O DIREITO DE SER DIFERENTE: ANÁLISE DE CASO SOBRE O USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS TRANSEXUAIS; 2017; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;
DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI, EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDITOS; 2017; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM RETROCESSO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2017; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;
O ACOLHIMENTO DE ADOLESCENTE INFRATOR TRANSGÊNERO, SEGUNDO A APLICABILIDADE DA NORMA ESPECIAL, COMO FORMA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO; 2017; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO OLHAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;
Santos; A POLÍCIA COMO MECANISMO DE CONTROLE DO ESTADO E A SEGURANÇA CIDADÃ COMO UM NOVO PARADIGMA; 2016; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;
FAMÍLIA: ENTIDADE PROTETORA X PRODUTORA DE VIOLÊNCIA; 2016; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal com enfase em Seguranca Pub) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;
O REFLEXO DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO RESULTADO DO EXAME CRIMINOLÓGICO; 2016; Orientação de outra natureza; (Pos-Graduacao em Direito Penal e Processo Penal) - UniRitter Laureat International Universities; Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa;
Produções bibliográficas
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FOPPA, G. M. . ADOLESCENTE EGRESSO O desafio do atendimento socioeducativo. 1. ed. Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2012. v. 1. 144p .
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FOPPA, G. M. . Adolescente egresso da FASE: estudo de caso sobre o Programa RS Sócioeducativo. In: V Mostra de Pesquisa de Pós-graduação, 2010, Porto Alegre. Anais da V Mostra de Pesquisa de Pós-graduação. Porto Alegre: ediPUC, 2010. v. 1.
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FOPPA, G. M. ; SANTOS, F. S (Frederico Santos dos Santos) . Execução da medida socioeducativa de internação: ferramenta garantidora de direitos fundamentais?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FOPPA, G. M. . ADOLESCENTE EGRESSO DA FASE: ESTUDO DE CASO SOBRE O PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
FOPPA, G. M. . Programa de Execucao de Medidas Socioducativas de Internacao e Semiliberdade do Rio Grande do Sul. 2013.
FOPPA, G. M. . Programa de Execucao de Medidas Socioducativas de Internacao e Semiliberdade do Rio Grande do Sul. 2014.
FOPPA, G. M. . De que forma a sociedade pode contribuir para a ressocializacao dos jovens que cumpriram medidas socioeducativas?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOPPA, G. M. . Reducao da Maioridade Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOPPA, G. M. ; DIAS, D. . Sistema Penal em Debate: Reducao da maioridade penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul. , Avenida Padre Cacique, 1372, Praia de Belas, 90810-240 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 39016825
Experiência profissional
2019 - Atual
Governo do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora da Unidade de Coordenação do Programa RS Seguro - Gabinete do Vice-Governador do Estado
2012 - 2019
Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Juridica, Carga horária: 40
2006 - 2011
Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do SulVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assistente de Direção, Carga horária: 40
Atividades
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04/2012
Direção e administração, FASE.,Cargo ou função, Assessora Juridica.
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05/2006
Serviços técnicos especializados , FASE.,Serviço realizado, Direito da Criança e do Adolescente.
2015 - 2019
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Pen
Outras informações:
Professor visitante no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal.
2016 - 2016
Faculdade IDCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pos-Graduacao
Outras informações:
Professor convidado para a Pos-Graduacao - Especializacao em Direito Penal e Processul Penal
2019 - 2019
Universidade de Passo FundoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado
Outras informações:
Curso preparatório para candidatos a Conselheiros Tutelares dos município de Soledade e Passo Fundo
2016 - 2016
Universidade de Passo FundoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado
Outras informações:
Aula na Pós-Graduacao em Ciências Socias
2005 - 2006
Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogada Trabalhista.
2002 - 2004
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 35
Atividades
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07/2002 - 08/2004
Estágios , Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.,Estágio realizado, Relatórios de Acórdãos, atendimento das partes, pesquisa jurídica e organização geral do Gabinete.
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