Sven Peterke

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, MPI, Alemanha.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2024. (Congresso).

3° Simpósio de Direitos Humanos da OAB Caruaru.Aplicabilidade e exigibilidade dos direitos humanos em situação de guerra. 2024. (Simpósio).

SQ Vortrag Franz-von-Liszt-Institut, Gießen.Der Staat als Straftäter im Völkerrecht?. 2023. (Outra).

2a Conferência de Direito Internacional Humanitário da UFRGS.Don´t mention the war?! O conceito da guerra no direito internacional contemporanêo. 2022. (Seminário).

Aula Inaugural do PPGCJ, de 2022.Aula Inaugural do PPGCJ. 2022. (Seminário).

Prevenção e Persecução do Tráfico de Pessoas e Crimes Correlatos pelo Poder Judiciário?.Vulnerabilidades específicas. 2022. (Outra).

SQ Vortrag: Menschenhandel in Brasilien.Eine moderne Form der Sklaverei: Menschenhandel in und aus Brasilien.. 2022. (Seminário).

SQ Vortrag: Öko-Terrorismus und ziviler Ungehorsam.Öko-Terrorismus und ziviler Ungehorsam in Zeiten des Klimawandels. 2022. (Seminário).

19° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. atual discussão sobre o banimento do termo ?raça? da esfera legal: uma breve introdução sob a perspectiva do direito internacional público e do direito constitucional comparado. 2021. (Congresso).

III Semana do Jurista.Guerra cibernética e Direito Internacional. 2021. (Simpósio).

Pelo fim do tráfico de pessoas - Porque a vida não é mercadoria.Os três eixos de enfrentamento ao tráfico de pessoas e o papel da justiça. 2020. (Seminário).

17 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional e Direito Comparado. 2019. (Congresso).

SQ Vortrag: Franz-von-Liszt-Institut.SQ Vortrag: Franz-von-Liszt-Institut. 2019. (Seminário).

70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.70 Anos da Declaração dos Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

Constituição, Democracia, Controle e Exclusão.Constituição, Democracia, Controle e Exclusão. 2018. (Simpósio).

Einzelvortrag.Stigmatisieren, was stigmatisiert gehört - Zur Kriegsverbrechensqualität völkerrechtswidriger Kampfdrohnenangriffe. 2017. (Seminário).

German-Chinese Conference "Terrorism and Organised Crime".Terroristen als Kriegsverbrecher vor dem IStGH - Anmerkungen zum Fall al-Mahdi. 2017. (Simpósio).

Temas Atuais do Direito Internacional do Mar.O resgate de refugiados náufragos sob a perspectiva do direito internacional. 2017. (Outra).

4th Panel of Experts Meeting, Ministry of Police.Public Order Policing - The International Legal Framework. 2016. (Oficina).

Humanitäres Völkerrecht Plus.Humanitäres Völkerrecht und Transnationale Organisierte Kriminalität - Wächst zusammen, was nicht zusammengehört?. 2016. (Simpósio).

III Simulação Paraibana de Ensino Médio.Novas Tendências dos Conflitos Armados do Século XXI. 2016. (Outra).

Seminar on International Humanitarian Law.Is there a territorial scope of IHL?. 2016. (Seminário).

Encontro Estadual da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.O status jurídico de organizações criminosas em conflitos armados. 2015. (Seminário).

Observância do Direito Internacional dos Conflitos Armados na Repressão à Criminalidade Organizanda Violenta.Domínio territorial por facções criminosas e aplicabilidade do DIH. 2015. (Simpósio).

3º Congresso Internacional de Direito. Tráfico de pessoas como escravidão moderna?. 2014. (Congresso).

IFHV Expertentreffen.Transnationale organsierte Kriminalität und Humanitäres Völkerrecht. 2014. (Encontro).

ILA Workshop "Segurança Pública, Defesa Nacional e Efetividade dos dis Direitos Fundamentais à Luz do Direito e das Relações Internacionais.Cooperação internacional em matérias penas: desafios no novo milênio. 2014. (Outra).

IV Congresso Jurídico do Centro de Humanidades da UEPB. Tráfico de pessoas como escravidão moderna?. 2014. (Congresso).

Terrorismo e outras situações de emergência.Seminário internacional. 2014. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Aplicabilidade e Exigibilidade de Direitos Humanos em Situações de Guerra. 2014. (Seminário).

Colóquio de Pesquisa PROCAD-CAPES UNIFOR-UFPB-UFSC.Direitos Humuanos e Crime organizado. 2013. (Outra).

II Semana de Relações Internacionais.Intervenção Humanitária e Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Dangerous Cities: Urban Violence and the Militarization of Law Enforcement.Dangerous Cities: Urban Violence and the Militarization of Law Enforcement. 2012. (Seminário).

2o Congresso Jurídico da FIP. Direito Desenvolvimento e Sustantabilidade. 2011. (Congresso).

I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento. Políticas Públicas e Justiça de Gênero. 2011. (Congresso).

I Seminário Paraibano sobre Segurança Pública, Proteção de Direitos e Participação Social.tráfico de pessoas. 2011. (Seminário).

Urban Violence: Patterns and Trends.Measuring conflict: juridical framework of internatinal humanitarianism. 2011. (Outra).

II Seminário DATAB.Crime e Violência no Brasil Contemporâneo. 2010. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB e II Seminário do Consórcio Latino-Americano de Pós-graduação em Direitos Humanos.Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e a proteção das vítimas. 2010. (Seminário).

I Seminário Multidisciplinar de Direito Público e Privado.A relação entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário: Valem os direitos humanos em tempos de guerra?. 2009. (Seminário).

Seminário ANPR de Direito e Democracia.60 anos da Lei Fundamental Alemã e Limites do Controle de Constitucionalidade. 2009. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos.Guerra e Paz nas Relações Internacionais. 2009. (Seminário).

Conferência Brasil-Alemanha sobre o Direito da Paz e Conflitos Armados. Justice, Human Security & International Humanitarian Law. 2008. (Congresso).

Câmara dos Deputados.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. 2007. (Simpósio).

Diálogos com a Universidade de Brasília, Laboratório de Estudos do Futuro (LEF/UnB), Mesa Redonda: Crime Organizado X Terrorismo, Coordenação: Dep. Raul Jungmann/Profa. Dóris Santos de Faria.Terrorismo X Crime Organizado. 2007. (Simpósio).

Ministério da Justiça,Seminário sobre.O que (não) é terrorismo. 2007. (Seminário).

Organização Internacional do Trabalho (OIT)/Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos (NEP/UnB), Curso sobre.Apresentação:. 2007. (Outra).

Ministério de Defesa, Direito Internacional Humanitário e Terrorismo.IHL and Terrorism. 2002. (Seminário).

Training Course on Defending War Crimes Suspects at the ICTZ.Applicable Law and Criminal Responsibility (Art. 2-5 and 7 ICTY Statute. 2001. (Seminário).

BICHARA, J.-P.; ALVES, F. G.;PETERKE, S.. Inconsistências no Cumprimento da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (Convenção de Mérida) pelo Estado Brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PETERKE, S.; MEDEIROS, R. A.; GAMA, A. P. C.; MIRAGLIA, L. M. M.. O Consentimento da Vítima no Tráfico de Pessoas: Reflexões sobre a Convencionalidade do art. 149-A à Luz doProtocolo de Palermo. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; CONRADO, M. P.; FRANCA, M. H. O.; DANTAS, B. M.. "ATRAVÉS DOS OLHOS DELA": MEMÓRIAS TRAVESTIS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

IRELAND, T. D.; SILVA JUNIOR, N. G. S. A. E.; FLORES, E. C.;PETERKE, S.. A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CARTA AFRICANA DE DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS: UM ESTUDO DE COMO A SOCIEDADE FORJOU UM SISTEMA. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; MAIA, L. M.; ARAUJO, A. R.. DESLOCADOS CLIMÁTICOS: A DECISÃO DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU NO CASO IOANETEITIOTA X NOVA ZELÂNDIA E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOSHUMANOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; LIMA, R. M.; COSTA, A. P. C. A.; CORREIA LIMA MONTEIRO FRANCA, A. C.; VARGAS, D. T.. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA PELO ESTADO BRASILEIRO EM CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL: O (DES)CUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980 NA RELAÇÃO COM OS ESTADOS UNIDOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, SVEN; BATISTA, G. B. M.; GUEDES, H. L. F.; KUHLMANN, P. R. L.. GUERRAS CIBERNÉTICAS E A PROTEÇÃO HUMANITÁRIA DE SUAS VÍTIMAS: Entre controvérsias conceituais e oensejo por políticas públicas internacionais. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.; SILVA JUNIOR, N. G. S. A. E.;PETERKE, S.; SANTORO, E.. O CRIME DE RELAÇÃO SEXUAL ILÍCITA (ZINÀ) DO DIREITO ISLÂMICO:UMA ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOSDA MULHER MUÇULMANA. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

CORREIA LIMA MONTEIRO FRANCA, A. C.;PETERKE, S.; VIERA, G. D.. JERUSALÉM NA JURISDIÇÃO DA CIJ, PRECEDENTE E PERSPECTIVAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; FRANCA FILHO, M. T.; FRANCO, Fernanda Cristina O.. AS REGRAS DE HAIA SOBRE ARBITRAGEM DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS (2019): um contributo para a solução de conflitos entre empresas transnacionais e vítimas de violações de direitos humanos?. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; PINTO, J. B. M.; FRANCO, Fernanda Cristina O.. REJEIÇÃO DA AJUDA HUMANITÁRIA COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS? Uma análise jurídico-política do bloqueio da ajuda humanitária ofertada à Venezuela em fevereiro de 2019. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; CORREIA LIMA MONTEIRO FRANCA, A. C.; MEDEIROS, R. A.. ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO ESTADO DA PARAÍBA: as contribuições do Ministério Público à luz pertinentes Políticas Públicas. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, F. O.;PETERKE, S.; SILVA, E. P.. EMPRESAS MILITARES PRIVADAS E DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS SOBRE UMA REGULAÇÃO INSTITUCIONALIZADA PELAS NAÇÕES UNIDAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; BATISTA, G. B. M.; Moura, Paulo V. de.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÔES CRIMINOSOS NO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA DINÂMICA. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BICHARA, J.-P.; SIQUEIRA, M.;PETERKE, S.. Os acordos de cooperação e facilitação de investimentos: análise quanto à potencial contribuição de tais instrumentos para a promoção do desenvolvimento nacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PETERKE, S.; LIMA, L. R. B.; BATISTA, G. B. M.. O direito de reunião, a democracia e os movimentos sociais: a importância da sua adequada regulamentação. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; MEDEIROS, R. A.; ROCHA, A. P. P.. Reescravização nunca mais? Análise da eficácia das políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, G. R.; CORREIA LIMA MONTEIRO FRANCA, A. C.;PETERKE, S.; BENVINDO, J. Z.. A Apreciação Judicial dos Atos do Conselho de Segurança pela Corte Internacional de Justiça em um Perspectiva Kelsiana. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, L. M.;PETERKE, S.; VIERA, G. D.. Os tribunais penais internacionais de quarta geração: soluções possíveis à resistência africana ao tribunal penal internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FERREIRA, M. A. S. V.; LEITE, A. C. C.;PETERKE, S.. Cooperação bilateral no combate à criminalidade organizada transnacional: uma análise das ações brasileiro-paraguaias nas regiões de fronteira. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública e Cooperação Internacional) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; MEDEIROS, R. A.; AGNOLETTI, M. B.. ASSÉDIO DE GÊNERO NA CASERNA: A Judicialização e o controle das práticas de assédio moral envolvendo mulheres policiais militares na Paraíba. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; Feitosa, Maria Luiza de A.M.; LINO, W. L. M.. Corrupção e Direitos Humanos: a violação do direito à vida de pessoas presas por meio da conduta de agentes de segurança no marco do processo internacional do Complexo de Curado contra o Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, R. R. P.;PETERKE, S.; MARIZ-NOBREGA, M. L. C. A. D.. Federalização dos crimes contra os direitos humanos: garantia ao cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA FILHO, M. T.;PETERKE, S.; PACHECO, C. C.. Comérico e conflito: a privatização da segurança internacional e a regulação multinível do mercado de empresas militares privadas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; MONTALVERNE, T. C. F.; LIMA, N. O.. O Brasil e o combate à apatridia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; LOBO, I.; CORREIA LIMA MONTEIRO FRANCA, A. C.. Das intervenções internacionais à responsabilidade de proteger: análise das justificativas políticas, morais e jurídicas dadas às operações bélicas para a proteção dos Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; CAVALCANTI, L.; PEQUENO, M. J. P.; LIMA OLIVEIRA, Newton de. A proteção dos direitos humanos dos migrantes laborais em situação irregular no Brasil: análise do caso dos bolivianos explorados pela empresa Zara. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; LEON, A.; RABENHORST, E. R.; KUHLMANN, P. R. L.. Estupro de mulheres como crime de guerra sob as perspectivas feministas. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; MEDEIROS, R. A.; AGNOLETTI, M. B.. O papel do cliente no tráfico de crianças para fins de exploração sexual sob perspectiva multidisciplinar. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

KUHLMANN, P. R. L.; LEITE, A. C. C.;PETERKE, S.. O envolvimento do ACNUR com as Missões Integradas da ONU e o impacto no Espaço Humanitário: uma análise do caso da Libéria. 2015. Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRANCA, M. T.;PETERKE, S.; BADIN, M. R. S.. A Promoção de Accountability na Organização Mundial do Comércio sob a Ótica do Direito Administrativo Global. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; ZENAIDE, M. N. T.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Quem defende os defensores? Do reconhecimento à construção de uma polítcia de proteção aos defensores de direitos humanos no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, G. R.;PETERKE, S.; VIERA, G. D.. A proteção internacional dos direitos humanos aos deslocados internos na Colômbia. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

TOSI, G.;PETERKE, S.; LIMA JUNIOR, J. B.. A Atuação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU à Luz do Princípio da Prevalência dos Direitos Humanos nas Relações Internacionais.. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; VIERA, G. D.; BATISTA, G. B. M.. A Criminalização das Vítimas do Tráfico de Órgãos à Luz do Princípio da Isonomia. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

NASCIMENTO, S. S.;PETERKE, S.; LEMOS, F.. Os direitos das mulheres na construção dos marcos legais do aborto no Brasil nos anos 2000. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; Moura, Paulo V. de.; ZENAIDE, M. N. T.. O direito à educação em Angola: desafios e problemas à luz do direito internacional dos direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; RABENHORST, E. R.; Castilho, E. W. V.. A criminalização da migração internacional das trabalhadoras do sexo e o seu tratamento como vítimas do tráfico de pessoas: o papel do livre consentimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; FRANCA, M. T.; GALINDO, George. Ecologização do direito internacional humanitário. Perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; BICHARA, J.-P.; SORTO, F. O.. Liberdade de expressão e de mídia no processo democrático da Guiné-Bissau. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; BRAGA, R. R. P.; ARAUJO NETO, F.. A cooperação penal internacional e a recuperação de ativos no exterior: avanços e desafios ao estado brasileiro à luz do combate internacional à lavagem de dinheiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Feitosa, Maria Luiza de A.M.; NETO, Joaquim Shirshi;PETERKE, S.. O direito humano ao desenvolvimento em perspectiva incultural: Considerações sobre os direitos dos povos indígenas em grandes projetos de investimento. O caso da hidrelétrica de Belo Monte. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA VAZ, Alicides; Ramalho, AJ;PETERKE, S.. Terrorismo e Contra-Terrorismo na América do Sul: as políticas de segurança da Argentina, Colômbia e Peru. 2009. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

CAUBET, C.; COSTA, A. B.; Paixão, C.;PETERKE, S.. Conflitos Armados e Vítimas: da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Barros, A.;PETERKE, S.; Costa, Samuel. A Brasileiras Profissionais Do Sexo Em Portugal: Prostitutas ou Prostituidas?. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Ciência Política) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

ALMEIDA, E. S. E.; IGREJA, R. F. L.; MAIA, L. M.;PETERKE, S.. TRIBUNAIS MISTOS E A BUSCA POR RESPONSABILIDADE PENAL PARA OS CRIMES DA DITADURA EM ÁFRICA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DAS CÂMARAS AFRICANAS EXTRAODINÁRIAS NO CHADE. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

PETERKE, S.; MEDEIROS, R. A.; BATISTA, G. B. M.; FONSECA, A. C. M.; REIS, U. L. S.. SEGREDO DE JUSTIÇA OU JUSTIÇA SECRETA: DECRETAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA NOS PROCESSOS RELACIONADOS AO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; CUNHA, B. P.; SILVA, L. N.; MAIA, L. M.; GALINDO, George. Direito internacional em relação reversa: perspectivas dos povos indígenas e tribais aos direitos humanos e ao desenvolvimento. Diálogos com as TWAIL no contexto latino-americano.. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BAHIA, S. J. C.; CUNHA JUNIOR, D.; SILVA NETO, M. J. E.;PETERKE, S.; MEDEIROS, T. D. C.. Liberdade de expressão na Guiné-Bissau. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUSA, E. S. S.; NOGUEIRA, S. G.;PETERKE, S.; BLANCHETTE, T. G.; LEON, A.. A transmigração no espaço, no corpo e na subjetividade: deslocamento de fronteiras na experiência de travestis paraibanas na Itália. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; CUNHA, B. P.; MAIA, L. M.; SILVA, L. N.. O lugar dos povos indígenas e tribais latino-americanos nas Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional (TWAIL): Teorizando outras visões do desenvolvimento. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GALINDO, George; CASTRO, M. F.; FELIX, L. P. M.; ARAGAO, E. J. G.;PETERKE, S.; BARROS, A. B.. Direito de Desastres no Mundo e no Brasil: Desafios e Perspectivas à Gestão de Risco e Desastres. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

ARAGÃO, Eugênio J.G.; GARCIA, M. P. P.; CARVALHO RAMOS, A. de; Castilho, E. W. V.;PETERKE, S.. "A Responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Direito Penal Militar. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R. R. P.;PETERKE, S.; MEIRELLES, L. C. S. F.; SILVEIRA NETO, O. S.. A INDIVIDUALIZAÇÃO COMO FUNDAMENTO DA DOSIMETRIA PENAL: UM ESTUDO SOBRE OS CRIMESFEMININOS COMETIDOS EM RAZÃO DA DEPENDÊNCIA AFETIVA, ECONÔMICA OU SOCIAL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MEDEIROS, R. A.; FREITAS, L. M.;PETERKE, S.; MAGALHAES, H. R. A.; VITOR, R. R.. O INSTITUTO DA COOPERAÇÃO (TRANS)JUDICIÁRIA COMO UM MEIO GARANTIDOR DO DIREITO DE ACESSOAOS MEDICAMENTOS NO BRASIL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; BATISTA, G. B. M.; PORTO, D. M. F.; CONRADO, M. P.. LAWFARE COMO MECANISMO DE ASSÉDIO MORAL INDIRETO NA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; BATISTA, G. B. M.; MEDEIROS, R. A.; FONSECA, A. C. M.; REIS, U. L. S.. SEGREDO DE JUSTIÇA OU JUSTIÇASECRETA: DECRETAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA NOS PROCESSOS RELACIONADOS AO CRIME DE TRÁFICODE PESSOAS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA, M. T.; SANTORO, E.;PETERKE, S.; XAVIER, F. C. C.. Fotografia da (in)visibilidade migratória indígena venezuelana no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, L. M.; SORTO, F. O.;PETERKE, S.; VIERA, G. D.. Controle de convencionalidade sob a perspectiva da transjuricidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAGÃO, Eugênio J.G.; Castilho, E. W. V.; Carvalho Netto, M.;PETERKE, S.. Responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Direito Penal Militar. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PETERKE, S.; MEDEIROS, R. A.; GAMA, A. P. C.; MIRAGLIA, L. M. M.. O Consentimento no Tráfico de Pessoas à Luz do Protocolo de Palermo: Indícios de inconvencionalidade na jurisprudência doméstica de 2017 a 2022. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências das Religiões) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; SOBREIRA FILHO, E. F.; FRANCA, M. H. O.. DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL COM O AVANÇO POLÍTICO DA EXTREMA-DIREITA NO PERÍODO DE 2018 A 2022. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; MAIA, L. M.; ARAUJO, A. R.. MIGRAÇÃO INDUZIDA POR MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ESTUDO DO CASO IOANE TEITIOTA X NOVA ZELÂNDIA E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

IRELAND, T. D.;PETERKE, S.; FLORES, E. C.. A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CARTA AFRICANA DE DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS: UM ESTUDO DE COMO A SOCIEDADE FORJOU UM SISTEMA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, SVEN; GUEDES, H. L. F.; KUHLMANN, P. R. L.. GUERRAS CIBERNÉTICAS E A PROTEÇÃO HUMANITÁRIA DE SUAS VÍTIMAS: um estudo interdisciplinar. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

DANTAS, B. M.; CONRADO, M. P.;PETERKE, S.; FRANCA, M. H. O.. TRAJETÓRIAS TRANSATIVISTAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO COMBATE À LGBTFOBIA NO ESTADO DO PARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

VIERA, G. D.;PETERKE, SVEN; CORREIA LIMA MONTEIRO FRANCA, A. C.. JERUSALÉM NA JURISDIÇÃO DA CIJ, PRECEDENTE E PERSPECTIVAS.". 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.; FRANCA, M. H. O.;PETERKE, S.. O CRIME DE RELAÇÃO SEXUAL ILÍCITA (ZINÀ) DO DIREITO ISLÂMICO:UMA ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER MUÇULMANA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

CORREIA LIMA MONTEIRO FRANCA, A. C.; PIMENTEL FILHO, E.;PETERKE, S.. O Tráfico de Pessoas na França e no Brasil: Um Olhar à luz dos Direitos Humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; PINTO, J. B. M.; FRANCO, Fernanda Cristina O.. REJEIÇÃO DA AJUDA HUMANITÁRIA COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS? Uma análise jurídico-política do bloqueio da ajuda humanitária ofertada à Venezuela em fevereiro de 2019. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; LIMA, R. M.; COSTA, A. P. C. A.. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA PELO ESTADO BRASILEIRO EM CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL: O (DES)CUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980 NA RELAÇÃO COM OS ESTADOS UNIDOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; ROLIM, Renata Ribeiro; MEDEIROS, G. J. M.. A (IN)SUFICIÊNCIA DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DIANTE DO SISTEMA INTERAMERICANO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; MEDEIROS, R. A.; CORREIA LIMA MONTEIRO FRANCA, A. C.. Entre Silêncios e Violações: uma Análise de Atuação do Ministério Público na Paraíba no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

MEDEIROS, R. A.; LIMA, R. M.;PETERKE, S.. O ACESSO AO TRABALHO DIGNO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; BATISTA, G. B. M.; Moura, Paulo V. de.. Políticas públicas para enfrentar o crime organizado: uma análise das violações de direitos humanos e do conceito da segurança dinâmica e sua utilidade no contexto paraibano. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, F. O.; ROLIM, Renata Ribeiro;PETERKE, S.; SILVA, E. P.. Terceirização militar em operações de paz da Organização das Nações Unidas e proteção dos direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; MEDEIROS, R. A.; AGNOLETTI, M. B.. Assédio de gênero na caserna: a judicialização e o controle das práticas de assédio moral envolvendo mulheres politciais militares na Paraíba. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; BATISTA, G. B. M.; LIMA, L. R. B.. O direito de reunião, a democracia e os movimentos sociais: a importância da sua adequada regulamentação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; DELGADO, F. R.; CORREIA LIMA MONTEIRO FRANCA, A. C.; MAIA, L. M.. FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Análises da doutrina e jurisprudência a partir do Processo Internacional do Complexo do Curado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FERREIRA, M. A. S. V.; LEITE, A. C. C.;PETERKE, S.. Cooperação Internacional no Combate à Criminalidade: a ação brasileiro-paraguaia no enfrentamento ao crime organizado transnacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; MEDEIROS, R. A.; ROCHA, A. P. P.. Reescravização nunca mais? Análise da eficácia das políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho em condições análogas à da escravidão no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; LOBO, I.; CORREIA LIMA MONTEIRO FRANCA, A. C.. Das intervenções internacionais à responsabilidade de proteger - Análise da Justificabilidade política, ética e jurídica das operações bélicas para proteção dos direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; SILVA, M. F.; SILVA, L. C.. A proteção dos direitos humanos dos migrantes laborais em situação irregular no Brasil: Análise do caso dos bolivianos explorados pela empresa "Zara". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; GUERRA, G. R.; BRAGA, R. R. P.. Tratado da Corrupção no Brasil e Incertezas da Segurança Pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; MEDEIROS, R. A.; AGNOLETTI, M. B.. O papel do cliente no tráfico de crianças para fins de exploração sexual sob perspectiva multidisciplinar. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, R. R. P.;PETERKE, S.; MARIZ-NOBREGA, M. L. C. A. D.. Federalização dos crimes contra os direitos humanos: garantia ao cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; LIMA, N. O.; AGUIAR FILHO, V. A.. O Brasil e o combate à apatrídia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; BATISTA, G. B.; SOUZA, S. N.. A Criminalização das Vítimas do Tráfico de Órgãos pela Legislação Brasileira à Luz do Princípio da Isonomia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

TOSI, G.; MAIA, L. M.;PETERKE, S.. Uma análise da atuação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

LYRA, R. P.; SILVA, L. N.;PETERKE, S.. Crime de desaparecimento forçado de pessoas: análise à luz da justiça de transição no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUZA, S. N.;PETERKE, S.; LEMOS, F.. Os direitos humanos das mulheres na construção dos marcos legais do aborto no século XXI. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; RABENHORST, E. R.; NERI, E. L.. Estupro de mulheres como crime de guerra sob as perspectivas feministas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

KUHLMANN, P. R. L.; PACIFICO, A. M. C. P.;PETERKE, S.. Missões integradas da ONU: Esforços do ACNUR, das Missões da Paz e o Caso da Libéria. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRANCA, M. T.;PETERKE, S.; BADIN, M. R. S.. A teoria do direito administrativo global e a organização munidal do comérico: uma leitura sobre os mecanismos de revisão de políticas comerciais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Feitosa, Maria Luiza de A.M.; SOBREIRA FILHO, E. F.;PETERKE, S.. Políticas públicas Habitacionais: desenvolvimento e direito à moradia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; SORTO, F. O.; PIMENTEL FILHO, E.. A construção do sistema de proteção aos defensores de direitos humanos no Brasil: história, mecanismos e perspectivas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, G. R.;PETERKE, S.; VIERA, G. D.. Ineficácia da proteção internacional dos direitos humanos aos deslocados internos na Colômbia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, F. O.; ROLIM, Renata Ribeiro;PETERKE, S.. Os direitos sociais dos trabalhadores imigrantes em situação irregular: o caso Felícia Aurora. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; FREITAS, L. M.; RABENHORST, E. R.. A criminalização da migração feminina (in)voluntária para prostituição à luz das teorias feministas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; MAIA, L. M.; ZENAIDE, M. N. T.. O Direito à Educação Báscia em Angola: desafios e problemas à luz do direito internacional dos direitos humanos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

TOSI, G.;PETERKE, S.; BATISTA, G. B. M.. Os defensores de direitos humanos no Brasil: o direito de defender direitos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; FRANCA, M. T.; CUNHA, B. P.. Ecologização do Direito Internacional Humanitário: perspectivas para maior efetividade de proteção ambiental durante conflitos armados. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Feitosa, Maria Luiza de A.M.; CUNHA, B. P.;PETERKE, S.. Relações comerciais entre Brasil e Angola: Implicações sobre o desenvolvimento angolano. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; LIMA OLIVEIRA, Newton de; AGUIAR FILHO, V. A.. Por um sistema interamericano de direitos humanos efetivo: propostas de reforma. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; LIMA, N. O.; LINHART, J.. CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: UM DIREITO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; LIMA, N. O.; LINHART, J.. O INFANTICÍDIO INDÍGENA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; FARIAS, M. L. M.; LOPES, S. J. V.. A (IN)EFICÁCIA NA RESOLUÇÃO DE CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA CONVENÇÃO DE HAIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

RAMOS, M. G.;PETERKE, SVEN; AQUINO, A. P. P.. APÁTRIDAS E DIREITO À NACIONALIDADE NO BRASIL: EFETIVAÇÃO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS NAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.; FRANCA FILHO, M. T.;PETERKE, SVEN. DIREITO TRIBUTÁRIO COMPARADO: A TRIBUTAÇÃO DOS ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NO BRASIL E NA FRANÇA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; MEDEIROS, R. A.; GAMA, A. P. C.. LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO HUMANO INTERNACIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, SVEN; MEDEIROS, R. A.; GAMA, A. P. C.. A INVISIBILIDADE DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DIANTE DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, SVEN; LOPES, S. J. V.; FARIAS, M. L. M.. ANÁLISE DO GENOCÍDIO DE HAXIMU: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DA JURISPRIDÊNCIA BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; BORGES, M. C. A.; ALMEIDA, M. A.. A BUSCA DO DIREITO À PAZ GERA UTOPIA?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; SORTO, F. O.; JARDIM, T. D. M.. A REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL COMO MECANISMO DEMONITORAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: ESTUDODOS CASOS DE LÍBIA, SOMÁLIA E MALI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; RAMOS, M. G.; QUIRINO, M. G. M.. JULGAMENTO DE UMA EX- CRIANÇA SOLDADO PELO TRIBUNAL PENALINTERNACIONAL: O CASO DE DOMIN ONGWEN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CORREIA LIMA MONTEIRO FRANCA, A. C.; RAMOS, M. G.;PETERKE, S.. COOPERAÇÃO E/OU CONFLITO ENTRE O CONSELHO DE SEGURANÇA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL À LUZ DO CASO OMAR AL-BASHIR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; BATISTA, G. B. M.; GAMA, A. P. C.. QUANDO OS MEIOS NÃO JUSTIFICAM O FIM: A falta do meio ?engano? no novo artigo 149-A do Código Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BEZERRA, C. W. A. G.;PETERKE, S.; HERMOSO, M. R. G.. Violência e morte: expressões da pandemia do Covid-19 sobre a saúde mental e a criminalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; RAMOS, M. G.; MAIA, F. J. F.. ENFRENTAMENTO À POBREZA E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE A. SEN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; FRANCO, Fernanda Cristina O.; GUEDES, H. L. F.. A TRANSFORMAÇÃO DA GUERRA POR ROBÔS AUTOMATIZADOS E SUA REGULAÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; FRANCO, Fernanda Cristina O.; GUEDES, H. L. F.. ARMAS AUTÔNOMAS DE GUERRA: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PELO USO ARMAS DOTADAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MOROSINI, F. C.; JIMENEZ, M. L. O.;PETERKE, S.. War in Rio de Janeiro: A Tale of Two Worlds. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, R. A.; AGUIAR FILHO, V. A.;PETERKE, S.. Lavagem de dinheiro e cooperação jurídico-penal internacional: a experiência brasileira sob o enfoque das recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional - GAFI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, A. R.; MAIA, F. J. F.;PETERKE, S.. Exploração do meio ambiente cósmico e o problema do lix no espaço ultraterrestre: uma equiparação entre o direito ambiental e o direito espacial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CORREIA LIMA MONTEIRO FRANCA, A. C.; BATISTA, G. B. M.;PETERKE, S.. Genocídio Cultural: O Caso Al Mahi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; CRUZ, D. R.; GUEDES, H. L. F.. A voz da vítima no processo internacional: uma análise jurídico-normativa do Tribunal Penal Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; AGUIAR FILHO, V. A.; SANTOS, R. A.. CLAUSULA ARBITRAL INVESTIDOR-ESTADO E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS MULTINACIONAIS POR VIOLAÇÃO AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: uma rota viável ou uma mera utopia?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; GUEDES, H. L. F.; FRANCO, Fernanda Cristina O.. A reforma do sistema interamericano de direitos humanos: entre a necessidade e a utopia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; SOUTO, A. C. M. L. A. E.; SANTOS, R. A.. O direito à literatura: um bem incompresssível na visão de Antônio Cândido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; GUEDES, H. L. F.; FRANCO, Fernanda Cristina O.. Frontex e os direitos dos refugiados no mar meditarrâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; JOB, U.; AGUIAR FILHO, V. A.; PAIVA, A. M. S. F.. A responsabilidade internacional das corporações transnacionais pelas violações dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; EFREM FILHO, R.; JOB, U.. Direito de receber, prestar e regular a ajuda humanitária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; EFREM FILHO, R.; JOB, U.. A vulnerabilidade dos refugiados sírios: as violações de direitos humanos que os obrigam a fugir a atuação da ONU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; JOB, U.; ALMEIDA, A. L. V.. A corrupção sistemica e a democracia no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

EFREM FILHO, R.; BARRETO JUNIOR, J. N.;PETERKE, S.. A falência da política proibicionista de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LIMA, N. O.;PETERKE, S.; JOBS, U.. Hobbes e o Estado Religioso em Sua Expressão Normativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; Felipe Negreiros; VIEIRA, A. A. N.. A convencionalidade das restrições ao direito de voto do preso brasileiro condenado criminalmente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; LIMA OLIVEIRA, Newton de; VIEIRA, A. A. N.. ANÁLISE DOS DELITOS VIOLENTOS PATRIMONIAIS E LETAIS INTENCIONAIS PRATICADOS EM 2014 NA CIDADE DE SANTA RITA SOB A ÓTICA DA TEORIA DO TRIÂNGULO DO CRIME. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, E. F.;PETERKE, S.; SORTO, F. O.. O incidente de deslocamento de competência enquanto mecanismo de defesa dos direitos humanos: O caso Manoel Mattos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; ARAUJO, E. F.; JOB, U.. O judiciário como peça chave no combate ao tráfico de pessoas: Análise da jurisprudência dos artigos 231 e 231-A do Código Penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; GUERRA, G. R.; LIMA, L. R. B.. Status legal dos integrantes das empresas privadas militares e de segurança no Direito Internacional Humanitário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA, M. T.;PETERKE, S.; VIERA, G. D.. Constitucionalismo Transnacional e o Código Internacional de Conduta para Provedores de Serviços de Segurança Privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; RANGEL DUARTE, N.L.; CORREIA LIMA MONTEIRO FRANCA, A. C.. O suposto processo de federalização da União Europeia à Luz do Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; EFREM FILHO, R.; CUNHA, B. P.. A proteção do meio ambiente pelos direitos humanos: possibilidades e limites. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; DUARTE, N. L. R.; VIANA, L. S.. O Tribunal Penal Internacional e o Crime Organizado Transnacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; OLIVEIRA, A. A.; SILVA, L. N.. Comissão Examinadora do Concurso Público para professor de 3° grau (àrea de conhecimento Processo Penal e Prática Jurídica. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, S. A. M.; Zélio Furtado;PETERKE, S.. Concurso público para Magistério Superior, Classe Assistente, área de conhecimento Processo Civil, Teoria Geral e Prática Jurídica. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; Et Altera. Comissão de seleção do PPGCJ. 2024. Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; Et Altera. Comissão de seleção do PPGCJ. 2023. Universidade Federal da Paraíba.

Moura, Paulo V. de.;PETERKE, S.; DIAS, A. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplicifaco para Professor Visitante. 2018. Universidade Federal da Paraíba.

Moura, Paulo V. de.; DIAS, A. A.;PETERKE, S.. Processo seletivo para professor visitante. 2018. Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; Et Altera. Comissão de Seleção para o PPGCJ. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; CARVALHO, Maria Elizete; FLORES, E. C.. Comissão de Seleção para Bolsista do Programa Nacional de Pós-doutorado/CAPES, Edital n. 02/2013/PPGDh/NCDH/UFPB. 2013. Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.. Comissão de Seleção de 2013 do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH). 2013. Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.. Comissão de Seleção de 2013 do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas). 2013. Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.. Comissão de Seleção de 2012 do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH). 2012.

PETERKE, S.. Comissão de Seleção de 2011 do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas). 2011.

PETERKE, S.. Comissão de Seleção de 2010 do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas). 2010. Universidade Federal da Paraíba.

Jonábio Barbosa; Giscard Agra;PETERKE, S.. Banca Examinadora Especial, para Abreviação da Duração do Curso de Graduação em Direito. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

A IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO E O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DO CASO ?TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS; BRASIL?; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

ANÁLISE SOBRE A CONVENÇÃO DE HAIA ACERCA DOS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES: UM ESTUDO NETNOGRÁFICO COM BASE NO MOVIMENTO VIRTUAL ?MAES DE HAIA"; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA EM FACE DO AVANÇO GEOPOLÍTICO INTERNACIONAL DA EXTREMA-DIREITA; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

B; de Araújo; Tráfico humano: Impactos da Lei nº 13; 344 nas condenações nos Tribunais Federais; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

ABAIXO DO LIMIAR DE USO DA FORÇA: RESPONSABILIDADE ESTATAL POR OPERAÇÕES CIBERNÉTICAS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E OS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE INFORMATIZADA; Início: 2023; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

OS ACORDOS DE PAZ DOS CONFLITOS ARMADOS INTERNOS DA AMÉRICA LATINA COMO LOCUS DE APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; Início: 2023; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Lawfare como mecanismo de assédio moral indireto na Polícia Militar da Paraíba; Início: 2020; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

ÀS MARGENS DA CIDADANIA: REPRESENTAÇÕES DE VIOLÊNCIAS POR TRAVESTIS QUE SE PROSTITUEM NA RODOVIA BR-316; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

DESLOCADOS CLIMÁTICOS: A DECISÃO DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU NO CASO IOANETEITIOTA X NOVA ZELÂNDIA E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOSHUMANOS; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

A PROTEÇÃO DAS PESSOAS DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS PELO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DOS PARÂMETROS NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

GUERRAS CIBERNÉTICAS E A PROTEÇÃO HUMANITÁRIA DE SUAS VÍTIMAS: Entre controvérsias conceituais e oensejo por políticas públicas internacionais; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA PELO ESTADO BRASILEIRO EM CASOS DE SUBTRAÇÃOINTERNACIONAL: O (DES)CUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980 NA RELAÇÃO COM OS ESTADOS UNIDOS; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

AS REGRAS DE HAIA SOBRE ARBITRAGEM DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS (2019): um contributo para a solução de conflitos entre empresas transnacionais e vítimas de violações de direitos humanos?; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

A atuação do Ministério Públio Federal, Estadual e do Trabalho sobre o Tráfico de Pessoas na Paraíba entre os anos 2016 a 2019; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

REJEIÇÃO DA AJUDA HUMANITÁRIA COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS? Uma análise jurídico-política do bloqueio da ajuda humanitária ofertada à Venezuela em fevereiro de 2019; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO ÀS ORGANIZAÇÔES CRIMINOSOS NO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA DINÂMICA; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

O direito de reunião, a democracia e os movimentos sociais: a importância da sua adequada regulamentação; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

Reinserção de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão: como garantir seus direitos humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

ASSÉDIO DE GÊNERO NA CASERNA: A Judicialização e o controle das práticas de assédio moral envolvendo mulheres policiais militares na Paraíba; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

Corrupção e Direitos Humanos: a violação do direito à vida de pessoas presas por meio da conduta de agentes de segurança no marco do processo internacional do Complexo de Curado contra o Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

A proteção dos direitos humanos dos migrantes laborais em situação irregular no Brasil: análise do caso dos bolivianos explorados pela empresa Zara; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

Das intervenções internacionais à responsabilidade de proteger: análise das justificativas políticas, morais e jurídicas dadas às operações bélicas para a proteção dos Direitos Humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

O Brasil e o combate à apatridia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

Estupro de mulheres como crime de guerra sob as perspectivas feministas; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sven Peterke;

A Criminalização das Vítimas do Tráfico de Órgãos à Luz do Princípio da Isonomia; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

Ecologização do direito internacional humanitário; Perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sven Peterke;

O direito à educação no Angola: desafios e problemas à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

O papel do cliente no trafico de crianças para exploração sexual sob a perspectiva dos direitos humanos; 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

A cooperação penal internacional e a recuperação de ativos no exterior: avanços e desafios ao Estado brasileiro à luz do combate à lavagem de dinheiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sven Peterke;

Liberdade de expressão e de mídia no processo democrático da Guiné-Bissau; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sven Peterke;

Quem defende os defensores? Do reconhecimento à construção de uma polítcia de proteção aos defensores de direitos humanos no Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

A criminalização da migração internacional das trabalhadoras do sexo e seu tratamento como vítimas do tráfico de pessoas: o papel do livre consentimento; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sven Peterke;

SEGREDO DE JUSTIÇA OU JUSTIÇA SECRETA: DECRETAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA NOS PROCESSOS RELACIONADOS AO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS; 2023; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Sven Peterke;

Direito internacional em relação reversa: perspectivas dos povos indígenas e tribais aos direitos humanos e ao desenvolvimento; Diálogos com as TWAIL no contexto latino-americano; ; 2016; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sven Peterke;

Por um sistema interamericano de direitos humanos efetivo: propostas de reforma; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: UM DIREITO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

O INFANTICÍDIO INDÍGENA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

Financiamento ao terrorismo e proteção dos direitos humanos: o dilema dos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globlização, Justiça & Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

O tratamento normativo da vítima do tráfico de pessoas no plano internacional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globlização, Justiça & Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

Comparações entre os instrumentos de proteção das minorias étnicas e nacionais nos sistemas regionais, europeu e interamericano, de defesa dos direitos humanos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana 2009/2010) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

O Papel da Igreja nas Políticas Públicas para as Mulheres - A Intervenção Religiosa no Direito à Autonomia das Mulheres sobre seus Corpos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana 2009/2010) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

A importância da inteligência na repressao do narcotráfico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana 2009/2010) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

O acesso à informação como instrumento de promoção dos direitos humanos: um estudo comparativativo entre Brasil e Suéca; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana 2009/2010) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

Edução policial continuada na Polícia Militar do Distrito Federal: a criação do Centro de Treinamento e Especialização e a melhoria da qualidade das instruções policiais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana 2009/2010) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

As ações do Minstério da Saúde para o cumprimento das metas do Protocolo de Montreal, um instrumento internacional de caráter ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana 2009/2010) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

Terrorismo: Da Necessidade de Tipificação conforme sua Motivação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Especial) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

Desafios para os direitos humanos dos trabalhadores migrantes em tempos da globalização; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globlização, Justiça & Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

Globalização vs; Segurança; O papel das fronteiras; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globlização, Justiça & Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

A Execução das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globlização, Justiça & Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

Narcotráfico e as Farc-EP: Quando aos meios se convertem em fim; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globlização, Justiça & Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

O Direito Internacional Humanitário e sua convergência com o Direito Internacional dos Direitos Humanos: Ampliação e fortalecimento das vias de proteção da pessoa humana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globlização, Justiça & Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

A Compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças com a Convenção das Nações Unidas de 1989 sobre os Direitos da Criança - O "Melhor Interesse da Criança"; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globlização, Justiça & Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

A banimento das munições cluster como desafio humanitário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globlização, Justiça & Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

Do uso distorcido do conceito de direitos humanos no sistema interamericana de direitos humanos - análise do caso "movimento dos pensionistas"; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globlização, Justiça & Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado Constitucional Cooperativo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globlização, Justiça & Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

Tráfico Internacional de Seres Humanos - em Especial Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual - Estudo sobre o Impacto do Papel de Migração e Sua Possível Conexão com o Tráfico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globlização, Justiça & Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: um avanço?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globlização, Justiça & Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

O Tribunal Penal Internacional e a Proibição Constitucional de Imposição de Pena de Prisão Perpétuda; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globlização, Justiça & Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

A Construção da Liberdade de Movimento e Unidade Familiar aos Cubanos a partir da Proteção Internacional dos Direitos Humanos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globlização, Justiça & Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Sven Peterke;

A (IN)EFICÁCIA NA RESOLUÇÃO DE CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA CONVENÇÃO DE HAIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

O Art; 149-A, § 2°,CP e seus questionáveis efeitos: Uma análise sob a perspectiva da repressão e da prevenção ao tráfico de pessoas; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

A BUSCA DO DIREITO À PAZ GERA UTOPIA?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

A invisibilidade das empregadas domésticas diante do crime de redução à condição análoga a de escravidão; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

A REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL COMO MECANISMO DEMONITORAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: ESTUDODOS CASOS DE LÍBIA, SOMÁLIA E MALI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

JULGAMENTO DE UMA EX-CRIANÇA SOLDADO PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O CASO DE DOMINIC ONGWEN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PARA REFUGIADOS NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

INTEGRAÇÃO REGIONAL COMO ELEMENTO DE GARANTIA DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO: O EXEMPLO DA EAST AFRICAN COMMUNITY; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

QUANDO OS MEIOS NÃO JUSTIFICAM O FIM: A falta do meio ?engano? no novo artigo 149-A do Código Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

COMBATE À POBREZA E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE A; SEN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

ARMAS AUTÔNOMAS DE GUERRA: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PELO USO DE ARMAS DOTADAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

A TRANSFORMAÇÃO DA GUERRA POR ROBÔS AUTOMATIZADOS E SUA REGULAÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

O direito à literatura: um bem incompresssível na visão de Antônio Cândido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

FRONTEX e direitos dos refugiados náufragos no mar mediterrâneo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

CLAUSULA ARBITRAL INVESTIDOR-ESTADO E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS MULTINACIONAIS POR VIOLAÇÃO AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: uma rota viável ou uma mera utopia?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

A reforma do sistema interamericano de direitos humanos: entre a necessidade e a utopia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

A voz da vítima no processo internacional: uma análise jurídico-normativa do Tribunal Penal Internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

A vulnerabilidade dos refugiados sírios: as violações de direitos humanos que os obrigam a fugir a atuação da ONU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

A responsabilidade internacional das corporações transnacionais pelas violações dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

A corrupção sistemica e a democracia no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

Direito de receber, prestar e regular a ajuda humanitária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

A Convencionalidade das restrições ao direito ao voto do preso brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

ANÁLISE DOS DELITOS VIOLENTOS PATRIMONIAIS E LETAIS INTENCIONAIS PRATICADOS EM 2014 NA CIDADE DE SANTA RITA SOB A ÓTICA DA TEORIA DO TRIÂNGULO DO CRIME; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

A Margem dos Direitos Humanos: (In)eficácia do direito internacional frente à mão de obra semiescrava latina americana: a Região o Polo Têxtil de São Paulo (RPT-SP); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

Status legal dos integrantes das empresas privadas militares e de segurança no Direito Internacional Humanitário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

O judiciário como peça chave no combate ao tráfico de pessoas: Análise da jurisprudência dos artigos 231 e 231-A do Código Penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

Brasil e Munições Cluster: Aspectos Jurídicos e Políticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

O processo de federalização da União Europeia à luz do tratado de estabilidade, coordenação e governança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

A proteção do meiro ambiente pelos direitos humanos: possibilidades e limites; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

O Tribunal Penal Internacional e o Crime Organizado Transnacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

Trabalho escravo doméstico e discriminação racial: A cegueira da justiça penal e seus efeitos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sven Peterke;

Tráfico de Pessoas e o Envolvimento no ?Crime organizado?: Análise da jurisprudência penal dos anos de 2017 a 2020; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sven Peterke;

Tráfico de Pessoas e o Envolvimento no ?Crime organizado?: Análise da jurisprudência penal dos anos de 2014 a 2016; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Sven Peterke;

Investigando o crime do tráfico de pessoas: A escuta qualificada da vítima traumatizada como desafio interdisciplinar; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sven Peterke;

Organização criminosa, grupo terrrorista ou, simplesmente, movimento social? Os Black Blocs; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sven Peterke;

Tráfico de Pessoas no Estado de Parapaiba: um Diagnóstico; Análise do período 2012 a 2014; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sven Peterke;

A Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil: uma Estrutura Eficaz?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sven Peterke;

A Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil: uma Estrutura Eficaz?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sven Peterke;

Organização criminosa, grupo terrrorista ou, simplesmente, movimento social? O Anonymous; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sven Peterke;

Tráfico de Animais Silvestres na Paraíba: Crime Organizado e/ou Delinquência Ambiental?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sven Peterke;

O combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: análise da jurisprudência referente aos artigos 231 e 231-A do CP; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sven Peterke;

O combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual em João Pessoa (PB); O acesso à justiça para as vítimas do tráfico de pessoas perante instituições estatais locais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sven Peterke;

O combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração em João Pessoa (PB); O Direito das Vítimas à Assistência Médica, Pscológica e Social e o Papel da Sociedade Civil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sven Peterke;

PETERKE, S. . O tráfico internacional e a legislação brasileira. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PETERKE, S. . Cultura da paz não é valorizada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PETERKE, S. . O 50° Aniversário da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2020. (Editoração/Periódico).

PETERKE, S. ; HAUCK, P. ; HEINTZE, H.-J. ; WOLF, J. ; Et Altera . International Law and Transnational Organized Crime. 2016. (Editoração/Livro).

2018

Membro honorário do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas na Paraíba (CETDP/PB), Coordenação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas na Paraíba e CETDP/PB.

2005

Doutor summa cum laude, Ruhr-Universität Bochum.