Leonardo Avelino Duarte

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

DUARTE, L. A. ; RASLAN, Alexandre . Diálogos Jurídicos - Da Teoria à Jurisprudência, descubra os novos caminhos do Direito Público.. 2019. (Outro).

XVI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Poder Regulamentar do Cômite Gestor - IBS. 2025. (Congresso).

O Processo e suas Mutações Frente ao Novo.O Processo e suas Mutações Frente ao Novo. 2020. (Simpósio).

Os Poderes Executivo, Legislativo e a Comunidade no Controle dos Gastos Públicos.Fiscalização dos Gastos Públicos por Parte do Poder Legislativo. 2019. (Encontro).

1o Congresso Regional de Direito. Controle Difuso de Constitucionalidade. 2018. (Congresso).

A Apreciação do Orçamento Público e a Fiscalização do Exacutivo pela Câmara Municipal.A Judicialização do Processo Político. 2018. (Seminário).

A Importância do Poder Legislativo no Controle da Administração Pública.Concessões e Permissões Municipais.. 2018. (Seminário).

Avistar Campo Grande.Nova Consciência da Humanidade e Observação da Vida Selvagem. 2018. (Simpósio).

Encontro da Associação Sul-Matogrossense de Câmaras de Vereadores - ASCAM-MS.Competências Constitucionais dos Vereadores em Defesa dos Cidadãos. 2018. (Simpósio).

Uso da Tecnologia na Conservação da Biodiversidade.Desenvolvendo Comunidades Conservacionistas. 2018. (Seminário).

Encontro Jurídico FCG - FACSUL. A Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).

XIII Congresso de Direito Tributário. Abrandamento do Princípio da Supremacia do Interesse Público pelo STF. 2017. (Congresso).

Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Palestra realizada pelo Centro Acadêmico Águia de Haia, em Dourados, MS.. O Exame da OAB e a Crise no Ensino Jurídico Nacional. 2014. (Congresso).

II Fórum Regional de Educação Jurídica e Conferência Estadual dos Advogados do Piauí. Exame de Ordem da OAB: Evolução e Perspectivas do Provimento 144/2011 do Conselho Federal da OAB. 2011. (Congresso).

1o Congresso de Previdência de Campo Grande, realizado pelo IMPCG / Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande. Visão Institucional da Previdência Social. 2010. (Congresso).

II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. Controle da Administração. 2008. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Parcerias Público-Privadas. 2008. (Congresso).

Curso Preparatório Intensivo para Ingresso na Carreira do Ministério Público.Direito Administrativo. 2007. (Oficina).

Palestra em Campo Grande, realizada pela UNIDERP/MS.Paraestatais. 2006. (Encontro).

Palestra em Três Lagoas, realizada pela ESA/MS.Poder Regulamentar. 2006. (Encontro).

Curso Preparatório para Ingresso na Mainsitratura do Trabalho.Direito Administrativo. 2005. (Oficina).

Palestra em Corumbá, para as Universidades de Direito.Atribuição Regulamentar. 2005. (Encontro).

IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Reflexões sobre a Intervenção Estatal no Domínio Econômico. 2004. (Congresso).

1a Semana Jurídica do Pantanal.Poder Constituinte. 2003. (Seminário).

2a Semana Jurídica da Procuradoria da República / MS.Controle de Constitucionalidade. 2003. (Simpósio).

III Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. A efetividade do Controle Judicial da Omissão Estatal. 2003. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Regulamento Autônomo. 2002. (Congresso).

Jornada Acadêmica de Direito Público.Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2001. (Simpósio).

Oficina de Introdução ao Latim I. 2000. (Oficina).

CARNIO, H. G.; Salerno Miguel, Larissa Maia Freitas;DUARTE, L. A.. ORDEM ECONÔMICA E PENALIDADE NEOLIBERAL NO BRASIL: a centralidade da atuação do Poder Judiciário como superego na (re)produção das desigualdades socioeconômica e racial no sistema prisional. 2024. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Silveira; Pompeu;DUARTE, L. A.. Fake News, Crimes contra a Honra e Processo Eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DUARTE, L. A.; Leite, Ivan Corrêa; Dupas, Elaine. Natureza Jurídica das Parcerias Público-Privadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Luciani Coimbra de Carvalho; Daniela Estolano Francelino;DUARTE, L. A.. Administração Pública Consensual na Democracia Contemporânea Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Luciani Coimbra de Carvalho; Daniela Estolano Francelino;DUARTE, L. A.. O Tratamento Favorecido e Diferenciado aos Pequenos Empreendimentos nas Licitações Brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DUARTE, L. A.. Participou da banca oral para o concurso de provimento de cargos para Delegado de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul. 2013.

DUARTE, L. A.. Participou da elaboração e correção das questões para o concurso de Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul. 2008.

DUARTE, L. A.. Banca oral para o concurso de provimento de cargos para Delegado de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul. 2006.

DUARTE, L. A.. Equipe de avaliação de questões dissertativas na área de Direito para provas de concursos públicos que a Fundação de Apoio à Pesquisa, à Cultura e ao Ensino de Mato Grosso do Sul / FAPEMS. 2002. Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.

Direito Subjetivo à Nomeação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Avelino Duarte;

Mandado de Segurança Contra Ato Administrativo em Matéria Tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Leonardo Avelino Duarte;

Súmula Vinculante; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado e das Relações Sociais) - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Leonardo Avelino Duarte;

A Lei n; 14; 133/2021 e seus Impactos nos Benefícios das Micro e Pequenas Empresas: Uma Análise dos Critérios Limitadores e seus Efeitos Práticos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital; Orientador: Leonardo Avelino Duarte;

O Papel do Ministério Público no Combate à Pandemia de Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Leonardo Avelino Duarte;

Teto Remuneratório: Trajetória e Desafios Atuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Leonardo Avelino Duarte;

O Procedimento Licitatório como Instrumento para o Ilícito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Leonardo Avelino Duarte;

Direitos Fundamentais do Detento em Tempos de Crise Humanitária: Uma Análise da Responsabilidade Civil do Estado pela Morte da Pessoa Presa em Decorrência da da Contaminação por COVID-19; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Leonardo Avelino Duarte;

Natureza Jurídica das Parcerias Público-Privadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Leonardo Avelino Duarte;

O Recurso Extraordinário Brasileiro e a Reclamação Constitucional (Verfassungsbeschwerde) Alemã; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Leonardo Avelino Duarte;

A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Comissivos Lícitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Leonardo Avelino Duarte;

O Controle de Constitucionalidade de Medidas Provisórias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Leonardo Avelino Duarte;

As Inconstitucionalidades das Agências no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Leonardo Avelino Duarte;

DUARTE, L. A. . Entrevista o povo na TV ? Condenação Histórica. STF condena Bolsonaro.. 2025; Tema: Julgamento Bolsonaro. (Rede social).

DUARTE, L. A. . Biofaces. 2013; Tema: Rede Social de Observação de Vida Selvagem. (Rede social).

DUARTE, L. A. . O ABC da Previdência nas Escolas. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUARTE, L. A. . Direito Constitucional Contemporâneo. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, L. A. . Participação Social do Imigrante em Campo Grande. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUARTE, L. A. . Direito Constitucional Contemporâneo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, L. A. . Capacitação em Controle de Constitucionalidade na Prática. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Homenagem por Serviços Prestados, Conselho Regional de Química - 20a Região.

2023

Homenagem, Conselho Regional de Química - 20a Região.

2023

Homenagem, Conselho Regional de Química - 20a Região.

2019

40 Anos da OAB/MS - Homenagem pelos relevantes serviços prestados à advocacia e a sociedade, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul..

2018

Nome de Turma do curso de Direito Matutino da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em 2018, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS.

2017

Medalha o Mérito Advocatício "Jorge Antônio Siufi", Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

2017

Membro n. 9 da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público, Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público.

2017

Patrono do Curso de Direito Matutino da Universidade Federal da Mato Grosso do Sul, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS.

2016

Ex-Aluno Homenageado por ocasião dos 50 anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Católica Dom Bosco, UCDB.

2011

Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, entregue pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região, no grau de Grande Oficial, em 2011., Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região.

2011

Reconocimiento Institucional Asociación Boliviana de Derechos Humanos Internacional / Al Distinguido Ciudadano / valorando sus relevantes contribuciones em la defensa de los Derechos Humanos, Asóciación Boliviana de Derechos Humanos Internacional.

2010

Diploma da Medalha do Mérito Legislativo Advocatício Campo-Grandense, entregue pela Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por proposição conjunta dos vereadores, em 2010., Município de Campo Grande, MS.

2008

Professor Homenageado pelo curso de Direito Noturno da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em 2008., Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS.

2006

Medalha Prêmio da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, outorgada pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, por relevantes serviços prestados à instituição, em 2006., Estado de Mato Grosso do Sul.

2005

Nome de Turma do curso de Direito Matutino da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em 2005, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS.

2005

Paraninfo do curso de Direito Noturno da Universidade Católica Dom Bosco em 2005, Universidade Católica Dom Bosco, UCDB.

2004

Professor Homenageado pelo curso de Direito Matutino da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em 2004, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS.

2004

Nome de Turma do curso de Direito Noturno da Universidade Católica Dom Bosco em 2004., Universidade Católica Dom Bosco, UCDB.

2003

Nome de Turma do curso de Direito Matutino da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em 2003, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS.

2003

Paraninfo do curso de Direito Noturno da Universidade Católica Dom Bosco em 2003, Universidade Católica Dom Bosco, UCDB.

2002

Professor Homenageado pelo curso de Direito Matutino da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em 2002, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS.

2002

Paraninfo do curso de Direito Noturno da Universidade Católica Dom Bosco em 2002, Universidade Católica Dom Bosco, UCDB.

2001

Professor Homenageado pelo curso de Direito Noturno da Universidade Católica Dom Bosco em 2001, Universidade Católica Dom Bosco, UCDB.

2001

Professor Homenageado pelo curso de Direito Matutino da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em 2001, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS.