Maia Gelman Amaral

possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2000), é especialista em direitos humanos pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB (2001) e possui mestrado em Direito (sub-área de concentração: Relações Internacionais) pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2006). Sua dissertação "A sociedade civil brasileira no monitoramento dos direitos humanos: os relatórios alternativos" foi aprovada com distinção e louvor pela banca examinadora e posteriormente publicada pela Editora Juruá (2007). Tem experiência administrativa e jurídica no segmento do terceiro setor e suas interfaces com os direitos humanos, principalmente assessoria jurídica popular e educação para os direitos humanos, conduzindo oficinas para vários segmentos. Atuou na Assessoria Jurídica da Casa Civil do Estado da Bahia no âmbito da produção de atos legislativos, e como consultora e advogada para ONG´s e setores da Administração Pública. Também lecionou no ensino superior ministrando as disciplinas direitos humanos, direito internacional público e direito constitucional. Atualmente é Defensora Pública do Estado da Bahia.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal de Santa Catarina
Christian Guy Caubet.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Direitos Humanos; Democracia; Monitoramento; Sistema Internacional de Proteção.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Direitos Humanos

2001 - 2002

Universidade do Estado da Bahia
Orientador: Marília Lomanto

Aperfeiçoamento em Processo Civil

2000 - 2000

Podium

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2004 - 2004

NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

2003 - 2003

Curso Geral Sobre Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle.

2001 - 2001

Extensão universitária em Espanhol. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2000 - 2000

Direito Ambiental. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes.

2000 - 2000

Direito Ambiental. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advicacia Orkando Gomes.

1997 - 1997

Extensão universitária em Informática Jurídica. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Latim Jurídico. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

SEMANA DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E MEDIAÇÃO. 2008. (Oficina).

IV Encontro Anual da ANDHEP.Militância nacional de direitos humanos: da redemocratização às redes de ativismo. 2008. (Encontro).

SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2007. (Seminário).

TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO E ROTINAS JURÍDICAS. 2007. (Oficina).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOCENTE FTE I. 2007. (Outra).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOCENTE FTE III. 2007. (Outra).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOCENTE FTE II. 2007. (Outra).

Reflexos da democratização: a inserção do Brasil no Direito Internacional dos Direitos Humanos da ONU. 2º Congresso Brasileiro de Direito e Política. 2005. (Congresso).

Direitos Humanos e Estado Contemporâneo perspectivas na globalização. 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2005. (Congresso).

3º Congresso Internacioanl de Salud Mental y Derechos Humanos. 3º Congresso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos. 2004. (Congresso).

SEMINÁRIO HIV\AIDS E DIREITO.DIREITOS HUMANOS E HIV\AIDS. 2004. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO, EXCLUSÃO SOCIAL E JUSTIÇA. 2003. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE DENÚNCIAS INTERNACIONAIS DE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS. 2003. (Seminário).

I CURSO DE FORMAÇÃO DE PROMOTORES LEGAIS POPULARES.DIREITOS HUMANOS. 2003. (Oficina).

Programa Gestão Participativa com liderança em Educação PGP/LIDERE.Inclusão dos portadores de HIV/AIDS no Contexto Escolar. 2003. (Encontro).

I ENCONTRO BAIANO DE SIDADANIA.DIREITOS DO PORTADOR DO HIV. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Renata Schneider Westphal

AMARAL, Maia Gelman. A reintegração do empregado portador do vírus HIV em decorrência da despedida sem justa causa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Denise Chiquetti

AMARAL, Maia Gelman; MARCON, Maria Teresinha de Resenes; VARELA, Rolando Coto. O direito internacional dos direitos humanos e o trabalho escravo no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Produções bibliográficas

AMARAL, Maia Gelman . A inconstitucionalidade da prisão civil no contrato de alienação fiduciária em garantia.. Revista dos Formandos Em Direito da Ufba, Revista dos Formandos UFBA, v. 01, p. 19, 1999.
AMARAL, Maia Gelman . Direitos Humanos: A sociedade civil no monitoramento. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2007. v. 1. 233p .
AMARAL, Maia Gelman . Militância nacional de Direitos Humanos: da redemocratização às redes de ativismo. In: Clodoaldo Meneguello Cardoso. (Org.). Educação em Direitos Humanos na Formação Universitária: texto para seminários. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009, v. 1, p. 9-239.
AMARAL, Maia Gelman . Reflexos da democratização: a inserção do Brasil no Direito Internacional dos Direitos Humanos da ONU. In: 2º Congresso Brasileiro de Direito e Política, 2005, Florianópolis. Anais do 2º Congresso Brasileiro de Direito e Política. Curitiba: Juruá. v. 1. p. 23-32.
AMARAL, Maia Gelman . Direitos Humanos e Estado Contemporâneo perspectivas na globalização. In: 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá. v. IV. p. 131-141.
AMARAL, Maia Gelman . Por que luchar con brazos ajenos? La necesidad del fortalecimiento de la capacidad de litigio de las personas con enfermedad mental. . In: 3º Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos, 2004, Buenos Aires, 2004.
AMARAL, Maia Gelman . Militância nacional de direitos humanos: da redemocratização às redes de ativismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

AMARAL, Maia Gelman . Transversalizando o HIV/AIDS para organizações financiadas por Pão para .o mundo na América Latina.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado da Bahia. , Avenida Ulysses Guimarães Ed Multicab Empresarial, Sussuarana, 41219400 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31179000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

2010 - 2013

Casa Civil do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 30

2008 - 2009

Faculdade de Tecnologia Empresarial

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso (Direito), Carga horária: 40

Outras informações:
No ano de 2008 a Faculdade de Tecnologia Empresarial foi adquirida pela Devry Brasil e passou a se chamar Faculdade Ruy Barbosa

Atividades

02/2007 - 01/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO, DIREITOS HUMANOS
07/2008 - 11/2009
Direção e administração, Coordenação Acadêmica do Curso de Direito, .,Cargo ou função, COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO.

2007 - 2007

Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia

Vínculo: consultora, Enquadramento Funcional: prestador de serviço

Outras informações:
Consultora no processo de mobilização e construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos.

2006 - 2008

Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente e Gestora de Extensão Universitária, Carga horária: 30

Atividades

07/2006 - 08/2008
Extensão universitária , FABAC, .,Atividade de extensão realizada, Balcão de Justiça e Cidadania em convênio com o Tribunal de Justiça e Cidadania.
02/2006 - 08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direitos Humanos

2003 - 2004

Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento Ativo Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultora no processo de mobilização e elaboração do Relatório Alternativo (Contra-Informe) sobre o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na Bahia articulação Nacional dos parceiros da MISEREOR no Brasil.

Atividades

05/2006 - 07/2006
Serviços técnicos especializados , Associação Vida Brasil, .,Serviço realizado, Consultora no Projeto Estratégia de monitoramento dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na Estado da Bahia..
09/2003 - 02/2004
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assistência e assessoria jurídica para pessoas com deficiência e entidades civis ligadas ao tema.
09/2003 - 02/2004
Treinamentos ministrados .,Treinamentos ministrados, Cidadania Direitos das Pessoas com deficiência

2005 - 2005

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Assistente de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós Graduação, Carga horária: 2

Atividades

03/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Política
07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

2002 - 2004

Grupo de Apoio e Prevenção à Aids da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnica, Carga horária: 20

Outras informações:
Advocacia de Partido, assistência jurídica para pessoas afetadas pela epidemia do HIV/AIDS. Coordenação do Projeto Direitos Humanos: uma intervenção em prol dos portadores de HIV/AIDS financiado pelo Ministério da Saúde Governo Federal Capacitação em Direitos Humanos e HIV/AIDs para profissionais de saúde e estudantes de Direito,

Atividades

04/2002 - 01/2013
Treinamentos ministrados .,Treinamentos ministrados, Capacitação em Direitos dos posrtadores de HIV/AIDS para estudantes de Direito (graduação), Capacitação em Direitos Humanos e HIV/AIDs para profissionais de saúde, Oficinas de Educação Jurídica Popular para líderes comunitários e representantes de Movimentos Sociais
04/2002 - 02/2004
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia.

2000 - 2002

Assembléia Legislativa da Bahia

Vínculo: servidor temporário, Enquadramento Funcional: secretário parlamentar, Carga horária: 20

Atividades

05/2000 - 04/2002
Serviços técnicos especializados , Assessoria Técnica Parlamentar, Gabinete.,Serviço realizado, Assessoria técnica e jurídica para parlamentar.

2002 - 2002

Curso de Formação de Oficias da Polícia Militar do Estado da Bahia

Vínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

05/2002 - 12/2002
Ensino, Formação de Oficiais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos