FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO

2024

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

VIII Fórum Nacional do controle. 2024. (Outra).

XIII Encontro Internacional do Conpedi.A reforma da Emenda constitucional 132/2023: análises, críticas e sugestões sobre o regramento proposto para disciplnar o reequilíbrio dos contratos administrativos pelo projeto de lei complementar nº 68/2024. 2024. (Encontro).

XIII Encontro Internacional do Conpedi. 2024. (Encontro).

XIII Encontro Internacional do Conpedi.Desinformação: novos níveis de ameaça ao estado democrático de direito e o controle de notícias falsas. 2024. (Encontro).

XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2024. (Congresso).

XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Contrato administrativo: a mutação e o reequilíbrio da reforma tributária (EC 123/23 e projeto de lei complementar 68/24) em busca de melhores práticas). 2024. (Congresso).

Arbitragem na Administração Pública. 2023. (Congresso).

Conferência Estadual da Advocacia Baiana. A inteligência artificial e o princípio da impacialidade. 2023. (Congresso).

Congresso UFBA. Governança Pública: princípio da eficiência. 2023. (Congresso).

Congresso UFBA. Governança Pública: estruturas de governança. 2023. (Congresso).

Os sujeitos processuais e o princípio da cooperação: visão prática.Direito e Cooperação. 2023. (Seminário).

Seminário dos Trabalhadores da Saúde da SESAB.Significado e Importância da Carreira. 2023. (Seminário).

Sustainable Energy Day: Cidadania Energética.Programa Luz para Todos: constitucionalidade e legalidade. 2023. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2023. (Congresso).

XII Encontro Internacional do Conpedi.Aspectos jurídicos da cidadania energética e o Programa Luz para Todos. 2023. (Encontro).

XII Encontro Internacional do Conpedi. 2023. (Encontro).

XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do Conpedi. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do Conpedi. Aspectos jurídicos da cidadania energética. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do Conpedi. Direito e solidariedade: uma reflexão. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do Conpedi. Processo, civilização e democracia: uma reflexão. 2023. (Congresso).

XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2023. (Congresso).

XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O controle orçamentário e financeiro dos contratos administrativos de longo prazo pela via do processo administrativo constitucional: critérios jurídicos e implicações procedimentais, processuais, econômicas e financeiras da adoção da concepção de contrat. 2023. (Congresso).

XI Encontro Internacional do Conpedi Chile.Processo administrativo como democracia: os princípios processuais do direito administrativo, o Estado de Direito e o Governo Constitucional. 2022. (Encontro).

XVI congresso brasileiro de procuradoras e procuradores municipais. 2022. (Congresso).

XXVI congresso brasileiro de direito administrativo. 2022. (Congresso).

Ciclo de debates sobre a nova lei de licitação e contratos.O diálogo competitivo e o PMI para as contratações complexas da Administração Pública. 2021. (Outra).

Congresso Virtual UFBA. CAE: diálogo sobre o REGPG. 2021. (Congresso).

Congresso Virtual UFBA. Políticas públicas e gestão responsável. 2021. (Congresso).

II Congresso Virtual da UFBa. Políticas Públicas e Gestão Responsável. 2021. (Congresso).

Congresso Virtual da UFBA 2020. Ensino jurídico: experiências e desafios no ano de 2020 ? Brasil e Canadá. 2020. (Congresso).

Congresso Virtual UFBA. 2020. (Congresso).

Encontro Técnico Virtual TCEMG e os Municípios: A atuação do Controle em tempos de Pandemia ? 1º Módulo, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. 2020. (Encontro).

Encontro Técnico Virtual TCEMG e os Municípios: A atuação do Controle em tempos de Pandemia ? 2º Módulo, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. 2020. (Encontro).

Encontro Técnico Virtual TCEMG e os Municípios: A atuação do Controle em tempos de Pandemia ? 3º Módulo, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. 2020. (Encontro).

Encontro Técnico Virtual TCEMG e os Municípios: A atuação do Controle em tempos de Pandemia ? 4º Módulo, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. 2020. (Encontro).

I Congresso Virtual de Procuradores Municipais, 2020. 2020. (Congresso).

II Roda de Conversa ?Primeiros passos no Moodle? para docentes, em 01 de setembro de 2020. 2020. (Oficina).

Live transmitida no instagram e no canal do youtube do Professor Pamplona.Palestra virtual: Corona Vírus: desafios para uma gestão pública responsável. Dia 20 de abril de 2020. 2020. (Outra).

Roda de Conversa ?Primeiros passos no Moodle? para docentes, em 03 de agosto de 2020. 2020. (Oficina).

Seminário Didático-Pedagógico da Faculdade de Direito da UFBA, em 28 de julho de 2020. 2020. (Seminário).

Seminário on line ensino jurídico, e desafios e perspectivas em tempos de pandemia.Grade curricular e proposta diferenciada. Dia 10 de junho de 2020. 2020. (Seminário).

Semoinário em homenagem ao centenário de J. J Calmon de Passos.Processo como pilar da Democracia.. 2020. (Seminário).

Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project - CMI INTERSER. 2020. (Outra).

Congresso interdisciplinar de políticas públicas Conipub 2019. 2019. (Congresso).

Congresso interdisciplinar de políticas públicas Conipub 2019. Negócio Jurídico Processual: validade e limites subjetivos. 2019. (Congresso).

II CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO MUNICIPAL. 2019. (Congresso).

International Conference on EU competition law. 2019. (Seminário).

International Conference on fundamental rights case law. 2019. (Outra).

International Seminar Administrative Judicial Reviwe administrative arbitration decisions in foreign investiment disputes. 2019. (Seminário).

Seminário Arbitragem na Administração Pública.Arbitragem sob dois pontos: desafios objetivos e soluções interna de conflitos. 2019. (Seminário).

Seminário Luso-brasileiro sobre regulação financeira e finanças sustentáveis. 2019. (Seminário).

Seminário sobre direitos fundamentais e comunicação social. 2019. (Seminário).

Seminário sobre reforma de segurança social. 2019. (Seminário).

VII Congresso Baiano de Direito Municipal. Contratos administrativos: aspectos práticos. 2019. (Congresso).

X Encontro Internacional do Conpedi. 2019. (Encontro).

X Encontro Internacional do Conpedi.Limites da convenção processual: (in)submissão do magistrado ao negócio jurídico privado sobre provas. 2019. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Contratação: aspectos práticos. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Acesso à Justiça, Devido Processo Legal e Imparcialidade: o alcance subjetivo do juiz natural e a boa-fé do julgador. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do Conpedi.Aquisição de Direitos reais por comprador de loteamento regular. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do Conpedi. 2019. (Encontro).

1º FORUM DE DEBATES DA ANPM.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: FORMAS DE RATEIO E REPERCUSSÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS. 2018. (Outra).

1º Seminário de segurança pública: a responsabilidade é de todos SINPRF/BA.Segurança, responsabilidade e normas: caminhos e descaminhos. 2018. (Seminário).

Conferência: A educação e o futuro. 2018. (Outra).

Conferência: AS magistraturas no século XXI. 2018. (Outra).

Conferência: Os desafios da fiscalidade no século XXI. 2018. (Outra).

Conferência: Saúde e Sustentabilidade. 2018. (Outra).

Human Dignity, Happiness anda Constitucional Rights. 2018. (Seminário).

I CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO MUNICIPAL. AUTONOMIA MUNICIPAL: O FEDERALISMO BRASILEIRO EM TEMPOS DE CRISE. 2018. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. (Congresso).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAISS. Recursos ao TST. 2018. (Congresso).

International Seminar SPES Research programme - Sociality, Poverty (ies))ande Social Exclusion PHDi. 2017. (Seminário).

VI Conferência Estadual da Advocacia.Residência Jurídica. 2017. (Encontro).

A FISCALIZAÇÃO DAS COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO CONCURSO PÚBLICO. 2016. (Seminário).

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DIREITO INTERTEMPORAL. 2016. (Outra).

Seminário impactos do novo CPC no processo do trabalho.normas fundamentais e formalismo democrático. 2016. (Seminário).

X ciclo de debates em segurança pública e defesa social. 2016. (Outra).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2016. (Congresso).

Encontro sertanejo de advogados.A advocacia no novo CPC. 2015. (Encontro).

III Encontro de Internacionalização do Conpedi.Verdade, novo código de processo civil e a regra da carga probatória dinâmica. 2015. (Encontro).

Primeiras Jornadas Jurídicas do Bahia British Club. 2015. (Outra).

Primeiras Jornadas Jurídicas do Baia British Club. 2015. (Outra).

Segundas jornadas jurídicas do Bahia British Club. 2015. (Outra).

Segundas Jornadas Jurídicas do Bahia British Club. 2015. (Outra).

Seminários Desafios para a tributação municipal contemporânea.O NCPC e a fazenda púbica. 2015. (Seminário).

Seminários Desafios para a tributação municipal contemporânea. 2015. (Seminário).

XI Congresso brasileiro de licitações e contratos. O NCPC E O CONTROLE JUDICIAL SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS: INCENTIVOS À AUTOCOMPOSIÇÃO DE INTERESSES. 2015. (Congresso).

XII Congresso brasileiro de procuradores municipais. 2015. (Congresso).

1º ENCONTRO DE ADVOGADOS DE TEIXEIRA DE FREITAS.O NOVO CÓDIGO CIVIL E A ADVOCACIA. 2014. (Encontro).

Conferência nacional de advogados. 2014. (Outra).

seminário internacional:acesso à justiça, direitos sociais e políticas públicas no Estado Social Democrático.Acesso à justiça e direito à saúde critérios objetivos de fundamentação das decisões de direito à saúde. 2014. (Seminário).

seminário sistema de justiça do estado da bahia: diagnósticos d aoab e do conselho nacional de justiça.Diagnóstico da OAB sobe o Poder judiciário. 2014. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. participou como presidente de mesa. 2014. (Congresso).

XI Congresso brasileiro de procuradores municipais. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional de Advogados.Honorários na advocacia pública. 2014. (Outra).

Especialização em Direito Processual Civil da EMAB.a atuação ética das partes e dos advogados no processo: a responsabilidade civil do advogado e das partes. 2013. (Outra).

Especialização em Direito Processual Civil da EMAB.A tutela de urgência e a tutela de evidência: os traços comuns. 2013. (Outra).

Especialização em Direito Processual Civil da EMAB.O ativismo judicial: o princípio da adstrição e a responsabilidade civil do magistrado. 2013. (Outra).

IV Congresso Baiano de Direito Municipal. Aspectos jurídicos relevantes da Lei Municipal 8.421/13. 2013. (Congresso).

IV Congresso Baiano de Direito Municipal. 2013. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS GOVERNAMENTAIS. foi presidente de mesa. 2013. (Congresso).

III CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL. elisão x evasão: abordagem prática da casuística municipal. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2012. (Congresso).

Conferência Estadual da Comissão Especial de Reforma do Código de Processo Civil.Considerações sobre o ante projeto do CPC. 2011. (Outra).

Conferência Nacional da Advocacia Trabalhista - XXXIII CONAT.Tributação nos Processos Trabalhistas (novo cálculo do IR). 2011. (Encontro).

Curso Licitação e Fiscalização de Obras Públicas - RDC - As novas regras de licitações no Brasil. 2011. (Outra).

Encontro de Advogados Trabalhistas - ABAT.Tributação nos processos trabalhistas (novo cálculo do IR). 2011. (Encontro).

Encontro de Advogados Trabalhistas - ABAT.Inaplicação da Prescrição de Ofício na Justiça do Trabalho. 2011. (Encontro).

I fórum Jurídico Brasil: Copa do Mundo 2014.O controle das licitações no RDC: especificidades. 2011. (Encontro).

IV Conferência Estadual dos Advogados do Estado da Bahia.A constitucionbalização do Código Civil - participou da mesa como debatedor. 2011. (Outra).

IV Conferência Estadual dos Advogados do Estado da Bahia.participou como debatedor. 2011. (Outra).

Seminário sobre a repercussão da COPA de 2014 em Salvador.Transparência e Controle da COPA 2014. 2011. (Seminário).

I Congresso Baiano de Direito Municipal. Direito Tributário Municipal. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. O PAPEL DAS CARREIRAS JURÍDCAS DE ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. 2010. (Congresso).

II Seminário da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de carreira.Honorários advocatícios - quais os principais parâmetros para estabelecer o preço de seu serviço?. 2010. (Seminário).

IV FEIRA JURÍDICA E AMOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIME.A LEGITIMAÇÃO DA JURISDIÇÃO PELA AÇÃO COMUNICATIVA. 2010. (Outra).

XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010. (Encontro).

Curso Novos Paradigmas da Advocacia: regulamentação das sociedades de advogados.participou como debatedor. 2009. (Outra).

Encontro da PGE/Ba. sobre saúde pública.Concessão de liminares e execução provisória de sentenças: requisitos legais e vedações existentes. 2009. (Encontro).

II Congresso de Direito Municipal - O mundo da cidade e a cidade do mundo. 2009. (Congresso).

II Congresso de Direito Municipal - O mundo da cidade e a cidade do mundo. A garantia nos contratos administrativos: aspectos relevantes. 2009. (Congresso).

II Congresso de Direito Municipal - O mundo da cidade e a cidade do mundo. 2009. (Congresso).

Simpósio Internacional Constituição Sociedade e Democracia. 2009. (Simpósio).

VIII Congresso Nacional de Direito Público. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.apresentou trabalho. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).

XXXIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2009. (Encontro).

Encontro de auditores internos da Secretaria Municipal da Fazenda.Repercussões da Lei Complementar n. 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nas licitações públicas. 2008. (Oficina).

IV Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. Participação das micro e pequenas empresas nas licitações. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional Atualidades do Mercosul. 2008. (Seminário).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.A legitimação da jurisdição: possibilidades no pensamento de Jurgen Habermas. 2008. (Encontro).

207º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefietos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.Formas alternativas de arrecadações. 2007. (Encontro).

209º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.Formas Alternativas de Arrecadações. 2007. (Encontro).

220º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.Fidelidade Partidária: esclarecimentos acerca da resolução do TSE. 2007. (Encontro).

Seminário Gestão Pública, Eficiência e Procuradorias.Relações entre o Setor Privado e o Poder Público - a Lei Complementar 123 e seus reflexos nos editais de licitação. 2007. (Seminário).

168º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.Licitação em Ano de Eleição. 2006. (Encontro).

XXXI Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Licitações Públicas: participação de cooperativas. 2006. (Encontro).

Congresso baiano de processo civil. Tutela de Urgência - cindibilidade, cumulação e fungibilidade. 2005. (Congresso).

Seminário de direito tributário estadual.Inovações da Lei Complementar 118/05. 2005. (Seminário).

Congresso de Procuradores do Estado da Bahia. Novos Sistemas de Compras - Pregão Eletrônico e Comprasnet. 2004. (Congresso).

I Encontro Interdisciplinar de Meio Ambiente.Responsabilidade Civil pelo dano ambiental. 2004. (Encontro).

I Encontro Interdisciplinar de Meio Ambiente.Direito e Meio Ambiente. 2004. (Encontro).

I Encontro Interdisciplinar de Meio Ambiente.Exploração turística da propriedade e sua função social na perspectiva ambiental. 2004. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2004. (Congresso).

Curso de Administração Hoteleira.Direito da família. 2003. (Seminário).

ENCONTRO SERTANEJO DE ADVOGADOS. 2003. (Encontro).

I ENCONTRO BAIANO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS: O NOVO PERFIL DO ADVOGADO. 2003. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

VI Seminário Avançado sobre a Fazenda Pública em Juízo.O Poder Público em Juízo. 2003. (Seminário).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

XXIX Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2003. (Encontro).

I Fórum Brasileiro de Direito Urbano. 2002. (Encontro).

I Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. 2002. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

XVIII Conferência Nacional de Advogados. 2002. (Outra).

XXVII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2002. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).

Curso Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).

I seminário Baiano do Ministério Público pós ememda 30/00: precatórios - responsabilidade do administrador público. 2001. (Seminário).

Seminário Planejamento Tributário Nacional: proteção de bens via paraísos fiscais/PTI. 2001. (Seminário).

III Fórum Nacional sobre questões polêmicas em matéria de licitações e contratos administrativos. 2000. (Outra).

Simpósio sobre a lei de responsabilidade fiscal. 2000. (Simpósio).

XXVI Encontro Nacional de Porcuradores Municipais.O controle da constitucionalidade das leis municipais. 2000. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional de Procuradores Municipais."Novos Rumos da Autonomia Municipal". 2000. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2000. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2000. (Encontro).

XXV Encontro Nacional de Procuradores Municipais.A garantia do direito adquirido em face das emendas constitucionais - a contagem em dobro da licença prêmio (especial) e a Emenda Constitucional 20/98. 1999. (Seminário).

XXV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1999. (Encontro).

Seminário Tendências contemporâneas da hermenêutica jurídica. 1998. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Direito Processual. 1996. (Congresso).

Painel sobre a aplicação da nova lei de arbitragem no direito do trabalho. 1996. (Outra).

Painel sobre a estabilidade no emprego. 1996. (Outra).

Painel sobre alternativas para a execução trabalhista nas liquidações extrajudiciais e na penhora de bens de sócio. 1996. (Outra).

Painel sobre as recentes inovações no processo do trabalho. 1996. (Outra).

VII EBAT - Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas. 1996. (Encontro).

Curso sobre recurso de revista no processo do trabalho. 1995. (Outra).

I Seminário Nacional sobre as alterações do CPC e as repercussões no processo do trabalho. 1995. (Seminário).

VI Encontro Baiano de Advogados Trabalhis. 1995. (Encontro).

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Voto on-line: possibilidade e limites à luz dos princípios democráticos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; Meireles, Edilton. O prequestionamento e o novo cpc: direito processual em trasnformação à luz da matéria de recurso especial e extraordinário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; OITAVEN, Daniel. Um estudo da ação direta de inconstitucionalidade junto aos Tribunais de Justiça. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAULO MODESTO; ALICE GONZALEZ;CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. UMA VISAO ATUAL ACERCA DO AMICUS CURAIE E O SEU PAPEL NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Cultura Jurídca da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Proposta de penhorabilidade parcial dos bens do inciso IV, do art. 649, do CPC. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo) - Centro de Cultura Jurídica da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LEITE, Harrison; OLIVEIRA, H. S.. A não incidência do ISSQN sobre os honorários advocatícios de sucumbência: uma análise à luz do ordenamento jurídico, doutrina e da reforma tributária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; CARVALHO, M. B. O.; HIRSCH, F. P. A.. Direito de Expressão e seu abuso: uma análise da liberdade de manifestação e o discurso de ódio com base no filme "O povo contra Larry Flint". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Aplicações de sanções administrativas em contrtos noâmbito da Petrobrás. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. A litigiosidade habitual predatória como obstáculo à efetivação do acesso qualitativo à justiça: uma análise dos instrumentos de desincentivo econômico pela via do punitive damages. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Enunciados do FONAJE: (In)existência de força normativa e a aplicação no sistema dos juizados especiais cíveis estaduais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Jurisdição nacional: jurisdição e competência da ação de alimentos de indivíduos casados no Brasil, bem como de suas proles, enquanto domiciliados em países estrangeiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; BARBOSA, A.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. O reconhecimento da avosidade socioafetiva extrajudicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LOPES, Cynthia; COELHO, B. C.. A utilização do incidente de resolução de demanda repetitivas no âmbito do TJ Bahia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Honorários Sucumbenciais: impossibilidade de redução por equidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; PAMPLONA, Rodolfo; DANTAS NETO, R. M.. Entre o comércio de listas de prospecção e a proteção de dados: o caso serasa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.;CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LIMA, B. S.. Uma análise do projeto de çei 6204/2019 sob a ótica do devido processo legal e seus corolários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LIMA, E. S.; VIANA, L. S. A.. A desjudicialização da execução civil por quantia certa: análise crítica do projeto de lei 6204/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; CARVALHO, M. B. O.; BOMFIM, A. P. R.. Dispute Board: desafios e perspectivas da implementação do instituto na administração pública brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; NEVES, A. L. B.; GOMES, T. S.. O fenômeno das fake news: uma análise jurídica sobre o Projeto de Lei nº 2630/2020 e a Lei nº 13.834/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; OLIVEIRA, M. C. S.; QUEIROZ, R. D.. Panorama sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; OLIVEIRA, M. C. S.. O sistema de precedentes na área trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; VASCONCELOS, E. L. F.. Direito real a laje: uma análise sobre a natureza jurídica, atuais dilemas e perspectivas para efetivação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, A. S.; ROCHA, J. C. S.;CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as Consequências ao Meio Ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; GOUVEIA, H. C.; SOUZA FILHO, I. F.. A agroecologia, o meio ambiente e os consumidores em defesa de um sistema que protege os recursos naturais e seja acessível para a população.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; CARVALHO, M. B. O.; CARNEIRO NETO, D.. A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; CARVALHO, M. B. O.; CARNEIRO NETO, D.. O Fundo de Financiamento estudantil - FIES e a possibilidade de abatimento da dívida por meio de serviço voluntário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; CARVALHO, M. B. O.; CARNEIRO NETO, D.. A inconstitucionalidade do impedimento de retorno de servidor demitido ao serviço público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; GOUVEIA, H. C.; SILVA, J. S. L.. A educação jurídica e o perfil da formação do profissional docente da faculdade de direito da Ufba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; DAVI, K.; CARVALHO, M. B. O.. O processo administrativo eletrônico no sei: uma análise sobre a ampla defesa e o contraditório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

CARNEIRO NETO, D.;CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; CARVALHO, M. B. O.. Aditivos contratuais como mecanismo para o superfaturamento de obras públicas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; DAVI, K.; CARVALHO, M. B. O.. Recursos protelatórios, eficácia das multas frente às instituições financeiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARNEIRO NETO, D.;CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Parâmetros dos atos administrativos: a ponderação entre os princípios da autotutela administrativa e da proibição ao comportamento contraditório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Dogmas hebraico-cristãos e sua verificação no direito brasileiro contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; BOAS, M. E.. O jus postulandi nos juizados especiais cíveis: uma análise acerca da efetivação do direito de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; GUIMARAES, L.. Uber - natureza jurídica do serviço e legalidade de diplomas municipais - o caso do município do Salvador - Lei 9.066/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LEITE, Harrison; ALMEIDA, Helcônio de Souza. Orçamento público: análise comparativa da responsabilidade na gestão fiscal entre Guiné-Bissau e Brasil a partir de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; GÓES E GÓES, Maurício Dantas; SOUZA, W. A.. O princípio da efetividade e as ferramentas eletrônicas de investigação ´patrimonial no processo de execução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; MORAES, R.; HASSAN, E.. Imposto de Renda, honorários de sucumbência e a possibilidade de aplicação como rendimentos recebidos acumulativamente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; CAYMMI, L. S.; LEITE, H. F.. Atraso no repasse de recursos financeiros federais referentes ao programa bolsa família, seguro desemprego e abono salarial. Operação de crédito?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; PAMPLONA, Rodolfo; SILVA, A. S.. Consequências Jurídicas da Multiparentalidade em tempos de plurissignificação do conceito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LIMA, E. S.; CERQUEIRA, T. S.. Efeitos Patrimoniais do Mandado de Segurança Individual e o código de processo civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LEITE, Harrison; GOUVEIA, H. C.. O impacto da prescrição intercorrente aplicada aos processos de execução fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. A constitucionalidade das comissões de verificação da autenticidade da auto declaração racial por ingresso no serviço público federal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; ALMEIDA, Helcônio de Souza; GOUVEIA, H. C.. O ICMS Verde no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LEITE, H. F.; FREITAS, T. S.. Da (im)possibilidade de alteração da lei orçamentária por meio de decisões judiciais protetivas de direitos fundamentais: análise do impacto das decisões judiciais garantidoras do acesso à saúde através de distribuição de medicamentos no município de Salvador (2014-2016). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LIMA FILHO, C. D.; CARREIRO, L. D. M.. Ação regressiva acidentária e responsabilidade do empregador diante do poder diretivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Os §§ 1º e 2º do novo código de processo civil como instrumento de realização da previsão constitucional de fundamentação das decisões judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LEITE, Harrison; CAMPOS, L. N.. A APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS CASOS DE REDIRECIONAMENTO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL POR RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. PRINCIPAIS IMPACTOS DO CPC 2015 NA ADVOCACIA PRIVADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARANHA, Flora;CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LEITE, Harrison. ATIVISMO JUDICIAL E CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO:USURPAÇÃO DAS FUNÇÕES PRÓPRIAS DO LEGISLATIVO OU ADEQUAÇÃO COM A DINÂMICA SOCIAL?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; CASTRO, C. L. B.; CARNEIRO NETO, D.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA DESAPOSENTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; CARNEIRO NETO, D.. PARÂMETROS DE REVISÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: A PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA E DA PROIBIÇÃO DE COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; BASTOS, A. A. A.; LOPES, Cynthia. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: UMA ANÁLISE DO PRAZO LIMITADOR AO DIREITO À COGNIÇÃO EXAURIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LIMA, E. S.; SALAZAR, R.. A POSSIBILIDADE DE LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ORIGEM NEGOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LIMA, E. S.; SALAZAR, R.. EFICÁCIA DO NEGÓCIO PROCESSUAL ATÍPICO EM MATÉRIA DE PROVA E OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, E. S.; VIANA, L. S. A.;CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS EM MATÉRIA PROBATÓRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; VIANA, L. S. A.; DANTAS, M. C.. CONTRADITÓRIO E PRECEDENTE JUDICIAL: REPENSANDO O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO DA RATIO DECIDENDI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SODRÉ, Eduardo lima; VIANA, L. S. A.. A RELAÇÃO DIALÉTICA DA EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES VINCULANTES À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SODRÉ, Eduardo lima; VIANA, L. S. A.. TUTELA JUDICIAL DE CRÉDITOS NA NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SODRÉ, Eduardo lima; VIANA, L. S. A.. A CONSOLIDAÇÃO DOS PRECEDENTES COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SODRÉ, Eduardo lima; SILVA, J. S. L.. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DO CABIMENTO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DO CHAMAMENTO AO PROCESSO NAS CAUSAS CONSUMERISTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SOUZA FILHO, I. F.; KRUSCHEWSKY, E. S.. RESPONSABILIDADE HOSPITALAR: INAPLICABILIDADE DA TEORIA OBJETIVA PARARESPONSABILIZAÇÃO POR ERRO ESSENCIALMENTE MÉDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. A TEORIA DA POSSE DE SAVIGNY NO DIREITO BRASILEIRO: ACESSÃO DA POSSE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; Meireles, Edilton; PEDROSA, L. A. C.. Pejotização: a tendência brasileira em fraudar o regime de emprego mediante a constituição de pessoas jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; Meireles, Edilton; LACERDA, R. R. D.. OS DIREITOS TRABALHISTAS DO ADVOGADO EMPREGADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SILVA, M. J. S. L.. A TUTELA JURÍDICA CÍVEL E PENAL DO HOMEM VITIMA DE ESTUPRO DIANTE DA GRAVIDEZ INDESEJADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, F. P. A.;CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; DANTAS, M. C.. REFORMA CONSTITUCIONAL NO BRASIL E REFORMA POLITICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; BOMFIM, A. P. R.. A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; BOMFIM, A. P. R.. BALCÃO DE JUSTICA E CIDADANIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. A discriminação do idoso: a inconstitucionalidade do art. 1641, II, do CC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Execução civil e hasta pública: quando a prática corrompe a teoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; OLIVEIRA FILHO, J. G.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DO CAPITAL MÍNIMO PARA CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2014.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SILVA, J. S. L.. O PAPEL DAS AGENCIAS REGULADORAS DO MERCADO DE CONSUMO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA ANEEL PARA GARANTIA DA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ELÉTRICO. 2014.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SILVA, J. S. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS PRIVADOS EM CASO DE ERRO MÉDICO. 2014.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO DOS INDIVÍDUOS. 2014.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SILVA, J. S. L.. OS PRINCIPAIS ENTRAVES À EFETIVIDADE DAS AÇÕES COLETIVAS CONSUMERISTAS: UMA ANÁLISE PROCESSUAL DA REALIDADE DA COMARCA DE SALVADOR. 2014.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SILVA, J. S. L.. PLANOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: A IMPRESCINDÍVEL APLICAÇÃO DO MICROSISTEMA CONSUMEIRISTA. 2014.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; GÓES E GÓES, Maurício Dantas. DA DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU NÃO FAZER. 2014.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; BASTOS, A. A. A.. A RELEVÂNCIA DO DISTINGUISHING NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2014.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SODRÉ, Eduardo lima; SANTOS, Jonhson. Aspectos controvertidos da execução da multa periódica prevista no art. 461, §4º do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; OLIVEIRA FILHO, J. G.; SILVA, M. J. S. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LEITE, Harrison; ALMEIDA, Helcônio de Souza. A PONDERAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA EFICIÊNCIA. 2013.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SODRÉ, Eduardo lima; SANTANA, T. C.. A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES DEPOSITADOS NA CADERNETA DE POUPANÇA E A MÁXIMA DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; HIRSCH, F. P. A.; NEVES, A. L. B.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE CRÍTICA COM VISTAS À MAIOR EFETIVIDADE DO DEVER CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; GÓES E GÓES, Maurício Dantas; LOPES, Cynthia. O efeito vinculante do precedente formado em decisão plenária do STF ao realizar o controle difuso-incidental de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LOPES, Cynthia; PAMPLONA, Rodolfo. O §5º do art. 461, do CPC como instrumento a serviço do direito fundamental à efetividade da prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LIMA, Mário Jorge; Meireles, Edilton. Acesso à justiça: inconstitucionalidade dos arts. 731 e 732 da CLT frente à CF/88 na proteção do hipossuficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; GÓES E GÓES, Maurício Dantas. A eficácia territorial da tese jurídica fixada por meio do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LEITE, Harrison. A eficácia do controle externo da administração pública e os limites à revisibilidade das decisões proferidas pelos Tribunais de Contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SANTOS, Jonhson; ARANHA, Flora. Trabalho escravo na zona rural do Brasil e atuação do Ministério Público do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SANTOS, Jonhson; ARANHA, Flora. Análise crítica da incompatibilidade ao exercício da advocacia para ocupantes de cargos vinculados à atividade de polícia judiciária e sua incongruência com a EC 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SANTOS, Jonhson; OITAVEN, Daniel. Sentença proferida em processo cautelar e coisa julgada material. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. A inaplicabilidade da prescrição ex officio no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Abordagem preventiva à responsabilidade subsidiária dever de fiscalização da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. O processo eletrônico na justiça do trabalho e a razoável duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Direito à origem genética como exercício do direito de personalidade nos casos de reprodução artificial heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. A Concessão de prazos especiais na relação processual entre os particulares e a Fazenda Pública em face do princípio da isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: análise das propostas de instituição de marco jurídico do financiamento público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. A tutela coletiva de direitos por meio do incidente de resolução de demandas repetitivas e a eficácia territorial nacional da tese jurídica fixada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; DIDIER JUNIOR, D. S.; VIANA, L. S. A.. A APLICAÇÃO DA HIPOTECA JUDICIÁRIA NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. O perdão do saldo devedor em caso de insuficiência do produto apurado em leilão extrajudicial de imóvel objeto de alienação fiduciária: sua restrição às hipóteses socialmente justificadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. A eficácia preclusiva da coisa julgada: o julgamento implícito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; FARIA, J. C.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.. Concurso Público Magistério Superior de Professor Assistente A, da matéria Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível. 2019. Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Concurso Procurador do Município do Salvador. 2015.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; GUEDES, J. C.; NOGUEIRA, P. H.. CONCURSO PÚBLICO DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROFESSOR ASSISTENTE a, DA MATÉRIA TEORIA DO PROCESSO, DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL. 2015. Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Concurso público para notário do TJ/BA. 2013. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO. 2012. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Concurso Público para docente assistente da matéria direito tributário da UESB. 2004.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Concurso Público para docente assistente da matéria de Direito Civil da UEFS. 2002.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SIQUEIRA, R. P. S.; SILVA, F. V.. Processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado para a área de Direito Ambiental. 2024. Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Avaliação de projetos e trabalhos do 31º SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP na área de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. 2023. Universidade de São Paulo.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Banca Examinadora da Profa. Gilsely Barreto para a Promoção para a Classe de Professora Adjunta. 2023. Universidade do Estado da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; LOPES, Cynthia; VASCONCELOS, E. L. F.. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de. Prêmio Luis Tarquínio. 2014. Fundação Orlando Gomes.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; GÓES E GÓES, Maurício Dantas. Seleção professor substituto de prática jurídica cível da faculdade de direito da UFBA. 2013. Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de; SODRÉ, Eduardo lima; SANTOS, Jonhson. Seleção Simplificada de Professor Substituto para a Disciplina Prática Jurídica Trabalhistra e Administrativa. 2011. Universidade Federal da Bahia.

VOTO A DISTÂNCIA E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Voto on-line: possibilidade e limites à luz dos princípios democráticos; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Francisco Bertino Bezerra de Carvalho;

Jurisdição nacional: jurisdição e competência da ação de alimentos de indivíduos casados no Brasil, bem como de suas proles, enquanto domiciliados em países estrangeiros; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Francisco Bertino Bezerra de Carvalho;

A utilização do incidente de resolução de demanda repetitivas no âmbito do TJ Bahia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Francisco Bertino Bezerra de Carvalho;

A vinculação das partes e os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Francisco Bertino Bezerra de Carvalho;

Dogmas hebraico-cristãos e sua verificação no direito brasileiro contemporâneo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Francisco Bertino Bezerra de Carvalho;

Recursos protelatórios, eficácia das multas frente às instituições financeiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Francisco Bertino Bezerra de Carvalho;

Imposto de renda, honorários de sucumbência e a possibilidade de aplicação como rendimentos recebidos acumulativamente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Francisco Bertino Bezerra de Carvalho;

Os §§1º e 2º do art; 489 do NCPC como instrumento de realização da previsão constitucional de fundamentação das decisões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Francisco Bertino Bezerra de Carvalho;

A INFLUENCIA DO INSTITUTO ROMANO RESPONSA PRUDENTIUM NA CONCEPÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Francisco Bertino Bezerra de Carvalho;

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de . Programa aula extra na rádio metrópole. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de ; DAVI, K. ; COUTO, R. . Defenda sua tese - TV JUSTIÇA. 2015.

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra de . Relatório de Análise do Poder Judiciário no Estado da Bahia. 2008. (Relatório).

2001

Concurso de Trabalhos Científicos do XXII Encontro Nacional de Procuradores Municipais, Associação Nacional de Procuradores Municipais.

2000

Concurso de Trabalhos Científicos do XXVI Encontro Nacional de Procuradores Municipais, Associação Nacional de Procuradores Municipais.

1999

Concurso de Monografias do XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Instituto Brasileiro de Direito Municipal - IBDM.

1998

Concurso de Trabalhos Científicos do XXV Encontro Nacional de Procuradores Municipais, Associação Nacional de Procuradores Municipais.