Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Possui graduação e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974). Idealizadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi diretora geral da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo-FADISP. Foi coordenadora da Pós-Graduação da mesma instituição e professora dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado e Doutorado da mesma instituição. Foi também fundadora e coordenadora dos programas de mestrado e doutorado e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: código do consumidor, mandado de segurança coletivo, defesa do consumidor, ação rescisória e mandado de segurança. Advogada e parecerista com escritório em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. Professora dos cursos de bacharelado, Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Idealizadora do grupo de debates "O Novo Processo Civil", da Associação Paulista de Estudos Jurídicos (APEJUR).
Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1966 - 1970
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contribuição ao Estudo das Questões Prévias sob o Prisma dos Limites Objetivos da Coisa Julgada
Orientador: WALDEMAR MARIZ DE OLIVEIRA JR
Palavras-chave: Coisa Julgada.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Comercial
1964 - 1965
Universidade de São Paulo
Título: Direito Comercial - Títulos de Crédito
Orientador: Professor Doutor Oscar Barreto Filho
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
ALVIM, T. C. D. A. ; ALVIM, E. A. ; SCHMITZ, L. . Evento em homenagem ao Ministro do STF Moreira Alves pela sua contribuição ao estudo e desenvolvimento do direito. 2013. (Outro).
Participação em eventos
I simpósio de Liberdade Religiosa.A defesa processual da liberdade religiosa. 2013. (Simpósio).
III Jornadas Nacionales de Derecho Procesal.Derecho Procesal. 1985. (Outra).
Primeiro Encontro Sul-Americano de Direito Processual (Argentina). El ejercicio de la abocacia en Brasil. 1985. (Congresso).
IV Jornadas Ibero americanas de Derecho Procesal (Valência-VEnezuela).Direito Procesal. 1978. (Outra).
Participação em bancas
ALVIM, T. C. D. A.; DINAMARCO, M. C. A.; GRANADO, D. W.. Ação declaratória de inexistência jurídica no âmbito do código de processo civil: meio idôneo de impugnação autônoma dos atos processuais juridicamente inexistentes. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; DINAMARCO, M. C. A.; MONTEIRO, V. J. M.. A estabilização da tutela e seus reflexos ao litisconsorte passivo necessário. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; MONTEIRO, V. J. M.. Limites e Diretrizes Para Formação, Interpretação e Aplicação dos Julgados Paradigmáticos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; MONTEIRO, V. J. M.; PINTO, N. L.. Suspensão de liminar. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; MONTEIRO, V. J. M.. A ação rescisória por violação a precedente judicial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; MONTEIRO, V. J. M.. Impugnação das decisões interlocutórias - conteúdo da decisão e cabimento dos agravos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; THAMAY, R. F. K.. Limites cognitivos do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do recurso especial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; THAMAY, R. F. K.; ALVAREZ, A. P.. Recurso extraordinário, recurso especial e o caráter vinculante dos precedentes oriundos de seu julgamento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; BARIONI, R. O.; CARVALHO, F.. Produção Antecipada da Prova: Organização e Eficiência do Processo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LUCON, P. H.;ALVIM, T. C. D. A.; AMADEO, R. C. M. R.; SILVA, J. P. H.. Interpretação do pedido. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
ALVIM, E. A.;ALVIM, T. C. D. A.; ARENHART, S. C.. Sanabilidade de vícios na admissibilidade dos embargos de divergência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; CAMBLER, E. A.; MONTEIRO, V. J. M.. O regramento dos honorários advocatícios no CPC/15. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ABBOUD, G.; GRANADO, D. W.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma análise de sua (in)aplicabilidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; THAMAY, R. F. K.. O recurso especial e a essência da atuação do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; CAMBLER, E. A.; TERRA, R. L. S.. A conciliação e a mediação nas serventias notariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; RIBEIRO, L. F. S.. Precedentes vinculantes e a extensão da expressão "aplicação do direito brasileiro" na convenção de arbitragem. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; THAMAY, R. F. K.. A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda; THAMAY, R. F. K.;ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; BRUSCHI, G. G.. O princípio da inafastabilidade da jurisdição no direito processual civil brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; THAMAY, R. F. K.. Tutela jurisdicional que concede a tutela antecipada antecedente estabilizada e seus efeitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GRANADO, D. W.; ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda;ALVIM, T. C. D. A.. Alienação parental: a responsabilidade por violação aos princípios do direito de família. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; THAMAY, R. F. K.; DENARDI, E. G.. A Aplicação das Tutelas de Urgência na Arbitragem Brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
ALVIM, T. C. D. A.; THAMAY, R. F. K.; DENARDI, E. G.. A Necessária Aplicação da Arbitragem nos Dissídios Coletivo Trabalhistas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
ALVIM, T. C. D. A.; BRUSCHI, G. G.; CAMBLER, E. A.. Assédio Processual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; CAMBLER, E. A.. Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.;OLIVEIRA NETO, O.. Restrições às antecipações liminares contra a Fazenda Pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; BRUSCHI, G. G.. "Habeas Data" e Tutela Jurisdicional da Privacidade: Aspectos Processuais.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; THAMAY, R. F. K.; AURELLI, A. I.; COUTO, M. B.. Recursos Especiais Repetitivos no Novo CPC: o enfrentamento da litigiosidade de massa e sua contribuição para a segurança jurídica e tempestividade da tutela jurisdicional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; AURELLI, A. I.; PINTO, N. L.; COUTO, M. B.; BRUSCHI, G. G.. Apelações com juízo de retratação no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15): Retratação independentemente de juízo de admissibilidade?. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; SAYEG, R. H.; THAMAY, R. F. K.; ALVIM, E. A.; MAZZEI, R. R.. Execução extrajudicial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; DINAMARCO, M. C. A.. A reclamação como via de acesso de submissão das decisões dos juizados especiais cíveis ao crivo do STJ. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; PINTO, N. L.. Apelações com juízo de retratação no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15): Retratação independentemente de juízo de admissibilidade?. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; SAYEG, R. H.. Extrajudicialização de atos da execução: a busca por uma solução. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; AURELLI, A. I.. Recursos Especiais Repetitivos no Novo CPC: enfrentamento da litigiosidade de massa e sua contribuição para a segurança jurídica e tempestividade da tutela jurisdicional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; PINTO, N. L.; ALVIM, E. A.. Princípio da fungibilidade recursal: hipóteses de aplicação no CPC/2015. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; CAMBLER, E. A.; DINAMARCO, M. C. A.. O novo regramento dos honorários advocatícios no CPC/15. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, E. A.; DINAMARCO, M. C. A.;ALVIM, T. C. D. A.. Recurso extraordinário, recurso especial e o caráter vinculante dos precedentes oriundos de seu julgamento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; BARIONI, R. O.. Produção antecipada de prova: eficiência e organização do processo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; DINAMARCO, M. C. A.. Limites cognitivos do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do recurso especial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; BARIONI, R. O.. Impugnação das decisões interlocutórias - conteúdo da decisão e cabimento dos agravos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; CAMBLER, E. A.; TERRA, R. L. S.. A conciliação e a mediação nas serventias notariais. 2017.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; CAMBLER, E. A.. A extensão do efeito devolutivo do recurso especial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; RIBEIRO, L. F. S.. Precedentes vinculantes e a extensão da expressão "aplicação do direito brasileiro" na convenção de arbitragem. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, E. A.;ALVIM, T. C. D. A.; CAHALI, C. E. S.. O princípio da inafastabilidade da jurisdição no direito processual civil brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, E. A.;ALVIM, T. C. D. A.; CAMBLER, E. A.. Acesso efetivo à Justiça: Uma preocupação constante com o tempo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; CAMBLER, E. A.. A estrutura cooperativa do processo civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; CAMBLER, E. A.. Estabilização da antecipação de tutela e coisa julgada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda;ALVIM, T. C. D. A.; CAMBLER, E. A.. Julgamento "antecipado" da parcela madura do mérito sob a ótica da efetividade do acesso à Justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; MIRANDA, G. D.. Ações coletivas: uma análise da coisa julgada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, E. A.;ALVIM, T. C. D. A.OLIVEIRA NETO, O.. Antecipações liminares contra a Fazenda Pública. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; CAMBLER, E. A.. Medidas de urgência em sede recursal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, E. A.;ALVIM, T. C. D. A.; CAMBLER, E. A.. O princípio da razoável duração do processo nas reformas processuais e as garantias do acesso à justiça, contraditório e ampla defesa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda;ALVIM, T. C. D. A.; CAMBLER, E. A.. A formação da convicção do magistrado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM, E. A.; NERY JUNIOR, N.. Habeas Data e Tutela Jurisdicional da Privacidade: Aspectos Processuais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, E. A.;ALVIM, T. C. D. A.; CAMBLER, E. A.. Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.; ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda; CAMBLER, E. A.. Direitos Reais Sociais. Uma Análise sobre o Direito Real de Concessão de Uso e a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, T. C. D. A.WAMBIER, T. A. A.; CAMBLER, E. A.. Coisa julgada nas ações coletivas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
Ação rescisória por violação de precedente judicial; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Os métodos alternativos de solução de controvérsias como meio de preservação da harmonia e do patrimônio da família empresária; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);
Lei, súmula, jurisprudência e precedente; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Coisa julgada; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O regramento dos honorários advocatícios no CPC/15; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Precedentes judiciais e possíveis impactos sobre a rescindibilidade das decisões de mérito transitadas em julgado; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Ação declaratória de inexistência jurídica no âmbito do código de processo civil: meio idôneo de impugnação autônoma dos atos processuais juridicamente inexistentes; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
A estabilização da tutela e seus reflexos ao litisconsorte passivo necessário; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Suspensão de liminar; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
A ação rescisória por violação a precedente judicial; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Efeitos erga omnes no recurso extraodinário ativismos judicial, abstrativização, ou aberração?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Requisitos de admissibilidade e efeito devolutivo do recurso especial; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Precedentes vinculantes e a extensão da expressão; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
A conciliação e a mediação nas serventias notariais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Novo Código de Processo Civil e as questões relativas à intervenção de terceiros; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Questões processuais do direito empresarial; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Legitimação nas ações coletivas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Recurso Especial: limites cognitivos do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Produção Antecipada da Prova: Organização e Eficiência do Processo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Recurso extraordinário, recurso especial e o caráter vinculante dos precedentes oriundos de seu julgamento; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Cabimento do Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil: as decisões agraváveis de instrumento; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Litispendência e coisa julgada nas ações individuais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Coisa julgada nas ações coletivas; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Ações Coletivas e questões adversas sobre a coisa julgada; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Habeas Data e Tutela Jurisdicional da Privacidade: Aspectos Processuais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Habeas Data: Tutela jurisdicional da privacidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
ASPECTOS RELEVANTES DA DENÚNCIA DA LIDE NO DIREITO POCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
QUESTÕES PROCESSUAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
A CONEXÃO DAS CAUSAS; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PARA O JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
A LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA NAS AÇÕES COLETIVAS PARA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA:UM TEMA COM VARIAÇÕES; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
A TEORIA GERAL DA PROVA PERICIAL; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
A REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO DIREITO BRASILEIRO; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
PROCESSO CONSTITUCIONAL - PROCESSO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
O EXERCÍCIO DE POSIÇÃO DOMINANTE NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
O FATO NOTÓRIO; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
ENSAIO SOBRE A LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
CHAMAMENTO DO PROCESSO; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
CONTROLE DE ADMISSIBILIDADE DA EXECUÇÃO FORÇADA; 1994; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
A SOCIEDADE UNIPESSOAL E A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; 1994; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DA AÇÃO REVOCATÓRIA NO DIREITO FALIMENTAR; 1994; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
AÇÃO ACESSÓRIA; 1994; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
FACTORING PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
INTERESSES DIFUSOS A LUZ DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
COMPETÊNCIA CIVIL DA JUSTIÇA FEDERAL COMUM; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
LEGITIMAÇÃO ATIVA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
DO RECURSO ESPECIAL; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL DE AÇÃO CIVIL; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A SISTEMÁTICA JURÍDICA NO PAÍS; 1991; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
EMBARGOS INFRINGENTES; 1991; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; 1989; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
ASPECTOS DA MEDIDA LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA; 1987; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO NAS AÇÕES DE ESTADO; 1986; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
AÇÃO DE USUCAPIÃO; 1985; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA; 1980; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
CLASSIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA AÇÃO RECISÓRIA; 1978; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito nos Recursos Repetitivos; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Desconsideração da personalidade jurídica - questões atuais; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Questões processuais controvertidas nas ações tributárias; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
A CRISE DA EMPRESA NO DIREITO FALIMENTAR COMPARADO; 1998; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
DINÂMICA DO EFEITO SUSPENSIVO E DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA; 1998; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 1998; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
EXECUÇÃO INDIRETA; 1997; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
ASPECTOS DA LEGITIMIDADE PARA AGIR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 1997; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - PERSPECTIVA CONCEITUAL E PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO; 1997; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA; 1996; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
MINISTÉRIO PÚBLICO; 1996; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO; 1995; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
OS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS; 1992; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL; 1991; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
EMBARGOS DO TERCEIRO; 1981; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
AÇÃO DECLARATÓRIA; 1981; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Efeitos dos recursos no processo civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Invalidades da sentença arbitral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Exigibilidade da multa diária: peculiaridades trazidas com o uso do instituto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Arguição de inconstitucionalidade no recurso especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
Estabilização da tutela antecipada: procedimento, requisitos e natureza jurídica; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
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ALVIM, T. C. D. A. . A coisa julgada nas ações coletivas. Revista Forense (Impresso) , 2014.
Outras produções
ALVIM, T. C. D. A. . Repensando a Coisa Julgada. 2005.
ALVIM, T. C. D. A. . Reflexões em torno do conceito de parte. 2005.
CAMARGO, L. H. V. ; ALVIM, T. C. D. A. . 28.º Encontro do grupo de debates Arruda Alvim sobre o Novo CPC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
TUCCI, J. R. C. E. ; ALVIM, T. C. D. A. . 29.º Encontro do grupo de debates Arruda Alvim sobre o Novo CPC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LUCON, P. H. ; ALVIM, T. C. D. A. . 30.º Encontro do grupo de debates Arruda Alvim sobre o Novo CPC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
YARSHELL, F. ; ALVIM, T. C. D. A. . 31.º Encontro do grupo de debates Arruda Alvim sobre o Novo CPC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
THEODORO JUNIOR, Humberto ; ALVIM, T. C. D. A. . 32.º Encontro do grupo de debates Arruda Alvim sobre o Novo CPC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda ; ALVIM, T. C. D. A. . 33.º Encontro do grupo de debates Arruda Alvim sobre o Novo CPC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BUENO, C. S. ; ALVIM, T. C. D. A. . 35.º Encontro do grupo de debates Arruda Alvim sobre o Novo CPC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
COSTA, D. C. ; ALVIM, T. C. D. A. . 36.º Encontro do grupo de debates Arruda Alvim sobre o Novo CPC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ALVIM, T. C. D. A. . Seminário nacional: gratuidade no extrajudicial: consequências de sua política, promovido pela Academia Paulista de Direito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NERY JUNIOR, N. ; ALVIM, T. C. D. A. . 34.º Encontro do grupo de debates Arruda Alvim sobre o Novo CPC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ALVIM, T. C. D. A. . Edição Executiva da Revista de Direito e Medicina - RDM - Ano 5 - Vol. 14 - janeiro-Junho/2023. 2023. (Editoração/Periódico).
ALVIM, T. C. D. A. . Edição Executiva da Revista de Direito e Medicina - RDM - Ano 4 - Vol. 11 - Janeiro-Abril/2022. 2022. (Editoração/Periódico).
ALVIM, T. C. D. A. . Edição Executiva da Revista de Direito e Medicina - RDM - Ano 4 - Vol. 12 - Maio-Agosto/2022. 2022. (Editoração/Periódico).
ALVIM, T. C. D. A. . Edição Executiva da Revista de Direito e Medicina - RDM - Ano 4 - Vol. 13 - setembro-dezembro/2022. 2022. (Editoração/Periódico).
ALVIM, T. C. D. A. . Edição Executiva da Revista de Direito e Medicina - RDM - Ano 3 - Vol. 9 - maio-agosto/2021. 2021. (Editoração/Periódico).
ALVIM, T. C. D. A. . Edição Executiva da Revista de Direito e Medicina - RDM - Ano 3 - Vol. 8 - Janeiro-Abril/2021. 2021. (Editoração/Periódico).
ALVIM, T. C. D. A. . Edição Executiva da Revista de Direito e Medicina - RDM - Ano 3 - Vol. 10 - setembro-dezembro/2021. 2021. (Editoração/Periódico).
ALVIM, T. C. D. A. . Diretora - Revista Forense - Volume 433, Ano 117, Janeiro-Junho/2021. 2021. (Editoração/Periódico).
ALVIM, T. C. D. A. . Edição Executiva da Revista de Direito e Medicina - RDM - Ano 2 - Vol. 7 - setembro-dezembro/2020. 2020. (Editoração/Periódico).
ALVIM, T. C. D. A. . Edição Executiva da Revista de Direito e Medicina - RDM - Ano 2 - Vol. 6 - maio-agosto/2020. 2020. (Editoração/Periódico).
ALVIM, T. C. D. A. . Edição Executiva da Revista de Direito e Medicina - RDM - Ano 2 - Vol. 5 - janeiro-março/2020. 2020. (Editoração/Periódico).
ALVIM, T. C. D. A. . Diretora - Revista Forense - Volume 431, Ano 115, Janeiro-Junho/2020. 2020. (Editoração/Periódico).
ALVIM, T. C. D. A. . Diretora - Revista Forense - Volume 432, Ano 115, Junho-Dezembro/2020. 2020. (Editoração/Periódico).
ALVIM, T. C. D. A. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Os impactos do novo código de processo civil no direito processual civil: avanços, retrocessos e perspectivas, Descrição: A aproximação da aprovação de um novo Código de Processo Civil após a aprovação do PLS n. 166/2010 no âmbito do Senado Federal e a aprovação do PL n. 8.046/2010 no âmbito da Câmara dos Deputados põe para o processualista civil o desafio de reanalisar os atuais institutos do direito processual civil e os novos adotados pelo novel diploma legislativo. O Projeto de Pesquisa predispõe-se, destarte, ao estudo das novidades veiculadas pelo novo CPC. Metodologia: A proposta metodológica é a de realizar aulas e cursos, nos diversos níveis do Ensino Superior (graduação, especialização, mestrado acadêmico e doutorado), tendo o Projeto de Pesquisa como linha de fundo. A elaboração de artigos e de livros, inclusive em coautoria, quererão veicular os resultados alcançados. Também a orientação de trabalhos de iniciação científica (já há dois trabalhos aprovados neste Projeto envolvendo três alunos de graduação), Trabalhos de Conclusão de Curso (graduação), bolsas de iniciação científica, Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado. A consulta à doutrina especializada, nacional e estrangeira, bem como à jurisprudência dos Tribunais brasileiros e estrangeiros é a ferramenta principal de realização da pesquisa. Duração definida: A estimativa é que, no final de 5 anos, resultados suficientes poderão ser alcançados, sem prejuízo de o prazo vir a ser dilargado dada a abrangência e a importância do Projeto de Pesquisa. Resultados esperados: O Projeto de Pesquisa quer estudar o novo CPC em seus diversos aspectos. Não só verificando como os institutos da tradição processualística brasileira foram tratados e/ou disciplinados mas também evidenciando o que ele traz de novidade. A combinação de professores diferentes, inclusive em sala de aula nos cursos de pós-graduação em sentido estrito, de alunos de diversos níveis (especializandos, mestrandos, doutorandos e de graduação) permite compartilhar, entre eles, de acordo com sua própria capacidade, a premissa metodológica anunciada para atingimento dos resultados aqui anunciados. A expectativa é que monografias, artigos e livros sejam escritos e/ou atualizados como resultado do Projeto de Pesquisa, bem como realização de cursos e palestras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim - Integrante / CÁSSIO SCARPINELLA BUENO - Coordenador / ARLETE INÊS AURELLI - Integrante / NELSON LUIZ PINTO - Integrante / JOÃO BATISTA LOPES - Integrante / José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante / Eduardo Arruda Alvim - Integrante / Teresa Arruda Alvim Wambier - Integrante / Antônio Roberto Sanches Júnior - Integrante / William Santos Ferreira - Integrante / Bruno Mendonça de Azambuja - Integrante / Jussara Maria de Oliveira dos Santos - Integrante / Marcos Noboro Hashimoto - Integrante / Paulo Magalhães Nasser - Integrante / Rafael Knorr Lippmann - Integrante / Renato Caldeira Grava Brazil - Integrante / Vanessa Aparecida Carneiro - Integrante.
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2014 - Atual
Aspectos contemporâneos da teoria geral do direito processual civil, Descrição: A estrutura do Código de Processo Civil de 1973 sempre foi objeto de crítica veemente por parte da doutrina, que desde a sua entrada em vigor já apontava como falha a ausência de uma parte geral, tratando dos institutos básicos da disciplina. Embora o Livro relativo ao processo de conhecimento tente fazer esse papel, o certo é que várias são as polêmicas decorrentes desse problema, todas intrinsecamente ligadas a aplicação dos institutos básicos aos demais tipos de processo (execução e cautelar) e aos procedimentos especiais, previstos ou não no bojo do mesmo diploma. Todos os projetos de um novo Código de Processo Civil até agora apresentados, nas suas diversas etapas, prevêem a existência de uma parte geral e de uma parte especial, sendo aquela destinada ao tratamento das estruturas básicas do processo, aplicáveis a todas as suas espécies. Inúmeras são as alterações existentes em cada instituto, procurando a novel legislação traçar adequado a nossa atual realidade social. Mesmo uma análise perfunctória dos textos já permite ao interprete perceber que nossa nova legislação, em qualquer de suas versões, uma vez aprovada, promoverá um aggiornamento dos institutos processuais, concebidos e estudados sob a óptica da fase autonomista do direito processual, trazendo-os para uma realidade aderente a hodierna ideologia do processo, onde se busca prestar um processo de resultados. Diante de tal contexto e levando-se em conta o conteúdo dessa parte geral, também estável nos projetos apresentados, será possível o estudo da seguinte temática:a)Modelo infraconstitucional do processo civil ? Princípios informativos e normas fundamentais do processo civil. Função Jurisdicional. Ação e processo. Competência. B) Sujeitos do processo ? Partes e procuradores. Litisconsórcio. Formas nominadas de intervenção de terceiros: assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curie.c) Dos personagens do processo - Do juiz e dos auxiliares da justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. d) Atos processuais ? Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Pronunciamentos do magistrado. Formação, suspensão e extinção do processo. Sistema de nulidades. e) Tutela antecipada ? Tutela de urgência e tutela de evidência. Tutela cautelar requerida em caráter antecedente. PRAZO: 04 (quatro) anos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim - Integrante / José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante / Olavo de Oliveira Neto - Coordenador / Adilson Aparecido Rodrigues Cruz - Integrante / Bruno Paiva Gouveia - Integrante / Caio Augusto Nunes de Carvalho - Integrante / Felipe Probst Werner - Integrante / Janine Paula Guimarães - Integrante / José Guilherme Di Rienzo Marrey - Integrante / Letícia Arenal e Silva - Integrante / Lucas Pinto Simão - Integrante / Luiz Antonio Castro de Miranda Filho - Integrante / Márcio Bellocchi - Integrante / Natália Cançado Scarpelli - Integrante / Pedro Losa Loureiro Valim - Integrante / Pedro Pierobon Costa do Prado - Integrante / Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho - Integrante.
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2014 - Atual
O devido processo legal contemporâneo, Descrição: O projeto visa estudar os institutos fundamentais do processo, como instrumentos de reconhecimento e atendimento ao direito material transgredido ou ameaçado. A declaração da norma ao caso levado à apreciação do Poder Judiciário e o reconhecimento da lesão à ordem jurídica reclamam a análise da dogmática processual, conjugada com a doutrina e a jurisprudência. Destacam-se alguns temas e questões que serão objeto de aprofundamento, tais como: - Princípios informativos do processo civil - O direito de ação e seus requisitos de admissibilidade - O equacionamento entre o direito à defesa e a duração do processo - Tutelas de urgência e de evidência - Ações constitucionais e o duplo grau de jurisdição - Meios alternativos de solução de conflito e a readequação da função jurisdicional - O direito probatório como garantia constitucional - Decisões de mérito e coisa julgada. METODOLOGIA Coleta de informações bibliográficas, legislativas e estudo das tendências jurisprudenciais. Resultados esperados: a análise dos princípios informativos do processo civil, norteados pelos ditames constitucionais, permitirá uma visão mais nítida, profunda e abrangente do acesso à justiça e do direito de ação. PERÍODO: 4 anos (2014 a 2018). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim - Integrante / José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante / Sérgio Seiji Shimura - Coordenador / Vitor Jose de Mello Monteiro - Integrante / Sabrina Berardocco Carbone - Integrante / Mariana Marques Calfat - Integrante / Felice Balzano - Integrante / Francisco José Cahali - Integrante / Ana Claudia Rodrigues Muller - Integrante / André de Freitas Iglesias - Integrante / Anselmo Prieto Alvarez - Integrante / Armênio Clovis Jouvin Neto - Integrante / Caricielli Maisa Longo - Integrante.
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2007 - Atual
Estudos dos vícios do processo - vias de impugnação, Descrição: Os objetivos do presente projeto de pesquisa é o de estimular os participantes à reflexão e à crítica dos defeitos de que podem padecer o processo e a sentença, e dos meios, de que dispõem as partes, para impugná-los. Metodologia: A metodologia consiste fundamentalmente em pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, de textos nacionais e estrangeiros e decisões jurisdicionais, de tribunais brasileiros e estrangeiros, ligadas ao tema central. Duração definida e resultados esperados: O projeto já dura 5 anos e vêm produzindo ótimos resultados, concretizados em teses de doutorado e em dissertações de mestrado, em que os temas estão umbilicalmente ligados à preocupação central deste projeto de pesquisa. Resultados esperados: Só este ano, foram defendidos três trabalhos (teses e dissertações) cujo tema está vinculado a este projeto. Erik Navarro Wolkart (Mecanismos de objetivação do processo), Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (Sobre a ideia de sistema no direito e sua contribuição para uma teoria do precedente judicial) e Fábio Victor da Fonte Monnerat (Técnicas de uniformização e aceleração da prestação). Até o fim do ano de 2011, mais três trabalhos serão defendidos perante bancas examinadoras? Luiz Henrique Volpe Camargo, Pedro Miranda de Oliveira e Rafael Knorr Lippmann. Também houve trabalhos, orientados por mim, nos cursos de especialização da COGEAE cujos temas estão abrangidos pelo projeto. Resultados esperados foram e estão sendo obtidos. Trata-se de tema que merece ser sempre objeto de estudo e reflexão crítica. BIBLIOGRAFIA: BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. BIDART, Adolfo Gelsi. De las nulidades en los actos procesales. Montevidéu: J. A. M. Fernandez, 1981. CALMON DE PASSOS, Joaquim José. Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2002. CHEIM JORGE, Flávio. Teoria geral dos recursos cíveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. KOMATSU, Roque. Da invalidade no processo civil. São Paulo: RT, 2001. LACERDA, Galeno. Despacho saneador. Porto Alegre: Sulina, 1953. MAURINO, Alberto Luiz. Nulidades procesales. Buenos Aires: Astrea, 1982. NERY JR., Nelson. Teoria Geral dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais. OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Do formalismo no processo civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. RODRÍGUEZ, Luis A. Nulidades procesales. 2. ed. Buenos Aires: Editorial Universidad, 1994. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades do processo e da sentença. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. . Os Agravos no CPC Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim - Integrante / CÁSSIO SCARPINELLA BUENO - Integrante / JOÃO BATISTA LOPES - Integrante / Eduardo Arruda Alvim - Integrante / Nelson Nery Junior - Integrante / Teresa Arruda Alvim Wambier - Coordenador / Luiz Henrique Volpe Camargo - Integrante / Antônio Roberto Sanches Júnior - Integrante / Cristiane Druve Tavares Fagundes - Integrante / Daniel Pereira Coelho - Integrante / Guilherme Peres de Oliveira - Integrante / Gustavo Gonçalves Gomes - Integrante / Henrique de Almeida Avila - Integrante / Hugo Filardi Pereira - Integrante / João Carlos Zanon - Integrante / Luiz Antonio Ferrari Neto - Integrante / Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos - Integrante / Marcela de Castro Vaz Augusto - Integrante / Marcos de Araújo Cavalcanti - Integrante / Maria Augusta da Matta Rivitti - Integrante / Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Integrante / Ricardo Amin Abrahão Nacle - Integrante / Ricardo Morishita Wada - Integrante / Ricardo Yamin Fernandes - Integrante / Rita Maria Franco - Integrante / Sérgio luiz de Almeida Ribeiro - Integrante / Sérgio Seiji Shimura - Integrante / Welder Queiroz dos Santos - Integrante / William Santos Ferreira - Integrante.
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2006 - Atual
Democratização e Efetividade do Processo, Descrição: Com opresente grupo de pesquisa pretende-se estudar os instrumentos para a tutela de direitose interesses que transcendem o plano individual, hábeis a criar um cenário para uma Justiça mais célere, em sintonia com as novas necessidades e os "novos direitos" da sociedade contemporânea, decorrentes de uma economia de massa, direitos esses em relação aos quais já não é possível identificar individualmente os seus titulares, mas que são merecedores de igual proteção.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim - Coordenador / Cassio Mesquita Barros - Integrante / Enrique Ricardo Lewandowski - Integrante / Luiz Nakaharada Junior - Integrante / Yara Silva - Integrante / Luciana Santos Celidônio - Integrante.
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2003 - Atual
A segurança jurídica nas relações sociais, Descrição: O grupo investigará o novo perfil emprestado à coisa julgada, instituto que está sendo revisitado seja pela possibilidade de ampliar-se os limites subjetivos da imutabilidade da sentença, o que se verificou como o Código de Defesa do Consumidor, seja em razão da teoria das nulidades dos atos, seja, por derradeiro, em vista da recente construção doutrinária e jurisprudencial no sentido de tentar contornar-se a imutabilidade e intangibilidade de uma decisão de mérito transitada em julgado (é o que se designa por "relativização" da coisa julgada).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim - Coordenador / José Renato Nalini - Integrante / Luiz Nakaharada Junior - Integrante / Jairo de Lacerda - Integrante / Luciana Marques Brito - Integrante / Vitor Monteiro - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Júrídica SC. , Rua Atlantica, 516, Jardim América, 05414902 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30852099
Experiência profissional
2005 - 2009
Faculdade Autônoma de Direito de São PauloVínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Coordenação
Outras informações:
Fundadora e Coordenadora dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado e Doutorado) - Recomendos pela CAPES
2002 - 2009
Faculdade Autônoma de Direito de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Permanente, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi Diretora da IES no período de 2002 até junho de 2009.
Foi coordenadora do Mestrado e Doutorado até junho de 2009
2002 - 2009
Faculdade Autônoma de Direito de São PauloVínculo: Sócia fundadora, Enquadramento Funcional: Diretora da FADISP
Outras informações:
Sócia fundadora da FADISP mantida pelo Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima LTDA,
Atividades
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02/2004 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, O indivíduo e a coletividade em face da Justiça
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02/2002 - 06/2009
Direção e administração, Direção Superior, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Sócia-Fundadora e Diretora Geral.
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02/2002 - 06/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora de pós-graduação.
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02/2002 - 06/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Curso de Direito.Linhas de pesquisa
2000 - 2000
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho
Outras informações:
Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual
2000 - Atual
Amercian Law InstituteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações:
Consultora Internacional em Empreedimento conjunto do "The American Law Institute" e "Unidroit", intitulado "The Principles and Rules Of Transnational Civil Procedure".
1990 - Atual
Associação Comercial de São PauloVínculo: Membro do Instituto Jurídico, Enquadramento Funcional: Membro
1975 - 1977
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica
Atividades
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01/1975
Serviços técnicos especializados , Reitoria.Serviço realizado, Consultora Jurídica da Reitoria da USP.
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 20
1973 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Associada
Outras informações:
- Coordenadora da Sub-área de Direito Processual Civil no Programa de Mestrado e Doutorado da PUC SP (até 2005)
- Professora dos Cursos Especialização da PUC SP coordenados pelo Professor Arruda Alvim (desde 1973)
- Professora dos Cursos de Bacharelado da PUC SP (desde 1975)
1979 - 1980
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professora Associada, Enquadramento Funcional: Coordenadora
Outras informações:
Foi coordenadora dos VI e VII Cursos de Especialização em Direito Processual Civil, nível pós-graduação, na PUC SP, com 10 professores assistnttes e, aproximadamente, 250 partcipantes, cada um deles.
1975 - 1980
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Fundadora, Enquadramento Funcional: Professora Associada
Outras informações:
Fundou os Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC SP, reconhecidos pelo Governo Federal, deles havendo sido Vice-Coordenadora, e eleita coordenadora em 28/04/1975 até 1980
1971 - 1974
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professora Assitente, Enquadramento Funcional: Professora Assistente
Outras informações:
Professora Assisntente de Direito Administrativo, em nível de Especialização, coordenado pelo Exmo. Senhor Professor Doutor Celso Antonio Bandeira de Mello
Atividades
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11/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa
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04/1975
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Pressupostos Genéricos e Diferentes Graus de Cognição para a Tomada de Decisões, Acesso à Justiça, Inafastabilidade do Poder Judiciário, Legislação Infraconstitucional e Mitigação do Princípio: questões relevantes, Parte geral e processo de conhecimento: Estudo comparativo entre o vigente e o "novo" Código de Processo Civil
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01/1974
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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01/1975
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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01/1973
Serviços técnicos especializados , Reitoria.Serviço realizado, Assessora.
1970 - 1975
Secretaria de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica
Outras informações:
de 1977 até 1985
1968 - 1989
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Procuradora, Enquadramento Funcional: Servidora Pública
Outras informações:
Obteve 1º lugar no Concurso de Provas e títulos para ingresso na carreira.
2014 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Não informado, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora na pós-graduação stricto sensu (mestrado).
Criando um monitoramento
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