Patrícia Rizzo Tomé

Cursando Pós Doutoramento pela Università Mediterranea di Reggio Calabria - Itália. Doutora em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra- Portugal. Cursou Especialização em Direito da Farmácia pela Universidade de Coimbra - Portugal. Ex- Coordenadora da Pós-Graduação no Curso Êxito. Professora de Direito na Graduação e Pós-Graduação em vários cursos. Associada ao Instituto Professor Antônio Carlos Lopes. Diretora de Humanidades da Escola Paulista de Ciências Médicas. Integrante da Comissão Científica da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM) em parceria com o Hospital Militar HMASP. Integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Associada titular do Instituto Brasileiro de Estudo de Responsabilidade Civil - IBERC. Integrante do Núcleo de Direito Sanitário e Farmacêutico ? NDSF. Membro honorária do Grupo de Estudos do Professor Miguel Kfouri Neto. Integrante do Conselho Editorial da Revista Direito e Medicina ? RT - Thonson Reuters. Parecerista da Revista IBERC. Parecerista convidada pela Revista UnilaSalle ? Qualis A1. Autora do livro Responsabilidade Civil Médica, da Editora Chiado Books e de outros livros em co-autoria. Autora de vários artigos publicados, inclusive, no âmbito internacional. Atua na área de Direito Privado, com ênfase no contencioso cível. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em PÓS DOUTORAMENTO

2021 - Atual

universita mediterranea di reggio calabria
Orientador: PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFF-LABEL NA ITÁLIA
Coorientador: ANGELO VIGLIANISI FERRARO.

Doutorado em Direito

2016 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DIREITO DO MEDICAMENTO, RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO
Orientador: JOSÉ MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade Civil por erro médico, Ano de Obtenção: 2014
Dr. Eduardo Arruda Alvim.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em RESPONSABILIDADE CIVIL

2021 - Atual

Universidade de Lisboa

Especialização em DIREITO DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO

2020 - 2022

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL em decorrência dos medicamentos defeituosos
Orientador: CARLA BARBOSA

Especialização em DIREITO DA MEDICINA

2019 - 2020

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
Orientador: ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA

Graduação

1996 - 2000

Universidade do Vale do Paraíba
Título: Responsabilidade Civil e AIDS
Orientador: Dr. Gustavo Vantini

Pós-doutorado

2021

Pós-Doutorado. , Università Mediterranea di Reggio Calabria, UNIRC, Itália.

Formação complementar

2021 - 2022

Extensão universitária em Direito em Medicina. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito em Medicina. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2005 - 2009

Extensão universitária em Direito Processual Civil em Módulos. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

Participação em eventos

BIENAL JURISPRUDÊNCIA. 2019. (Outra).

CONGRESSO "AS FRONTEIRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL". 2019. (Congresso).

CONGRESSO DE COIMBRA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS. O CONSENTIMENTO INFORMADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2019. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL E NOVOS RISCOS. 2019. (Congresso).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA MEDICINA.RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2019. (Outra).

Especialização em Direito da Medicina. 2018. (Outra).

VI CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. (Congresso).

Extensão Universitária em Direito Público e Direito Privado - Curso Luiz Flávio Gomes. 2010. (Outra).

Extensão Universitária pela PUC/SP - Módulo Processo de EXecução. 2009. (Outra).

Extensão Universitária pela PUC em Direito Processual Civil - Módulo de Conhecimento. 2009. (Outra).

Extensão Universitária em Direito Público e Direito Privado - Marcato. 2008. (Outra).

Extensão Universitária pela PUC/SP - Módulo de Recursos. 2006. (Outra).

Extensão Universitária pela PUC/SP - Módulo de Tutela de Urgência. 2005. (Outra).

Curso de Direito Imobiliário. 2003. (Seminário).

Curso de Direito Processual Civil. 2003. (Seminário).

Curso " O novo Código civil e o Direito do Trabalho". 2002. (Encontro).

Curso de Atualização do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Curso de Contratos no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Curso de Practitioner em PNL. 2001. (Seminário).

Novas Medidas na Execução Trabalhista. 1999. (Seminário).

Curso de Prática em Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).

I Ciclo de Aspectos Práticos de Direito Processual do Trabalho". 1998. (Simpósio).

6º Congresso de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).

Palestra do Professor Dr. Paulo Nader `A Equidade como instrumento da Paz Social`. 1997. (Seminário).

Palestra Dr. Michel Temer - "Direito Constitucional". 1997. (Seminário).

5º Congresso de Direito Constitucional. 1996. (Congresso).

Orientou

Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim

Responsabilidade civil por erro médico; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

BRUNA PATROCÍNIO

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

ANA PAULA ALMEIDA VEIGA DA SILVA

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

CAROLINA MARIA DO PRADO VENEZIANE

O AFETO COMO PRINCÍPIO DAS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

MAIARA CAROLINA DA SILVA

OS ALIMENTOS DECORRENTES DO CASAMENTO E O ESTADO DE NECESSIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

SUZI KELLY ALVES PEREIRA

PRISÃO CIVIL DE ALIMENTOS - A ÚNICA SOLUÇÃO?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

Vanessa Silva Albuquerque

A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

KELLITON MAURÍCIO PIMENTEL

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

MARIA ALICE DE ALMEIDA ASSAD GOMES

FORMAÇÃO DE CARTEL - FRAUDE EM LICITAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

DAVI VULCANO DE MELO

ALIMENTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

PAULO CÉSAR ALBERTO VERISSÍMO

RESPONSABILIDADE CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

Nathalia A

DE LIMA; RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

RAFAELA SNATOS CAXIAS

NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

LUCILA DOS SANTOS

A EFICÁCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

PAMELLA SALGADO DA SILVA

O BEM DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

CINTHIA BARBOSA DA SILVA

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

DAYANE MONIQUE DA SILVA JOAQUIM

OS ELEITOS DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

JULIANA DE ARAÚJO MATTOS

ADOÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

FERNANDA GOMES DE SOUSA

INCORPORAÇÃO DE CONDOMÍNIO NOS MOLDES DA LEI Nº 4; 591/64; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

JANAINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

ALINE BARROS OLSEN

A ATIVIDADE DO PROCON COMO CONCILIADOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS

GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

MARCOS JORGE NOVAES

ABORTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

MARIA HELENA DA SILVA ANDRADE

EUTANÁSIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

LUIZ EDUARDO TRIGO

DO REGIME DE QUOTAS NA SOCIEDADE LIMITADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

Patrícia Rizzo Tomé

AIDS e Responsablidade Civil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

CAROLINA MARIA DO PRADO VENEZIANI

O AFETO COMO PRINCÍPIO BASE DAS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

RAQUEL SOARES CAMPOS

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE MORTE POR DEMORA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Rizzo Tomé;

Produções bibliográficas

TOMÉ, P. R. . ASPECTOS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DOS MÉDICOS. PROCLIM. PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA , v. 2, p. 9-26, 2021.
TOMÉ, P. R. . IMPORTÂ DIAS ATUAISNCIA DOS DIREITOS MÉDICOS NOS. PROCLIM. PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA , v. 2, p. 27-47, 2021.
TOMÉ, P. R. . A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELOS MEDICAMENTOS DEFEITUOSOS. REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DA SAÚDE , v. 18, p. 187-207, 2021.
TOMÉ, P. R. . CONSENTIMENTO INFORMADO E RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE. REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DA SAÚDE , v. II, p. 409-422, 2019.
TOMÉ, P. R. . O princípio da boa-fé na Relação Privada. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 94, p. 43, 2018.
TOMÉ, P. R. . A Boa-fé na Relação Obrigacional. Revista Forense (Impresso) , v. 416, p. 31, 2013.
TOMÉ, P. R. . Responsabilidade Civil Médica. 1. ed. Lisboa: Lisbon International Press, 2020. v. 1. 235p .
Patricia Rizzo Tome ; TOMÉ, P. R. . Responsabilidade Civil por danos causados em virtude de medicamentos defeituosos. In: NELSON ROSENVALD; JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES; LUCIANA DADALTO. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA. 1ed.INDAIATUBA: FOCO, 2020, v. , p. 01-388.
TOMÉ, P. R. . Consentimento Informado e a Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil - Aspectos Gerais e Temas Contemporâneos. 1ed.Campo Grande: Comtemplar, 2020, v. 1, p. 29-911.
TOMÉ, P. R. . Locação em Shopping Center. Jornal Joseense News, São José dos Campos, 21 out. 2013.
TOMÉ, P. R. . Locação em Shopping Center. Locação em Shopping Center, Âmbito Jurídico, p. 01 - 22, 01 set. 2013.
TOMÉ, P. R. . : 'O Consentimento Informado e a Responsabilidade Civil Decorrente'. Revista Portuguesa de Bioética , 2018.
TOMÉ, P. R. . 'O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NA RELAÇÃO PRIVADA'. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , 2018.
TOMÉ, P. R. . Locação em Shopping Center. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , 2013.
TOMÉ, P. R. . A Boa-Fé na Relação Obrigacional. Revista Forense (Impresso) , 2012.
TOMÉ, P. R. . Responsabilidade civil em decorrência dos medicamentos defeituosos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TOMÉ, P. R. . 3 Jornada de Lives do IBERC. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMÉ, P. R. . Lançamento do livro : Responsabilidade Civil e Direito de Família. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMÉ, P. R. . Direito em Saúde. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMÉ, P. R. . Responsabilidade civil, direito médico e questões bioéticas na pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMÉ, P. R. . Lançamento do Livro : Da Estrutura à Função da Responsabilidade Civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMÉ, P. R. . 3 Jornada de Lives em Direito Médico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMÉ, P. R. . Debate em Direito do Medicamento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMÉ, P. R. . Vacinas e Repercussões Jurídicas dos Medicamentos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMÉ, P. R. . Estudo de caso. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMÉ, P. R. ; Rafaella Nogarolli ; Graziella Clemente ; Igor Mascarenhas . Inteligência artificial na Saúde e a Teoria da Perda de uma Chance. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Antonio Carlos Lopes ; TOMÉ, P. R. . Direito Médico em tempos de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMÉ, P. R. . Estudo de caso. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMÉ, P. R. . Foro Internacional Fuerza Mayor Y Rebus Sic Stantibus en tempos de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Dacylene Amorim ; TOMÉ, P. R. . Responsabilidade civil pelo uso de medicamentos off-label. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMÉ, P. R. . O novo CPC e o Princípio da Cooperação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOMÉ, P. R. . : 'O Consentimento Informado e a Responsabilidade Civil Decorrente'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

TOMÉ, P. R. . FALANDO NISSO BAND. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOMÉ, P. R. . fALANDO NISSO BAND. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOMÉ, P. R. . FALANDO NISSO BAND. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOMÉ, P. R. . FALANDO NISSO BAND. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOMÉ, P. R. . FALANDO NISSO BAND. 2021.

TOMÉ, P. R. . DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOMÉ, P. R. . PÓS HRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOMÉ, P. R. . CURSO DE DIREITO DO MEDICAMENTO. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOMÉ, P. R. . DIREITO EM SAÚDE. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOMÉ, P. R. . DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOMÉ, P. R. . VACINAS E REPERCUSSOES JURÍDICAS DOS MEDICAMENTOS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOMÉ, P. R. . CURSO DE DIREITO DO MEDICAMENTO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOMÉ, P. R. . CURSO DIREITO EM SAÚDE. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

P.R.TOME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. , Rua Jurema Vieira Medrado, 65, Sala 204, Parque Residencial Aquarius, 12246180 - São José dos Campos, SP - Brasil, Telefone: (12) 32093590

Experiência profissional

2015 - 2018

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professora Assistente, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Assistente do Professor Eduardo Arruda Alvim na graduação do curso de direito processual civil.

2015 - 2015

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 14

2019 - Atual

Curso Êxito

Vínculo: COORDENADORA, Enquadramento Funcional: COORDENADORA, Carga horária: 12

2022 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA PALESTRANTE

2021 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA