Cezar Augusto Pinheiro de Almeida

Docente lecionando na graduação com atuação prática na advocacia em empresas e escritórios, tanto no consultivo quanto contencioso estratégico e massa. Graduado em Direito pela Universidade de Guarulhos, com pós-graduação stricto sensu/ mestrado também em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, possui ainda outros cursos de extensão e pós-graduação ''lato sensu'' na área de direito público e outros. Atualmente é advogado sênior e professor do curso de Direito da Universidade Nove de Julho.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Coisa julgada nas tutelas coletivas, Ano de Obtenção: 2016
Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim.

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2010

Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade de Guarulhos
Título: Direito processual civil

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Difuso e Coletivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lógica Jurídica.

Participação em eventos

MENTORIA JURÍDICA "JUDICIÁRIO X ADVOCACIA - QUEDA DE BRAÇO OU APERTO DE MÃOS?. Mentoria - Advocacia Combativa. 2021. (Exposição).

A Arte de Educar Universidade Mackenzie - São Paulo, SP."RELAÇÃO FAMÍLIA E ESCOLA" Expositor: Dr. Cezar Augusto Pinheiro de Almeida. 2019. (Seminário).

4º Simpósio EVI Sociedade de Advogados.Alguns desafios da advocacia no Atual CPC. 2018. (Simpósio).

NOVO CPC E O PROCESSO DE CONHECIMENTO.PROFESSOR CONVIDADO. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: JEIEL BATISTA DA SILVA

ALMEIDA, C. A. P.; PEREZ, V. M.; Ferreira, R.; CRUZ, L. P. F.. A PRIORIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL COMO AGENTE EM FACE DA ATUAÇÃO COMO INTERVENIENTE, COM ESCOPO DE ALCANÇAR O MODELO CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: FERNANDA CAROLINA MONTENEGRO ROMÃO

ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.; CRUZ, L. P. F.; PEREZ, V. M.. MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO FORMAS DE RESOLUÇÕES PROCESSUAIS E SOCIOLÓGICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: STHEFANY ZAMPIROLI

ALMEIDA, C. A. P.; PEREZ, V. M.; CRUZ, L. P. F.; Ferreira, R.. AS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TUTELA PROVISÓRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: HEMERSON SILVA GOMES

ALMEIDA, C. A. P.; CRUZ, L. P. F.; Ferreira, R.; PEREZ, V. M.. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGENCIA ANTECIPADA CONCEDIDA EM CARATER ANTECEDENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ROSEMBERG CRISTINO MEDEIROS JUNIOR

ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.; PEREZ, V. M.; CRUZ, L. P. F.. TEORIA DINAMICA DO ÔNUS DA PROVA. 2017.

Aluno: JONATHAN CORRÊA DOS SANTOS SILVA

ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.; CRUZ, L. P. F.; PEREZ, V. M.. A VIABILIDADE DA PENHORA DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA ALIMENTAR. 2017.

Aluno: ROBERTA DE CÁSSIA DE JESUS DIAS

ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.; PEREZ, V. M.; CRUZ, L. P. F.. A VALIDADE DAS PROVAS OBTIDAS EM REDES SOCIAIS NO PROCESSO CIVIL. 2017.

Aluno: GLÁUCIA ROBERTA GUEDES

ALMEIDA, C. A. P.; CRUZ, L. P. F.; PEREZ, V. M.; Ferreira, R.. A MODALIDADE DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: EFETIVIDADE DO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL. 2017.

Aluno: DAVID ROSEMBERG

Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.; Rogério Ribeiro Celino. Bens inalienáveis e usufruto forçado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Silviane de Almeida Barbosa Palermo

Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.; Rogério Ribeiro Celino. Bem imóvel adquirido em fraude à execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rafaela Vieira da Silva

Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.; Rogério Ribeiro Celino. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rafael Vieira de Jesus

Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.; Rogério Ribeiro Celino. Embargos à execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Kleber Rodrigo dos Santos

Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.; Rogério Ribeiro Celino. A interceptação telefônica como meio de prova na investigação criminal no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Lucia Maria

Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.; ULIAN, F. A.. O efeito devolutivo da apelação e a distribuição do ônus do tempo no processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Odilande Barbosa da Silva

Ferreira, R.; Rogério Ribeiro Celino;ALMEIDA, C. A. P.. Inadimplência Condominial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alfredo dos Reis Filho

Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.; ULIAN, F. A.. Resposabilidade Civil no meio eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jony Helde Borges de Araújo

Ferreira, R.; Rogério Ribeiro Celino;ALMEIDA, C. A. P.. Cheque como título executivo extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Abel Sebastião Rodrigues

ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.; ULIAN, F. A.. Poder Geral de Cautela e a efetividade das tutelas no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cristiane Rodrigues Lino Marques

Ferreira, R.; ULIAN, F. A.;ALMEIDA, C. A. P.. Direitos autorais e a respectiva aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcus Augustus de Abre Cavalcanti

Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.; SBRANA, O. C.. Adoção por homossexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Felipe Alvares

Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.; SBRANA, O. C.. Publicidade enganosa à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Liziane Rodrigues dos Santos

Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.; SBRANA, O. C.. Mandado de Segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rafael Abramides

Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.; SBRANA, O. C.. Agravo de instrumento contra decisões de primeiro grau. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Geison Farias Costa

LIMA, L.A.F.; Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.. Acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Renato Rodrigues de Carvalho

LIMA, L.A.F.;ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.. Intervenção de terceiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Aurélio Costa de Oliveira

LIMA, L.A.F.; Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.. Ação monitória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luciano Costa de Oliveira

LIMA, L.A.F.;ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.. Poder Geral de Cautela. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Leandro Gonçalves Ferreira

LIMA, L.A.F.;ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.. Cooperativas de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Edvaldo de Lima

SBRANA, O. C.;ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica ante a Lei nº 9605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Natália Carvalho Lopes

LIMA, L.A.F.;ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.. Separação Judicial consensual de acordo com o vigente Código Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cláudia Conceição Taliatti

LIMA, L.A.F.;ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.. A indenização por danos morais na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Gláucia Cardamone de Oliveira

LIMA, L.A.F.; Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.. O menor infrator e as medidas sócio-educativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcelo Barbosa da Silva

LIMA, L.A.F.;ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.. Investigação de paternidade e DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maria Izabel Pelegrini Fortaleza

LIMA, L.A.F.; Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.. Prisão do devedor de alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mônica Alves Alencar Santos

LIMA, L.A.F.; Ferreira, R.;ALMEIDA, C. A. P.. Antecipação dos efeitos da tutela. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fabiana Castanho pacheco

LIMA, L.A.F.;ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.. O agravo retido oral, de acordo com as alterações da Lei nº 111870/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Silvana Pereira Freitas

LIMA, L.A.F.;ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.. Separação Judicial Litigiosa sem causa culposa de acordo com o novo Código Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Priscila Margarito Vieira da Silva

LIMA, L.A.F.;ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.. Divórcio Direito Litigioso de acordo com o vigente Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Vanessa Pontieri

LIMA, L.A.F.;ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.. Exceção de pré-executividade no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ítalo Fábio de Oliveira

LIMA, L.A.F.;ALMEIDA, C. A. P.; Ferreira, R.. Ação Monitória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Mauro Santos Lima

Ferreira, R.; LIMA, L.A.F.;ALMEIDA, C. A. P.. Ação de busca e apreensão na alienação fiduciária em garantia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Nove de Julho.

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, C. A. P. . MILITARES DA RESERVA REMUNERADA SEM REGALIAS OU ATENÇÃO. São Paulo: Pinheiro de Almeida Advogados, 2019 (Artigo em sítio digital).

  • ALMEIDA, C. A. P. . Assassinatos em Suzano e tabelamento dos danos morais - problema ou solução. São Paulo: Pinheiro de Almeida Advogados, 2019 (Artigo em sítio digital).

  • ALMEIDA, C. A. P. . Reclamação constitucional - mais uma mera revisão bibliográfica (?!). Brasília: Conteúdo Jurídico, 2014 (Artigo em sítio digital).

  • ALMEIDA, C. A. P. . Processo Eletrônico ou Digital. Brasilia: Conteúdo Jurídico, 2013 (Artigo em sítio digital).

Outras produções

ALMEIDA, C. A. P. . Site do escritório Pinheiro de Almeida Advogados. 2019; Tema: Site do escritório Pinheiro de Almeida Advogados. (Site).

ALMEIDA, C. A. P. . Blog do site do escritório Pinheiro de Almeida Advogados. 2019; Tema: Blog sobre temas jurídicos. (Blog).

ALMEIDA, C. A. P. . Pensão alimentícia - 10 aspectos. 2019. Vídeo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Associação Educacional Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor