André Luiz Olivier da Silva
Professor da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Professor Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e Relações Internacionais da Unisinos. Foi Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Unisinos entre 2010 e 2022. Integra o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da Unisinos. Doutor em Filosofia (2013); Mestre em Filosofia (2009); Licenciado e Bacharel em Filosofia (2007); Bacharel em Direito (2007) pela Unisinos. Tem experiência nas áreas de Filosofia e Direito, centrando-se na relação entre Moral, Política e Direito. Pesquisa, principalmente, os seguintes temas: Hume, Empirismo; Kant; Hobbes, Contratualismo; Kelsen, Positivismo Jurídico; Direitos Humanos, Direitos Naturais, Direitos Morais, Fundamentação.
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Filosofia
2009 - 2013
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Direitos Humanos e Exigências Morais por Direitos
Orientador: em University of London ( Prof. Dr. Costas Douzinas)
com , Ano de obtenção: 2013. Prof. Dr. Adriano Naves de Brito. Coorientador: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto. Palavras-chave: Direitos Humanos; Exigências; Direitos; Moralidade.
Mestrado em Filosofia
2007 - 2009
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Ceticismo, imaginação e identidade em Hume
, Ano de Obtenção: 2009.Prof. Dr. Adriano Naves de Brito.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Hume; natureza humana; imaginação; identidade; ceticismo; naturalismo.
Graduação em Filosofia - Bacharelado e Licenciatura
2002 - 2007
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A conjunção constante e a formação das crenças: um estudo sobre a teoria do conhecimento de Hume
Orientador: Prof. Dr. Adriano Naves de Brito
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Graduação em Direito
1999 - 2007
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Norma vigente: estudo sobre validade e eficácia na teoria de Kelsen
Orientador: Prof. Dr. Leonel Severo Rocha
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Organização de eventos
OLIVIER DA SILVA, André Luiz . Grupo de estudos "Reivindicações por Direitos" (primeiro semestre). 2024. (Outro).
OLIVIER, André ; COLOMBO, Cristiano . IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (Coordenador do Simpósio Temático denominado «Inteligência Artificial e Violações de Direitos Humanos»)). 2024. (Outro).
OLIVIER, André . Grupo de estudos "Reivindicações por Direitos" (segundo semestre). 2024. (Outro).
OLIVIER, André ; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski ; TASSINARI, Clarissa ; SALDANHA, Jania Maria Lopes . Entre o Futuro e o Presente Radical: O Direito em Perspectiva Intergeracional. 2023. (Outro).
SALDANHA, Jania Maria Lopes ; OLIVIER, André . Desaparecimentos Forçados e Proteção dos Direitos Humanos. 2023. (Outro).
OLIVIER DA SILVA, André Luiz . Grupo de estudos "Reivindicações por Direitos" (primeiro semestre). 2023. (Outro).
OLIVIER, André ; JUNGES, Márcia Rosane ; BISOL, Cesar . Colóquio 50 anos do curso A Sociedade Punitiva, de Michel Foucault. 2023. (Outro).
OLIVIER, André ; COSTA, Lucca Moro ; KAPLINA, Vladyslava . O Sistema Universal e Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: Estabelecendo Uma Ponte - Profa. Vladyslava Kaplina (Universidade de Lisboa). 2023. (Outro).
OLIVIER, André . Grupo de estudos "Reivindicações por Direitos" (segundo semestre). 2023. (Outro).
OLIVIER, André . Aula Magna da Escola de Direito da Unisinos. 2022. (Outro).
OLIVIER, André . Grupo de estudos "Linguagem, Direito e Moral" (primeiro semestre de 2022). 2022. (Outro).
OLIVIER, André ; BRAGATO, Fernanda Frizzo . VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (Coordenador do Simpósio Temático denominado «A (i)legalidade e as lutas por direitos humanos»). 2022. (Outro).
OLIVIER, André ; CASTRO, Carem Barbosa de . ?Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele? - Os desafios da luta antirracismo em tempos de inquietude. 2022. (Outro).
OLIVIER, André . Grupo de estudos "Linguagem, Direito e Moral" (segundo semestre de 2022). 2022. (Outro).
OLIVIER, André ; BRAGATO, Fernanda Frizzo . VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (Coordenador do Simpósio Temático denominado ?Os discursos de fundamentação dos direitos humanos?). 2021. (Outro).
OLIVIER, André ; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski . Seminário Internacional: Direitos Humanos e Fundamentação Crítica. 2021. (Outro).
OLIVIER, André . Aula Magna do Curso de Direito - 2021/2 - 25 anos de Crítica Hermenêutica do Direito e de Teoria dos Sistemas Sociais na Unisinos. 2021. (Outro).
OLIVIER, André ; RODRIGUEZ, José Rodrigo . Ética e Direito na Conjuntura. 2020. (Outro).
OLIVIER, André . Grupo de estudos "Linguagem, Direito e Moral" (segundo semestre de 2020). 2020. (Outro).
OLIVIER, André . Grupo de estudos "Linguagem, Direito e Moral" (primeiro semestre de 2020). 2020. (Outro).
OLIVIER, André ; BRAGATO, Fernanda Frizzo . VII Simpósio Internacional Desigualdade, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina (Coordenador do Grupo de Trabalho: Standards jurídicos para políticas públicas em direitos humanos). 2020. (Outro).
OLIVIER, André . Ciclo de Debates: reflexões filosóficas sobre o Direito. 2019. (Outro).
OLIVIER, André ; AZEVEDO, Guilherme de ; OLSSON, Gustavo André ; MACHADO, Tomás Grings . Conferência "As contribuições do Poder Judiciário para a Evolução do Direito Previdenciário" com o Prof. Dr. Daniel Machado da Rocha (Juiz Federal Presidente da 2a Turma Recursal do TRF da 4a Região). 2019. (Outro).
OLIVIER, André ; PADILHA, Débora Ferreira ; BRAGATO, Fernanda Frizzo ; SCHMIDT, Jéssica Paola ; FROZZA, Marina da Rocha ; WEDY, Miguel Tedesco ; MULLER, Alexandra Felderkircher . Mostra Científica Pesquisa +. 2019. (Outro).
OLIVIER, André ; AZEVEDO, Guilherme ; MACHADO, Tomás Grings . 50 anos da graduação em Direito da Unisinos - "O Direito na encruzilhada entre a tradição e os novos desafios: o olhas das instituições". 2016. (Outro).
BREDEMEIER, M. L. L. ; DREYER, Martha ; WEDY, Miguel Tedesco ; AZEVEDO, Guilherme de ; MACHADO, T. G. ; OLIVIER, André . Workshop de Capacitação: Processos de Avaliação na Docência do Ensino Superior em Ciências Jurídicas. 2015. (Outro).
BRITO, Adriano Naves de ; OLIVIER, André ; ADAMATTI, Bianka ; AZEVEDO, Guilherme de ; BARRETTO, Vicente de Paulo . Workshop Perspectivas Pragmatistas da Filosofia do Direito (lançamento do livro "Perspectivas Pragmatistas da Filosofia do Direito", com Susan Haack). 2015. (Outro).
OLIVIER, André ; GRISON, Leonardo . Justiça de Transição: os caminhos da Reparação e da Anistia no Brasil, palestra com Prof. Dr. José Carlos Moreira Filho. 2015. (Outro).
OLIVIER, André ; MUNARO, Franciel ; GUARDATI, M. S. ; BLANCO, V. . Ciclo de Palestras sobre o novo CPC. 2015. (Outro).
OLIVIER, André ; WUNSCH, Guilherme ; KIRSCHNER, Angela . II Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário do Vale dos Sinos. 2015. (Outro).
OLIVIER, André ; MACHADO, Tomás Grings . Aula Inaugural da Escola de Direito: a formação do advogado - Palestrante: Darci Norte Rebelo. 2015. (Outro).
OLIVIER, André . Perspectivas para o Novo Código de Processo Civil (Palestras "Os bastidores e as perspectivas do novo Código de Processo Civil", com o Deputado Federal Jerônimo Goergen, e "Parte Geral e Tutelas de Urgência", com o Prof. Gustavo Bohrer Paim). 2014. (Outro).
AZEVEDO, Marco Antônio de Oliveira ; OLIVIER, André . Negligence and responsibility. 2014. (Outro).
WUNSCH, Guilherme ; OLIVIER, André . I Seminário de direito do trabalho e previdenciário do Vale dos Sinos: os desafios da advocacia na contemporaneidade. 2014. (Outro).
OLIVIER, André ; BRITO, Adriano Naves de ; BARRETTO, Vicente de Paulo . Workshop Ética, Direito e Ciências Cogntivas. 2014. (Outro).
OLIVIER, André ; REGHELIN, E. M. . Maioridade Penal (debate com Dr. João Batista Costa Saraiva, Profa. Elisangela Melo Reghelin e Prof. André Olivier). 2013. (Outro).
OLIVIER, André ; KÖCHE, B. ; ROCHA, M. A. M. ; KÖCHE, Rafael . Programa Nacional de Direitos Humanos: avanços e perspectivas no cenário brasileiro (com Ministra Maria do Rosário). 2013. (Outro).
OLIVIER, André ; REGHELIN, E. M. . Crimes de Intolerância (debate com o Delegado Paulo César Caldas Jardim. 2013. (Outro).
OLIVIER, André ; CACHEL, Andrea ; FAGGION, A. ; SOARES, F. N. A. ; MARQUES, J. O. A. ; FERRAZ, Marília Côrtes de . IV Encontro Hume. 2013. (Outro).
MEZZANOTTI, Gabriela ; OLIVIER, André ; dentre outros . I Seminário Relações Internacionais Unisinos: Relações Bilaterais Brasil x China: oportunidades e desafios. 2013. (Outro).
OLIVIER, André ; BRITO, Adriano Naves de ; FERRAZ, Marília Côrtes de ; CACHEL, Andrea . III Encontro Hume. 2011. (Outro).
OLIVIER, André ; KÖCHE, Rafael . O Atual Contexto dos Direitos Humanos no Brasil (com Ministra Maria do Rosário). 2011. (Outro).
OLIVIER, André . Mesa-Redonda Reforma Política em Debate (com André Luiz Olivier da Silva, Gustavo Bohrer Paim, Luciana Genro). 2011. (Outro).
Participação em eventos
AI and health: regulatory challenges in Europe and Brazil.Neurorights and human rights: challenges to personality in the age of artificial intelligence. 2025. (Simpósio).
Intelligenza artificiale e piattaforme digitali: dalla co-regolamentazione alla co-vigilanza.Artificial intelligence, non-discrimination, and epistemic injustice: a human rights approach. 2025. (Encontro).
Aula de abertura do semestre no Seminário de Metodologia no Curso de Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito (Escola de Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa.Aula no Seminário de Metodologia sobre a definição do Direito. 2024. (Outra).
Católica Talks - Faculdade de Direito (Escola de Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa.Igualdade (debate com a Profa. Maria d'Oliveira Martins (UCP). 2024. (Outra).
Formação do Colegiado Unisinos 2024/1 - Sala de aula expandida e o percurso formativo do estudante: modos de ensinar e aprender. 2024. (Outra).
II Encuentro sobre Derechos Humanos y Democracia: diálogos sobre el futuro de los pueblos iberoamericanos, organizado pela Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla, durante os dias 26 e 27 de fevereiro de 2024.Inteligencia artificial y violación de derechos humanos: injusticia epistêmica y discriminación algorítmica. 2024. (Encontro).
II Seminário Discente PPG/Filosofia Unisinos.Debatedor da Palestra "A ascensão da direita radical no Sul Global" proferida pela Profa. Dra. Tatiana Vargas Maia (UFRGS). 2024. (Seminário).
II Seminário Internacional Direitos Intergeracionais: Desafios para o Século XXI, organizado pelo Católica Research Centre for the Future of Law na Faculdade de Direito (Escola de Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa.Inteligência artificial e violação de direitos humanos: considerações sobre a proteção da privacidade e da intimidade. 2024. (Seminário).
IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2024. (Congresso).
XXI Seminário Internacional Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente: Desafios jurídicos, éticos e sociais para a ?grande transição? sustentável e permanente.Inteligência Artificial e Nanotecnologias: convergências e novos riscos? (Palestra - PRESENCIAL | DIA 02 - TURNO TARDE - DIVERGÊNCIAS TECNOLÓGICAS). 2024. (Seminário).
Curso de Formação de Novos Agentes da Guarda Municipal de São Leopoldo.Aulas sobre ética, direitos humanos e cidadania (32 horas). 2023. (Outra).
Entre o Futuro e o Presente Radical: O Direito em Perspectiva Intergeracional.Debatedor na Conferência ?Terão as gerações futuras direitos?? proferida pela Profa. Elsa Vaz de Sequeira, da Universidade Católica Portuguesa - UCP. 2023. (Outra).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unisinos - São Leopoldo.Mesa Redonda com Professores do Curso de Direito. 2023. (Outra).
Simposio dottorale Italio-Brasiliano, organizado pelo Dottorato in Scienze Giuridiche, da Università di Firenze.Sessione diritti umani: El lenguaje de los derechos humanos: de los proyectos de fundamentación moral al Derecho Internacional de los Derechos Humanos. 2023. (Simpósio).
VI Conferência Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul - Conferência Livre de Direitos Humanos e Empresas: Seminário Direitos Humanos, Empresas e Trabalho Escravo.Direitos humanos, empresas e trabalho análogo à escravidão. 2023. (Seminário).
Workshop Direito Intergeracional, organizado pelo Católica Research Centre for the Future of Law na Faculdade de Direito (Escola de Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa.A dignidade da pessoa humana e a internacionalização dos direitos humanos. 2023. (Oficina).
XXVI Colóquio Internacional de Filosofia Unisinos Inteligência Artificial: Atualidade e Futuro.Mesa redonda III: Ética da IA - com Prof. Dr. Murilo Vilaça (FIOCRUZ) e Prof. Dr. Marcelo de Araújo (UFRJ). 2023. (Outra).
XXVI Colóquio Internacional de Filosofia Unisinos Inteligência Artificial: Atualidade e Futuro.Mediador na Mesa redonda I: Direito e IA - com a participação dos seguinte professores: Prof. Dr. Henrique Sousa Antunes (Universidade Católica Portuguesa), Prof.Dr. Wilson Engelman (UNISINOS) e Prof. Dr. Guilherme de Almeida (INSPER). 2023. (Outra).
Formação do Colegiado Unisinos 2022/2: Docência em movimento na Universidade Cidadã, na atividade ONLINE | Abertura da Formação do Colegiado Unisinos: Docência em movimento na universidade cidadã. 2022. (Outra).
Formação do Colegiado Unisinos 2022/2: Docência em movimento na Universidade Cidadã, na atividade ONLINE | Como elaborar projetos para captação de recursos?. 2022. (Outra).
SEMINÁRIO PET SAÚDE PGPD.Os direitos humanos e a Lei Geral de Proteção de Dados: implicações no âmbito da saúde pública.. 2022. (Seminário).
Workshop Direito e Dignidade Humana, organizado pelo Católica Research Centre for the Future of Law na Faculdade de Direito (Escola de Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa.A racionalidade dos direitos humanos a partir do contexto de uma prática normativa internacional. 2022. (Oficina).
Curso Itinerários da Justiça Contemporânea (realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).Aula sobre John Locke e a crise do estado liberal. 2021. (Outra).
Projeto Diálogos.Existem direitos que podem ser reivindicados contra a lei?. 2021. (Outra).
VIII Encontro Hume. 2021. (Encontro).
Aula Inaugural: Lenio Streck e a Crítica do Direito.Apresentação da Escola de Direito Unisinos (juntamente com o Decano da Escola, Prof. Miguel Tedesco Wedy, e com a Coordenadora do PPG/Direito, Profa. Fernando Frizzo Bragato). 2020. (Outra).
Capacitação Colegiado Unisinos 2020/1 - Tema Geral: Formação Integral na Sociedade em Transformação: um estudo coletivo do PDI. 2020. (Outra).
Conecta +.Painel sobre o Curso de Graduação em Direito. 2020. (Outra).
Diálogos entre o Local e o Global.A pandemia da COVID-19: entre dilemas morais e decisões jurídicas. 2020. (Seminário).
Ética e Direito na Conjuntura.A dignidade é útil? A gestão normativa da vida e da morte na pandemia (debate com o Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez). 2020. (Outra).
Grupo de Estudos "Linguagem, Direito e Moral".Apresentação do grupo e dos temas a serem estudados. 2020. (Outra).
I Seminário Internacional "Sistema do Direito, Novas Tecnologias, Globalização e o Constitucionalismo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas.Painel 1 (com Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy, Prof. Dr. André Luiz Olivier da Silva e Prof. Dr. Paulo Sérgio Daflon Barrozo). 2020. (Seminário).
Seminário Internacional Constitucionalismo, Direitos Humanos e Crises Globais.Debatedor no painel: Educação em direitos humanos e crise do conhecimento (com Profa. Dra. Jocelyn Kestenbaum; Prof. Dr. Emilio Santoro; Prof. Dr. Enzo Bello e Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragatto). 2020. (Seminário).
Unisinos Conecta Digital.Apresentação da Oficina Unisinos Conecta Digital. 2020. (Oficina).
Ciclo de Debates: reflexões filosóficas sobre o Direito.Debatedor na exposição "Rawls e a justificação da punição", com o Prof. Dr. Denis Coitinho. 2019. (Outra).
Semana de Estudos: Método Clínico e Formação Jurídica (Ministrante: Jocelyn Getgen Kestenbaum). 2019. (Outra).
Seminário de Pesquisa em Direito PPG Unisinos 2019.A linguagem dos direitos humanos e as exigências morais por direitos. 2019. (Seminário).
Sistemas de Justiça e Pós-Democracia.Abertura do Seminário Sistemas de Justiça e Pós-Democracia. 2019. (Seminário).
Unisinos Conecta.Oficina sobre o Curso de Direito com alunos do ensino médio. 2019. (Oficina).
Programa Institucional "Lideranças para o Futuro", realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS).Direito, Política e Cidadania. 2018. (Outra).
Seminário sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal de 1988: conquistas, desafios e perspectivas.Painel: Os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, os 30 anos da Constituição Federal Brasileira e a cidadania. 2018. (Seminário).
XVIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).O empirismo de Hume e sua influência no positivismo jurídico de Hart. 2018. (Encontro).
Ciclo de Estudos: A Contemporaneidade em Debate. Intérpretes e Obras..O Poder Constituinte, apresentação da obra de Antonio Negri. 2017. (Outra).
23o Seminário Internacional de Educação Tecnológica (MOSTRATEC).Ética e tecnologia na educação contemporânea. 2016. (Seminário).
Formação pedagógica para professores e tutores 2016/1 - Educação das relações etnicorraciais na universidade: reconhecimento, justiça e desevolvimento. 2016. (Outra).
XVII Encontro Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).A utilidade da justiça e das regras de equidade em Hume. 2016. (Encontro).
CINEJUS: direitos humanos e justiça de transição.Debate sobre o filme "NO". 2015. (Outra).
Diálogo da OAB com as Instituições de Ensino Jurídico - Exame de Ordem em Avaliação. 2015. (Outra).
II Fórum de Direito das IES Católicas (evento da ANEC - Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, realizado no Centro Universitário La Salle). 2015. (Encontro).
I Seminário interinstitucional universitário sobre inovação tecnocientífica e os seus reflexos no direito: repensando paradigmas.Impactos da neurociência para o direito. 2015. (Seminário).
Unisinos Conecta. Participação na organização de oficinas e na feira de profissões. 2015. (Feira).
Workshop de Capacitação: Processos de Avaliação na Docência do Ensino Superior em Ciências Jurídicas. 2015. (Oficina).
XVI Encontro Nacional ANPOF.Juízos e sentimentos morais. 2014. (Encontro).
Capacitação Unisinos para Professores e Tutores 2013/2: Postura Investigativa no Ensino Superior. 2013. (Outra).
IV Encontro Hume. 2013. (Encontro).
Lançamento da Escola de Direito Unisinos (Conferência: Vingar, Punir, Perdoar - Variações Literárias, com Prof. Dr. François Ost, Prof. Dr. Leonel Severo Rocha e Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto). 2013. (Outra).
Universitarios Mercosur - Programa de Movilidad Mercosur (Taller de Evaluación del Proyecto: Apoyo al Programa de Movilidad Mercosur en Educación Superior). 2013. (Oficina).
Conferência de abertura da Capacitação Docente 2011/1: O que deve saber um professor deste tempo para alunos deste tempo, com Prof. Walter Omar Kohan (Unisinos). 2011. (Outra).
III Encontro Hume (Unisinos). 2011. (Encontro).
Mesa-Redonda: Reforma Política em Debate (com André Luiz Olivier da Silva; Gustavo Bohrer Paim; Luciana Genro).Reforma Política no Brasil. 2011. (Outra).
O Ambiente Estratégico do Século XXI - O Brasil diante dos desafios internacionais de segurança e defesa (Ministério da Defesa e Comando Militar do Sul). 2011. (Seminário).
Programa Permanente de Formação e Capacitação de Gestores Acadêmicos - PDG. 2011. (Oficina).
Seminário Democratização da Mídia (AJURIS - ALTERCOM - INTERVOZES). 2011. (Seminário).
Universitarios Mercosur - Programa de Movilidad Mercosur (Taller de Formación de Coordinadores Académicos e Institucionales: El proceso de integración regional, el sector educativo y su papel en el proceso integrador). 2011. (Oficina).
I Congresso da Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica (SBFA). A liberdade como ilusão transcendental. 2010. (Congresso).
II Encontro Hume (UFPR).Vontade e determinismo moral em Hume. 2010. (Encontro).
V Simpósio da Cátedra Unesco de Direitos Humanos e Violência, Governo e Governança (Unisinos).Debate sobre o filme. 2010. (Simpósio).
XIV Encontro Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).Argumento transcendental e naturalismo. 2010. (Encontro).
XX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito (na UFSM).Críticas à democracia representativa no Brasil. 2010. (Encontro).
Encontros de Formação Docente: Conferências: reflexões sobre a reeducação das relações étnico-raciais (Unisinos). 2009. (Outra).
I Encontro Hume (IUPERJ).O ceticismo de Hume desde uma perspectiva naturalista. 2009. (Encontro).
I Seminário Regional dos Alunos de Pós-Graduação em Filosofia (Unisinos). 2009. (Seminário).
Oficina de Pesquisa e Pós-Graduação: Direito, Linguagem e Ação (Unisinos).Da relação entre vontade, dever e liberdade em Kant. 2009. (Oficina).
1º Seminário de Idéias do Colégio São José, Orkut, msn, blog e outros... Como tê-los do nosso lado!.Considerações sobre o mau uso das ferramentas da internet e sua incidência na esfera jurídica. 2008. (Seminário).
Colóquio: Depois de Hegel (UNISINOS). 2008. (Outra).
Minicurso "Filosofia Sistemática Hoje: idéia e realização", com Prof. Lorenz Puntel, no XIII Encontro Nacional de Filosofia. 2008. (Outra).
XIII Encontro Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).A estrutura natural das crenças. 2008. (Encontro).
Direito Penal do Terceiro Milênio (Escola Superior de Advocacia da OAB-RS). 2007. (Outra).
Disciplina de Direito Processual Penal (ULBRA/Campus de Carazinho).Definição e Aplicação dos Princípios no Processo Penal. 2007. (Encontro).
IV Colóquio Nacional de Filosofia da Linguagem (UNISINOS). 2007. (Outra).
Naturalismo e Filosofia em David Hume (UFRGS). 2007. (Seminário).
O Garantismo Penal: Perspectivas para o século XXI - Prof. Luigi Ferrajoli (I Conferência da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP). 2007. (Outra).
Semana do Advogado (UNISC).A construção do direito segundo o positivismo jurídico. 2007. (Seminário).
I Congresso Internacional sobre Filosofia na Universidade / VI Simpósio Sul Brasileiro sobre o Ensino de Filosofia / VIII Encontro de Cursos de Filosofia do Sul do Brasil. 2006. (Congresso).
Mostra Unisinos de Iniciação Científica / Como Fazer Ciência (Prof. Dr. Anna Carolina K. P. Regner). 2006. (Outra).
V Encontro da Associação de Filosofia e História da Ciência do Cone Sul (AFHIC). 2006. (Encontro).
Antígona e a lei: debate e interpretações da tragédia de Sófocles. 2005. (Outra).
Congresso Internacional Linguagem e Interação / III Colóquio Nacional de Filosofia da Linguagem: Linguagem e Interação. 2005. (Congresso).
Congresso Nacional DIA/2005 - Dialética, tempo e natureza. 2005. (Congresso).
Curso "Interpretação e Compreensão" na Unisinos, com Prof. Marcelo Dascal. 2005. (Outra).
IX Simpósio Internacional da Associação Ibero-Americana de Filosofia Política / VIII Colóquio Filosofia. 2005. (Simpósio).
V Fórum Social Mundial. 2005. (Outra).
V Simpósio Sul-Brasileiro sobre o Ensino de Filosofia e VII Encontro de Cursos de Filosofia do Sul do Brasil: Filosofia e Ensino - Filosofia na Escola. 2005. (Simpósio).
Teleconferência do DIA. 2004. (Outra).
VII Colóquio Internacional de Filosofia: "Filosofia e Ciência - Redesenhando Horizontes". 2004. (Outra).
Novas Tendências da Dogmática Penal e Processual Penal. 2002. (Congresso).
III Atuação Internacional no Direito. 2001. (Outra).
I Seminário Nacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma Visão Transdisciplinar. 2001. (Seminário).
Tríduo Jurídico - Formandos do Direito Noturno 2001/2. 2001. (Outra).
VI Seminário sobre temas atuais de Direito Penal: II Seminário Internacional de Direito Penal. 2001. (Seminário).
AtuAção no Direito. 2000. (Outra).
Semana Acadêmica do CAED: A interdisciplinariedade nos rumos da educação. 2000. (Outra).
V Seminário sobre temas atuais de Direito Penal: I Seminário Internacional de Direito Penal. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVIER, André; WEYERMULLER, André Rafael; AZEVEDO, Guilherme de. O advogado como ator social: o papel político da advocacia numa perspectiva sistêmica. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; SILVEIRA, Denis Coitinho; PINTO, Gerson Neves. Metaética e a fundamentação dos direitos humanos: uma análise expressivista. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; SALDANHA, Jania Maria Lopes; CAMPOS, Carmen Hein de. A teoria feminista do direito como visibilizadora de problemáticas femininas: uma análise do exemplo da violência obstétrica no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa; BARBOSA, Rafael Vinheiro Monteiro; MELO, Julio Cesar Machado Ferreira de;OLIVIER, André. A precedentalização do direito brasileiro: uma análise sobre a importação de institutos do common law à luz das capacidades institucionais do Poder Judiciário. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEDY, Miguel Tedesco; WEINGARTNER NETO, Jayme;OLIVIER, André. Justiça penal negocial brasileira: impasses sobre a exigência da confissão no Acordo de Não Persecução Penal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; MAGALHAES, Breno Baía. As medidas cautelares emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como uma ferramenta na litigância estratégica em prol dos direitos humanos de povos indígenas no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; PINHEIRO, Adevanir Aparecida; ALMEIDA, Lucio Antonio Machado. Ações afirmativa como instrumento de inclusão étnico-racial: o papel do direito na construção de uma educação antirracista. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PINTO, Gerson Neves; RUIZ, Castor Mari Martin Bartolomé;OLIVIER, André. Segurança pública e violência policial: uma abordagem à luz do estado de exceção na concepção de Giorgio Agamben. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
STRECK, Lênio Luiz; MOTTA, Francisco José Borges;OLIVIER, André; PINTO, Gerson Neves. Introdução hermenêutica ao positivismo jurídico inclusivo: a teoria do direito de Matthew Kramer. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; WEDY, Miguel Tedesco; AMARAL, Augusto Jobim do. O método APAC como modelo alternativo de gestão carcerária: crítica a partir de uma teoria criminológica da pena. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; HOHENDORFF, Raquel von; SANTOS, Denise Tatiane Girardon dos. Diálogos (im)possíveis entre a terceirização da mão de obra feminina e o direito humano ao trabalho decente no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PINTO, Gerson Neves; SILVEIRA, Denis Coitinho;OLIVIER, André. O mal, o crime e a ética da punição: a fundamentação moral da pena à luz da união do contratualismo e da ética das virtudes. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RODRIGUEZ, José Rodrigo; MACEDO, José Arthur Castillo de;OLIVIER, André. A cassação de mandatos eletivos: reflexo da decisão judicial diante do princípio da soberania popular e a possibilidade de implantação no poder judiciário de um espaço de discussão direta com o povo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PINTO, Gerson Neves; BRAGATO, Fernanda Frizzo; LOPES, Ziel Ferreira; SILVEIRA, Denis Coitinho;OLIVIER, André. Liberdade de expressão em tempos de coléras. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ENGELMANN, Wilson; VENERIO, Carlos Magno Spricigo; SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ROCHA, Leonel Severo;OLIVIER, André. Hans Kelsen, Eric Voegelin e a Democracia. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVEIRA, Denis Coitinho; WEBER, Thadeu; PINTO, Gerson Neves; HELFER, Inácio;OLIVIER, André. Razões de punir e as lacunas no retributivismo. 2023. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RUIZ, Castor Mari Martin Bartolomé; JUNGES, Márcia Rosane; NASCIMENTO, Daniel Arruda; ALONSO, Ricardo Pinha;OLIVIER, André. A vida desprovida de valor e o poder soberano: interlocuções entre as análises do estado de exceção de Giorgio Agamben e o direito penal do inimigo de Günther Jakobs. 2023. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
HELFER, Inácio;OLIVIER, André; PINTO, Gerson Neves; RUIZ, Castor Mari Martin Bartolomé; SILVEIRA, Denis Coitinho. O fundamento para a liberdade de expressão em Dworkin. 2023. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVEIRA, Denis Coitinho; TRAMONTINA, Robison; BARBOSA, Evandro; HELFER, Inácio;OLIVIER, André. Decisão judicial e teoria da justiça de John Rawls. 2023. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
STRECK, Lênio Luiz; BASTOS, Ísis Boll de Araujo; SPENGLER, Fabiana Marion;OLIVIER, André; PINTO, Adriano Moura da Fonseca. Mediação nos conflitos: uma perspectiva crítica sobre a potencialidade de uma justiça de compartilhamento para a efetivação de direitos e cidadania. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGATO, Fernanda Frizzo;OLIVIER, André; SALDANHA, Jania Maria Lopes; VEÇOSO, Fabia Fernandes Carvalho; PAMPLONA, Danielle Pamplona; MOROSINI, Fábio Costa. A responsabilidade internacional das empresas transnacionais por violação dos direitos humanos de grupos em situação de subalternidade por meio do cosmopolitismo intercultural. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVEIRA, Denis Coitinho;OLIVIER, André; HELFER, Inácio. Razões de punir e as lacunas na teoria retributivista: o preventivismo e a restituição. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
STRECK, Lênio Luiz; ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira; JUNG, Luã Nogueira;OLIVIER, André. Fundamentos para (re)fundação do ensino jurídico no Brasil: Por que o Direito precisa das Humanidades?. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RUIZ, Castor Mari Martin Bartolomé; NASCIMENTO, Daniel Arruda;OLIVIER, André. O nexo entre o estado exceção e o direito penal do inimigo: desdobramentos do pensamento de Giorgio Agamben. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LIMBERGER, Têmis; OHLWEILER, Leonel Pires;OLIVIER, André. Direito à informação na Constituição Brasileira: uma crítica fenomenológica partindo do conceito de máxima divulgação. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ENGELMANN, Wilson; VENERIO, Carlos Magno Spricigo; ROCHA, Leonel Severo;OLIVIER, André. A teoria pura do Direito de Hans Kelsen perante a Nova Ciência da Política de Eric Voegelin. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRITO, A. N.; AZEVEDO, M. A. O.;OLIVIER, André. Raízes da moralidade: um estudo sobre empatia a partir do comportamento social de lobos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEDY, Miguel Tedesco; WEINGARTNER NETO, Jayme;OLIVIER, André. A confissão na justiça penal negocial brasileira. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEDY, Miguel Tedesco;OLIVIER, André. A adoção de práticas de justiça restaurativa em contraposição à calamidade do encarceramento em massa: por uma resposta eficiente à política de drogas no Brasil. 2024.
OLIVIER, André; PINTO, Gerson Neves. Metaética e a fundamentação dos direitos humanos: uma análise expressivista. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; SALDANHA, Jania Maria Lopes. O direito à autonomia da mulher ao próprio corpo na violência obstétrica: um recorte feminista do direito. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de. O advogado como ator social: o papel político da advocacia e sua influência na concretização dos direitos sociais no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; RODRIGUEZ, José Rodrigo. As mulheres trabalhadoras e a (im)possibilidade de emancipação na sociedade capitalista contemporânea. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. As medidas cautelares emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como uma ferramenta na litigância estratégica em prol dos direitos humanos de povos indígenas no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de. O combate ao racismo e à desigualdade social através do sistema de reserva de vagas no ensino superior: o papel do direito internacional dos direitos humanos na construção da política de cotas raciais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TASSINARI, Clarissa;OLIVIER, André. Sem taxas alfandegárias: a falta de critério na importação de institutos da common law ao Direito brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; WEDY, Miguel Tedesco. O método APAC como modelo alternativo de gestão carcerária: crítica a partir de uma teoria criminológica da pena. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEDY, Miguel Tedesco;OLIVIER, André. A criminalidade dos poderosos e o princípio da igualdade: ainda há seletividade?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Marco Antônio de Oliveira; SILVEIRA, Denis Coitinho;OLIVIER, André. A moralidade e a empatia judicial: uma análise do parágrafo primeiro do artigo 121 do Código Penal Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ROLIM, Marcos Flávio;OLIVIER, André. Mitos podem matar? Um estudo dos efeitos da suspensão dos radares portáteis em 2019. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FELDENS, Debora Poeta Weyh;OLIVIER, André. Quem são os dignos de pena? Um estudo sobre o perfil predominante no sistema penitenciário. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; ALMEIDA, Rosângela da Silva. A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul na garantia do acesso à justiça por pessoas hipossuficientes em tempos de pandemia da Covid-19. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; ROCHA, Cleonice Silveira. A Lei Geral de Proteção de Dados enquanto instrumento de defesa dos direitos humanos. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; OLSSON, Gustavo André. A busca pela igualdade na diferença: a necessidade de políticas públicas amparadas em lei para a alteração do nome de pessoas transexuais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; DARCIE, Stephan Doering. A descriminalização dos jogos de azar: uma leitura crítica da legislação vigente e da jurisprudência das Turmas Recursais Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2021 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; DARCIE, Stephan Doering. Sistema prisional e a superlotação: direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, Stephan Doering;OLIVIER, André. A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no sistema jurídico brasileiro: um estudo sobre a compatibilidade com o dolo eventual. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, Stephan Doering;OLIVIER, André. Retroatividade da Resolução n. 4841/200 do Conselho Monetário Nacional e o crime de evasão de divisas: (im)possibilidade de extinção da punibilidade por "abolitio criminis". 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. A influência da mídia no processo penal e a violação de direitos humanos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da;OLIVIER, André. Violência obstétrica: um novo tipo penal ou o reconhecimento de condutas em tipos penais já existentes. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ROLIM, Marcos Flávio;OLIVIER, André. Justiça restaurativa no Brasil: limites, desafios e possibilidades no âmbito da justiça criminal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLSSON, Gustavo André;OLIVIER, André. A importância do movimento socioambiental para o reconhecimento do direito a um meio ambiente equilibrado como um direito humano: movimento social pelo consumo sustentável e o movimento social indígena ambientalista. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ALMEIDA, Rosângela da Silva;OLIVIER, André. A reforma da previdência como parte do movimento de desconstrução da proteção social. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; ROCHA, Cleonice Silveira. Migração venezuelana e acesso a políticas públicas em Canoas-RS: desafios e possibilidades para a garantia dos direitos humanos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; REGHELIN, E. M.. Direito penal e neurociência: os impactos das descobertas neurocientíficas no conceito de culpabilidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; FRITSCH, Rosangela. Idosos no sistema penitenciário: desafios e perspectivas a implementação dos direitos humanos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. A falência da pena de prisão sob a ótica retributivista e o prevencionismo de cunho utilitarista como alternativa: uma análise dos crimes de colarinho branco. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi;OLIVIER, André. Colaboração premiada e seletividade do sistema penal: Problematizações acerca da utilização de acordos na operação Lava Jato. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, AndréBRITO, Adriano Naves de. A investigação de Hume sobre a distinção moral. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Filosofia: os clássicos e suas obras) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; MEZZANOTTI, Gabriela. A nacionalidade como direito humano: uma análise a partir do conceito de apatridia. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais e Diplomacia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PAUTASSO, Diego;OLIVIER, André. O Mercosul na política brasileira: o debate entre PT e PSDB. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais e Diplomacia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; ADAM, Gabriel Pessin. Visibilidade internacional do Uruguai durante o governo do Presidente Mujica: estratégia, conjuntura ou carisma (junho 2012 a maio 2014). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais e Diplomacia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; MEZZANOTTI, Gabriela. Apátridas e refugiados: análise da nacionalidade do palestino. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais e Diplomacia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. A resistência contra-ofensiva feminista no Brasil: uma análise da audiência pública da ADPF 442. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; BRAGATO, Fernanda Frizzo; AZEVEDO, Guilherme de. A (in)compatibilidade do direito à morte digna com os direitos humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; BRAGATO, Fernanda Frizzo; AZEVEDO, Guilherme de. Limites e possibilidades da democracia semidireta como um meio de fortalecimento do sistema democrático brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. Condenação prévia antes do devido processo legal: a extrapolação da liberdade de expressão pelos meios de comunicação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLSSON, Gustavo André; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. Análise institucional da força policial em um estado democrático de direito: Pesquisa a partir do estudo de caso do uso das câmeras policiais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PAIM, Gustavo Bohrer; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. Direitos fundamentais de participação política e o caso Deltan Dallagnol. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; PAIM, Gustavo Bohrer;OLIVIER, André. A depressão da democracia: o ideal liberal, a ascensão do populismo e deslegitimação do Poder Judiciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; BRITO, Thiago Carlos de Souza. Liberdade de expressão x discurso de ódio: os limites legais e a intolerância disfarçada de direito fundamental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; BRITO, Thiago Carlos de Souza;OLIVIER, André. A vulnerabilidade da mulher durante a pandemia e a importância dos programas sociais para sua proteção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRITO, Thiago Carlos de Souza; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. Questão racial e o Poder Judiciário: uma análise empírica do enfrentamento do discurso de ódio nos Tribunais de Justiça brasileiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; FELDENS, Debora Poeta Weyh;OLIVIER, André. Prisão cautelar e o descumprimento dos direitos humanos internacionais no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PINTO, Gerson Neves; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. O consentimento informado e a prescrição de medicamentos off label no tratamento da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. Os direitos humanos das mulheres vítimas de violência doméstica: a aplicabilidade e efetividade da Lei Maria da Penha e das medidas protetivas para preservação dos direitos humanos das mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. Sistema internacional de proteção da pessoa humana: uma análise do protagonismo dos Estados em detrimento dos direitos humanos e da dignidade humana no mundo contemporâneo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLSSON, Gustavo André; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. Perspectivas sobre a complexidade da regulamentação na sociedade 5.0: uma análise das revoluções sociais e dos desafios jurídicos frente as inovações disruptivas na sociedade 5.0. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André;OLIVIER, André. Processo licitatório e corrupção: aspectos históricos e regulatórios com a nova legislação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; TRAESEL, Clório Erasmo; PINTO, Gerson Neves. A política de cotas raciais no ensino público superior subsumida na teoria de justiça como equidade: uma análise acerca da legitimidade político-filosófica da lei no 12.711/12. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; TRAESEL, Clório Erasmo; PINTO, Gerson Neves. Por uma redução dos graus de separação entre Jeremy Bentham e John Rawls: aproximações entre o utilitarismo benthamiano e a justiça como equidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; BRAGATO, Fernanda Frizzo;OLIVIER, André. Violência obstétrica: uma forma de violação aos direitos das mulheres. 2021.
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BRAGATO, Fernanda Frizzo; TRAESEL, Clório Erasmo;OLIVIER, André. A (ausência de) garantia dos direitos territoriais indígenas no Brasil: uma análise à luz dos fatores de risco para o crime de genocídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André;OLIVIER, André. A eficácia das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; TRAESEL, Clório Erasmo; PINTO, Gerson Neves. Um estudo sobre a desigualdade social no brasil e a importância dos direitos sociais e coletivos para a concretização dos direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; BRAGATO, Fernanda Frizzo; AZEVEDO, Guilherme de. O caso "Guerrilha do Araguaia" em contraste com a Lei de Anistia: uma análise sobre a relativização da soberania dos estados em decorrência da globalização e dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; BRAGATO, Fernanda Frizzo; AZEVEDO, Guilherme de. Direitos humanos e direitos das mulheres: uma análise sobre a efetivação dos direitos humanos do gênero feminino no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. Racismo estrutural no Brasil e os povos indígenas: a violação das obrigações internacionais do estado na reserva indígena de Dourados/MS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; BRAGATO, Fernanda Frizzo;OLIVIER, André. Direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres: a violência obstétrica no Brasil contemporâneo como a ausência de proteção jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. Liberdade de expressão: reflexões sobre ética em Mill, Kant e Rawls. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André;OLIVIER, André. A maternidade no sistema penitenciário brasileiro: entre afirmações e obstáculos aos direitos constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André;OLIVIER, André. A questão do consentimento para a tipificação do crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FEILER, Adilson Felício;OLIVIER, André; PINTO, Gerson Neves. A ressocialização do apenado através da sindérese tomista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga;OLIVIER, André. Para pensar a efetivação do acesso à justiça: uma análise comparativa das decisões dos sistemas interamericano e europeu de proteção aos direitos humanos acerca das violações à integridade pessoal no sistema carcerário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga;OLIVIER, André. O empoderamento político feminino institucional no Brasil: uma abordagem interseccional à luz da teoria da justiça de Nancy Fraser. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. Políticas públicas educacionais de inclusão: a importância do Estado garantidor para a evolução da igualdade entre as classes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. A regulamentação do lobby como instrumento de fortalecimento da democracia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; DARCIE, Stephan Doering;MACHADO, Tomás Grings. O princípio da verdade real no processo penal: uma reflexão filosófica e processual sobre a busca da verdade no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; TASSINARI, Clarissa; TRAESEL, Clório Erasmo. Ativismo judicial: das consequências do fenômeno para o ordenamento jurídico sob uma perspectiva hermenêutico-filosófica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TRAESEL, Clório Erasmo; TASSINARI, Clarissa;OLIVIER, André. A inconstitucionalidade da criminalização dos jogos de azar: a não-recepção do Decreto-lei n. 9.215 de 1946 pela Constituição de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TRAESEL, Clório Erasmo; TASSINARI, Clarissa;OLIVIER, André. Reforma da previdência: mudanças no ordenamento jurídico e a proteção aos direitos sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TRAESEL, Clório Erasmo; TASSINARI, Clarissa;OLIVIER, André. Fundamentação da decisão judicial: um diálogo entre o novo Código de Processo Civil e a Constituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TRAESEL, Clório Erasmo; TASSINARI, Clarissa;OLIVIER, André. Estado laico e liberdade religiosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FEILER, Adilson Felício; TRAESEL, Clório Erasmo;OLIVIER, André. Jusnaturalismo: em defesa dos argumentos éticos e metodológicos de John Mitchell Finnis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; BRAGATO, Fernanda Frizzo; AZEVEDO, Guilherme de. Ação humanitária do movimento da Cruz Vermelha: a vulnerabilidade da prestação de assistência às vítimas durante os conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; BRAGATO, Fernanda Frizzo; AZEVEDO, Guilherme de. A situação jurídica e a proteção dos refugiados venezuelanos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; BRAGATO, Fernanda Frizzo; AZEVEDO, Guilherme de. A legitimidade na intervenção militar humanitária: uma análise a partir dos preceitos legais e extralegais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. Análise de Convencionalidade do Projeto de Lei ?Escola Sem Partido? a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. ?Parirás com dor?: a violência obstétrica como forma de violação dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; GRISON, Leonardo. A formação do Estado Brasileiro com a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil em 1808. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; GRISON, Leonardo. A Defensoria Pública no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise sobre a legitimidade da Defensoria Pública para atuar perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FEILER, Adilson Felício; SCHMITT, Leandro de Mello;OLIVIER, André. O conceito de justiça sob o martelo de Nietzsche. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. O sistema carcerário no Brasil: realidade prisional, alternativas de controle e punição, ressocialização do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. Direitos das mulheres: um discurso ainda necessário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André;OLIVIER, André. O modelo de acumulação capitalista brasileiro e a saúde do trabalhador no Brasil: o estado e a nova onda neoliberal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André;OLIVIER, André. Ortotanásia, o direito de morrer com dignidade: a terminalidade da vida na perspectiva da bioética à luz dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André;OLIVIER, André. O direito de resposta no contexto da sociedade digital: desafios para a regulação jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. A Cadeia Pública de Porto Alegre e os direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. Os deveres e limites de atuação do estado na garantia dos direitos fundamentais sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. Com Deus, pela liberdade: o uso do aparato estatal, no contexto da ditadura militar brasileira (1964-1985), para a repressão discriminatória dos grupos LGBT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. A escravidão contemporânea no Brasil: análise das normas jurídicas aplicadas no combate ao trabalho escravo sob a perspectiva do trabalho digno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; BRAGATO, Fernanda Frizzo; PINTO, Gerson Neves. A aplicação da interseccionalidade à mulher negra no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; BRAGATO, Fernanda Frizzo; PINTO, Gerson Neves. Os direitos humanos no presídio: uma análise das violações na Cadeia Pública de Porto Alegre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; BRAGATO, Fernanda Frizzo; PINTO, Gerson Neves. Direito ao esquecimento cibernético e a informação: quando fatos pretéritos se tornam uma questão do direito internacional dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; BRAGATO, Fernanda Frizzo; PINTO, Gerson Neves. Autodefesa no Estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; PINTO, Gerson Neves;OLIVIER, André. A Proposta de Emenda Constitucional nº 99/2011 frente ao estado laico e a liberdade religiosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PINTO, Gerson Neves; BRAGATO, Fernanda Frizzo;OLIVIER, André. O direito e a evolução do movimento feminista ? o aborto na perspectiva de Catharine MacKinnon. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André;OLIVIER, André. O racismo velado por meio da discriminação indireta: uma abordagem histórica da luta pelos direitos do negro no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André;OLIVIER, André. Método APAC enquanto alternativa à crise prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André;OLIVIER, André. A limitação do direito à saúde: estudo de caso no município de Picada Café. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. Eutanásia e suicídio assistido: crítica à sacralidade da vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. O alargamento dos direitos fundamentais e a judicialização das políticas públicas. 2017 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. Razão e paixões: a motivação do agir humano sob as óticas de David Hume e Immanuel Kant. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLSSON, Gustavo André; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. A problemática da abreviação da vida de deficientes físicos tetraplégicos no direito brasileiro e a Constituição Federal de 1988: uma análise do caso de Ramón Sampedro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BUNCHAFT, Maria Eugênia; GUBERT, Roberta Magalhães;OLIVIER, André. Desigualdade de gênero e neoliberalismo: reflexos no corpo da mulher trabalhadora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BUNCHAFT, Maria Eugênia; GUBERT, Roberta Magalhães;OLIVIER, André. Os desafios da judicialização da saúde e as políticas de saúde: críticas e parâmetros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BUNCHAFT, Maria Eugênia; GUBERT, Roberta Magalhães;OLIVIER, André. A (im)possibilidade da aplicação das "regras da experiência comum" como justificativa da decisão judicial no paradigma do estado democrático de direito: apontamentos hermenêuticos sobre o novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ADAM, Gabriel Pessin; BEAKLINI, Bruno Lima Rocha;OLIVIER, André. O desenvolvimento de redes de apoio na migração senegalesa em Caxias do Sul e Porto Alegre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; BEAKLINI, Bruno Lima Rocha; ADAM, Gabriel Pessin. Os conflitos entre a Lei de Anistia brasileira e os direitos defendidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o caso da Guerrilha do Araguaia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BENFICA, Francisco;MACHADO, Tomás GringsOLIVIER, André. A judicialização do direito à saúde e a problemática das internações psiquiátricas - um estudo de caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; PAIM, Gustavo Bohrer; GRISON, Leonardo. O liberalismo político no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PAIM, Gustavo Bohrer; GRISON, Leonardo;OLIVIER, André. (In)fidelidade partidária sob a perspectiva do sistema eleitoral proporcional e majoritário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLSSON, Gustavo André; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. Uma visão dos parâmetros sociais e jurídicos até o direito individual da mulher: a problemática do abortamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. Os direitos humanos e a proteção garantida aos indivíduos portadores de doenças mentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. A exploração do trabalho infantil na perspectiva dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André;OLIVIER, André. Estado, política e aborto: uma análise dos direitos sexuais e reprodutivos sob uma perspectiva de direitos humanos à luz da laicidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ADAM, Gabriel Pessin; REIS, Marcos Aurélio Barbosa dos;OLIVIER, André. Espionagem internacional da era digital e os limites para uma solução interestatal ao dilema da segurança cibernética no século XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; ADAM, Gabriel Pessin; REIS, Marcos Aurélio Barbosa dos. Construção histórica dos direitos humanos em sua relação intrínseca com o direito internacional dos refugiados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PINTO, Gerson Neves; GRISON, Leonardo;OLIVIER, André. A origem da desigualdade institucionalizada no sistema de sociedade civil patrimonialista (econômico-capitalista): acepções da doutrina de Jean-Jacques Rousseau sob olhar de Robert Derathé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; PINTO, Gerson Neves; GRISON, Leonardo. Nietzsche Jusfilósofo: reflexões sobre a filosofia do direito na obra de Friedrich Nietzsche. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PINTO, Gerson Neves; GRISON, Leonardo;OLIVIER, André. Liberdade de cátedra: um valor a ser reconhecido e preservado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PINTO, Gerson Neves; GRISON, Leonardo;OLIVIER, André. Direito de morrer: uma relação entre as teorias de Ronald Dworkin e Peter Singer e o posicionamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André. A produção e comercialização de drogas comuns pelo Estado brasileiro: a quebra necessária de um paradigma para a redução da violência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André;OLIVIER, André. A cruz, um símbolo religioso de contradição, num país laico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André;OLIVIER, André. Direito e discriminação do negro do Brasil: uma análise histórica e sociojurídica sobre as leis antidiscriminatórias frente à internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; OLSSON, Gustavo André;OLIVIER, André. Direito fundamental à educação infantil: uma análise interdisciplinar sobre a natureza da creche frente à insuficiência de vagas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Marco Antônio de Oliveira;OLIVIER, André. A conexão entre as paixões e a natureza humana na filosofia de David Hume. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHIOCCHET, Taysa; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. O direito de pacientes Testemunhas de Jeová para escolha de tratamentos médicos isentos de sangue no Brasil: uma análise interdisciplinar e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
STRECK, Lênio Luiz; TRAESEL, Clório Erasmo;OLIVIER, André. Uma reconstrução hermenêutica da teoria axiológico-discursiva de Robert Alexy: a discricionariedade judicial entre subsunção, sopesamento e argumentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; GRISON, Leonardo;OLIVIER, André. Sistema penitenciário e ressocialização: análise acerca do desencontro entre o cárcere e o discurso de ressocialização e a função dos direitos humanos na limitação das condições penitenciárias impostas pelos Estados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; GRISON, Leonardo. O cidadão e o Presídio Central de Porto Alegre: humanização da pena e ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; GRISON, Leonardo;OLIVIER, André. Situação carcerária do Brasil: realidade carcerária e o dever do Estado sob uma perspectiva do Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; GRISON, Leonardo. A pessoa em situação de rua sob a ótica dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; GRISON, Leonardo. A (des)criminalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; GRISON, Leonardo;OLIVIER, André. Origens da profissão de advogado: sua formação no Brasil e o tratamento dado pelo Código de Ética e Estatuto da OAB ao profissional do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; AZEVEDO, Guilherme de; GRISON, Leonardo. Um estudo sobre a decisão judicial e o seu processo de formação a partir dos sentimentos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; MEZZANOTTI, Gabriela;OLIVIER, André. Litigância de má-fé pelo procurador à luz da justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; SCHIOCCHET, Taysa; AZEVEDO, Guilherme de. Trabalho Escravo contemporâneo e a tentativa de recuperação da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; SCHIOCCHET, Taysa; AZEVEDO, Guilherme de. A redução da maioridade penal sob a perspectiva dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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SCHIOCCHET, Taysa; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. A criação de bancos de perfis genéticos para fins criminais no Brasil: o direito entre a infalibilidade genética e a fragilidade de cadeia de custódia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHIOCCHET, Taysa; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. Direitos dos animais: a ética no uso de animais para testes na indústria cosmética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
STRECK, Lênio Luiz; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. Uma (des)leitura da PEC 33/11: o embate entre o Judiciário e o Parlamento. 2014 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHIOCCHET, Taysa; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. A compatibilidade da coleta compulsória de material genético para os bancos de DNA e a não autoincriminação: estudo comparado entre o direito brasileiro e o direito espanhol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHIOCCHET, Taysa; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. A soft law no direito internacional e sua assimilação pelo direito interno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; SCHIOCCHET, Taysa; AZEVEDO, Guilherme de. O Estatuto do Idoso e as instituições de longa permanência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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BUNCHAFT, Maria Eugênia; GRISON, Leonardo;OLIVIER, André. Teoria do mínimo existencial e democracia deliberativa: os direitos sociais na doutrina e na jurisprudência brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; PINTO, Emerson de Lima; GRISON, Leonardo. A guerrilha do Araguaia e a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; PINTO, Emerson de Lima; GRISON, Leonardo. Liberdade religiosa e laicidade do estado no Brasil contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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OLIVIER, André; RODRIGUEZ, José Rodrigo; PINTO, Gerson Neves. Entre a natureza e o artifício: as bases biológicas da sociabilidade humana a partir das teorias de Aristóteles e Hobbes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; RODRIGUEZ, José Rodrigo; PINTO, Gerson Neves. Contornos à desobediência civil: em busca de hipóteses limítrofes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PINTO, Gerson Neves; RODRIGUEZ, José Rodrigo;OLIVIER, André. Argumentação: uma abordagem histórica da retórica com ênfase na antiguidade e no Tratado da Argumentação de Chaïm Perelman. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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AZEVEDO, Guilherme de; ENGELMANN, Wilson;OLIVIER, André. Análise jurídico-sociológica da política de drogas: o narcotráfico e a crise do proibicionismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; ENGELMANN, Wilson;OLIVIER, André. Crime, culpa e expiação: secularização do direito penal e a herança da moral religiosa na punição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ENGELMANN, Wilson; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. Interfaces entre bioética e biodireito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ENGELMANN, Wilson; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. Nanocosméticos: possibilidades de riscos aos trabalhadores: um mundo a ser descoberto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PAIM, Gustavo Bohrer; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. A (in)fidelidade partidária e as coligações nas eleições proporcionais do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
AZEVEDO, Guilherme de; NEDEL, Antônio Carlos;OLIVIER, André. Uma análise sócio jurídica das drogas: usuários e dependentes na comunidade da Restinga do sistema defasado do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVIER, André; NEDEL, Antônio Carlos; AZEVEDO, Guilherme de. O Poder Executivo e o uso indiscriminado de medidas provisórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEDEL, Antônio Carlos; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. O distanciamento histórico-ontológico entre o direito e a justiça: necessidade e possibilidade de (re)aproximação da essência do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PINTO, Emerson de Lima; AZEVEDO, Guilherme de;OLIVIER, André. O direito fundamental à educação escolar: limites e possibilidades rumo à efetivação do paradigma da inclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; PINTO, Gerson Neves;OLIVIER, André. O julgamento do caso Julia Gomes Lund e outros contra a República Federativa do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; PINTO, Gerson Neves;OLIVIER, André. A punição na perspectiva dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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OLIVIER, André; BRAGATO, Fernanda Frizzo; MEZZANOTTI, Gabriela. A origem do estado com base na propriedade: direitos humanos e propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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BRAGATO, Fernanda Frizzo; MORAIS, José Luis Bolzan de;OLIVIER, André. Memória e a mídia hegemônica brasileira sob o enfoque da justiça de transição (1964-1985). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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Orientou
Em definição; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Em definição; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Em definição; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Em definição; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Direitos humanos e guerra: a reinvindicação por direitos em um contexto de instabilidade internacional; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Violações de direitos humanos na era da inteligência artificial; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; (Orientador);
Os direitos humanos e o direito à alimentação adequada no contexto internacional; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
As liberdades negativas e a afirmação dos direitos humanos; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; (Orientador);
A fundamentação dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);
A fundamentação dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);
O advogado como ator social: o papel político da advocacia numa perspectiva sistêmica; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Metaética e a fundamentação dos direitos humanos: uma análise expressivista; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A teoria feminista do direito como visibilizadora de problemáticas femininas: uma análise do exemplo da violência obstétrica no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
O método APAC como modelo alternativo de gestão carcerária: crítica a partir de uma teoria criminológica da pena; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Ações afirmativa como instrumento de inclusão étnico-racial: o papel do direito na construção de uma educação antirracista; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
As medidas cautelares emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como uma ferramenta na litigância estratégica em prol dos direitos humanos de povos indígenas no Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Diálogos (im)possíveis entre a terceirização da mão de obra feminina e o direito humano ao trabalho decente no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Quem são os dignos de pena? Um estudo sobre o perfil predominante no sistema penitenciário; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Direito à morte digna: uma análise da eutanásia e do suicídio assistido enquanto direitos humanos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul na garantia do acesso à justiça por pessoas hipossuficientes em tempos de pandemia da Covid-19; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A Lei Geral de Proteção de Dados enquanto instrumento de defesa dos direitos humanos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A busca pela igualdade na diferença: a necessidade de políticas públicas amparadas em lei para a alteração do nome de pessoas transexuais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A descriminalização dos jogos de azar: uma leitura crítica da legislação vigente e da jurisprudência das Turmas Recursais Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Sistema prisional e a superlotação: direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A influência da mídia no processo penal e a violação de direitos humanos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Migração venezuelana e acesso a políticas públicas em Canoas-RS: desafios e possibilidades para a garantia dos direitos humanos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Direito penal e neurociência: os impactos das descobertas neurocientíficas no conceito de culpabilidade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Idosos no sistema penitenciário: desafios e perspectivas a implementação dos direitos humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A falência da pena de prisão sob a ótica retributivista e o prevencionismo de cunho utilitarista como alternativa: uma análise dos crimes de colarinho branco; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A investigação de Hume sobre a distinção moral; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Filosofia: os clássicos e suas obras) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A nacionalidade como direito humano: uma análise a partir do conceito de apatridia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais e Diplomacia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Visibilidade internacional do Uruguai durante o governo do Presidente Mujica: estratégia, conjuntura ou carisma (junho 2012 a maio 2014); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais e Diplomacia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Apátridas e refugiados: análise da nacionalidade do palestino; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais e Diplomacia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A (in)compatibilidade do direito à morte digna com os direitos humanos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Limites e possibilidades da democracia semidireta como um meio de fortalecimento do sistema democrático brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Condenação prévia antes do devido processo legal: a extrapolação da liberdade de expressão pelos meios de comunicação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Liberdade de expressão x discurso de ódio: os limites legais e a intolerância disfarçada de direito fundamental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Os direitos humanos das mulheres vítimas de violência doméstica: a aplicabilidade e efetividade da Lei Maria da Penha e das medidas protetivas para preservação dos direitos humanos das mulheres; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Direito à liberdade de expressão e discurso de ódio: a linha tênue entre liberdade e crime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Sistema internacional de proteção da pessoa humana: uma análise do protagonismo dos Estados em detrimento dos direitos humanos e da dignidade humana no mundo contemporâneo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A política de cotas raciais no ensino público superior subsumida na teoria de justiça como equidade: uma análise acerca da legitimidade político-filosófica da lei no 12; 711/12; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Por uma redução dos graus de separação entre Jeremy Bentham e John Rawls: aproximações entre o utilitarismo benthamiano e a justiça como equidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Um estudo sobre a desigualdade social no brasil e a importância dos direitos sociais e coletivos para a concretização dos direitos humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
O caso "Guerrilha do Araguaia" em contraste com a Lei de Anistia: uma análise sobre a relativização da soberania dos estados em decorrência da globalização e dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Direitos humanos e direitos das mulheres: uma análise sobre a efetivação dos direitos humanos do gênero feminino no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Liberdade de expressão: reflexões sobre ética em Mill, Kant e Rawls; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A regulamentação do lobby como instrumento de fortalecimento da democracia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Políticas públicas educacionais de inclusão: a importância do Estado garantidor para a evolução da igualdade entre as classes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
O princípio da verdade real no processo penal: uma reflexão filosófica e processual sobre a busca da verdade no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Ativismo judicial: das consequências do fenômeno para o ordenamento jurídico sob uma perspectiva hermenêutico-filosófica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Ação humanitária do movimento da Cruz Vermelha: a vulnerabilidade da prestação de assistência às vítimas durante os conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A situação jurídica e a proteção dos refugiados venezuelanos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A legitimidade na intervenção militar humanitária: uma análise a partir dos preceitos legais e extralegais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A formação do Estado Brasileiro com a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil em 1808; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A Defensoria Pública no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise sobre a legitimidade da Defensoria Pública para atuar perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Direitos das mulheres: um discurso ainda necessário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
O sistema carcerário no Brasil: realidade prisional, alternativas de controle e punição, ressocialização do preso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A Cadeia Pública de Porto Alegre e os direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Os deveres e limites de atuação do estado na garantia dos direitos fundamentais sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Com Deus, pela liberdade: o uso do aparato estatal, no contexto da ditadura militar brasileira (1964-1985), para a repressão discriminatória dos grupos LGBT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A escravidão contemporânea no Brasil: análise das normas jurídicas aplicadas no combate ao trabalho escravo sob a perspectiva do trabalho digno; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A aplicação da interseccionalidade à mulher negra no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Os direitos humanos no presídio: uma análise das violações na Cadeia Pública de Porto Alegre; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Direito ao esquecimento cibernético e a informação: quando fatos pretéritos se tornam uma questão do direito internacional dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Autodefesa no estado brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Eutanásia e suicídio assistido: crítica à sacralidade da vida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
O alargamento dos direitos fundamentais e a judicialização das políticas públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Razão e paixões: a motivação do agir humano sob as óticas de David Hume e Immanuel Kant; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Os conflitos entre a Lei de Anistia brasileira e os direitos defendidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o caso da Guerrilha do Araguaia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
O liberalismo político no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Os direitos humanos e a proteção garantida aos indivíduos portadores de doenças mentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A exploração do trabalho infantil na perspectiva dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Construção histórica dos direitos humanos em sua relação intrínseca com o direito internacional dos refugiados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Nietzsche jusfilósofo: reflexões sobre a filosofia do direito na obra de Friedrich Nietzsche; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A produção e comercialização de drogas comuns pelo Estado brasileiro: a quebra necessária de um paradigma para a redução da violência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
O cidadão e o Presídio Central de Porto Alegre: humanização da pena e ressocialização do apenado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A pessoa em situação de rua sob a ótica dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Um estudo sobre a decisão judicial e o seu processo de formação a partir dos sentimentos morais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A (des)criminalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A redução da maioridade penal sob a perspectiva dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Trabalho Escravo contemporâneo e a tentativa de recuperação da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
O Estatuto do Idoso e as instituições de longa permanência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
O adolescente infrator e a desigualdade social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A universalidade e a evolução histórica dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Liberdade religiosa e laicidade do estado no Brasil contemporâneo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A guerrilha do Araguaia e a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Contornos à desobediência civil: em busca de hipóteses limítrofes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Entre a natureza e o artifício: as bases biológicas da sociabilidade humana a partir das teorias de Aristóteles e Hobbes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
O Poder Executivo e o uso indiscriminado de medidas provisórias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
O direito ao trabalho laboral do preso como condicionante à concretização dos direitos humanos com fulcro na CF-88; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A representação política e o exercício da democracia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A construção histórica das liberdades de expressão e de imprensa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A definição de justiça em Aristóteles; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A prerrogativa estatal do sigilo versus o direito do indivíduo à informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A legitimidade da democracia no Brasil: entre a legalidade e o exercício do poder no estado democrático de direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Autoritarismo e democracia na história recente do Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A origem do estado com base na propriedade: direitos humanos e propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A comunidade internacional em contraposição ao estado soberano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
O alcance dos direitos humanos no Oriente Médio e no Ocidente: o conflito entre o universalismo dos direitos humanos e o relativismo cultural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A fundamentação dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
O direito a uma morte digna e sua (in)compatibilidade com os direitos humanos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Os direitos humanos e o sujeito de direitos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A dignidade da pessoa humana e o Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A fundamentação dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A intersecção entre direitos sociais e direitos humanos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Os direitos humanos e a autonomia privada da pessoa humana; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Os direitos humanos e as necessidades básicas da pessoa humana; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
A fundamentação dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
Os direitos humanos e as necessidades básicas da pessoa humana; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Luiz Olivier da Silva;
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OLIVIER, André . Artificial intelligence, non-discrimination, and epistemic injustice: a human rights approach. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVIER, André . Neurorights and human rights: challenges to personality in the age of artificial intelligence. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVIER, André . Inteligencia artificial y violación de derechos humanos: injusticia epistêmica y discriminación algorítmica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André . Inteligência artificial e violação de direitos humanos: considerações sobre a proteção da privacidade e da intimidade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVIER, André . Aula no Seminário de Metodologia sobre a definição do Direito. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André . Igualdade (debate com a Profa. Maria d'Oliveira Martins (UCP). 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVIER, André . Inteligência artificial e cidades sustentáveis. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVIER, André . A dignidade da pessoa humana e a internacionalização dos direitos humanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André . El lenguaje de los derechos humanos: de los proyectos de fundamentación moral al Derecho Internacional de los Derechos Humanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OLIVIER, André . Apresentação de Trabalho na mesa redonda III: Ética da IA - com Prof. Dr. Murilo Vilaça (FIOCRUZ) e Prof. Dr. Marcelo de Araújo (UFRJ). 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André ; FALEIRO, Tábata . Os direitos humanos e a Lei Geral de Proteção de Dados: implicações no âmbito da saúde pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVIER, André . A racionalidade dos direitos humanos a partir do contexto de uma prática normativa internacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André . Hume e o artifício da justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVIER, André . O empirismo de Hume e sua influência no positivismo jurídico de Hart. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVIER, André . Ética e tecnologia na educação contemporânea. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVIER, André . A utilidade da justiça e das regras de equidade em Hume. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVIER, André ; BARRETTO, Vicente de Paulo ; STRECK, Lênio Luiz . Mesa Redonda: 'O Discurso Pragmatista: perspectivas e perplexidades' (com André Olivier, Vicente de Paulo Barretto e Lênio Streck). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André . Hume e a vivacidade das crenças morais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVIER, André . Impactos da neurociência para o Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVIER, André . Debate sobre o filme 'NO'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André . Juízos e sentimentos morais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVIER, André . Sentimentos morais e reivindicações por direitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVIER, André . Programa Nacional de Direitos Humanos: avanços e perspectivas no cenário brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVIER, André . Uma abordagem dos direitos humanos a partir de Hume e dos sentimentos morais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVIER, André . Painel: Postura Investigativa na Graduação: Algumas Possibilidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André ; MIRAGEM, B. ; CATALAN, M. J. . É tempo de pensar e repensar o Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVIER, André . Feira das Profissões do Colégio Luterano Concórdia: Carreiras Jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André . A Reforma Política no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVIER, André . Comunicação e Ética - Posições e Proposições (com Valério Guilherme Schaper; Carlos Alberto Jahn; André Luiz Olivier da Silva)). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVIER, André . Professor Unisinos: discussão de prática pedagógicas da área de Ciências Jurídicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVIER, André . Considerações sobre o mau uso das ferramentas da internet e sua incidência na esfera jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVIER, André . Definição e aplicação dos princípios no processo penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVIER, André . A construção do direito segundo o positivismo jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVIER, André . Os argumentos de Hume contra o egoísmo cético. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André . Os argumentos de Hume contra o egoísmo cético. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André . Os argumentos de Hume contra o egoísmo cético. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André . A abordagem empirista dos princípios da moral. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André . A abordagem empirista dos princípios da moral. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André . A abordagem empirista dos princípios da moral. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André . Sobre o tema: Ética para uma vida cidadã. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVIER, André . A relação entre teoria e prática no pensamento hegeliano. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVIER, André ; MITTMANN, Daniel . As contraposições entre Hegel e Nietzsche acerca da historicidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista da Opinião Jurídica - UniChristus (ISSN 2447-6641) - (Avaliação de 1 artigo acadêmico). 2025.
OLIVIER, André . Parecerista da Revista de Filosofia da Unisinos (ISSN 1984-8234) - avaliação de 1 artigo no primeiro semestre de 2024. 2024.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Dissertatio, Revista de Filosofia (ISSN 1983-8891) - avaliação de 1 artigo no primeiro semestre de 2024. 2024.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Philósophos, Revista de Filosofia (ISSN 1982-2928) - avaliação de 2 artigos em 2024. 2024.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (ISSN 0101-7187) - (Avaliação de 1 artigo acadêmico). 2024.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista ethic@ - Revista Internacional de Filosofia da Moral (ISSN: 1677-2954). 2024.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista da Opinião Jurídica - UniChristus (ISSN 2447-6641) - (Avaliação de 1 artigo acadêmico). 2024.
OLIVIER, André . Parecerista da Revista Controvérsia da Unisinos (ISSN 1808-5253) no n. 1/2025. 2024.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791) - avaliação de 1 artigo identificado sob o nº 20271. 2024.
OLIVIER, André . Parecerista da Revista Controvérsia da Unisinos (ISSN 1808-5253) no n. 2/2023. 2023.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (ISSN 0101-7187) - (Avaliação de 1 artigo acadêmico - artigo registrado sob o n. 59092). 2023.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Novos Estudos Jurídicos - ISSN 2175-0491 - (Avaliação de 2 artigos acadêmicos - artigos registrados sob os ns. 17363 e 17886). 2023.
OLIVIER, André . Parecerista da Revista de Filosofia da Unisinos (ISSN 1984-8234) - avaliação de 2 artigos no segundo semestre de 2023. 2023.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (ISSN 0101-7187) - (Avaliação de 2 artigos acadêmicos - artigos registrados sob os ns. 70564 e 72600). 2022.
OLIVIER, André . Parecerista da Revista Controvérsia da Unisinos (ISSN 1808-5253) no n. 3/2022. 2022.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Novos Estudos Jurídicos - ISSN 2175-0491 (15482-41954-1-SM). 2021.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496. 2021.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (ISSN 0101-7187) - (Avaliação de 3 artigos acadêmicos - artigos registrados sob os ns. 65712, 66167 e 67684). 2021.
OLIVIER, André . Parecerista na Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo. 2021.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista ethic@ - Revista Internacional de Filosofia da Moral (ISSN: 1677-2954). 2021.
OLIVIER, André . Membro do Conselho Editorial da Editora Unisinos. 2021.
OLIVIER, André . Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS (ISSN 1806-3497). 2021.
OLIVIER, André . Membro do Conselho Editorial da Revista Estudos Hum(e)anos (ISSN 2177-1006). 2021.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Novos Estudos Jurídicos - ISSN 2175-0491 (14666-39729-1-SM). 2020.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Conjectura: Filosofia e Educação - ISSN 0103-1457 - e-ISSN 2178-4612 (parecer do artigo registrado sob o cadastro nº 8463 na plataforma do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) da revista Conjectura: Filosofia e Educação). 2020.
OLIVIER, André . Membro do Conselho Editorial da Editora Unisinos (2019-2021). 2020.
OLIVIER, André . Parecerista na Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo. 2020.
OLIVIER, André . Membro da Comissão Científica no Seminário Internacional Constitucionalismo, Direitos Humanos e Crises Globais. 2020.
OLIVIER, André . Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS (ISSN 1806-3497). 2020.
OLIVIER, André . Membro do Conselho Editorial da Revista Estudos Hum(e)anos (ISSN 2177-1006). 2020.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários (Conselho da Justiça Federal) - ISSN revista impressa: 1414-008X / ISSN revista eletrônica 2179-9857. 2019.
OLIVIER, André . Membro do Conselho Editorial da Editora Unisinos (2019-2021). 2019.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Novos Estudos Jurídicos - ISSN 2175-0491 (13874-37783-1-SM). 2019.
OLIVIER, André . Parecerista na Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo. 2019.
OLIVIER, André . Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS (ISSN 1806-3497). 2019.
OLIVIER, André . Membro do Conselho Editorial da Revista Estudos Hum(e)anos (ISSN 2177-1006). 2019.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Novos Estudos Jurídicos - ISSN 2175-0491 (10623-28931-4-SM). 2018.
OLIVIER, André . Parecerista na Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) - Curso de Direito. 2018.
OLIVIER, André . Membro do Conselho Editorial da Editora Unisinos (2017-2018). 2018.
OLIVIER, André . Membro do Conselho Editorial da Revista Estudos Hum(e)anos (ISSN 2177-1006). 2018.
OLIVIER, André . Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS (ISSN 1806-3497). 2018.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Novos Estudos Jurídicos - ISSN 2175-0491 (9828-26929-1-SM). 2017.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Novos Estudos Jurídicos - ISSN 2175-0491 (10915-29699-1-SM). 2017.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários (Conselho da Justiça Federal) - ISSN revista impressa: 1414-008X / ISSN revista eletrônica 2179-9857. 2017.
OLIVIER, André . Parecerista na Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) - Cursos de Direito e de Filosofia. 2017.
OLIVIER, André . Membro do Conselho Editorial da Editora Unisinos (2017-2019). 2017.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Novos Estudos Jurídicos - ISSN 2175-0491 (7790-20926-1-SM). 2016.
OLIVIER, André . Parecerista da Revista Controvérsia da Unisinos (ISSN 1808-5253). 2016.
OLIVIER, André . Parecerista na Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) - Cursos de Direito. 2016.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Novos Estudos Jurídicos - ISSN 2175-0491. 2015.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Novos Estudos Jurídicos - ISSN 2175-0491 (7284-19609-1-SM). 2015.
OLIVIER, André . Coordenador de Banca de Avaliação na XXII Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica. 2015.
OLIVIER, André . Membro da Comissão Científica no Ciclo de Estudos: Metrópoles, Políticas Públicas e Tecnologias de Governo - Territórios, Governamento da Vida e o Comum. 2015.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista de Filosofia da Unisinos (ISSN 1519.5023). 2014.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Novos Estudos Jurídicos (ISSN: 2175-0491). 2014.
SCHIOCCHET, Taysa ; OLIVIER, André . Membro do Comitê Científico no I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 2014.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista ethic@ - Revista Internacional de Filosofia da Moral (eISSN: 1677-2954). 2014.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista de Filosofia da Unisinos (ISSN 1519.5023). 2013.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista Natureza Humana: Revista Internacional de Filosofia e Psicanálise (ISSN 1517-2430). 2013.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista de Filosofia da Unisinos (ISSN 1519.5023). 2012.
OLIVIER, André . Parecerista ad hoc da Revista de Filosofia Unisinos (ISSN 1519-5023). 2011.
OLIVIER, André . Membro do Comitê Científico no Workshop Ensino e Aprendizado de Filosofia. 2011.
OLIVIER, André . Membro de Banca de Avaliação na Mostra de Iniciação Científica 2011. 2011.
OLIVIER, André . Membro da Comissão Científica do II Seminário Regional dos Alunos de Pós-Graduação em Filosofia (PUC/RS). 2010.
OLIVIER, André . Avaliador de Sessão na Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2010.
OLIVIER, André . Membro do Comitê Científico no XII Colóquio de Filosofia Unisinos: "Argumentação e Pragmática"; V Colóquio Nacional de Filosofia da Linguagem e IV Semana Acadêmica de Filosofia da Unisinos. 2009.
OLIVIER, André . Desafios e prioridades do novo governo Lula (entrevista). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVIER, André . O futuro do mundo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OLIVIER, André . Cresce o número de eleitores da região. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OLIVIER, André . De olho nos Parlamentares - Saiba quais são os tipos de voto distrital. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OLIVIER, André . O poder nas mãos de quem ocupa o Palácio do Planalto. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OLIVIER, André . Deputados Estaduais: você sabe o que eles fazem?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OLIVIER, André . Começa a corrida do segundo turno - Analistas apontam mudanças como um recado das urnas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OLIVIER, André . Elaboração de material didático para comunidade virtual da atividade acadêmica 'Ciência Política e Direito' do Curso de Direito - Bacharelado, modalidade EaD (Educação a Distância), da Unisinos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material didático para atividade acadêmica de graduação (modalidade EaD - Educação a).
OLIVIER, André . Curso Preparatório para Juiz de Direito - 1a edição (1o Curso Avançado de Preparação para o Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura - RS). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIER, André . Revisando o Direito - Intensivo (jan. 2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVIER, André . Revisando o Direito - Intensivo (ago.-set. 2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVIER, André . Revisando o Direito - Intensivo (out.-dez. 2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVIER, André . Intensivo de Direito - Revisão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Direitos humanos e inteligência artificial: da violação dos direitos da personalidade à necessidade de regulação das novas tecnologias, Descrição: O presente projeto de pesquisa aborda o impacto da inteligência artificial (IA) em possíveis violações de direitos humanos, em especial violações que gravitam em torno dos direitos da personalidade e que têm potencial de produzir danos ao violar a vida privada e a intimidade, a honra e a imagem das pessoas, a partir da discriminação algorítmica, da criação de vieses e, por consequência, da manipulação do comportamento humano na tomada de decisão. O problema ao qual se quer encontrar respostas é o seguinte: em quais circunstâncias as novas tecnologias podem violar direitos humanos e sob quais parâmetros normativos a regulação da IA deve ser feita? A hipótese a ser explorada é que, em decorrência das já verificadas violações de direitos humanos com o uso das novas tecnologias, torna-se relevante identificar quais são os direitos humanos mais vulneráveis e sujeitos a violações e arbitrariedades, bem como demonstrar a necessidade de regulação dos sistemas treinados por algoritmos a partir do aprendizado de máquina. A formulação de parâmetros normativos é essencial para mitigar riscos e garantir que a IA seja uma ferramenta benéfica para a sociedade como um todo. Isso implica definir padrões de qualidade e segurança, proteger a privacidade dos dados utilizados, prevenir discriminações injustas e estabelecer responsabilidades claras em caso de danos ou abusos. A metodologia do projeto consistirá em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação de dados empíricos a partir da coleta de casos de violações de direitos humanos, comparação entre sistemas jurídicos nacionais e internacionais e troca de conhecimentos e experiências a partir do diálogo entre os participantes da equipe e pesquisadores estrangeiros. Trata-se de abordagem de natureza qualitativa, do tipo exploratório, que tem por objetivo propor fundamentos a fim de encontrar alternativas jurídicas para evitar ou ao menos amenizar possíveis impactos negativos com o uso indevido de novas tecnologias. Este projeto foi contemplado no Edital CNPq/MCTI N 10/2023 - UNIVERSAL - Faixa A - Grupos Emergentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz Olivier da Silva - Coordenador / Wilson Engelmann - Integrante / Têmis Limberger - Integrante / Raquel von Hohendorff - Integrante / Alessandra Bellelli - Integrante / Alessia Valongo - Integrante / Anxo Varela Hernández - Integrante / Carlos José de Cores Helguera - Integrante / Cristiano Colombo - Integrante / Daniela Regina Pellin - Integrante / Giacomo Pongelli - Integrante / Henrique Sousa Antunes - Integrante / Jorge Pereira da Silva - Integrante / Jose Julio Fernandez Rodriguez - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2021 - Atual
Reivindicações por direitos contra a lei: em busca de parâmetros normativos de racionalidade para justificar direitos humanos não reconhecidos como direitos legais, Descrição: A pesquisa aborda a justificação racional das exigências e reivindicações por novos direitos humanos no mundo contemporâneo. Pretende-se averiguar se há um parâmetro normativo de racionalidade para justificar as reivindicações não-legais por direitos como, por exemplo, o aborto, a eutanásia, o suicídio assistido, o direito de dispor do próprio corpo, o uso de drogas, dentre outras reivindicações e se podemos encontrar um critério de legitimidade para diferenciar os direitos humanos não apenas de outros direitos legítimos e positivados em um sistema jurídico, mas também de reinvindicações que não passam de claras ilegalidades, como ocorre com as reivindicações de grupos extremistas de direita e de esquerda que distorcem a linguagem dos direitos ao ponto de produzir falsos direitos retóricos. Mais especificamente, o projeto analisa a natureza daqueles direitos humanos que ainda não foram positivados nem reconhecidos por uma regra jurídica no âmbito de um sistema legal, e propõe uma compreensão ampliada e inclusiva do que são e quais são os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: André Luiz Olivier da Silva - Coordenador / Lucca Moro Costa - Integrante / Anna Caroline Morlin Portela - Integrante / Cesar Bisol - Integrante / Carem Barbosa de Castro - Integrante / Maria Laura Maciel Fernandez - Integrante / Otávio Friedrich Laureano da Silva - Integrante / Laura Barbieri - Integrante / Luiza Nunes Evangelista Kuster - Integrante / Sophie Bilheri Schell - Integrante / Laura Tomie Gnoatto Tresohlavy - Integrante / Maria Eduarda Zucchetti Vieira - Integrante / Monique Schneider - Integrante / Alana Bortolini - Integrante / Murilo Haupenthal - Integrante / Gabriela Bolzan Souza - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Outra.
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2009 - 2013
Direitos Humanos e Exigências Morais por Direitos (Pesquisa realizada para a Tese de Doutorado), Descrição: RESUMO DA TESE DE DOUTORADO: Os projetos de fundamentação dos direitos humanos enfrentam uma série de dificuldades semânticas e conceituais quando intentam apoiar-se na moralidade. Em primeiro lugar, abordam os direitos humanos sob um ponto de vista tradicional e dogmático, concebendo-os como títulos ao portador, ao mesmo tempo em que menosprezam o fato de que as pessoas usam a linguagem dos direitos para fazer exigências e reivindicações, mesmo quando não estão sob a posse de um título. De acordo com a visão tradicional, os direitos humanos são, ainda, concebidos como ?direitos naturais?, são direitos que possuiríamos em razão de uma natureza inata, em razão de nossa humanidade; ou, ainda, como direitos que não estariam submetidos a um sistema institucional de cobrança, pois definidos a partir de um sentido universal e a priori. São direitos que gostaríamos de ter, evocados a partir de uma pretensão de universalidade, como se fossem absolutos, embora não passem de direitos inseridos no contexto desta ou daquela obrigação em específico. Este trabalho diagnostica essas confusões conceituais, e se propõe a indicar uma alternativa aos programas de fundamentação dos direitos humanos ao mostrar que eles se constituem como exigências morais vinculadas ao domínio dos afetos e à empatia compassiva que os seres humanos, por sua natureza, têm pelos demais, em especial pelos membros dos grupos aos quais se sentem incluídos. A indignação e a culpa desempenharão nesse caso um papel decisivo para a normatividade desses direitos. Eles estão, pois, como exigências mútuas e recíprocas (no sentido de claim-right) inseridas em um sistema de obrigações que não está subordinado a um ordenamento legal de normatividade, nem dependem da sanção jurídica para obrigar o seu cumprimento. São exigências que enunciam direitos a partir do fenômeno moral e que são levadas em conta não apenas como direitos surgidos no contexto de uma obrigação específica, mas também como direitos que transcendem o vínculo entre detentor e destinatário para serem projetados como direitos gerais, isto é, como direitos válidos incondicionalmente para todas as pessoas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz Olivier da Silva - Coordenador.
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2007 - 2009
Ceticismo, imaginação e identidade em Hume (Pesquisa realizada para a Dissertação do Mestrado Acadêmico), Descrição: RESUMO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: O objetivo do presente trabalho é analisar a teoria de Hume sobre o conhecimento, em especial a crença na ideia de identidade. Numa primeira etapa, reconstitui-se o processo cognitivo da natureza humana, mostrando a sua origem, nas impressões sensíveis, e o seu consequente prolongamento pela reflexão das ideias. Numa segunda etapa, a faculdade da imaginação é abordada, mais especificamente o princípio do hábito e a sua influência na formação das crenças. Em seguida, analisa-se detidamente as crenças nas ideias sobre os corpos e outras mentes, constatando que tais ideias não derivam diretamente de impressões sensíveis, o que poderia conduzir a teoria humeana ao ceticismo, como se Hume rejeitasse por completo a ideia de identidade corpórea e pessoal. Por fim, discute-se a modalidade de ceticismo defendida por Hume, levando-se em conta que os indivíduos não abandonam as crenças que produzem em relação a ideias simplesmente porque estas não são derivadas de forma direta das impressões. Nesse sentido, Hume é um cético, e, sobretudo, um naturalista. A sua teoria das ideias desdobra-se numa teoria das crenças, na qual o ceticismo é mitigado pela constatação de crenças básicas, naturais e instintivas da espécie humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz Olivier da Silva - Coordenador.
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2004 - 2006
Entre sentimentos e razões: uma investigação sobre a fundamentação da moral (Pesquisa realizada enquanto Bolsista de Iniciação Científica, sob a orientação do Prof. Dr. Adriano Naves de Brito), Descrição: Classicamente, foram duas as mais relevantes vias de fundamentação da moral: a religião e a metafísica. Ambas parecem esgotadas no contexto da maior parte das reflexões éticas contemporâneas. Não obstante isso, o projeto de fundamentação da moral não foi abandonado. É característico do programa fundacionista que ele tome a argumentação como procedimento essencial para se alcançar valores capazes de sustentar a prescrição de comportamentos morais. Considerando a hipótese de que não seja possível, num sentido relevante, uma fundamentação da moral, restaria então àquele que investiga a moralidade apenas o trabalho descritivo. Ora, no que concerne à questão mais aguda sobre a fundamentação da moral, as alternativas para a discussão são, pois, duas: ou bem a moral pode ser fundada e cabe à filosofia mostrar como, ou o projeto de fundamentação argumentativa da moral é inviável e à filosofia caberia descrever a estrutura elementar dos comportamentos morais. Nesse último caso, conceitos como poder, política e natureza humana deveriam ganhar destacada relevância no discurso filosófico acerca da moral.A pesquisa visa, na perspectiva exposta, a investigar os procedimentos filosóficos de fundamentação da moral e isso à luz de sua imbricação com a estrutura da linguagem humana. O objetivo é, pois, avaliar até que ponto é possível uma fundamentação argumentativa da moral, seja ela fundada nos sentimentos ou na razão, ou se o que nos resta como filósofos é apenas a descrição do fenômeno moral.O projeto vem somar-se aos estudos feitos no PPG Filosofia da Unisinos sobre a ética, em especial aos estudos de sua relação com a linguagem, tema central da linha de pesquisa do programa: Ética e Linguagem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: André Luiz Olivier da Silva - Integrante / Adriano Naves de Brito - Coordenador / Marcelo Militão - Integrante / Matheus de Mesquita Silveira - Integrante / Ramon Felipe Wagner - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 12
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2003 - 2004
Direito e história a partir da matriz hegeliana de pensamento (Pesquisa realizada enquanto Bolsista de Iniciação Científica, sob a orientação do Prof. Dr. Inácio Helfer)), Descrição: A pesquisa visa investigar as noções de "direito" e "história" a partir da matriz hegeliana de pensamento, seus desenvolvimentos, assimilações e críticas sofridas ao longo da história. Hegel introduziu uma distinção nova no tratamento do "direito" ao pensar sua origem, constituição e papel. Sugeriu, fundamentalmente, que o "direito" é o reino da liberdade efetiva, na medida que a vontade quer a vontade livre e traduz este querer em determinações normativas. Contra o ponto de vista jusnaturalista, salientou que a origem do "direito" encontra-se na vontade que se dá regras, padrões de conduta, totalmente independentes da influência de uma tendência ou "lei natural" presentes na natureza humana. Ele designou o "direito" como fazendo parte de uma "segunda natureza". Hegel introduziu, igualmente, a importância de considerar a "história" como uma dimensão intrínseca de autoposição do ser. A "razão", o "conceito" ou o "espírito", são históricos porque constituem-se na dicção do seu discurso, ou do seu agir. Assim, é na história que é possível pensar a ética, a estrutura política do estado ou do direito de um povo porque eles somente são bem apreendidos quando tomados como resultados ou partícipes de processos mais amplos, sendo a totalidade o seu verdadeiro destino. Hegel introduziu a dimensão temporal no conceito e com ela a negatividade como aspecto primordial de sua determinação. A finalidade da investigação consiste em examinar, de um lado, a estrutura da argumentação hegeliana sobre o "direito" e a "história", situando as diferenças que ela visa realçar face a filosofia transcendental de Kant, o contratualismo hobbesiano e a metafísica tradicional de inspiração aristotélica e, de outro, as contribuições que oferece e que foram assimiladas e criticadas pelos pensadores posteriores. Para o desdobramento da pesquisa serão privilegiadas as contribuições de Hegel concernentes ao tema do "direito" e da "história" e sua presença em outros pensadores. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: André Luiz Olivier da Silva - Integrante / Inácio Helfer - Coordenador / Claudiomiro de Oliveira - Integrante / Daniel Mittmann - Integrante / Vera Elenita da Silva Faleiro - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração., Número de produções C, T & A: 4
Prêmios
2022
DESTAQUE no XXIII Salão de Iniciação Científica PUCRS pela apresentação de trabalho do Bolsista de Iniciação Científica Lucca Moro Costa (Orientação de Iniciação Científica), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS.
2006
Menção Honrosa na Mostra Unisinos de Iniciação Científica, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2005
Menção Honrosa na Mostra Unisinos de Iniciação Científica, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas. , Avenida Unisinos, 950, Cristo Rei, 93022000 - São Leopoldo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35911122, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Unisinos de Agosto/2010 a Julho/2022.
2007 - 2008
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Bolsista do Mestrado, Enquadramento Funcional: CAPES/PROSUP, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2006
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: bolsista de iniciação científi, Enquadramento Funcional: CNPq/balcão, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2005
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Monitoria no Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Monitor
2003 - 2004
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: bolsista de iniciação científi, Enquadramento Funcional: CNPq/PIBIC, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Conhecendo o Direito, Constituição e Estado
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02/2025
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Jurídicos Contemporâneos
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08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2024 - 01/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Conhecendo o Direito, Constituição e Estado
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06/2024 - 07/2024
Ensino, Relações Internacionais e Diplomacia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Proteção Internacional da Pessoa Humana
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02/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Conhecendo o Direito, Constituição e Estado
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02/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Jurídicos Contemporâneos
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08/2023 - 01/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direito
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08/2023 - 01/2024
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema Jurídico Brasileiro
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09/2023 - 09/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais I - Dois desafios para o século XXI: crise multissetorial em direitos humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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06/2023 - 07/2023
Ensino, Relações Internacionais e Diplomacia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Proteção Internacional da Pessoa Humana
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direito, Conhecendo o Direito
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Jurídicos Contemporâneos
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08/2022 - 01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direito, Conhecendo o Direito
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06/2022 - 07/2022
Ensino, Relações Internacionais e Diplomacia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Proteção Internacional da Pessoa Humana
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02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direito
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02/2022 - 07/2022
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito
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02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Jurídicos Contemporâneos
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08/2012 - 07/2022
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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08/2021 - 01/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direito
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08/2021 - 01/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais III - A Racionalidade dos Direitos Humanos: temas de fundamentação
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07/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
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06/2021 - 07/2021
Ensino, Relações Internacionais e Diplomacia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Proteção Internacional da Pessoa Humana
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direito
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito
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08/2020 - 01/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direito, Ética
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08/2020 - 01/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos da Teoria da Justiça Contemporânea
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10/2020 - 11/2020
Ensino, Direitos Humanos e Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Afirmação dos Direitos Humanos na América Latina e no Brasil
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06/2020 - 07/2020
Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teorias da Pena Criminal - finalidades, fundamentos e funções: a relação do direito de punir com o Estado
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direito
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06/2020 - 06/2020
Ensino, Relações Internacionais e Diplomacia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Proteção Internacional da Pessoa Humana
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08/2019 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Filosofia do Direito
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08/2019 - 09/2019
Ensino, Direitos Humanos e Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Afirmação dos Direitos Humanos na América Latina e no Brasil
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06/2019 - 07/2019
Ensino, Relações Internacionais e Diplomacia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Proteção Internacional da Pessoa Humana
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Ciência Política
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito
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04/2019 - 05/2019
Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teorias da Pena Criminal - finalidades, fundamentos e funções: a relação do direito de punir com o Estado
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08/2018 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Filosofia do Direito, Fundamentos de Filosofia e Hermenêutica Jurídica
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08/2018 - 11/2018
Ensino, Filosofia: os clássicos e suas obras, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia Moderna II - A filosofia moral de David Hume
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08/2018 - 08/2018
Ensino, Direitos Humanos e Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Afirmação dos Direitos Humanos na América Latina e no Brasil
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Filosofia do Direito
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08/2017 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Ética, Filosofia do Direito
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09/2017 - 09/2017
Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo III - Teoria do Delito, da Pena e Direitos Humanos
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08/2017 - 08/2017
Ensino, Direitos Humanos e Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Construção Histórica e Social dos Direitos Humanos no Mundo, na América Latina e no Brasil
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Filosofia do Direito, Introdução ao Direito
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito
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08/2016 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direitos Humanos e America Latina, Filosofia do Direito
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09/2016 - 09/2016
Ensino, Relações Internacionais e Diplomacia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Determinantes da Gestão de Cooperação Internacional II - Noções de Direito
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Introdução ao Direito
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito
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03/2016 - 06/2016
Ensino, Filosofia: os clássicos e suas obras, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia Moderna I - Thomas Hobbes
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08/2015 - 01/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
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09/2013 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Colegiado Pleno.,Cargo ou função, Representante dos Coordenadores de Cursos de Graduação.
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09/2013 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Câmara de Graduação.,Cargo ou função, Representante dos Coordenadores de Cursos de Graduação.
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
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06/2015 - 06/2015
Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo III - Teoria do Delito, da Pena e Direitos Humanos (8 horas)
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08/2014 - 01/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direitos Humanos e América Latina
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11/2014 - 12/2014
Ensino, Relações Internacionais e Diplomacia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo III - Determinantes da Gestão de Cooperação Internacional II - Noções de Direito
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04/2014 - 12/2014
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direto Internacional.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Relações Internacionais e Diplomacia - 5a Edição, nivel Pós-Graduação Lato Senso.
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08/2014 - 09/2014
Ensino, Gestão do Social, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo II - Políticas e Organizações Sociais
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários de Ética e Relações Internacionais
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direitos Humanos e América Latina
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12/2013 - 03/2014
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direto Internacional.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Relações Internacionais e Diplomacia - 4a Edição, nivel Pós-Graduação Lato Senso.
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08/2013 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direitos Humanos e América Latina
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08/2013 - 01/2014
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários de Leitura dos Clássicos em Relações Internacionais II
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11/2013 - 12/2013
Ensino, Relações Internacionais e Diplomacia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Unidade Temática: Noções de Direito
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direitos Humanos e América Latina
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06/2013 - 06/2013
Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo I - Direito Penal, Criminologia e Política Criminal (8 horas)
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03/2009 - 02/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas, Área de Conhecimento e Aplicação de Filosofia.,Linhas de pesquisa
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08/2012 - 01/2013
Ensino, Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direitos Humanos e América Latina, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia da Pesquisa
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licença não-remunerada para realização de estágio sanduíche na University of London
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08/2010 - 01/2012
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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08/2010 - 01/2012
Ensino, Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direitos Humanos e Democracia na América Latina, Filosofia do Direito
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11/2011 - 12/2011
Ensino, Responsabilidade Civil na Atualidade, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo I - Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil - Tópicos de Filosofia do Direito
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direitos Humanos e Democracia na América Latina, Filosofia do Direito
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08/2009 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direitos Humanos e Democracia na América Latina, Filosofia do Direito
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02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direitos Humanos e Democracia na América Latina, Filosofia do Direito
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08/2008 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direitos Humanos e Democracia na América Latina
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02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
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08/2004 - 11/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas, Área de Conhecimento e Aplicação de Filosofia.,Linhas de pesquisa
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08/2003 - 07/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas, Área de Conhecimento e Aplicação de Filosofia.,Linhas de pesquisa
2008 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção São LeopoldoVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado inscrito na OAB/RS sob o n. 71.928
Atividades
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01/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Cultura da Subseção São Leopoldo da OAB/RS.,Cargo ou função, Membro da Comissão da Cultura da Subseção São Leopoldo/RS.
2022 - 2023
Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-LisboaVínculo: Investigador Visitante, Enquadramento Funcional: Investigador Visitante, Carga horária: 20
Outras informações:
Investigador Visitante do Católica Research Centre for the Future of Law entre os dias 14 de dezembro de 2022 e 26 de janeiro de 2023.
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