Francislaine Dario

Mestre em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, com diploma revalidado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Cursou, em nível de aperfeiçoamento, Direito Internacional na London School of Economics and Political Science (LSE) e Contratos de Empresas Internacionais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, sob nº.36.805. Membro da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas ? ACAT.

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais

2014 - 2016

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Negociação Coletiva e Crise,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: João Carlos Simões dos Reis
Palavras-chave: negociação coletiva; crise; ingerência do Estado; medidas de austeridade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Graduação em Direito

2004 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Redução da Jornada de Trabalho e Geração de Empregos: A proposta de emenda constitucional n. 231/95 como instrumento para o desenvolvimento sustentável.
Orientador: Dirajaia Esse Pruner

Formação complementar

2015 - 2015

Serviços Públicos Essenciais. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

2015 - 2015

Curso de Propriedade Intelectual sobre Direitos de Autor. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

2015 - 2015

Abuso da Dependência Econômica, Auxílios de Estado e Serviços de Interesse. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

2015 - 2015

Fundamentos Económicos do Direito Europeu da Concorrência e Práticas Restr. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

2015 - 2015

Direito das Patentes e Propriedade Industrial. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

2014 - 2014

Contratos de Empresas Internacionais. (Carga horária: 29h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

2013 - 2013

O Departamento Jurídico Interno das Empresas. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SC, ESA, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Direito Internacional. (Carga horária: 80h). , London School of Economics and Political Science, LSE, Inglaterra.

2008 - 2010

English for Legal Methods. , University of London (Birkbeck College), BBK, Gales.

2009 - 2009

Inglês para Negócios. (Carga horária: 25h). , Birkbeck College - University of London, BIRKBECK COLLEGE, Grã-Bretanha.

2003 - 2005

Italiano. , Centro de Cultura Italiana - PR/SC, CCI, Brasil.

2001 - 2005

Inglês. (Carga horária: 450h). , Wizard University, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

DARIO, F. . 24ª Semana de Iniciação Científica dos Cursos de Direito da Univali - Grande Florianópolis.. 2012. (Outro).

DARIO, F. . 25ª Semana de Iniciação Científica dos Cursos de Direito da Univali - Grande Florianópolis... 2012. (Outro).

DARIO, F. . 22ª Semana de Iniciação Científica dos Cursos de Direito da Univali - Grande Florianópolis.. 2011. (Outro).

DARIO, F. . 23ª Semana de Iniciação Científica dos Cursos de Direito da Univali - Grande Florianópolis... 2011. (Outro).

Participação em eventos

Congresso de Direito - UFSC. CONTRATO DO EMPREGADO MARÍTIMO E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRABALHISTA NO ESPAÇO. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito - UFSC. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO SIMULTÂNEA DE LONGA DURAÇÃO E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito - UFSC. REPARAÇÃO DE DANOS SEGUNDO A LEI Nº. 13.467/2017 E O CASO VALE S/A (BRUMADINHO/MG). 2019. (Congresso).

Congresso de Direito - UFSC. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E A EXTENSÃO À PENSÃO POR MORTE E AS DEMAIS APOSENTADORIAS AO ACRÉSCIMO DE 25% CONCEDIDO NAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ AO SEGURADO QUE NECESSITA DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito - UFSC. REVOGAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA E BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: NECESSIDADE DE DISTINGUISHING. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito - UFSC. ANÁLISE DO TRATAMENTO DA ATIVIDADE RURAL EXERCIDA EM CARÁTER LONGÍNQUO PARA EFEITO DE CARÊNCIA NOS REQUERIMENTOS DE APOSENTADORIA POR IDADE DO RGPS DADO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA INTERPRETAÇÃO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito - UFSC. A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NO TOCANTE AO PROJETO DE LEI N° 4.742/2001. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito - UFSC. REFORMA TRABALHISTA: ORIGEM E MOTIVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito - UFSC. A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 468 DA CLT PELA REFORMA TRABALHISTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito - UFSC. A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A APLICAÇÃO DE SUAS CONVENÇÕES NA PRÁTICA TRABALHISTA BRASILEIRA. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito - UFSC. A ECONOMIA SOB DEMANDA NO CIBERESPAÇO: O IMPACTO CAUSADO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESSES NOVOS MODELOS DE TRABALHO NO SÉCULO XXI.. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito - UFSC. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO EM REGIME DE TELETRABALHO. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito - UFSC. PROSTITUIÇÃO COMO TRABALHO: OS MEIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA EFETIVA. 2019. (Congresso).

Conexão Futuro - UNIVALI.Encontro de Egressos para participação no Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2021. 2016. (Encontro).

XI Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Redução da Jornada de Trabalho e Geração de Empregos: A proposta de emenda constitucional n. 231/95 como instrumento para o desenvolvimento sustentável.. 2016. (Congresso).

31ª Semana de Iniciação Científica dos Cursos de Direito da Univali - Grande Florianópolis..O direito à concessão do salário e licença maternidade na gestação substitutiva.. 2015. (Outra).

E DEPOIS DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS EM COMENTÁRIO. 2015. (Congresso).

I Congresso Online de Inteligência Emocional, Alta Performance e Gestão. 2015. (Congresso).

O novo regime da contratação à distância. 2015. (Seminário).

Colóquio Luso-Brasileiro "O Direito Comercial do Século XXI" - FDUP. 2014. (Encontro).

Colóquio Luso-Brasileiro - Faculdade de Direito da Universidade do Porto. 2014. (Seminário).

Conferência Portugal-Europa: Que futuro para os jovens?. 2014. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito na Lusofonia - UMINHO. 2014. (Congresso).

Sustentabilidade e Segurança: Exigências para o Direito. - FDUC. 2014. (Congresso).

Terrenos de Marinha: Transferência, regularização e a jurisprudência dos tribunais superiores. ? ESA.. 2013. (Seminário).

24ª Semana de Iniciação Científica dos Cursos de Direito da Univali - Grande Florianópolis.. 2012. (Outra).

25ª Semana de Iniciação Científica dos Cursos de Direito da Univali - Grande Florianópolis.. 2012. (Outra).

22ª Semana de Iniciação Científica dos Cursos de Direito da Univali - Grande Florianópolis... 2011. (Outra).

23ª Semana de Iniciação Científica dos Cursos de Direito da Univali - Grande Florianópolis.. 2011. (Outra).

IV Jornada de Estudos Jurídicos - UNOPAR. 2010. (Seminário).

I Jornada de Estudos Jurídicos - UNOPAR. 2005. (Seminário).

Direito e Internet - UEL. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Adolar Todt

PRUNER, D. E.; FABER, G. C. T.;DARIO, F.. A (im) possibilidade da aplicação da sucessão trabalhista na alteração da titularidade das serventias extrajudiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sergio Agostinho Zimmermann Junior

PRUNER, D. E.; FABER, G. C. T.;DARIO, F.. O acidente de trajeto à luz da jurisprudência do TRT 12 Região.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tamara Atanazio

SCHAEFER, L. A. G.;DARIO, F.; FABER, G. C. T.. Aplicação do Princípio da Isonomia Salarial ao terceirizado na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Mario Aguayo Alves Filho

PAULO, M. R.; SCHAEFER, L. A. G.;DARIO, F.. O direito à concessão do salário e licença maternidade na gestação substitutiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: CAMILA DOS SANTOS PEREIRA BECKER

PAULO, M. R.; FABER, G. C. T.;DARIO, F.. O direito do operador de telemarketing a percepção do adicional de insalubridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Machado Mendes

PAULO, M. R.; FABER, G. C. T.;DARIO, F.. A aplicação do instituto da prescrição nos contratos de trabalho do atleta profissional de futebol, firmados sucessivamente com o mesmo empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Produções bibliográficas

  • DARIO, F. . Direito Material e Processual do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 351p .

  • DARIO, F. . Redução da Jornada de Trabalho e Geração de Empregos: A proposta de emenda constitucional n. 231/95 como instrumento para o desenvolvimento sustentável.. In: XI CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, 2016, Florianópolis. Anais do XI Congresso de Direito UFSC. Florianópolis: Centro Acadêmico XI de Fevereiro ? CAXIF, 2016. p. 848-873.

  • DARIO, F. . Refoma trabalhista: empregados em empresas de tecnologia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DARIO, F. . Regulamentações do MTE: Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade ? NR 10. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DARIO, F. . Reforma Trabalhista: Impactos para os estabelecimentos de comércio varejista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DARIO, F. . Avaliação das Bolsas de Estudo e Pesquisa do Artigo 170, da Constituição Estadual de Santa Catarina.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DARIO, F. . Redução da Jornada de Trabalho e Geração de Empregos: A proposta de emenda constitucional n. 231/95 como instrumento para o desenvolvimento sustentável.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

DARIO, F. . Reforma Trabalhista: Receita Federal altera entendimento sobre vale-alimentação. 2019. (Rede social).

DARIO, F. . Proposta de regulamentação de transporte por aplicativos aguarda sanção presidencial. 2018. (Rede social).

DARIO, F. . Reino Unido pode economizar 32 bilhões de libras por ano, com a aplicação do teletrabalho duas vezes por semana.. 2011; Tema: Teletrabalho. (Blog).

DARIO, F. . Teletrabalho: Prós e Contras. 2011; Tema: Teletrabalho. (Blog).

DARIO, F. . Projeto de lei 84-D/1999 - Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática e suas penalidades.. 2011; Tema: Crimes de Informática. (Blog).

DARIO, F. . Tecnologia da Informação e da Comunicação. 2011; Tema: Inclusão Digital. (Blog).

Prêmios

2013

Mérito Estudantil - Melhor Aluna do Curso de Direito, Campus Kobrasol, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí, Campus Kobrasol. , Rodovia BR-101 - Km 207, Kobrasol, 88103800 - São José, SC - Brasil, Telefone: (48) 32112011, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2014

Grupo J.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2011 - 2012

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

2003 - 2006

Grassano - Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis e Protesto de Títulos.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Escriturária, Carga horária: 40

2011 - 2012

Wizard University

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 30