Jaime Barreiros Neto

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

BARREIROS NETO, Jaime . Workshop "A Mídia e as Eleições". 2008. (Congresso).

BARREIROS NETO, Jaime . I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral. 2007. (Congresso).

A Justiça Eleitoral e a garantia de votação e apuração.A Justiça Eleitoral e a garantia da votação e apuração. 2018. (Outra).

Palestra sobre o Pleito Eleitoral de 2018 - Academia da Polícia Civil.As eleições gerais de 2018 e o papel da Polícia Civil. 2018. (Oficina).

Palestra sobre o processo eleitoral 2018 - ACADEPOL.O processo eleitoral de 2018 e suas peculiaridades. 2018. (Oficina).

Simpósio de Direito Militar.As operações de garantia da votação e apuração como instrumento legal de segurança e democracia. 2018. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Tendências e possibilidades da reforma política no Brasil. 2018. (Congresso).

Lançamento da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia.Reforma política no Brasil. 2016. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Painel Reforma Política e Eleitoral. 2016. (Congresso).

I Fórum de debates DCE - UNIME 2015.1.A importância da participação popular e os caminhos para a reforma política. 2015. (Seminário).

XII Semana Jurídica da Ruy Barbosa.A reforma eleitoral e a Lei n. 13.165/15. 2015. (Simpósio).

XIV Encontro estadual de Direitos Humanos: ética política e suas repercussões sobre a efetividade dos direitos humanos.Legislação Eleitoral e Atuação do Poder Judiciário. 2014. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Resoluções dos Tribunais Eleitorais para as Eleições 2008. 2008. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Pesquisas Eleitorais / Resolução 22623. 2008. (Congresso).

I Encontro Eleitoral.Propaganda Eleitoral. 2008. (Encontro).

Semana Universitária 2008 da UNIFACS.Mídia e cidadania: limites de atuação. 2008. (Oficina).

Workshop "A Mídia e as Eleições".O papel da Justiça Eleitoral na Democracia Brasileira. 2008. (Seminário).

I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral.Aspectos Polêmicos da Reforma Política. 2007. (Seminário).

II Encontro de professores de Direito Constitucional.A força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. (Encontro).

I Seminário Jurídico Interdisciplinar da FBB.A dignidade da pessoa humana como principal valor constitucional. 2006. (Seminário).

Dominando as técnicas de ensino. 2005. (Oficina).

Seminário Temas Atuais de Direito Público - Lançamento da IX Revista Jurídica dos Formandos da FDUFBA.Aspectos polêmicos da atual reforma política brasileira. 2005. (Seminário).

6 Seminário sobre Acessibilidade de Salvador. 2002. (Seminário).

Audiência Pública Formação e inserção das pessoas portadoras de deficiência e dos beneficiários reabilitados. 2002. (Outra).

I Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFBA.A atual reforma política brasileira em face das suas questões mais controvertidas. 2002. (Oficina).

Seminário Direito do Trabalho Desportivo. 2002. (Seminário).

Seminário Hermenêutica Jurídica. 2002. (Seminário).

Conhecendo o Ministério Público Federal. 2001. (Seminário).

Curso de Interpretação e Aplicação do Direito. 1999. (Oficina).

V Semana do SAJU. 1999. (Oficina).

Globalização e Direito. 1998. (Seminário).

BARREIROS NETO, Jaime; SOUZA, Cláudio André; LIMA, M. J. P.; CRUZ, G. D. M.; SABINO, P. A.. O abuso do poder religioso nas disputas eleitorais brasileiras. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOARES, R. M. F.;BARREIROS NETO, Jaime. Estado de crise e a necessidade de ampliação da convenção de 1951 em face da interação entre os direitos humanos e os direitos dos refugiados: o caso dos (refugiados) venezuelanos.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOARES, R. M. F.; CUNHA JUNIOR, Dirley; SILVA, L. G.; GUIMARAES, A. M. S.;BARREIROS NETO, Jaime. O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe". 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BARREIROS NETO, Jaime; MARIANO, C. M.; ALBUQUERQUE, F. B.. A implantação da agenda de governo do presidente da república na democracia brasileira: uma análise da queda do governo Dilma. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BARREIROS NETO, Jaime; SOUZA, Cláudio André; Rátis, Carlos Eduardo. O voto como dever fundamental: uma abordagem sobre a natureza do voto. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Eleitoral) - Faculdade Baiana de Direito.

BARREIROS NETO, Jaime. Reserva do Possível: A Escassez de Recursos como Limite à Efetividade de Direitos e Prestações Materiais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo) - Centro de Cultura Jurídica da Bahia.

BARREIROS NETO, Jaime; SANTOS, J. M.; CARVALHO, F. B.. Os consectários da extinção do passe no Direito Desportivo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BARREIROS NETO, Jaime; SANTOS, J. M.; OITAVEN, D.. A liberdade sindical na proposta de emenda à Constituição n. 369/2005: unicidade e pluralismo sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BARREIROS NETO, Jaime; SANTOS, J. M.; CARVALHO, F. B.. A responsabilidade desportiva dos clubes por atos de seus torcedores: uma análise do artigo 213 do CBJD e o caso Coritiba Football Club. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BARREIROS NETO, Jaime; MASCARENHAS JUNIOR, José Amando Sales. A inclusão laboral da pessoa com deficiência na CF/88: uma breve análise. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

BARREIROS NETO, Jaime; BRANDAO, Cláudio Mascarenhas. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

BARREIROS NETO, Jaime; BRANDAO, Cláudio Mascarenhas. Trabalho parassubordinado: as novas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

BARREIROS NETO, Jaime; OLIVEIRA, M. C. S.. Abuso e violência sexual da criança e do adolescente no âmbito intrafamiliar na capital baiana e a atuação do CEDECA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

BARREIROS NETO, Jaime; PRADO, A. R. M.. O voto do preso: um direito subtraído. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

BARREIROS NETO, Jaime; OLIVEIRA, M. C. S.. A lei n 11.232/05, suas implicações no processo civil e repercussão no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

OLIVEIRA, M. C. S.;BARREIROS NETO, Jaime. Em busca da liberdade sindical: uma crítica do sistema sindical brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SOUZA FILHO, Iran Furtado;BARREIROS NETO, Jaime. Eutanásia: aspectos jurídicos e bioéticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

BARREIROS NETO, Jaime; OLIVEIRA, João Paulo; SMITH, Sandra. CONDICIONAMENTOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTATUTO DA CIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BARREIROS NETO, Jaime; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira; GUIMARÃES, Laíse. Seleção simplificada de professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia. 2013. Universidade Federal da Bahia.

Os limites da liberdade de expressão e sua influência nas eleições; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A influência religiosa nas eleições; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Inconstitucionalidade, processo legislativo e moralidade pública; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Ad parcelas remuneratórias dos atletas profissionais de futebol e a questão do direito de imagem; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Direito e processo do trabalho: a terceirização de serviços e o projeto de lei 4; 330/2004 no âmbito das relações trabalhistas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Os direitos da empregada gestante à estabilidade provisória no contrato de emprego; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

O combate ao trabalho escravo contemporâneo incluindo a Emenda Constitucional n; 81 de 2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

O papel dos sindicatos na contemporaneidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

A terceirização na atividade-fim da empresa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

A subordinação estrutural e o novo olhar sobre as relações de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

O acidente de trabalho, suas consequências jurídicas e a responsabilidade civil do empregador; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

A súmula 294 do TST, o ato nulo e o Novo Código Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Do crime de redução à condição análoga à do escravo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Base de cálculo do adicional de insalubridade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Ineficácia e impropriedades oriundas da Emenda Constitucional n; 72/2013; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Princípio da alteridade e repercussão de prejuízos sofridos pelo empregador nos salários dos empregados: uma breve análise da jurisprudência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

A necessidade de motivação para a desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho brasileira: o princípio da autonomia patrimonial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Trabalho doméstico após a Constituição de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

As conseqüências da Globalização para o Direito do Trabalho e a dignidade da pessoa humana, após o Consenso de Washington: as duas décadas neoliberais no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Dano moral indireto na relação de emprego; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

O assédio moral nas relações de trabalho e suas conseqüências na saúde do trabalhador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Trabalho: como acessar o patrimônio dos sócios da empresa sem agredir o Direito Constitucional à ampla defesa e ao contraditório; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Limites e possibilidades para a aplicação da regra da desconsideração da pessoa jurídica na execução trabalhista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Terceirização: aspectos lícitos e ilícitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Segurança no emprego X despedida arbitrária: instabilidade na relação de emprego; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

O instituto da desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação na Justiça do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Responsabilidade civil das empresas públicas por débitos trabalhistas de empresas terceirizadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Liberdade dentro da unicidade sindical: evolução histórica da liberdade de associação profissional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Execução trabalhista após a Emenda Constitucional n; 45: mudanças na lei civil e trabalhista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Comissões de conciliação prévia: uma análise sob a ótica da constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Dano moral no Direito do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

O dano moral resultante do acidente de trabalho após a Emenda Constitucional n; 45; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

O jus postulandi na Justiça do Trabalho: uma análise sob a égide da eficácia social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

O assédio moral no âmbito da Justiça do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Constitucionalidade do art; 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

O problema do alcance da nova competência da Justiça do Trabalho sobre as relações de trabalho após a Emenda Constitucional n; 45/2004: uma breve análise; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

A legitimidade do cidadão para o controle preventivo de constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Estudo comparativo dos instrumentos jurídicos utilizados no Brasil para o combate ao abuso de poder nas eleições; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Posição concretista do Supremo Tribunal Federal em sede de mandado de injunção: evolução jurisprudencial da Suprema Corte; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Tratados internacionais de direitos humanos: análise da sua força normativa no ordenamento jurídico brasileiro em face da EC n 45/04; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Vantagens e desvantagens dos votos obrigatório e facultativo para a consolidação da democracia brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

O dever legal da imparcialidade dos magistrados estaduais no exercício judicante no juízo especializado da fazenda pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

A Era Bresser na República FHC: os controles na reforma do Estado brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Normas do poder constituinte originário inconstitucionais: enfoque no 2 do art; 142; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Fontes de financiamento dos partidos políticos: fiscalização e controle dos recursos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Orçamento público: análise da eficácia do orçamento público como instrumento de planejamento e controle dos gastos públicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Análise do direito à vida em face da autorização legal do aborto em caso de estupro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Análise da constitucionalidade do art; 9, 2, II da lei 11; 340/2006 - Lei Maria da Penha afronta ao princípio do juiz natural? Violação da garantia da segurança jurídica? Invasão de competência material?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Fidelidade partidária: análise da (in) constitucionalidade da decretação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Medidas provisórias no Brasil: análise da eficácia do controle dos pressupostos de relevância e urgência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

A verticalização das coligações partidárias: análise da Emenda Constitucional n; 52/2006 em face do caráter nacional dos partidos políticos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

A propaganda eleitoral extemporânea no Brasil e suas sanções; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

A Justiça Eleitoral e a evolução da legislação eleitoral brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Os direitos sociais no Brasil: comentários e reflexões sobre a efetividade dos direitos sociais assegurados pela Constituição brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Análise da vedação constitucional ao voto do conscrito no Brasil à luz dos direitos fundamentais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Direitos políticos: análise das causas de perda e suspensão previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Considerações acerca da importância do direito fundamental social ao lazer na preservação da dignidade da pessoa humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Vedação constitucional no exercício da advocacia por magistrados aposentados: violação da quarentena; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Sistema judicial de controle concentrado de atos normativos estaduais e federais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Uma análise sobre a medida provisória e a sua relação com a separação dos poderes no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

A sanção de inelegibilidade: condenação pela prática das condutas vedadas pela LC 64/90; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Flexibilização do direito do trabalho: a Emenda n; 3 do Projeto de Lei n; 6272/05: revogação da legislação trabalhista?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Breve análise da flexibilização do direito do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Aspectos relevantes da conciliação de precatórios no juízo de conciliação do TRT da 5ª Região; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

O fato gerador da contribuição previdenciária no processo do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Direito de greve dos servidores públicos civis: efetividade da garantia constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

O processo eletrônico e a garantia constitucional da celeridade processual: a utilização de meios eletrônicos como instrumento de combate à morosidade do processo judicial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

A Respondabilidade dos clubes por atos de seus torcedores: uma análise do artigo 213 do CBJD e o caso Coritba Football Club; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

A liberdade sindical na proposta de emenda à Constituição n; 369/2005: unicidade e pluralismo sindical; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Os consectários da extinção do passe no Direito Desportivo brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Trabalho parassubordinado: as novas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

Abuso e violência sexual da criança e do adolescente no âmbito intrafamiliar na capital baiana e a atuação do CEDECA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

O voto do preso provisório: um direito subtraído; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

A lei n 11; 232/05, suas implicações no Processo Civil e repercussão no Processo do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

A inclusão laboral da pessoa com deficiência na CF/88: uma breve análise; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

CONDICIONAMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTATUTO DA CIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Jaime Barreiros Neto;

BARREIROS NETO, Jaime . Presidente da Comissão Eleitoral do Esporte Clube Bahia. 2017.

BARREIROS NETO, Jaime . Membro do Corpo de Pareceristas da Revista Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins. 2017.

BARREIROS NETO, Jaime . Coordenador Científico do I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE-BA. 2017.

BARREIROS NETO, Jaime . Coordenador Científico do I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral: crise política, controle público e eleições. 2016.

BARREIROS NETO, Jaime . Membro do Conselho Editoral da Revista 'Populus'. 2015.

BARREIROS NETO, Jaime . Entrevista concedida ao ?Jornal da Manhã?, da Rede Bahia de Televisão, no dia 29 de setembro de 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARREIROS NETO, Jaime . Entrevista no programa ?Sociedade Urgente?, da Rádio Sociedade da Bahia, concedida em 30 de setembro de 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARREIROS NETO, Jaime . Minuto Eleitoral TRE-BA. 2012.

BARREIROS NETO, Jaime . TRE-BA Democracia. 2012.

BARREIROS NETO, Jaime . O exercício da cidadania e a criminalização dos movimentos sociais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARREIROS NETO, Jaime . Crimes eleitorais mais praticados no dia das eleições. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARREIROS NETO, Jaime . Reforma Política no Brasil: tendências e possibilidades. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARREIROS NETO, Jaime . Reforma política. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARREIROS NETO, Jaime . Ciclo de palestras de atualidades: reformas em perspectiva. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARREIROS NETO, Jaime . Reforma política no Brasil: limites e possibilidades: I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE-BA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARREIROS NETO, Jaime . Minirreforma eleitoral e os aspectos gerais da lei 13.165/2015. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARREIROS NETO, Jaime . A pré-campanha eleitoral de 2016: lei 13.165 e seus impactos na propaganda política. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARREIROS NETO, Jaime . Propaganda Eleitoral - Workshop de Direito Eleitoral ? Atualizações para as Eleições 2016. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARREIROS NETO, Jaime . Reforma Política e Eleitoral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARREIROS NETO, Jaime . Lançamento da LAEJU-BA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARREIROS NETO, Jaime . Minicurso 'Reforma Eleitoral'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARREIROS NETO, Jaime . Crimes eleitorais mais praticados no dia das eleições. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARREIROS NETO, Jaime . I Fórum de Debates DCE ? UNIME 2015.1: a importância da participação popular e os caminhos da reforma política. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARREIROS NETO, Jaime . Introdução à Teoria da Constituição. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo didático de curso de educação à distância).

BARREIROS NETO, Jaime . Introdução ao Direito Constitucional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdodidáticodecursodeeducaçãoàdistância).

BARREIROS NETO, Jaime . Curso de Introdução à Teoria da Constituição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARREIROS NETO, Jaime . Curso de Introdução à Teoria da Constituição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2019

Membro titular da cadeira n 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

2018

Certificado de reconhecimento, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

2017

Presidente da Comissão Eleitoral do Esporte Clube Bahia, Esporte Clube Bahia.

2016

Certificado de reconhecimento pela difusão da cultura jurídica na Bahia, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

2009

Amigo da Turma de Formandos em Direito da UFBA 2008.2, Turma Direito UFBA 2008.2.

2006

PRÊMIO CINQUENTENÁRIO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, UNIREDEBAHIA.

2003

PRÊMIO JOSAPHAT MARINHO, INSTITUTO DOS ADVOGADOS DA BAHIA.

2001

PRÊMIO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA.

2001

PRÊMIO CALMON DE PASSOS, OAB-BAHIA.