Jarbas de Melo e Lima
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1964) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Atualmente é professor assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, comentarista no programa câmera 2 - Televisão Guaíba e colunista - Jornal Correio do Povo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Processo Legislativo Brasileiro Disfunções,Ano de Obtenção: 2002
Juarez Freitas.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1960 - 1964
Universidade de Passo Fundo
Título: Ciências Jurídicas e Sociais
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em eventos
VI CONGRESSO JURIDICO DE URUGUAIANA. O Novo Direito. 2007. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Mozart Victor Russomano. Saudações. 2007. (Congresso).
VII Congresso de Magistrados Estaduais de 2007. O Judiciário do Século XXI. 2007. (Congresso).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL - INTERNACIONALIZAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO: IMPACTOS NA FORMAÇÃO ACADÊMICA. 2007. (Seminário).
Seminário Internacional - Internacionalização e Globalização: Impactos na Formação Acadêmica. 2007. (Seminário).
MTG - CEFOR Básico. O sentido e o Alcance . 2007. (Encontro).
Meeting Jurídico - Federasul. A Reforma da Execução no Processo Civil . 2007. (Encontro).
V Círculo de Estudos em Cultura Indígena.Cultura Indígena. 2007. (Encontro).
MTG - CEFORZINHO. O sentido e o Alcance . 2007. (Encontro).
XX FORGRAD - ENCONTRO DE FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: UNIDADE NA DIVERSIDADE. 2007. (Encontro).
7º ENCONTRO DE COMUNICAÇÃO MARISTA. 2007. (Encontro).
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2007. (Encontro).
VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO TERCEIRO SETOR-ECONOMIA SOCIAL. 2007. (Encontro).
CAPACITAÇÃO DOCENTE NA PUCRS - AVALIAÇÃO EMANCIPATÓRIA DA GESTÃO DA AULA UNIVERSITÁRIA. 2007. (Encontro).
XX ForGRAD - Encontro do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação. 2007. (Encontro).
7º Encontro de Comunicação Marista. 2007. (Encontro).
VI Encontro Internacional do Terceiro Setor - Economia Social.VI Encontro Internacional do Terceiro Setor - Economia Social. 2007. (Encontro).
Semana da Justiça.Ética e Direito. 2007. (Outra).
Avaliação da Aprendizagem na Educação Superior. 2007. (Outra).
Capacitação Docente na PUCRS - Avaliação Emancipatória na Gestão da Aula Universitária. 2007. (Outra).
A Função Social do Advogado. 1ª Semana do Advogado. 2006. (Congresso).
XI Jornada Internacional de Direito. Mesa de Abertura na XI Jornada Internacional de Direito. 2006. (Congresso).
Capacitação Docente na PUCRS.Capacitação Docente na PUCRS - Seminário Inovação e Mudança Curricular nos Cursos de Graduação: Desafios e tendências a partir das diretrizes curriculares. 2006. (Seminário).
O Direito e as Necessidades Especiais.Semana da Solidariedade - Ações Sociais. 2006. (Seminário).
O direito e as necessidades especiais.X Seminário de Direito Ambiental:A Proteção Penal do Ambiente. 2006. (Seminário).
Abertura do 2º Seminário de Formas de Governo.Formas de Sistema de Governo.. 2006. (Seminário).
Abertura do XX Ciclo de Estudos Jurídicos da OAB - Santa Maria..Ética no Direito.. 2006. (Seminário).
X Seminário de Direito Ambiental.A Proteção Penal do Ambiente. 2006. (Seminário).
Seminário Internacional Inovação e Empreendedorismo na Universidade.Inovação e Empreendedorismo na Universidade. 2006. (Seminário).
O Mundo do Trabalho e a Questão Social.Simpósio de Doutrina Social da Igreja. 2006. (Simpósio).
Simpósio de Doutrina Social da Igreja da Faculdade de Teologia.Doutrina Social da Igreja. 2006. (Simpósio).
Conferência Encuentro Educación Católica Y Globalización en América Latina.Encuentro Educación Católica y Globalización en América Latina. 2006. (Encontro).
Capacitação Docente na PUCRS.Capacitação Docente na PUCRS - Seminário Avaliação da Aprendizagem na Educação Superior. 2006. (Encontro).
O Direito e as Necessidades Especiais.Ciclo de Palestras da Semana da Solidariedade da PUCRS. 2006. (Encontro).
O Direito e a Tradição da História.Semana Acadêmica da URCAMP. 2006. (Encontro).
Governo, Estado e Administração Pública.Governo, Estado e Administração Pública. 2006. (Encontro).
Discurso para os estagiários que estarão recebendo a carteira da OAB.9º Juramento de Estagiário. 2006. (Encontro).
Palestra no MTG.O Sentido e o alcance Social do Tradicionalismo. 2006. (Encontro).
Abertura do 4º Círculo de Palestras de Cultura Indígena.Cultura Indígena. 2006. (Encontro).
Aula Inaugural na Escola do Tribunal de Contas."As Instituições e o Processo Legislativo". 2006. (Encontro).
Palestra no Rotary (Posse da Governadora).O Rio Grande do Sul e a Ética - Orgulho de Ser Gaúcho. 2006. (Encontro).
Palestra na Corpus Juris..Família. 2006. (Encontro).
Curso sobre o Tradicionalismo.Tradicionalismo. 2006. (Encontro).
Debate sobre o Tradicionalismo.Tradicionalismo. 2006. (Encontro).
Aula na AJURIS..Direito e Política. 2006. (Encontro).
Painel para discussão sobre o tema anual do MTG, 40 Anos Raiz, Tradição e Futuro, no qual irá deter-se no item "Futuro", falando sobre a adolescência, a juventude e as perspectivas no Século XXI..A Adolescência sob o ponto de vista da sociologia (ética, moral, relações sociais, ...).. 2006. (Encontro).
Tradicionalismo.Tradicionalismo.. 2006. (Encontro).
Semana do Advogado.Função Social do Advogado.. 2006. (Encontro).
Direito.O Direito e a tradição na História. 2006. (Encontro).
ADESQUI Ciclo de Estudos de Política e Estratégia..Ética na Política.. 2006. (Encontro).
Tradicionalismo.Tradicionalismo. 2006. (Encontro).
Cidadania.Lição de Cidadania. 2006. (Encontro).
Seminário Ética dentro da Educação voltado ao Tradicionalismo.Ética dentro da Educação voltado ao Tradicionalismo. 2006. (Encontro).
Semana Farroupilha.Semana Farroupilha.. 2006. (Encontro).
Semana Farroupilha.Palestra sobre a Semana Farroupilha.. 2006. (Encontro).
Revolução Farroupilha..Revolução Farroupilha.. 2006. (Encontro).
O Sentido e o Alcance.O Sentido e o Alcance. 2006. (Encontro).
CEFOR AVANÇADO.O Sentido e o Alcance.. 2006. (Encontro).
CEFOR BÁSICO.O Sentido e o Alcance.. 2006. (Encontro).
Aula na AJURIS.Direito e Política. 2006. (Encontro).
A EC/45 em prisma constitucional. Estudos Interdisciplinares sobre a Emenda Constitucional 45. 2005. (Congresso).
A Evolução do Poder Judiciário. VI Congresso de Magistrados Estaduais. 2005. (Congresso).
VI Congresso de Magistrados Estaduais. Cursos Jurídicos e as Crises Institucionais. 2005. (Congresso).
A Ética na Política.Por uma Questão de Ética. 2005. (Seminário).
Capacitação Docente na PUCRS.Cursos Seqüências: Uma nova Modalidade de Curso Superior - Capacitação Docente na PUCRS: Vivências e Visão de Futuro. 2005. (Encontro).
Capacitação Docente na PUCRS.Capacitação Docente na PUCRS - Vivências e Visão de Futuro. 2005. (Encontro).
Capacitação Docente na PUCRS.Capacitação Docente na PUCRS - A educação como construção da pessoa - Curso Modular: Empreendedorismo - um estado de ser, em estado de fazer. 2005. (Encontro).
Ética.Aula Magna do Campus Zona Norte. 2005. (Encontro).
Administração Tributária - Um Novo Enfoque.7º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho. 2005. (Encontro).
A Função Social do Advogado.Projeto SAJUG. 2005. (Encontro).
Cursos Jurídicos e as Crises Institucionais.3ª Semana Jurídica - URCAMP. 2005. (Encontro).
3ª Semana Jurídica - URCAMP.A Ética. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
OLIVEIRA, E. S.;LIMA, J. M.; PREZA JUNIOR, C. L.. OS MODELOS DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL E O CONTEXTO POLÍTICO-CULTURAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ARAUJO, R. K.;LIMA, J. M.; JAEGER, G. P.. A INDEPENDÊNCIA DO KOSOCO: A CONTROVERSA EMERGÊNCIA DE UM ESTADO NA ORDEM POLÍTICA INTERNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MARTINS, M. V. A.;LIMA, J. M.; MARIOTTI, A.. ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: O VETO PRESIDENCIAL COMO INSTRUMENTO DE BALANÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Prêmios
2006
Medalha do Grande Mérito do Serviço de Bombeiros, Secretaria da Justiça e da Segurança - Brigada Militar/ Comando de Bombeiros.
2005
Honraria e Réplica do quadro "Carga farrapa", de Guido Mondin, Tribunal de Contas do Estado.
2004
Homenagem do Sindicato Técnicos Fazendários, .
2002
Homenagem Tribunal de Contas do EStado do Rio Grande do Sul, .
1998
Homenagem da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região - Santo Ângelo, Associação dos Magistrados do Trabalho - AMATRA.
1998
Homenagem da Confederação Nacional do Ministério Público - Fortaleza, Confederação Nacional do Ministério Público - CONAMP.
1998
Homenagem da Associação dos Oficiais da Justiça - Porto Alegre, Associação dos Oficiais da Justiça - AABOJERIS.
1998
Destaque da Elite Parlamentar, .
1998
Colar Mérito Judiciário, Associação dos Magistrados das Justiças Militares.
1998
Sócio Honorário, Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul.
1997
Comenda Dirceu Pinto, Ministério Público do Rio Grande do Sul.
1997
Homenagem da Associação Nacional dos Sensores da Polícia Federal, Associação Nacional dos Sensores da Polícia Federal - ANACEM DPF Brasília.
1997
Destaque da Elite Parlamentar de Brasília, .
1997
Comenda Brigadeiro Tobias da Silva, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
1996
Conselheiro Honorário, MTG - Movimento Tradicionalista Gaúcho.
1996
Medalha do Pacificador, Ministério do Exército.
1985
Medalha Oswaldo Vergara, OAB Seccional do Rio Grande do Sul.
1983
Destaque Político Prêmio Krônica, Jornal Krônica.
1983
Prêmio Springer "Por Um Rio Grande Maior", Clube de Repórteres Políticos do Rio Grande do Sul.
1982
Prêmio Springer "Por Um Rio Grande Maior", Clube de Repórteres Políticos do Rio Grande do Sul.
1981
Prêmio Springer "Por Um Rio Grande Maior", Clube de Repórteres Políticos do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito. , Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 11/8º andar, Partenon, 90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 33203634, Ramal: 4979, Fax: (051) 33203617, URL da Homepage:
Experiência profissional
1999 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 14, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
12/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
1997 - Atual
Televisão GuaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Cometarista no Programa Câmera 2
Atividades
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01/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Televisão Guaíba, .,Cargo ou função, Comentarista do Programa Câmera 2.
1994 - 1998
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Deputado Federal
Atividades
-
01/1994 - 01/1998
Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa, .,Serviço realizado, Participa das sessões plenárias e dos trabalhos das Comissões, além de atender pessoalmente aos eleitores, encaminhando seus pedidos a órgãos governamentais ou apresentando em Plenário..
1992 - Atual
Jornal Correio do PovoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista
Atividades
-
01/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Jornal Correio do Povo, .,Cargo ou função, Colunista.
1982 - 1982
Presidente da Subsecção da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Subsecção
1974 - 1994
Assembéia Legislativa do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Deputado Estadual
Atividades
-
01/1974 - 01/1994
Serviços técnicos especializados , Assembléia, .,Serviço realizado, Participar das sessões plenárias e dos trabalhos das Comissões, além de atender pessoalmente aos eleitores, encaminhando seus pedidos a órgãos governamentais ou apresentando em Plenário..
1963 - 1968
Câmara de Vereadores de VacariaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vereador na cidade de Vacaria/RS
Atividades
-
01/1963 - 01/1968
Serviços técnicos especializados , Camara de Vereadores de Vacaria, .,Serviço realizado, Elaboração e produção de normas legais, que assegurem a ordem, ou o desenvolvimento da coletividade através de matérias constitucionalmente reserbadas ao Município..
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