Bruno da Cunha Moreira

Advogado - OAB AM N 17.721, no Escritório Figliuolo, Gentil, Tavares Brandão Advogados Associados. Pós-graduando em Direito Público na Universidade Estadual do Amazonas UEA. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil na Faculdade Focus. Bacharel no curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA . Pesquisador do Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos-GESIDH. Ex-Assessor Jurídico na Asjur da Secretaria de Saúde/AM. Profissional e estudante dedicado, com foco nas áreas do Direito Público, Direito Administrativo, Eleitoral, Processual e Humano.

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil

2023 - Atual

Faculdade Focus

Especialização em andamento em Direito Público

2022 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Graduação em Direito

2018 - 2022

Universidade Luterana do Brasil
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 223-G INTRODUZIDO PELA LEI N.º 13.467/2017 - ?REFORMA TRABALHISTA?
Orientador: Ingo Dieter Pietzsch

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

Colégio Amazonense Dom Pedro II

Ensino Fundamental (1º grau)

2012 - 2014

escola municipal vicente de paula

Ensino Fundamental (1º grau)

2005 - 2011

Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré

Formação complementar

2020 -

Inglês. (Carga horária: 360h). , English Live, ENGLISH LIVE, Brasil.

2023 - 2023

Processamento e Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro, Ocultação de b. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2022 - 2022

GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. (Carga horária: 12h). , Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público, ESASP, Brasil.

2022 - 2022

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 15h). , Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público, ESASP, Brasil.

2021 - 2021

Mini Curso de Direito Medico. (Carga horária: 10h). , Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde, IPDMS, Brasil.

2021 - 2021

CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO EAD. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Amazonas, TJA/AM, Brasil.

2021 - 2021

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Fundamentos do Intraempreendedorismo. (Carga horária: 2h). , Digital Innovation One, DIO, Brasil.

2020 - 2020

Liderança de Negócios com Cultura Ágil. (Carga horária: 5h). , Digital Innovation One, DIO, Brasil.

2020 - 2020

Estratégias para Capitação de Investimentos. (Carga horária: 6h). , Digital Innovation One, DIO, Brasil.

2020 - 2020

Cloud Computing & Serverless. (Carga horária: 10h). , Digital Innovation One, DIO, Brasil.

2020 - 2020

Mentalidade Empreendedora. (Carga horária: 3h). , Digital Innovation One, DIO, Brasil.

2020 - 2020

Ética Prossional e Estatuto da OAB - Advocacia. (Carga horária: 7h). , Trilhante, TRILHANTE, Brasil.

2020 - 2020

Word para Advogados. (Carga horária: 5h). , Trilhante, TRILHANTE, Brasil.

2020 - 2020

Procedimento Comum - NCPC. (Carga horária: 7h). , Trilhante, TRILHANTE, Brasil.

2019 - 2019

Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2019 - 2019

Atendente de Farmácia. (Carga horária: 16h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2018 - 2018

Aplicativos Básicos de Informática: Ms Office. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AM, SENAC/AM, Brasil.

2018 - 2018

Leitura dinâmica, interpretação de texto e compreensão automática. (Carga horária: 40h). , Instituto de Especialização do Amazonas, ESP, Brasil.

2018 - 2018

PROCESSO SINCRÉTICO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Amazonas, TJA/AM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração.

Participação em eventos

IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2024. (Congresso).

1º COANOV ? CONGRESSO DE APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 1o COANOV ? CONGRESSO DE APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2023. (Congresso).

Abertura do Ano Acadêmico 2023 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. 2023. (Encontro).

Controle de Convencionalidade - Escola Superior da Magistratura do Amazonas. 2023. (Seminário).

Novos Paradigmas do Direito Civil Brasileiro - Escola Superior da Magistratura do Amazonas. 2023. (Encontro).

Seminário Anual: A Pesquisa em Direito na Amazônia - ESMAM. 2023. (Seminário).

VII Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. O estudo dos Direitos Humanos na Amazônia - O papel das clínicas de estudos de Direitos Humanos nos espaços educacionais da Amazônia. 2023. (Congresso).

ASPECTOS POLÊMICOS NOS LITÍGIOS QUE ENVOLVEM O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL". 2022. (Seminário).

Grupo de Estudos sobre Minorias e Vulneráveis-GESMIV.Grupo de Estudos sobre Minorias e Vulneráveis-GESMIV. 2022. (Encontro).

Direito das Startups.Grupo de Aperfeiçoamento. 2021. (Encontro).

Direito Penal e Advocacia Criminal. 2021. (Encontro).

Empreendedorismo Universitário. 2021. (Encontro).

Mercado Empresarial: Trajetória em M&A e em Direito Societário. 2021. (Encontro).

Congresso 5 Anos do Código de Processo Civil. 2020. (Congresso).

IV Concurso Estadual do Sistema Interamericano de Direitos Humanos OAB/AM. 2019. (Seminário).

IV Jogos Jurídicos.Seletiva Jogos Jurídicos. 2019. (Outra).

IX Jornada Jurídica. 2019. (Encontro).

Congresso de Direito: A nova Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

Diálogos de Direito Tributário - OAB AM. 2018. (Seminário).

I Congresso Tributário do Amazonas. 2018. (Congresso).

I Workshop Jurídico de Manaus. 2018. (Encontro).

Os temperamentos e a inteligência emocional. 2018. (Outra).

Quarto Modelo das Nações Unidas e Parlamento Martha Falcão. 2018. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • MOREIRA, B. C. . TARIFAÇÃO DO DANO MORAL. EBOOK, 02 jul. 2021.

  • MOREIRA, B. C. . Descomplicando A R E F O R M A T RABALHI S TA. EBOOK, 01 jul. 2021.

  • MOREIRA, B. C. . Pacotes de Serviços Bancários Essenciais e Gratuitos. JusBrasil.

  • MOREIRA, B. C. . Mesmo após receber mercadoria, posso cancelar compra realizada pela internet?. JusBrasil.

  • MOREIRA, B. C. ; RODRIGUES, I. T. . O estudo dos Direitos Humanos na Amazônia - O papel das clínicas de estudos de Direitos Humanos nos espaços educacionais da Amazônia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - 2023

    O estudo dos Direitos Humanos na Amazônia - O papel das clínicas de estudos de Direitos Humanos nos espaços educacionais da Amazônia, Descrição: O estudo dos Direitos Humanos na Amazônia - O papel das clínicas de estudos de Direitos Humanos nos espaços educacionais da Amazônia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) . , Integrantes: Bruno da Cunha Moreira - Coordenador / Isabela Tavares Rodrigues - Integrante.

  • 2021 - 2021

    Liga Universitária Trabalhista, Descrição: A Liga Universitária Trabalhista foi fundada em 2020 a partir da paixão pelo Direito do Trabalho; tendo esse sentimento como elemento basilar, se dedica a estudar tal área do conhecimento de modo a expandir o conhecimento de seus membros para além os limites da sala de aula, da forma mais dinâmica possível.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno da Cunha Moreira - Coordenador / MÁRCIA FEITOSA - Integrante.

Prêmios

2019

3º Lugar Jogos Jurídicos, Universidade Paulista - UNIP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2023

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - 2021

Universidade Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - 2021

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - 2020

AMAZONPOSGRADO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2020

DD INCORPORAÇÕES

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Administrativo, Carga horária: 30

2019 - 2019

ACS COMERCIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Vendas, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Jurídico Certo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Correspondente Jurídico, Carga horária: 10

2020 - 2021

Almeida Silva Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Contencioso Tributário, Carga horária: 20

2020 - 2022

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2021 - 2022

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2023 - Atual

Figliuolo, Gentil, Tavares & Brandão - Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado - Setor Público, Carga horária: 35