Cesar Oliveira de Barros Leal

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1972), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1982) e doutorado em Direito - Universidad Nacional Autónoma de México (2008), revalidado pela UNIVALI. Realizou estágio pós-doutoral em Estudos Latino-americanos pela Universidad Nacional Autónoma de México (2008) e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Atualmente é Procurador do Estado do Ceará, membro efetivo da Academia Cearense de Letras, Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e Membro da Assembleia Geral e do Conselho Diretor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos. Foi professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penitenciário, Segurança Pública e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2008

Universidad Nacional Autonoma de Mexico
Título: Ejecución Penal en Brasil y México a la Luz de los Derechos Humanos: Viaje por los Senderos del Dolor
Orientador: Sergio García Ramírez

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1979 - 1982

Universidade Federal do Ceará
Título: A Delinqüência Juvenil: seus Fatores Exógenos e Prevenção,Ano de Obtenção: 1982
Orientador: Jose Agamenon Bezerra da Silva
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Prevenção Criminal

1989 - 1989

United Nattions Asia and Far East Institute for the Prevention of crime
Título: The challenge of imprisonment and underage delinguency in Brazil

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1968 - 1972

Universidade Federal do Ceará

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

2011 - 2012

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2009 - 2010

Pós-Doutorado. , Universidad Nacional Autónoma de México, UNAM, México. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Esperanto

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

LEAL, César Oliveira de Barros . XVII Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2015. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros ; MUNOZ, S. G. ; CARMO, V. M. . III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2014. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . XVI Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2014. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . XV Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2013. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros ; MUNOZ, S. G. ; CARMO, V. M. . II Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2013. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros ; MUNOZ, S. G. ; CARMO, V. M. . I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2012. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . XIV Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2012. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . XIII Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2011. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 2010. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . XVI Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2010. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . XII Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2010. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . XV Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2009. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . XI Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2009. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . XIV Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2008. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . X Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2008. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . XIII Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2007. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . IX Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2007. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . XII Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2006. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . VIII Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2006. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . XI Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2005. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . VII Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2005. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 2004. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . X Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2004. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . VI Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2004. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 2003. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . IX Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2003. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . V Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2003. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça: Uma Visão do Presente e do Futuro à Luz dos Direitos Humanos. 2003. (Congresso).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 2002. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . VIII Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2002. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . IV Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2002. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 2001. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . VII Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2001. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . III Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2001. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 2000. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . VI Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2000. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . II Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2000. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1999. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . V Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 1999. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . I Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 1999. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1998. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . IV Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 1998. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1997. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . III Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 1997. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1996. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . II Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 1996. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1995. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . I Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 1995. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1994. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Direito dos Refugiados. 1994. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1993. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . II Fórum de Estudos sobre Temas Penais e Penitenciários. 1993. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Seminário Internacional "A Proteção Internacional de Direitos Humanos e o Brasil". 1993. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1992. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . I Fórum de Estudos sobre Temas Penais e Penitenciários. 1992. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1991. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Ciclo de Palestras sobre Direito do Menor. 1985. (Outro).

LEAL, César Oliveira de Barros . Seminário "Direito do Menor". 1983. (Outro).

Participação em eventos

La vigilancia electronica a distancia.La vigilancia electronica a distancia. 2011. (Seminário).

Primer Congreso Internacional prevención del delito y tratamiento a personas privadas de la liberdad. La vigilancia electronica a distancia. 2011. (Congresso).

2 Congreso Internacional de Derechos Humanos y Justicia Constitucional. 2009. (Congresso).

I Congreso Internacional de Victimología y Derechos Humanos y Victimales. 2009. (Congresso).

Jornada Internacional de Seguridad Pública. 2009. (Outra).

Seminario Internacional ?Proceso Penal Acusatorio. Justicia Alternativa y Juicios Orales?. 2009. (Outra).

XIII Congreso Nacional de Criminología: La Criminología y el Nuevo Sistema de Justicia Penal. 2009. (Congresso).

4 Congreso Internacional de Criminología: Seguridad Pública, Reto y Desafío de Nuestro Tiempo. 2008. (Congresso).

Congreso Internacional de Derechos Humanos y Justicia Constitucional. 2008. (Congresso).

Tercer Congreso Internacional de Criminología. 2008. (Congresso).

XIII Congresso Nacional e VI Internacional sobre Menores Infratores ?Aureliano Hernández Palacios?. 2008. (Congresso).

Congreso Internacional de Derecho Penal e VII Jornadas sobre Justicia Penal. 2006. (Congresso).

Segundo Congreso Internacional de Criminología. 2006. (Congresso).

V Congreso Internacional y XI Nacional sobre Menores Infractores Dr. Luis Rodríguez Manzanera. 2006. (Congresso).

XIII Congreso Nacional e VI Internacional sobre Menores Infractores ?Aureliano Hernández Palacios?. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Política Criminal e Prevenção do Delito: Desafios e Perspectivas. 2005. (Congresso).

XI Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal. 2005. (Congresso).

Congreso Internacional de Culturas y Sistemas Jurídicos Comparados. 2004. (Congresso).

Congreso Latinoamericano y del Caribe: Prevención Criminal, Seguridad Pública, Procuración y Administración de Justicia. 2004. (Congresso).

Seminário Internacional: Hacia el 50 Aniversario de las Reglas Mínimas de las Naciones Unidas para el Tratamiento de los Reclusos. 2004. (Congresso).

Primer Congreso Mundial sobre Seguridad Pública, Procuración y Administración de Justicia. 2000. (Congresso).

X Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Tratamento do Delinqüente. 2000. (Congresso).

El Segundo Congreso Nacional de Seguridad Pública. 1999. (Congresso).

The 12th International Congress on Criminology. 1998. (Congresso).

VII Congreso Latinoamericano Universitario de Derecho Penal y Criminología. 1995. (Congresso).

14 Congresso da Associação Internacional de Juízes de Menores e de Família. 1994. (Congresso).

1st. Annual Conference for Families of Prisoners. 1990. (Outra).

V Jornada Luso-hispano-brasileira de Direito do Trabalho. 1988. (Outra).

XIV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1986. (Encontro).

Seminário sobre a Organização Político-constitucional do Brasil Contemporâneo. 1980. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Arnaldo Fernandes Nogueira

LEAL, César Oliveira de Barros; BENEVIDES, M. G.; NUNES, M. L. R. L.. Educação em Direitos Humanos e Cidadania: aspectos normativos e teórico-práticos para a implementação de uma política necessária no Estado do Ceará. 2015. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos

LEAL, César Oliveira de Barros; COELHO, I. M.; SUXBERGER, A. H. G.; VIDIGAL, E. J. T.. Ressocialização do preso e do egresso: fundamentos para a participação da sociedade à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Francisco William Lopes Rodrigues

LEAL, César Oliveira de Barros; SALES, Lilia Maia de Morais; FEITOSA, G. R. P.; MORAIS, Preciliana B. de. Mediação prisional é possível?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Augusto Cristiano Prata Esteca

LEAL, César Oliveira de Barros. Arquitetura Penitenciária no Brasil: Análise das Relações entre a Arquitetura e o Sistema Jurídico-Penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gina Vidal Marcílio Pompeu

LEAL, César Oliveira de Barros. A Adoção Internacional no Contrato das Novas Famílias. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Emerson Castelo Branco Mendes

LEAL, César Oliveira de Barros. A Atuação do Defensor Público como Garantia de Efetividade da Defesa no Devido Processo Penal Constitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Produções bibliográficas

LEAL, César Oliveira de Barros . El Desafío está Servido. Reflexiones sobre el Sistema Prisional y sus Violaciones a los Derechos Humanos: Temas Afines. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 20, p. 127-136, 2020.
LEAL, César Oliveira de Barros . Violencia, seguridad pública y sistema prisional. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 19, p. 65-76, 2019.
LEAL, César Oliveira de Barros . A execução penal à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 17-18, p. 31-42, 2018.
LEAL, César Oliveira de Barros . El pacto internacional de Derechos Civiles y políticos y la audiencia de custodia. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 16, p. 137-148, 2016.
LEAL, César Oliveira de Barros . Regras de Mandela: o desafio da promoção dos Direitos Humanos dos privados de liberdade no Brasil. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 15, p. 139-150, 2015.
LEAL, César Oliveira de Barros . La pena de prisión en América Latina: los privados de libertad y sus Derechos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 14, p. 105-112, 2014.
LEAL, César Oliveira de Barros . Las Transformaciones de la Pena en un Mundo em Transición: Una Breve Reflexión desde la Perspectiva de los Derechos Humanos. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 33, p. 100-109, 2013.
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LEAL, César Oliveira de Barros . Justiça Restaurativa: Nascimento de uma Era. Revista Brasileira de Direitos Humanos , v. 1, p. 38-66, 2012.
LEAL, César Oliveira de Barros . A Defensoria Pública como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará , v. 17, p. 55-62, 2012.
LEAL, César Oliveira de Barros . Justicia Restaurativa: Su Aplicación en Prisiones y Centros de Internación de Adolescentes Infractores. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 11, p. 49-66, 2011.
LEAL, César Oliveira de Barros . Justiça Restaurativa: Um Novo Paradigma. Academia Cearense de Letras. Revista , v. 116, p. 104-119, 2011.
LEAL, César Oliveira de Barros . Uma Viagem Virtual ao Interior dos Cárceres. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 15, p. 69-76, 2011.
LEAL, César Oliveira de Barros . A privatização das prisões. Revista Jurídica UDC , v. 2, p. 315-348, 2010.
LEAL, César Oliveira de Barros . A Defensoria Pública como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria , v. 1, p. 15-22, 2010.
LEAL, César Oliveira de Barros . La vigilancia electrónica como alternativa a la prisión en el marco de la seguridad pública. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria , v. 1, p. 381-400, 2010.
LEAL, César Oliveira de Barros . La Justicia Restaurativa: Una Visión Global y su Aplicación en las Cárceles. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 10, p. 45-52, 2010.
LEAL, César Oliveira de Barros . El mito sobrevivente de la rehabilitación. Iter Criminis , v. 17, p. 175-187, 2010.
LEAL, César Oliveira de Barros . La Justicia Restaurativa: Una Visión Global y su Aplicación en las Cárceles. Iuris Tantum , v. 15, p. 41-50, 2010.
LEAL, César Oliveira de Barros . No centenário de nasciemnto do escritor Cláudio Martins. Academia Cearense de Letras. Revista , v. 115, p. 237-247, 2010.
LEAL, César Oliveira de Barros . Solenidade de entrega da medalha Clodoaldo Pinto. Academia Cearense de Letras. Revista , v. 115, p. 248-252, 2010.
LEAL, César Oliveira de Barros . O Mito Sobrevivente da Reabilitação: uma análise à luz dos Direitos Humanos. O Público e o Privado (UECE) , v. 8, p. 143-152, 2010.
LEAL, César Oliveira de Barros . La Justicia Restaurativa: una Visión global y su aplicación en las cárceles. CCJUR em Revista , v. 8, p. 21-28, 2010.
LEAL, César Oliveira de Barros . La vigilancia electrónica como alternativa a la prisión en el marco de la seguridad pública. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 1, p. 205-222, 2009.
LEAL, César Oliveira de Barros . O Mito Sobrevivente da Reabilitação: Uma Análise à luz dos Direitos Humanos. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 1, p. 156-167, 2009.
LEAL, César Oliveira de Barros . El mito sobrevivente de la rehabilitación. Iuris Tantum , v. 24, p. 365-374, 2009.
LEAL, César Oliveira de Barros . El personal penitenciario en Brasil y México. Iter Criminis , v. 4, p. 153-174, 2009.
LEAL, César Oliveira de Barros . A Defensoria Pública como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 9, p. 63-66, 2009.
LEAL, César Oliveira de Barros . O Mito Sobrevivente da Reabilitação: Uma Análise à Luz dos Direitos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 8, p. 53-60, 2009.
LEAL, César Oliveira de Barros . Instrumento de efetivação dos Direitos Humanos. Academia Cearense de Letras. Revista , v. 114, p. 205-212, 2009.
LEAL, César Oliveira de Barros . La Participación de la Comunidad en la Ejecución de la Pena. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 23, p. 152-182, 2008.
LEAL, César Oliveira de Barros . Las Alternativas Penales en Brasil y México. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 22, p. 101-117, 2008.
LEAL, César Oliveira de Barros . O mito sobrevivente da reabilitação: Uma Análise à luz dos Direitos Humanos. Revista magister de direito penal e processual penal , v. V, p. 33-43, 2008.
LEAL, César Oliveira de Barros . A Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos. THEMIS: Revista da ESMEC , v. 6, p. 15-26, 2008.
LEAL, César Oliveira de Barros . O cárcere: uma visão histórico-conceitual. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 12, p. 77-95, 2008.
LEAL, César Oliveira de Barros . La Justicia de Menores en Brasil y el Sistema Garantista. La edad de la Responsabilidad Penal. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria , v. 1, p. 157-196, 2008.
LEAL, César Oliveira de Barros . Las Prisiones Federales Brasileas. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 21, p. 61-76, 2007.
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LEAL, César Oliveira de Barros . Viagem Virtual ao Interior de uma Prisão Fechada. Academia Cearense de Letras. Revista , v. 61, p. 44-49, 2006.
LEAL, César Oliveira de Barros . La Justicia de Menores en Brasil y el Sistema Garantista. La Edad de la Responsabilidad Penal. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 7, p. 69-90, 2006.
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LEAL, César Oliveira de Barros . Alcances y Perspectivas de la Prevención y del Control como Instrumentos de Política Criminal. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 18, p. 77-106, 2005.
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LEAL, César Oliveira de Barros . A Redução da Idade da Responsabilidade Penal como Instrumento de Vitimização de Adolescentes Infratores. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 10, p. 37-42, 2001.
LEAL, César Oliveira de Barros . Serial Killers: Violência e Terror (Um Fenômeno Crescente no Brasil). Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 10, p. 43-50, 2001.
LEAL, César Oliveira de Barros . Direitos do Homem e Sistema Penitenciário: Enfoque da Realidade Brasileira. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 2, p. 73-78, 2001.
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Prêmios

2013

Grau de Cavaleiro do Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, Marinha do Brasil.

2012

Premio Extraordinario Antonio Beristain Ipia de Victimología a la Excelencia Humanística, Académica e Investigadora, Fundación de Victimología (Múrcia, Espanha).

2012

Insignia Oficial de la Asociación Colegial de Criminólogos, Asociación Colegial de Criminólogos (Múrcia, Espanha).

2012

Amigo, Colaborador e Defensor na Luta pela Garantia dos Direito Humanos dos Excluídos, Movimento Nacional da População de Rua. Fortaleza.

2011

Huésped Distinguido de la Ciudad de Nuestra Seora de La Paz, Gobierno Municipal - Ciudad de Nuestra Seora de La Paz.

2003

Amigo da APMGEF, General Edgard Facó.

2001

Reconocimiento pela ?valiosa aportación en favor de la difusión de los Derechos Humanos?, Consejo de Menores de la ciudad de México.

1980

5 Lugar no Concurso de Contos, Secretaria de Cultura e Desporto e Livraria Alaor.

Histórico profissional

Experiência profissional

1990 - Atual

Instituto Brasileiro de Direitos Humanos

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Presidente

2004 - Atual

Instituto Interamericano de Derechos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Assembleia Geral

Atividades

01/2011
Direção e administração, Junta Directiva.,Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor.

1988 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

1985 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Adjunto IV

1966 - 1985

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

11/1985 - 01/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Menor, Direito Penitenciário
01/1982
Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Crime e Ordem Social
01/1968
Ensino, Casa de cultura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Espanhol
01/1966
Ensino, Casa de cultura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Esperanto

2011 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do PPGD

1993 - Atual

Academia Cearense de Letras

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

Outras informações:
Cadeira n. 27. Patrono: Manuel Soriano de Albuquerque. 1 Ocupante: Teodoro Cabral. 2 Ocupante: Adonias Filho. 3 Ocupante: Durval Aires

1974 - Atual

Colégio Batista Santos Dumont

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

01/1974
Ensino,,Disciplinas ministradas, Espanhol