Gina Vidal Marcílio Pompeu

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Comissão julgadora das bancas

Foi orientado por

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  A questão climática e a aposta no hidrogênio verde: conciliação legal entre o crescimento econômico, o desenvolvimento humano e a preservação ambiental, Descrição: O Projeto de Pesquisa tem por escopo investigar o direito ao desenvolvimento e definir o contexto jurídico em que se encontra inserida a produção de energia elétrica pela fonte do Hidrogênio verde. Preliminarmente analisa as normas que regulamentam esta fonte de energia, sua transmissão e armazenamento, segundo, verifica a compatibilização desta fonte de energia com outras fontes já consolidadas, de maneira especial a fonte eólica e solar. Ademais, busca-se entender o impacto econômico da produção de Hidrogênio Verde no Ceará e no Brasil, visto que tal instalação de energia, além de facilitar a conciliação de proteção ao meio ambiente e crescimento econômico, contribuirá para diversificar a matriz econômica e a cadeia produtiva do Ceará. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar, com orientação epistemológica crítica, a congregar teoria e práxis na articulação do Direito Constitucional Ambiental, da Teoria Política e das Ciências Econômicas, com as técnicas de análise documental e de revisão bibliográfica, diante do estudo do Hidrogênio Verde, dos tratados internacionais, dos projetos de leis e das resoluções estaduais. Tem como resultados esperados, após análise cautelosa, visita em local de produção e analise legislativa inerente ao plano de energia nacional, apresentar relatório sobre o impacto e relevância econômica e social, bem como propor legislação adequada que garanta segurança jurídica e por fim, aquilatar o alerta para a prudência no manuseio dessa nova fonte energética. Defender o direito ao desenvolvimento humano e observar os princípios que combatam a negligência, imprudência e imperícia e os riscos desnecessários em nome do lucro, que possam causar danos aos trabalhadores, aos usuários e à natureza. Pretende-se, por fim, oferecer ferramentas que conciliem os interesses do Planeta, (preservação e reparação ambiental), das pessoas (desenvolvimento humano) e do lucro, nessa ordem de demandas. (Proteção ambiental/ desenvolvimento humano/crescimento econômico).O projeto foi contemplado pelo Edital da Universidade de Fortaleza n 60/2023. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Roberto Romboli - Integrante / Michele Carducci - Integrante / Mario João Ferreira Monte - Integrante / Marcelo Dias Ponte - Integrante / Luciana Barreira - Integrante / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Izadora Barbosa Fernandes Gonçalves - Integrante / Fabiola de Araujo Bezerra - Integrante.

• 2021 - 2024

  Análise da representatividade democrática do Poder Judiciário, Descrição: Analisar os processos históricos que levaram à ascensão do Poder Judiciário diante do neoconstitucionalismo, em que são reveladas as fragilidades dos documentos que embasam a legitimidade do Judicial review, bem como entender o fenômeno da indeterminação do direito e da discricionariedade judicial.Buscar compreender a importância do Poder Judiciário no Estado Constitucional de Direito como protetor dos direitos fundamentais e da democracia. Além disso, evidenciar que, apesar da sua relevância, a excessiva atuação dos tribunais em questões políticas, sociais e econômicas que deveriam ser tratadas pelos representantes eleitos constitui uma disfunção do Constitucionalismo denominada Judicialização da Política, ou hipertrofia do Judiciário.Realizar uma análise crítica acerca da atuação ativista do Poder Judiciário, com base em decisões políticas tomadas pelos tribunais e em teorias constitucionais que procuram entender a dinâmica da separação de poderes do Estado e o processo de Judicialização da Política. Investigar a relevância da governança judicial.Examinar as características da Constituição de 1988 e sua relação com a expansão de poder dos tribunais, além de verificar a ilegitimidade democrática, a incapacidade estrutural e a elitização do debate quando os Tribunais se inserem na arena política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Guilherme Bandeira menezes - Integrante.

• 2021 - Atual

  Do antropocentrismo ao ecocentrismo na América Latina, Descrição: Observar o surgimento dos direitos da natureza e o rompimento com o Antropocentrismo rumo ao Ecocentrismo, em observância ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano, realizando análise crítica acerca de suas consequências ambientais, políticas, sociais e jurídicas, tendo por base um estudo dos aspectos ambientais, históricos, sociológicos e jurídicos próprios desse fenômeno na América-Latina.Analisar as decisões judiciárias que fundamentaram as mutações constitucionais e embasaram a ideia da natureza como sujeito de direitos. Para tal, objetiva-se realizar processos de tese e antítese, ao confrontar os argumentos contrários aos direitos ambientais, de modo a demonstrar a ilogicidade de tais arguições. Examinar soluções que viabilizem a conciliação entre crescimento econômico, desenvolvimento humano e as pautas ambientais, em ordem política dominada pelo capitalismo. Sem ignorar o direto relacionamento entre a economia e a dignidade da pessoa humana na ordem política atual, explorar a ideia de entidades supranacionais que universalizem os direitos ambientais e garantam responsabilidade solidária de todos os Estados perante a urgência ambiental, efetivando o Transconstitucionalismo e transcendendo a América-Latina.Observar as atividades jurisprudenciais, sobretudo no que se refere às cortes constitucionais que embasam a questão, salientando as decisões pioneiras da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Luciana Barreira - Integrante / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Izadora Barbosa - Integrante / Fabiola de Araujo Bezerra - Integrante / Herrison Jones Brandao - Integrante / Charlos Lima e Silva - Integrante / Marcelo Miranda Mont'Alverne - Integrante.

• 2021 - Atual

  Direito da Natureza, Descrição: Analisar a condição da Natureza como sujeito de direitos e como acontece sua proteção diante do ordenamento brasileiro no contexto da América Latina. Além disso, busca-se apresentar a crise ambiental, a qual surgiu nos anos 60, e seus reflexos diante da proteção ambiental da natureza em cenário marcado pelo capitalismo e o consumo exacerbado. Pesquisar acerca do Direito da Natureza e propor a necessidade de se ter uma interpretação do texto constitucional que vai além do ser humano, o qual ocupa a posição central no antropocentrismo. Dessa forma, propõe-se estudar sobre a mudança de uma visão antropocêntrica, centrada na natureza como a fonte para suprir a necessidades do homem, para uma ideologia que valoriza a natureza e a coloca como requisito para o bem-estar dos seres humanos e para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Faz-se análise do princípio da sustentalidade, o qual surgiu como uma limitação aos comportamentos humanos e também como um sinal de reorientação dos seres humanos, diante da crise econômica. Conhecer os dispositivos normativos que regem os direitos da natureza e como ocorre a proteção de direitos perante o Direito brasileiro. Além disso, busca-se estudar o papel do Poder Público e da comunidade diante da proteção do direito da natureza. O projeto foi contemplado com a bolsa do PROBIC UNIFOR. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Luciana Barreira - Integrante / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Paula Ellen Cruz Pinto - Integrante / Izadora Barbosa - Integrante / Fabiola de Araujo Bezerra - Integrante / Herrison Jones Brandao - Integrante / MARCELO DE MIRANDA MONT'ALVERNE - Integrante / Charlos Lima e Silva - Integrante.

• 2020 - 2023

  Democratização e a Separação das Funções do Estado sob a ótica de Ran Hirschl, Descrição: Analisar o ativismo Judicial e a democratização do Poder Judiciário no Brasil, bemcomo as suas consequências econômicas, sociais e jurídicas, com base em um estudodos aspectos históricos, sociológicos, econômicos, e jurídicos próprios desse fenômenoe do Direito Comparado.Conhecer a teoria de Ran Hirschl e investigar a questão da democratização dasFunções do Estado, com enfoque nas decisões politicas do Poder Judiciário quetangenciam sua competência.Realizar análise crítica diante da postura ativista do Poder Judiciário, observando alegitimidade democrática da atuação deste, a partir de decisões sociais e políticas,estabelecendo normas não expressas no Ordenamento Jurídico.O projeto é financiado pelo PIBIC/CNPQ/UNIFOR 2020. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Guilherme Bandeira menezes - Integrante / Paloma Ary - Integrante.

• 2020 - 2023

  Democratização e a Separação das Funções do Estado sob a ótica de Jeremy Waldron, Descrição: Observar a democratização do poder e a separação das funções, com enfoque nas decisões doPoder Judiciário, realizando análise crítica acerca de suas consequências políticas, sociais ejurídicas, tendo por base um estudo dos aspectos históricos, sociológicos e jurídicos própriosdesse fenômeno no Brasil e no cenário internacional.Analisar a lógica de Jeremy Waldron no que tange à Teoria Geral do Estado e relacionar suavertente no que se refere à separação das funções e, por conseguinte, à democratização do poder.A pesquisa está intrinsecamente relacionada com o cenário que permeia o Poder Judiciáriohodiernamente, dotado de funções típicas e atípicas.Examinar e explorar a teoria de Jeremy Waldron e sua ótica sobre o Constitucionalismocontemporâneo, a democracia e as funções do Estado, com fulcro nas decisões políticas do PoderJudiciário que tangenciam sua competência. Além disso, observar os aspectos referentes aoativismo judicial contemporâneo, impactos positivos e negativos, bem como os mecanismos queadentram a sistemática do Estado, a partir de decisões sociais e políticas, estabelecendo normasnão expressas no Ordenamento Jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Guilherme Bandeira menezes - Integrante / Paloma Ary - Integrante.

• 2020 - 2021

  Observatório da participação social e a efetividade do Direito à Cidade na Revisão do Plano Diretor da Cidade de Fortaleza, Descrição: O objetivo geral é criar o Observatório da Cidade de Fortaleza, com o escopo de acompanhar o processo participativo na elaboração da Política Urbana, com destaque especial para a revisão do Plano Diretor da cidade de Fortaleza. Discutir e refletir sobre temas relacionados à Gestão Democrática da Cidade de Fortaleza. Analisar as interfaces do Direito Urbanístico e quais as diversas mudanças que estão ocorrendo em relação à política urbana no âmbito do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará. Discutir o papel de enfrentamento do Estado a fim de aplicar regras urbanísticas em áreas consolidadas, visando à equiparação das normas à Função Social da Cidade e da propriedade. Promover a reflexão e contribuir para uma ampla discussão por parte de todos agentes envolvidos no processo de produção do Espaço Urbano sobre a garantia da Função Social da Cidade e a Efetivação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, em especial os itens inerentes ao objetivo n11 (cidades e comunidades sustentáveis) como paradigma de sustentabilidade das Cidades Brasileiras. Verificar a Gestão Democrática da Cidade e o processo participativo na elaboração da Política Urbana, em especial, do Plano Diretor. Avaliar os mecanismos colaborativos e participativos capazes de oportunizar maior participação da sociedade no Planejamento Urbano, notadamente, o processo de participação virtual e os variados modais de Democracia Digital. Avaliar e discutir a importância do Zoneamento Urbanístico para a Dinâmica Urbana e Desenvolvimento Socioeconômico da Cidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Victor Marcilio Pompeu - Integrante / Pedro Cesar da Rocha Neto - Integrante / Cristina Maria Aleme Romcy - Integrante / Euler Sobreira Muniz - Integrante.

• 2020 - 2021

  Projeto RADI@ÇÃO: Conectando a comunidade do Edson Queiroz para combater o COVID-19, Descrição: O projeto tem como objetivo as atividades de comunicação são consideradas elementos fundamentais do estabelecimento de relações sociais públicas e privadas e está intimamente ligada a busca de conhecimentos e o desenvolvimento individual e social (GOMES, 2007; OLIVEIRA et. Al, 2015). A construção de efetivos canais de comunicação com as comunidades têm sido apontado como um dos principais obstáculos para a adequada transmissão de informações entre agentes públicos e a população (HENRIQUES, 2005). A falta de articulação da ferramenta de comunicação escolhida, o timing do processo comunicativo, a linguagem e a carência de legitimidade/credibilidade dos interlocutores são apontadas como os principais obstáculos para o estabelecimento da relação de confiança necessária para a para um ato de comunicação alcance efetivamente sua audiência. Nesse contexto, percebe-se que os entes públicos como a Prefeitura de Fortaleza têm enfrentado dificuldades para comunicar políticas e práticas de enfrentamento ao COVID-19 de forma efetiva nos bairros menos desenvolvidos da cidade. O índice de isolamento social nessas áreas tem sido consideravelmente mais baixo do que em outras áreas da cidade e o índice de transmissão e letalidade da doença tem avançado de forma significativa nesses ambientes (Colocar informação e dados). O presente projeto enfrenta essa problemática utilizando uma abordagem multidisciplinar que combina saberes as áreas de direito, educação, comunicação e saúde, a expertise desenvolvida no projeto de extensão Dicas Cidadãs1, a capacidade de mobilização da Associação de Mulheres Dendê Sol, da Universidade de Fortaleza e da Secretaria Regional V, como também a credibilidade junto à comunidade da Rádio Comunitária Dendê Sol (FM 104.7) para investigar estratégias de difusão de informações combinando tecnologias digitais e radiofônicas que possam apoiar o combate efetivo ao COVID-19 no Bairro Edson Queiroz.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Pedro Cesar da Rocha Neto - Integrante / Cristina Maria Aleme Romcy - Integrante / Euler Sobreira Muniz - Integrante / Maria Darlene Braga Monteiro - Integrante / Max Eluard Fernandes - Integrante / Helena Cláudia Fernandes dos Santos - Integrante.

• 2019 - 2021

  Responsabilidade Social das empresas alternativa para qualificação, reintegração e ressocialização de egressos no sistema penitenciario do Estado do Ceará, Descrição: Projeto Edital Universal: O estudo visa analisar a Responsabilidade Social das Empresas e seu grau de comprometimento diante do contexto da política restaurativa frente aos egressos do Estado do Ceará. Constatada a preocupação do governo federal com a situação sub-humana vivida pelos atuais presos em todo o território nacional, decorrente da superlotação e da falta de infraestrutura, procura-se alternativas para minorar a falta de cumprimento das garantias mínimas de dignidade do encarcerado asseguradas pela Constituição Federal de 1988, bem como por tratados internacionais firmados pela República Federativa do Brasil, a exemplo da Convenção Americana de Direitos Humanos e das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela). Segundo informações constantes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), nos períodos de 1990 a 2014, a população carcerária aumentou em 575%, o que demonstra que as políticas públicas já implementadas não estão conseguindo melhorar o sistema penal vigente, quiçá ressocializar os presos. Não bastasse esse quadro, a precarização das estruturas carcerárias corrobora para perpetuação da violência sistematiza no âmbito prisional, bem como para a depreciação da personalidade do preso. Diante desse quadro, constata-se que o Estado de per si não consegue inverter essa situação, nesse diapasão é necessário que outros atores participem do processo de ressocialização dos egressos, como contributo pelas benesses recebidas da sociedade, a exemplo das empresas que recebem capital público. Urge que o Estado lance políticas públicas que visem encontrar parceiros privados que auxiliem no implemento da ressocialização dos egressos, nos moldes da que foi publicada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL N 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, pelo Ministério da Segurança Pública, que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional com o fito de torna-los aptos ao reingresso na sociedade de forma minimamente digna e com possibilidades de empregabilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Andreia Maria Santiago - Integrante / Victor Marcilio Pompeu - Integrante / Randal Martins Pompeu - Integrante / Marcus Mauricius Holanda - Integrante / Dennys Wellington Almeida Costa - Integrante.

• 2019 - 2020

  Estado, Constituição e economia: uma análise sob a ótica de Bruce Ackerman, Descrição: Projeto de Iniciação Cientifica: A pesquisa tem sua justificativa na relevância do estudo sobre a conjuntura internacional contemporânea, no tocante aos aspectos econômicos, sociais e políticos em tempo de mundialização. O momento exige repensar sobre a questão das oportunidades eda possibilidade de desenvolvimento das capacidades individuais.As universidades não podem ficar inertes diante do acelerado processo de globalização de informações e de transmissão do conhecimento, posto que não há mais efeitosrestritos a um determinado local, todo o planeta faz parte de uma grande cadeia coesa einterdependente, sendo, portanto, alvo das constantes transformações ocasionadas pelocapitalismo e pelo mercado transnacional. O Exame de dados e estatísticas revelam osíndices que influenciam na tomada de decisões jurídicas, políticas e econômicas.Ressalta-se que o Welfare State, intimamente ligado com o desenvolvimento docapitalismo, é definido como a proteção oferecida pelo governo na forma de padrões derenda mínima, alimentação, saúde, habitação e educação. Estes direitos estão previstosno texto constitucional e muitos deles são também assegurados a todos os cidadãos, pormeio de lei infraconstitucional, porém, por vezes são negligenciados e não constituem prioridade política com destinação orçamentária suficiente.É possível constatar que terminada a primeira metade do século XX, marcada pelasduas grandes guerras mundiais, pela crise econômica dos anos 30 e ainda por váriosregimes totalitários que impregnaram a Europa, a segunda metade do século XX tendeu adefender o regime democrático e os direitos humanos em tempo de prosperidadeeconômica. Foi nesse contexto que se renovou o liberalismo econômico do século XIX e aformação de um mercado mundial ou global caracterizado pela desestatização ou pelasprivatizações, pelo colapso dos segundos (união soviética e satélites) e terceiros(subdesenvolvidos) mundos na ordem econômica internacional.A vigília atual é para que o desenvolvimento econômico não se limite à especulaçãofinanceira e à concentração de renda, não prospere sobre o término do Estado - Nação ede seu elemento essencial: a população. Não há de se falar em Estado democrático dedireito sem a democratização econômica, sem a formação de instituições e do própriopovo.Observa-se que o vazio deixado pelo Estado tem sido preenchido, como dizFukuyama, por uma mistura heterogênea de corporações internacionais, organizaçõesnão-governamentais, organizações internacionais, sindicatos do crime, grupos terroristas.Para o autor, na ausência de uma resposta clara, não há outra escolha que a de retornarao modelo Estado - Nação, soberano, mais forte e mais eficaz.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Paloma Ary - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2019 - 2020

  Justiça Restaurativa; a inclusão dos egressos do sistema prisional, Descrição: Por meio do estudo que ora se apresenta, tem-se o objetivo de investigar a efetivação da Justiça Restaurativa, por intermédio da inserção laboral e capacitação profissional do egresso do sistema prisional com vistas à concretização do acesso ao trabalho digno. Diante da constatação numérica, apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça brasileiro, sobre o do volume prisional, questiona-se quais os mecanismos que podem ser aplicados para a promoção da dignidade com base no acesso ao trabalho e na efetivação da busca do pleno emprego. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar com orientação epistemológica na teoria crítica, congrega teoria e práxis e articula Direito, Sociologia e Economia. O texto adota os raciocínios indutivo e dedutivo, em pesquisa qualitativa, com as técnicas de análise documental, estatísticas e de revisão bibliográfica. Tem como resultados esperados a perspectiva de contribuir para o desenvolvimento e a capacitação dos egressos do sistema prisional, por meio da Justiça Restaurativa e da Política Nacional de Trabalho que incentive às empresas a capacitar e inserir os migrantes no mercado de trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Victor Marcilio Pompeu - Integrante / Randal Martins Pompeu - Integrante / Marcus Mauricius Holanda - Integrante / Dennys Wellington Almeida Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2013 - 2019

  Direito Constitucional das Relações Econômicas: Crescimento Econômico e o Desenvolvimento Humano sob Análise, Descrição: Analisar a dinâmica de desenvolvimento da economia mundial, estudar o processo de mundialização do capital do século XV ao início do século XXI, Pesquisar acerca das desigualdades econômicas e sociais mundiais, Estudar os reflexos da globalização e do neoliberalismo sobre a política, economia e o direito brasileiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes - Integrante / Solange Almeida Holanda Silvio - Integrante / Jackeline Ribeiro e Sousa - Integrante / Pedro Cesar da Rocha Neto - Integrante / Simone Coelho Aguiar - Integrante / Maria Semiramis Alves - Integrante.

• 2012 - 2013

  Dignidade humana e o acesso à água no Estado do Ceará: carro-pipa e a realidade do Nordeste no século XXI, Descrição: Investigar de que maneira o Estado do Ceará realiza o abastecimento de água potável e saneamento básico à população local. Investigar como se dá o acesso a água para o consumo. Analisar qual é a qualidade desse abastecimento. Pesquisar meios que viabilizem ainda mais o acesso com qualidade desse bem. Examinar o impacto das políticas públicas implementadas até o presente momento. Reforçar a desmistificação do fenômeno natural da seca e a impossibilidade utópica de combatê-la. Propor possíveis modificações da realidade fática a serem descobertas ao longo da pesquisa com o apoio de ferramentas jurídicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Ana Paula Buosi - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2011 - 2013

  As novas famílias do século XXI, Descrição: O estudo alberga análise da formação familiar, aquelas constituídas por meio do casamento, da união estável, assim como as entidades monoparentais, multiculturais e as advindas da reprodução assistida ou ainda por intermédio da Adoção (nacional e internacional). Observa-se que a família não é figura estática; ao longo dos anos ela acompanha os preceitos sociais, culturais e econômicos. A revisão de conceitos e de padrões são necessários para que o Estado e suas funções estejam atualizados às exigências da população. O estudo sobre os direitos e deveres inerentes às uniões homoafetivas e a situação dos transexuais também fazem parte do escopo dessa pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Marina Andrade Cartaxo - Integrante / Nardejane Martins Cardoso - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2010 - 2020

  Crescimento econômico e sistemas de integração, Descrição: Investiga o desenvolvimento econômico nos países da America Latina e os instrumentos de integração socio, jurídico, político e econômicos que possibilitam as relações no âmbito da globalização transnacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Carolina Soares Hissa - Integrante / Rosa Oliveira de Pontes - Integrante.

• 2010 - 2019

  Direitos sociais na América Latina, Descrição: Investigar a efetivação dos direitos sociais na América Latina e identificar o índice de desenvolvimento humano diante do acesso à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, ao lazer, à proteção à infância e à maternidade nos países latino americanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Integrante / Preciliana Barreto de Morais - Coordenador / Solange Almeida Holanda Silvio - Integrante.

• 2010 - 2019

  Direitos Humanos, Econômicos e Sociais e a Responsabilidade Social das empresas no século XXI, Descrição: O estudo visa analisar a Responsabilidade Social das Empresas e do consumidor diante do desenvolvimento econômico e das relações de mercado que hodiernamente se operam em esfera mundial. Constata-se que a partir da década de oitenta, o mercado transnacional passou a sofrer intensas modificações priorizando o local de consumo, em detrimento do local de produção. Países periféricos ao priorizar a geração de empregos dotaram-se de legislação trabalhista mais flexível e garantiram incentivos fiscais visando atrair a implantação de empresas transnacionais. Para essas empresas, que buscam reduzir seus custos, o local de produção deixou de ser relevante, desde que ocorresse a possibilidade de conciliar mão de obra barata, estabilidade jurídica, e condições de infra-estrutura garantidoras de agilidade na exportação. Ciente do poder dos consumidores, que exigem preço, qualidade e respeito ao meio ambiente e aos direitos de personalidade do trabalhar, quando do processo produtivo, as empresas buscam ações caracterizadas pelo que se convencionou chamar de responsabilidade social das empresas. Por meio dessas ações, o setor produtivo busca conciliar lucratividade com participação do empresariado no desenvolvimento econômico e social, na formação de capital humano e com respeito ao meio ambiente. Mais do que simplesmente obedecer à legislação dos países onde ocorre a produção, a ética do consumo passa a incorporar o respeito à dignidade humana, a não agredir a natureza, a se importar com a maneira utilizada para a produção da mercadoria a ser adquirida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Andreia Maria Santiago - Integrante / Gustavo Brigido Bezerra Cardoso - Integrante / Marcus Mauricius Holanda - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2010 - 2019

  Constituicionalismo e história política Latino Americanos, Descrição: Investigar a formação histórica das instituições e do poder público por meio da análise do constitucionalismo na América Latina. Observar as relações de poder e as funções legislativa, executiva e judiciária dos Estados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Marcus Mauricius Holanda - Integrante / Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes - Integrante / Simone Coelho Aguiar - Integrante.

• 2010 - 2013

  A inclusão social por meio do acesso a educação fundamental: estudo de caso Escolinha Yolanda Queiroz e a comunidade do Dendê, Descrição: O direito à educação precisa ser efetivado e ser instrumento eficaz de inclusão social. Eleva-se à dimensão de direito público subjetivo, sendo faculdade do particular exigir do Estado o cumprimento dessa prestação. A concreção da educação básica não é observada, somente, pela oferta gratuita de vagas para todos, inclusive aos que não tiveram acesso na idade certa, mas também deve ser assegurada pela permanência do aluno, da qualidade de ensino e da infra-estrutura escolar. A responsabilidade de garantir esse interesse transindividual não é dever exclusivo do estado, são necessárias a participação da família e a colaboração da sociedade. Diante do cenário de exclusão social, que se observa no País, o projeto de pesquisa optou por analisar a Responsabilidade Social da Fundação Edson Queiroz, por meio da atuação da Escola de Ensino Fundamental Yolanda Queiroz, situada na Universidade de Fortaleza, que atende cerca de 700 crianças moradoras da comunidade do Dendê, (região desprivilegiada) e filhos dos funcionários da Universidade. A pesquisa averigua a implementação do ensino tem por objetivo demonstrar a importância da inclusão por meio do acesso à educação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Brigina Vieira Nepomuceno - Integrante.

• 2010 - Atual

  Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina (REPJAAL), Descrição: Descrição do Grupo de Pesquisa: Repensar por meio da pesquisa, o Escopo dos Estados e das Instituições como tarefa inclusiva e preliminar para conciliar o crescimento econômico com desenvolvimento humano e social. Neste contexto busca agregar e fomentar pesquisas nas áreas de Direito Constitucional Econômico, Ambiental, Jurídico e Político e inclui ainda, disciplinas pertinentes ao desenvolvimento e à compreensão da América Latina e das relações decorrentes de seus processos de integração, imigração e fronteiras.Observa se a educação jurídica na America Latina realiza tarefa de inserir os graduados no mercado de trabalho preparados para o exercício da responsabilidade social de conciliar economia, direito e política diante do constitucionalismo dirigente. Com as quatro linhas de pesquisa: 1. Constitucionalismo, Axiologia democrática contemporânea e História Política Latino Americanos; 2. Crescimento Econômico e Sistemas de Integração; 3.Direito Socioambiental na America Latina e 4. Educação Jurídica na América Latina. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Raissa Ramos Dias - Integrante / Natercia Sampaio Siqueira - Integrante / Pedro Cesar da Rocha Neto - Integrante / Luciana Barreira - Integrante / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Guilherme Bandeira menezes - Integrante / Izadora Barbosa - Integrante / Alessandro Samartin de Gouveia - Integrante / Fabiola de Araujo Bezerra - Integrante / Herrison Jones Brandao - Integrante / Marcelo Miranda Mont'Alverne - Integrante / Charles Lima e Silva - Integrante / Tulio Eugenio dos Santos - Integrante.

• 2009 - 2017

  Estudo sobre a implentação da Responsabilidade Social das Empresas, conciliando lucro com a efetivação dos Direitos Sociais, Descrição: O estudo visa analisar a Responsabilidade Social das Empresas e do consumidor diante do desenvolvimento econômico e das relações de mercado que hodiernamente se operam em esfera mundial. Constata-se que a partir da década de oitenta, o mercado transnacional passou a sofrer intensas modificações priorizando o local de consumo, em detrimento do local de produção. Países periféricos ao priorizar a geração de empregos dotaram-se de legislação trabalhista mais flexível e garantiram incentivos fiscais visando atrair a implantação de empresas transnacionais. Para essas empresas, que buscam reduzir seus custos, o local de produção deixou de ser relevante, desde que ocorresse a possibilidade de conciliar mão de obra barata, estabilidade jurídica, e condições de infra-estrutura garantidoras de agilidade na exportação. Ciente do poder dos consumidores, que exigem preço, qualidade e respeito ao meio ambiente e aos direitos de personalidade do trabalhar, quando do processo produtivo, as empresas buscam ações caracterizadas pelo que se convencionou chamar de responsabilidade social das empresas. Por meio dessas ações, o setor produtivo busca conciliar lucratividade com participação do empresariado no desenvolvimento econômico e social, na formação de capital humano e com respeito ao meio ambiente. Mais do que simplesmente obedecer à legislação dos países onde ocorre a produção, a ética do consumo passa a incorporar o respeito à dignidade humana, a não agredir a natureza, a se importar com a maneira utilizada para a produção da mercadoria a ser adquirida. Palavras-chave: Globalização econômica. Mercados. Relações de consumo. Responsabilidade Social. Lucratividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

• 2008 - 2011

  A soberania popular e os partidos políticos na construção da democracia brasileira, Descrição: Analisar a consolidação da democracia brasileira, com base em um estudo dos aspectos históricos, sociológicos, jurídicos próprios da formação do Estado e de seus elementos essenciais: População, território e poder de mando. Estudar a sociedade brasileira, o princípio da representatividade por meio do voto, os partidos políticos, o mandato político e o desempenho da Justiça Eleitoral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Nathalie de Paula Carvalho - Integrante / Amanda Chagas Correa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

• 2008 - Atual

  A Conjuntura Internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do seculo XXI, Descrição: O estudo analisa o processo evolutivo da globalização econômica e das informações e seus reflexos nos âmbitos sociais, culturais, jurídicos, econômicos nas esferas local e global, tendo como foco principal tres sub-projetos: a análise crítica sobre os efeitos da globalização ao longo da história; o retorno ao neo socialismo na America do Sul; e a Responsabilidade Social das Empresas em conciliar lucratividade com desenvolvimento humano e formação de capital social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado profissional: (0) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Luciana Barreira - Integrante / Izadora Barbosa - Integrante / Alessandro Samartin de Gouveia - Integrante / Herrison Jones Brandao - Integrante / MARCELO DE MIRANDA MONT'ALVERNE - Integrante / Charles Lima e Silva - Integrante / Paulo Henrique Benelli de Azevedo - Integrante / Rafael Guevara Dos Santos Cabral - Integrante / Daniel Antony Dos Santos - Integrante.

• 2007 - 2008

  As súmulas vinculantes a partir da emenda constitucional n45, Descrição: A relevância e a modernidade do assunto tratado, inserido no texto constitucional brasileiro por meio da EC n 45/2005 consiste em face da interferência do Supremo Tribunal Federal, órgão do Poder Judiciário, por meio de suas súmulas vinculantes provocar efeitos nos diversos setores do serviço público, tanto na esfera do Judiciário, mas também no âmbito do Legislativo e do Executivo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Luis Régis Bonfim Filho - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

• 2007 - 2008

  A Eficácia dos instrumentos previstos na legislação brasileira destinados à apuração e a punição da prática de improbidade administrativa, Descrição: O objeto geral deste trabalho é investigar os mecanismos de controle no âmbito dos órgãos administrativos, legislativo e judiciário, no aspecto da improbidade administrativa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Miguel Angelo Magalhães Freire - Integrante.

• 2007 - 2008

  O papel das Comissões Parlamentares de Inquérito, na redemocratização do Brasil, Descrição: Após o Estado Novo, com a volta do período democrático, outra constituição federal é elaborada, sendo promulgada pelo poder constituinte originário em 18 de setembro de 1946. Essa nova Carta novamente traz em seu corpo de leis as comissões parlamentares de inquérito, e com uma inovação; elas poderão ser instaladas tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. No seu período de vigência, também surge legislação específica sobre o assunto; trata-se da Lei 1579/52, vigente ainda nos dias atuais. Sob essa nova estrutura, o instituto das CPIs, está presente na Constituição de 1988, no seu artigo 58 parágrafo 3. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / MANUELA ROCHA MAGGI - Integrante., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa.

• 2006 - 2008

  O Direito de Nacionalidade adquirida por meio das Adoções Internacionais, Descrição: Durante o final do século XX, houve incremento no número de adoções internacionais realizadas no Brasil, e em especial no estado do Ceará. Essas adoções geraram uma nova forma de aquisição de nacionalidade, sequer prevista em lei, mas resultante de tratados internacionais. Dessa forma o estudo sobre o tema e a extensão do direito, que por certo será alvo de legislação e regulamentação, é atual e contribui para o pensamento jurídico moderno. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Mariana Solon Fernandes Torres Martins - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Projetos de desenvolvimento

• 2012 - Atual

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - Atual

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - Atual

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - Atual

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - Atual

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - Atual

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - Atual

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - Atual

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - Atual

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - Atual

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - Atual

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - Atual

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - Atual

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - Atual

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• 2012 - Atual

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - Atual

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• 2012 - Atual

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• 2012 - Atual

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - 2014

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - 2014

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• 2012 - 2014

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2012 - 2014

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2014 - Atual

  Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia - RED IDD, Descrição: O projeto incorpora as Instituições abaixo: A Red-IDD - Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia é formada por professores de Programas de Pós-graduação em Direito e desenvolve linhas de pesquisas em temas de Direitos Fundamentais e Democracia. Desde a criação em 2014, a Red-IDD vem realizando encontros anuais e intercâmbios com a participação média de 40 professores de 12 Universidades. Essa experiência tem gerado também publicações em livros, artigos para revistas, conferências, entrevistas, além de coorientações e participação em Comissões examinadoras de dissertações de mestrado e de teses de doutorado. A Rede promove projetos de pesquisas e realiza seminários anuais com painéis e GT-Grupos de Trabalho nos quais são apresentados resultados de pesquisas em andamento, resultados de estudos ou publicações recentes. A Red-IDD nasceu do ideal de aproximar universidades e pesquisadores para integrar experiências acadêmicas e publicar resultados de pesquisas sobre direitos fundamentais e democracia no contexto das Américas. Composição: Argentina: UCCuyo Universidad Catolica de Cuyo, Brasil: PUC-RS, Pontificia Universidade Católica, UNOESC-SC, Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNIBRASIL-PR, Centro Universitário Autônomo UniBrasil, UNISC-RS, Universidade de Santa Cruz do Sul, UNIFOR-CE, Universidade de FortalezaFDV-ES, Faculdade de Direito de Vitória, PUCPR, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Chile: UTalca, Universidad de Talca, Colombia: Universidade Externado-Colômbia, Paraguai:Universidad Católica Nuestra Seora de la Asunción, Perú: PUCP, Pontificia Universidad do Perú. México: UNAM, Universidad Autónoma de México.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Carlos Luiz Strapazzon - Integrante / Humberto Nogueira Alcalá - Integrante / Paulo Ricardo Schier - Integrante / INGO WOLFGANG SARLET - Integrante / MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL - Integrante / DANIELLE ANNE PAMPLONA - Integrante / ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER - Integrante / CESAR LANDA ARROYO - Integrante / NESTOR OSUNA PATIO - Integrante / VICTOR BAZAN - Integrante.

• 2012 - 2014

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

• 2014 - Atual

  Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia - RED IDD, Descrição: O projeto incorpora as Instituições abaixo: A Red-IDD - Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia é formada por professores de Programas de Pós-graduação em Direito e desenvolve linhas de pesquisas em temas de Direitos Fundamentais e Democracia. Desde a criação em 2014, a Red-IDD vem realizando encontros anuais e intercâmbios com a participação média de 40 professores de 12 Universidades. Essa experiência tem gerado também publicações em livros, artigos para revistas, conferências, entrevistas, além de coorientações e participação em Comissões examinadoras de dissertações de mestrado e de teses de doutorado. A Rede promove projetos de pesquisas e realiza seminários anuais com painéis e GT-Grupos de Trabalho nos quais são apresentados resultados de pesquisas em andamento, resultados de estudos ou publicações recentes. A Red-IDD nasceu do ideal de aproximar universidades e pesquisadores para integrar experiências acadêmicas e publicar resultados de pesquisas sobre direitos fundamentais e democracia no contexto das Américas. Composição: Argentina: UCCuyo Universidad Catolica de Cuyo, Brasil: PUC-RS, Pontificia Universidade Católica, UNOESC-SC, Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNIBRASIL-PR, Centro Universitário Autônomo UniBrasil, UNISC-RS, Universidade de Santa Cruz do Sul, UNIFOR-CE, Universidade de FortalezaFDV-ES, Faculdade de Direito de Vitória, PUCPR, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Chile: UTalca, Universidad de Talca, Colombia: Universidade Externado-Colômbia, Paraguai:Universidad Católica Nuestra Seora de la Asunción, Perú: PUCP, Pontificia Universidad do Perú. México: UNAM, Universidad Autónoma de México.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Carlos Luiz Strapazzon - Integrante / Humberto Nogueira Alcalá - Integrante / Paulo Ricardo Schier - Integrante / INGO WOLFGANG SARLET - Integrante / MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL - Integrante / DANIELLE ANNE PAMPLONA - Integrante / ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER - Integrante / CESAR LANDA ARROYO - Integrante / NESTOR OSUNA PATIO - Integrante / VICTOR BAZAN - Integrante.

• 2012 - 2014

  A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional... , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.

Prêmios