Marcelo Geraldo Coutinho Horn

HORN, M. G. C. . XV Semana Jurídica. 2011. (Congresso).

III AÇÃO GLOBAL DE CÁCERES/ XII AÇÃO GLOBAL NACIONAL.Assessoria Jurídica á Comunidade. 2005. (Outra).

I SEMANA JURÍDICA DE MIRASSOL DOESTE. 2005. (Outra).

IX SEMANA JURÍDICA.O Atual Enfrentamento ás organizações criminosas. 2005. (Outra).

IX SEMANA JURÍDICA-SEMAJUR. 2005. (Outra).

VII SEMANA JURÍDICA. 2004. (Outra).

II SEMINÁRIO SOBRE CONTAS PÚBLICAS. 2001. (Seminário).

NOÇÕES TÉCNICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL -LEI DAS LICITAÇÕES. 2001. (Outra).

I FORUM INTERNO SOBRE POLÍTICA PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA. 1999. (Outra).

I EPEIC -ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 1998. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E SOCIAIS-MONOGRAFIA NO ENSINO JURÍDICO. 1998. (Seminário).

IV SENMANA JURÍDICA. 1998. (Outra).

I SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E SOCIAIS: CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 1997. (Seminário).

VI CONGRESSO JURÍDICO DE PONTA GROSSA. 1993. (Congresso).

V CONGRESSO DOS ADVOGADOS DOS CAMPOS GERAIS. 1992. (Congresso).

IV CONGRESSO DOS ADVOGADOS DE PONTA GROSSA. 1981. (Congresso).

HORN, M. G. C.; COLIONE JUNIOR, A.; TOURONOUGLU, Felipe Teles. A Lei de execução penal e as consequencias para o cumprimento da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.; TOURONOUGLU, Felipe Teles; BARRETO, M. F.. A posição da igreja evangélica Assembleia de Deus diante dos projetos/leis de descriminalização do aborto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.; JUNIOR, Alécio Colione; PAULA, D. G.. A responsabilização criminal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A possibilidade de retificação de prenomes vexatorios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Analise critica sobre a guerra às drogas e os novos paradigmas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A audiência de custodia como controle jurisdicional da prisão em flagrante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A abordagem dos crimes cibernéticos e a Lei 12.737/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Os crimes omissivos próprios e impróprios a luz do código penal e as leis especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.; Luiz Augusto Leite. Investigação Criminal com o advento da lei 12830/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Os limites jurídicos da atividade policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Da legitimidade do interrogatório por videoconferência no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A incidência de homicídios na cidade de Cáceres-MT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A falência da pena de prisão e eficácia das penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Interceptação telefônica e a tutela a intimidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Dos Efeitos da Prisao Civil do devedor de Alimentos, Caminhos Alternativos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A não suspensividade do recurso eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Da legitimidade do MP para ajuzamento da revisão criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Personalidade jurídica do nascituro e o direito civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Possibilidade aplicação do termo circunstanciado pela policia ambiental do estado de mt. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A omissão do estado quanto a aplicabilidade da Lei de Execuções penais na cadeia pública de Cáceres-MT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A contratação temporária de pessoal na administração publica e as implicações decorrentes do acesso irregular no serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Investiação criminal e MP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Desconstituição da coisa julgada material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A subsunção dos agentes políticos a lei de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Tráfico internacional de mulheres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Do litisconsórcio ativo necessário e sua aplicação no Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A paternidade sócio-afetiva nas inseminações artificiais heterólogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Tipicidade Conglobante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. O aborto de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Direito ao silêncio do réu e as implicações no direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. O garantismo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Aborto: Valoração do direito a vida do nascituro e da liberdade da mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. O dano estético nos acidentes de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Novas perspectivas do direito de familia: Lei 114481/07 e mediação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. VASCONCELOS.Sistemas eleitorais e a propriedade do mandato nos cargos legislativos com eleição proporcional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Reforma e financiamento de campanha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Redução da maioridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Inscontitucionalidade de prisão civil na alienação fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Abordagem juridica sobre o uso de células troncos embrionária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Voto distrital, a busca pela ideal forma representativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A efetividade da sumula impeditiva de recursos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A compensação ambiental provocada pelo direito brasileiro na ocorrência da contaminação da água subterrânea por metais pesados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Lei Maria da Penha: Inaplicabilidade da Lei 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. O Princípio da Insignificância do direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Regime semi-aberto na cadeia pública de Cáceres-MT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A alienação fiduciária e a prisão civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Do livramento condicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Eficácia das legislações que regulam a poluição sonora causada pelos veículos automotores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A competência penal na Justiça do trabalho: Poderes e conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Teoria do Crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Reforma no procedimento do juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Controvérsias da titulação de Terras na Faixa de Fronteira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. O Hábeas Corpus: Como instrumento de controle de institucionalidade? O Hábeas Corpus nº 82.959/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A eficácia do depoimento sem dano na inquirição de crianças e adolescentes de abuso sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Descriminação do Aborto anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Perícia médico legal e o abuso sexual infantil: Critérios para condenação no ano de 2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Interrogatório do réu preso por meio da videoconferência interrogatório on line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Terceirização do sistema prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Princípio da verdade real mitigado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A insconstitucionalidade da reincidência face ao princípio do Non bis in idem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A responsabilidade civil do advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A necessidade de fundamentação para a conversão do flagrante em prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Contradições ao limite territorial da coisa julgada na ação civil pública: a necessária expansão subjetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Argumentos contrários e favoráveis à pena de morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do neoconstitucionalismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A (IN) Constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

BACOVIS, J. C.; ATALA, D.P;HORN, M. G. C.. Valor probatório da carta psicografada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A LEP e a realidade da cadeia pública de Cáceres-MT. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Afunção social da propriedade urbana no Bairro cavalhada III. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Prescrição antecipada da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Lesões corporais e responsabilidade penal na seara desportiva. 2006 - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. O serviço prestado ao público pelos órgãos estaduais frente aos princípios constitucionais da administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Imprensa: um estado paralelo na punição ao infrator penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Aplicabilidade da lei anti-tóxicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Juizado especial criminal: as peculiaridades da transação penaç. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Penhora online. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. A polêmica prática da eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Provas Ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Inconstitucionalidade dos organismos geneticamente modificados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.; BACOVIS, J. C.; Teresa de Pazos da Silva; Cesar davis Mendo. Banaca Examinadora. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.; BACOVIS, J. C.; Teresa de Pazos da Silva; Cesar davis Mendo. Teste Seletivo. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.; BACOVIS, J. C.; Cesar davis Mendo. Teste Seletivo. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Professor Substituto Educação Superior. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. banca examinadora teste seletivo. 2013.

HORN, M. G. C.. Banca Examinadora de Teste Seletivo para Disciplina Direito Comercial. 2001. Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Banca Examinadora de Teste Seletivo da Disciplina Direito Trabalho. 1999. Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Banca Examinadora de Teste Seletivo da Disciplina Direito do Consumidor. 1999.

HORN, M. G. C.. Banca Examinadora de Teste Seletivo da Disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente. 1999. Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. banca examinadora teste seletivo. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.. Banca examinadora para vagas remanescentes. 2010. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Reforma no procedimento do juri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Geraldo Coutinho Horn;

Provas ilícitas: aspectos de admissibilidade diante da reforma do CPP; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Geraldo Coutinho Horn;

O direito ao voto pelo preso provisório, suprimido pelo estado de MT; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Geraldo Coutinho Horn;

A ineficácia de uma possivel redução da maioridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Geraldo Coutinho Horn;

Lesões croporais e responsabilidade penal na seara desportiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Geraldo Coutinho Horn;

O serviço prestado ao público pelos órgãos estaduais frente aos princípios constitucionais da administração pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Geraldo Coutinho Horn;

Imprensa: um estado paralelo na punição ao infrator penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Geraldo Coutinho Horn;

Juizado especial criminal: as peculiaridades da transação penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Geraldo Coutinho Horn;

Aplicabilddade da lei anti-tóxicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Geraldo Coutinho Horn;

Revisão Criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Geraldo Coutinho Horn;

Inaplicabilidade de fato na de execuções penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Geraldo Coutinho Horn;

O tribunal do Júri: uma análise crítica da sua eficácia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Geraldo Coutinho Horn;

Inaplicabilidade da lei de execuções penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Marcelo Geraldo Coutinho Horn;