Claudio Dias Lima Filho
Professor Assistente concursado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (desde 2013). Mestre em Direito Público (2011) e Bacharel em Direito (2003) pela Universidade Federal da Bahia. Procurador do Ministério Público do Trabalho (desde 2005). Coordenador do Núcleo de Estágio Acadêmico (NEA) da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (desde 2011). Professor visitante em pós-graduações de Direito do Trabalho, Medicina do Trabalho, Enfermagem do Trabalho e Saúde e Segurança do Trabalhador. Co-autor da obra "Pluralidade Sindical e Democracia" (2013, em parceria com o professor Rodolfo Pamplona Filho) e autor de artigos jurídicos publicados em periódicos de circulação nacional, enfocando abordagens sobre o Direito Processual Civil e do Trabalho (com ênfase no processo coletivo trabalhista e nas demandas especiais de competência da Justiça do Trabalho) sobre o Direito do Trabalho (em especial no que se refere às relações de trabalho na Administração Pública e às relações coletivas de trabalho).
Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal da Bahia
Título: Motivação e processualização da dispensa dos empregados estatais
, Ano de Obtenção: 2011.Dirley da Cunha Júnior.Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Motivação; Emprego público; Dispensa; Administração Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Formação complementar
2004 - 2004
Estudo sobre Pregão. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, TRE-BA, Brasil.
2002 - 2002
Novo Código Civil. (Carga horária: 24h). , Banco do Nordeste do Brasil, BNB, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito Penal - Parte Especial do Código Penal. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Galego
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Processo Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Seguridade Social.
Organização de eventos
LIMA FILHO, Cláudio Dias . II Audiência Pública (tema central: ?A Atuação do Ministério Público do Trabalho?). 2005. (Outro).
Participação em eventos
II Seminário Sobre Juizados Especiais Federais. 2002. (Seminário).
Novo Processo Civil: Em Busca da Efetividade. 2002. (Seminário).
Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).
V Seminário de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. 2002. (Seminário).
IV Seminário de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. 2001. (Seminário).
Novos Desafios de Direito Processual. 2001. (Seminário).
A Relevância Social da Faculdade de Direito da Bahia. 1999. (Outra).
Deve a Justiça do Trabalho Ser Extinta?. 1999. (Outra).
O Consenso e o Dissenso no Mundo Globalizado. 1999. (Outra).
Participação em bancas
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. O direito à desconexão e o dano existencial na seara trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. Os efeitos jurídicos do reconhecimento da síndrome de burnout como doença do trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. Possibilidade de transação no termo de ajuste de conduta firmado pelo Ministério Público do Trabalho. 2022 - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. Os impactos do tratamento jurídico dado aos honorários de sucumbência no processo do trabalho após a vigência das leis 13.105/2015 (CPC) e 13.467 (CLT). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. Análise sobre o novo art. 223-B da CLT: a questão da legitimidade para postular danos de natureza extrapatrimonial na relação de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. A execução trabalhista em face de estados estrangeiros e organismos internacionais: imunidade versus expropriação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. Dispensas coletivas em massa: uma nova visão do direito potestativo do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. Discriminação no trabalho e organizações de tendência: uma possível compatibilização pelos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. Proteção e preservação do crédito trabalhista na recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. A pejotização como instrumento de fraude ao regime de emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. Os limites da arbitragem nos conflitos individuais do trabalho à luz do princípio da indisponibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho: uma análise da efetividade da política de cotas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. Trabalho escravo na indústria da moda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. A banalização do instituto do dano moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. A lei do salão parceiro e os direitos trabalhistas dos profissionais de beleza: uma análise da utilização de contratos de parceria e da flexibilização das relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. As origens da regulamentação do trabalho no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasPAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário VeigaCARREIRO, Luciano Dórea Martinez. O contrato de trabalho intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; WYZYKOWSKI, A. B. V.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. Teletrabalho e a Lei n. 13.467: Regulamentação, meio ambiente laboral e responsabilidade do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; WYZYKOWSKI, A. B. V.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. Flexibilização, (des)regulamentação e desmprego: modelos de busca pelo trabalho decente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. O dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho na forma da Lei n. 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; MARTINS, C. E. B. R.; HIRSCH, F. P. A.. O uso da ergonomia na prevenção do assédio moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; WYZYKOWSKI, A. B. V.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. A proteção em face da automação, o direito ao trabalho e as dispensas plúrimas e coletivas: Perspectivas com o advento da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasMEIRELES, Edilton; GASPAR, D. G.. A responsabilidade acidentária do empregador no teletrabalho à luz da Lei n. 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. Trabalho em condições análogas à de escravo em ambiente urbano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; WYZYKOWSKI, A. B. V.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. A incidência do direito fundamental à liberdade religiosa nas relações de emprego: uma análise a partir da teoria do dever de acomodação razoável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARREIRO, Luciano Dórea MartinezSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. (In)constitucionalidade da cassação de aposentadoria no regime próprio de previdência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARREIRO, Luciano Dórea MartinezSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial do regime geral de previdência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARREIRO, Luciano Dórea MartinezSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. O direito fundamental à proteção em face da automação (art. 7º, XXVII, CFRB): um estudo sobre os seus reflexos na realidade social e jurídica brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARREIRO, Luciano Dórea MartinezSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. O devido processo legal privado no âmbito trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARVALHO JUNIOR, Pedro Lino; ROCHA, Andréa Presas. Trabalho infantil doméstico: o papel fiscalizador do Ministério do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. Trabalho decente: conceito e aplicabilidade no Brasil a partir do marco internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. Orientação jurisprudencial 132 da SDI-II: os reflexos na Justiça do Trabalho e âmbito dos direitos do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. A dispensa coletiva no Brasil e a imprecisão judiciária quanto à definição de seus critérios balizadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. Trabalho escravo urbano de imigrantes no Brasil contemporâneo: análise jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. A Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e a Lei de Cotas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; DUTRA, Renata Queiroz. A liberdade de expressão do empegado nas redes sociais em face do poder diretivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; DUTRA, Renata Queiroz. Cabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais nas lides decorrentes da relação de emprego: uma análise critica do artigo 791 da CLT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; DUTRA, Renata Queiroz. O instituto do amicus curiae no processo do trabalho: uma análise acerca da inovação trazida pelo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. O direito à desconexão do trabalho e o impacto dos avanços tecnológicos na delimitação do tempo à disposição do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasPAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; OLIVEIRA, M. C. S.. A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; DUTRA, Renata Queiroz. A proposta do negociado sobre o legislado: refoma trabalhista e recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. A inconstitucionalidade do inciso III do artigo 62 da CLT criado pela Lei 13.467/2017 e o cabimento de horas extraordinárias ao teletrabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. A aplicação dos princípio de proteção ao hipossuficiente no processo do trabalho e a consequente inconstitucionalidade da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARREIRO, Luciano Dórea Martinez; CARVALHO, F. B. B.. Ação regressiva acidentária e a responsabilidade do empregador: diante de abuso do poder diretivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, R. R. D.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. A Regulamentação da gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho após o advento da Lei 13.467/2017 e sua repercussão anódina ao trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de;CARVALHO JUNIOR, Pedro Lino. A aplicação dos artigos 520 e 521 do CPC à execução provisória trabalhista: em busca da efetividade da tutela executória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARVALHO JUNIOR, Pedro Lino; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado: análise acerca da monetização da vida do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; DUTRA, Renata Queiroz; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova no processo trabalhista: uma análise crítica do artigo 373 do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARVALHO JUNIOR, Pedro Lino; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARVALHO JUNIOR, Pedro Lino; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. O direito à desconexão na relação de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de;CARVALHO JUNIOR, Pedro Lino. A discriminação indireta no setor bancário brasileiro e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARVALHO JUNIOR, Pedro Lino; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Estágio na Administração Pública: entre a fraude e o ato educativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARVALHO JUNIOR, Pedro Lino; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Despedida coletiva e a proteção ao emprego: limites e possibilidades à luz dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; DUTRA, Renata Queiroz; VALE, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do. O processo judicial eletrônico e suas inovações no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; DUTRA, Renata Queiroz; ROCHA, Andréa Presas. A percepção de adicionais de insalubridade e periculosidade e sua relação direta com a saúde do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; DUTRA, Renata Queiroz; ROCHA, Andréa Presas. A responsabilidade civil-trabalhista da administração pública tomadora de serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARVALHO JUNIOR, Pedro Lino; RAMOS NETO, Durval. O conceito de trabalhador rural para fins de enquadramento como segurado especial do regime geral da previdência social do Brasil: extensão da qualidade ao cônjuge ou companheiro que exerce trabalho doméstico no âmbito de sua residência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. O adicional de periculosidade para bancários: por uma interpretação teleológica da norma regulamentadora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. O jus postulandi na Justiça do Trabalho e o cabimento dos honorários advocatícios no processo judicial eletrônico - PJe. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Assédio moral: implicações jurídicas na relação empregado-empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. O fenômeno da pejotização no setor de saúde pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. O mercado de trabalho do deficiente: resultados das políticas de inclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Trabalho artístico infanto-juvenil: entre a fantasia e a realidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. A responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho no transporte fornecido pelo empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Assédio Processual na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. As prerrogativas do poder diretivo do empregador: uma análise crítica da colisão entre as revistas patronais (poder de fiscalização) e o direito fundamental à intimidade e privacidade dos empregados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. O direito à desconexão do trabalho e o impacto dos avanços tecnológicos na delimitação do tempo à disposição do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Assédio moral no ambiente de trabalho: efeitos jurídicos do assédio moral ascendente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. O monitoramento de e-mails pelo empregador e o direito à intimidade do empregado: colisão de direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Os malefícios do trabalho infantil para a criança e o adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. O fenômeno da terceirização e suas repercussões no direito do trabalho: as terceirizações lícitas e os prejuízos aos direitos do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Assédio moral na atividade esportiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. O âmbito de proteção da liberdade sindical e as condutas antissindicais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Terceirização na administração pública: critérios objetivos para aferir a responsabilidade subsidiária dos entes públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Formação do contrato de emprego do atleta juvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Quinto constitucional, pluralidade de posicionamentos e legitimidade das decisões judiciais: uma análise jurimétrica no âmbito do julgamento de recursos ordinários no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Condições degradantes: fornecimento de alimentos e alojamento a trabalhadores em situação análoga a escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Monitoramento audiovisual no ambiente de trabalho: violação do direito à intimidade do empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho: a (im)prescindibilidade do advogado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Análise crítica da contratação de profissionais vinculados ao programa mais médicos (Lei 12.871/2013). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Saúde do trabalhador no serviço público: uma reflexão acerca da competência, fiscalização e garantia desse direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Licença-maternidade: uma investigação acerca da (in)suficiência do prazo atualmente vigente no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: aplicabilidade da teoria e do procedimento à luz do novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. O contrato de estágio como mecanismo de fraude à legislação trabalhista: reconhecimento do vínculo empregatício e aplicação da Lei 11.788/2008. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. O direito do trabalho na modernidade líquida: uma (re)leitura da limitação à jornada de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque; LACERDA, Rosângela Rodrigues Dias de. Os limites da jurisprudência consolidada do TST ? a pretensão interpretativa e a inconstitucional eficácia normativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de AlbuquerqueCARREIRO, Luciano Dórea Martinez. Clawback Clause: a viabilidade de sua aplicação aos contratos de emprego dos altos empregados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de AlbuquerqueCARREIRO, Luciano Dórea Martinez. Dano moral coletivo na Justiça do Trabalho: discussão acerca da destinação conferida aos recursos oriundos das ações em defesa dos interesses extrapatrimoniais das coletividades de trabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARREIRO, Luciano Dórea Martinez; WHITE, Douglas. Terceirização bancária no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARVALHO JUNIOR, Pedro LinoSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. Cautelas que devem ser afastadas pela administração pública para afastar a culpabilidade na terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson MeiraSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. Da senzala ao quarto de empregada - Uma análise histórico-critico-jurídica do trabalho doméstico no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson MeiraSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. Trabalho infantil artístico - Crianças que estão no ar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson Meira; FERNANDEZ, Leandro. A (in)eficácia da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) como instrumento capaz de evitar a responsabilização da Administração Pública contratante de serviços terceirizados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson Meira; FERNANDEZ, Leandro. Direito à desconexão e controle de jornada no teletrabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson Meira; FERNANDEZ, Leandro. Projeto de lei n. 4330/04 e a legalização da terceirização trabalhista na atividade fim - uma análise crítica acerca da precarização das relações laborais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson MeiraSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. A responsabilidade da Administração Pública Federal quanto aos créditos trabalhistas dos seus terceirizados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson MeiraSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. Os contornos da negociação individual de direitos trabalhistas e o seu alcance nas esferas judicial e extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARREIRO, Luciano Dórea MartinezSANTOS, Jonhson Meira. Terceirização na Administração Pública: uma análise crítica de acordo com a nova hermenêutica constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARREIRO, Luciano Dórea MartinezSANTOS, Jonhson Meira. A capacidade postulatória atécnica na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARREIRO, Luciano Dórea MartinezSANTOS, Jonhson Meira. O amparo assistencial ao idoso e ao deficiente: extensão, limites e problemáticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson MeiraPAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. A liberdade de consciência do empregado frente ao poder diretivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCRUZ, Gabriel Dias MarquesPAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. A prostituição como atividade lícita: em busca de um novo padrão jurídico-trabalhista para os profissionais do sexo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSILVA, Joseane Suzart Lopes daSANTOS, Jonhson Meira. A precariedade e a ineficiência do serviço de atendimento ao consumidor (SAC): violação do direito à informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSILVA, Joseane Suzart Lopes daSANTOS, Jonhson Meira. Rescisão unilateral nos planos coletivos de saúde: ofensa à Constituição Federal e ao Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson MeiraSENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. A discriminação sofrida pelos trabalhadores domésticos no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson Meira; TOURINHO, Rita Andreia Rehem Almeida. A Súmula 331 do TST e a responsabilidade subsidiária da Administração Pública à luz da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson Meira; SANTOS, Juliana Pinheiro Damasceno e. Análise crítica sobre as diferenças de tratamento jurídico-penais entre os crimes elencados como atentatórios à dignidade sexual e a pornografia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson MeiraPAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. O direito constitucional à estabilidade: a necessidade de motivação no ato de dispensa dos empregados públicos das empresas estatais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasPAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário VeigaSANTOS, Jonhson Meira. A tutela jurídica da investigação genética nas relações de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de AlbuquerqueSANTOS, Jonhson Meira. A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para postular, em ação anulatória, a reparação individualizada dos danos sob a ótica da tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson MeiraCARREIRO, Luciano Dórea Martinez. Desaposentação: a desnecessidade de devolução das verbas percebidas pelo jubilado ao intentar o pedido de nova aposentadoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARREIRO, Luciano Dórea MartinezSANTOS, Jonhson Meira. O regime jurídico trabalhista dos aeronautas e suas particularidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson MeiraCARREIRO, Luciano Dórea Martinez. Regime Próprio de Previdência Social: instituição e viabilidade sob a perspectiva municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson MeiraPAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Direito administrativo do trabalho: análise crítica do sistema brasileiro de fiscalização das relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson MeiraSANTOS, Roseli Rêgo. Monetização dos riscos como fator de agravamento do meio ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson MeiraSANTOS, Roseli Rêgo. O assédio moral interpessoal e organizacional e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson MeiraSANTOS, Roseli Rêgo. Inaplicabilidade da regra da prescrição quinquenal ante a falta de proteção contra a dispensa arbitrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasPAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário VeigaSANTOS, Jonhson Meira. Proposta de uma adequada aplicação das regras de quantificação do salário-hora ao paradigma da tutela trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSANTOS, Jonhson MeiraCARVALHO JUNIOR, Pedro Lino. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no processo do trabalho sob a ótica da teoria do diálogo das fontes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasPAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário VeigaSANTOS, Jonhson Meira. Direito à sindicalização e à greve para militares estaduais e distritais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCRUZ, Gabriel Dias MarquesMESQUITA, Jerônimo Luiz Placido de. O mandado de injunção e seus efeitos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARVALHO JUNIOR, Pedro LinoSANTOS, Jonhson Meira. Da aplicação subsidiária do código de processo civil no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasSENTO-SÉ, Jairo Lins de AlbuquerqueSANTOS, Jonhson Meira. Direitos trabalhistas dos empregados domésticos: repensando os principais direitos trabalhistas não garantidos aos empregados domésticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCARVALHO JUNIOR, Pedro LinoMEIRELES, Edilton. Requisitos constitucionais das contratações temporárias na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA FILHO, Cláudio DiasCAVALCANTE, Lívio Rafael LimaDAVID, Paulo de Tarso Magalhães. Terceirização e a instabilidade do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências (Vitória da Conquista/BA).
LIMA FILHO, Cláudio DiasCAVALCANTE, Lívio Rafael LimaDAVID, Paulo de Tarso Magalhães. Prescrição ''Ex Officio'' na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências (Vitória da Conquista/BA).
LIMA FILHO, Cláudio DiasCAVALCANTE, Lívio Rafael LimaDAVID, Paulo de Tarso Magalhães. A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências (Vitória da Conquista/BA).
LIMA FILHO, Cláudio DiasAMORIM, Maria Vitória DiasDAVID, Paulo de Tarso Magalhães. Presidente da banca para seleção de docente nas disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2009. Faculdade de Tecnologia e Ciências (Vitória da Conquista/BA).
LIMA FILHO, Cláudio Dias. Coordenador-Geral do Processo de Seleção de Estagiários de Direito do Ministério Público do Trabalho na Bahia (Edital n. 01/2018). 2018. Ministério Público do Trabalho.
LIMA FILHO, Cláudio Dias. Coordenador-Geral do Processo de Seleção de Estagiários de Direito do Ministério Público do Trabalho na Bahia (Edital n. 01/2017). 2017. Ministério Público do Trabalho.
LIMA FILHO, Cláudio Dias. Coordenador-Geral do Processo de Seleção de Estagiários de Direito do Ministério Público do Trabalho na Bahia (Edital n. 02/2012). 2012. Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
LIMA FILHO, Cláudio Dias. Coordenador-Geral do Processo de Seleção de Estagiários de Direito do Ministério Público do Trabalho na Bahia (Edital n. 11/2011). 2011. Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
LIMA FILHO, Cláudio Dias. Responsável pelo Processo de Seleção de Estagiários de Direito da Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista/BA (Edital n. 06/2010). 2010. Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
LIMA FILHO, Cláudio Dias. Responsável pelo Processo de Seleção de Estagiários de Direito da Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista/BA (Edital n. 01/2009). 2009. Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
LIMA FILHO, Cláudio Dias. Responsável pelo Processo de Seleção de Estagiários de Direito da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR (Edital n. 62/2006). 2006. Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.
LIMA FILHO, Cláudio Dias; OLIVEIRA, I. F.; WYZYKOWSKI, A. B. V.. Seleção simplificada para contratação de docente por tempo determinado para as disciplinas Legislação Social e Legislação Social e Direito do Trabalho. 2017. Universidade Federal da Bahia.
Orientou
O trabalho infantil artístico e suas controvérsias no ordenamento justrabalhista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A redução dos riscos da atividade em face do adicional pago aos técnicos em radiologia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Possibilidade de transação no termo de ajuste de conduta firmado pelo Ministério Público do Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Os efeitos jurídicos do reconhecimento da síndrome de burnout como doença do trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A execução trabalhista em face de estados estrangeiros e organismos internacionais: imunidade versus expropriação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Análise sobre o novo art; 223-B da CLT: a questão da legitimidade para postular danos de natureza extrapatrimonial na relação de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Os impactos do tratamento jurídico dado aos honorários de sucumbência no processo do trabalho após a vigência das leis 13; 105/2015 (CPC) e 13; 467 (CLT); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Os limites da arbitragem nos conflitos individuais do trabalho à luz do princípio da indisponibilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Proteção e preservação do crédito trabalhista na recuperação judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
As origens da regulamentação do trabalho no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho: uma análise da efetividade da política de cotas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Trabalho decente: conceito e aplicabilidade no Brasil a partir do marco internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A dispensa coletiva no Brasil e a imprecisão judiciária quanto à definição de seus critérios balizadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Orientação jurisprudencial 132 da SDI-II: os reflexos na Justiça do Trabalho e âmbito dos direitos do trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e a Lei de Cotas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Trabalho escravo urbano de imigrantes no Brasil contemporâneo: análise jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A aplicação dos artigos 520 e 521 do CPC à execução provisória trabalhista: em busca da efetividade da tutela executória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado: análise acerca da monetização da vida do trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
O direito à desconexão na relação de emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A discriminação indireta no setor bancário brasileiro e a atuação do Ministério Público do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Estágio na Administração Pública: entre a fraude e o ato educativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Despedida coletiva e a proteção ao emprego: limites e possibilidades à luz dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Dança) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A (in)aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A atuação administrativa do MPT-BA na tutela do meio ambiente do trabalho equilibrado na construção civil em Salvador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
O mercado de trabalho do deficiente: resultados das políticas de inclusão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
O direito à desconexão do trabalho e o impacto dos avanços tecnológicos na delimitação do tempo à disposição do empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
O fenômeno da terceirização e suas repercussões no direito do trabalho: as terceirizações lícitas e os prejuízos aos direitos do trabalhador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
O âmbito de proteção da liberdade sindical e as condutas antissindicais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Quinto constitucional, pluralidade de posicionamentos e legitimidade das decisões judiciais: uma análise jurimétrica no âmbito do julgamento de recursos ordinários no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho: a (im)prescindibilidade do advogado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: aplicabilidade da teoria e do procedimento à luz do novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Os limites da jurisprudência consolidada do TST ? a pretensão interpretativa e a inconstitucional eficácia normativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Dano moral coletivo na Justiça do Trabalho: discussão acerca da destinação conferida aos recursos oriundos das ações em defesa dos interesses extrapatrimoniais das coletividades de trabalhadores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Terceirização bancária no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Autorizações judiciais para o trabalho juvenil: viabilidade e competência; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A responsabilidade da Administração Pública Federal quanto aos créditos trabalhistas dos seus terceirizados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A (in)eficácia da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) como instrumento capaz de evitar a responsabilização da Administração Pública contratante de serviços terceirizados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Os contornos da negociação individual de direitos trabalhistas e o seu alcance nas esferas judicial e extrajudicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Projeto de lei n; 4330/04 e a legalização da terceirização trabalhista na atividade fim - uma análise crítica acerca da precarização das relações laborais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Limitação e controle da jornada dos motoristas de caminhão: a impossibilidade de enquadramento desses profissionais no artigo 62, I, da CLT e o efeito ratificador da lei n; 12; 619/2012; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Análise das implicações práticas do ius postulandi na Justiça do Trabalho - Desconstrução de um mito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Direito à desconexão e controle de jornada no teletrabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Terceirização e precarização: um olhar sobre os empregados na limpeza da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A capacidade postulatória atécnica na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para postular, em ação anulatória, a reparação individualizada dos danos sob a ótica da tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A monetização dos riscos como fator de agravamento do meio ambiente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
O assédio moral interpessoal e organizacional e a atuação do Ministério Público do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Inaplicabilidade da regra da prescrição quinquenal ante a falta de proteção contra a dispensa arbitrária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Terceirização e a Instabilidade do Trabalhador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências (Vitória da Conquista/BA); Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
Prescrição ''Ex Officio'' na Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências (Vitória da Conquista/BA); Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências (Vitória da Conquista/BA); Orientador: Claudio Dias Lima Filho;
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Impugnação de Ato de Empregador Estatal Por Meio de Mandado de Segurança Impetrado perante a Vara do Trabalho. Síntese Trabalhista , v. 24, p. 83-85, 2013.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Impetração de mandado de segurança na Justiça do Trabalho em face de ato do empregador estatal. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 10, p. 112-124, 2011.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Cumulação de Pleito Reparatório em Ação Anulatória e a Possibilidade de Execução, por Ordem do Tribunal, sem a Necessidade de Nova Demanda. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 23, p. 215-230, 2011.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Alvará judicial requerido em face da Caixa Econômica Federal e destinado à liberação do FGTS - competência da Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , v. 130, p. 54-75, 2011.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Inexistência de Estabilidade e a Confusão Jurisprudencial Formada em Torno da Dispensa do Empregado Público Concursado. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 33, p. 126-143, 2010.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . A motivação da dispensa dos empregados dos Correios como sintoma da inconsistência da jurisprudência consolidada do TST. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 40, p. 63-82, 2010.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . A formação e as consequências advindas da expressão ?Atividades Exclusivas de Estado?. Revista do CEJ (Recife) , v. 3, p. 175-200, 2010.
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DIAS FILHO, Cláudio . O Redimensionamento do Conceito de Remuneração e Sua Análise à Luz da Obra do Prof. Pinho Pedreira. Revista do Ministério Público do Trabalho na Bahia , v. 3, p. 43-58, 2008.
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DIAS FILHO, Cláudio . A Eficácia da Ação Civil Pública Como Meio de Impugnação de Cláusulas Normativas, Contratuais e Regulamentares. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 33, p. 98-121, 2007.
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DIAS FILHO, Cláudio . O Tratamento Jurídico, à Luz da Teoria Geral dos Contratos, da Extinção Anômala (e Por Motivo Superveniente) do Contrato Administrativo. Revista Cathedral , v. 3, p. 77-96, 2006.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga . Pluralidade Sindical e Democracia. 2. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 192p .
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Mediação nas Modalidades ''Própria'' e ''Imprópria'' no Âmbito do Ministério Público do Trabalho. In: CORREIA, Henrique e MIESSA, Élisson. (Org.). Estudos Aprofundados do MPT. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2022, v. 1, p. 697-724.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Mediação nas modalidades ''própria'' e ''imprópria'' no âmbito do Ministério Público do Trabalho. In: CORREIA, Henrique e MIESSA, Élisson. (Org.). Estudos Aprofundados MPT - Ministério Público do Trabalho. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. 1, p. 593-615.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas. In: COSTA, Ângelo Fabiano Farias da; MONTEIRO, Ana Cláudia Rodrigues Bandeira; BELTRAMELLI NETO, Sílvio. (Org.). Reforma Trabalhista na visão de Procuradores do Trabalho. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. 1, p. 571-588.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Contagem dos prazos processuais trabalhistas após a Lei n. 13.467/2017. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). A Reforma Trabalhista e seus Impactos. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. 1, p. 1011-1030.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . O novo processamento trabalhista da exceção de incompetência. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). A Reforma Trabalhista e seus Impactos. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. 1, p. 1155-1168.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Execução do Termo de Ajuste de Conduta na Justiça do Trabalho. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos Aprofundados do MPT. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 3, p. 559-580.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Mediação nas modalidades ''própria'' e ''imprópria'' no âmbito do Ministério Público do Trabalho. In: CORREIA, Henrique; MIESSA, Élisson. (Org.). Estudos Aprofundados do MPT. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 2, p. 659-678.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Constitucionalidade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e seu questionamento perante o Supremo Tribunal Federal. In: Gerson Marques; Ney Maranhão. (Org.). O mundo do trabalho e as novidades normativas na perspectiva da Magistratura e do Ministério Público. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 207-220.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Por uma interpretação não restritiva dos direitos fundamentais do trabalhador reconhecidos na Constituição. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos aprofundados do MPT. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 235-264.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Impactos da atuação judicial do Ministério Público do Trabalho quanto à expedição da certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Impactos da atuação judicial do Ministério Público do Trabalho quanto à expedição da certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). 2ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 1453-1478.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Impactos da atuação judicial do Ministério Público do Trabalho quanto à expedição da certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). In: SANTOS, Élisson Miessa dos; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos Aprofundados do MPT. 1.ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. 1, p. 725-748.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . A atividade criativa do intérprete do direito e o dever de utilização da faticidade na compreensão da norma - uma necessidade especialmente premente no Brasil. In: SOARES, Ricardo Maurício Freire; MOCCIA, Luigi; SAMPAIO, Marcos; e SANTANA JUNIOR, Gilson. (Org.). Estudos Aplicados de Teoria Geral do Direito. 1.ed.Salvador: EGBA, 2011, v. 1, p. 43-75.
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Funpresp: Reforma, Migração, Benefício Especial e Previdência Complementar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Migração de regime previdenciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Pluralidade sindical e democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Competência para julgamento das demandas de consumo após a Emenda Constitucional n. 45/2004. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Reconstruindo os Direitos Fundamentais: Uma Abordagem Contemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Empregabilidade e Precarização das Relações de Trabalho (Mesa Redonda). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Direito do Trabalho e os Convênios Administrativos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Desprecarização dos Vínculos de Trabalho do Profissional de Enfermagem no Programa Saúde da Família. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Atos de Improbidade Administrativa Oriundos da Relação de Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . Aspectos legais para as PNEEs (Portadoras de Necessidades Educacionais Especiais) e as Ações do Ministério Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA FILHO, Cláudio Dias . O Ministério Público do Trabalho em Roraima. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LIMA FILHO, Cláudio Dias . O que muda com a aprovação da ''PEC das domésticas''. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Meio ambiente de trabalho. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Interiorização do Ministério Público do Trabalho. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . UnB conforma pagamento de profissionais que atuam na reserva Yanomami em Roraima. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Negociação Coletiva Trabalhista. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Greve e Lockout. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Migração de Regime Previdenciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Negociação Coletiva Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Negociação Coletiva Trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Princípios do Direito Coletivo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Negociação Coletiva Trabalhista. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Greve e Lockout. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Garantia do emprego e do tempo de serviço. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Greve e Lockout. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Direito Processual do Trabalho - Postulação, Instrução e Sentença. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Legislação Trabalhista. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Módulo didático).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Legislação Trabalhista (Saúde e Segurança do Trabalhador). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Direito Coletivo do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Legislação Trabalhista. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Legislação Aplicada à Saúde e Segurança do Trabalhador: Legislação Trabalhista. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Módulo didático).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Legislação Trabalhista. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Módulo didático).
LIMA FILHO, Cláudio Dias . Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2012
Aprovação em concurso público para Professor Assistente da disciplina Prática Jurídica Trabalhista (2º lugar - convocado e empossado), concurso promovido pela Universidade Federal da Bahia.
2011
Obtenção do grau de Mestre com nota máxima, tendo a dissertação ''Motivação e Processualização da Dispensa dos Empregados Estatais'' recebido distinção e recomendação para publicação pelos avaliadores, Banca Examinadora: Dr. Dirley da Cunha Júnior, Dr. Rodolfo Pamplona Filho e Dr. George Sarmento.
2011
Professor homenageado da Turma Frederico Silveira e Silva, honraria concedida pelos Formandos 2011.1 do Curso de Direito da FTC Vitória da Conquista.
2011
Aprovação em seleção pública para professor substituto da disciplina Prática Jurídica Trabalhista e Administrativa (1º lugar), processo seletivo realizado pela Faculdade de Direito da UFBA.
2011
Aprovação em seleção pública para professor substituto da disciplina Direito Administrativo (2º lugar), processo seletivo realizado pela Faculdade de Direito da UFBA.
2011
Aprovação em concurso público para Professor Assistente da disciplina Direito do Trabalho e Seguridade Social (4º lugar), concurso promovido pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
2010
Patrono da Turma Professora Glenda Félix Oliveira, honraria concedida pelos Formandos 2010.1 do Curso de Direito da FTC Vitória da Conquista.
2007
Obtenção do 1º lugar no curso Tiro de Defesa - Programa de Autoproteção, evento promovido pelo Centro de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado da Bahia.
2005
Aprovação em concurso público para Procurador do Trabalho (15º lugar - convocado e empossado), concurso promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
2004
Aprovação em concurso público para Advogado da INFRAERO (1º lugar nacional - convocado), concurso promovido pelo NCE/UFRJ/INFRAERO.
2004
Aprovação em concurso público para Advogado da DESENBAHIA (13º lugar - convocado), concurso promovido pela CONSULTEC/DESENBAHIA.
2004
Aprovação em concurso público para Procurador Federal - AGU (convocado), concurso promovido pela UNB/CESPE/AGU.
2004
Aprovação em concurso público para Analista Processual do Ministério Público da União (convocado), concurso promovido pela ESAF/MPU.
2003
Aprovação em concurso público para Atendente Judiciário dos Juizados Estaduais (3º lugar - convocado), concurso promovido pela UNB/CESPE/TJBA.
2003
Aprovação em concurso público para Analista Previdenciário do INSS (convocado), concurso promovido pela UNB/CESPE/MPS.
2003
Aprovação em concurso público para Analista Judiciário do TRE-BA (4º lugar - convocado e empossado), concurso promovido pela FCC/TRE-BA.
2002
Aprovação em concurso público para Técnico Judiciário do TRF - 1ª Região (convocado), concurso promovido pela FCC/TRF-1.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. , Avenida Sete de Setembro, Vitória, 40080001 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33243400, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Procurador do Trabalho, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Estágio Acadêmico
2010 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho
Outras informações:
Procurador do Trabalho com atuação no Núcleo de Combate às Fraudes na Relação de Emprego e de Moralidade Administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia). Coordenador do Núcleo de Estágio Acadêmico da Procuradoria desde 1º de agosto de 2011.
2006 - 2010
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho
Outras informações:
Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista/BA
2005 - 2006
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho
Outras informações:
Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR.
2013 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor efetivo - Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor concursado com lotação no Departamento de Direito Público
2013 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação
Outras informações:
Professor visitante na pós-graduação em Direito do Trabalho promovida pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia
2011 - 2012
Universidade Federal da BahiaVínculo: Trabalho temporário, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
2011 - Atual
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação (Dir. Trabalhista)
Outras informações:
Docente convidado para ministrar aulas da disciplina ''Direito Processual do Trabalho'' na pós-graduação ''lato sensu'' em Direito Trabalhista da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (FTC-Itabuna) nos meses de agosto e dezembro de 2011.
2008 - Atual
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da graduação em Direito na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) em Vitória da Conquista, desde o segundo semestre de 2008, ministrando aulas na disciplina "Direito Processual do Trabalho". Atualmente licenciado.
2010 - 2012
Pós-GradVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Docente nos cursos de Pós-Graduação "lato sensu" de Medicina do Trabalho e Enfermagem do Trabalho, ministrando, em ambos, a disciplina ''Legislação Trabalhista''.
2010 - Atual
Faculdade de GuanambiVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Docente convidado para ministrar aulas da disciplina ''Direito Coletivo do Trabalho'' na pós-graduação ''lato sensu'' em Direito Trabalhista da Faculdade de Guanambi (FG).
2006 - 2006
Faculdades Cathedral de Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Individual do Trabalho (semestres 2006.1 e 2006.2) e Direito Coletivo do Trabalho (semestre 2006.2).
2004 - 2005
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na Seção de Licitações e Contratos do TRE-BA. Membro da Equipe de Pregão Presencial.
2003 - 2004
Conselho Regional de Medicina do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação no setor de licitações e contratos da instituição.
2002 - 2003
Banco do Nordeste do BrasilVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na área trabalhista e administrativa do Banco do Nordeste, na unidade jurídica de Salvador/BA (CONAJ-SSA).
2002 - 2002
Catharino, Mesquita & Fonseca Advogados Associados S/CVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Cumprimento de 440h (quatrocentos e quarenta horas) de atividades nas áreas cível, administrativa e trabalhista.
2011 - Atual
Inst. de Pesq. e Est. Avançados da Magistratura e do Min. Pub. do TrabalhoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro
2011 - Atual
Instituto Goiano de Direito do TrabalhoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro
2000 - 2000
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Cumprimento de 609h (seiscentas e nove horas) de estágio no TJBA, vinculado ao Juizado Especial dos Barris, sob a supervisão da Juíza (atual Desembargadora) Maria da Purificação da Silva
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