Luiza Maria Pontual Costa e Silva

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Clássica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Contemporânea.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Medieval.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Moderna.

Congresso Internacional "Trabalho Decente: Um Diálogo Além Fronteira sobre a Agenda 2030 da ONU". 2024. (Congresso).

DIREITO ELEITORAL NA PRÁTICA E SUAS ATUALIZAÇÕES.Direito Eleitoral na Prática e suas Atualizações. 2022. (Seminário).

POLÍTICAS PÚBLICAS, INSTRUMENTOS FISCAIS E PROTEÇÃO AMBIENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. (Congresso).

VI ENCONTRO PEDAGÓGICO DA FACULDADE NOVA ROMA. 2015. (Encontro).

Encontro Pedagógico: Sistema Nacional da Availiação do Ensino Superior. 2008. (Encontro).

55 Reunião Anual da SBPC.55 reunião Anual da SBPC. 2003. (Outra).

1º Encontro Municipal de Servidores Públicos.1º Encontro Municipal de Servidores Públicos. 2000. (Encontro).

Seminário de Análise de Projeto.Análise de Pequenos Projetos Comunitários. 1985. (Seminário).

GRILO, G. L. C.;SILVA, L. M. P. C.; BARACHO, H. U.. Micro e pequenas empresas e Licitações.. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, Carlos Fernando Lopes de;SILVA, L. M. P. C.; BARACHO, H. U.; SANTOS, C. C.. Patentes de Fármacos: As tensões existentes entre os interesses da indústria farmacêutica e as necessidades das populações.. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. M. P. C.. Sujeito e Agentes de Direitos para o Monitoramento do Sistema Prisional (A Experiência do Projeto Unicidadania).. 2006. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Fundação Joaquim Nabuco.

SILVA, L. M. P. C.; LIMA, J. C. R.; COUCEIRO, S. C.. Desenvolvimento Local Sustentável: Uma abordagem histórica e urbana do centro de Paulista.. 2006. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Fundação Joaquim Nabuco.

SILVA, L. M. P. C.. Gênero e Desenvolvimento Sustentável: estudo junto a assentados e assentadas em Cabo de Santo Agostinho, Mata Sul de Pernambuco. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Políticas) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, L. M. P. C.. Crime organizado e patrimonialismo em Irene.. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, L. M. P. C.. O processo da cristalização da intenção do voto:sob a ótica da teoria dos custos de transação - ECT.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Políticas) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, L. M. P. C.. Estudo sobre os delegados do orçamento participativo do Recife.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, L. M. P. C.. Políticas públicas e parceria: Polícia Militar de Pernambuco e Fundação Joaquim Nabuco.. 2003. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Fundação Joaquim Nabuco.

SILVA, L. M. P. C.. A retórica da qualidade da administração pública federal brasileira: Uma análise documental do período 1990-2002.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Fundação Joaquim Nabuco.

SILVA, L. M. P. C.. Ilha de Itamaracá: Um patrimônio em questão.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Fundação Joaquim Nabuco.

SILVA, L. M. P. C.. Políticas públicas de segurança e violência: o caso do Estado de Pernambuco.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Fundação Joaquim Nabuco.

SILVA, L. M. P. C.. Imprensa e Poder (IM) Parcialidade e Ética na Mídia Impressa nas Eleições de 1998 em Pernambuco. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Políticas) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, L. M. P. C.. A Inserção da Fruticultura de Exportação do Vale do São Francisco no Mercado Internacional. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Políticas) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, L. M. P. C.. O processo de cristalização da intenção de voto: sob a ótica da teoria dos cusos a transação - ECT.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, L. M. P. C.. O PT como alternativa de Poder em Pernambuco. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, L. M. P. C.. Participação Política na 3ª idade. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, L. M. P. C.; REGO, R. J.; SUASSUNA, C.; ARAUJO, M. L. C.; ARAUJO, M. L. C.; PILAU SOBRINHO, L. L.. O CUSTO DO DIREITO À SAÚDE DA MULHER NO ESTADO DE PERNAMBUCO: UM OLHAR ONTOLÓGICO SOBRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

REGO, R. J.;SILVA, L. M. P. C.; SUASSUNA, C.; ASSIS, E. F.. O CUSTO DO DIREITO À SAÚDE DA MULHER NO ESTADO DE PERNAMBUCO: UM OLHAR ONTOLÓGICO SOBRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, L. M. P. C.; SILVA, D. M. R. B. V.; SOARES, P. G. C.. A RESPONSABILIDADE BANCÁRIA NO CONTEXTO DO CONTACTLESS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE FRASSINETTI DO RECIFE.

HAZIN, M.;SILVA, L. M. P. C.; SILVA, G. L. L.. UMA ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; SILVA, G. L. L.. O POTENCIAL DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; SILVA, G. L. L.. ESTUDO ACERCA DO DIREITO INDÍGENA À EDUCAÇÃO COMO MECANISMO PARA PRESERVAÇÃO DA CULTURA DO POVO OFAIÉ-XAVANTE DO MATO GROSSO DO SUL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; SILVA, G. L. L.. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): A CONTRIBUIÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; SILVA, G. L. L.. ESTELIONATO SENTIMENTAL: DE MEIO ILÍCITO A MODALIDADE QUALIFICADA DE FRAUDE ELETRÔNICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; SILVA, G. L. L.. ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA LEI 14.344/22 - LEI HENRY BOREL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; SILVA, G. L. L.. A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

SILVA, L. M. P. C.. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS INIMPUTÁVEIS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

SILVA, L. M. P. C.. CRIMES HEDIONDOS NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE DOS CRIMES HEDIONDOS NO PAÍS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

SILVA, L. M. P. C.. TRANSFUSÃO DE SANGUE: LIBERDADE RELIGIOSA X RESPONSABILIDADE MÉDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

SILVA, L. M. P. C.. O COMBATE AO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

SILVA, L. M. P. C.. A INFLUÊNCIA DA SOCIOAFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA E A RELAÇÃO PATERNO-FILIAL NO ÂMBITO JURÍDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

SILVA, L. M. P. C.. A TERCEIRIZAÇÃO ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA: BREVE ANÁLISE HERMENÊUTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

SILVA, L. M. P. C.. A NECESSIDADE DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ATUAL CONJUNTURA ECONÔMICA DO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

SILVA, L. M. P. C.. CRIMES ELEITORAIS - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; LATACHE, S.. MULHER NA INDÚSTRIA: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE INCLUSÃO E EQUIDADE DE GÊNERO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; LATACHE, S.. SISTEMA DE QUOTAS RACIAIS EM UNIVERSIDADES FEDERAIS SOB A ÓTICA DA ATUAL SOCIEDADE BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; LATACHE, S.. COLAPSO PRISIONAL: A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; LATACHE, S.. MUDANÇAS DE ENTENDIMENTO DO STF QUANTO AO MOMENTO DA EXECUÇÃO DA PENA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; LATACHE, S.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS REFLEXOS NA JUSTIÇA NEGOCIAL BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; LATACHE, S.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O ISOLAMENTO SOCIAL: O IMPACTO DO ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID 19 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; LATACHE, S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AUSÊNCIA DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; LATACHE, S.. A CULTURA DA BONIFICAÇÃO: A GRATIFICAÇÃO DO PACTO PELA VIDA - GPPV NA LEI Nº 14.320/2011 E SUA RELAÇÃO COM A POLÍTICA DE DROGAS EM PERNAMBUCO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; LATACHE, S.. A VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO SITEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AS PERSPECTIVAS COM A RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 366/2020.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; LATACHE, S.. SAÚDE MENTAL NO SISTEMA PRISIONAL E A APLICABILIDADE DO PRÍNCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; HAZIN, M.; LATACHE, S.. A XENOFOBIA ENTRE AS REGIÕES DO BRASIL E O TRATAMENTO DESTINADO AOS NORDESTINOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; LESSA, I.; LINS, L.. A IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NAS AÇÕES ENVOLVENDO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE PELA AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; LESSA, I.; LINS, L.. PANDEMIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; LESSA, I.; LINS, L.. EFEITOS DA APLICAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.; LESSA, I.; LINS, L.. FUNÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL DO SISTEMA DE COMPLIANCE COMO OBJETO DE ESTUDO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.. A ESSENCIALIDADE DOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

SILVA, L. M. P. C.. A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

SILVA, L. M. P. C.. DA IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO CIVIL DA FAMÍLIA POLIAFETIVA: ANÁLISE DA DECISÃO DO CNJ SOBRE A VEDAÇÃO DO REGISTRO DE UNIÕES POLIAFETIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

SILVA, L. M. P. C.; VILAR, M.. CENTRAL DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - O CONFRONTO DA NÃO TRIBUTAÇÃO PARA FINS DE IRPJ E CSLL NA EMPRESA CENTRALIZADORA VERSUS O RECONHECIMENTO COMO DESPESA OPERACIONAL DEDUTÍVEL NAS EMPRESAS CENTRALIZADAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

SILVA, L. M. P. C.; VILAR, M.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DE OPINIÃO DE JURISTAS SOBRE SUA ACEITABILIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

SILVA, L. M. P. C.. REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL: REFELEXÕES SOBRE O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA POR MEIO DO LOBBY. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.. FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS E DESTINAÇÃO PARA COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.. DISTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ATÉ ONDE VALEM OS PROCEDIMENTOS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.. DESAFIOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE VERSUS LIVRE INICIATIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.. COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FORMA DE EVITAR OU ELIMINAR CASOS DE ASSÉDIO MORAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO: MODERNIZAÇÃO OU RETROCESSO SOCIAL?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.. A PRISÃO FEMININA E O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS DIFICULDADES PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES PRESAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

SILVA, L. M. P. C.. A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE INSALUBRIDADE COMO CRITÉRIO PARA A APOSENTADORIA RURAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

TELES, Y.; CABRAL, A.;SILVA, L. M. P. C.. IMUNIDADE MUSICAL: A PROTEÇÃO DA CIRCULAÇÃO DA CULTURA NACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

TELES, Y.; CABRAL, A.;SILVA, L. M. P. C.. ROSA PARA MENINOS E AZUL PARA MENINAS: REFLEXÕES DE QUANDO O TRIBUNAL DA DEMOCRACIA VIOLA OS DIREITOS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.

LACERDA, C. S. M.;SILVA, L. M. P. C.. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

FONSECA, S. J. N.;SILVA, L. M. P. C.; LACERDA, C. S. M.; PONTES, O. M.. Entendimento dos Magistrados das Varas das Sucessões da Comarca do Recife sobre os Direitos Sucessórios do Cônjuge e Companheiro(a). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SILVA, M. O.;SILVA, L. M. P. C.; CAMARA, M. A. O. A.. A lei universal do direito ligàda à competência de coerção e a sua coexistência com a liberdade dos indivíduos na metafísica dos costumes de I. Kant.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

GOMES, D. V.;SILVA, L. M. P. C.; LACERDA, C. S. M.; PONTES, O. M.. Ação Civil Pública como Instrumento de Proteção Ambiental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

ALLIZ, M. C. L.;SILVA, L. M. P. C.; LACERDA, C. S. M.; PONTES, O. M.. As formas de reprodução humana assistida e seus efeitos na filiação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SANTOS, L. K. M.;SILVA, L. M. P. C.; PONTES, O. M.; LACERDA, C. S. M.. Casamento Homossexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

MAGALHAES, K. B.;SILVA, L. M. P. C.; PONTES, O. M.; LACERDA, C. S. M.. Filiação socioafetiva e seus efeitos jurídicos: Reflexões acerca da questão alimentar e registral.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SILVA, M. S. L.;SILVA, L. M. P. C.; PEREIRA, R. L.; LACERDA, C. S. M.. Análise crítica acerca da alienação parental nas famílias.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

RODRIGUES, S. L.; LACERDA, C. S. M.; PEREIRA, R. L.;SILVA, L. M. P. C.. Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental) Comentários acerca de sua elaboração.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

FONSECA, A. C. M.;SILVA, L. M. P. C.; LACERDA, C. S. M.. A evolução do direito nos casos de violência contra a mulher.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

LACERDA, C. S. M.; COSTA, S. A. F. F.;SILVA, L. M. P. C.. A guarda compartilhada como garantia do direito de convivência familiar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

CUNHA, L. E. B.;SILVA, L. M. P. C.. Interrogatório online no Processo Penal Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

CUNHA, L. E. B.; RAMEH, P.;SILVA, L. M. P. C.. Penas Alternativas: Como método de ressocialização no sistema penal brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

CUNHA, L. E. B.;SILVA, L. M. P. C.. Concessão Ex Oficio da Tutela Antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

CUNHA, L. E. B.;SILVA, L. M. P. C.; RAMEH, P.. As penas alternativas e sua aplicabilidade nos crimes de menor potencial ofensivo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

CUNHA, L. E. B.;SILVA, L. M. P. C.. A concessão de serviços públicos essenciais e a suspensão por inadimplemento do usuário consumidor: A tutela da dignidade da pessoa humana.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

SANTOS JUNIOR, A. J.; LACERDA, C. S. M.;SILVA, L. M. P. C.. Alimentos Gravídicos: Aplicabilidade da prisão civil do devedor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

LITHG, A. M. S. C. C.; LACERDA, C. S. M.;SILVA, L. M. P. C.. C. Lithg.Ferilização In Vitro: A fixação do início da personalidade e a possibilidade de inutilização dos embriões excedentários.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

TOJAL, P. A.;SILVA, L. M. P. C.; LACERDA, C. S. M.. Uniões Homoafetivas: Uma reflexão sobre a garantia de direitos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SILVA, L. M. P. C.; LACERDA, C. S. M.; CUNHA, C. C. L.. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SILVA, L. M. P. C.. O trabalho infanto-juvenil: a face oculta da criança e do adolescente em uma visão interdisciplinar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, L. M. P. C.; FONSECA, Fernanda Cruz da.; PEREIRA, Mariângela Soares Marques. A Pena de Morte e a Mídia Televisiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

LINS, W. A. A.; CRUZ, F. F.;SILVA, L. M. P. C.. PSICOGRAFIA: ADMISSIBILIDADE DA CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, L. M. P. C.; SILVA, M. C. F. S.; KOIKE, K.. A Competência da Justiça do Trabalho à luz da reforma constitucional para julgar a ação de indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, L. M. P. C.; ANDRADE, F. G.; KOIKE, K.. Direitos Sociais e Neoliberalismo: Um retrocesso para educação pública.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, L. M. P. C.. A Ação Civil Pública como instrumento de proteção do meio-ambiente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, L. M. P. C.. Biodireito Transgênicos - Uma abordagem do ponto de vista legal sobre os organismos geneticamente modificados produzidos no Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, L. M. P. C.. O Direito Natural: Uma abordagem filosófica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, L. M. P. C.; LEWIS, S.; FIGUEIRÊDO, M. C.. Violência urbana, insegurança e suas implicações no retorno do discurso autoritário.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, L. M. P. C.. Banco de Horas: Constitucionalidade da sua aplicabilidade nas relações de emprego.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, L. M. P. C.; DANTAS., D.. A crise do presidencialismo brasileiro: Análise acerca da avalanche de medidas provisórias que abatem a competência constitucional do Poder Legislativo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, L. M. P. C.; DANTAS., D.. Pereira.Biodireito - Transgênicos: Uma abordagem do ponto de vista legal sobre os organismos geneticamente modificados produzidos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, L. M. P. C.. Educação em direitos humanos: estudo de caso de um projeto de curso oferecido para "praças" na Região Metropolitana do Recife.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, L. M. P. C.. Provas e Títulos para Professor Adjunto. 2002. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

SILVA, L. M. P. C.. Educação em direitos humanos:Estudo de caso de um projeto de curso oferecido para "praças"na região metropolitana do Recife. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, L. M. P. C.. As tranformações programáticas do partido dos trabalhadores:um passo à frente e dois à retaguarda. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, L. M. P. C.. Os Sem-teto em Movimento: O caso do MTST. 2001. Universidade Federal de Pernambuco.

DIREITO À SAÚDE DOS IDOSOS NA CIDADE DO RECIFE; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma; (Orientador);

SARTRE E O DIREITO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma; (Orientador);

A RESISTÊNCIA À ADOÇÃO TARDIA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma; (Orientador);

IMPEACHMENT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; (Orientador);

A violência doméstica contra a mulher, no município do Recife no início do século XXI; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba, DATEC; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

ONDE ESTÃO OS DADOS? UMA ANÁLISE SOBRE O PL 3109/2023 E A IMPORTÂNCIA DE MAPEAR A POPULAÇÃO TRANSEXUAL E TRAVESTINA BUSCA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE FRASSINETTI DO RECIFE; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE EM FACE DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS, NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO, DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

UM ESTUDO SOBRE O INSTITUTO DO VETO PRESIDENCIAL NO BRASIL (PERÍODO 2010 - 2020); ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

AS CONTRIBUIÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE AO FEMINICÍDÍO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS INIMPUTÁVEIS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

A INFLUÊNCIA DA SOCIOAFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA, E A RELAÇÃO PATERNO-FILIAL NO ÂMBITO JURÍDICO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

A CULTURA DA BONIFICAÇÃO: A GRATIFICAÇÃO DO PACTO PELA VIDA - GPPV NA LEI Nº 14; 320/2011 E SUA RELAÇÃO COM A POLÍTICA DE DROGAS EM PERNAMBUCO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS RELATIVAMENTE CAPAZES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

O QUE SE ESPERAR DA EXTINÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES DE PRISÃO E DETENÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, APÓS A LEI 13; 967/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

DIREITO DE IR E VIR: O RODÍZIO DE VEÍCULOS FERE A LIBERDADE CONSTITUCIONAL DE LOCOMOÇÃO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

DIREITO DE ACESSO: A EVOLUÇÃO DA APROPRIAÇÃO DE BENS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

REINTEGRAÇÃO SOCIAL: A FINALIDADE DA PENA, E OS OBSTÁCULOS PARA A CONTRATAÇÃO DO EGRESSO NO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LEI Nº 11; 340 DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

O INSTITUTO JURÍDICO DA ADOÇÃO: AS DIFICULDADES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

O POLIAMOR SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CONCEPÇÕES JURÍDICAS, EFEITOS CIVIS E PREVIDENCIÁRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

ALÉM DA CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA: CIDADANIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS LGBT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

A IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NAS AÇÕES ENVOLVENDO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE PELA AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

CENTRAL DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - O CONFRONTO DA NÃO TRIBUTAÇÃO PARA FINS DE IRPJ E CSLL NA EMPRESA CENTRALIZADORA VERSUS O RECONHECIMENTO COMO DESPESA OPERACIONAL DEDUTÍVEL NAS EMPRESAS CENTRALIZADAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

A ESSENCIALIDADE DOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DE OPINIÃO DE JURISTAS SOBRE SUA ACEITABILIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO FRENTE À LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA APLICADA AO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

UMA VISÃO JURÍDICA E SOCIOLÓGICA DOS DIREITOS E GARANTIAS DOS IDOSOS NA CIDADE DO RECIFE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

DIREITO E LIBERDADE CONCRETA: UMA NOVA PERSPECTIVA AXIOLÓGICA PARA O FENÔMENO JURÍDICO À LUZ DO EXISTENCIALISMO SARTREANO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

A RESISTÊNCIA À ADOÇÃO TARDIA NO CONTEXTO DO ESTADO BRASILEIRO, COM ÊNFASE EM PERNAMBUCO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

A Pena de Morte e a Mídia Televisiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

A competência da Justiça do Trabalho à luz da reforma constitucional para julgar a ação de indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

Direitos sociais e neoliberalismo: um retrocesso para educação pública; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

Patentes de Fármacos: Uma abordagem sobre o patenteamento e acesso a medicamentos em uma possível Área de Livre Comércio das Américas - ALCA; ; 2006; 488 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

Violência urbana, insegurança e as suas implicações no retorno do discurso autoritário; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

A crise do presidencialismo brasileiro - Análise acerca da avalanche de medidas provisórias que abatem a competência constitucional do Poder Legislativo; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Luiza Maria Pontual Costa e Silva;

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2024

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO PELO COMPROMISSO EXEMPLAR COM A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE., UniFAFIRE.

2014

PIQ Remuneração Variável, Faculdade Estácio do Recife.