DIOGO AUGUSTO VIDAL PADRE
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Atualmente, é Doutorando em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (EPPG/FGV). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Mestrado em Economia pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É Especialista em Direito e Economia pela Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP) e pós-graduado em Direito Econômico e Regulatório pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Atua como Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desde 2010. Anteriormente, foi Defensor Público do Estado do Ceará (2006-2010).
Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2022 - 2025
Universidade de Brasília, UnB
Título: Abuso de poder regulatório judicial
Orientador: Amanda Flávio de Oliveira
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A interpretação dos conceitos de direito privado empregados pelas normas constitucionais de competência tributária, Ano de Obtenção: 2016
Ivan Lira de Carvalho.
Mestrado profissional em Economia
2020 - 2022
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Uma crítica à teoria da eficiência do Common Law, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira
Coorientador: Leandro Chaves Rêgo.
Especialização em Direito Econômico e Regulatório
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Regulação de segurança versus responsabilidade civil na proteção dos consumidores
Orientador: Luiz Cristiano Oliveira de Andrade
Especialização em Direito e Economia
2018 - 2020
Universidade Estadual de Campinas
Título: Não exigida
Formação complementar
2024 - 2025
Carl Menger Fellowship. (Carga horária: 40h). , Mercatus Center at George Mason University, MC, Estados Unidos.
2024 - 2024
25th Rothbard Graduate Seminar. (Carga horária: 40h). , Mises Institute, MI, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Produções bibliográficas
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PADRE, D. A. V. . A Regulação por Litígio no Contexto Jurídico Brasileiro. REVISTA DE DIREITO SETORIAL E REGULATÓRIO , v. 10, p. 35-52, 2024.
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PADRE, D. A. V. . Analisando a Perspectiva de Ludwig von Mises sobre o Falibilismo e o Empirismo na Ciência Econômica. Revista de Economia (UFPR) , v. 45, p. 231-262, 2024.
-
PADRE, DIOGO AUGUSTO VIDAL ; RÊGO, LEANDRO CHAVES . The Role of Judges in Selecting Efficient Norms in a Common Law System: A Law and Economics Perspective. Asian Journal Of Law And Economics , v. 15, p. 303-330, 2024.
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PADRE, D. A. V. ; CARVALHO, I. L. . Revisando o princípio da tipicidade tributária: uma análise a partir da noção de conceitos e tipos. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 20, p. 30-59, 2022.
-
PADRE, D. A. V. . Os prós e os contras da renda básica universal. Boletim Economia Empírica , v. 2, p. 33-39, 2021.
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POSSA, A. A. C. ; SANTOS, B. C. ; PADRE, D. A. V. ; LEAL, E. ; FREITAS, E. A. ; AGATTI, F. A. S. ; SILVA, G. F. O. E. ; ALENCAR, H. ; ALVES, M. R. . Iniciativas comportamentais para redução da evasão escolar dos jovens de 15 a 29 anos em tempos de pandemia. Boletim Economia Empírica , v. 1, p. 125-134, 2020.
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PADRE, D. A. V. . A consequência do descumprimento da transação penal. Revista da Faculdade de Direito (UERN) , v. 1, p. 181-196, 2010.
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MATOS, C. N. P. ; PADRE, D. A. V. . Subsídios estrangeiros e os desafios das medidas de defesa comercial no comércio internacional. In: Amanda Athayde; Fábio Casotti; Gabriel Andrade; Maria Augusta Viegas. (Org.). Comércio Internacional e Concorrência: Desafios e Perspectivas Atuais. 1ed.Brasília: Faculdade de Direito da UnB, 2023, v. 5, p. 42-57.
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PADRE, D. A. V. . O ativismo judicial em políticas públicas: uma abordagem à luz da economia política robusta. In: OLIVEIRA, Amanda Flávio de; MENEGUIN, Fernando Boarato; PORTUGAL, Adriana Cuoco; AZEVEDO, Lyza Anzanello de; PIMENTA, Roberto. (Org.). Law and economics: entre a história e temas contemporâneos. 1ed.Brasília: WebAdvocacy, 2021, v. , p. 105-134.
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PADRE, D. A. V. . O ativismo judicial em políticas públicas: uma abordagem à luz da economia política robusta. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Promotoria de Justiça de Areia Branca. , Marechal Deodoro, 306, Centro, 59770000 - Areia Branca, RN - Brasil, Telefone: (84) 999722087
Experiência profissional
2010 - Atual
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
2006 - 2010
Defensoria Pública-Geral do Estado do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30
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