Janay Garcia

Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO PRIVIDÊNCIÁRIO.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Legislação em Informática.

GARCIA, J. . 1º encontro da mulher advogada no Tocantins. 2019. (Congresso).

GARCIA, J. ; MELLO, Leandro J. C. ; UGHINI, M. K. . II JURI SIMULADO. 2012. (Outro).

pre-conat. A função social do DIREITO TRABALHISTA NO CONTEXTO PÓS PANDEMIA. 2023. (Congresso).

I encontro de Mulheres Municipalistas do Tocantins.I encontro de mulheres Municipalistas do Tocantins. 2021. (Encontro).

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. 2016. (Outra).

XXV Congresso do Conpedi. XXV Conpedi. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).

I seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho. 2015. (Seminário).

Processo de Avaliação e Processo de Aprendizagem no Ensino Superior. 2012. (Encontro).

Semana de Planejamento e Formação Continuada - 2012/1. 2012. (Outra).

II SEMANA DE PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA. 2011. (Encontro).

Semana Acadêmica.Cálculo Trabalhista. 2011. (Outra).

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF : REALIDADE OU FICÇÃO?. 2009. (Seminário).

2º CONGRESO NORTE-NORDESTE DE LICITAÇÕES E CONTRATÇÕES PÚBLICAS. 2008. (Congresso).

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2008. (Simpósio).

CONTROLE INTERNO. 2008. (Outra).

DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO APLICADOS. 2008. (Outra).

DIREITO ADMINSTRATIVO COM ENFASE NO NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS. 2008. (Outra).

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. 2008. (Oficina).

SEGURANÇA NO TRABALHO. 2008. (Outra).

SISTEMA ELETRÔNICO DE COMPRAS. 2008. (Outra).

MUDANÇAS DE PARADIGMAS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. (Seminário).

VI CEPE - CURSO DE ESTUDOS DE POLITICA E ESTRATÉGIA. 2007. (Outra).

APARECIDA DO RIO NEGRO. 2006. (Outra).

CCP- CASA DE CUSTÓDIA DE PALMAS. 2005. (Outra).

FENE - PALMAS. 2005. (Outra).

IV PAINEL DE PALESTRAS DA ESMAT. 2005. (Congresso).

SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTROLES SOCIAIS E LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 2005. (Seminário).

I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2004. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO CONTENPORÂNEO. 2004. (Congresso).

III- CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CEULP. 2004. (Congresso).

III SEMINÁRIO JURÍDICO DA UFT. 2004. (Seminário).

AMBIENTE DAS TELECOMUNICAÇÕES GOVERNANÇA E LEGALIDADE. 2003. (Simpósio).

ENED. 2003. (Congresso).

I CONGRESSO DE ALTOS ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).

II CONGRESSO CIENTÍFICO. 2002. (Congresso).

GARCIA, J.. ANALISE DE SUSTENTABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTO ANTONIO, SUL DO ESTADO DO TOCANTINS. 2006. Dissertação (Mestrado em AMBIENTAL) - Universidade Federal do Tocantins.

GARCIA, J.. Delineamentos do crime de importunação sexual e as políticas públicas de proteção às mulheres tocantinenses. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

GARCIA, J.. Os negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

GARCIA, J.. A educação superior no período pandêmico: Legislação educacional superior e suas alterações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

GARCIA, J.. Um panorama acerca das modificações da reforma trabalhista nas negociações coletivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

GARCIA, J.. a fiscalização trabalhista nas micro e pequenas empresas e o critério da dupla visita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.. Sucessão na União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.. Reestruturação da produção no capitalismo e a flexibilização do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.. A fiscalização trabalhista nas micro e pequenas empresas e o critério da dupla visita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.. Sucessão na União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.. justa causa do empregado na rescisão do contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.. desafogamento do judiciário atraves dos meios e fundamentos da conciliação, mediação e arbitragem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.. a responsabilidade civil das instituições financeiras bancárias em relações à fraude. 2015 - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.. Reestruturação da produção no capitalismo e a flexibilização do trabalho. 2015 - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; MELLO, Leandro J. C.; FILHO, Antõnio I. Relação do Furto Famélico com a aplicação do principio da insignificância: uma questão de justiça?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; Miranda, Wellington Gomes; BEREZOWSKI, M. L. S.. A responsabilidade civil nos casos de bullying escolar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; BEREZOWSKI, M. L. S.; Miranda, Wellington Gomes. Prisão e sua excepcionalidade em face dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; BEREZOWSKI, M. L. S.; GODINHO, R.. infanticídio nas tribos indígenas do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; BEREZOWSKI, M. L. S.; Miranda, Wellington Gomes. Responsabilidade Civil e Aids. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; WORN, N.; Mello, Antônio Cesar. A Constitucionalidade da lei do tiro de destruição (Lei nº 9.614 de 5 de março de 1998) e a segurança do Espaço Aereo Brasileiro_). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; Miranda, Murilo Sudré; ARANTES, E. B.. Abuso de poder econômico e politico no sistema eleitoral brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; ARANTES, E. B.; COTA, Maria do Carmo. Crime Organizado: Meios de Combate Previstos na Lei 9.303/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; HAONAT, A. I.; Correia, Emanuelle. A.. A licença ambiental única como instrumento de implementação da legislação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; Miranda, Wellington Gomes; FILHO, Antõnio I. Interrogatório por videoconferência sob a ótica constitucional no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; Miranda, Wellington Gomes; FILHO, Antõnio I. Benefícios Assistenciais ao idoso e ao portador de deficiência: e a problemática da renda per capita de 1/4 do salário mínimo como parâmetro para a aferição da miserabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; COTA, Maria do Carmo; CHAVES, F. B.. A legitimidade sucessória nos casos de filhos havidos por técnicas de reprodução assistida post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; COTA, Maria do Carmo; CHAVES, F. B.. Furtado.Mediação: Relação entre comunidades carentes como forma alternativa de resolução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; COTA, Maria do Carmo; CHAVES, F. B.. Análise Crítica Principiológica da Súmula Vinculante nº 11 do STF x USO DE ALGEMAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; WORN, N.; FORMIGA, A. S. C.. A Evolução do Voto no Brasil: dos pelouros à urna biométrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; Miranda, Wellington Gomes; GODINHO, R.. O cumprimento de ordem emanada por Superior Hierarquico na Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; Correia, Emanuelle. A.; GODINHO, R.. Transição ao Código Civil Frances de 1804. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; SCHTZ, A. A.; GODINHO, R.. Teoria da Distribuição Dinâmica do ônus da prova como garantia de efetivo acesso à Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; Correia, Emanuelle. A.; SCHTZ, A. A.. Exercício Conjunto do Poder Familiar em Casos de Ruptura Conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; HAONAT, A. I.; WORN, N.. A Relevância de Educação Ambiental para Adequação do Meio Ambiente do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; ARANTES, E. B.; COTA, Maria do Carmo. O financiamento exclusivamente público de campanhas políticas como alternativa de combate à corrupção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues; ARANTES, E. B.. DIREITO A PRIVACIDADE E O PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO. 2012.

GARCIA, J.; ARANTES, E. B.; Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues. O Direito a isonomia salarial dos trabalhadores terceirizados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues; ARANTES, E. B.;GARCIA, J.. Dispensa sem justa causa seguida da recontratação sem a formalização do vínculo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues; ARANTES, E. B.;GARCIA, J.. O poder de polícia na administração pública e possíveis excessividades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues; ARANTES, E. B.;GARCIA, J.. A importancia do controle interno na administração pública e a fragilidade dos servidores do controle interno do Estado do Tocanitins em face a não realização de concurso público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues; ARANTES, E. B.;GARCIA, J.. A relativação da coisa julgada diante do princípio da segurança jurídica e ideal de justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues; ARANTES, E. B.;GARCIA, J.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues; ARANTES, E. B.;GARCIA, J.. O estado e o poder de tributar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues; ARANTES, E. B.;GARCIA, J.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; ARANTES, E. B.; Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues. A responsabilidade civil por atos da administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; Mello, Antônio Cesar; Silva, Osnilson Rodrigues. Dignidade da Pessoa Humana a Luz do Biodireito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; COTA, Maria do Carmo; Alves, Sergio Roberto Jorge. Condenação Sumária da Mídia, um Desrespeito aos Direitos da Personalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues; WORN, N.. O vereador e suas atribuições parlamentares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; FILHO, Antõnio I; GOMES, L. S.. Excesso da Prisão Prevetiva no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; MELLO, Leandro J. C.; Correia, Emanuelle. A.. EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; Correia, Emanuelle. A.; BRINGEL, Lara. L. C. C.. Alves Freitas.DEPOSITO RECURSAL NA JUSTIÇA DO TRABAHO E O CERCEAMENTO DE DEFESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; Miranda, Murilo Sudré; GODINHO, R.. Prescrição Intercorrente em Processos de Execução Fiscal. 2011.

GARCIA, J.; Miranda, Murilo Sudré; FILHO, Antõnio I. MENDES.EFEITO INFRINGENTE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; BRINGEL, Lara. L. C. C.; Correia, Emanuelle. A.. A Tributação Ambientalmente Orientada como meio efetivo de proteção ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; COTA, Maria do Carmo; HAONAT, A. I.. Conciliação e Mediação Como Meios de Eficazes de Solucionar Conflitos fora da Jurisdição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; Miranda, Wellington Gomes; FILHO, Antõnio I. A Eficácia das Penas Alternativas na Ressocialização do Reeducando na Comarca de Palmas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; FILHO, Antõnio I; Miranda, Wellington Gomes. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLASTICO DECORRENTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; COTA, Maria do Carmo; GODINHO, R.. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: EFEITOS NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; GODINHO, R.; COTA, Maria do Carmo. Interrogatório: Estudos, Procedimentos, Videoconferência e Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; Miranda, Murilo Sudré; Rios, Vinícius de Miranda. Costa.A validade do documento eletrônico: Aspectos Jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; COTA, Maria do Carmo; Silva, Marcelo Amaral. Discriminação Sobre Qualificação nas Relações de Emprego Face aos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Primazia da Realidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.; Miranda, Wellington Gomes; Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues. Fidelidade Partidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GARCIA, J.. Revista Humanidades e Inovação. 2021. Universidade Estadual do Tocantins.