Raul Mariano Júnior
Possui graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Atualmente é pesquisador da Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial, professor licenciado da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro de poder Juiz Federal de Primeiro Grau da Terceira Região (São Paulo). Formador de formadores pela ENFAM. Tem experiência na área de aplicação e implementação de sistemas de inteligência artificial no Poder Judiciário e em mediação e conciliação judiciais.
Informações coletadas do Lattes em 22/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2018 - 2021
Universidade de São Paulo
Título: O acesso à justiça na era da automação, da inteligência artificial e da mineração de dados. O nascimento do devido processo digital (e-due process of law).
Antônio Carlos Marcato. Palavras-chave: Direito processual e a tecnologia; ODR, law-tech, Inteligência artificial e automação; inteligência artificial; Direitos fundamentais e tecnologia; Acesso à Justiça e automação processual; Solução de conflitos; arbitragem; mediação; tutela. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Ciência da Computação. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades dos serviços de tecnologia da informação; Educação.
Mestrado em Direito
2000 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Medidas Provisórias e a EC 32, Ano de Obtenção: 2005
Maria Garcia.Palavras-chave: direito constitucional; democracia; tripartição de poderes; icontrole de constitucionalidade; reedição de medidas provisórias.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Publico
1999 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: não houve
Especialização em Especialização em Direito Empresarial
1994 - 1995
Universidade de Mogi das Cruzes
Título: Principais aspectos do empréstimo compulsório, antes e após, a Constituição de 1988
Orientador: Djalma de Campos
Formação complementar
2016 - 2016
Temas Fundamentais de direito Público Francês.. (Carga horária: 40h). , Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França.
2015 - 2015
Extensão universitária em Cooperación Internacional Y Garantia de los Derechos Fundamentales. (Carga horária: 32h). , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
2015 - 2015
o pODER jUDICIÁRIO E NO NOVO cÓDIGO DE PROCESSO cIVIL. (Carga horária: 17h). , Escola Nacional de Formação e Aprefeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
The German Judiciary. (Carga horária: 22h). , Deutsche Richter Akademie, DRA, Alemanha.
2011 - 2011
Extensão universitária em International Judicial Training Program in Judical Administration. (Carga horária: 90h). , University of Georgia, UGA, Estados Unidos.
1997 - 1997
Curso de Atualidades em Processo Civil e Penal. (Carga horária: 70h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1997 - 1997
Interpretação do Direito Federal. (Carga horária: 71h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3a Região, EMAG - TRF#, Brasil.
1996 - 1996
Iniciação à Magistratura. (Carga horária: 72h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3a Região, EMAG - TRF#, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Computação aplicada ao direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Solução de conflitos.
Organização de eventos
MARIANO JUNIOR, R. . II Encontro Internacional de Direitos Humanos de Campinas. 2024. (Outro).
MARIANO JUNIOR, R. ; ONODERA, M. V. K. ; LIMA, E. V. D. . Gerenciamento do Processo: Acesso à Ordem Jurídica Justa e as ADRs no Direito Brasileiro. 2017. (Outro).
MARIANO JUNIOR, R. . I CICLO DE DEBATES SOBRE FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM FOCO. 2016. (Outro).
MARIANO JUNIOR, R. . Forum Nacional da Magistratura e meio Ambiente. 2013. (Outro).
MARIANO JUNIOR, R. . Curso Sobre o Setor Elétrico para a Magistratura. 2012. (Outro).
MARIANO JUNIOR, R. . Curso de capacitação em métodos consensuais de solução de conflitos - Campinas. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Congresso das Carreiras Jurídicas - Inteligência Artificial e Direito Digital. Devido Processo Digital e as IAG - Inteligências Artificiais Generativas. 2024. (Congresso).
III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação. 2017. (Seminário).
ENSINO SUPERIOR E CIDADANIA. 2016. (Outra).
II FONACON - Fórum Nacional da conc e mediação. 2016. (Seminário).
IX SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2016. (Encontro).
X SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2016. (Encontro).
I FONACON - Forum Nacional de Conciliação e Mediação. 2015. (Simpósio).
II Seminário Internacional "Cooperación Internacional y Garantia de los Derechos Fundamentales". 2015. (Seminário).
Oficina de avaliações do ENADE. 2015. (Oficina).
O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil - ENFAM. 2015. (Seminário).
VIII SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2015. (Encontro).
VII Semana de Preparação Pedagógica. 2015. (Encontro).
Como a Mediação e a Arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça?. 2014. (Seminário).
Como a mediação e a arbitragem podem ajudar no acesso e na na. 2014. (Seminário).
VI Semana de Preparação Pedagógica. 2014. (Encontro).
Forum Nacional da Magistratura e Meio Ambiente. 2013. (Seminário).
IV Semana de Preparação Pedagógica. 2013. (Simpósio).
IV Programa de Intercâmbio Internacional de Jueces. 2012. (Seminário).
Curso de Capacitação em Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.Métodos Adequados de Solução de Conflito. 2011. (Outra).
Curso de Atualização para Magistrados e Servidores da Justiça Fedeal.Conciliação e o Poder Judiciário. Um novo Paradigma.. 2010. (Outra).
Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação. 2010. (Oficina).
Gestão de processos de Trabalho. 2010. (Outra).
I CONGRESSO INTERNACIONAL ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. 2010. (Congresso).
II Seminário Atualizações em Processo Civil. 2010. (Seminário).
Journée d"étude à l"intention de l'AMB. 2010. (Seminário).
Seminário em Direito Ambiental. 2009. (Seminário).
Discovery nas Cortes Federais Americanas. 2008. (Outra).
Seminário sobre Direito Ambiental. 2007. (Seminário).
Energia e Meio Ambiente - Perspectivas Legais. 2006. (Simpósio).
II Simpósio sobre Energia e Meio Ambiente. 2006. (Simpósio).
O processo civil à luz dos progressos tecnológicos. 2004. (Outra).
Seminário Ajufe de Direito Tributário. 2004. (Seminário).
Forum sobre arquivos e documentos eletrônicos. 2001. (Seminário).
1° Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. 2000. (Congresso).
Os aspectos constitucionais dos Decreto Legge no Direito Italiano. 2000. (Outra).
Questões Tributárias no âmbito da Justiça Federal. 1999. (Seminário).
Curso de Direito Ambiental para Juizes Fedeais. 1997. (Outra).
Participação em bancas
BELLIS, M. B. A. T.; COELHO, F. M.;MARIANO JUNIOR, R.. A Implementação da Online Dispute Resolution em Meio às Adaptações Adotadas pelo Poder Judiciário em Tempo de Pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BELLIS, M. B. A. T.; COELHO, F. M.;MARIANO JUNIOR, R.. A ADVOCACIA COLABORATIVA E MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS NEGÓCIOS EMPRESARIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PORFIRIO JUNIOR, N. F.; BAADAWI, K. B.;MARIANO JUNIOR, R.. A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA INSTITUIR TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO SOBRE O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PORFIRIO JUNIOR, N. F.; BAADAWI, K. B.;MARIANO JUNIOR, R.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E GERENTES ANTE A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PORFIRIO JUNIOR, N. F.; CROCE, B. B. C.;MARIANO JUNIOR, R.. TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JUNIOR, R.; BELLIS, M. B. A. T.; José Geraldo Romanello Bueno. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: uma análise do método machine learning em substituição ao trabalho humano nos tribunais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
VANUCCI, R.; FREITAS, L. G.;MARIANO JUNIOR, R.. O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO DADO ELEMENTAR DE ACESSO À JUSTIÇA NA SOCIEDADE MODERNA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BELLIS, M. B. A. T.; Antonio Isidoro Piacentin;MARIANO JUNIOR, R.. VISUAL LAW COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
José Geraldo Romanello Bueno; SANTOS, M. R.;MARIANO JUNIOR, R.. O CONSENTIMENTO VÁLIDO NAS RELAÇÕES DE COLETA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PORFIRIO JUNIOR, N. F.;MARIANO JUNIOR, R.; CROCE, B. B. C.. CRIPTOMOEDAS: EVOLUÇÃO, ESTADO ATUAL E IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAUL; PORFIRIO JUNIOR, N. F.; LEAO, M. B. C.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PORFIRIO JUNIOR, N. F.; CROCE, B. B. C.;MARIANO JR, RAUL. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA EFICIÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAULLIMA, E. V. D.; BELLIS, M. B. A. T.. OS EFEITOS DECORRENTES DA (IN)EXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE VINCULAÇÃO DE PRECEDENTES EM SENTENÇAS ARBITRAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAUL; PORFIRIO JUNIOR, N. F.;LIMA, E. V. D.. ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAULLIMA, E. V. D.; BELLIS, M. B. A. T.. ALGORITMOS ENVIESADOS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAUL; PORFIRIO JUNIOR, N. F.; FLUMINHAN, V. P.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA "PARA FRENTE" E RESTITUIÇÃO DO ICMS RECOLHIDO A MAIOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAULLIMA, E. V. D.; CROCE, B. B. C.. DISPUTE BOARDS E SUA APLICABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAUL; PORFIRIO JUNIOR, N. F.;LIMA, E. V. D.. “TAXAÇÃO DO SOL”: REGULAMENTAÇÃO E EXTRAFISCALIDADE NA PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA. 2021.
MARIANO JR, RAUL; PORFIRIO JUNIOR, N. F.; RACHMAN, N. M.. ANÁLISE SOBRE O LIMITE AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS EM UM ESTADO FISCAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAULLIMA, E. V. D.; IGLESIAS, A. F.. COISA JULGADA: ENTRE RIGIDEZ, NECESSIDADE E LIMITES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAULLIMA, E. V. D.; IGLESIAS, A. F.. ARBITRAGEM: UMA VIA EFICAZ À TUTELA DE LITÍGIOS COLETIVOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LIMA, E. V. D.MARIANO JR, RAUL; IGLESIAS, A. F.. ARBITRAGEM E O DIREITO TRIBUTÁRIO: SUA VIABILIDADE E APLICABILIDADE EM PARALELO AO DIREITO COMPARADO PORTUGUÊS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAULLIMA, E. V. D.; BAZO, A. L.. JUIZ DE GARANTIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAUL; PORFIRIO JUNIOR, N. F.; FLUMINHAN, V. P.. A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS COMO ALTERNATIVA PARA O ADIMPLEMENTO DE TRIBUTOS E DESCONGESTIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAUL; PORFIRIO JUNIOR, N. F.; FLUMINHAN, V. P.. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS NO BRASIL: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAULLIMA, E. V. D.; BELLIS, M. B. A. T.. RESOLUÇÕES DE CONFLITOS DE CONSUMO EM PORTUGAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2020.
PORFIRIO JUNIOR, N. F.;MARIANO JR, RAUL; FLUMINHAN, V. P.. A PRÁTICA DE ATOS CONSTRITIVOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS EM FACE DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL : CONTROVÉRSIA SOBRE O TEMA REPETITIVO 987 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAUL; PORFIRIO JUNIOR, N. F.; RACHMAN, N. M.. A DESCONFORMIDADE ENTRE O ILÍCITO TRIBUTÁRIO E A APLICAÇÃO DE MULTAS PUNITIVAS ELEVADAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAUL; LEAO, M. B. C.; ANJOS, M. A.. A EFICIÊNCIA DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS E SEUS REFLEXOS EM ÂMBITO NACIONAL. 2015.
MARIANO JR, RAUL; PEREIRA, A. L.; José Geraldo Romanello Bueno. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MÉTODO ALTERNATIVO NO SISTEMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JR, RAUL; BORTOLAI, L. H.; José Geraldo Romanello Bueno. A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS QUE GARANTEM O ACESSO À JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PORFICIO, N. F.;MARIANO JUNIOR, R.; SULTANI, T. R.. A responsabilidade tributária de terceiros pelos débitos fiscais constituidos pela sociedade empresária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FALCAO, V. R. S.;MARIANO JUNIOR, R.; José Geraldo Romanello Bueno. Inconstitucionalidade e coisa julgada em matéria tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PORFICIO, N. F.; SORTINO, G.;MARIANO JUNIOR, R.. Restrição do Estado na propriedade privada e o instituto do tombamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PORFIRIO JUNIOR, N. F.;MARIANO JR, RAUL; SULTANI, T. R.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS PELOS DÉBITOS FISCAIS CONSTITUÍDOS PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Antonio Isidoro Piacentin; Daneil FRancisco Nagao Menezes;MARIANO JUNIOR, R.. O Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARIANO JUNIOR, R.; José Geraldo Romanello Bueno; Chaves, Carlos Fernando Brasil. A Arbitragem Comercial Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
Direito e Inteligência Artificial: O avanço da automação no acesso à justiça e a proeminência dos profissionais da ciência da computação, dados, seus vieses e possíveis impactos; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Revolução digital e o mercado de trabalho: Precarização das relações de trabalho autônomo diante aos novos modelos de negócios; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Os limites do uso de inteligência artificial nos métodos alternativos de resolução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
A ARBITRAGEM COMO MEIO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Inteligência artificial deiscriminatória - aspectos jurídicos; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Visual Law como froma de acesso à justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Raul Mariano Júnior;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DO MÉTODO MACHINE LEARNING EM SUBSTITUIÇÃO AO TRABALHO HUMANO NOS TRIBUNAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Raul Mariano Júnior;
A TRANSAÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO NA ARRECADAÇÃO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Raul Mariano Júnior;
A PRESCRIÇÃO PARA O REDIRECIONAMENTO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Raul Mariano Júnior;
ESTUDO DE CASO – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 574; 706/PR, QUE RECONHECEU O DIREITO À EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DESSA DECISÃO NO QUE SE REFERE À COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Raul Mariano Júnior;
DISPUTE BOARDS E SUA APLICABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Raul Mariano Júnior;
A EFICIÊNCIA DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS E SEUS REFLEXOS EM ÂMBITO NACIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Raul Mariano Júnior;
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MÉTODO ALTERNATIVO NO SISTEMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Raul Mariano Júnior;
A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS QUE GARANTEM O ACESSO À JUSTIÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Raul Mariano Júnior;
Arbitragem como meio adequado de resolução de conflitos do âmbito da propriedade intelectual; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Raul Mariano Júnior;
Produções bibliográficas
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MARIANO JUNIOR, R. ; ZACHARIAS, R. ; HAIK, C. . Sobre a solução pro misero nos processos judiciais deseguridade social. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 18, p. 157-179, 2022.
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MARIANO JUNIOR, RAUL ; ZACHARIAS, RODRIGO . DA PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COMO FISCAL DA LEI EM PROCESSOS INDIVIDUAIS RELATIVOS AO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 29, p. 1-29, 2021.
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MARIANO JUNIOR, R. ; HAIK, C. ; ZACHARIAS, R. . UMA BREVE HISTÓRIA NARRATIVA E CRONOLÓGICA DA SEGURIDADE SOCIAL DO BRASIL, DA PROGRESSIVIDADE LEGAL AO ATENTADO AO “NÚCLEO DURO” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM O ADVENTO DA EC Nº 103/2019. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 2021, p. 228-254, 2021.
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MARIANO JUNIOR, R. . E-Due Process: Devido Processo Digital e Acesso à Justiça. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2023. v. 1. 432p .
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MARIANO JR, RAUL . IPTU utilizado como ferramenta de Direito Urbanistico. In: DALLARI, Adilson Abreu; DI SARNO, Daniela Campos Libório. (Org.). Direito Urbanístico e Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: F´rum, 2007, v. 1, p. 377-402.
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Carbonera, Joel Luís ; Reichelt, Luís Alberto ; MARIANO JUNIOR, RAUL . A inteligência artificial e o judiciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIANO JR, RAUL . ODR- O que são e como atingirão o mundo jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARIANO JUNIOR, R. . Conciliação e mediação pré-processual na Justiça Federal e peticionamento eletrônico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIANO JUNIOR, R. . O novo tratamento de conflitos na Justiça Federal.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIANO JUNIOR, R. . o papel do CNJ e o 'Movimento Nacional de Conciliação - Resolução 125'.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIANO JUNIOR, R. . A conciliação e a mediação no novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIANO JUNIOR, R. . Introdução aos meios adeguados de solução de conflito e a Resolução 125 do CNJ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIANO JUNIOR, R. . Conceito e Filosofia da Conciliação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARIANO JUNIOR, R. . Mediação Judicial: Soluções alternativas de conflitos. Um novo paradigma para o Poder Judiciário.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MARIANO JUNIOR, R. . Métodos Alternativos de conflito no Brasil. 2016.
Kojima, Aki Ando ; LIMA, C. M. ; LOZADA, L. O. ; COLLADO, F. A. ; ZANONI, L. O. T. C. ; DEVA, M. Z. S. S. ; Carvalho, Matheus Henrique de Paiva ; Amato, Natália Tavares ; Neves, Paulo Cesar Junior ; MARIANO JR, RAUL ; Plens, Renata de Souza ; Monteiro, Renato Arruda Rocha . DIRETRIZES DE AUDITABILIDADE E CONFORMIDADE NO DESENVOLVIMENTO E TESTES DE SOLUÇÕES DE IA NO ÂMBITO DO LIAA-3R. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Validação ética de sistemas de inteligência artificial na Justiça Federal da Terceira Regi).
Takahashi, Bruno ; Roncada, Kátia H. M. Lazarano ; CAMARGO, M. A. B. ; LUCHINI, N. ; MARIANO JR, RAUL ; NASCIMENTO, R. C. . A repetitividade nos benefícios por incapacidade nos Juizados Especiais da Seção Judiciária de São Paulo. 2021. (Relatório de pesquisa).
GRAMSTRUP, E. F. ; CONSOLIM, J. E. ; Sarno, Paulo A. ; CAMPELO, R. L. ; ASPERTI, M. C. A. ; MARIANO JR, RAUL . A APLICAÇÃO DO RESP Nº 1.340.553/RS (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. 2021. (Relatório de pesquisa).
MARIANO JUNIOR, R. ; Takahashi, Bruno . Curso de formação de conciliadores e mediadores. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
André Gomma ; MARIANO JUNIOR, R. . IV Curso de formação de Conciliadores da Justiça Federal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARIANO JUNIOR, R. . Especialização em Direito Empresarial - Direito Financeiro e Tributário - Assistente. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
IA e setor Público, Descrição: Grupo de pesquisa pretende compreender o uso atual da inteligência artificial pelos tribunais e pelos entes públicos em geral, através da pesquisa empírica, coleta e análise de dados.- Inteligência artificial e o Acesso à justiça; Direitos fundamentais; Automação; Human Centered AI. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Raul Mariano Júnior - Coordenador / Fernanda Mattar Furtado Suriani - Integrante / Ricardo Silveira Ribeiro - Integrante.
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2021 - Atual
Direito, Inovação e Tecnologia (GPDIT), Descrição: da computação no acesso à justiça, as interferências e lacunas do devido processo legal tradicional, diante das inovações da tecnologia computacional, jurimetria, computação preditiva e da automação. Desenho de formas de solução de disputas com foco no ser humano, apoiado nas novas ferramentas tecnológicas, de modo a equilibrar a pirâmide de poder dos litigantes habituais e ocasionais, presentes noJudiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Raul Mariano Júnior - Integrante / mariana Zuliani Theodoro de Lima - Integrante / Francesca Columbu - Coordenador / Pedro Vitor Melo Costa - Integrante.
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2021 - Atual
Resolução de conflitos 4.0, Descrição: Grupo focado no estudo e pesquisa da iteração da tecnologia e o direito, especialmente os efeitos da tecnologia no acesso à justiça. Acesso à Justiça e inovações na resolução de conflitos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Raul Mariano Júnior - Integrante / Edilson Vitorelli Diniz Lima - Coordenador / Erika Chioca Furlan - Integrante / Gustavo Osna - Integrante / Mariana Secorum Inacio - Integrante.
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2018 - 2020
Observatório de precedentes, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Raul Mariano Júnior - Integrante / Edilson Vitorelli Diniz Lima - Coordenador., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Bolsa.
Projetos de desenvolvimento
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2020 - 2021
Elaboração de Guia Ético para o Uso da IA, Descrição: Produção de documento ético jurídico para balizamento dos projetos de \inteligência Artificial do Tribunal Regional Federal de São Paulo. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Raul Mariano Júnior - Coordenador / Aki Ando Kojima - Integrante / Caio Moyses de Lima - Integrante / Cláudia de Oliveira Lozada - Integrante / Fábio Akahoshi Collado - Integrante / Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni - Integrante / Maira Zau Serpa Spina D"eva - Integrante / Matheus Henrique de Paiva Carvalho - Integrante / Natália Tavares Amato - Integrante / Paulo Cesar Neves Junior - Integrante / Renata de Souza Plens - Integrante / Renato Arruda Rocha Monteiro - Integrante.
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2020 - 2021
Elaboração de Guia Ético para o Uso da IA, Descrição: Produção de documento ético jurídico para balizamento dos projetos de \inteligência Artificial do Tribunal Regional Federal de São Paulo. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Raul Mariano Júnior - Coordenador / Aki Ando Kojima - Integrante / Caio Moyses de Lima - Integrante / Cláudia de Oliveira Lozada - Integrante / Fábio Akahoshi Collado - Integrante / Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni - Integrante / Maira Zau Serpa Spina D"eva - Integrante / Matheus Henrique de Paiva Carvalho - Integrante / Natália Tavares Amato - Integrante / Paulo Cesar Neves Junior - Integrante / Renata de Souza Plens - Integrante / Renato Arruda Rocha Monteiro - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Justiça Federal de Primeiro Grau da 3a Região, Seção Judiciária de São Paulo. , Av. Aquidaban 465, 8o andar, Bosque, 13015210 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37347084, Fax: (19) 37347087, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial, Lawgorithm*}Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3
Atividades
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01/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo IA e Setor Público.,Linhas de pesquisa
1996 - Atual
Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira RegiãoVínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Membro de Poder, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lotação Atual - 8a. Vara Federal de Campinas
Atividades
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06/2021 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Laboratório de Inovação Ijusplab.,Linhas de pesquisa
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06/2019 - 12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, EMAG - Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3a Região.,Linhas de pesquisa
2013 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Área de solução alternativa de conflitos (mediação, conciliação e arbitragem), Direito Digital e tecnologia, Processo Tributário.
Atividades
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06/2021
Pesquisa e desenvolvimento, CCT - Centro de Ciências e Tecnologia de Campinas.,Linhas de pesquisa
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06/2021
Pesquisa e desenvolvimento, CCT - Centro de Ciências e Tecnologia de Campinas.,Linhas de pesquisa
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07/2020
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Acesso à justiça pelo acesso às informações adequadas na sociedade 4.0.
2010 - 2013
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações:
Direito Público
Atividades
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07/2010 - 02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Tributário
2011 - 2013
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURAVínculo: Diretor Adjunto, Enquadramento Funcional: Palestrante e coordenador de cursos
1999 - 2004
Soc Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - SUPEROVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Univesitário
Atividades
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06/1999 - 12/2004
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Administrativo
1981 - 1991
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: , Enquadramento Funcional: escriturário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Raul Mariano Júnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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