Lucas Azevedo de Lima

Graduação pela Faculdade de Direito Milton Campos. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela escola de Ensino Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Gestão jurídica pelo IBMEC-MG. Professor, pesquisador e autor de artigos científicos em revistas jurídicas. Atuação com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Ambiental e Direitos Humanos, principalmente nos seguintes temas: direitos e garantias fundamentais; bens jurídicos difusos e coletivos; tutela ambiental; efetividade dos Direitos Humanos. Advogado, Sócio fundador do escritório César Fiuza Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

2012 - 2014

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: O Direito Penal como instrumento de proteção ao Meio Ambiente: Um enfoque acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público por crime ambiental, Ano de Obtenção: 2014
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.Palavras-chave: Direito; Direito Público; DIREITO AMBIENTAL; Desenvolvimento Sustentável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Especialização em Gestão Jurídica

2017 - 2019

IBMEC
Título: A Imputabilidade penal dos sócios nos crimes contra a ordem tributária

Graduação em Direito

2006 - 2011

Faculdades Milton Campos
Título: O Sistema Penitenciário e as Penas Substitutivas
Orientador: Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz

Formação complementar

2011 - 2011

Curso Falar Melhor - Oratória. (Carga horária: 20h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Teoria Geral dos Contratos. (Carga horária: 10h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em ANÁLISE GRAMATICAL DA LÍNGUA PORTUGUESA. (Carga horária: 14h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 10h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Conciliadores voluntários do TJMG. (Carga horária: 7h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2008 - 2008

Juizado de Conciliação. , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2003 - 2005

Curso de Espanhol Níveis básico/int/avançado. (Carga horária: 720h). , FISK, FISK, Brasil.

2000 - 2005

Curso de Inglês Níveis básico/int/avançado. (Carga horária: 1800h). , FISK, FISK, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

LIMA, L. A. . XVII Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade Asa de Brumadinho. 2019. (Outro).

LIMA, L. A. ; COURA, A. L. P. . XIV Ciclo de Estudos Jurídicos - Os desafios e perspectivas para os estudantes de direito na atual conjuntura do Estado Democrático do Direito. 2016. (Outro).

Participação em eventos

GERAÇÃO DE ENERGIA: PERSPECTIVAS FACE À ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS. 2015. (Encontro).

I Ciclo de debates sobre o Direito Municipal. 2015. (Simpósio).

XII Seminário Jurídico do Instituto ABRADEE - Desafios do Setor Elétrico. 2014. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Camara. 2012. (Congresso).

I Seminário Cidade, Direito Urbano e Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.. 2012. (Seminário).

Seminário em Homenagem ao Juiz Antônio Augusto Cançado Trindade. 2011. (Seminário).

VII Semana de Iniciação Científica da FDMC. 2011. (Seminário).

Do Estado Nacional para o Estado Plurinacional: perspectivas e desafios - José Luiz Quadros. 2010. (Oficina).

Congresso Pensando o Brasil. 2009. (Congresso).

V Semana da Iniciação Científica da FDMC. 2009. (Seminário).

Programa Libertas - Colóquio sobre Metodologia da História do Direito. 2007. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Comemoração ao Jubileu de Prata FDMC. 2006. (Oficina).

Contratos: Uma inesgotável rotina. 2006. (Outra).

Jornada de estudos do Direito Civil Comunitário e Italiano. 2006. (Oficina).

Semana de Debates com os candidatos ao Governo do Estado de Minas Gerais. 2006. (Outra).

VI Semana da Iniciação Científica da FDMC. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina Lopes Gonzaga

LIMA, L. A.; AUAD, A. R.; OLIVEIRA, A.L.A.. A INSERÇÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMOCÍDIO: Feminicídio, uma alteração jurídica necessária?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho.

Aluno: Thaís Amanda do Carmo Prado

LIMA, L. A.; AUAD, A. R.; OLIVEIRA, A.L.A.. A possibilidade de penhora de bem imóvel único de elevado valor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho.

Aluno: Iris Raimunda Fernandes

LIMA, L. A.; AUAD, A. R.; OLIVEIRA, A.L.A.. A influência da mídia nas decisões do júri perante a ausência de conhecimento técnico dos jurados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho.

Aluno: Ezequiel Meireles Cunha

LIMA, L. A.; AUAD, A. R.; OLIVEIRA, A.L.A.. As deficiências do sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho.

Aluno: Michelle Maria Parreira Lopes

LIMA, L. A.; BRAVO, G. C. F; OLIVEIRA, A.L.A.. A proteção dos idosos na legislação pátria e no estatuto do idoso como instrumento de garantia do princípio da dignidade da pessoa humana: Uma análise de caso do Município de Mario Campos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Paibio Junior Estevam

LIMA, L. A.; BRAVO, G. C. F; OLIVEIRA, A.L.A.. A Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado e os direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Gabriela Fernanda Ferreira Dias

LIMA, L. A.; OLIVEIRA, A.L.A.; BRAVO, G. C. F. O crime de estupro e a desproporcionalidade do quantum da pena em abstrato cominada aos atos libidinosos de menor gravidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Vinícius Melo Costa

LIMA, L. A.; OLIVEIRA, A.L.A.; NEDER, A. A. Análise do instituto da extradição na convenção das nações unidas contra o tráfico ilícito de drogas narcóticas e substâncias psicotrópicas (1988) e na lei federal brasileira 6815/80: preceitos constitucionais necessários para a concessão de extradição versus a soberania inerente aos Estados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Kátia Garcia Ricardo Diniz

LIMA, L. A.; TALLARICO, R.; Gonçalves, Huener Silva. VOTOS DE LEGENDA: Perspectiva no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho.

LIMA, L. A.. Tribunal Internacional Estudantil. 2016. Escola de Ensino Superior Dom Helder Câmara.

Orientou

Kellen Caroline de Araújo

PENALIZAÇÃO SOCIAL DO ACUSADO APÓS O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

João Victor de Resende

A banalização do Direito Penal e o princípio da intervenção mínima; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Márcio Eterno dos Santos

As fundadas suspeitas para busca pessoal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Gabriel Felipe Mendes

ineficiência do Poder Público no combate aos crimes contra o patrimônio por meio virtual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Cristiane Barbosa da Silva

Preconcepções e deliberações no Tribuna do júri: o impacto da conviccção prévia na tomada de decisão; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Beatriz Gomes Ribeiro

Análise do transtorno de personalidade antissocial à luz da criminologia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Felipe Gabriel Silva Lourenço Serra

Estupro de vulnerável e os riscos da condenação na palavra da vítima; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Isadora Maria de Moura Amaral

Lei das drogas: a descriminalização branca do uso e consumo de drogas e desfuncionalidade do art; 28, inc; I no caso concreto; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Maria Lúcia Oliveira Alves Araújo

Mulheres criminosas: uma análise crítica da percepção social e esteriótipos de gênero no sistema criminal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Vitor Júnio da Silva França

Sistema prisional brasileiro: as repercussões das saídas temporárias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Janieisi Júnia Diniz Ferreira

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: (in)eficácia da prestação jurisdicional em situações de violação ao direito da mulher de parir sem intervenções desnecessárias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Bianca Sthefane Rodrigues

JUIZ DE DIREITO: uma análise crítica sobre a responsabilização no ordenamento jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Lucas Michael Prado Oliveira

A UTILIZAÇÃO DE DADOS GENÉTICOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: dilemas da aplicação da genealogia para finalidades forenses; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Kédna Mayara Aparecida da Silva

LIBERDADE DE IMPRENSA X PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: a influência da mídia nos casos julgados pelo Tribunal do Júri; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Patrícia Ferreira dos Santos Goulart

Tribunal do Júri: a escolha e qualificação dos jurados e o dogma da íntima convicção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Nickolas Adriel Torquato Almeida

O ABOLICIONISMO PENAL: uma análise cr´ritica acerca da possível abolição dos crimes de menor potencial ofensivo na justiça brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Fernanda Moreira Guimarães

Análise do instituto juiz das garantias introduzido ao direito processual penal pelo pacote anticrime; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Moisés Felipe da Silva Souza

A problemática da não obrigatoriedade da fundamentação dos vereditos do Tribunal de Júri; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Sheila Maria Meireles Alves

A violação da dignidade da pessoa humana na abordagem policial: uma análise das políticas públicas de combate ao crime frente aos valores constitucionais de segurança pública e legalidade processual penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Cleber Cardoso Parreiras Júnior

O Serial Killer e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise acerca da imputabilidade penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Keren Apuque de Almeida Veloso

Estupro de vulnerável: a relativização da vulnerabilidade do menor de 14 anos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Emmyli Shofia de Moraes

A natureza jurídica dos animais e a mediação de valores por uma balança ética; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Jennifer Dandara Martins

A validade da castração química como medida para os crimes de estupro: uma análise do projeto de Lei nº 5; 398/2013; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Débora Viana Moura

A banalização e violação do direito à privacidade, intimidade e à honra do mundo moderno e tecnológico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Cláudia Aparecida de Aguiar

`Prisão em segunda instância e a presunção de inocência: ponderação acerca dos argumentos que (i) legitimam a execução da pena após a decisão em segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Luana Carolina Almeida Dias

A Lei 13; 431/17 e o sistema de garantias ao direito de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência: um novo olhar do Poder Judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Jéssica Campos Pereira

Descriminalização e legalização da maconha: uma análise crítica sobre a política de drogas no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Elymárcya Lemos Soares

Justiça restaurativa e sua (in)aplicabilidade no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

João Carlos Martins

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Annier Cinder Medina de Freitas

Feminicídio: o retrato da violência contra a mulher no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Eduardo de Sousa Costa

Da revisão criminal: uma ação autônoma de impugnação como garantia cidadã para correção de erros do Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Raiane Rezende Moreira

Violência sexual infantil no âmbito familiar: uma análise crítica acerca da proteção legal e suas projeções práticas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

CÂNDICE BERGEN RODRIGUES DA SILVA

Uma análise crítica acerca da (in)eficácia do sistema jurídico em face dos inimputáveis sujeitos a medida de segurança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

NATANY KELLY RODRIGUES DOS SANTOS

MATERNIDADE NO CÁRCERE: os direitos inerentes à mãe privada de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Vanessa de Oliveira da Silva

Reflexos práticos dos consórcios públicos de saúde, sob o enfoque dos princípios constitucionais da eficiência e da universalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Elder Eilian Evangelista Dias

O descumprimento do instituto da ressocialização do recluso frente ao sistema penitenciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Ana Carolina Lopes Gonzaga

A INSERÇÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMOCÍDIO: Feminicídio, uma alteração jurídica necessária?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Thaís Amanda do Carmo Prado

A possibilidade de penhora de bem imóvel único de elevado valor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Iris Raimunda Fernandes

A influência da mídia nas decisões do júri perante a ausência de conhecimento técnico dos jurados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Ezequiel Meireles Cunha

As deficiências do sistema prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Michelle Maria Parreira Lopes

A proteção dos idosos na legislação pátria e no estatuto do idoso como instrumento de garantia do princípio da dignidade da pessoa humana: Uma análise de caso no Município de Mario Campos/MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Paibio Junior Estevam

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado e os direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Amanda Sayure Moreira

Privatização de presídios: uma alternativa para a crise penitenciária enfrentada pelo sistema carcerário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Evandro Simão Rezende

A (In) Constitucionalidade do crime hediondo previsto no art; 273 do Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Presley Alan Rocha Vieira

A importância do contraditório para a formação do provimento judicial: O novo Código de Processo Civil e a suas observância aos princípios constitucionais processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade ASA de Brumadinho; Orientador: Lucas Azevedo de Lima;

Produções bibliográficas

  • LIMA, L. A. ; RESENDE, J. V. ; ARAUJO, K. C. . Uma análise crítica sobre a aplicação do direito ao esquecimento. ASA-PALAVRA , v. 1, p. 78, 2024.

  • LIMA, L. A. ; NEVES, K. L. . Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO) , v. I, p. 73, 2019.

  • LIMA, L. A. ; GOMES, D. W. . O acesso à água potável como um direito humano fundamental de terceira geração. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO) , v. I, p. 26-37, 2019.

  • LIMA, L. A. ; PRADO, T.A.C . Uma análise crítica acerca da possibilidade de penhora do bem de família de elevador valor econômico. Âmbito Jurídico , v. 158, p. 3-20, 2017.

  • LIMA, L. A. ; GONZAGA, Ana Carolina . A inserção do feminicídio como qualificadora do crime de homicídio: uma alte-ração jurídica necessária?. Âmbito jurídico , v. I, p. 1, 2017.

  • LIMA, L. A. ; SOUSA, B. N. . SÚMULA 285 DO TCU: primícias de uma ilegalidade anunciada. ASA-PALAVRA (BRUMADINHO) , v. XIV, p. 25-30, 2017.

  • Calili, S. A. ; LIMA, L. A. . A degradação ambiental apresentada na sua forma de poluição visual. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. I, p. 27-35, 2016.

  • LIMA, L. A. . Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público por crime ambiental: instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito Penal em face da tutela ambiental. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 159-198, 2015.

  • LIMA, L. A. . Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 14, p. 20-34, 2015.

  • LIMA, L. A. ; CALILI, S. A. . Os loteamentos clandestinos e a responsabilidade do Poder Público na proteção do meio ambiente urbano. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. I, p. 43-50, 2015.

  • LIMA, L. A. . A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. IV, p. 161-190, 2015.

  • LIMA, L. A. ; CALILI, S. A. . Uma análise evolutiva acerca da relação homem - natureza da antiguidade até a contemporaneidade. Âmbito Jurídico , v. XVIII, p. 1-20, 2015.

  • LIMA, LUCAS AZEVEDO DE ; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES . UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DOS ELEMENTOS INTEGRANTES DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E SUA PROJEÇÃO COMO POLÍTICA CRIMINAL NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho) , v. 11, p. 242-267, 2014.

  • LIMA, L. A. ; CALILI, S. A. . Uma análise sobre o princípio 15 da Declaração de Estocolmo: abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática.. DOI- 10.5585/rtj.v3i2.84 , v. 3, p. 380-416, 2014.

  • LIMA, L. A. ; CALILI, S. A. . Uma análise sobre a responsabilidade do Conselho Estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 68, p. 49-61, 2013.

  • LIMA, L. A. ; MINGO, S. A. . O meio ambiente enquanto direito humano frente aos princípios de direito internacional e a questão da soberania dos Estados. Interfaces Científicas - Direito , v. 1, p. 71-80, 2013.

  • LIMA, L. A. ; MIGUEL, L. C. . A Função Socioambiental do IPTU e do ITR. Cadernos de Direito , v. 12, p. 193-214, 2012.

  • LIMA, L. A. ; BRAVO, G. C. F ; Almeida, J. P. M. . O Direito Penal e a sociedade de risco em tempos de alta complexidade: o hard case "tragédia em Brumadinho". In: Rafael Tallarico; Gustavo Hermont Corrêa. (Org.). Tragédia em Brumadinho: desafios jurídicos e planejamento estratégico. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'PLÁCIDO, 2021, v. I, p. 263-308.

  • LIMA, L. A. . A Governança Corporativa e o Complicance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, L. A. . As projeções cíveis e criminais resultantes do dano ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Fundão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, L. A. . Visão Geral sobre o Novo CPC - Os fundamentos e aplicação das normas processuais, jurisdição e ação, limites da Jurisdição e competência.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, L. A. . A relação urbano-rural e os problemas da aglomeração. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, L. A. ; CALILI, S. A. . O princípio 15 da Declaração de Estocolmo e os problemas ambientais da urbanização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, L. A. . Medidas despenalizadoras e os crimes ambientais - Aspectos gerais e processuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, L. A. . A Responsabilidade Civil por dano ambiental - Teoria do risco integral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LIMA, L. A. . MESTRE PELA DOM HELDER CÂMARA PUBLICA ARTIGO EM REVISTA INTERNACIONAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, L. A. . O Direito Penal como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, L. A. . O Direito Penal como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, L. A. ; COURA, A. L. P. . Simulado Preparatório OAB/2016. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

LIMA, L. A. . Curso introdutório de Formação Técnico-Profissional de Agentes de Segurança Penitenciário do Estado de Minas Gerais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, L. A. . Pós-Graduação em Direito Sanitário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    A crise ambiental na contemporaneidade e a tutela penal do meio ambiente, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lucas Azevedo de Lima - Coordenador / Marcos Paulo Pereira de Moraus - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2016 - 2017

    O acesso à água potável como um direito humano fundamental de terceira geração, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lucas Azevedo de Lima - Coordenador / Dener Wilian Gomes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2013

    O Estado Ambiental de Direito: eficácia, efetividade e fundamentos jurídicos do desenvolvimento sustentado e do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Descrição: Estudo sobre os fundamentos, normas e princípios do Direito Ambiental a partir da perspectiva do paradigma do Estado Ambiental de Direito, apontando de que modo a preservação ambiental, constitucionalmente garantida, pode nos conduzir a uma nova dimensão dos direitos fundamentais que nos permita conciliar o respeito à natureza e à dignidade humana com o desenvolvimento social e econômico. Para tanto, o grupo pretende pesquisar a respeito da eficácia, da efetividade e dos fundamentos jurídicos do desenvolvimento sustentado e do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a partir da legislação ambiental brasileira, da teoria e da prática jurídicas, além de criar subsídios teóricos e documentais com o intuito de contribuir para o avanço do debate sobre os temas citados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Azevedo de Lima - Integrante / Émilien Vilas Boas Reis - Coordenador / Marcelo Antônio Rocha - Integrante.

Prêmios

2014

Aprovação em 1º lugar. Processo seletivo: Direito Sanitário e Meio Ambiente., Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

2014

Aprovação pela banca examinadora da dissertação apresentada, conferindo grau de Mestre., Dom Helder Câmara.

2011

Aprovação no IV Exame de Ordem Unificado, OAB/MG - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MINAS GERAIS., OAB - MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade ASA de Brumadinho, Graduação em Direito. , Rodovia MG-040, Km 49, Zona Rural, 35460000 - Brumadinho, MG - Brasil, Telefone: (31) 99529091, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade ASA de Brumadinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Penal III Direito Penal IV

2016 - Atual

Leonardo Naves Direito de Negócios

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente Jurídico das áreas Cível, Ambiental, Contencioso societário e Penal Empresarial. Realização de atividades diversas, tais como; Condução de processo estratégicos, de alta complexidade técnica Controle de prazos; Advocacia Contenciosa para Empresas de grande porte; Elaboração de pareceres; Realização de audiências e Sustentação Oral; Elaboração de peças processuais diversas, tais como defesas (contestações, exceções); impugnações e recursos judiciais; Atendimento a clientes. Coordenação de equipe de trabalho; Correção de peças processuais;

2013 - 2016

Rocha, Lucas e Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador Cível. Responsável pela Gestão Cível do Escritório, exercendo atividades diversas, tais como: Acompanhamento Processual; Lançamento Software; Controle de prazos; Advocacia Contenciosa para Empresas de grande porte; Elaboração de pareceres; Realização de audiências e Sustentação Oral; Elaboração de peças processuais diversas, tais como defesas (contestações, exceções); impugnações e recursos judiciais; Atendimento a clientes. Coordenação de equipe de trabalho; Correção de peças processuais;

2014 - 2014

Escola de Saúde Pública de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Sanitário promovido pela Escola de Saúde Pública em parceria com a EJEF (Escola Judicial do TJMG), visando o aperfeiçoamento dos Servidores Públicos do Direito ligados à área da Saúde Pública, especialmente Juízes, Desembargadores, Promotores de Justiça e Defensores Públicos. Disciplina Ministrada: Direito Sanitário e Meio Ambiente.

2014 - 2014

Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social

Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 6

Outras informações:
Aulas ministradas em cursos de formação de servidores públicos do Estado de Minas Gerais, vinculadas a Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social. Disciplinas ministradas relacionadas ao Direito Público.

2012 - 2013

Rocha, Rosi e Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 20

2011 - Atual

Advogado Autônomo

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
OAB/MG nº 132.408. Atuação autonôma em causas jurídicas, com ênfase em Direito Público.

2010 - 2011

Oliveira Filho Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

2010 - 2010

Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade Milton Campos

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

2009 - 2010

Câmara de Dirigentes Lojistas

Vínculo: Estagiário setor jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário setor jurídico, Carga horária: 30

2008 - 2009

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Conciliador do Juizado de Conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Monitor responsável pela coordenação dos trabalhos em vários Juizados de Conciliação na cidade de Belo Horizonte.

2008 - 2008

Juizado Especial Cível das Relações de Consumo de Belo Horizonte

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10