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Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Unihorizontes (2010) e mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2014). Atualmente é participação em pesquisa da Faculdade de Educação da UFMG, participação em pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara, consultora direito ambiental e minerário - Recta Ratio Engenharia Ltda, profa. direito ambienta gestão ambiental do Centro Universitário de Belo Horizonte, coordenadora pós-graduação direito ambiental do Centro Universitário UNA, coordenadora de regularização ambiental - O Consórcio de Desenvolvimento Ambiental do norte de Minas, fundadora e professora do Instituto de Educação e Sustentabilidade do Norte de Minas e secretária de meio ambiente - Município de Francisco Sá/MG. , atuando principalmente nos seguintes temas: compensação ambiental, unidades de conservação e valoração.
Informações coletadas do Lattes em 03/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2011 - 2014
Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS COMO INSTRUMENTO DE VIABILIZAÇÃO DO DESNVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,Ano de Obtenção: 2014
Bruno Torquato de Oliveira Naves.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Especialização em Gerenciamento de Projetos
2016 - 2016
Instituto de Educação Tecnológica
Título: Gestão de Projetos Ambientais
Especialização em Direito Civil e Processual Civil: Teoria e Prática
2010 - 2011
Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto
Título: FUNGIBILIDADE DA MEDIDA CAUTELAR E DA TUTELA ANTECIPADA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Juarez Monteiro de Oliveira Júnior
Formação complementar
2016 -
Inglês. , Wizard, WIZARD, Brasil.
2016 - 2016
GESTÃO DE PROJETOS NA PÁTICA. (Carga horária: 10h). , Instituto de Educação Tecnológica, IETEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
REZENDE, Elcio Nacur ; CARVALHO, Vâldênia Geralda de ; COSTA, Beatriz Souza ; TORRES, Giordano Augusto Toniolo ; MONTEIRO, Fernanda Xavier ; Samuel Santos Felisbino Mendes . Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável realizado pela Escola Superior Dom Helder Câmara. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
1º SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL - 65ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG ? PATROCÍNIO/MG.? LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OUTORGA D'ÁGUA E CRIMES AMBIENTAIS. 2013. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).
IV FÓRUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2012. (Outra).
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2012. (Congresso).
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2012. (Congresso).
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2012. (Congresso).
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2011. (Congresso).
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2011. (Congresso).
A Execução Penal Contemporânea. 2009. (Outra).
Alimentos Gravídicos: Concessão de Pensão. 2009. (Outra).
Atualidades no Processo de Conhecimento. 2009. (Outra).
Direito do Consumidor. 2009. (Outra).
Mídia na Criação de Tipos Penais. 2009. (Outra).
Novo Acordo da Língua Portuguesa. 2009. (Outra).
Repercussões da Lei 11.690/08 na Teoria Geral da Prova. 2009. (Seminário).
Tema Africano de Proteção aos Direitos Humanos. 2009. (Outra).
Uma Análise Crítica do Biodireito:Do Início ao Fim da Vida Humana. 2009. (Outra).
VI Semana Solidária Praetorium. 2009. (Outra).
Alteração no Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2008. (Encontro).
II Sarau Jurídico. 2008. (Outra).
Prescrição Penal Lei nº 11.596, de 29.11.2007. 2008. (Seminário).
Reforma no Código de Processo Penal e Produção Probatória. 2008. (Seminário).
V Semana Jurídica Solidária Praetorium. 2008. (Outra).
Constitucionalização do Direito Civil. 2007. (Oficina).
I Maratona Jurídica Praetorium. 2007. (Outra).
Reformas Processuais. 2007. (Seminário).
Temas Contemporâneos em Direito Civil. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
MONTEIRO, Fernanda Xavier; ALVARENGA, A. A.; UCELI, L. F.. As ocupações da região do Isidoro em Belo Horizonte e suas consequências ao meio ambiente. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA.
MONTEIRO, Fernanda Xavier; ALVARENGA, A. A.; UCELI, L. F.. Análise dos critérios utilizados para delimitação de áreas de influência de estudos de impacto ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA.
MONTEIRO, Fernanda Xavier; ALVARENGA, A. A.; UCELI, L. F.. Modelo energético brasileiro frente às mudanças climáticas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA.
MONTEIRO, Fernanda Xavier; ALVARENGA, A. A.; UCELI, L. F.. Postos de abastecimento de combustível e meio ambiente: possíveis impactos ambientais e medidas mitigatórias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA.
MONTEIRO, Fernanda Xavier; ALVARENGA, A. A.; UCELI, L. F.. Caracterização e análise florística do Parque Nossa Senhora da Piedade como subsídio para planejamento de pontos interpretativos e trilhas ecológicas para conservação de espécies e biodiversidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA.
MONTEIRO, Fernanda Xavier; ALVARENGA, A. A.; UCELI, L. F.. Análise de traçados para a implantação do duto de distribuição de gás natural Queluzito-Uberaba-MG. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA.
MONTEIRO, Fernanda Xavier; NUNES, F. P.; NORONHA, I. O.. A AUDITORIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL DAS EMPRESAS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA.
MONTEIRO, Fernanda Xavier; NUNES, F. P.; NORONHA, I. O.. A BUSCA DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES INDUSTRIAIS PARA REDUÇÃO NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS DE SEU PROCESSO PRODUTIVO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA.
MONTEIRO, Fernanda Xavier; NUNES, F. P.; NORONHA, I. O.. Análise da compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal 9.985/2000. Estudo de caso: Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins-MG).. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA.
MONTEIRO, Fernanda Xavier; NUNES, F. P.; NORONHA, I. O.. PADRONIZAÇÃO METODOLÓGICA DOS PLANOS DE AMOSTRAGEM DE FAUNA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA.
MONTEIRO, Fernanda Xavier; NUNES, F. P.; NORONHA, I. O.. A UTILIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS DIVERSAS NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS OU TALUDES EM PROCESSOS AVANÇADOS DE EROSÃO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA.
MONTEIRO, Fernanda Xavier; NUNES, F. P.; NORONHA, I. O.. IMPACTOS E MITIGAÇÕES CAUSADOS PELA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA.
MONTEIRO, Fernanda Xavier; NUNES, F. P.; NORONHA, I. O.. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA DESTRUIÇÃO DA MATA DO PLANALTO EM BH/ MG PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DA CONSTRUTORA ROSSI. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA.
MONTEIRO, Fernanda Xavier; NUNES, F. P.; NORONHA, I. O.. PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA: uma análise da percepção socioambiental da população da cidade de Caeté - MG.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA.
MONTEIRO, Fernanda Xavier; NUNES, F. P.; NORONHA, I. O.. PERÍCIA AMBIENTAL EM ATIVIDADE DE MINERAÇÃO DE ARGILA LOCALIZADO AS MARGENS DO CÓRREGO DOS TROPEIROS LOCALIZADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2014 - Centro Universitário UNA.
MONTEIRO, Fernanda Xavier; NUNES, F. P.; NORONHA, I. O.. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA POR MATERIAL PARTICULADO CAUSADA PELO PROCESSO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA.
NUNES, F. P.;MONTEIRO, Fernanda Xavier; NORONHA, I. O.. Bioestatística: Aplicações e Ferramentas para o uso nos estudos ambientai. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Consultoria e Licenciamento Ambiental) - Centro Universitário UNA.
NUNES, F. P.;MONTEIRO, Fernanda Xavier; NORONHA, I. O.. A UTILIZAÇÃO DE BIOMASSA COMO FONTE RENOVÁVEL DE ENERGIA NO BRASIL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Consultoria e Licenciamento Ambiental) - Centro Universitário UNA.
NUNES, F. P.;MONTEIRO, Fernanda Xavier; NORONHA, I. O.. IMPACTOS DA ATIVIDADE DE MINERADORA NOS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E DEMOGRÁFICOS DOS MUNICÍPIOS DE ALVORADA DE MINAS, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EM DOM JOAQUIM EM MINAS GERAIS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Consultoria e Licenciamento Ambiental) - Centro Universitário UNA.
NUNES, F. P.;MONTEIRO, Fernanda Xavier; NORONHA, I. O.. ANÁLISE DE MERCADO PARA CULTIVOS HIDROPÔNICOS NA CIDADE DE ARAXÁ-MG. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Consultoria e Licenciamento Ambiental) - Centro Universitário UNA.
Comissão julgadora das bancas
MONTEIRO, F. X.;BIZAWU, K.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; NAVES, B. T. O.. O Acesso e a utilização da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais associados como instrumento de viabilização do desenvolvimento sustentável.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
SANTIAGO, A. Q.;SILVA, THAIS CLAUDIA DAFONSECA; SARAPU, DANIEL VIEIRA. Fungibilidade da medida cautelas e da tutela antecipada à luz do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; DAFONSECA, T. C.;SARAPU, D. V.. Fungibilidade da medida cautelar e da tutela antecipada à luz do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
NAVES, B. T. O.; BIZAWU, K.;SAMPAIO JR, R. B.. O acesso e a utilização da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais associados como instrumento de viabilização do desenvolvimento sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Orientou
Análise de traçados para a implantação do duto de distribuição de gás natural Queluzito-Uberaba-MG; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
Caracterização e análise florística do Parque Nossa Senhora da Piedade como subsídio para planejamento de pontos interpretativos e trilhas ecológicas para conservação de espécies e biodiversidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Consultoria e Licenciamento Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
Postos de abastecimento de combustível e meio ambiente: possíveis impactos ambientais e medidas mitigatórias; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Consultoria e Licenciamento Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
Modelo energético brasileiro frente às mudanças climáticas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
Análise dos critérios utilizados para delimitação de áreas de influência de estudos de impacto ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Consultoria e Licenciamento Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
As ocupações da região do Isidoro em Belo Horizonte e suas consequências ao meio ambiente; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA: uma análise da percepção socioambiental da população da cidade de Caeté - MG; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
PADRONIZAÇÃO METODOLÓGICA DOS PLANOS DE AMOSTRAGEM DE FAUNA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
A UTILIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS DIVERSAS NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS OU TALUDES EM PROCESSOS AVANÇADOS DE EROSÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
IMPACTOS E MITIGAÇÕES CAUSADOS PELA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA POR MATERIAL PARTICULADO CAUSADA PELO PROCESSO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
PERÍCIA AMBIENTAL EM ATIVIDADE DE MINERAÇÃO DE ARGILA LOCALIZADO AS MARGENS DO CÓRREGO DOS TROPEIROS LOCALIZADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
A AUDITORIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL DAS EMPRESAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
A BUSCA DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES INDUSTRIAIS PARA REDUÇÃO NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS DE SEU PROCESSO PRODUTIVO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
Análise da compensação ambiental prevista no art; 36 da Lei Federal 9; 985/2000; Estudo de caso: Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins-MG); ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA DESTRUIÇÃO DA MATA DO PLANALTO EM BH/ MG PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DA CONSTRUTORA ROSSI; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia e Auditoria Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Fernanda Xavier Monteiro;
Foi orientado por
O acesso e a utilização da biodiversidade brasileiro e dos conhecimentos tradicionais associados como instrumento de viabilização do desenvolvimento sustentável; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves;
Produções bibliográficas
MONTEIRO, Fernanda Xavier . ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE INFLUÊNCIA EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE PROJETOS MINERÁRIOS. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira. (Org.). DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 1, p. 277-294.
MONTEIRO, Fernanda Xavier ; Luiz Gustavo Levate . DANO AMBIENTAL: A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. In: BIZAWU, Kiwonghi; REZENDE, Élcio Nacur. (Org.). DANO AMBIENTAL: A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 1ªed.: , 2014, v. , p. 53-84.
MONTEIRO, Fernanda Xavier ; Adriany Barros de Britto Ferreira . Direito e Sustentabilidade. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1ed.: , 2012, v. , p. 5174-5198.
MONTEIRO, Fernanda Xavier ; Adriany Barros de Britto Ferreira . Sistemas de Jurisdição Constitucional Comparda. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS CONSTITUIÇÕES MEXICANA DE 1917 E DE WEIMAR DE 1919 COMO PRECURSORAS DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E SUA SINDICABILIDADE. 1ed.: , 2012, v. , p. 13678-13701.
MONTEIRO, Fernanda Xavier ; Adriany Barros de Britto Ferreira . DIREITO AMBIENTAL. UMA ANÁLISE EM BUSCA DA COMP ATIBILIZAÇÃO DA ATIVIDADE MINERÁ RIA E O EQUILÍBRIO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DO PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO 2030. 1ed.: , 2012, v. , p. 143-170.
MONTEIRO, Fernanda Xavier . DIREITO E SUSTENTABILIDADE. ACESSO E PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE A PARTIR DO USOSUSTENTÁVEL:UMAANÁLISE DOSCONHECIMENTOSTRADICIONAISASSOCIADOSE AREPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS. 1ed.: , 2012, v. , p. 158-181.
MONTEIRO, Fernanda Xavier ; Adriany Barros de Britto Ferreira . Direito Ambiental. A COMPENSACAO AMBIENTAL E SEU MARCO VALORATIVO APÓS A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3378. 1ed.: , 2011, v. , p. 1474-1499.
MONTEIRO, Fernanda Xavier . ? LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OUTORGA D'ÁGUA E CRIMES AMBIENTAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MONTEIRO, Fernanda Xavier ; Adriany Barros de Britto Ferreira . COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONTEIRO, Fernanda Xavier ; Adriany Barros de Britto Ferreira . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS CONSTITUIÇÕES MEXICANA DE 1917 E DE WEIMAR DE 1919 COMO PRECURSORAS DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E SUA SINDICABILIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONTEIRO, Fernanda Xavier . PROTEÇÃO À FLORA E FAUNA NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, Fernanda Xavier . BIODIVERSIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, Fernanda Xavier . Gestão de Recursos Hídricos no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, Fernanda Xavier ; Luiz Gustavo Levate . DANO AMBIENTAL: A QUEIMA DA PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONTEIRO, Fernanda Xavier . ACESSO E PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE A PARTIR DO USOSUSTENTÁVEL:UMAANÁLISE DOSCONHECIMENTOSTRADICIONAISASSOCIADOSE AREPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONTEIRO, Fernanda Xavier ; Adriany Barros de Britto Ferreira . UMA ANÁLISE EM BUSCA DA COMP ATIBILIZAÇÃO DA ATIVIDADE MINERÁ RIA E O EQUILÍBRIO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DO PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO 2030. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONTEIRO, Fernanda Xavier ; Adriany Barros de Britto Ferreira . A COMPENSACAO AMBIENTAL E SEU MARCO VALORATIVO APÓS A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3378. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONTEIRO, Fernanda Xavier . A Éticano Exercício das Competências do Operador do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MONTEIRO, Fernanda Xavier . A Atividade Empresarial no Contexto Atual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JESUS, A. S. ; MONTEIRO, Fernanda Xavier . O Processo Civil no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, W. ; MONTEIRO, Fernanda Xavier . Violência: "Reflexos dos Atos de Natureza Criminal na Esfera Civil". 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
MONTEIRO, Fernanda Xavier . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A EMPRESA AMAZONAS E ENERGIA DO GRUPO ELETROBRÁS. 2013.
MONTEIRO, Fernanda Xavier . MINUTA DE PROJETO DE LEI DA POLÍTICA ESTADUAL DE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR DO ESTADO DO PARÁ. 2013.
2012 - Atual
Estudos em Representações Sociais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernanda Xavier Monteiro - Coordenador / Maria Isabel Antunes Rocha - Integrante.
2011 - Atual
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Direito Humanos., Descrição: Desenvolver pesquisas, individuais ou em grupo, sobre a preservação dos recursos naturais, de modo a permitir o desenvolvimento da sociedade e manter a dignidade de todos os integrantes do meio ambiente.As reuniões para discussão sobre os temas abordados e apresentação de resultados são realizadas semanalmente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Xavier Monteiro - Integrante / Adriany Barros de Britto Ferreira - Integrante / João Batista Moreira Pinto - Coordenador / Maria Auxiliadora dos Anjos - Integrante / Sergio Luiz dos Santos - Integrante / Allyson Pereira Campos - Integrante / Marcilene Aparecida Ferreira - Integrante / Samuel Santos Felisbino Mendes - Integrante / Roberto Gonçalves Faria - Integrante / Cláudia Adriana Cezario Oliveira - Integrante / Luiz Gustavo Levate - Integrante / Sergio Adnei Batista dos Santos - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
Prefeitura Municipal de Francisco Sá/MG. , Avenida Getúlio Vargas, 1014, Centro, 39580000 - Francisco Sá, MG - Brasil, Telefone: (38) 32331225, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Município de Francisco Sá/MGVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Secretária de Meio Ambiente
2017 - 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral do Município de FranciscoSá
2016 - 2016
Prefeitura Municipal de Sabará/MGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Ambiental
2014 - Atual
Centro Universitário UNAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pós-Graduação Direito Ambiental
2014 - Atual
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: , Enquadramento Funcional: Profa. Direito Ambienta Gestão Ambiental, Carga horária: 12
2012 - Atual
Recta ratio Engenharia LtdaVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora Direito Ambiental e Minerário
2013 - 2015
Socioambiental ProjetosVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Educadora Ambiental, Carga horária: 4
Outras informações:
Elaboração e execução de Projetos de Educação Ambiental com comunidades do entorno de mineradoras.
2015 - 2015
GrupoVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica Ambiental, Carga horária: 4
2012 - 2013
Décio Freire & Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Ambiental e Minerário, Carga horária: 20
2013 - 2013
Mega ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental, Carga horária: 4
2011 - Atual
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participação em Pesquisa, Carga horária: 2
2012 - 2013
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária na coordenação curso de mestrado, Carga horária: 8
Outras informações:
Com atuação junto à coordenação do curso, elaboração de documentos, realização eventos, projetos, pesquisa, revistas, livros, substituição de docentes em sala de aula, etc.
2012 - Atual
Faculdade de Educação da UFMGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participação em pesquisa, Carga horária: 2
2009 - 2009
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
2004 - 2006
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escrevente Judicial, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotada no Juizado Especial Cível da Comarca de Montes Claros/MG.
2000 - 2002
Associação Cultural AlcobaçaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Repórter, Apresentadora e Editora Telejornal, Carga horária: 36
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