Henrique Rocha Penido

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PENIDO, H. R. ; SANTOS, A. L. R. M. . Mandado de Injunção: Releitura do Instrumento Integrativo Mandamental Diante da Evolução Jursiprudencial do Supremo Tribunal Federal. Direitos Fundamentais e Democracia I , v. 1, p. 250-266, 2013.

• PENIDO, H. R. ; VIEIRA, S. C. ; RESENDE, Clênio S. . BIOCOMBUSTÍVEIS: NOVAS TECNOLOGIAS DECORRENTES DA ECONOMIA VERDE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Prima Facie (Faro) , v. 11, p. 109-120, 2012.

• PENIDO, H. R. ; RESENDE, Clênio S. . BIOCOMBUSTÍVEIS - RELEITURA: TECNOLOGIAS DECORRENTES DA ECONOMIA VERDE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Desenvolvimento e mercado na sociedade globalizada , v. 1, p. 95-112, 2012.

• PENIDO, H. R. ; Biodiesel: debates e propostas. O Brasil desponta como possível líder de mercado frente a este novo biocombustível. A inclusão social, a preservação ambiental e os ganhos econômicos proporcionados por este combustível.. Revista Jurídica On Line Jus Navigandi, 2005., http://www.jus.com.br/, 2005.

• PENIDO, H. R. ; O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA DISCUSSÃO E NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a releitura da atuação das sociedades empresárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PENIDO, H. R. ; Reciclagem de materiais: estudo sobre incentivos e vantagens tributárias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PENIDO, H. R. ; Biodiesel: Debates e Propostas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2012 - Atual

  Governança Global e Direitos Humanos, Descrição: O sistema internacional está, inegavelmente, em transformação. As novas tecnologias/desenvolvimento tecnológico têm encurtado distâncias, impedido o isolamento completo mesmo de regimes até hoje considerados fechados e por isso imunes à influência internacional, e, por outro lado, ensejado novas formas de violação de Direitos Humanos. A maioria dos autores fala, hoje, da existência de um Direito Internacional dos Direitos Humanos, e os Estados, em função de sua participação em tratados internacionais, podem ser responsabilizados por práticas internas a eles contrárias. Por outro lado, assistimos a um aumento exponencial não só no número de direitos protegidos, mas também no número de tratados e foros internacionais dedicados a sua proteção. Não só Estados, mas outros atores (como as empresas) se vêm hoje afetados por essa situação. Estudando e divulgando o que já é conhecido como Sistema Global de Governança em Direitos Humanos, o grupo pretende contribuir para a informação, educação em, e formação de, agentes e atores que efetivamente contribuam para a implementação desses direitos no Brasil, para que o país possa ser reconhecido internacionalmente como um Estado Democrático de Direito. Pesquisador do grupo Governança Global e Direitos Humanos, liderado pela Profa. Dra. Susana Camargo Vieira, registrado no CNPQ e certificado pela Universidade de Itaúna. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Henrique Rocha Penido - Coordenador / Susana Camargo Vieira - Integrante.

Prêmios