Luis André de Araújo Vasconcelos

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• VASCONCELOS, L. A. A. ; BRAGA FILHO, E. O. . O Desenvolvimento Sustentável - A Superação dos valores inerentes à sociedade de consumo. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 65, p. 33-40, 2012.

• VASCONCELOS, L. A. A. . A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 9, p. 60-70, 2012.

• MAGALHAES, G. A. ; VASCONCELOS, L. A. A. . O Licenciamento Ambiental à Luz do Princípio da Proporcionalidade. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. VII, p. 241-268, 2011.

• VASCONCELOS, L. A. A. ; MENDES, S. S. F. . CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL NAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC. In: ROBERTO CORREIA DA SILVA VARGAS; HELENA HELIAS PINTO; LUIZ HENRIQUE CADERMATORI. (Org.). DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 207-237.

• VASCONCELOS, L. A. A. ; COSTA, B. S. ; Ribeiro, José Claudio Junqueira ; OLIVEIRA, C. M. ; Ferreira, A. B. B. ; Amaral, C. H. C. ; Baleeiro Neto, D. ; Ferreira, E. J. ; Rezende, Élcio Nacur ; Freitas, F. A. S. ; Galante, M. B. B. ; Valente, P. A. F. ; Vieira, P. E. ; Pinto, P. P. A. . Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Urbanos. In: Costa, Beatriz Souza; Ribeiro; José Cláudio Junqueira. (Org.). Gestão e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos: Direitos e Deveres. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 97-132.

• VASCONCELOS, L. A. A. . Análise crítica das decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo que não possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA. Informe Granbel, p. 7 - 7, 01 jul. 2010.

• VASCONCELOS, L. A. A. . Direito Administrativo em Tempos de Lava Jato. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VASCONCELOS, L. A. A. . Desafios da Gestão dos Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VASCONCELOS, L. A. A. . A Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VASCONCELOS, L. A. A. ; MENDES, S. S. F. . CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL NAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VASCONCELOS, L. A. A. . Direito Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2011 - Atual

  Direito Ambiental, Política e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável, Descrição: Analisa o Direito Ambiental, em sua multidisciplinaridade, em face do estudo do direito Constitucional Ambiental e normas infraconstitucionais vinculadas ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Analisar a atuação do Estado e Órgãos não governamentais quanto aos impactos e sustentabilidade de suas políticas, planos e projetos de desenvolvimento e suas interfaces com o direito ambienta.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luis Andre de Araújo Vasconcelos - Integrante / Beatriz Souza Costa - Coordenador - Coordenador / Camila Martins de Oliveira - Integrante.