Luiz Antonio Chaves

Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito do Norte de Minas atual Universidade Estadual de Montes Claros,MG. Pós graduação em Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus - CES, Belo Horizonte,MG. Mestrado em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte,MG. Advogado indigenista e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Minas Gerais. É professor orientador de estágios e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ, da Escola Superior Dom Helder Câmara de Belo Horizonte,MG. Tem experiência nas áreas de Direito Publico, Trabalho, Agrário e Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito

2013 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: As terras devolutas e o desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Vale do Jequitinhohoha,Orientador:
Sebástian Kiwonghi Bizawu.Coorientador: Abraão Soares dos Santos.

Especialização em Especialização em Direitos Humanos

2002 - 2003

Centro de Ensino Superior da Companhia de Jesus
Título: Os indios e o direito às terras tradicionais
Orientador: Patrus Ananias

Graduação em direito

1982 - 1986

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Conflitos Agrários e as Terras Devolutas
Orientador: José Mourão

Formação complementar

1999 - 1999

Legislação Ambiental. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

1998 - 1998

Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 36h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ASLEMG, Brasil.

1997 - 1997

Ciclo de Estudos Histricos: Resistência Indígena. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

1997 - 1997

Formação de Agentes em Direitos Humanos. (Carga horária: 16h). , Fundação Movimento Direito e Cidadania, MDC, Brasil.

1986 - 1986

Semana de Ciências Agrárias. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Agricultura de Lavras, ESAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 3013. (Congresso).

II Congresso Internacional do Conhecimento. coordenador. 2019. (Congresso).

II Seminário Socioambiental EcoDom.Coordenador. 2019. (Seminário).

I Congresso Internacional do Conhecimento. 2018. (Congresso).

Seminário Socioambiental EcoDom.coordenador. 2018. (Seminário).

O Poder Transformador da Educação e do Trabalho. 2017. (Oficina).

Ensaio Científico - Descriminalização e legalização do Aborto.Debatedor. 2016. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. debate. 2016. (Congresso).

1° Seminário Jurídico Avançado da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2014. (Seminário).

1ª Mostra Científica Dom Helder Câmara.Direito dos Animais: Desafios e Perspectivas da Proteção Internacional. 2014. (Oficina).

3º Congresso Internacinal de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

I Seminário de Direito dos Animais e Proteção Internacional: Desafios e Novas Perspectivas.Mediador. 2014. (Seminário).

Seminário Nacional - Os Direito Humanos como um projeto de sociedade. 2014. (Seminário).

Terras Indígenas e o Meio Ambiente.Debatedor. 2013. (Seminário).

1º Congresso UNIFEMM - Cidadania-Cultura-Inovação. Direitos Indígenas e Quilombolas na Constituiição Federal. 2012. (Congresso).

IV Fórum Regional de Educação Jurídica.participante. 2012. (Outra).

Semana da Diversidade Cultural.A situação das Terras Indígenas em Minas Gerais. 2012. (Outra).

VIII Simpósio Filosófico-Teológico.Mãe Terra - Perspectiva Indígena e Quilombola. 2012. (Simpósio).

Patrimonial Ambiental em Minas Gerais.Gestão Publica do Patrimônio Ambiental. 2011. (Seminário).

XXº Congresso Nacional da OAB. 2011. (Congresso).

Patrimônio Ambiental Urbano.Moderador. 2010. (Seminário).

Regulamentação da Lei de Estágio - Lei 11.788/08.O NPJ Dom Helder Câmara. 2009. (Seminário).

Terras, Direitos e Autonomia.A Luta pelos Direitos dos Povos Indígenas: Conquistas e desafios. 2009. (Seminário).

Regularização Fundiária Sustentável.As Terras Devolutas Estaduais e a Regularização Fundiária. 2008. (Seminário).

As Comunidades Quilombolas de Minas Gerais.A atuação do Estado na Identificação e regularização de Terras Quilombolas. 2007. (Outra).

Encontro Regional de Comunidades Quilombolas.Regularização dos Territórios Tradicionais. 2007. (Encontro).

Semana do Direito à Diferença.Regularização de Terras Quilombolas em Minas Gerais. 2007. (Outra).

Psicologia e Questão da Terra.Regularização dos Territórios Quilombolas. 2006. (Seminário).

Relações Intersetoriais de Governo. 2006. (Seminário).

Salão Nacional dos Territórios Rurais.Cadastro e Georreferenciamento de Terras. 2006. (Oficina).

Mapeamento Sistemático de Terras.Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. 2005. (Seminário).

Reforma Agrária em Minas Gerais.Terras devolutas e Reforma Agrária em Minas Gerais. 2003. (Seminário).

1º Seminário Regional do Programa Pró-Pequi.As Terras Devolutas em Minas Gerais. 2002. (Seminário).

Forum Técnico sobre Legislação Florestal.A nova lei florstal do Estado de Minas Gerais. 2002. (Seminário).

Alternativas para a Agricultura Brasileira. 2001. (Seminário).

Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2001. (Congresso).

Desenvolvimento Florestal em Minas Gerais.As terras devolutas de Minas Gerais. 2001. (Seminário).

Encontro Nacional de Advogados Populares. 2001. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

Terra, Direito e Democracia.Violência no Campo. 2000. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1999. (Congresso).

A Estrutura Agrárioa no Brasil.Reforma Agrária. 1979. (Seminário).

Produções bibliográficas

CHAVES, L. A. ; RIBEIRO, L. G. G. . Os atos ilícitos praticados no âmbito do refloretamento no Norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: estudo de caso e repercusão penal. Veredas do Direito , v. 11, p. 317-339, 2014.
CHAVES, L. A. . A efetividade do meio ambiente cultural e a demarcação de terras indígenas: a nulidade dos títulos de propriedade nas terras tradicionais do povo Pataxó Hãe no extremo sul da Bahia. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 29, p. 67-83, 2013.
CHAVES, L. A. ; ANDRADE, Y. O. ; VILELA, B. L. C. . Comércio Internacional de Animais. In: Sébastien Kiwonghi Bizawu. (Org.). Direito dos Animais: Desafios e Perspectivas da Proteção Internacional. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 01, p. 153-169.
CHAVES, L. A. ; BOEING, J. . A questão da técnica em Heidegger: um comparativo entre a técnica do mundo moderno e a técnica dos povos indígenas. In: Émilien Villas Boas Reis. (Org.). Entre a Filosofia e o Ambiente: Bases Filosóficas para o Direito Ambiental. 1ªed.Belo Horizonte: 3i Editora, 2014, v. 01, p. 21-48.

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Direito dos Animais e Desafio da Proteção Internacional, Descrição: O grupo buscará os mecanismos de proteção vigente dos animais tanto no âmbito interno como internacional, visando o seu reconhecimento como novos sujeitos de direito. Diante das ameaças de extermínio de espécies protegidas e classificadas como patrimônio mundial pela UNESCO, pleitear a criação de um Tribunal Penal Ambiental Internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (12) . , Integrantes: Luiz Antonio Chaves - Coordenador / Bizawu, K - Integrante / Rocha, M.A. - Integrante / Arruda Junior, P. - Integrante / Camatta, A.F.A. - Integrante / Vilela, B.L.C - Integrante / Lemo, A. f. - Integrante / Machado Junior, J.C. - Integrante / Mol, S.C.I. - Integrante / Andrade, Y.O. - Integrante / Souza, L.M.C.G. - Integrante / Gaigher, L. - Integrante.

Prêmios

2007

Medalha Civitas/Urbis do Sesquicentenário de Montes Claros/MG, Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG.

2005

Diploma: Talento Regional por serviços prestados ao Norte de Minas, Jornal Folha das Gerais de Salina/MG.

2005

Diploma de Mérito Ambiental, Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG.

2004

Diploma de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Varzelândia/MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escola Superior Dom Helder Câmara. , Rua Àlvares Maciel, 628, Santa Efigênia, 30150-250 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 21258800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Fundação Movimento Direito e Cidadania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 20

2003 - 2008

Instituto de Terras de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2008

Superintendência Geral Fundiária de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2003

Superintendência Geral Fundiária de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Cidadania e Direitos Humanos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2000

Instituto Estadual de Florestas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Chefe, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 1999

Conselho Indigenista Missionário

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1994

Ministério do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subdelegado do Trabalho em Montes Claros/MG, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1990 - 1992

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA/MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

1984 - 1986

Mitra Diocesana de Montes Claros/MG

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Programas Sociais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1987 - 1988

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

1980 - 1984

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Sindical, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1978 - 1979

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - PA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Educação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.