Ramirez Zomer

Advogado inscrito na OAB - SC sob o n. 20.535. Sócio da Zomer, Pavei Nascimento Advogados Associados. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina), possui graduação em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2004) e especialização em Gestão e Planejamento Tributário pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Cataria (2007). Professor do Centro Universitário Barriga Verde. Tem atuação na área de Direito e Administração, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário, Administrativo e Eleitoral. Já ocupou os Cargos de Procurador Geral de Município, Secretário de Administração, Consultor Jurídico e Consultor Jurídico Fazendário. Presidente da 45. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (gestão 2022 a 2024). Atualmente é Assessor Jurídico do Município de Urussanga/SC e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (2025 a 2027).

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2012 - Atual

Universidade Nacional de Lomas de Zamora
Orientador: Carlos Clerc

Especialização em Pós Graduação em Gestão e Planejamento Tributário

2005 - 2007

Centro Universitário CESUSC
Título: O dever do Fisco aplicar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade diante das hipóteses previstas nos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional
Orientador: Rogério Duarte de Souza

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: A responsabilidade civil dosfornecedores frente ao Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Dilvânio de Souza

Formação complementar

2015 - 2015

ROTINAS DE PREVENÇÃO DE PASSIVOS TRABALISTAS. (Carga horária: 33h). , CEDUCA, CEDUCA, Brasil.

2013 - 2013

Formação continuada de docentes Unibave. (Carga horária: 5h). , Fundação Educacional Barriga Verde, FEBAVE, Brasil.

2013 - 2013

LICITAÇOES PUBLICAS E CONTRATOS ADMIMISTRATIVOS. (Carga horária: 20h). , ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS / SC, ASSOCIAÇÃO DOS M, Brasil.

2012 - 2012

Formação continuada de docentes Unibave. (Carga horária: 8h). , Fundação Educacional Barriga Verde, FEBAVE, Brasil.

2011 - 2011

Formação continuada de docentes Unibave. (Carga horária: 8h). , Fundação Educacional Barriga Verde, FEBAVE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Organização de eventos

ZOMER, R. . VIAGEM DE ESTUDOS A BRASÍLIA: Participação no VIII Congresso da Associação Brasileira de Ensino do Direito ABEDI - Visitação a órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 2014. (Outro).

Participação em eventos

II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL. 2019. (Congresso).

V CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVA. 2019. (Congresso).

Como montar uma aula virtual. 2018. (Oficina).

Potencializando a Adoção Sagah - Consultoria - Unibave. 2018. (Oficina).

VII Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unibave "Discussões Co Contemporâneas em Direito".Redirecionamento do Feito para o Sócio Responsável: Aspectos Destacados da Execução Fiscal. 2018. (Seminário).

Estratégias para uso de Ambientes Virtuais de Ensino e Aprendizagem. 2017. (Oficina).

XVIII CONFERENCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA. 2017. (Outra).

VII Congresso Internacional de Educação e VII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão - SENPEX Orleans - Santa Catarina ? 06, 07 e 08 de outubro de 2016.. 2016. (Congresso).

Curso de Rotinas de Prevenção de Passivos Trabalhistas.Curso de Rotinas de Prevenção de Passivos Trabalhistas. 2015. (Outra).

I CONJUR. 2015. (Congresso).

V Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DOCENTE E SOCIEDADE: COMO MANTER-SE HUMANISTA COM A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA. 2015. (Congresso).

VIAGEM DE ESTUDOS A BRASÍLIA.VIAGEM DE ESTUDOS A BRASÍLIA: Participação no VIII Congresso da Associação Brasileira de Ensino do Direito ABEDI - Visitação a órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 2014. (Outra).

VIII Congresso Nacional da ABEDI. 2014. (Congresso).

XVII CONFERENCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA. 2014. (Outra).

A OAB e a Educação Jurídica: Conceito de Qualidade. 2013. (Outra).

I Oficina Estadual de Gestores Municipais. 2013. (Oficina).

VI Congresso Internacional de Educação Unibave: Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2013. (Congresso).

VIII CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Outra).

II Seminário de Iniciação Científica do Curso de Direito.O Princípio da Reserva do Possível e Sua Aplicação pela Administração Pública Municipal. 2012. (Seminário).

7° Congresso de Catarinense Secretários de Finanças Contadorese Controladores Internos Municipais. 2011. (Seminário).

XII Ciclode Estudosde Controle Públicoda Administração Municipal. 2010. (Outra).

Semana Interdisciplinar Acadêmica "Parcerias para o Desenvolvimento". 2002. (Encontro).

9° Simpósio Estadual de Direito. 2001. (Simpósio).

I Congresso sul brasileiro de direito penal e processo penal. 2001. (Congresso).

III Semana dos EstudosJurídicos- O novo em direito ( As Novas Tendências do Direito Contemporâneo). 2000. (Encontro).

II Simpósio sulbrasileiro de direito. 2000. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Alaides Bernardino

ZOMER, R.. A cirurgia redesignatória e a modificação civil pelos transexuais. 2018.

Aluno: Lucas Heitor de Brida

ZOMER, R.. Concubinato Seu atual conceito. 2018.

Aluno: Gabriela Borghezan Nicoladeli

ZOMER, R.. A autonomia do Delegado de Polícia no arquivamento do Inquérito Policial nos crimes de Ação Penal Pública condicionada a representação. 2018.

Aluno: Karine Galvan

ZOMER, R.. A Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância no Crime de Peculato. 2018.

Aluno: Stefani Furlan Orbem

ZOMER, R.. A (in)efetividade da reeducação da medida socioeducativa de liberdade assistida na reiteração de atos infracionais. 2018.

Aluno: Ana Carla Weiss

ZOMER, R.. O beneficio de prestação continuada em confrono com o principio da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

Aluno: Gabriela Niehus Felipe

ZOMER, R.. A eficacia do programa educacional de resistencia a drogas - PROERD no municipio de Braço do Norte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

Aluno: PRICILA FRANCISCO MENDES

ZOMER, R.. INSS X EMPREGADOR: AÇÃO REGRESSIVA EM FACE DE ACIDENTE DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

Aluno: MILENA CRUZETA

ZOMER, R.. A EFETIVAÇÃO DO CONTROLE DE JURISDICIONAL DE POLITICAS PUBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

Aluno: Cleiton Arent Fraga

ZOMER, R.. Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física na iniciativaprivada ena administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

Aluno: Andre Luiz Correa Spricigo

ZOMER, R.. O direito de preferência das micro e pequenas empresas nas licitações públicas decorrentes da lei complementar 126/2006 e seus reflexos no movimento econômico do município de Orleans/sc. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

Aluno: Daniela Volpato

ZOMER, R.. A violência contra criança no município de Orleans/sc. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

Orientou

Kelvin Borges Demarch

A Admissibilidade da Carta Psicografada como meio de prova no sistema penal acusatório: as contradições de seu uso e as garantias de ampla defesa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Ramirez Zomer;

KAROL RODRIGUES CASAGRANDE

A LEI FEDERAL DE ACESSIBILIDADE E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Ramirez Zomer;

THAYSE PAVEI

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 305 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Ramirez Zomer;

GUILHERME MONTANHA

CARÊNCIA DE AÇÃO PELO NÃO EXERCÍCIO DO DIREITO RECURSAL ADMINISTRATIVO NO PROCDIMENTO LICITATÓRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Ramirez Zomer;

Junior Cesar Zomer

A lei 12; 015/2009 que define os crimes contra a dignidade sexual e a opinião dos operadores do Direito a respeito das suas principais inovações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; Orientador: Ramirez Zomer;

Produções bibliográficas

ZOMER, R. . APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO PORTE/POSSE DE DROGAS ILÍCITAS PARA CONSUMO PRÓPRIO NO BRASIL. Ciências sociais aplicadas em debate: estudos em administração, ciências contábeis e direito. 1ed.: , 2022, v. , p. 409-.
ZOMER, R. . NEGATÓRIA DE PATERNIDADE X PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. Ciências sociais aplicadas em debate: estudos em administração, ciências contábeis e direito. 1ed.: , 2022, v. , p. 432-.
ZOMER, R. . ESTRATÉGIAS E TÁTICAS DA TEORIA DOS JOGOS: UMA ANÁLISE DA SUA APLICAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI. Ciências sociais aplicadas em debate: estudos em administração, ciências contábeis e direito. 1ed.: , 2022, v. , p. 518-.
ZOMER, R. . A ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E OS IMPACTOS ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS CAUSADOS PELOS JULGAMENTOS MIDIÁTICOS. Ciências sociais aplicadas em debate: estudos em administração, ciências contábeis e direito/. 1ed.: , 2022, v. , p. 384-.
ZOMER, R. ; Juliano do Nascimento ; Ítalo José Zomer . Princípios Licitatórios: Uma Análise Sobre as Inovações Principiológicas Dispostas na Lei n.º 14.133/2021. In: Bernardo Wildi Lins; Joel de Menezes Niebuhr. (Org.). A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a Advocacia. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 263-.
ZOMER, R. . A (IN)EFICÁCIA DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA APRESENTADAS NO ANO DE 2014 A 2015 NO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC. In: Flavio Carvalho; Joelia Sisenando; Pedro Zilli; Elcio Willemann. (Org.). Constituição e Justiça: Estudos e reflexôes. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 1-25.
ZOMER, R. . ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)SEGURANÇA DO CIDADÃO DESARMADO. In: Flavio Carvalho; Joelia Sisenando; Pedro Zilli; Elcio Willemann. (Org.). Constituição e Justiça: Estudos e reflexôes. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 27-58.
ZOMER, R. . A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS REDES SOCIAIS: NECESSÁRIA CAUTELA PARA A SEGURANÇA DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL. In: Flavio Carvalho; Joelia Sisenando; Pedro Zilli; Elcio Willemann. (Org.). Constituição e Justiça: Estudos e reflexôes. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 101-129.
ZOMER, R. . LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, SUA PREVISÃO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. In: Flavio Carvalho; Joelia Sisenando; Pedro Zilli; Elcio Willemann. (Org.). Constituição e Justiça: Estudos e reflexôes. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 129-158.
ZOMER, R. . O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL:RESPONSABILIDADES E DESAFIOS DO CONSELHO DO FUNDEB. In: Flavio Carvalho; Joelia Sisenando; Pedro Zilli; Elcio Willemann. (Org.). Constituição e Justiça: Estudos e reflexôes. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 160-189.
ZOMER, R. . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E O BENEFÍCIO ECONÔMICO AUFERIDO PELAS ENTIDADES E LIDERANÇAS RELIGIOSAS. In: Flavio Carvalho; Joelia Sisenando; Pedro Zilli; Elcio Willemann. (Org.). Constituição e Justiça: Estudos e reflexôes. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 170-203.
ZOMER, R. ; SIMIONATTO, A. M. . ENTRE O PASSADO E O PRESENTE: O PUPOLISMONOS GOVERNOS VARGAS, PERON E LULA. In: ANTONIA VALERIA MELO ALVARENGA; AURIVAM MARCOS SIMIONATO. (Org.). JUSTIÇA E CIDADANIA NA AMERICA LATINA. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 95-118.
HELARIO, D. C. ; SIMIONATTO, A. M. ; PAVEI, F. ; ZILLI NETO, P. ; ZOMER, R. ; CATANEO, M. B. . A (in) dependência funcional do delegado de polícia judiciária. In: Ana Paula Bazo; Leonardo de Paula Martins. (Org.). Viver Universidade: Experiências de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1ed.Orleans: Febave, 2015, v. 1, p. 220-.
FELISBERTO, A. ; SOUZA, K. C. ; ZOMER, R. ; LEMOS, E. . A ordem cronológica no novo código de processo civil e a discricionariedade do julgador na hipótese prevista em seu inciso IX do §2º do Art. 12. In: Ana Paula Bazo; Leonardo de Paula Martins. (Org.). Viver Universidade: Experiências de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1ed.Orleans: Febave, 2015, v. 1, p. 298-.
SPRICIGO, P. ; SCOTTI, S. ; ALBERTON, G. A. ; ZOMER, R. ; CATANEO, M. B. ; ZILLI NETO, P. ; MATTEI, M. Z. R. . A responsabilidade do comerciante pela garantia de produtos e a recepção do produto defeituoso. In: Ana Paula Bazo; Leonardo de Paula Martins. (Org.). Viver Universidade: Experiências de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1ed.Orleans: Febave, 2015, v. 1, p. 315-.
MEDEIROS, E. ; SIMIONATTO, A. M. ; WARMLING, A. L. ; ZILLI NETO, P. ; ZOMER, R. ; SOUZA, K. C. . Desvio de função na administração pública. In: Ana Paula Bazo; Leonardo de Paula Martins. (Org.). Viver Universidade: Experiências de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1ed.Orleans: Febave, 2015, v. 1, p. 394-.
BASCHIROTTO, G. D. ; CUNHA, A. P. ; ZUPPO, M. P. ; MARINO, M. L. R. ; SCOTT, S. ; ZOMER, R. . Responsabilidade civil do genitor que não detém a guarda pelos atos cometidos por menor não emancipado. In: Ana Paula Bazo; Leonardo de Paula Martins. (Org.). Viver Universidade: Experiências de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1ed.Orleans: Febave, 2015, v. 1, p. 538-.
LEANDRO, R. ; ZOMER, R. ; PAVEI, F. . ANIMAIS ABANDONADOS: POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE E PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. In: VI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão ? SENPEX ? UNIBAVE, 2015, Orleans. Anais - VI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão ? SENPEX ? UNIBAVE. Orleans: Unibave, 2015. p. 812.
GIUSTINA, M. P. K. D. ; ZOMER, R. . A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: V Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão ? SENPEX - UNIBAVE, 2014, Orleans. Anais - V Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão ? SENPEX - UNIBAVE. Orleans: Unibave, 2014. p. 347.
SIZENANDO, J. W. ; SIMIONATTO, A. M. ; ZOMER, R. . REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DOCENTE E SOCIEDADE: COMO MANTER-SE HUMANISTA COM A BANALIZAÇAO DA VIOLÊNCIA. In: V CIEPE - Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão ? UNIDAVI, 2015, Rio do Sul. Resumos - V CIEPE - Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão ? UNIDAVI. Rio do Sul: Unidavi, 2015. p. 38.
ZOMER, R. . PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ZOMER, R. . O PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSIVEL E SUA APLICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BRASILEIRA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ZOMER, R. . INTELIGÊNCIA COMPETITIVA FUNDADA NA ECONOMIA FISCAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ZOMER, R. . DIEITO ELEITORAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ZOMER, R. . ROTINAS DE PREVENÇÃO DE PASSIVOS TRABALISTAS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ZOMER, R. . DIREITO ELEITORAL E A VEDAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM PERIODO ELEITORAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Educacional Barriga Verde. , Rua Padre João Leonir Dall'Alba, s/n.º, Murialdo, 88870000 - Orleans, SC - Brasil, Telefone: (48) 34665600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Fundação Educacional Barriga Verde

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo II Professor de Direito Constitucional III Professor Orientador do Núcleo de Prática Jurídica

2022 - Atual

Município de Lauro MÜLler

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Comissionado, Carga horária: 40