Nonnato Masson Mendes dos Santos

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

Racismo e os impactos nos Territórios Quilombolas. 2022. (Seminário).

EDUCAÇÃO QUILOMBOLA: CAMINHOS PARA AFIRMAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO ÉTNICA E DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2019. (Encontro).

III Conferência Internacional de Defensores da Floresta. 2019. (Encontro).

III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DEFENSORES DA FLORESTA. 2019. (Outra).

AS 16 MEDIDAS DESENCARCERADORAS DO IBCCRIM - DEBATES E REFLEXÕES NO ESTADO DO PIAUÍ. 2018. (Seminário).

IX REUNIÃO CIENTÍFICA TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E QUESTÕES CORRELATAS. 2016. (Encontro).

XXV CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONPEDI. 2016. (Congresso).

ENCONTRO NORDESTE 2015 DA REDE LATINO AMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA. 2015. (Encontro).

GRANDES TEMAS EM SAÚDE MENTAL.SAÚDE MENTAL E DIREITO. 2015. (Seminário).

I SEMINÁRIO DIREITO E NEGRITUDE.SELETIVIDADE PENAL RACIAL. 2015. (Seminário).

WEBCONFERÊNCIA SOBRE O DIA 21 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.EDUCAÇÃO E RACISMO INSTITUCIONAL. 2015. (Seminário).

AULA MAGNA - RELAÇÕES DE TRABALHO, DIREITO E O COMBATE À COISIFICAÇÃO HUMANA - UNDB.A PRÁTICA JURÍDICA E O COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO. 2014. (Outra).

II SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - UFMA.LIBERDADE RELIGIOSA, LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS E LITUGIAS DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2014. (Seminário).

Semana do Calouro Direito UFMA 2014.1.Crise Penitenciária - O Caso de Pedrinhas. 2014. (Seminário).

XIV Encontro Nacional da Rede de Assessorias Jurídicas Populares - ERENAJU.Crime e Cárcere: O colapso do sistema penitenciário no Maranhão. 2014. (Encontro).

Curso de Formação Inicial de Magistrados da Justiça do Trabalho TRT 16.Combate ao Trabalho Escravo. 2013. (Outra).

OFICINA SOBRE ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO PARA DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. 2013. (Oficina).

CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS - MÓDULO REGIONAL TRT16.COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. 2012. (Outra).

CURSO TRABALHO ESCRAVO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS - ESMAN TJ/MA.DIREITOS HUMANOS, DIREITO AO TRABALHO DIGNO E DIREITOS ÉTNICOS. 2012. (Outra).

IV CURSO DE CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS - DPU. 2012. (Outra).

V Reunião Científica Escravo Contemporâneo e Questões - GPTEC/UFRJ.V Reunião Científica Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2012. (Encontro).

XVI Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos dos Cidadão. Atuação do Ministério Público Federal no Combate do Trabalho Escravo.. 2011. (Congresso).

OFICINA SOBRE TRABALHO ESCRAVO E A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NA PREVENÇÃO E SANÇÃO À SUA OCORRÊNCIA. 2010. (Oficina).

V SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - UNISULMA. 2010. (Seminário).

IV ENCONTRO CARIRENSE DE ESTUDANTES DE DIREITO - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI.UNIVERSIDADE E MOVIMENTOS SOCIAIS: (DES) DIZENDO A HISTÓRIA. 2009. (Encontro).

II JORNADA JURÍDICA E DE NEGÓCIOS DA FACULDADE DE JUSSARA - FAJ.AVANÇOS E PERSPECTIVAS PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2008. (Seminário).

VIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO - DRT/MA. 2005. (Seminário).

II JORNADA DE DEBATES SOBRE TRABALHO ESCRAVO - OIT E CONATRAE. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - TRT16. 1998. (Seminário).

SANTOS, NONNATO MASSON MENDES DOS; SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA; OLIMPIO, W. M. C.. A OBRIGATORIEDADE DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: uma análise ao Direito de não Auto Incriminação com as mudanças trazidas com o Pacote Anticrime sob a ótica do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, NONNATO MASSON MENDES DOS; SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA; OLIMPIO, W. M. C.. O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E A LEI N° 13.964/19: uma análise da sua repercussão à luz do sistema acusatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, NONNATO MASSON MENDES DOS; SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA; OLIMPIO, W. M. C.. NULIDADES NO PROCESSO PENAL: o inquérito policial e suas ?meras irregularidades?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, NONNATO MASSON MENDES DOS; COELHO, L. H. M.; CAMPOS, D. T.. A ESPETACULARIZAÇÃO MIDIÁTICA COMO VALIDAÇÃO DO AUTORITARISMO PENAL NO CASO DA LAVA JATO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, ARNALDO VIEIRA; CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES;Masson, Nonnato. JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: o acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, THIAGO GOMES; MARÍLIA SANTOS VIEIRA;Masson, Nonnato. CASO DANDARA DOS SANTOS: a (in) aplicabilidade da qualificadora do feminicídio nos crimes de homicídio contra mulheres trans e travestis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, THIAGO GOMES; VIEIRA, M. S.;Masson, Nonnato. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise frente as tentativas de revogação da lei à luz do melhor interesse da criança e do adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, THIAGO GOMES; VIEIRA, M. S.;Masson, Nonnato. MUROS DO ISOLAMENTO: as consequências da pandemia de COVID-19 no sistema penitenciário maranhense. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, ARNALDO VIEIRA; SANTOS, B. C.;Masson, Nonnato. A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO PRESÍDIO DE PEDRINHAS/MA: um estudo sobre os impactos econômicos da não ressocialização dos presos no Presídio de Pedrinhas/MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, ARNALDO VIEIRA; SANTOS, B. C.;Masson, Nonnato. O ABOLICIONISMO PENAL SOB O PRISMA DA SOCIOLOGIA CRIMINAL DE ÉMILE DURKHEIM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FAÇANHA, JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA; REIS, DANIELA FERREIRA DOS;Masson, Nonnato. PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO: análise da fiscalização do cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência no combate a violência doméstica e família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LIMA, ANA LETÍCIA BARBOSA; ALCÂNTARA, RAMON LUÍS DE SANTANA;Masson, Nonnato. ENCARCERAMENTO DE ADOLESCENTES NEGROS(AS) E PARDOS(AS) NA ILHA DE SÃO LUÍS-MA: escavações em documentos de gestão e inspeção do atendimento socioeducativo em meio fechado realizado nos anos de 2018 e 2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, THIAGO GOMES; SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA;Masson, Nonnato. VIABILIDADE JURÍDICA DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, THIAGO GOMES; LEÃO, RANIÊ BRITO SARAIVA;Masson, Nonnato. PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DA DECRETAÇÃO EX OFFICIO DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA LEI Nº 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA; LEÃO, RANIÊ BRITO SARAIVA;Masson, Nonnato. A (IN)IMPUTABILIDADE DA MÃE NO CRIME DE INFANTICÍDIO: UMA ANÁLISE DO ESTADO PUERPERAL COMO EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

AFONSO, JOSÉ BATISTA G.; BARROS, RAIMUNDA R. F.; RIBEIRO DOS SANTOS, JORGE L.; FERREIRA, AYALA L. D.;SANTOS, NONNATO MASSON MENDES DOS. A ATUAÇÃO DA VARA AGRÁRIA DE MARABÁ NOS CONFLITOS PELA POSSE DA TERRA: O CASO DA FAZENDA ARUMATHEWA (ACAMPAMENTO JOÃO CANUTO), TUCURUÍ-PA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

FACANHA, J. C. R. F.; Rocha, Priscilla K. O.;Masson, Nonnato. SERÁ A MORTE DO AMOR? GOLPE FINANCEIRO DE NAMORO VIRTUAL E A VIABILIDADE DE INDENIZAÇÃO SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, ARNALDO VIEIRA; MOURA, J. C. C.;Masson, Nonnato. POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA NEGRA: UMA ANÁLISE DO CASO DO HABEAS CORPUS Nº 154.248/DF E A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO JURÍDICO ANTIRRACISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, TUANNY SOEIRO; MOURA, J. C. C.;Masson, Nonnato. COVID-19 E A VULNERABILIDADE DA MULHER NEGRA: UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO DA QUARENTENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, TUANNY SOEIRO; MOURA, J. C. C.;Masson, Nonnato. ESTERILIZAÇÃO FORÇADA: LAQUEADURA COMPULSÓRIA EM MULHERES EM SITUAÇÃO DE DROGADIÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, ARNALDO VIEIRA; DIAS, PABLO R. M.;Masson, Nonnato. A PRÁTICA DO RACISMO POR MEIO DA LINGUAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FACANHA, J. C. R. F.; VIANA, THIAGO GOMES;Masson, Nonnato. MEDIDAS PROTETIVAS E DE ACOLHIMENTO CONCEDIDAS EM 2019 NA VARA ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO LUÍS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA; LEÃO, RANIÊ BRITO SARAIVA;Masson, Nonnato. O BEIJO LASCIVO NO CRIME DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DA PENA NO PÓS LEI N.º 12.015/09. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, J. C. C.; MORAES, ALAN JEFFERSON LIMA DE;Masson, Nonnato. 'SEU CORPO, MINHAS REGRAS': UM ESTUDO SOBRE A PORNOGRAFIA DA VINGANÇA NA DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE SÃO LUÍS - MA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, J. C. C.; MORAES, ALAN JEFFERSON LIMA DE;Masson, Nonnato. O TRABALHO COMO MEIO DE REMIÇÃO DE PENA: UMA ALTERNATIVA SOBRE O MÉTODO APAC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, J. C. C.; MORAES, ALAN JEFFERSON LIMA DE;Masson, Nonnato. REVENGE PORN: CASO FRANCYELLE DOS SANTOS PIRES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA; LEÃO, RANIÊ BRITO SARAIVA;Masson, Nonnato. O DESENCARCERAMENTO POR INTERMÉDIO DA REVISÃO PERIÓDICA DA PRISÃO PREVENTIVA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS/MA: UMA ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

DAMASCENO, ADRIANO ANTUNES; NOGUEIRA, CAROLINE CHRISTINE BARROS;Masson, Nonnato. A (IN)ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ÁS NECESSIDADES FEMININAS: O DECRETO DE INDULTO ESPECIAL DE 12 DE ABRIL DE 2017 PARA AS MULHERES PRESAS COMO ESPÉCIE DE COMPENSAÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

NETO SAUAIA, JOSÉ NIJAR; CASTELO BRANCO FILHO, ALBERTO;Masson, Nonnato. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC: UMA ALTERNATIVA HUMANITÁRIA À EXECUÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

NETO SAUAIA, JOSÉ NIJAR; MORAES, ALAN JEFFERSON LIMA DE;Masson, Nonnato. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE DO HC 143.641/2018 FRENTE AO DESENCARCERAMENTO NA COMARCA DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS NOS ANOS 2018 E 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

NETO SAUAIA, JOSÉ NIJAR; MORAES, ALAN JEFFERSON LIMA DE;Masson, Nonnato. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LEITE, ITALO GUSTAVO E SILVA; SILVA JUNIOR, F. C.;Masson, Nonnato. TERRITÓRIO TRADICIONAL QUILOMBOLA TANQUE DE VALENÇA E OS ENTRAVES NO PROCESSO DE TITULAÇÃO DE TERRAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.

BORRALHO, DANIELLE FLORA COSTA; LEITE, ITALO GUSTAVO E SILVA;Masson, Nonnato. MULHERES ACUSADAS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES NA PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.

VIANA, THIAGO GOMES; FAÇANHA, JOSEANE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA;Masson, Nonnato. VIOLÊNCIA É COISA DE MACHO? ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO MACHISMO E PATRIARCADO NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

NETO SAUAIA, JOSÉ NIJAR; SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA;Masson, Nonnato. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO PENAL JUVENIL: ANÁLISE PRÁTICA DO NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO CENTRO INTEGRADO DE JUSTIÇA JUVENIL DE SÃO LUÍS/MA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

NETO SAUAIA, JOSÉ NIJAR; MOURA, J. C. C.;Masson, Nonnato. MULHERES NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO INDULTO DO 'DIA DAS MÃES'. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, J. C. C.; COSTA, GERSON LELIS;Masson, Nonnato. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO - APAC: UM MEIO DE RESSOCIALIZAR O INDIVÍDUO NO SISTEMA PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, J. C. C.; ALMEIDA, IGOR MARTINS COELHO;Masson, Nonnato. (DES) CONSTRUINDO DISCURSOS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A IDENTIFICAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO NA SOCIEDADE PÓS MODERNA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, ARNALDO VIEIRA; DA SILVA, DELMO MATTOS;Masson, Nonnato. RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA ALTERIDADE E OS MECANISMOS JURÍDICOS DE CONTROLE DA DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, THUANNY SOEIRO; VIANA, THIAGO GOMES;Masson, Nonnato. 'CRIMINALIZA QUE RESOLVE': ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA A PARTIR DA PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, THIAGO GOMES; SOUSA, TUANNY SOEIRO;Masson, Nonnato. AFINAL, O QUE É SER MULHER? A (IM) POSSIBILIDADE DE FIGURAR PESSOA TRANSEXUAL COMO VÍTIMA DE FEMINICÍDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, J. C. C.; SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA;Masson, Nonnato. A (IN) EFICICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO A PARTIR DO MÉTODO APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MOURA, J. C. C.; SEREJO, JORGE ALBERTO MENDES;Masson, Nonnato. GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA NO MARANHÃO: SISTEMA PENAL E VIOLÊNCIA ÉTNICA DO APARELHO POLICIAL OBSERVADA A PARTIR DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GOMES, THIAGO VIANA; SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA;Masson, Nonnato. SERVIÇO VELADO: A CONSTITUCIONALIDADE DO PODER INQUISITÓRIO DA POLÍCIA MILITAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIÉGAS, THAÍS EMÍLIA DE SOUSA; MONTEIRO, ISABELLA PEARCE DE CARVALHO;Masson, Nonnato. DANO AMBIENTAL (IN) SIGNIFICANTE: UMA ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTENEGRO, VALERIA MARIA PINHEIRO; CAMPOS FILHO, RAIMUNDO NONATO SERRA;Masson, Nonnato. INCOMPATIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NOVA JURISPRUDÊNCIA DO STF ESTABELECIDA NOS JULGAMENTOS DO HC 126292/SP E DAS ADC's 43 E 44. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MOURA, J. C. C.; SAUAIA, RAFAEL MOREIRA LIMA;Masson, Nonnato. A LOUCURA NO DIREITO PENAL: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, FRENTE AOS MOVIMENTOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, MONICA TERESA COSTA; SHIRAISHI NETO, JOAQUIM;SANTOS, NONNATO MASSON MENDES DOS. À MARGEM: O DIREITO À MORADIA NA COMUNIDADE LINDEIRA DA ESTIVA E A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM OUTRA LOCALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SHIRAISHI NETO, J.; SOUSA, MONICA TERESA COSTA;Masson, Nonnato. A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS ESPAÇOS SAGRADOS DAS COMUNIDADES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA COMO GARANTIA DE SUA REPRODUÇÃO: UMA ANÁLISE DE CASO DO CENTRO ESPIRITUALISTA FILHOS DO ORIENTE MAIOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SELETIVIDADE RACIAL E ENCARCERAMENTO EM MASSA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUILOMBOLA NO ESTADO DO MARANHÃO: AVANÇOS E DESAFIOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em FORMAÇÃO DE ADVOGADOS/AS QUILOMBOLAS) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

PRIVATIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO JALAPÃO: DESRESPEITO AO DIREITO DE CONSULTA QUILOMBOLA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em FORMAÇÃO DE ADVOGADOS/AS QUILOMBOLAS) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO EFEITO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade Estácio de São Luis; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

SEGURIDADE SOCIAL E COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MARANHÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

APLICAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO PARA OS POVOS CIGANOS: uma análise a luz da Resolução n° 287/2019 do CNJ e da Convenção n°169 da OIT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF nº 347; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

PRISÃO INDEVIDA: análise do não cumprimento integral do reconhecimento penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

"NEGRO BOM É NEGRO MORTO": letalidade policial como política de genocídio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

NECROPOLÍTICA NA GESTÃO DOS CORPOS NEGROS: Racismo e abuso seletivo da violência policial no controle penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

SELETIVIDADE PENAL RACIAL: o direito penal do inimigo e o superencarceramento da população preta tutelado ao combate às drogas no Estado do Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

?VIDAS EM CÁRCERE?: UM ESTUDO SOBRE AS MULHERES APENADAS NA PENITENCIÁRIA FEMININA DE PEDRINHAS EM SÃO LUÍS- MA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

CRIMINALIZAÇÃO TEM COR: RACISMO E ESTIGMAS DA SELETIVIDADE PENAL ATRAVÉS DAS AGÊNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO APLICÁVEL ÀS ADOLESCENTES EM SÃO LUÍS-MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

BABAÇU LIVRE: ENTRE O RACISMO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO AO MODO DE VIDA DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

FACÇÕES CRIMINOSAS: A POLÍTICA DO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

A CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYING NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS DIANTE DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM ALCANÇAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

CRIMINOLOGIA E RACISMO: O CÁRCERE COMO INSTRUMENTO DE SEGREGAÇÃO RACIAL NO SÉCULO XXI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

O CÁRCERE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DOS CORPOS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) DA UNIDADE DE SÃO LUÍS/MA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

DA SENZALA AO CÁRCERE: A SELETIVIDADE PENAL E O RACISMO INSTITUCIONAL EXPRESSO NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM SÃO LUÍS-MA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

A POBREZA COMO FATO PUNÍVEL: POLÍTICA DE COMBATE AO USO DE DROGAS COMO INSTRUMENTO DE GUERRA AOS POBRES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

CRIMES DA ELITE POLÍTICA: PODER ECONÔMICO INFLUENCIANDO NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

DA APLICABILIDADE DO DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PRESOS DE JUSTIÇA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO MARANHÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

RACISMO INSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DO TIPO PENAL CURANDEIRISMO COMO FORMA DE CRIMINALIZAÇÃO DE SACERDOTES(IZAS) DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Nonnato Masson Mendes dos Santos;

2021

CIDADÃO ITAPECURUENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM.

2016

ORDEM DO MÉRITO EM DIREITOS HUMANOS - ENFRENTAMENTO A DISCRIMINAÇÃO E A INTOLERANCIA NA CATEGORIA RACIAL, CENTO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS E DE GESTÃO PÚBLICA.